Em cenário de aumentos do desemprego e da inadimplência, atual sistema impede que R$ 60 bilhões voltem à economia em salários reais

 
SÃO PAULO/SP - Com mais um aumento no número de pessoas sem trabalho – retração de 121 mil vagas celetistas no comércio e 146 mil em serviços no Estado de São Paulo, entre janeiro e setembro, como mostrou a última Pesquisa de Emprego de São Paulo (PESP) – e em um contexto de alta na taxa de inadimplência das famílias brasileiras (17,1% no primeiro semestre de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado), volta à tona a urgência de se rever a tabela do Imposto de Renda (IRPF) brasileira.
 
Os dados de emprego formal, referentes ao Estado de São Paulo, expressam de forma clara a necessidade de fazer um ajuste tributário estrutural a nível nacional.
 
Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o resultado mais grave desta injustiça tributária é a redução do poder real de compra dos assalariados, principalmente entre as camadas médias. Se corrigida, ela injetaria R$ 60 bilhões a mais nas mãos das famílias brasileiras, um montante que, se já é representativo por si só, se torna ainda mais relevante em um contexto de pandemia como o atual.
 
O sistema tributário nacional, na retenção do IRPF, vai na contramão da imensa maioria dos países – em que o tributo é recolhido com base na renda auferida em um determinado período. Aqui, a dedução é feita, sem correções periódicas, diretamente na fonte, promovendo um verdadeiro empréstimo compulsório imposto pelo Estado apenas aos assalariados formais, que só será compensado um ano depois, na liberação dos lotes do Imposto de Renda (IR).
 
Este mecanismo, aliado à postergação dos ajustes da tabela de deduções do fisco, se tornou a principal fonte de recursos fiscais do Brasil, o que deixa a situação de resolução ainda mais urgente.
 
A distorção do imposto na fonte
Em 1996, dois anos após a implementação do Plano Real, o governo federal estabeleceu a última correção da tabela do IR, permanecendo fixa até o começo de 2003. Nela, foi delimitado que salários brutos até R$ 900 teriam isenção de dedução.
 
Hoje, se levasse em conta a inflação acumulada no período, este montante deveria ser de R$ 3.689,57. No entanto, ela está, atualmente, no limite de R$ 1.903.98. A alíquota mais baixa é de 7,5%. Para tornar esses dados ainda mais claros, a Entidade elaborou a seguinte tabela da distorção.

A FecomercioSP entende que a solução é adotar um sistema que não tribute o valor nominal dos salários, incidindo apenas sobre valores e fatos geradores reais. Além disso, a tabela de desconto na fonte deve passar por atualização anual, e não ser constantemente postergada, como acontece hoje.
 
Para isso, é necessário que o País comece a debater seriamente a sua estrutura fiscal, trabalhando os principais pontos em uma Reforma Administrativa que reorganize, dinamize e melhore o funcionamento do edifício tributário e, por consequência, o próprio Estado.
 
Essa reforma, para a Entidade, deve fazer com que o Estado volte a caber no orçamento – atualmente, ao contrário, há muito Estado para pouco PIB. É preciso que um projeto estatal seja elaborado antes da construção de um sistema tributário que custeie sua organização. Sem isso, continuaremos a ver o resultado atual: contas públicas deficitárias na União e em quase todos Estados e municípios. Neste cenário, as mudanças necessárias no cálculo do IRPF também ficam mais difíceis de acontecer.  
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

MUNDO - A empresa indiana Bharat Biotech ofereceu nesta semana ao Brasil uma vacina contra Covid-19 que está em fase avançada de testes clínicos e uma possível parceria para transferência de tecnologia, afirmou um executivo da companhia na sexta-feira (20).

A empresa farmacêutica privada com sede na cidade de Hyderabad está desenvolvendo uma vacina com vírus inativado chamada Covaxin, que pode ser licenciada até o segundo trimestre de 2021.

“Os dados parecem realmente bons em termos de redução e prevenção da doença, e iniciamos nossos testes clínicos de Fase 3 esta semana”, disse o diretor executivo Sai Prasad à Reuters.

A Bharat Biotech está recrutando atualmente 26 mil voluntários na Índia para testes, e os resultados são esperados entre março e abril, segundo ele.

A Pfizer informou no dia 18 que se propôs a fornecer ao Brasil milhões de doses de sua vacina contra Covid-19 no primeiro semestre de 2021, em meio a evidências de que o coronavírus está se espalhando mais rapidamente no país.

A Pfizer e sua parceira alemã BioNTech informaram os resultados finais do ensaio que mostraram que a vacina foi 95% eficaz na prevenção da Covid-19.

Representantes da Bharat Biotech se reuniram esta semana com autoridades do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ver quais são os requisitos para licenciar a vacina no Brasil e se os testes teriam que ser feitos também no país.

“Estamos definitivamente abertos para parcerias e transferências de tecnologia”, disse Prasad em uma entrevista de Hyderabad. (Com Reuters)

Blog da Redação / FORBES

BRASÍLIA/DF - A recuperação da economia brasileira desde o impacto inicial da pandemia do novo coronavírus surpreende e tem superado as expectativas internacionais, disse ontem (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da reunião dos ministros de Finanças do G20 – grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta.

Em discurso, Guedes ressaltou as medidas de emergência aplicadas pelo governo para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia. Segundo ele, ações como o auxílio emergencial para as populações mais vulneráveis e o programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada contribuíram com a preservação de milhões de vagas de emprego e com a retomada da produção.

O ministro reiterou o compromisso com a defesa das reformas estruturais após o fim da pandemia. Para Guedes, a retomada dessa agenda viabiliza a recuperação econômica sustentada com a participação plena do setor privado. Em linha com os demais países, o ministro defendeu a promoção de uma agenda que amplie os investimentos em economia digital e em infraestrutura sustentável.

Reunião de cúpula

Hoje (21) e domingo (22), Guedes acompanhará o presidente Jair Bolsonaro na Reunião de Cúpula do G20, sob a presidência da Arábia Saudita.

Os chefes de Estado e de Governo assinarão uma declaração de líderes com diversas ações do grupo. Entre as principais iniciativas, estão o Plano de Ação do G20 para apoiar a economia internacional durante a pandemia de covid-19, a suspensão do serviço da dívida externa de países mais pobres, o apoio à tecnologia no setor de infraestrutura e a tributação da economia digital.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas ajudarão economias em desenvolvimento em situação financeira mais vulnerável por causa da pandemia. A participação de Guedes nos dois dias de encontro será fechada à imprensa.

No próximo ano, a Itália assumirá a presidência do G20, sob o lema “Pessoas, Planeta e Prosperidade”.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras e líder no mercado nacional de distribuição de gás de cozinha, foi autorizada nesta quarta-feira (18) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O negócio abrange três operações distintas envolvendo as empresas Copagaz, Itaúsa, Nacional Gás Butano (NGB) e Fogás. O aval foi condicionado à assinatura de um acordo em controle de concentrações (ACC).

Segundo o conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, relator do caso, a operação foi notificada ao Cade no modelo fix-it-first. “Ou seja, uma operação que, antecipando a análise concorrencial do órgão regulador, já apresenta remédio embutido com o objetivo de sanar eventuais problemas concorrenciais identificados”, esclareceu.

Nesse sentido, as empresas informaram ao Cade que a Copagaz passará a ser a nova controladora da Liquigás, junto com a Itaúsa – que deterá de 45% a 49,99% do capital social e votante da Copagaz.

Já a participação da NGB e da Fogás no negócio, segundo as requerentes, tem como objetivo solucionar possíveis preocupações concorrenciais observadas em alguns estados brasileiros, conforme critérios estabelecidos pelo Cade no julgamento da venda da Liquigás para a Ultragaz, vetada pelo órgão antitruste em 2018.

Operações

De acordo com o Cade, a operação principal refere-se à aquisição da Liquigás de forma conjunta pela Copagaz/Itaúsa e pela NGB. Dela derivam outras duas secundárias, que visam minimizar os impactos concorrenciais resultantes da união da NGB e da Liquigás, que estão entre as quatro principais distribuidoras de GLP (gás de cozinha) do país, mais um agente intermediário, que é a Copagaz.

Além de se tornarem acionistas da Liquigás, a Copagaz e a NGB participam inicialmente de outra operação, que compreende a constituição da empresa NewCo 1. A empresa será composta por ativos da Liquigás e da Copagaz, a serem transferidos para a NGB. Após essa etapa, a NGB será desvinculada da composição societária da Liquigás. As unidades que representam os ativos transferidos estão localizadas nos estados de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Goiás, do Distrito Federal, da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul.

Por fim, de modo semelhante, o terceiro ato de concentração inserido no negócio envolve a constituição e a transferência da NewCo 2, composta por ativos da Liquigás e da Copagaz, para a Fogás, que participa da operação somente nessa etapa. Nesse caso, as unidades estão localizadas nos estados de São Paulo e Goiás.

*Por Agência Brasil

MUNDO - Um chinês milionário, fã de corridas de pombos, pagou a bagatela recorde de 1,6 milhão de euros, aproximadamente R$ 10,1 milhões no câmbio de hoje, pelo pássaro belga.

Durante a última meia hora do leilão os lances ficaram frenéticos e dois licitantes chineses elevaram o preço, deixando o recorde anterior para trás, arrematado pelo mesmo dono.

O criador se aposentou aos 76 anos e seu filho tinha uma vida profissional muito ocupada para continuar o famoso pombal, então todas as 445 aves foram colocadas em leilão e a venda geral ultrapassou os 6 milhões de euros – R$ 37.860.000.

A China costuma apresentar corridas de um pombal, onde os pombos se acostumam com um galinheiro por meses e depois são soltos a centenas de quilômetros de distância para voltar com seu senso único de orientação e treinamento especial de velocidade. Os prêmios podem chegar a dezenas de milhões de euros.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - O Sicoob Crediacisc inaugurou no dia 11 de novembro uma sala de negócios na sede do Centro do Professorado Paulista (CPP), regional de São Carlos. O novo serviço reforça a parceria da cooperativa com os professores e demais associados.

A Crediacisc completa 15 anos de fundação no dia 28 de novembro como a única cooperativa de crédito genuinamente de São Carlos, que nasceu a partir da união de 30 empresários ligados à Associação Comercial (Acisc) e que hoje possui cerca de 2 mil cooperados.

Fábio Teixeira Picolo, vice-diretor da sede regional do CPP São Carlos, destacou a importância da inauguração do espaço, mediante parceria com a cooperativa de crédito para oferecer aos associados diversos serviços, incluindo convênio para crédito consignado SP Prev (São Paulo Previdência), produtos e serviços financeiros e participação nos resultados. Picolo frisou que, além disso, os associados poderão contar com outros serviços da Crediacisc como seguro, consórcios entre outros.

Marcos Alberto Martinelli, secretário executivo do Sicoob Crediacisc, destacou que o cooperativismo de crédito é uma ação solidária, que não tem fins lucrativos. “Muitas empresas se fortaleceram e venceram crises porque existia uma cooperativa de crédito”, destacou.

A presidente do Conselho de Administração do Sicoob Crediacisc, Lídia Maria Mendes Lima, ressaltou a importância desta expansão da cooperativa. “Estamos muito felizes de nestes 15 anos de existência expandir nossas relações e fazer essa parceria tão fundamental para nossa cidade”, destacou.

MUNDO - A Apple aceitou pagar 113 milhões de dólares para encerrar uma ação levada adiante por mais de 30 estados dos Estados Unidos, que acusam a empresa de diminuir propositalmente o rendimento dos iPhones 6 e 7, informou uma fonte oficial nesta última quarta-feira (18).

O valor será dividido entre a Califórnia e outros 33 estados, anunciou o procurador-geral do estado, Xavier Becerra, em comunicado.

"A Apple reteve informações sobre suas baterias que diminuíam o desempenho dos iPhones, ao mesmo tempo em que as passava como um upgrade", disse o procurador-geral.

“Esse tipo de comportamento fere o bolso do consumidor e limita sua capacidade de fazer compras informadas”, acrescentou.

“O acordo garante aos consumidores acesso às informações de que precisam para tomar uma decisão bem informada ao comprar e usar os produtos da Apple”, garantiu Becerra.

As reclamações recaíam sobre os modelos do iPhone 6 e 7 e algumas de suas atualizações, que na verdade eram usadas para restringir o desempenho dos aparelhos para economizar bateria sem o conhecimento dos usuários, segundo os estados.

A Apple, no momento, não se pronunciou sobre o caso.

Em documentos judiciais, a fabricante do iPhone concordou em pagar "apenas para o propósito de um acordo", mas sem qualquer admissão de culpa.

Meses atrás, a Apple concordou em pagar até 500 milhões de dólares para encerrar uma ação coletiva relacionada ao tema.

Em dezembro de 2017, a gigante da tecnologia admitiu que o software iOS foi ajustado para diminuir o desempenho de iPhones mais antigos, cuja bateria estava se deteriorando, para evitar que os telefones apagassem repentinamente.

A admissão aumentou as críticas sobre a Apple, que já era acusada de diminuir propositalmente o rendimento dos modelos mais antigos do iPhone para obrigar o consumidor a comprar um aparelho novo. As críticas levaram a empresa a atualizar o software e oferecer grandes descontos na substituição de baterias.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.

A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.

Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.

“A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.

A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.

Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.

“Observando-se a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, não há óbice para que as partes estipulem, via convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, acordo individual escrito, ou mesmo por liberalidade do empregador, a concessão de pagamento do 13º ou contagem do tempo de serviço, inclusive no campo das férias, durante o período da suspensão contratual temporária e excepcional”, ressalta a nota técnica.

*Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O retorno das exportações da indústria brasileira aos níveis de 2008 traria até R$ 376 bilhões por ano para a economia do país e preservaria 3,07 milhões de empregos. A estimativa foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e será apresentada hoje (18), no Encontro Nacional da Indústria 2020, evento que ocorre de maneira virtual neste ano.

O levantamento considerou os impactos diretos e indiretos, assim como o pagamento de tributos e o aumento da renda, de um eventual aumento nas exportações de manufaturados ao pico, observado no fim da primeira década do século. De 2005 a 2008, o Brasil exportou, em valores totais, 0,8% dos produtos industrializados em todo o planeta. De lá para cá, a participação caiu para 0,6%.

De acordo com a CNI, caso a participação tivesse sido mantida, as exportações industriais subiriam dos atuais US$ 82,2 bilhões por ano para US$ 105,3 bilhões anuais, alta de 28,1%. Segundo a entidade, cada US$ 1 bilhão exportado a mais por ano gera R$ 4,4 bilhões para a economia brasileira – em impactos diretos, indiretos, sobre impostos e sobre renda – e sustentaria 36.004 postos de trabalho.

Desafios

Para aumentar as exportações da indústria brasileira, a CNI considera necessário maior grau de inserção das empresas brasileiras no mercado internacional. Segundo o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, o Brasil precisa combinar a abertura comercial com a reforma tributária, que aumentaria a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

O fortalecimento das medidas de defesa comercial, com a aplicação de retaliações a países que subsidiam exportações, como a China, também é apontado pela entidade como medida necessária. Apenas em 2019, ressalta a CNI, o Brasil importou US$ 5 bilhões em produtos com subsídios condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

A CNI também defende a desburocratização do comércio exterior, a redução de barreiras comerciais em terceiros mercados, investimentos em logística e infraestrutura para o comércio internacional e a concessão de financiamentos e de garantias às exportações como medidas complementares para impulsionar a conquista de mercados internacionais pelas indústrias brasileiras. Por causa da pandemia de covid-19, as exportações de manufaturados brasileiros caíram 20% de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2019.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - A Amazon lançou nesta última terça-feira, 17, uma farmácia online para entrega de medicamentos que precisam de prescrição médica nos Estados Unidos, aumentando a concorrência com varejistas do setor como Walgreens, CVS e Walmart.

Chamada de Amazon Pharmacy, a nova loja permite que os clientes comparem os preços à medida que compram medicamentos no site ou aplicativo da empresa.

A mudança se baseia na aquisição da PillPack pela Amazon em 2018. A gigante disse que a startup permanecerá separada para clientes que precisam de doses pré-selecionadas de vários medicamentos.

Nos últimos dois anos, a Amazon trabalhou para garantir mais licenças estaduais para vender remédios em todo o país, o que foi um obstáculo para sua expansão na cadeia de fornecimento de medicamentos, de acordo com analistas da Jefferies Equity Research.

TJ Parker, presidente-executivo da PillPack e vice-presidente da Amazon Pharmacy, disse em comunicado que a varejista pretendia trazer “sua obsessão com o cliente para uma indústria que pode ser inconveniente e confusa”.

A empresa disse que os assinantes do serviço Prime terão até 80% de desconto em medicamentos genéricos e até 40% em medicamentos de marca quando compram sem utilizar os descontos de seu convênio médico, além de entregas em dois dias.

*Por: ESTADÃO