MUNDO - Aliado de primeira hora do governo brasileiro, os Estados Unidos reduziram o montante de aço semiacabado que o Brasil pode vender para o país sem pagar tarifas. A cota isenta do produto passou de 350 mil toneladas para 60 mil toneladas no quarto trimestre, segundo informou ao Estadão/Broadcast o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Lopes. A redução foi confirmada pelo próprio governo americano.

Uma derrota para o Brasil, a redução ocorre após o presidente norte-americano Donald Trump, que está em plena campanha para reeleição, sofrer pressão das siderúrgicas norte-americanas para barrar as importações do Brasil. A pandemia do coronavírus reduziu a demanda pelo aço produzido dentro do país e há uma sobra do produto no mercado dos EUA, por isso a preocupação com os industriais norte-americanos.

“O governo brasileiro mantém a firme expectativa de que a recuperação do setor siderúrgico dos EUA, o diálogo franco e construtivo na matéria, a ser retomado em dezembro próximo, e a excepcional qualidade das relações bilaterais permitirão o pleno restabelecimento e mesmo a elevação dos níveis de comércio de aço semi-acabado”, declararam em nota conjunta os ministérios das Relações Exteriores e da Economia.

Em 2018, os EUA impuseram uma cota para as exportações brasileiras e de outros países baseada na média de exportações dos três anos anteriores. Anualmente, o Brasil pode vender aos Estados Unidos 3,5 milhões de toneladas sem a cobrança de tarifa. O que ultrapassar esse montante, paga taxa de 25%, o que, na prática, inviabiliza as exportações.

A cota, no entanto, é dividida por trimestre: são 1,05 milhão de toneladas em cada trimestre no primeiro, segundo e terceiro, e 350 mil toneladas no quarto, o que foi reduzido agora para 60 mil.

Nos últimos 20 dias, os governos dos dois países mantiveram intensa negociação, com direito a telefonema do presidente Jair Bolsonaro para o colega Trump, a quem considera um aliado prioritário.

Inicialmente, os EUA queriam que o Brasil não vendesse nada no último trimestre. Os brasileiros alegaram que os contratos estavam fechados e que pelo menos 100 mil toneladas teriam que ser vendidas no período. Acabaram levando a permissão de vender 60 mil toneladas e a promessa de que a venda dos 290 mil restantes seria rediscutida em dezembro – quando o processo eleitoral já terá terminado.

Para Lopes, no entanto, a negociação acabou evitando um dano ainda maior. “Se não é o telefonema que Bolsonaro deu para Trump, teria sido uma tragédia. Dentro do contexto geral, nós já exportamos 90% da cota, ficou uma pequena parte que não está perdida, vamos discutir em dezembro”, ponderou.

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Na proclamação em que os Estados Unidos anunciaram a redução da cota de importação de aço semiacabado do Brasil, o presidente americano, Donald Trump, confirmou que os dois países voltarão a ter conversas sobre o tema em dezembro. Na medida, assinada na noite de sexta-feira, Trump justifica a medida atual com as "mudanças significativas" do mercado de aço desde a época que decidiu excluir o Brasil das tarifas de 25% de importação de aço, em março de 2018.

Segundo o americano, a decisão de reduzir a cota de importação livre de tarifas derivou de conversas com o governo brasileiro. "Como resultado dessas discussões, os Estados Unidos reduzirão, pelo restante de 2020, uma das limitações quantitativas estabelecidas na Proclamação 9759 (que estabeleceu a cota para importação de aço brasileiro) aplicável a certos artigos de aço importados do Brasil", escreveu Trump, ao anunciar a medida.

A medida aponta que há possibilidade de o Departamento de Comércio oferecer isenções e liberar da restrição às importações que possam afetar a própria indústria americana até o final de 2020, no limite de 60 mil toneladas.

A queda nas exportações de aço dos EUA motivaram, segundo o governo americano, a diminuição da cota. "O mercado de aço dos Estados Unidos contraiu em 2020", disse Trump. Segundo a Casa Branca, os embarques de aço americano de 2020 até junho foram 15% menores do que igual período em 2019. Os embarques em abril e maio ficaram 30% abaixo do resultado dos mesmos meses do ano passado.

*Por: Lorenna Rodrigues e Beatriz Bulla / ESTADÃO

As mulheres estão, cada vez mais, presentes no setor de tecnologia, sobretudo nos mercados que envolvem jogos. Desde a idealização e produção até o monitoramento de público. Do último censo do Ministério da Cultura, divulgado em 2014, para o atual, deste ano, a participação delas na indústria dos games passou de 15% para 20,7%, um crescimento de 38%. Representando apenas um quinto do total. Para virar o jogo, contra o público masculino que ainda é maioria na indústria, elas estão investindo o tempo no aprimoramento profissional com cursos.

SÃO CARLOS/SP - Segundo um estudo realizado pela empresa Homo Ludens e apresentado pelo Ministério da Cultura, o número de mulheres na indústria de games brasileira triplicou nos últimos 6 anos. A pesquisa também mostra que há pouca diversidade de gênero e etnia entre os estúdios. Dos 2.731 trabalhadores da indústria, menos de 10% são negros (234), 0,8% são indígenas (24), e 0,4% são pessoas trans (12%). Dos 375 estúdios nacionais levantados pelo estúdio, apenas oito tem mulheres negras como sócias.

De olho nesse cenário, a Full Sail University aposta na formação do público feminino voltada para o mercado de games e entretenimento. Para isso, tem como referência no Brasil, desde 2016, a Community Outreach Director, Carol Olival.

A especialista em gerar resultados e promover mudanças na vida das pessoas tem realizado, desde o início da pandemia de Covid-19, lives com grandes talentos do setor de games, com o intuito de inspirar novos profissionais e dar um gás naqueles que já atuam no mercado de tecnologia e entretenimento.

Para Carol, com ou sem isolamento, a indústria de tecnologia criativa seguirá se reinventando. "O setor sempre vai criar conteúdos inovadores para entrar em contato com os gamers por diferentes canais, aumentando, cada vez mais, a demanda e, consequentemente, as vagas e oportunidades de negócios", conclui.

A instituição oferece uma vasta programação de serviços gratuitos como tour ao vivo pelo campus da universidade, que acontece todas às segundas-feiras, às 19 horas, além de lives diárias sobre jogos digitais, plataformas de redes sociais, mercado de publicidade e propaganda e storytelling.

Mas é no webinar com a Carol Olival que é possível entender as plataformas digitais, e também aprender como usá-las na criação de um post com a utilização da ferramenta Spark, da Adobe.

Outro atrativo é o Brazilians in Tech, painel que está sendo desenvolvido uma vez por mês com brasileiros que fizeram trajetória inspiradora no setor de tecnologia. O evento tem como mediador do encontro Luís E. García, VP of Emerging Technologies.

Para desenvolver jogos é preciso estudar:

 A oportunidade dentro da crise originou a busca por cursos da área. Para ajudar quem está tendo que se reinventar neste momento de crise e turbinar os alunos que estão confinados em casa, a Full Sail University, localizada na Flórida (EUA), criou um cardápio de webinars gratuitos, em português e inglês, para todos interessados por conteúdo dentro do mercado de games, animação, música, design, artes e 3D.

Os encontros terão entre 60 e 90 minutos de duração e serão realizados na plataforma zoom. Os temas trabalhados incluem mercado de jogos digitais, plataformas de redes sociais, mercado de publicidade e propaganda, storytelling, entre outros.

A universidade registrou, também, aumento de participação dos brasileiros nos painéis e cursos on-line gratuitos. Eles saltaram de 240 em agosto do ano passado para 3.118 em agosto de 2020, sendo que a presença feminina nessas atividades cresceu 25%. Muitas delas já trabalham com freelancer e estão utilizando o conteúdo gratuito.

Mediante a demanda, a universidade liberou pela primeira vez para o Brasil o curso vocacional gratuito de game designer que já contabiliza 100 inscritos.

A universidade mantém, também, um canal no Telegram, onde posta diariamente todas as atividades que acontecerão no próprio dia. Para fazer parte desse grupo basta acessar o link https://t.me/fullsailbrazilcommunity

Serviço:

 Confira cursos, eventos e palestras disponibilizados online.

http://www.experienciafullsail.com.br/

Para mais informações sobre os programas, cursos, estúdios da Full Sail University e também bolsas de estudo e desenvolvimento de carreiras, visite o site http://www.fullsail.edu.

Sobre a Full Sail: Localizada na Flórida (EUA), a Full Sail University é reconhecida como uma das mais importantes universidades na indústria do entretenimento. A instituição oferece mais de 90 cursos, voltados para as áreas de entretenimento, media, artes e tecnologia.  Todos eles de associados, bacharelados e mestrados, além dos Labs, curso de verão intensivo com duração de uma semana. Hoje conta com mais de 16 mil estudantes de 73 países diferentes. A universidade já formou profissionais cujos projetos foram reconhecidos nas principais premiações do segmento, como Grammy’s e Oscars.

BRASÍLIA/DF - O governo deve prorrogar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, com quatro parcelas de R$ 300, valor defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o Estadão com fontes das alas política e econômica do governo.

O anúncio do Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Bolsonaro, ficará para um segundo momento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à inflação.

O presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente em reunião na terça-feira, 25. No dia seguinte, em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.

Na primeira referência pública de Guedes às críticas do presidente, o ministro – que chegou a ser alvo de rumores de que pediria demissão – disse que tomou um “carrinho” de Bolsonaro nesta semana. “Ainda bem que foi fora da área, senão era pênalti”, brincou Guedes em uma live organizada pelo setor do aço. Ontem, o ministro e Bolsonaro se encontraram fora da agenda oficial dos dois.

Técnicos discutiam ontem uma revisão no seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Para acabar ou restringir o programa, que tem um custo de R$ 2,5 bilhões por ano e é sempre criticado por ter alto índice de fraudes, é preciso aprovar um projeto de lei – o que exige menos apoio do que os três quintos necessários para mudar a Constituição e mexer no abono. No entanto, governos anteriores também fracassaram nas tentativas de modificar o seguro-defeso.

Pouso suave

Enquanto não aponta a fonte do novo programa, a ideia do governo é que a extensão do auxílio seja uma transição para um “pouso suave” no novo Renda Brasil. Os técnicos da área econômica continuam debruçados sobre as alternativas para liberar espaço no Orçamento para o Renda Brasil e não desistiram nem mesmo de tentar convencer o presidente a propor alguma mudança no alcance do abono salarial atual. A ideia é tentar emplacar a mesma alteração proposta na reforma da Previdência, que restringia o abono a quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045). A medida também foi rejeitada pelo Congresso.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quem dá o “timing” sobre temas como a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil é a política. Segundo ele, a equipe econômica tem simulações prontas sobre os gastos que os benefícios vão acarretar.

“Eu sempre repito que o timing quem dá é a política. Nós temos as simulações todas preparadas, agora o timing, o nível de auxílio emergencial, de Renda Brasil, tudo isso são decisões políticas”, afirmou Guedes na portaria do ministério. Ele foi questionado se o Renda Brasil começaria a ser pago já no início do ano que vem. “Talvez antes, talvez no começo do ano que vem”, respondeu.

Sobre o auxílio emergencial, o ministro disse que “a gente sabe que R$ 600 é muito e R$ 200 é pouco”. “Estamos tentando acertar os números. Mas está tudo claro, tudo tranquilo.”

O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto) por meio de decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Para mexer no valor, será preciso editar uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata.

*Por: Jussara Soares e Idiana Tomazelli / ESTADÃO

MUNDO - O CEO da Alphabet, controladora do Google, Sundar Pichai, negou qualquer intenção da big tech comprar o aplicativo de vídeos TikTok. O programa chinês ganhou mercado durante a pandemia – foi baixado mais de 175 milhões de vezes nos Estados Unidos, e mais de um bilhão em todo o mundo – e agora sofre acusações do governo dos Estados Unidos de roubar informações dos usuários para repassá-los ao governo da China.

Em entrevista ao podcast “Pivot Schooled”, Pichai disse que a TikTok paga pelos serviços em nuvem do Google, mas a relação entre as companhia não ultrapassa esse limite.

A mídia norte-americana reportou na semana passada que a Alphabet estudava a possibilidade de se juntar uma oferta em grupo e atuar como investidor minoritário, mas a proposta não avançou.

Enquanto isso, Donald Trump segue forçando uma venda da ByteDance – controladora do TikTok – a uma empresa dos EUA e ameaça banir o aplicativo caso essa venda não aconteça. Ele acusa tanto a ByteDance, quanto a Tencent, dona do WeChat, de roubarem informações dos usuários.

Em sua defesa o TikTok diz que não existe relação com o Partido Comunista Chinês e que os dados dos usuários dos norte-americanos seguem nos EUA.

Kevin Mayer, que saiu da Disney no primeiro semestre para comandar o aplicativo chinês como CEO, deixou o comando da companhia na quarta-feira (26) alegando que a pressão política é muito forte e uma eventual venda da empresa inviabiliza sua atuação.

“Eu entendo que a função para a qual fui contratado – incluindo administrar o TikTok globalmente – será muito diferente como resultado da ação do governo americano de pressionar pela venda dos negócios dos Estados Unidos”, disse Mayer em carta aos funcionários.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - A rede varejista Havan deu entrada no pedido de registro para oferta pública inicial (IPO) na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O requerimento veio acompanhado de uma carta em tom pessoal escrita pelo dono da empresa, Luciano Hang, aos investidores. A oferta será primária e secundária.

Segundo a minuta do prospecto preliminar protocolado na CVM (íntegra – 16 MB), a oferta primária deve atingir os R$ 5 bilhões. Hang quer investir na expansão da rede, no desenvolvimento tecnológico e fortalecer o capital de giro. O empresário planeja vender parte de suas ações, mas a quantidade ainda não foi definida.

O empresário pretende criar 1 banco digital, o Havan Bank. A ideia é oferecer conta digital, cartão de crédito e crédito pessoal. Hang também quer fortalecer o aplicativo da Havan e intensificar o e-commerce. A rede varejista vendeu, em 2019, R$ 77 milhões através da loja on-line. Outra ideia de Hang é converter as lojas em mini-centros de distribuição.

Desde 2017, a receita operacional líquida dobrou e atingiu os R$ 7,9 bilhões em 2019. No 1º semestre de 2020, no entanto, a receita líquida ficou 10% menor por conta da pandemia da covid-19.

O coordenador líder da emissão é o Itaú BBA. Além dele, a ação ainda é coordenada por XP Investimentos, BTG Pactual, Morgan Stanley, Bank of America, Bradesco BBI, Safra e Santander.

CARTA AOS INVESTIDORES

“Eu sou o Luciano Hang, 1 homem de origem simples, com 1 começo de história comum a muitos brasileiros. Disléxico, tive muitas dificuldades e só consegui ler aos 12 anos, mas posso dizer que essa limitação só me fez mais criativo”, escreveu Hang no começo da carta destinada aos investidores.

O empresário falou da trajetória da Havan, desde uma pequena loja de tecidos até o tamanho que tem hoje, com “149 megalojas instaladas por todo o país vendendo de tudo, para todos” e “18 mil colaboradores que se dedicam de corpo, alma e coração”.

“Hoje, com 34 anos de história, começamos uma nova fase e nos sentimos prontos para abrir o nosso capital. Olhando para trás, percebemos que tivemos grandes feitos, mas olhando para o futuro, vemos que estamos ainda no começo e podemos ir muito, muito mais longe”, completou Hang.

Eis a íntegra:

“Eu sou o Luciano Hang, um homem de origem simples, com um começo de história comum a muitos brasileiros. Disléxico, tive muitas dificuldades e só consegui ler aos 12 anos, mas posso dizer que essa limitação só me fez mais criativo. Foi com esta mesma idade que eu decidi montar uma cantina na escola com um amigo, vendíamos bolachas!

Com o tempo, as vendas cresceram tanto que a distribuidora dos doces passou a fazer entregas em uma Kombi.

Filho de operários, aos 17 anos comecei a trabalhar na mesma fábrica em que meu avô e meus pais trabalharam. Logo me destaquei e fui promovido a vendedor, mas o meu espírito empreendedor não me permitiu permanecer ali por muito tempo. Foi então, que com 23 anos, eu comprei uma pequena fábrica de toalhas que estava fechando e a fiz funcionar 24 horas por dia. É como eu sempre digo: comece pequeno, sonhe grande!

Por isso, aos 24 anos, abri a Havan, uma pequena loja de tecidos. Em pouco tempo, o estabelecimento já não dava conta da demanda, era preciso crescer! Decidi dar um passo ousado, indo para a Coreia do Sul importar tecidos. Chegamos a vender mais de 5 milhões de metros por mês!

Depois disso, evoluímos cada vez mais, a Havan foi do comércio de um único produto, para mais de 250 mil SKUs atualmente; de uma pequena loja na cidade Brusque/SC, para 149 megalojas instaladas por todo o país vendendo de tudo, para todos. Com uma equipe de profissionais extremamente competentes e engajados com a empresa, passamos por várias crises e de cada uma delas saímos mais fortes.

Eu sou apenas o maestro desta grande orquestra, quem faz o sucesso da Havan são os nossos quase 18 mil colaboradores que se dedicam de corpo, alma e coração. A cultura da Havan é a nossa essência e no centro dela, estão os nossos clientes, aqueles a quem nós nos esforçamos para encantar todos os dias.

É por isso que eu costumo dizer que, na Havan, nós não temos clientes, temos fãs! Em cada loja que eu vou, seja para uma inauguração ou simplesmente para visitar, eu percebo esse amor da comunidade e dos colaboradores pela empresa, por tudo o que as nossas lojas proporcionam às cidades.

Uma Havan gera oportunidades, desenvolvimento social e empregos diretos e indiretos! Hoje, com 34 anos de história, começamos uma nova fase e nos sentimos prontos para abrir o nosso capital. Olhando para trás, percebemos que tivemos grandes feitos, mas olhando para o futuro, vemos que estamos ainda no começo e podemos ir muito, muito mais longe.

Eu sempre acreditei na Havan e continuo apostando neste grande time, ficamos muito felizes em levar nossa empresa ao acesso de novos acionistas.

Obrigado por considerar fazer parte da Havan, como investidor!

Luciano Hang”

*Por:  PODER360

SÃO PAULO/SP - O feirão online Serasa Limpa Nome acaba na segunda-feira (31). O programa oferece oportunidade de quitar dívidas entre R$ 200 e R$ 1 mil por até R$ 100. A campanha de renegociação, que é realizada pela segunda vez neste ano, teve início no final de julho.

O objetivo do Serasa é atingir cerca de 25 milhões de consumidores. As empresas participantes do programa são: Tricard, Recovery, Ativos, Credsystem, Avon, Pernambucanas, Casas Bahia, Ponto Frio, Anhanguera, Unopar, Pitagoras, Vivo, entre outras.

Como participar?

Para participar da campanha, o consumidor deve acessar o site do Serasa Limpa Nome, informar seu CPF e senha, ou realizar o seu cadastro na plataforma. Após o login, é possível conferir as ofertas disponíveis para o seu CPF, realizar a negociação e emitir o boleto para o pagamento da dívida.

As renegociações também estão disponíveis no aplicativo da Serasa e pelo Whatsapp no número (11) 9 8870-7025. As agências de atendimento presencial do Serasa permanecem fechadas em decorrência da pandemia de coronavírus.

*Por: istoedinheiro.com.br

De acordo com norma da FecomercioSP da base inorganizada, as diferenças salariais, inclusive quanto a 13º, férias e abono pelo Dia do Comerciário, poderão ser pagas em até quatro parcelas

 
SÃO PAULO/SP - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) assinou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos comerciários do interior do Estado de São Paulo, com data-base em 1º de setembro, referente ao período de 2018 a 2020. Assim, os estabelecimentos do varejo e do atacado do interior do Estado de São Paulo, da base inorganizada, devem regularizar a situação financeira dos seus empregados, referente aos reajustes salariais do período, até a próxima segunda-feira (31).
 
Contudo, a CCT só se aplica a empresas cujas representações patronais não tenham negociado nesse período e que tenham aderido à norma – como no caso da FecomercioSP, por sua base inorganizada. Ela não vale para empresas cujas representações estivessem sem norma por um período de tempo (por exemplo, 2019-2020), tampouco a empresas representadas por sindicatos que já tenham convenção coletiva relativa ao período indicado.
 
De acordo com a norma, as diferenças salariais, inclusive quanto a décimo terceiro, férias e abono pelo Dia do Comerciário, poderão ser pagas em até quatro parcelas, juntamente com as folhas de pagamento dos meses de competência de agosto, setembro, outubro e novembro.
 
O índice de reajuste salarial é de 8,58% (4,4% referentes ao período de 2017-2018 e 4% referentes ao período 2018-2019), a partir de 1º de setembro de 2019. O porcentual incide sobre os salários reajustados em 1º de setembro de 2017.
 
Também ficou acertado o pagamento de abonos junto ao salário do mês de agosto de 2020 no valor de R$ 60, para os empregados admitidos até 31 de agosto de 2018, e de R$ 120, para os empregados contratados até a mesma data no ano de 2017. Tanto o reajuste quanto o abono somente se aplicam a empregados que tenham os contratos ativos na data de assinatura da norma coletiva.
 
As empresas que já concederam reajuste em valor igual ou superior à somatória do índice e do abono ficam dispensadas da atualização salarial dos empregados.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

CIDADE DO MÉXICO - O Produto Interno Bruto (PIB) do México registrou contração histórica no segundo trimestre com a pandemia de coronavírus atingindo a segunda maior economia da América Latina, segundo dados da agência nacional de estatísticas divulgados nesta quarta-feira.

O PIB caiu 17,1% de abril a junho ante o trimestre anterior, em termos ajustados sazonalmente. Em base anual, a economia contraiu 18,7% no segundo trimestre.

Medidas para conter a disseminação do coronavírus, que infectou 568.621 pessoas e matou 61.450 no México, fecharam fábricas, mantiveram compradores e turistas em casa e prejudicaram o comércio.

Os dados trimestrais mostraram que as atividades primárias recuaram 2,0%, as secundárias tombaram 23,4% e as terciárias contraíram 15,1%.

As atividades primárias incluem agricultura e pesca, as atividades secundárias consideram a indústria, mineração e construção, e as terciárias cobrem o varejo e o setor de serviços.

A economia do México deve contrair até 10,5% este ano, no que o Ministério das Finanças e o banco central disseram que seria a pior recessão desde a Grande Depressão dos anos 1930.

O presidente fiscalmente conservador Andrés Manuel López Obrador resistiu às pressões para pedir empréstimos para financiar um pacote de estímulo econômico.

*Reportagem de Anthony Esposito e Miguel Angel Gutierrez / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível.

O novo calendário também abrange as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020. Inicialmente os valores serão depositados na poupança social digital, podendo ser usados para o pagamento de contas e realização de compras por meio do cartão de débito virtual. Posteriormente os recursos serão liberados para saques e transferências. Segundo a pasta e medida visa evitar aglomerações para minimizar o risco de propagação do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a portaria, as pessoas que se inscreveram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, receberão os pagamentos por meio de poupança social digital. A primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

A segunda e terceira parcelas serão pagas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro. A quarta e quinta parcelas sairão no período de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

No caso dos trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, a primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro, com saques liberados de 19 de setembro a 27 de outubro. A segunda e terceiras parcelas de 9 de outubro a 13 de novembro, com saques liberados de 29 de outubro a 19 de novembro.

As duas parcelas restantes serão pagas de 16 de novembro a 30 de novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro.

Em relação aos casos dos trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e tiveram o pagamento suspenso em agosto, o ministério efetuará o pagamento de todas as parcelas restantes no período de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.

*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na última 3ª feira (25) a Medida Provisória 959/20, que adia o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) de 31 de dezembro para maio de 2021.

Embora a MP trate basicamente da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial (BEm), a prorrogação do prazo para movimentar o benefício foi incluída também na norma. A matéria segue para o Senado e deve ser aprovada até a meia-noite desta 4ª feira (26.ago) para não perder a validade.

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) define direitos de indivíduos em relação às suas informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros, como obrigações de obtenção de consentimento em parte dos casos, publicidade dos usos feitos com os dados e garantia da segurança para evitar vazamentos. Além disso, ela criou uma autoridade nacional para realizar a fiscalização e fixou sanções, como multas a quem violar as normas.

A LGPD foi aprovada em 2018 e foi objeto de uma MP que se transformou em nova lei com alterações ao texto em 2019. Segundo o relator Damião Feliciano (PDT-PB), o adiamento dará mais tempo para o mercado se adaptar e evitará judicialização excessiva.

“Considerando que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados se encontra em fase de estruturação, estágio este dificultado pela calamidade que estamos passando, será impossível, para o órgão, emitir regulamentos, fiscalizar o setor, receber reclamações e aplicar penalidades no curto prazo”, explicou o deputado.

No entanto, Feliciano argumentou que a entrada em vigência da lei é “extremamente necessária”. Inicialmente, a proposta do governo era de início da lei apenas em maio de 2021.

“Em tempos de isolamento social, as pessoas estão mais dependentes da internet e interagem por este meio e demais ferramentas associadas para diversos aspectos de seu cotidiano. Ao se utilizar mais serviços digitais, mais dados são gerados [o chamado “rastro digital”] e daí a maior necessidade de proteção das informações pessoais”, afirmou Feliciano.

Regras

A MP editada pelo governo em abril define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores que tiveram seus salários ou jornada reduzidos ou pela suspensão do contrato de trabalho em razão da pandemia causada pelo coronavírus.

A proposta aprovada pela Câmara determina que os beneficiados terão 180 dias para movimentar o dinheiro depositado em conta poupança digital, em vez dos 90 dias da MP original. A aprovação alinha a movimentação do Benefício Emergencial (BEm) com a prorrogação do programa de suspensão de contratos e de jornada reduzida, que teve o prazo estendido para até seis meses pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Acreditamos que o aumento do prazo de 90 para 180 dias para a movimentação dos recursos beneficia os cidadãos que tenham dificuldade para ter acesso ao pagamento do benefício durante esse período de recomendação de distanciamento social. Além disso, a alteração garante que eles possam receber os recursos mesmo em momento posterior, considerando que os beneficiários passam por dificuldades financeiras graves e que não se exaurem imediatamente”, argumentou o relator.

A MP estabelece que, caso não seja informada uma conta ou haja erros na conta informada pelo empregador, o pagamento poderá ser feito em conta poupança do trabalhador, identificada por meio de levantamento de dados cadastrais; ou em uma conta digital aberta em seu nome, no Banco do Brasil ou na Caixa.

O texto proíbe instituições financeiras de efetuarem descontos, compensações ou pagamentos de débitos nas contas do titular para saldar dívidas preexistentes do trabalhador, a exceção é quando houve autorização prévia e expressa para tal abatimento.

*Por: PODER360