SÃO CARLOS/SP - A volta às aulas é um período de grande movimentação no comércio e de preocupação para os consumidores. Em 2023, os preços dos materiais escolares estão pesando mais no bolso do consumidor, pois muitos destes produtos acompanharam a alta da inflação. A alta do dólar também encareceu ainda mais o preço final pago pelo consumidor, uma vez que muitos destes produtos utilizam-se de insumos importados. 
Os consumidores de São Carlos que ainda não realizaram a compra do material escolar, poderão conferir no site do Procon uma pesquisa realizada em diversas papelarias da cidade. No total foram verificados 630 itens, cuja variação de preço chegou a uma diferença de até 94% entre um estabelecimento e outro.
“O levantamento busca auxiliar o consumidor que está pesquisando preços nesta época anterior à volta às aulas, bem como orientar o consumidor com relação a existência de itens proibidos na lista de material escolar”, afirmou o diretor do Procon, André Di Salvo.
Importante esclarecer que as listas de materiais escolares só poderão conter itens de uso individual, ou seja, que serão utilizados exclusivamente pelo aluno. Já os materiais de uso coletivo não podem ser exigidos pelas escolas. 
“Antigamente, essa era uma prática comum. As escolas incluíam itens que são de uso coletivo na lista de materiais, como produtos de limpeza, papel higiênico, sabonete, copos descartáveis, carimbo, álcool, algodão, entre outros. Contudo, de acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013 essa prática se tornou irregular. Sendo assim, materiais de uso coletivo devem ser fornecidos pela escola e não pelos alunos”, esclarece Di Salvo.
Para conferir a pesquisa completa dos materiais escolares basta clicar no link http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/procon.html.

SÃO CARLOS/SP - Estamos no início de 2023 e as Escolas e Universidades estão em processo final de fechamento de matrículas, desta forma, trago no artigo de hoje orientações para que os pais, responsáveis e alunos tenham tranquilidade no pagamento e saibam exigir seus direitos.

Vamos lá, as instituições normalmente estabelecem um prazo para que a matrícula seja feita e outro prazo para que o interessado desista da vaga. Caso a desistência ocorra antes do período letivo, a escola, por lei, deve devolver o valor pago ao consumidor. Caso as aulas já estejam em andamento, a instituição pode cobrar o valor dos gastos administrativos, desde que os mesmos sejam comprovados, e a diferença devolvida ao consumidor.

A escola deve ainda divulgar o valor da anuidade ou semestralidade, o número de vagas por turma e a proposta de contrato, 45 dias antes do prazo final de matrícula.

Confirmado o período definido pelo estabelecimento, o valor pago pela reserva de matrícula deve ser descontado do total do período cheio, normalmente parcelado em 12 ou seis parcelas. Outros planos de pagamento podem ser apresentados, desde que não superem o valor da anuidade. O preço total anual ou semestral não pode sofrer alterações no período de um ano.

O contrato feito pela instituição deve conter os direitos e deveres das partes e ter uma linguagem simples e clara para que o consumidor entenda, não deve conter espaços em branco. Os interessados devem ter uma cópia do contrato datado e assinado. Nunca faça acordos verbais, deixe tudo por escrito.

Qualquer tipo de taxa extra deve ser informada ao consumidor, assim como os descontos. O sistema de avaliação também deve ser de conhecimento do aluno ou dos pais.

Em relação a multa por atraso no pagamento da mensalidade, independente do estipulado em contrato, não pode ser superior a 2%.

O aluno inadimplente não pode ser vítima de sanções pedagógicas, como suspensão de provas, retenção de documentos e impedimento de frequência às aulas, tampouco ser exposto ao ridículo ou submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Por se tratar de prestação de serviço envolvendo educação, no caso o nome do aluno ou do responsável não pode ser incluído em cadastros de devedores do sistema financeiro ou crédito, como Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) ou Serasa.

 Em relação a cobrança indevida por parte da instituição, deve ser restituída em dobro, acrescida de juros e correção monetária. Pedidos de histórico escolar para transferência devem ser formalizados por escrito e protocolados junto ao estabelecimento.

Quanto ao reajuste, o valor total da anuidade escolar é regulamentado pela Lei Federal nº 9.870 de 23/11/1999. A legislação permite que seja acrescido ao valor total da anuidade ou semestralidade anterior, montante proporcional a variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico. A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça poderá requerer comprovação documental de qualquer cláusula contratual.

Fique atento as dicas e exija seus direitos, um ensino de qualidade se começa pelo respeito ao consumidor.

Até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, publicou a Portaria nº 15/2022 – SMTT, referente as datas para regularização semestral para a atividade de transporte escolar destinada aos permissionários que já possuem esta autorização.
Conforme o documento, as vistorias do Detran serão de 09 a 13/01, com a entrega da pasta ao departamento sendo feita de 16 a 20/01. Também de 16 a 20/01, os interessados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, localizada na rua Nove de Julho, nº 1.420, no Centro, e entregar a documentação necessária para a renovação do alvará.
A Portaria nº 15/2022 – SMTT, que normatiza o regulamento para renovação da permissão, pode ser encontrada no Diário Oficial nº 2088, disponível no link a seguir: http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/diario_oficial_2022/DO_20122022_2088.pdf

SÃO PAULO/SP - Entrada na vida escolar, mudança de bairro ou de cidade, encerramento de uma fase escolar e questões financeiras são alguns dos motivos que levam os pais a procurarem uma nova escola para os filhos. Seja na educação infantil, no ensino fundamental ou médio, essa tarefa não é nada fácil e requer um olhar atento por parte da família, pois o espaço escolhido será o “segundo lar” do estudante.

De acordo com o diretor-executivo dos Colégios do Grupo Positivo, Celso Hartmann, a dúvida é comum e a preocupação se a criança irá se adaptar, gostar da professora e fazer amigos, são frequentes. “Muitas vezes, os pais ficam mais aflitos que as crianças. E para que a decisão seja mais assertiva é preciso visitar o local, buscar informações, conhecer a metodologia de ensino e os valores da escola, que deverão estar alinhados com os da família, e ponderar o investimento. Além disso, observar questões de logística, como distância, trânsito e se oferece atividades culturais, esportivas e cursos de línguas na própria escola, o que facilita e otimiza tempo”, completa.

O Colégio Positivo preparou um e-book com informações para orientar as famílias na escolha da escola. O material pode ser acessado por meio deste link. Não existe uma fórmula mágica, no entanto algumas dicas podem ajudar:

• Religião

É importante analisar qual é o peso da religião para a família e se a orientação da escola pode conflitar com a educação familiar.

• Formação da equipe

A formação dos profissionais é muito importante. Avalie como é a seleção da equipe, quais as exigências para a contratação, a rotatividade e se há investimento na continuidade dos estudos para que os professores se mantenham atualizados.

• Conteúdo

Conheça a proposta pedagógica da instituição e como ela é aplicada em sala de aula, se está alinhada ao desenvolvimento de habilidades e competências dos estudantes com foco na formação de cidadãos que tenham compromisso com a sociedade, atuantes e conscientes de suas responsabilidades, e às novas demandas, como o uso da tecnologia, inclusão social, meio ambiente, ética e cidadania.

• Distância

Longos deslocamentos sempre geram desgaste físico e emocional. Chegar cansado pode interferir na produção escolar.

• Faça as contas

Além do valor da mensalidade, é preciso pôr na ponta do lápis outras despesas, como aulas extracurriculares, lanches e lista de materiais de apoio. Assim, é possível chegar ao investimento real da escola e do impacto que ela terá no orçamento familiar.

• Criatividade

Durante a visita, analise a criatividade da instituição escolar observando o mobiliário. A disposição de mesas e cadeiras, design, espaço de lazer e orientação dos professores pesa muito nessa questão.

• Tamanho da escola

Analise se prefere uma escola focada em determinada fase da vida do seu filho ou se optaria por uma que reúne toda a educação básica em um mesmo espaço. Ambas têm suas vantagens e desvantagens.

• Apoio

Avalie se existe uma equipe que fornece apoio pedagógico e psicológico para ajudar a lidar com a complexidade inerente ao ser humano em formação.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Educação (SME), com apoio do Rotary Club, promovem neste sábado (10/12), o programa “Ação Saúde na Escola”. 
As equipes das duas secretarias vão percorrer 6 unidades escolares da rede municipal de ensino, das 8h às 14h, para realizar a atualização vacinal das crianças e para a realização de atividades pedagógicas junto aos estudantes.
A Secretaria Municipal de Saúde tem como proposta desenvolver uma ação de atualização e manutenção das doses previstas no calendário nacional de vacinação e também realizar a imunização contra a COVID-19. Cada unidade escolar oferecerá oficinas de pintura, projeção de filmes e outras atividades lúdicas.
Participam da “Ação Saúde na Escola” as seguintes unidades: CEMEI “Professor Antônio Cotrim” (São Carlos VIII), CEMEI “Renato Jensen” (Jardim Zavaglia), CEMEI “Deputado Vicente R. Keppe” (Santa Felícia), CEMEI “Julien Fauvel” (Vila São José), CEMEI “João Jorge Marmorato” (Vila Isabel) e EMEB “Afonso Fioca Vitalli” (Cidade Aracy).

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), esteve na CEMEI Bento Prado Júnior no Bairro Jardim Douradinho para acompanhar in loco a manutenção das calhas e de toda estrutura do telhado da unidade escolar. 

 Desde o início de seu mandato, o parlamentar tem cobrado através de requerimentos e falas na tribuna do poder legislativo a manutenção geral do telhado desta escola.

O parlamentar destacou: “Vencemos! A manutenção geral do telhado da CEMEI Bento Prado era uma cobrança do nosso mandato, de outros Vereadores, da direção, dos professores, alunos e de toda comunidade escolar. Fui conferir de perto como está sendo realizado. Saber que os professores e as crianças estarão em um local seguro independente das condições climáticas me deixa muito aliviado e feliz”.

“Para que tenhamos uma ideia, será realizada manutenção e limpeza em todas as calhas da escola, além da troca de mais de 100 telhas que estavam totalmente danificadas, trazendo riscos. Quero agradecer a secretaria municipal de Educação, Wanda Hoffmann e a toda equipe que de forma assertiva tem realizado as manutenções necessárias nesta CEMEI no Bairro Jardim Douradinho”, completou o vereador Bruno Zancheta.

IBATÉ/SP - Com objetivo de conscientizar a população ao combate contra a Dengue, Zika e Chikungunya, e doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, a Secretaria Municipal da Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizaram diversas ações na Rede Municipal de Ensino de Ibaté.

Este projeto surgiu da necessidade em esclarecer os alunos, para se mobilizem sobre os cuidados que se deve ter para evitar o crescimento de foco do mosquito. 

Na última semana, além das atividades em sala de aula, que incluiu vídeos; produção de cartazes; entrega e explicação de panfleto informativo, os professores também organizaram atividades práticas fora da sala de aula. Os alunos vistoriam todo o prédio e entorno das escolas para identificar e eliminar prováveis criadouros para entender melhor a importância do ambiente limpo e livre do mosquito.

Evitar água parada é a principal ação na prevenção e no controle do mosquito. “Além de aprenderem as formas de reprodução do "Aedes", as crianças também entenderam um pouco mais sobre as doenças transmitidas por ele e como elas podem se tornar graves. É uma ação muito importante, porque o que as crianças aprendem nas escolas, elas reproduzem em casa e, desta forma, toda a comunidade é atingida pelas orientações”, enfatizou a Secretária de Educação Danielle Garcia Chaves.

A Secretária Municipal de Saúde, Elaine Sartorelli Breanza, aponta que é preciso que as crianças também se conscientizem da gravidade dessa doença e da importância da prevenção. "Na verdade, nos prevenirmos da dengue não é difícil, basta cada um fazer a sua parte. Foi com esse propósito que decidimos realizar esse projeto, ensinar sobre a dengue de uma forma lúdica e divertida", concluiu.

Para tomar medidas preventivas e impedir que a dengue chegue até a sua casa, a melhor atitude é combater os focos de acúmulo de água. Esses locais são propícios para a criação e reprodução do mosquito transmissor da dengue.

Para prevenir a chegada da doença veja alguns cuidados importantes:

- Mantenha bem tampados: caixas, tonéis e barris de água
- Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira sempre bem fechada
- Não jogue lixo em terrenos baldios
- Se for guardar garrafas de vidro ou plástico, mantenha sempre a boca para baixo
- Não deixe a água da chuva acumulada sobre a laje
- Encha os pratinhos ou vasos de planta com areia até a borda
- Se for guardar pneus velhos em casa, retire toda a água e mantenha-os em locais cobertos, protegidos da chuva
- Limpe as calhas com frequência, evitando que galhos e folhas possam impedir a passagem da água
- Lave com frequência, com água e sabão, os recipientes utilizados para guardar água, pelo menos uma vez por semana
 - Os vasos de plantas aquáticas devem ser lavados com água e sabão, toda semana. É importante trocar a água desses vasos com frequência

SÃO CARLOS/SP - Nossa reportagem recebeu um vídeo que nos deixa entristecidos com a falta de Planejamento e Gestão desta administração, aliás será que o Sr. Netto Donato, já viu este vídeo?

O vídeo mostra alunos do CEMEI Renato Jensen, que fica no Jardim Zavaglia, gritando de medo e professores tentando acalmá-los, pois a escola foi completamente inundada pela água da forte chuva que caiu nesta quarta-feira, 30.

Poxa, a Capital da Alta Tecnologia ainda sofre com situações que deveriam ter ficado no século 19!

Nós esperamos que vereadores lutem pelos direitos destes alunos e funcionários da escola que sofrem todas as vezes que chove na cidade.

Já que o Sr. Netto gosta de ver tudo será que ele já foi ver esta situação, ou vai ficar no Instagram postando fotos?

SÃO CARLOS/SP - O CEMEI Prof. Bento Prado De Almeida Ferraz Junior, ficou sem condições de trabalho e de receber os alunos na tarde de ontem, 28, durante a forte chuva que atingiu São Carlos.

Vídeos que foram enviados a nossa reportagem, mostram a situação caótica que funcionários e alunos passam nos dias de chuvas, aliás, podemos dizer que “chove mais dentro da unidade do que do lado de fora”.

A pessoa que gravou flagrou a água caindo por vários cômodos inclusive em corredores, salas de aula e fraldários (onde trocam os bebês). No fraldário muito mofo no teto, ou seja, a infiltração da água da chuva não é de hoje.

De acordo com a funcionária, o problema é antigo e sempre reaparece com as chuvas. "O município já foi comunicado, mas ainda não tem previsão de obras de reparo", lamenta.

Perguntamos a funcionária se o SINDSPAM (Sindicado dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos e Dourado), foi informado sobre as condições de trabalho que eles enfrentam quando chove, a mesma não soube responder.

A escola fica localizada na Rua Norberto Peronti, no Jardim Tangara.