JACARTA – A Indonésia aumentará os esforços para garantir um esquema de replantio de óleo de palma para elevar a produção em declínio e atingir a meta de 180.000 hectares este ano, disse uma autoridade na segunda-feira, enquanto os produtores do óleo comestível enfrentam maior escrutínio sobre a sustentabilidade.

O maior produtor mundial de óleo de palma lançou um programa subsidiado de replantio de óleo de palma para pequenos proprietários há cinco anos, em uma tentativa de aumentar a produção sem desmatar mais terras florestais e para ajudar a evitar ataques à sustentabilidade da cultura.

Os planos também surgem quando a União Europeia, o terceiro maior mercado para o óleo de palma da Indonésia, concordou com uma lei de desmatamento que exige que as empresas apresentem uma declaração de due diligence mostrando quando e onde as commodities foram produzidas e forneçam informações “verificáveis” provando que não foram cultivadas em terras desmatadas depois de 2020.

Em seu lançamento no final de 2017, a Indonésia tinha inicialmente como meta o replantio de 2,4 milhões de hectares (5,9 milhões de acres) até 2025. No entanto, a implementação lenta forçou as autoridades a ajustar a meta em 2019 para 180.000 hectares por ano, mas essa meta reduzida também não foi alcançada.

Entre 2017 e agora, apenas cerca de 278.000 hectares da cultura foram replantados, disse Musdhalifah Machmud, funcionário sênior do Ministério Coordenador de Assuntos Econômicos.

“A meta de 180.000 hectares deve realmente ser alcançada”, disse ela, acrescentando que as autoridades simplificaram os requisitos para o esquema e pediram melhorias na coordenação, além de aumentar o envolvimento de empresas privadas.

“O rendimento médio de 2,5 toneladas por hectare deve ser aumentado para 6 a 8 toneladas por hectare”, disse Musdhalifah em uma reunião com funcionários do governo e plantadores de óleo de palma.

O programa visa aumentar a produção de pequenos agricultores, que respondem por cerca de 40% dos 16 milhões de hectares de plantações de óleo de palma da Indonésia. Algumas palmeiras de plantações de pequenos proprietários não são replantadas há mais de 25 anos.

Agricultores têm enfrentado dificuldades para provar que suas terras atendem os requisitos, incluindo provar que sua plantação não está em uma área florestal e não se sobrepõe a outras concessões. Em tempos de altos preços do óleo de palma, os agricultores também relutam em aderir ao esquema de replantio, temendo perder lucro.

Por Fransiska Nangoy / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.568 da Mega-Sena, realizado neste sábado (25), em São Paulo. O prêmio acumulou e o valor previsto o próximo sorteio, na quarta-feira (1º), é de R$ 9 milhões.

Veja as dezenas sorteadas:

16 - 22 - 29 - 35 - 38 - 49

• 5 acertos - 59 apostas ganhadoras, R$ 35.496,26
• 4 acertos - 3.217 apostas ganhadoras, R$ 930,00

Por g1

BRASÍLIA/DF - Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou ontem (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.

Revisão

Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.

Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementar.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

O trabalhador poderá pedir recurso a partir de 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

Benefício

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Confira o calendário original de liberação

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

JAPÃO - A inflação no Japão manteve sua aceleração em janeiro, a 4,2% ao ano, nível mais elevado desde setembro de 1981, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Interior japonês.

O aumento dos preços, que não incluiu alimentos frescos, foi levemente inferior aos 4,3% esperados pelos economistas, mas superou os 4% registrados em dezembro.

Os preços subiram desde a última primavera boreal, influenciados, em parte, pela guerra na Ucrânia, que encareceu a energia e os alimentos. Mesmo excluindo os preços da energia, a inflação em janeiro acelerou para 3,2%, contra 3% em dezembro, segundo os dados do ministério.

Desde abril passado, a inflação supera a meta de 2% definida pelo Banco do Japão, mas a instituição considera que se trata de algo circunstancial e que o índice voltará a cair em 2023.

ISTOÉ DINHEIRO

CHINA – Após um rali prolongado estimulado pelo otimismo em torno das perspectivas de demanda da China, os contratos futuros de minério de ferro ficaram moderados nesta quarta-feira, depois que a Dalian Commodity Exchange ajustou os limites de negociação para determinados contratos.

Os ajustes, que entraram em vigor na sessão da noite de terça-feira, seguiram-se a um novo lembrete da bolsa de Dalian na sexta-feira sobre gerenciamento de riscos de mercado e a necessidade de fortalecer a vigilância diária e garantir a estabilidade do mercado.

A bolsa de Dalian já havia realizado ajustes semelhantes nos limites de trading em meio a negociações especulativas que elevaram os preços do minério de ferro.

No mês passado, o planejador estatal da China alertou repetidamente contra a especulação excessiva de preços no minério de ferro e prometeu aumentar a supervisão dos mercados spot e futuro do país.

Na terça-feira, os contratos futuros de minério de ferro subiram para mais de 130 dólares a tonelada, quebrando a faixa de negociação de120 a 130 dólares à qual estiveram confinados por semanas, depois que a maior mineradora listada do mundo, a BHP, sinalizou uma melhora na perspectiva de demanda na China, maior produtora mundial de aço.

O minério de ferro também teve suporte do lado da oferta, com a sul-africana Kumba Iron Ore Ltd reduzindo suas perspectivas de produção para os próximos três anos devido à falta de trens de carga para transportar minérios para os portos.

O contrato de minério de ferro mais negociado na bolsa de Dalian encerrou o comércio diurno com queda de 0,4%, a 909,50 iuanes (131,90 dólares) a tonelada, após cinco sessões consecutivas de ganhos.

Na Bolsa de Cingapura, o minério de ferro de referência caiu 0,5%, para 130,35 dólares a tonelada.

“O principal fator que afeta o preço do minério é a política regulatória do governo no mercado de minério de ferro, que precisa receber bastante atenção”, disseram analistas da Huatai Futures em nota.

Por Enrico Dela Cruz / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras dos seus clientes.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. As informações são necessárias para que a Receita Federal possa cruzar os dados e determinar quanto cada contribuinte pagou de imposto ao longo do ano passado e saber se houve sonegação ou não.

Os documentos não precisam, necessariamente, ser enviados pelos Correios, podendo ser disponibilizados pela internet e em aplicativos de internet banking. O empregador ou o banco que não fornecerem os comprovantes dentro do prazo ou disponibilizarem com erros estarão sujeitos a pagamento de multa.

No informe do empregador, devem constar os valores de todos os salários de 2022, além do 13º salário, e outros rendimentos recebidos eventualmente, como participação nos lucros.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem obter seus comprovantes de rendimentos pela internet no site ou aplicativo do Meu INSS.

A partir deste ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física vai de 15 de março a 31 de maio.

Segundo a Receita, a alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

ALEMANHA - Segundo analistas, país é economicamente mais afetado devido à antiga dependência dos combustíveis fósseis russos e por abrigar grande proporção de indústrias com alto consumo em energia.

Em entrevista publicada na segunda-feira (20/02) pelo jornal Rheinische Post, o presidente do instituto econômico alemão DIW, Marcel Fratzscher, traçou um quadro preocupante da situação do país

"A guerra na Ucrânia e a consequente explosão dos custos de energia custaram à Alemanha quase 2,5% de seu produção econômica em 2022 ou 100 bilhões de euros. Esses custos continuarão a crescer nos próximos anos."

"A Alemanha é economicamente mais afetada pela crise porque era mais dependente da energia russa, tem uma alta proporção de indústria de consumo energético intenso e é extremamente dependente de exportações e de cadeias de suprimentos globais", explicou.

"Alerta doloroso, mas necessário"

Fratzscher avalia que ainda não ocorreram danos à Alemanha como local de negócios, mas ocorrerá se as empresas não acelerarem a transformação ecológica, econômica e digital.

Ele crê que, os preços mais altos da energia continuarão sendo uma nítida desvantagem competitiva nos próximos dez anos, o que políticos e empresas terão de compensar com mais inovação e produtividade.

"O governo alemão não deve, em hipótese alguma, continuar no caminho dos subsídios maciços aos combustíveis fósseis", frisa o economista berlinense. "O choque do preço da energia é, portanto, um alerta doloroso, mas também necessário, que, com sorte, ocasionará uma transformação mais rápida da economia."

Prosperidade ameaçada

Quase um ano após o início da guerra de agressão russa à Ucrânia, a Câmara Alemã de Indústria e Comércio (DIHK) também se referiu às perdas econômicas na Alemanha como consequência da crise.

No geral, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha provavelmente será perdido entre o início da guerra e o fim de 2023, de acordo com a entidade.

"Isso significa que seriam gerados cerca de 160 bilhões de euros a menos – o equivalente a cerca de 2 mil euros per capita", disse o presidente da DIHK, Peter Adrian, ao Rheinische Post.

md/av (DPA, Reuters)

por dw.com

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL