BRASÍLIA/DF - Os motoristas de aplicativos de transporte de passageiros terão a profissão regulamentada. Projeto de lei reconhecendo a categoria como de trabalhador autônomo foi apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (4).

Conforme a Folha de S.Paulo antecipou, os profissionais do setor chamado de "quatro rodas" -que inclui Uber e 99- terão direito a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), remuneração mínima, limitação da jornada de trabalho e direito à associação sindical, entre outros benefícios.

O setor de motoentrega, chamada de duas rodas, ficou de fora. A expectativa é que as negociações a respeito dos direitos desses trabalhadores avancem no Congresso.

A proposta final nasceu de reuniões realizadas ao longo de 2023 por grupo tripartite envolvendo governo, empresas de aplicativos e representantes de trabalhadores. As regras entrarão em vigor 90 dias após aprovação e sanção do projeto.

VEJA EM 7 PONTOS O QUE MUDA PARA OS MOTORISTAS DE APP E COMO TER DIREITO A BENEFÍCIOS

1 - CONTRIBUIÇÃO AO INSS

Os motoristas de aplicativo cadastrados em empresas como Uber e 99 terão de contribuir para o INSS. A contribuição será de 7,5% sobre a renda bruta, que corresponderá a 25% dos ganhos. As empresas também terão de pagar contribuição, que será de 20% sobre a renda.

O governo calcula que a regulamentação poderá ter um impacto de R$ 280 milhões por mês na arrecadação. A estimativa é que empresas contribuam com R$ 203 milhões e trabalhadores, com R$ 79 mi.

Os motoristas de app terão direito à aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.

Hoje, na informalidade, a categoria não tem acesso a esses benefícios. Há direito apenas ao BPC (Benefício de Proteção Continuada), pago pelo INSS para idosos e pessoas com deficiência considerados de baixa renda.

Para o INSS, a categoria será considerada contribuinte individual, com alíquota diferente das que existem hoje para os demais autônomos, em 11% no plano simplificado e 20% no plano normal.

A advogada Adriane Bramante, especialista em Previdência e representante do conselho consultivo do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que o projeto de lei promove inclusão de uma categoria que estava vulnerável e na informalidade.

"Você está trazendo o motorista para a Previdência e tirando da assistência", diz ela.

Adriane acredita que será necessária regulamentação de regras pela Previdência Social após aprovação da lei no Congresso.

2 - AUXÍLIO-MATERNIDADE

O auxílio-maternidade é um dos benefícios que consta no projeto de lei apresentado para motoristas por aplicativo que transportem passageiros.

A renda é paga pelo INSS a contribuintes individuais em razão do nascimento ou da adoção de filho, aborto espontâneo ou legal, e parto de natimorto.

Para ter acesso, é preciso ter ao menos dez contribuições à Previdência. O pedido do benefício é feito a distância, pelo aplicativo ou site Meu INSS. É preciso apresentar documentos da mãe ou da pessoa que adota, e da criança.

O valor do salário-maternidade do INSS varia conforme a média salarial.

QUEM TEM DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE?

• - Contribuinte individual (autônoma) e facultativa (estudante, por exemplo)
• - MEI (microempreendedora individual)
• - Trabalhadora doméstica
• - Trabalhadora rural
• - Desempregada
• - Cônjuge ou companheiro (se a mãe morrer durante a licença)
• - No caso de casal homoafetivo que adotar criança, um deles terá direito se cumprir os requisitos

3 - REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA

Segundo o artigo 3º do projeto de lei, o trabalhador que presta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículo de quatro rodas será considerado "trabalhador autônomo por plataforma". Seus direitos serão regidos pela lei aprovada na Congresso.

A plataforma de tecnologia será considerada uma intermediadora entre o profissional e o passageiro. Essa era uma reivindicação das empresas e de parte da categoria, em contraponto ao governo, que entendia haver, em alguns casos, o enquadramento na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A lei, no entanto, deixa claro que o profissional precisa ter liberdade de trabalho. "Será regido por esta lei complementar sempre que prestar o serviço, desde que com plena liberdade para decidir sobre dias, horários e períodos em que se conectará ao aplicativo", diz o texto.

4 - REMUNERAÇÃO MÍNIMA

O projeto de lei garante remuneração mínima aos trabalhadores, que deverá ser proporcional e equivalente ao salário mínimo, hoje em R$ 1.412. Isso não significa, no entanto, que o profissional irá receber, ao final do mês, um salário mínimo. Essa remuneração será paga a quem fizer a quantidade de horas necessárias.

A remuneração mínima prevista na lei diz respeito ao valor mínimo por hora, que é ligado ao salário mínimo nacional e deverá ser reajustada ano a ano.

O valor mínimo da hora será de R$ 32,10 "devendo ser contabilizado, para fins desse cálculo, somente o período entre a aceitação da viagem pelo trabalhador e a chegada do usuário ao destino".

Desse total, R$ 8,03 serão como remuneração pelos serviços prestados e R$ 24,07 serão para ressarcir custos com combustível, celular e o próprio veículo.

5 - JORNADA DE TRABALHO

De acordo com a proposta, o período máximo de conexão do trabalhador a uma mesma plataforma não poderá ultrapassar 12 horas diárias. Além disso, será considerada a hora trabalhada, ou seja, o período entre o aceite de uma viagem e o final dela.

Os motoristas reivindicavam remuneração pela hora logada, ou seja, à disposição do aplicativo, mas não foram atendidos.

6 - ASSOCIAÇÃO SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA

O projeto de lei garante aos motoristas por aplicativo direito à associação sindical, com sindicato que represente a categoria profissional de "motorista de aplicativo de veículo de quatro rodas". As empresas operadoras das plataformas também terão direito à associação.

Com isso, será garantida a negociação salarial e de demais benefícios a esses profissionais. Outros direitos que não constem na lei poderão estar na convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Não poderá ser feito acordo individual por trabalhador.

Dentre as atribuições dos sindicatos estão:

• - Negociação coletiva
• - Celebração de acordo ou convenção coletiva
• - Representação coletiva dos trabalhadores ou das empresas nas demandas judiciais e extrajudiciais de interesse da categoria

7 - FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA

As empresas de aplicativo poderão ser fiscalizadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.

A fiscalização será ligada a questões trabalhistas e tributárias. Dentre as regras que as empresas precisam cumprir estão os princípios de transparência, redução dos riscos inerentes ao trabalho, eliminação de todas as formas de discriminação, violência e assédio no trabalho, garantia do direito à organização sindical, à sindicalização e à negociação coletiva, abolição do trabalho infantil e eliminação do trabalho análogo ao escravo.

Também não poderão descredenciar os motoristas de forma unilateral. Essa opção só poderá ser feita em caso de fraudes, abusos ou mau uso da plataforma, desde que seja garantido o direito de defesa.

POR FOLHAPRESS

CHINA - A China estabeleceu nesta terça-feira (5) uma meta de crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2024, um dos níveis mais modestos em décadas, mas difícil de alcançar diante da lenta recuperação pós-covid da segunda maior economia mundial.

O país também anunciou um aumento de 7,2%, a 1,66 trilhão de yuanes (231,4 bilhões de dólares, 1,14 trilhão de reais), do orçamento militar, o segundo maior do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos.

A meta econômica para este ano foi anunciada pelo primeiro-ministro Li Qiang na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o Parlamento chinês, em Pequim.

O objetivo segue o ritmo de expansão do PIB no ano passado, de 5,2%, mas está longe do ritmo de crescimento dinâmico da economia chinesa nas décadas de 1990 e 2000

"Não será fácil alcançar a meta", admitiu Li Qiang. "Devemos, portanto, manter o rumo de nossa política, trabalhar mais duro e mobilizar esforços coordenados de todas as partes", acrescentou.

Em um cenário de crise imobiliária, taxa de desemprego elevada entre os jovens e desaceleração econômica mundial que afeta as exportações chinesas, este "é um objetivo ambicioso", disse Wang Tao, economista-chefe para a China do banco UBS.

"O mercado imobiliário continua em queda e ainda não atingiu o fundo, o que representa uma pressão de baixa para a economia", acrescentou a analista.

"Isto terá um impacto negativo nas finanças e nos gastos dos governos locais, assim como na renda e consumo das famílias", destacou.

- Evitar um resgate -

No ano passado, a grande reunião política da China se concentrou na posse para um inédito terceiro mandato do presidente Xi Jinping, que está no poder desde 2012.

A reunião parlamentar de 2024, no entanto, tem as atenções voltadas para as dificuldades da segunda maior economia mundial, após três anos de isolamento e restrições motivadas pela covid.

Os investidores desejam que o governo adote ações firmes para estimular a economia, mas Pequim reluta em implementar um grande resgate financeiro devido ao temor de comprometer os fragilizados cofres públicos.

No relatório de atividade publicado nesta terça-feira, o governo promete "continuar com o progresso e garantir a estabilidade" da economia em 2024.

Também anuncia a redução das taxas alfandegárias nas importações de alguns produtos tecnológicos e prometeu "abrir novos caminhos para o comércio exterior".

"A chave é estabilizar o setor imobiliário", disse Larry Hu, economista-chefe para a China do banco de investimentos Macquarie Group.

"Mas é necessária uma política fiscal mais expansionista para estimular o crescimento por meio de cortes fiscais", acrescentou.

- Aposta na segurança -

As autoridades comunistas anunciaram o reforço da defesa e segurança, com um aumento de 7,2% dos gastos militares em um momento de tensões geopolíticas na região sobre Taiwan ou por disputas territoriais no Mar da China Meridional.

O primeiro-ministro Li afirmou que se opõe "resolutamente às atividades separatistas que visam a independência de Taiwan", uma ilha autônoma que Pequim considera parte do seu território.

Analistas consideram que entre o estímulo econômico e a segurança, o governo chinês opta pela segunda opção.

No ano passado, as autoridades endureceram uma lei que amplia a definição de espionagem e executaram operações de busca nos escritórios de várias empresas estrangeiras de consultoria, pesquisa e auditoria.

Antes da sessão parlamentar, a APN aprovou uma ampla revisão da lei dos segredos de Estado, um "sinal claro da importância da segurança na agenda do governo par este ano", declarou à AFP Diana Choyleva, economista-chefe da Enodo Economics

Ho-fung Hun, professor de Economia Política da Johns Hopkins University, também prevê um aumento das "medidas de segurança nacional em todas as frentes".

"Não vai ajudar a economia, mas pode ajudar o partido-Estado a suportar a tempestade da crise econômica", disse.

Nas ruas de Pequim, um grande dispositivo de segurança recebeu os milhares de deputados que participam esta semana nas chamadas "Duas Sessões", a reunião da APN e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC).

A maioria das decisões que devem ser adotadas nas reuniões já foram definidas há algumas semanas, em encontros privados do Partido Comunista.

Os temas em discussão e o tom dos discursos, no entanto, oferecem uma oportunidade de conhecer o que estão pensando as autoridades chinesas.

AFP

BRASÍLIA/DF - Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo; os homens têm 10,7 anos.

O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última década, é preciso continuar avançando e rápido.

“É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

Legislação

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial.

Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e os processos legais para corrigir a desigualdade devem ser facilitados.

Também foram instituídos canais para denunciar o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

ARÁBIA SAUDITA - A Arábia Saudita e a Rússia, os dois países que lideram a aliança de países exportadores de petróleo Opep+, anunciaram no domingo que irão prorrogar os cortes voluntários em sua produção até meados do ano, para tentar impulsionar os preços.

Maior exportador mundial de petróleo bruto, a Arábia Saudita “irá prorrogar os cortes voluntários de 1 milhão de barris por dia, que implementou em julho de 2023, até o fim do segundo trimestre de 2024”, informou uma fonte do Ministério da Energia à agência de notícias oficial (SPA).

“Posteriormente, a fim de manter a estabilidade do mercado, esses cortes adicionais serão revertidos gradualmente, em função das condições do mercado”, acrescentou a fonte.

Quase simultaneamente, a Rússia anunciou que irá reduzir sua produção em 471 mil barris diários no segundo trimestre e afirmou que a decisão foi tomada “em coordenação” com países da Opep.

A Rússia aplicará uma redução voluntária “adicional” da sua produção em 350 mil barris diários em abril, 400 mil em maio e 471 mil em junho, informou o vice-premier russo responsável pela área de energia, Alexander Novak.

Em relação às exportações, a redução será de 121 mil barris por dia em abril e de 71 mil em maio, segundo o ministro russo.

O Iraque, outro membro de peso da Opep, anunciou que também prorrogará seus cortes voluntários, de 220 mil barris diários, até meados do ano.

Em abril de 2023, vários membros da Opep + decidiram fazer cortes voluntários da produção em mais de 1 milhão de barris diários. O anúncio aumentou por um breve período os preços do petróleo, e não atingiu o objetivo de sustentar as cotações, em um contexto de fragilidade após a pandemia de Covid-19.

Posteriormente, durante uma reunião dos países da Opep+ em junho de 2023, a Arábia Saudita afirmou que manteria o corte em sua produção. Após a prorrogação de hoje, Riade irá produzir 9 milhões de barris diários, muito abaixo da sua capacidade de 12 milhões.

Espera-se que outros países do cartel de produtores de petróleo bruto, como o Kuwait, prorroguem os cortes, embora em menor escala.

Os investidores já esperavam a prorrogação dos cortes e os preços do petróleo subiram na última sexta-feira.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO PAULO/SP - A Shopee, um marketplace que oferece uma grande variedade de produtos em mais de 30 categorias, tem se consolidado no País como uma plataforma repleta de benefícios para economizar nas compras e também como uma importante fonte de renda para os brasileiros, seja como vendedor, afiliado ou ponto de coleta de produtos. Um em cada quatro brasileiros acessa o app mensalmente e os perfis da marca nas redes sociais ultrapassaram 15 milhões de seguidores, mais de um milhão de pessoas jogam no app diariamente e são mais de 3 milhões de vendedores brasileiros registrados.

“Temos construído um ecossistema em que comprar online é fácil, seguro e divertido. Esses são três adjetivos que tangibilizam todas as nossas ações e conexões com nossos parceiros, vendedores e consumidores”, conta Felipe Piringer, head de Marketing da plataforma.

Desde sua chegada ao Brasil em 2019, a Shopee apresenta crescimento notável. São dois escritórios na cidade de São Paulo e um time de mais de 10 mil funcionários, 10 centros de distribuição, mais de 100 hubs logísticos e outros 2 mil pontos de coleta por todo o País focados em produtos de lojistas locais.

A comunidade feliz da Shopee

A personalidade simples e feliz da Shopee guia a produção de conteúdo para diferentes canais, além de mídia em grandes portais. “Estamos sempre em busca de estabelecer uma conexão genuína com o público. Mais do que posicionamento de marca, o objetivo das redes sociais da Shopee é a construção de comunidade”, descreve Piringer.

Todo o conteúdo é produzido por uma equipe 100% interna e local, o que dá agilidade ao processo – e uma personalidade bem brasileira em postagens, memes e brincadeiras.

Um bom exemplo são as campanhas realizadas pela marca. Com peças publicitárias que utilizam artistas locais e de diversos estilos e regiões, como Larissa Manoela, Barões da Pisadinha, Xuxa, Ludmilla e É o Tchan, a Shopee atinge todas as idades e reforça o quanto a criatividade e a descontração são características da marca.

Todos esses resultados convergem no esforço da plataforma em oferecer uma navegação única para vendedores e consumidores. “Oferecemos uma experiência que vai além de compras e acreditamos que, por essa razão, a Shopee tem se destacado entre os marketplaces”, comenta Rodrigo Farah, head de Brand e Live Commerce da Shopee.

Um dos símbolos desse jeito de ser é o mascote Shopito, um vira-lata caramelo que tem tudo a ver com o carisma e a diversidade brasileira. Além disso, novas linguagens são constantemente adotadas pela Shopee, demonstração da vocação da empresa para a inovação. Um exemplo: em janeiro, no aniversário de 470 anos de São Paulo – sede dos dois escritórios da empresa no Brasil –, uma ação de Fake Out of Home (FOOH) tomou conta das redes sociais da marca, com balões “sobrevoando” pontos icônicos da capital paulista. “Nosso esforço é sempre para aumentar a conexão com o público”, resume.

Live commerce impulsionando o ecossistema

Um dos grandes destaques da Shopee desde 2023 são as Shopee Lives. Um recurso proprietário da empresa que permite a realização de vendas de produtos durante transmissões ao vivo.

Esse mesmo princípio passou a ser utilizado para gerar engajamento dos consumidores e alavancar vendas dos vendedores na plataforma. O marketplace promoveu os Showpees, grandes eventos que incluíram apresentações exclusivas de artistas como Wanessa, Marcos & Belutti e a transmissão do show Numanice, de Ludmilla, diretamente pelo aplicativo, além de sessões focadas em grandes marcas como L’Oreal, Playstation, Faber-Castell, Nintendo, Realme, entre muitas outras. Ao todo, as Shopee Lives já somam mais de 400 milhões de visualizações e mais de 6 bilhões de curtidas desde o lançamento, há pouco mais de um ano. “O resultado vem nos surpreendendo cada vez mais. Tanto na resposta dos consumidores que adoram receber benefícios adicionais para economia em suas compras como no resultado de vendas dos vendedores”, conta Farah.

Impacto na economia local

Por falar em vendas, a plataforma ultrapassou a marca de mais de 3 milhões de vendedores brasileiros cadastrados, sendo mais de 90% das vendas totais desses lojistas locais, o que demonstra o comprometimento da empresa em fortalecer o e-commerce brasileiro de forma acessível, simples e divertida.

Felipe Lima, líder da área de Desenvolvimento de Negócios da Shopee, destaca a missão da empresa. “Conectamos empreendedores e grandes marcas a milhões de consumidores, com o objetivo de transformar vidas por meio da tecnologia”, explica.

O foco no empreendedorismo e no apoio ao crescimento de pequenos negócios tem um impacto significativo na economia local. Uma pesquisa realizada in-app com lojistas da plataforma identificou que a Shopee é a principal fonte de renda de 3 em cada 10 lojistas e estima que o marketplace trouxe para o e-commerce mais de 500 mil vendedores que não vendiam online antes.

A plataforma oferece diversas ferramentas, para ajudar esses empreendedores a aumentar seus negócios. São recursos educacionais por meio do Centro de Educação ao Vendedor e trilhas de conteúdos especializados compartilhados em diversas mídias como YouTube, Instagram e Telegram. Além de uma programação de podcast com a Rádio Shopee e uma série de eventos presenciais que passam por cidades de todo o País com o Shopee na Estrada.

“São pequenos e médios lojistas e grandes marcas que encontraram na digitalização uma oportunidade de iniciar o seu próprio negócio, outras de aumentar os resultados de suas lojas, ou ainda aqueles que sentiram a necessidade de se reinventar. Queremos tornar essa jornada a mais completa possível, para que todos possam se beneficiar da economia digital e estamos sempre olhando para novas formas de ajudá-los”, comenta Lima.

Shopee e Estadão Blue Studio

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.695 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (2), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas, ou seja, o prêmio acumulou mais uma ves e o prêmio pode chegar a R$ 205 milhões.

Veja os números sorteados:

15-17-32-33-34-40.

A quina foi acertada por 249 pessoas, que ganharam R$ 40.004,66 cada uma.

Foram 15.891 apostas que acertaram a quadra, com prêmio de R$ 895,48.

Por g1

Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano

 
SÃO PAULO/SP - Ao manter a decisão de acabar com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o governo federal coloca uma parte fundamental dos Serviços, a de Eventos, em um contexto de total incerteza — tanto no aspecto econômico, já que as empresas do segmento contavam com a manutenção dos benefícios fiscais previstos até o início de 2027, quanto no jurídico, na medida em que a prorrogação do programa havia sido ratificada pelo Congresso.
 
Pior do que isso é o fato de a revogação do programa ter como motivação principal a necessidade de aumentar a arrecadação de um Estado que já conta com um orçamento de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando os juros. É mais uma demonstração da importância de repensar os gastos públicos como um todo e, mais do que isso, em uma ampla modernização estatal.
 
IMPACTOS ECONÔMICOS
Há um consenso entre especialistas e observadores do setor do Turismo brasileiro, por exemplo, que o Perse contribuiu significativamente, nos últimos anos, para manter os investimentos das empresas, renegociar as dívidas e gerar novos postos de trabalho após o período pandêmico. Naquele contexto de crise sanitária, tão restrito quanto viajar era a organização de eventos — e, nesse sentido, essas atividades foram dramaticamente afetadas, perdendo o grosso das receitas em um intervalo de dois anos.
 
Em 2023, porém, o Turismo, em que se situam os players do segmento de eventos, estabilizou uma recuperação, com um faturamento 7,8% maior do que o de 2022, segundo dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Esse resultado positivo se deve, em parte, à ajuda fornecida pelo Perse, o que mostra quão acertada foi a ideia do programa. Além disso, esse desempenho também se explica pelo aumento dos custos com serviços essenciais que permeiam as atividades do setor, como combustíveis, aluguéis imobiliários e montagens de festas — os quais são repassados no preço final aos consumidores.
 
Ainda assim, o estoque de 43 mil empregos formais que o segmento de eventos tinha em 2020 só foi recuperado na metade de 2022. Muito por causa das vantagens do Perse, esse número chegou a 73 mil postos de trabalho no fim do ano passado. Sendo assim, o fim do programa terá efeito imediato: reduzirá vagas de trabalho, diminuirá investimentos e interromperá a curva ascendente de um dos segmentos mais importantes do setor de Serviços.
 
NA CONTRAMÃO DA LEGISLAÇÃO
No entanto, não é só isso. Além dos efeitos econômicos, a manutenção da decisão de retirar o Perse entra em colisão com uma decisão ratificada pelo Congresso — e com a própria legislação tributária vigente. Nesse sentido, a Medida Provisória (MP) assinada ontem (27) pelo governo é mais um episódio da insegurança jurídica que as empresas brasileiras convivem historicamente.
 
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), só é permitida a revogação de uma isenção fiscal, como o Perse, quando esta tiver um prazo indeterminado. A regra foi criada justamente pela expectativa de direito dos beneficiados dentro de um período estipulado. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) tem um entendimento consolidado quanto a isso: quando há isenção fiscal por prazo estabelecido, a desobrigação gera direito adquirido ao contribuinte beneficiado. A MP, assim, não apenas viola o que está definido no CTN como também vai contra o que o STF tem usado como base para as próprias decisões. Sem contar que, no ano passado, o Congresso alterou algumas linhas do programa, mas manteve o prazo de vigor (até 2027), decisão que estava tomada até a MP 1.202/2023, assinada nos últimos dias do ano passado e que, dentre outras medidas, revogou o programa, retomando as cobranças de PIS/Pasep, Cofins e CSLL já a partir de abril deste ano. Mais uma vez, uma decisão fundamental sobre um setor produtivo do País é tomada sem nenhum tipo de interlocução.
 
Mobilizada desde janeiro pela revogação dessa decisão, a FecomercioSP defende que o Legislativo se valha da sua condição institucional para rejeitar a MP e restabelecer o projeto nos moldes iniciais — ou seja, com validade por mais três anos. Esse é um posicionamento mantido por uma coalizão formada por várias entidades do setor produtivo, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), entre outras, que já se mobilizaram na Câmara dos Deputados e têm sensibilizado lideranças do Congresso sobre os pontos negativos da descontinuidade do Perse.

ALEMANHA - A taxa de desemprego da zona do euro voltou à mínima recorde de 6,4% em janeiro, depois de subir levemente a 6,5% em dezembro, segundo dados com ajustes sazonais divulgados na sexta-feira, 1, pela agência oficial de estatísticas da União Europeia, a Eurostat.

O resultado de janeiro veio em linha com a expectativa de analistas consultados pela FactSet. A taxa de dezembro foi levemente revisada para cima, de 6,4% originalmente. A Eurostat calcula que havia 11,009 milhões de desempregados na zona do euro em janeiro. Em relação a dezembro, o número de pessoas sem emprego na região teve queda de 34 mil.

ISTOÉ

FRANKFURT - A inflação da zona do euro perdeu força no mês passado, mas o aumento dos preços subjacentes permaneceu forte, reforçando o argumento de que o Banco Central Europeu deve manter as taxas de juros em níveis recordes por mais algum tempo antes de começar a afrouxar a política monetária em meados do ano.

A inflação em toda a zona do euro, composta por 20 países, caiu para 2,6% em fevereiro, de 2,8% no mês anterior, um pouco abaixo das expectativas de 2,5%, segundo dados da agência de estatísticas da UE, Eurostat.

Porém o núcleo do índice, que exclui os preços voláteis de alimentos e combustíveis, caíram apenas de 3,3% para 3,1%, contra expectativas de 2,9% e mantendo-se desconfortavelmente acima da meta de 2% do BCE.

O BCE tem mantido sua taxa de depósito em um nível recorde de 4% desde setembro, mas conversas sobre afrouxamento vêm ganhando força e as autoridades estão agora debatendo o cronograma para cortes nas taxas e não se uma reversão é apropriada.

O BCE aumentou os juros em tempo recorde a partir de meados de 2022, depois que a inflação subiu acima de 10%, mas o crescimento dos preços agora está se aproximando da meta de 2%. Autoridades já disseram que as novas projeções, que serão divulgadas na próxima quinta-feira, provavelmente mostrarão um retorno mais rápido à meta.

Ainda assim, é improvável que os dados de fevereiro aliviem as preocupações persistentes sobre as pressões dos preços subjacentes, uma vez que a inflação no setor de serviços diminuiu apenas de 4,0% para 3,9%.

A principal preocupação do BCE é que a inflação salarial está muito rápida e, a menos que os trabalhadores comecem a mostrar alguma moderação em breve, os preços poderão avançar.

Os salários devem crescer mais de 4,5% este ano e o BCE há muito tempo defende que qualquer valor acima de 3% é inconsistente com sua meta de inflação.

Reportagem de Balazs Koranyi / REUTERS

Reunião será realizada pelo Sincomercio da cidade e pela FecomercioSP, com a presença de sindicatos de 16 municípios

MOGI MIRIM/SP - No próximo dia 8 de março, o Sindicato do Comércio Varejista de Serviços e Turismo de Mogi Mirim (Sincomercio) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) realizarão uma reunião para discutir as demandas e os desafios enfrentados pelos setores de Comércio e Serviços na região. O evento, fechado, será destinado exclusivamente aos representantes dos sindicatos que compõem a Câmara Regional Sudeste do Conselho do Comércio Varejista (CCV) da Federação.

O encontro — que tem como anfitrião o presidente do Sincomercio de Mogi Mirim e conselheiro do Senac, José Antonio Scomparin — contará com as participações do presidente-executivo da FecomercioSP, Ivo Dall’Acqua Júnior, do assessor econômico Jaime Vasconcellos e do assessor jurídico Paulo Igor. Além de Mogi Mirim, estarão presentes representantes de sindicatos do Comércio Varejista de 15 cidades pertencentes à Câmara Regional Sudeste: Itu, Jundiaí (varejista, feirantes e vendedores ambulantes), São Roque, Itararé, Sorocaba, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Campinas (varejista, lojista, feirantes e vendedores ambulantes), Piracicaba, Limeira, Americana, Rio Claro, Mogi Guaçu, Osasco.

O presidente do Sincomercio de Mogi Mirim destaca a relevância do evento. “Receber essa reunião em Mogi Mirim é uma oportunidade única para que mais pessoas e instituições compreendam o comprometimento com o futuro das empresas do comércio varejista”, afirma Scomparin. “O encontro é de suma importância para o cenário empresarial da região, proporcionando um espaço para a troca de ideias e a busca por soluções conjuntas sempre com foco no fortalecimento do setor e na melhoria do ambiente de negócios”, complementa o presidente.

Entre outros temas previstos na reunião, destaque para a aplicação da Reforma Trabalhista (lei 13.467/17) a contratos anteriores às mudanças feitas na CLT, assunto que está em processo de julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e os efeitos jurídicos e econômicos dessa decisão para as empresas. Alem disso, será analisada a prorrogação da Portaria nº 3.665 do Ministério do Trabalho, sobre o funcionamento do comércio aos feriados.