BRASÍLIA/DF - Hoje, 21 de junho, a Receita Federal libera a consulta do 2º lote de restituição do Imposto de Renda. O contribuinte poderá verificar se entrou na relação a partir das 10h (horário de Brasília).
A lista terá apenas contribuintes que estão na lista de prioridade. O fisco pagará R$ 8,5 bilhões a 5,75 milhões de pessoas, com o depósito sendo feito em 28 de junho na forma definida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.
De acordo com a Receita, o segundo lote terá a seguinte divisão
De acordo com a Receita, a relação ainda terá pessoas que entregaram o IR de anos anteriores, mas que caíram na malha fina e só tiveram o pagamento liberado agora.
A consulta para saber se está na lista de restituição é feita no site da Receita, no aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet) ou no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). É preciso ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br.
Entre no aplicativo e veja no item "Declaração do IRPF" a situação do IRPF 2024
Por questão de segurança, o aplicativo traz uma informação simplificada e disponibiliza as seguintes mensagens:
Quem não estiver na lista que será liberada nesta sexta ainda terá mais três lotes para receber o imposto pago a mais à Receita em 2023.
O fisco fecha a lista de pagamentos entre os dias 10 e 12 de cada mês. A consulta costuma ser liberada uma semana antes. Os outros três lotes serão sempre pagos no último dia útil do mês.
Lote - Dia do pagamento
Quem não foi contemplado agora, terá o valor corrigido quando receber. No caso do segundo lote, a Receita pagará 1% a mais da quantia a ser devolvida. Nos meses seguintes, a correção será de 1% e um acréscimo proporcional da taxa Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano.
ARGENTINA - O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que um acordo do país com o Banco Mundial será surpreendente, e que estará muito fora dos parâmetros convencionais da instituição. As declarações vieram em resposta a um usuário da rede social X que perguntou ao mandatário sobre as negociações com o organismo.
Segundo o jornal Ámbito, que ouviu relatos fontes, o que se procura é um novo financiamento de US$ 2 bilhões, que teria sido informado por Milei ao seu gabinete na terça-feira.
Na última semana, Milei teve uma reunião chamada de bem sucedida pela Casa Rosada com Ajay Banga, presidente do Banco Mundial.
"A reunião, marcada por um ambiente muito positivo, destacou o reconhecimento mútuo das conquistas recentes e da colaboração futura", apontou o comunicado governamental.
"A discussão também abordou o relacionamento bilateral e os planos de cooperação de curto, médio e longo prazo. Ambos os líderes expressaram uma perspectiva muito positiva e concordaram em delinear resultados e estratégias específicas num futuro próximo. Esta reunião sublinha a relação forte e produtiva entre a Argentina e o Banco Mundial, com ambas as partes dedicadas a prosseguir o crescimento econômico sustentável e objetivos mútuos para o benefício do povo argentino", afirmou a publicação.
POR ESTADAO CONTEUDO
A ação fez parte do lançamento local do programa Loja do Futuro, do Sebrae-SP, FecomercioSP e Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), que visa ajudar os pequenos negócios
SÃO CARLOS/SP - Como a inteligência artificial pode auxiliar os pequenos negócios no dia a dia da gestão? Essa e outras perguntas foram respondidas no último dia 11 em palestra realizada para mais de 100 pessoas pelo especialista Igor Drudi, em São Carlos, com o tema "o impacto da inteligência artificial no varejo".
"O evento foi um sucesso! Estamos muito felizes em proporcionar esse conteúdo moderno que une tendência e realidade ao mesmo tempo. A Inteligência Artificial, quando bem utilizada, vai ajudar as pequenas empresas de São Carlos e de toda a região a venderem mais e se tornarem cada vez mais competitivos no mercado", explica o analista de negócios do Sebrae-SP, Maurício Piasentin Salvador.
A ação fez parte do lançamento do programa Loja do Futuro, do Sebrae-SP, FecomercioSP e Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), com o apoio do Sesc e Senac, e patrocínio da Rádio Ibaté FM 87,9. O evento aconteceu no auditório do Senac São Carlos para empresários do comércio varejista de São Carlos e Ibaté.
O Programa Loja do Futuro é inspirado nas tendências e tecnologias exibidas nas últimas edições das feiras internacionais NRF, de Nova York, e Euroshop, em Dusseldorf, na Alemanha. Além da palestra, o programa contempla oficina sobre experiência do cliente, cuidados com o uso da inteligência artificial, diagnóstico de maturidade digital e outras soluções que podem ser personalizadas, como consultorias.
"O programa é uma oportunidade para o varejista se atualizar sobre as inovações e tendências mundiais a partir do mapeamento do Sebrae nas principais feiras e eventos do setor. Temos o objetivo de provocar uma transformação em cada negócio de varejo, buscando aumentar o faturamento e contribuindo para a inovação", completa o analista.
BRASÍLIA/DF - O Ministério da Saúde anunciou um aumento de 51% no auxílio que é concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por ao menos dois anos em hospitais psiquiátricos e de custódia.
O repasse subirá de R$ 500 para R$ 755, de acordo com a pasta. Esse foi o primeiro aumento no benefício desde junho de 2021, segundo dados do governo.
"A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar", diz a nota do ministério.
O benefício faz parte do programa De Volta para Casa e tem como objetivo estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta.
O programa foi criado em julho de 2003 e já atendeu cerca de 8.000 pessoas, de acordo com dados divulgados pelo ministério em agosto de 2023.
QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO?
Segundo a lei 10.708, de 31 de julho de 2003, é preciso atender as seguintes regras para ter direito ao benefício
O benefício tem duração de um ano e pode ser renovado até a reintegração social do paciente.
POR FOLHAPRESS
ALEMANHA - A Comissão Europeia, o braço Executivo da União Europeia (UE), repreendeu na quarta-feira sete países – incluindo França e Itália – por desrespeito às regras financeiras do bloco sobre o tamanho de seus déficits orçamentários.
Os sete países são Bélgica, França, Itália, Hungria, Malta, Polônia e Eslováquia. A Comissão anunciou a abertura de processos disciplinares contra os sete Estados.
Os países apresentaram em 2023 déficits superiores a 3% de seus respectivos PIBs e, portanto, deverão respeitar as regras orçamentárias do bloco ou ficarão expostos a sanções financeiras expressivas.
As multas, que podem chegar a 0,1% do PIB, nunca foram aplicadas até o momento na UE.
Além dos sete países que foram advertidos, a Romênia é alvo de uma investigação disciplinar pelo mesmo motivo desde 2019.
Os procedimentos pressupõem que os países afetados devem negociar com a UE um plano para que seus indicadores retornem aos padrões aprovados.
As regras sobre déficit e sua relação com o PIB foram temporariamente suspensas em 2020, devido à pandemia de coronavírus, para permitir que os países do bloco conseguissem responder com gastos mais elevados e reativar suas economias.
Dois pilares fundamentais do bloco permanecem em vigor: evitar que a dívida geral de um país supere 60% do PIB e garantir que o déficit não supere 3%.
Assim, a Comissão observa que as políticas fiscais “devem reduzir a dívida ou mantê-la em níveis prudentes, preservando, ao mesmo tempo, o investimento”.
Espanha e República Tcheca registraram em 2023 déficits levemente superiores a 3%, mas as previsões apontam que devem ficar dentro das regras da UE este ano.
A Estônia apresenta déficit superior a 3%, mas a sua dívida é de apenas 20% do PIB, muito abaixo do limite de 60%.
As regras orçamentárias da UE exigem que os países com déficit excessivo o reduzam em 0,5 ponto percentual por ano.
A meta, no entanto, é difícil de ser alcançada, já que os países devem injetar dinheiro em suas economias para financiar a chamada ‘transição verde’ e aumentar os gastos no setor de defesa.
Os analistas da Comissão também examinaram a situação dos países e suas capacidades de pagamento. O grupo conclui que Irlanda, Grécia, Espanha, Chipre e Portugal “mantêm a capacidade de pagar as suas dívidas”.
O Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, afirmou que a posição da Comissão “não significa um ‘retorno à normalidade’, porque não vivemos em tempos normais, e muito menos um retorno à austeridade’, porque seria um terrível erro”.
SÃO CARLOS/SP - Por pouco, essa é a palavra que pode descrever sobre uma aposta da Mega-Sena em São Carlos, isso mesmo, faltou apenas um número para o apostador levar a bolada de R$ 53 milhões.
Mas, pensando pelo lado positivo, o apostador acertou a quina da mega e vai levar R$ 41.783,52, já é um bom dinheiro, ou seja, é melhor isso do que nada.
A aposta foi feita online e de forma simples, ou seja, no valor de R$ 5,00.
Como o São-carlense e ninguém acertou o concurso 2.738 da Mega-Sena, o prêmio acumulou para o próximo sorteio será de R$ 60 milhões.
Veja os números sorteados:
02 - 19 - 25 - 44 - 46 - 60
5 acertos - 75 apostas ganhadoras: R$ 41.783,52
4 acertos - 5.607 apostas ganhadoras: R$ 798,43
O próximo sorteio da Mega-Sena, concurso 2.739, será nesta quinta-feira (20).
BRASÍLIA/DF - Novas regras para cartões de crédito entrarão em vigor no Brasil, a partir de 1º de julho, visando aumentar a transparência, proteger os consumidores e reduzir o endividamento. As medidas, estabelecidas pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), têm como objetivo principal combater o alto custo do crédito rotativo, uma das principais causas do superendividamento das famílias brasileiras.
*Portabilidade do Crédito Rotativo*
Uma das principais novidades é a portabilidade do crédito rotativo, que permitirá aos consumidores transferirem suas dívidas do cartão de crédito para outro banco que ofereça melhores condições de pagamento. Essa medida é especialmente importante para quem está com dívidas em alta rotatividade, já que os juros podem chegar a mais de 400% ao ano. A medida também é válida para outros instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.
A regulamentação, que foi feita pelo BC e pelo CMN no final do ano passado, estabelece um limite de juros para o crédito rotativo e a possibilidade de parcelamento da fatura em 100% do valor da dívida, o que entrou em vigor no começo deste ano. Com a nova regra, o consumidor poderá passar sua dívida de um banco para outro, desde que seja uma instituição autorizada pelo BC, e fazer um novo contrato com condições mais favoráveis.
*Transparência nas Faturas*
Outra mudança significativa é a exigência de maior transparência nas faturas dos cartões de crédito. A partir de 1º de julho, as faturas deverão incluir uma área de destaque com informações essenciais como valor total da fatura, data de vencimento e limite total de crédito. Além disso, as faturas deverão conter informações detalhadas sobre as opções de pagamento, incluindo:
As faturas também terão uma área com informações complementares, como lançamentos na conta de pagamento, identificação das operações de crédito contratadas, juros e encargos cobrados, valor total de juros e encargos financeiros, identificação das tarifas cobradas e limites individuais para cada tipo de operação.
*Educação Financeira*
As instituições financeiras serão obrigadas a promover iniciativas de educação financeira para conscientizar os consumidores sobre os riscos do uso do crédito e ajudá-los a administrar suas finanças de forma mais responsável. Além disso, os bancos e outras instituições deverão indicar um diretor responsável por essa área, que deverá constituir mecanismos de controle e acompanhamento da eficácia das medidas adotadas.
*Contexto e Impacto das Mudanças*
O Brasil registrou 212,3 milhões de cartões de crédito ativos em 2023, segundo estudo do Banco Central. A taxa média de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 4,4 pontos percentuais no mês de setembro, atingindo 441,1% ao ano, enquanto a taxa do cheque especial subiu pela primeira vez desde maio, figurando em 134,4% ao ano. Espera-se que as novas regras tornem o mercado de cartões de crédito mais competitivo e ofereçam aos consumidores mais opções e melhores condições para gerenciar suas dívidas.
*Recomendações para Consumidores*
Para se beneficiar das novas regras, é importante que os consumidores comparem as propostas de diferentes bancos antes de transferir suas dívidas do rotativo. Negociar com o banco atual para reduzir os juros ou parcelar a dívida em um prazo mais longo também pode ser uma estratégia eficaz. Além disso, manter-se informado sobre as novas regras e praticar educação financeira são passos essenciais para evitar o endividamento.
Com essas mudanças, espera-se que os consumidores tenham mais clareza e controle sobre suas finanças, contribuindo para um uso mais responsável do crédito e uma redução significativa do endividamento das famílias brasileiras.
HOUSTON - O petróleo fechou em alta superior a 1% nesta terça-feira, devido à escalada do risco geopolítico na Europa e no Oriente Médio, onde guerras continuam a ameaçar o fornecimento global.
Os preços futuros do petróleo Brent subiram 1,08 dólar, ou 1,3%, para 85,33 dólares por barril. Os contratos futuros do petróleo West Texas Intermediate dos Estados Unidos fecharam em alta de 1,24 dólar, ou 1,5%, para 81,57 dólares por barril.
O Brent, referência global, recuperou-se em relação a um fechamento no início de junho de 77,52 dólares por barril, mas continua longe dos picos de 90 dólares por barril registrados em meados de abril.
Os preços subiram depois que um ataque de drones ucranianos causou um grande incêndio em um tanque de combustível em um terminal de petróleo no porto de Azov, no sul da Rússia, de acordo com autoridades russas e uma fonte da inteligência ucraniana.
O porto de Azov tem dois terminais de produtos petrolíferos, que movimentaram um total de cerca de 220.000 toneladas de combustível para exportação durante o período de janeiro a maio.
Os ataques contínuos ao complexo de refino de petróleo da Rússia representam uma ameaça à oferta física global, além de aumentar o prêmio de risco precificado nos futuros do petróleo.
"O ataque ucraniano lembra ao mercado que a infraestrutura energética russa está na mira, e o mercado global precisa desses barris de petróleo e produtos refinados para manter os preços sob controle", disse John Kilduff, sócio da Again Capital.
Enquanto isso, o ministro israelense das Relações Exteriores, Israel Katz, alertou que uma decisão sobre uma guerra total contra o Hezbollah está próxima, mesmo com os EUA tentando evitar um conflito maior entre Israel e o movimento Hezbollah do Líbano.
O enviado especial do presidente dos EUA, Joe Biden, Amos Hochstein, disse que foi mandado ao Líbano imediatamente após uma breve viagem a Israel porque a situação é "séria".
"Para onde quer que você olhe, o fator de risco geopolítico é muito alto", disse Phil Flynn, da Price Futures Group.
"Não vimos um grande impacto na oferta, mas isso pode mudar muito rapidamente", acrescentou.
Por Georgina McCartney / REUTERS
SÃO PAULO/SP - Neste mês de junho, a Câmara dos Deputados quanto o Senado deram sinal verde a um projeto que institui um imposto de importação sobre compras inferiores a US$ 50, um passo que pode ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda esta semana.
Com a aprovação do projeto pelo Congresso, os consumidores que comprarem produtos de sites como Shopee, Shein e AliExpress, no valor de R$ 100, por exemplo, terão de pagar 20% de Imposto de Importação, além do ICMS, que varia entre 17% e 19%. Este novo tributo não respeita o princípio da anterioridade, o que significa que entrará em vigor imediatamente após a sanção do presidente Lula, não estando sujeito às regras de anualidade e noventena aplicáveis a outros impostos como o PIS, Cofins, IPVA e IPTU.
Atualmente, produtos até US$ 50 vendidos em sites estrangeiros estão sujeitos ao ICMS, mas a nova medida é vista como uma resposta à demanda do setor varejista nacional que reclama da concorrência desleal com empresas estrangeiras. Para compras acima de US$ 50, continua a aplicação do imposto de importação de 60%, com um limite de até US$ 3 mil (aproximadamente R$ 16 mil), e um desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) sobre o tributo a pagar.
A taxação foi apelidada de "taxa das blusinhas" e sua inclusão no projeto de lei ocorreu como um "jabuti" – termo usado no Legislativo para quando um tema é introduzido em um projeto que trata de assunto diverso. O texto foi anexado ao projeto do Programa Mobilidade Verde (Mover), que tem como objetivo promover a descarbonização dos automóveis.
ARGENTINA - O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou na segunda-feira (17) sua previsão de crescimento para a Argentina, estimando uma contração de 3,5% em 2024, e melhorou a de inflação anual média para 233%, mas alertou para o risco de que a recessão se prolongue “alimentando tensões sociais”.
A instituição financeira publicou um relatório detalhado no qual se mostra satisfeita com o plano “motosserra” do presidente ultraliberal Javier Milei para cortar drasticamente os gastos do Estado, mas faz algumas ressalvas e pede mais reformas tributárias.
“Avanços impressionantes foram feitos para alcançar o equilíbrio fiscal geral e agora deve-se dar prioridade a continuar melhorando a qualidade do ajuste”, afirmou Gita Gopinath, a número dois do FMI, depois que o conselho executivo do organismo aprovou na quinta-feira a oitava revisão do acordo de crédito acordado com o país.
Essa aprovação permitiu um desembolso imediato de cerca de 800 milhões de dólares (4,33 bilhões de reais, na cotação atual).
“Devem seguir os esforços para reformar o imposto de renda” das pessoas físicas, “racionalizar os subsídios e os gastos tributários e fortalecer os controles de gastos” públicos, acrescenta em um comunicado publicado nesta segunda-feira, no qual estima que serão necessárias “reformas mais profundas dos sistemas tributário, de pensões e de distribuição de renda”.
Além disso, na sua opinião, “as políticas monetárias e cambiais devem evoluir para continuar consolidando o processo de desinflação e melhorar ainda mais a cobertura das reservas” monetárias.
Na última atualização, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano piora de -2,75% previsto em abril para -3,5%. Mas espera-se uma mudança de tendência durante o segundo semestre, “à medida que os ventos contrários derivados da consolidação fiscal se atenuem, os salários reais comecem a se recuperar e os investimentos se recuperem gradualmente”.
Em termos gerais, o Fundo está satisfeito com a evolução da economia e da inflação.
A previsão de aumento anual médio dos preços passa de quase 250% para 232,8%, de acordo com este último relatório.
A inflação mensal cai para 4% e diminuirá “ainda mais a médio prazo”, aponta o FMI. E prevê que as reservas se mantenham inalteradas.
“Consenso social”
Os riscos do programa de crédito pelo qual a Argentina recebe 44 bilhões de dólares (238,85 bilhões de reais) em 30 meses em troca de aumentar suas reservas internacionais e reduzir o déficit fiscal, “foram moderados, mas continuam elevados”, adverte o Fundo.
O FMI estima que o governo de Milei “afastou firmemente a economia de uma crise total e de uma hiperinflação”, mas o panorama não está isento de riscos.
As condições externas podem se tornar menos favoráveis e “a recessão pode se prolongar, alimentando tensões sociais e complicando a implementação do programa”, alerta.
Milei conseguiu na semana passada a aprovação no Senado, por margem estreita, de um pacote de reformas polêmicas, mas ainda terá que passar pelo crivo da Câmara de Deputados.
O FMI está preocupado com possíveis novas demoras legislativas “porque podem minar os esforços de estabilização e recuperação”, mas acredita que se deve buscar o “consenso social” levando em conta “o frágil panorama social e político”.
Metade da população argentina vive na pobreza, milhares de pessoas perderam o emprego e a inflação corrói as pensões e o poder aquisitivo das famílias.
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