SÃO PAULO/SP - O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-4,03%), Porto Alegre (-2,4%), e Campo Grande (-2,3%). As principais elevações ocorreram em Vitória (3,1%), Natal (3%) e Florianópolis (0,5%). Os dados, divulgados ontem (5), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.
Florianópolis foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo: R$ 747,64, seguida de Porto Alegre (R$ 741,71), São Paulo (R$ 734,77) e do Rio de Janeiro (R$ 719,92). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 532,34), João Pessoa (R$ 562,60) e Recife (R$ 570,20).
Comparando o preço da cesta básica de setembro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em oito capitais, com variações que oscilaram entre -4,9%, em Campo Grande, e -0,3%, em Porto Alegre. Nove capitais apresentaram elevação no preço, com destaque para os percentuais de Fortaleza (3,1%), Natal (3%) e Aracaju (2,6%).
No acumulado dos nove primeiros meses do ano (de janeiro a setembro), o custo da cesta básica caiu em 12 capitais, com destaque para as quedas em Goiânia (-10,4%), Campo Grande (-9,2%) e Brasília (-9,1%). Os maiores aumentos foram registrados em Natal (2,5%), Aracaju (2,1%) e Recife (0,9%).
Com base na cesta mais cara que, em setembro, foi a de Florianópolis, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário, no nono mês do ano, deveria ter sido R$ 6.280,93 ou 4,76 vezes o mínimo de R$ 1.320,00.
Produtos
O preço da carne bovina de primeira caiu em 15 das 17 capitais pesquisadas; o do leite integral e da manteiga registraram queda em 14; o do feijão carioquinha diminuiu em todos os locais onde é pesquisado (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo); o do café em pó, reduziu em 13 das 17 capitais, e o da batata caiu em todas as dez cidades onde é pesquisado, no Centro-Sul.
Já o preço do feijão tipo preto subiu em quatro das cinco capitais onde é pesquisado (região Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo), assim como o do arroz agulhinha, que aumentou em 15 das 17 capitais pesquisadas.
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
Uruguai: BC corta juros em 50 pontos-base, a 9,50%, e sinaliza estar próximo do fim do ciclo
URUGUAI - O Banco Central do Uruguai (BCU) cortou os juros em 50 pontos-base hoje, a 9,50%, e sinaliza que a taxa se situa próxima do fim do ciclo de cortes. Em agosto, o BC cortou os juros em 75PB. O país foi o primeiro da América Latina a iniciar a flexibilização monetária neste ciclo.
O Comitê de Política Monetária do Uruguai destaca que a inflação do país em setembro, de 3,87%, foi o menor nos últimos 17 anos, estando mais de 600pb abaixo do seu recorde do ano anterior, de 9,95%.
“O cenário base internacional apresenta algumas modificações em relação à decisão anterior, com alguns desafios principalmente para 2024, com maior crescimento esperado no Brasil e nos Estados Unidos, que seria mais do que compensado por uma menor expansão na China e na Europa e por uma queda mais pronunciada no Argentina”, pontua o comunicado oficial do BCU.
BRASÍLIA/DF - A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade na terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.
Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).
Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. "Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel", informou o órgão.
Programa
O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.
Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
PERU - Os preços ao consumidor no Peru subiram em setembro em um ritmo mais lento do que no mês anterior, levando a uma inflação anualizada de 5,04%, a menor em pouco mais de dois anos, de acordo com dados oficiais divulgados neste domingo.
O índice de preços ao consumidor de Lima, a referência de inflação do Peru, subiu 0,02% em setembro, consideravelmente abaixo do aumento de 0,38% registrado em agosto.
Até agora neste ano, de acordo com os dados publicados no domingo no diário oficial, os preços ao consumidor subiram 3,32%. A inflação anualizada de 5,04% em setembro é a mais baixa desde os 4,95% registrados em agosto de 2021.
O Instituto Nacional de Estatística e Informática (INEI) disse em um comunicado que a inflação em setembro foi impulsionada por aumentos de preços em transporte, restaurantes e hotéis e bens e serviços diversos, que aumentaram 0,56%, 0,43% e 0,32%, respectivamente.
Alimentos e bebidas não alcoólicas (-0,68%) e comunicações (-0,05%) foram os que mais caíram.
Apesar da redução, a inflação continua acima da meta oficial do banco central, entre 1% e 3% anualizados.
A autoridade monetária manteve sua taxa de juros de referência inalterada em agosto, em 7,75%, pelo sétimo mês consecutivo, após uma série agressiva de aumentos iniciada em 2021, em sua tentativa de conter a inflação.
O presidente do banco central, Julio Velarde, disse durante a semana que a inflação voltará à meta nos primeiros meses do próximo ano, mas essa estimativa pode ser adiada dependendo da intensidade do fenômeno El Niño, que causa fortes chuvas, inundações e deslizamentos de terra que arrastam plantações, estradas e outras infraestruturas.
BRASÍLIA/DF - Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso será liberado nesta semana ou no início da próxima.
Somente com o login do portal de serviços do governo federal, o consumidor poderá ter acesso à plataforma desenvolvida para essa etapa da renegociação. Entre 25 e 27 de setembro, ocorreram os leilões de descontos, que contemplou as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.
Segundo balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (29), as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com o abatimento médio das dívidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%.
Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.
Inicialmente , 924 credores aderiram voluntariamente ao Desenrola, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas. Desse total, 654 participaram dos leilões. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.
Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
Níveis de segurança
Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.
As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos 11 bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander, Sicoob, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil).
Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança.
Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores.
>> Clique aqui para obter mais informações sobre o procedimento.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou na segunda-feira (2) - em todo o país - a operação Criança Segura. Ela terá sequência até a próxima sexta-feira (6) e se concentrará em cinco produtos infantis: brinquedos, berços, bicicletas, cadeira de alimentação para crianças e carrinhos para bebê. A informação foi dada à Agência Brasil pelo chefe de Fiscalização do Inmetro, Sidney Aride.
A fiscalização - coordenada pelo Inmetro e operacionalizada nos estados pelos Institutos de Pesos e Medidas - ocorre de forma especial com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Cerca de 100 agentes e fiscais atuarão em todos os estados. No Distrito Federal, a atuação será por meio da Superintendência do Inmetro em Goiás.
“Sempre a gente tem encontrado problemas no mercado, principalmente falta de certificação, que é obrigatória nesses produtos. Mas não é muito. O mercado está sendo bem monitorado, porque a gente faz esse trabalho o ano inteiro”, disse Sidney. A operação objetiva dar um reforço à ação desenvolvida rotineiramente pelo órgão.
Penalidades
Uma das metas é coibir a venda de produtos infantis irregulares e, também, garantir segurança às crianças. Os estabelecimentos em que forem identificados produtos irregulares serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa em relação ao que foi encontrado. Se a irregularidade for do fornecedor, o comércio fica isento de responsabilização.
“Mas, se for um produto sem comprovação de origem, ou seja, se for um produto não adquirido por vias legais, o comerciante pode ser autuado”, acentuou. Uma das penalidades pode ser multa que vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade e do porte da empresa, “caso fique claro que houve infração”, explicou o chefe de Fiscalização do Inmetro. São fatores que são considerados na hora de avaliar a penalidade a ser aplicada.
Há outras possibilidades de sanção. O produto irregular pode ser apreendido pela fiscalização e interditado, o que significa que não poderá mais ser comercializado. Outra sanção é a suspensão ou cancelamento do registro do produto. “Aí, cancelando o registro no Inmetro, o produto não poderá mais ser fabricado, nem comercializado, dependendo da gravidade encontrada”, explicou.
Sidney informou, ainda, que, muitas vezes, não basta ter o selo de certificação visível na hora da fiscalização. Eventualmente, o Inmetro faz um trabalho de coletar um produto quando tem alguma característica que pode gerar suspeita e realizar novos ensaios com ele para verificar se há algum problema, como partes pequenas, cortantes ou perfurantes, que possam comprometer a segurança das crianças. “Cada faixa etária tem um rigor nos testes e quanto menor a faixa etária, mais rigor”, salientou.
Brinquedos
O chefe de Fiscalização do Inmetro esclareceu, também, que, no caso de brinquedos, atualmente não há muita diferenciação entre o produto nacional e o importado.
“A abordagem tem sido exatamente a mesma, inclusive porque tem há controle prévio”, garantiu. Para entrar no Brasil, o produto tem que ter a anuência do Inmetro, além de a importação ter controle.
Dia da Criança deverá reunir pais e filhos em várias cidades do país - foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Depois que o produto recebe essa anuência para entrar no país, ele tem que passar por todo o processo de certificação e tem que pedir registro no Inmetro. [São] etapas que vão filtrando para que esse produto esteja regular no mercado. Quando chega na [fase de] fiscalização, já passou por vários processos que diminuem a possibilidade de ele apresentar problemas”, salientou.
Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem informações obrigatórias, entre as quais, os dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem e faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.
Caso queiram, os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo e-mail. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço.
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
CHINA - A ByteDance está recomprando ações de funcionários dos Estados Unidos em um acordo que avalia a controladora do TikTok em 223,5 bilhões de dólares, cerca de 26% abaixo da avaliação obtida em transação semelhante um ano antes, noticiou nesta segunda-feira o The Information, publicação voltada para a indústria de tecnologia.
A empresa busca comprar pelo menos 300 milhões de dólares em ações de atuais e ex-funcionários norte-americanos, segundo a reportagem, que cita duas fontes com conhecimento do assunto.
A ByteDance não respondeu de imediato a um pedido de comentário da Reuters fora do horário comercial regular.
Várias startups tiveram que reduzir suas avaliações, à medida que diminuiu o entusiasmo da era da pandemia em 2020 e 2021 no mercado de investimentos privados.
O acordo surge em meio a crescentes chamados de alguns parlamentares dos EUA para uma proibição nacional do TikTok, pertencente à ByteDance, devido a preocupações sobre a potencial influência do governo chinês sobre o aplicativo. A ByteDance nega as acusações.
(Reportagem de Niket Nishant e Samrhitha Arunasalam)
((Tradução Redação São Paulo))
REUTERS PVB FDC
INGLATERRA - O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) industrial do Reino Unido subiu de 43 em agosto para 44,3 em setembro, conforme dados finais publicados nesta segunda-feira, 2, pela S&P Global em parceria com a CIPS.
O resultado definitivo de setembro ficou levemente acima da estimativa preliminar e da previsão de analistas consultados pela FactSet, de 44,2 em ambos os casos.
Apesar do avanço do PMI, a leitura bem abaixo da marca de 50 indica que a atividade manufatureira britânica ainda se contrai em ritmo significativo.
SÃO PAULO/SP - A Americanas, rede varejista com dívidas declaradas de R$ 42,5 bilhões, fechou 95 lojas entre 19 de janeiro, quando teve início a sua recuperação judicial, até 17 de setembro.
Em oito meses, a empresa encerrou as operações de uma loja a cada 2,5 dias, em média. Atualmente, a varejista soma 1.785 pontos de venda. Em janeiro, eram 1.880.
Os dados constam de relatório de acompanhamento mensal dos administradores judiciais da varejista, enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) neste domingo (1º).
De acordo com o documento, a Americanas tem, atualmente, 16 ações de despejo em andamento por falta de pagamento.
Os débitos com locadores fizeram com que a Americanas já fosse despejada de dois shoppings: o Plaza Sul, na zona sul da capital paulista, administrado pela Allos (fusão da brMalls e do Aliansce Sonae), e o Vitória, na capital capixaba, sob administração da Nova Cidade Shopping Centers.
"Cumpre informar que as recuperandas se manifestaram novamente no id. 6 2925086 informando que as lojas situadas nos shoppings centers Plaza Sul, em Jabaquara/SP, e Nova Cidade, em Vitória/ES, tiveram seus despejos forçados efetivados, registrando ainda que atualmente as recuperandas contam com 16 (dezesseis) ações de despejo em curso por falta de pagamento de créditos concursais, informando que, em alguns desses casos, depositaram judicialmente as importâncias cobradas", diz trecho do relatório do administrador judicial.
Quanto ao número de funcionários demitidos nas últimas quatro semanas (entre 21 de agosto e 17 de setembro), o relatório aponta que somam 1.131 (desse total, 639 foram pedidos de demissão).
De acordo com a companhia, a Americanas somava 34.369 funcionários em 17 de setembro. Este número, porém, é superior aos 33.948 empregados que a empresa dizia ter em 20 de agosto.
Questionada pela reportagem, a Americanas afirmou em nota que "o quadro de funcionários segue a dinâmica sazonal do varejo e que os números de demissões e pedidos de saída em agosto são equivalentes ao mesmo período do ano anterior, até a data".
A empresa reforçou que anunciou recentemente a abertura de 1.200 vagas temporárias para Black Friday e Natal --este processo de contratação, porém, teve início em 18 de setembro.
"A companhia continua focada na manutenção de suas operações e no aumento de sua eficiência e reforça seu comprometimento com a transparência na relação com os sindicatos e o cumprimento integral e tempestivo de suas obrigações trabalhistas, na forma da legislação vigente", afirmou.
CPI TERMINOU SEM APONTAR CULPADOS
A crise na varejista começou na noite de 11 de janeiro, quando a Americanas divulgou em fato relevante "inconsistências contábeis" da ordem de R$ 20 bilhões em seus balanços.
Em 13 de junho, cinco meses depois de vir à tona um dos maiores escândalos corporativos da história do Brasil, a varejista assumiu que houve fraude nos seus balanços.
Relatório elaborado por assessores jurídicos que acompanham a Americanas desde que ela entrou em recuperação judicial apontou que demonstrações financeiras da varejista vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior da empresa, o que inflou seus resultados em R$ 25,3 bilhões --esse foi o lucro fictício acumulado ao longo dos últimos anos (a empresa não informou ainda quantos anos).
No último dia 25, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigava a Americanas encerrou suas atividades sem apontar culpados.
Com a aprovação do relatório por 18 votos favoráveis, diante de 8 votos contrários, o texto, de autoria do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não identificou os responsáveis pelas "inconsistências contábeis" e se limitou a fazer sugestões de melhorias legislativas.
Segundo Chiodini, não foi possível definir, "de forma precisa, a autoria dos fatos identificados nem imputar a respectiva responsabilidade criminal, civil ou administrativa a instituições ou pessoas determinadas".
por DANIELE MADUREIRA / FOLHA de S.PAULO
Mega-Sena, concurso 2.639: ninguém acertou as seis dezenas e prêmio vai a R$ 29 milhões
SÃO PAULO/SP - Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.639 da Mega-Sena, que foi realizado na noite de sábado (30), na capital paulista.
As dezenas sorteadas foram:
02 - 08 - 11 - 22 - 48 - 49.
Dessa forma, o prêmio para o sorteio de terça-feira (3) subiu para R$: 29 milhões.
Veja o rateio do concurso 2.639:
5 acertos - 86 apostas ganhadoras (R$ 28.116,34 cada)
4 acertos - 6.619 apostas ganhadoras (R$ 521,87 cada)
A Mega-Sena tem três sorteios por semana: na terça, na quinta e no sábado.
Por g1
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