SÃO PAULO/SP - Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes.

Na ocasião, o STF entendeu que a bitributação, além de inconstitucional, prejudica pessoas mais vulneráveis e fere os direitos fundamentais da população. Desde a decisão do Supremo, a DPU acompanha o caso e orienta que valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos sejam devolvidos ao contribuinte, inclusive com o envio de recomendações à Receita Federal.

Orientações

Desde a decisão do Supremo, o recebimento de pensão alimentícia deve ser declarado como “rendimentos isentos e não tributáveis”. Quem declarou, nos últimos cinco anos, os valores como “rendimentos tributáveis” precisa retificar a declaração de cada ano.

Caso a mudança resulte em aumento no valor a restituir, a diferença será depositada automaticamente em um dos lotes residuais de restituição de anos anteriores. Caso a retificação reduza o valor de imposto pago em determinado ano, será necessário fazer pedido eletrônico de devolução por meio do programa Per/Dcomp, disponível no Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC).

Pagantes

Para quem paga pensão alimentícia, nada muda. O dinheiro deve continuar a ser declarado anualmente e pode ser deduzido ao acrescentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do alimentando.

O pagador pode deduzir até 100% do valor pago como pensão, desde que ela seja estabelecida pela Justiça ou em escritura pública. O alimentante também pode deduzir outras despesas pagas ao filho, como despesas com saúde ou educação, desde que também definidas por acordo judicial.

Outras informações sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física podem ser obtidas na página da Receita Federal, na seção perguntas frequentes. A Defensoria Pública da União pode prestar assistência caso a pessoa não possa pagar por um advogado. Para mais informações, o contribuinte deve acessar o site do órgão.

Imposto de Renda 2024 - Arte/Agência Brasil

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A caderneta de poupança voltou a perder para a inflação em fevereiro. A rentabilidade ficou negativa em 0,29%, interrompendo a sequência de ganhos reais desde fevereiro do ano passado.

A queda ocorre após o rendimento fechar o ano de 2023 acima da inflação em 3,43%. O levantamento foi feito pela Economatica, empresa de informações financeiras.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro, divulgado na terça-feira (12), mostrou que a inflação do país voltou a acelerar e fechou o mês em alta de 0,83%, contra o rendimento nominal de 0,54% da caderneta de poupança. Com isso, quem investiu nessa modalidade perdeu rentabilidade real no período.

"Desde fevereiro de 2023, tínhamos um ganho real, que foi interrompido agora", afirma o economista Matheus Spina, da Economatica. Em janeiro, a poupança havia registrado ganho real, acima da inflação, em 0,18%. Mas juntando os dois meses, no primeiro bimestre houve perda real de -0,10%, já que o retorno nominal ficou em 1,15% e a inflação do período, em 1,25%.

Investimento mais popular do país, a poupança começou a registrar resultado positivo a partir de 2022, após perda de 6,43% em 2021. "Isso ocorreu pela queda dos índices de inflação e pela taxa básica de juros, a Selic, ainda elevada. Ou seja, a taxa de juros real no Brasil segue elevada, o que acaba refletindo na poupança também", avalia Spina.

Para Miguel Ribeiro, diretor-executivo de estudos e pesquisas da Anefac (Associação Nacional de Executivos), a poupança vinha se destacando frente aos fundos de renda fixa, principalmente, para baixo valor de aplicação.

"Independentemente do valor, se você tem R$ 50 ou R$ 5 milhões para aplicar, o ganho da poupança é o mesmo. Diferentemente do fundo de renda fixa, que quanto menor o valor, maior será a taxa de administração que o banco vai cobrar", afirma Ribeiro.

Ele explica que o ganho real da poupança ocorre devido a dois fatores. O primeiro é a queda da inflação, que contribui para um rendimento maior, poque a rentabilidade real é o ganho menos a inflação do período.

O segundo fator é a questão da taxa básica de juros elevada, a Selic. "Como a regra prevê ganhos quando a Selic está acima de 8,5%, mesmo com os juros caindo nas últimas reuniões do Copom, a poupança vai continuar se destacando, porque a taxa básica vai continuar acima de 8,5% por um bom tempo. A Selic alta e a inflação baixa contribuem para isso", acrescenta Ribeiro.

Atualmente, com a taxa Selic a 11,25% ao ano, a poupança é remunerada pela taxa referencial (TR), mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês. Quando a Selic está abaixo de 8,5%, a atualização é feita com TR mais 70% da taxa básica de juros.

"O ganho real é o quanto vai de fato entrar de dinheiro no bolso do consumidor, e a inflação é o quanto do dinheiro é desvalorizado", afirma Renan Diego, especialista em investimentos e finanças pessoais. De acordo com ele, a conta para o ganho real é pegar a rentabilidade e diminuir da inflação do mesmo período.

Histórico

A caderneta de poupança tem registrado recorde de retirada. O movimento ocorre em meio aos juros elevados, que reduzem a competitividade da poupança frente a outros investimentos. Além disso, reflete o grau de endividamento da população.

Com a alta da taxa básica de juros, a Selic, a aplicação tem perdido recursos. Em 2022, a caderneta fechou o ano no vermelho, com mais saques que depósitos e saldo devedor de R$ 103,23 bilhões. Foi a pior captação negativa da série histórica da aplicação. Até então, a maior perda anual da poupança, de R$ 53,6 bilhões, havia ocorrido em 2015. Em 2023, a saída líquida foi de R$ 87,8 bilhões.

Em fevereiro deste ano, a caderneta de poupança registrou retirada de R$ 3,82 bilhões. Na comparação com fevereiro ano passado, houve queda no saque líquido, que ficou em R$ 11,51 bilhões. Em janeiro, o saque foi maior que o depósito em R$ 20,15 bilhões.

Ana Vinhas, do R7

BRASÍLIA/DF - O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).

O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.

Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa às 8h da próxima sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues em 2023.

A declaração deste ano teve algumas mudanças. Por causa do novo limite de isenção, que entrou em vigor no ano passado, os valores de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda subiram. No entanto, os limites de deduções não mudaram.

POR AGÊNCIA BRASIL

RÚSSIA - A Guerra da Ucrânia, a ascensão da China e as turbulências no Oriente Médio redesenharam o mapa do comércio de armamentos no mundo. A Rússia perdeu metade do mercado que detinha, vendo a França ultrapassá-la como segundo maior exportador global de armas, e os Estados Unidos ampliaram sua já folgada liderança.

Este é o quadro apresentado pelo estudo anual sobre transações bélicas do Sipri (Instituto para Estudos da Paz de Estocolmo, na sigla inglesa), divulgado pela organização sueca na segunda (11). Ele abrange o quinquênio de 2019 a 2023.

Pela primeira vez na série histórica do Sipri, que começa em 1950, a Rússia deixou de ser o segundo maior vendedor de armas do mundo. Sua fatia de mercado despencou 53% ante o período anterior, de 2014 a 2018, com a maior queda anual em 2023 (52% a menos).

"Naturalmente, a combinação de sanções ocidentais e necessidades de tempos de guerra da Rússia levaram ao declínio. Exportações de armas durante um grande conflito não são naturais por princípio, exceto que sejam para ajudar aliados", disse à Folha o diretor do Centro de Análise de Tecnologias e Estratégias de Moscou, Ruslan Pukhov.

Para ele, "a preservação de um nível ainda alto de vendas no segundo ano da guerra pode ser considerado um grande sucesso, se não um milagre". Moscou caiu de 21% para 11% mercado mundial, tendo na Índia (34% das vendas), China (21%) e Egito (7,5%) seus principais clientes.

Segundo Pukhov, "a Rússia está dando prioridade a seus clientes-chave e continua a implentar novos contratos, como o dos sistemas antiaéreos S-400 para a Índia". Recentemente, o presidente Vladimir Putin disse que a produção bélica russa cresceu 2,7 vezes em 2023, atingindo até 7 vezes em alguns setores críticos sob demanda da guerra.

Seja como for, o vácuo externo foi ocupado pela França, que tem ganho muito dinheiro com contratos de alto valor agregado, no caso de seu avião de combate Rafale, que por anos foi um patinho feio no mercado internacional e agora vê aceitação em mercados dinâmicos como o do Oriente Médio.

A renovada retórica belicista de Emmanuel Macron, que anda flertando com uma guerra direta com a Rússia, acompanha esse movimento. O aumento da fatia de Paris foi de 47% entre quinquênios, e hoje 11% do mercado mundial está em sua mão, pouco acima do naco russo.

"A França está usando a oportunidade da alta demanda global, e tem sido particularmente bem-scuedida em vender aviões de combate fora da Europa", afirmou a pesquisadora do Sipri Katarina Djokic. Com efeito, o mercado europeu está saturado por pedidos de 800 novas aeronaves, boa parte caças americanos F-35.

Como seria previsível, os EUA mantiveram e ampliaram a larga vantagem que tinham. Suas vendas subiram 17%, e agora Washington vê 42% dos negócios de armas do mundo em suas mãos -eram 34% no período de 2014 a 2018.

Isso anda lado a lado com o gasto militar recorde dos americanos, que segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (Londres) chegou a 41% do dispêndio bélico global, ante 10% de chineses e 5%, dos russos, os distantes próximos da fila.

Os principais clientes dos EUA são a sempre belicista Arábia Saudita (15% de suas vendas), o neomilitarista Japão (9,5%), temeroso de Pequim, e outra monarquia do golfo Pérsico, o Qatar (8,2%).

Com quedas ante 2014-18, completam o ranking China e Alemanha, com pouco mais da metade do espaço dos dois concorrentes pelo segundo lugar.

A Guerra da Ucrânia, evento mais agudo da geopolítica recente, levou a um já anunciado surto de compras europeias de armas, como no caso da Polônia. No período, o continente elevou em 94% suas compras militares. Novamente, quem se deu bem foram os americanos: viram seu domínio no mercado do continente subir de 35% para 55% das vendas.

Kiev é o caso mais estrondoso: suas compras subiram 6.633%, passando de nada para 7,6% do mercado mundial, embora não fique claro o quanto disso é ajuda ocidental.

A Índia, país que se tornou o mais populoso do mundo e se equilibra como aliado dos EUA e da Rússia, sendo rival da China, sua parceira de Brics, se firmou como o maior comprador de armas no período. Subiu sua parcela do bolo de 9,1% para 9,8%, desbancando os sauditas (que caíram de 11% para 8,4% de 2014-18 para 2019-23).

Os indianos mantêm seus pés em várias canoas, e seguem tendo Moscou como seu principal fornecedor. À parte de atrasos relatados em entregas devido à guerra, essa fatia pela primeira vez na história está abaixo dos 50%. Já 29% do que os franceses vendem foram para Nova Déli no período, cortesia de uma exportação de 36 Rafale.

O impacto da pandemia da Covid-19, que eclodiu dois anos antes da guerra na Ucrânia, ajudou a moderar os resultados globais de comércio de armas, que foram 3,3% menores em relação ao quinquênio anterior.

Por fim, o Brasil segue um ator secundário, apesar dos sucessos recentes de novos contratos para a venda do avião de transporte militar KC-390 pela Embraer. No ranking do Sipri, o país está 24º entre os exportadores e 27º, entre os importadores.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O Ministério dos Transportes anunciou nesta sexta-feira, 8, que as praças de pedágios das rodovias federais terão até 90 dias para oferecer Pix e cartões de débito e crédito como opções de pagamento para os motoristas.

O objetivo é que cada praça de pedágio apresente, em algumas cabines, a opção de Pix, e, ao menos, um meio de pagamento diferente do pagamento em dinheiro, como cartão de débito, cartão de crédito ou tecnologias de pagamento por aplicativos em dispositivo móvel.

"Essa é mais uma medida pela modernização da operação na malha viária federal concedida, uma alternativa que confere mais fluidez no tráfego nas estradas e mais segurança e comodidade aos usuários", afirmou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

Atualmente, o Brasil conta com 26 concessões de estradas federais em operação.

POR ESTADAO CONTEUDO

ÍNDIA - A Índia vai suspender a maioria dos impostos de importação sobre produtos industriais de quatro países europeus em troca de um investimento de 100 bilhões de dólares ao longo de 15 anos, disse o seu ministro do Comércio, após um acordo econômico assinado neste domingo que finalizou quase 16 anos de negociações.

O anúncio acontece após acordos comerciais nos últimos dois anos com a Austrália e os Emirados Árabes Unidos, enquanto as autoridades dizem que um outro acordo, com o Reino Unido, está em fase final, conforme o primeiro-ministro Narendra Modi pretende atingir 1 trilhão de dólares em exportações anuais até 2030.

O acordo prevê que a Associação Europeia de Livre Comércio, composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, investirá 100 bilhões de dólares ao longo de 15 anos no mercado indiano que cresce rapidamente com sua população de 1,4 bilhão de habitantes, disse o ministro do Comércio, Piyush Goyal.

Por sua vez, a Índia irá suspender ou remover parcialmente imediatamente ou ao longo do tempo, as elevadas tarifas aduaneiras sobre 95,3% das importações industriais da Suíça, exceto o ouro, afirmou o governo suíço em comunicado.

“As empresas norueguesas que exportam para a Índia pagam atualmente altos impostos de até 40% sobre certos produtos”, disse o ministro da Indústria, Jan Christian Vestre em um comunicado separado.

"Com o novo acordo, garantimos zero impostos de importação sobre quase todos os produtos noruegueses."

O pacto abrange alguns elementos novos, como os direitos intelectuais e a equidade de gênero, acrescentou Goyal, dizendo numa conferência de imprensa: "É um acordo comercial moderno, justo, equitativo e vantajoso para todos os cinco países".

Os cinco signatários devem ratificar o acordo deste domingo antes que ele entre em vigor, com a Suíça planejando fazer isso até 2025.

Por Manoj Kumar / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.698 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (9), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou para R$ 12 milhões.

Veja os números sorteados:

60 - 02 - 18 - 35 - 45 - 19

• Quina (5 números acertados) - 43 apostas ganhadoras; cada uma leva R$ 57.263,31
• Quadra (4 números acertados) - 3.144 apostas ganhadoras; cada uma leva R$ 1.118,83

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (12).

g1

TÓQUIO - Um número cada vez maior de autoridades do Banco do Japão está se entusiasmando com a ideia de acabar com as taxas de juros negativas neste mês, com base nas expectativas de aumentos salariais elevados nas negociações anuais deste ano, informaram quatro fontes familiarizadas com esse pensamento.

Ao encerrar as taxas negativas, é provável que o banco central também revise seu programa de estímulo, que consiste no controle do rendimento dos títulos e na compra de ativos mais arriscados, disseram eles.

No entanto, uma mudança iminente é uma decisão difícil, pois não há consenso dentro da diretoria de nove membros sobre a possibilidade de acionar o gatilho em sua próxima reunião, de 18 e 19 de março, ou adiar pelo menos até o encontro seguinte, em 25 e 26 de abril, segundo eles.

As autoridades do banco central japonês estão observando atentamente o resultado das negociações salariais anuais das grandes empresas com os sindicatos em 13 de março e os resultados da primeira pesquisa a ser divulgada pelo sindicato trabalhista Rengo em 15 de março, para determinar quando será feita a retirada gradual de seu forte estímulo.

Aumentos salariais significativos provavelmente elevarão a chance de ação em março, já que as ofertas das grandes empresas geralmente dão o tom para as das empresas menores em todo o país, disseram as fontes sob condição de anonimato devido à sensibilidade do assunto.

O Banco do Japão espera que aumentos salariais sólidos estimulem os consumidores a gastar mais, aumentando a demanda e os preços após anos de estagnação econômica e deflação.

"Se o resultado das negociações salariais for sólido, o Banco do Japão talvez não precise necessariamente esperar até abril", disse uma das fontes, em uma opinião compartilhada por outra.

Mas o banco central pode esperar até abril se muitos membros do conselho preferirem aguardar a pesquisa "tankan" de sentimento empresarial do próximo mês e o relatório dos gerentes de agências regionais do banco sobre as perspectivas salariais em todo o país antes de tomar uma decisão final, disseram eles.

O iene tem subido em relação ao dólar com a crescente especulação de que o Banco do Japão pode encerrar as taxas negativas em breve e com apostas de cortes iminentes nos juros dos Estados Unidos pelo Federal Reserve. A moeda subiu para 146,95 por dólar nesta sexta-feira, seu nível mais alto desde o início de fevereiro.

O Banco do Japão tem como meta uma inflação de 2% e tem orientado as taxas de curto prazo para -0,1% e o rendimento dos títulos de 10 anos em torno de 0%, de acordo com uma política chamada de controle da curva de rendimento.

Com a inflação excedendo a meta há mais de um ano e as perspectivas de ganhos salariais sustentados aumentando, muitos participantes do mercado esperam que o banco central encerre sua política de taxas de juros negativas neste mês ou em abril.

Ao retirar as taxas de curto prazo do território negativo, é provável que o banco central abandone sua meta de rendimento dos títulos de 10 anos, disseram as fontes.

Para evitar um aumento abrupto nas taxas de longo prazo, o banco central provavelmente se comprometerá a intervir no mercado quando necessário para conter aumentos acentuados, ou oferecerá orientação sobre a quantidade de títulos públicos que continuará comprando, disseram.

Por Leika Kihara / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quarta-feira (6). Pela segunda vez, a modalidade superou a marca de 170 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 178,686 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 178,091 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de fevereiro, 160,83 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.  Desse total, 146,95 milhões eram pessoas físicas; e 13,88 milhões, pessoas jurídicas. Em janeiro, segundo os dados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,82 trilhão movimentados por mês.

POR AGÊNCIA BRASIL

EUA - A diretora de Comunicações do Fundo Monetário Internacional (FMI), Julie Kozack, reconheceu na quinta-feira, 7, que o processo de estabilização econômica da Argentina teve “bom progresso” nos últimos meses, mas afirmou que o caminho à frente ainda será “desafiador”. Em coletiva de imprensa, Kozack disse que o governo do presidente argentino, Javier Milei, precisará adotar uma política ágil e eficiente para assegurar a retomada de um crescimento econômico mais sustentável.

A porta-voz do FMI acrescentou que a maior parte do ajuste não pode recair sobre as famílias mais pobres.

Kozack também exortou as autoridades argentinas a implementarem um plano que garanta a consolidação fiscal, o fim do financiamento monetário da dívida e uma política cambial mais efetiva.

ISTOÉ DINHEIRO