SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de garantir a qualidade do ensino e infraestrutura adequada de trabalho aos profissionais que vão receber cerca de 16 mil alunos no retorno das aulas a partir desta segunda-feira (06/02), a Secretaria Municipal de Educação (SME) intensificou os trabalhos de manutenção, reforma e ampliação das unidades escolares.
Segundo a SME desde o final do ano letivo de 2022, foram investidos cerca de R$ 700 mil em manutenção, reforma,  intervenções como pintura interna e externa, instalação de alambrados, portões e grades, ventiladores, tela mosqueteiro, revisão hidráulica, troca de tubulação de esgoto, iluminação de quadra, manutenção em telhados, limpeza de calhas, troca de pisos e revestimentos de banheiros e cozinhas e de áreas de serviço, manutenção de brinquedos, troca de areia dos parquinhos e roçagem, entre outras intervenções pontuais de acordo com a necessidade de cada unidade escolar. A dedetização também não foi esquecida.
Receberam intervenções os Centro Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s) Therezinha Rispoli Massei, Walter Blanco, José de Campos Pereira, Ida Vinciguerra, Julien Fauvel, Nilson Gonçalves, João Jorge Marmorato, Bento Prado de Almeida Ferraz Jr., Maria Consuelo B. Tolentino, Lauro Monteiro da Cruz, Enedina Montenegro Blanco, Olivia de Carvalho, João Batista Paino, José Marrara, Homero Frei, Benedito Aparecido da Silva e as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB’s) Angelina Dagnone de Melo, Dalila Galli, Arthur Natalino Deriggi e Alcyr Leopoldino, além das bibliotecas Ana Celina da Silva Escobal e Gerson Edson Toledo Piza.
Além das ações de manutenção a SME também promoveu a entrega de notebooks e mochilas para 1.284 professores. Para esse ano letivo foram abertas 462 turmas na Educação Infantil e 255 turmas no Ensino Fundamental I e II. 
De acordo com o secretário de Educação, Roselei Françoso, a chuva de janeiro, somente não choveu em 6 dias do mês, atrasou algumas reformas. “Mesmo assim conseguimos finalizar a reforma do CEMEI José Marrara, um investimento de mais de R$ 300 mil, possibilitando que os alunos de 0 a 3 anos já comecem o ano letivo na escola nova. Das 61 unidades da rede municipal de ensino, somente duas não retornam totalmente, o CEMEI Maria Alice Vaz Macedo, uma vez que uma ala da escola ainda precisa de reforma, porém parte dos alunos serão atendidos na parte que já ficou pronta e outros foram matriculados em outras escolas da região; e a Monsenhor Alcindo Siqueira que passa por uma reforma completa, inclusive na quadra e piscina, não retorna agora. Os alunos dessa escola permanecem sendo atendidos no prédio da Sacrementinas”, explicou o secretário.
Fazem parte da Rede Municipal 61 unidades escolares, sendo 50 Centro Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s), 10 Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEB’s) e 1 Escola Municipal de Jovens e Adultos (EMEJA). Para atender toda a Rede a SME tem hoje disponíveis cerca de 1.600 profissionais entre professores, diretores, supervisores, coordenadores pedagógicos, agentes educacionais e merendeiras.

SÃO CARLOS/SP - As aulas para os 3,5 milhões de estudantes das 5,3 mil escolas estaduais de São Paulo retornam hoje, 03 de fevereiro. O primeiro dia será destinado ao acolhimento nos novos alunos e também dos que retornam para mais um ano letivo. As aulas serão 100% presenciais.

“Tenho certeza que teremos um 2023 de muitas conquistas na rede estadual de São Paulo. Nosso foco será em garantir uma base pedagógica forte, com excelência nos resultados, para tornar São Paulo referência em educação para todo o país”, afirma o secretário estadual da Educação, Renato Feder.

Para receber os estudantes e definir as estratégias de ensino, professores e gestores se reuniram, nos dias 1 e 2, para traçar as metas do primeiro semestre, previsto até 30 de junho. Em seguida, o recesso do meio do ano vai de 3 a 24 de julho, sendo o último dia dedicado a mais um momento de planejamento. O segundo semestre começa no dia 25 de julho e se encerra ao final do ano letivo em 15 de dezembro.

ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS
O ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino terá início no dia 6 de fevereiro, próxima segunda-feira. No total serão atendidos cerca de 16 mil alunos. Foram abertas 462 turmas na Educação Infantil e 255 turmas no Ensino Fundamental I e II. Fazem parte da Rede Municipal 61 unidades escolares, sendo 50 Centro Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s), 10 Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEB’s) e 1 Escola Municipal de Jovens e Adultos (EMEJA).

Para atender toda a Rede a SME tem hoje disponíveis cerca de 1.600 profissionais entre professores, diretores, supervisores, coordenadores pedagógicos, agentes educacionais e merendeiras.

SÃO CARLOS/SP - Os alunos de todo Brasil já estão se preparando para a volta as aulas e com isso, a preparação com o transporte escolar é outra preocupação. No artigo de hoje, trago importantes informações para quem procura transporte escolar do ensino infantil ao universitário.

Muitas vezes a preocupação com escolha da escola, matrícula e material, a contratação ou renovação com transporte escolar acaba ficando por último e como sabemos, toda vez que deixamos para a última hora para resolver questões que exigem atenção, a chance de termos problemas aumenta significativamente.

Levando em conta que os pais e responsáveis não possuem condições de levar e trazer as crianças/adolescentes/jovens nas escolas/universidades, elaborei baseado nos itens exigidos por lei, uma lista   de critérios para serem observados antes da contratação do transporte:

1- Os itens de segurança básicos precisam ser observados, além de confirmar a legalidade da empresa que está fornecendo o serviço.

O veículo e o motorista que prestam serviço de transporte escolar devem ser credenciados na Prefeitura, sendo que o veículo recebe um selo que deve ser colocado no canto superior direito do para-brisa.

Os pais devem conferir a existência do selo e se ele está atualizado. O selo deve ser do ano atual, no caso, 2023;

2- O veículo deve satisfazer as exigências determinadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), que emite uma "placa de aluguel " vermelha por exemplo;

3- É importante verificar se o motorista tem carteira de habilitação profissional tipo "D" ou "E", diferente das convencionais e deve apresentar certificado do curso de treinamento para transporte convencional para crianças e de Crianças com Deficiência e Mobilidade Reduzida (Decreto 48.603 de 9 de agosto de 2007);

4- Na dúvida se o condutor e o veículo estão autorizados a operar, verifique com a prefeitura de sua cidade, geralmente a Secretaria de Trânsito do Município é a responsável;

5- O transporte escolar pode ser feito por autônomos, empresas ou escolas (no sistema de auto-gestão). Caso a escola possua transporte próprio ou mantenha convênio com algum motorista ou empresa, este deve ser optativo, ou seja, a escolha da melhor opção é dos pais, não podendo a instituição vincular matrícula escolar com transporte escolar;

6- Antes da contratação, pesquise e busque informações sobre a prestadora de serviços do transporte escolar com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço, nos cadastros dos órgãos e defesa do consumidor e no Sindicato ou Cooperativa de Transportadores Escolares;

7- Verifique no caso de transporte de crianças, se além do motorista do veículo, existirá um assistente para auxiliar na recepção dos alunos e para resguardar a segurança dos mesmos, verificando o uso do cinto de segurança e mantendo os alunos sentados enquanto o veículo está em movimento;

8- Observe as condições de higiene, se existe a disponibilidade de álcool em gel para os alunos higienizarem as mãos, se todos estão usando máscara, bem como o conforto e segurança do veículo;

9- Certifique-se da presença de um cinto de segurança para cada ocupante e do limite de abertura das janelas.

Lembro que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as janelas desse tipo de transporte não devem abrir mais do que 15 (quinze) centímetros;

10- Confira como é feita a cobrança do serviço, se é anual, semestral ou mensal e se o serviço é cobrado durante as férias. Sendo cobrado, verifique se em caso de necessidade, o aluno poderá utilizar o transporte. Observe cláusula por cláusula no contrato e na dúvida questione ou procure o órgão de defesa do consumidor de sua cidade;

11- Pergunte se o serviço pode ser prestado fora dos meses de aulas normais, caso o aluno fique de recuperação, por exemplo;

12-Solicite desconto nas parcelas caso a contratação for para o transporte de dois ou mais irmãos, se não houver, tente negociar;

13- Solicite o número de telefone celular do condutor e/ou acompanhante, para eventual necessidade de contato ao longo do percurso;

14- Por fim, alerto que em um contrato de 12 meses, por exemplo, não poderá ser cobrada a matrícula e mais 12 parcelas, devendo o consumidor somar o valor da mensalidade e multiplicar pelo tempo do contrato, não podendo qualquer valor ser cobrado a mais do resultado da multiplicação.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) está finalizando o processo de substituição das antigas caixas d'água que abasteciam o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Marli de Fátima Alves, localizada no bairro São Carlos VIII. O novo reservatório tem capacidade para armazenar 10 mil litros de água. 
O CEMEI tinha cerca de 6 caixas d'água de amianto, uma fibra mineral considerada nociva a saúde, reprovado pela Vigilância Sanitária, material que já foi banido dos Estados Unidos e de quase toda a União Europeia.
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, explicou que o CEMEI há muito tempo demandava esse tipo de investimento. “Nós conseguimos fazer a substituição de todas essas caixas por uma única de aço vincado, tipo coluna com capacidade de 10 mil litros e que custou cerca de R$ 18 mil aos cofres públicos. A partir de agora, a comunidade vai poder consumir uma água com mais qualidade e controle de pureza”, destacou.

SÃO CARLOS/SP - A volta às aulas é um período de grande movimentação no comércio e de preocupação para os consumidores. Em 2023, os preços dos materiais escolares estão pesando mais no bolso do consumidor, pois muitos destes produtos acompanharam a alta da inflação. A alta do dólar também encareceu ainda mais o preço final pago pelo consumidor, uma vez que muitos destes produtos utilizam-se de insumos importados. 
Os consumidores de São Carlos que ainda não realizaram a compra do material escolar, poderão conferir no site do Procon uma pesquisa realizada em diversas papelarias da cidade. No total foram verificados 630 itens, cuja variação de preço chegou a uma diferença de até 94% entre um estabelecimento e outro.
“O levantamento busca auxiliar o consumidor que está pesquisando preços nesta época anterior à volta às aulas, bem como orientar o consumidor com relação a existência de itens proibidos na lista de material escolar”, afirmou o diretor do Procon, André Di Salvo.
Importante esclarecer que as listas de materiais escolares só poderão conter itens de uso individual, ou seja, que serão utilizados exclusivamente pelo aluno. Já os materiais de uso coletivo não podem ser exigidos pelas escolas. 
“Antigamente, essa era uma prática comum. As escolas incluíam itens que são de uso coletivo na lista de materiais, como produtos de limpeza, papel higiênico, sabonete, copos descartáveis, carimbo, álcool, algodão, entre outros. Contudo, de acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013 essa prática se tornou irregular. Sendo assim, materiais de uso coletivo devem ser fornecidos pela escola e não pelos alunos”, esclarece Di Salvo.
Para conferir a pesquisa completa dos materiais escolares basta clicar no link http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/procon.html.

SÃO CARLOS/SP - Estamos no início de 2023 e as Escolas e Universidades estão em processo final de fechamento de matrículas, desta forma, trago no artigo de hoje orientações para que os pais, responsáveis e alunos tenham tranquilidade no pagamento e saibam exigir seus direitos.

Vamos lá, as instituições normalmente estabelecem um prazo para que a matrícula seja feita e outro prazo para que o interessado desista da vaga. Caso a desistência ocorra antes do período letivo, a escola, por lei, deve devolver o valor pago ao consumidor. Caso as aulas já estejam em andamento, a instituição pode cobrar o valor dos gastos administrativos, desde que os mesmos sejam comprovados, e a diferença devolvida ao consumidor.

A escola deve ainda divulgar o valor da anuidade ou semestralidade, o número de vagas por turma e a proposta de contrato, 45 dias antes do prazo final de matrícula.

Confirmado o período definido pelo estabelecimento, o valor pago pela reserva de matrícula deve ser descontado do total do período cheio, normalmente parcelado em 12 ou seis parcelas. Outros planos de pagamento podem ser apresentados, desde que não superem o valor da anuidade. O preço total anual ou semestral não pode sofrer alterações no período de um ano.

O contrato feito pela instituição deve conter os direitos e deveres das partes e ter uma linguagem simples e clara para que o consumidor entenda, não deve conter espaços em branco. Os interessados devem ter uma cópia do contrato datado e assinado. Nunca faça acordos verbais, deixe tudo por escrito.

Qualquer tipo de taxa extra deve ser informada ao consumidor, assim como os descontos. O sistema de avaliação também deve ser de conhecimento do aluno ou dos pais.

Em relação a multa por atraso no pagamento da mensalidade, independente do estipulado em contrato, não pode ser superior a 2%.

O aluno inadimplente não pode ser vítima de sanções pedagógicas, como suspensão de provas, retenção de documentos e impedimento de frequência às aulas, tampouco ser exposto ao ridículo ou submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Por se tratar de prestação de serviço envolvendo educação, no caso o nome do aluno ou do responsável não pode ser incluído em cadastros de devedores do sistema financeiro ou crédito, como Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) ou Serasa.

 Em relação a cobrança indevida por parte da instituição, deve ser restituída em dobro, acrescida de juros e correção monetária. Pedidos de histórico escolar para transferência devem ser formalizados por escrito e protocolados junto ao estabelecimento.

Quanto ao reajuste, o valor total da anuidade escolar é regulamentado pela Lei Federal nº 9.870 de 23/11/1999. A legislação permite que seja acrescido ao valor total da anuidade ou semestralidade anterior, montante proporcional a variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico. A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça poderá requerer comprovação documental de qualquer cláusula contratual.

Fique atento as dicas e exija seus direitos, um ensino de qualidade se começa pelo respeito ao consumidor.

Até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, publicou a Portaria nº 15/2022 – SMTT, referente as datas para regularização semestral para a atividade de transporte escolar destinada aos permissionários que já possuem esta autorização.
Conforme o documento, as vistorias do Detran serão de 09 a 13/01, com a entrega da pasta ao departamento sendo feita de 16 a 20/01. Também de 16 a 20/01, os interessados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, localizada na rua Nove de Julho, nº 1.420, no Centro, e entregar a documentação necessária para a renovação do alvará.
A Portaria nº 15/2022 – SMTT, que normatiza o regulamento para renovação da permissão, pode ser encontrada no Diário Oficial nº 2088, disponível no link a seguir: http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/diario_oficial_2022/DO_20122022_2088.pdf

SÃO PAULO/SP - Entrada na vida escolar, mudança de bairro ou de cidade, encerramento de uma fase escolar e questões financeiras são alguns dos motivos que levam os pais a procurarem uma nova escola para os filhos. Seja na educação infantil, no ensino fundamental ou médio, essa tarefa não é nada fácil e requer um olhar atento por parte da família, pois o espaço escolhido será o “segundo lar” do estudante.

De acordo com o diretor-executivo dos Colégios do Grupo Positivo, Celso Hartmann, a dúvida é comum e a preocupação se a criança irá se adaptar, gostar da professora e fazer amigos, são frequentes. “Muitas vezes, os pais ficam mais aflitos que as crianças. E para que a decisão seja mais assertiva é preciso visitar o local, buscar informações, conhecer a metodologia de ensino e os valores da escola, que deverão estar alinhados com os da família, e ponderar o investimento. Além disso, observar questões de logística, como distância, trânsito e se oferece atividades culturais, esportivas e cursos de línguas na própria escola, o que facilita e otimiza tempo”, completa.

O Colégio Positivo preparou um e-book com informações para orientar as famílias na escolha da escola. O material pode ser acessado por meio deste link. Não existe uma fórmula mágica, no entanto algumas dicas podem ajudar:

• Religião

É importante analisar qual é o peso da religião para a família e se a orientação da escola pode conflitar com a educação familiar.

• Formação da equipe

A formação dos profissionais é muito importante. Avalie como é a seleção da equipe, quais as exigências para a contratação, a rotatividade e se há investimento na continuidade dos estudos para que os professores se mantenham atualizados.

• Conteúdo

Conheça a proposta pedagógica da instituição e como ela é aplicada em sala de aula, se está alinhada ao desenvolvimento de habilidades e competências dos estudantes com foco na formação de cidadãos que tenham compromisso com a sociedade, atuantes e conscientes de suas responsabilidades, e às novas demandas, como o uso da tecnologia, inclusão social, meio ambiente, ética e cidadania.

• Distância

Longos deslocamentos sempre geram desgaste físico e emocional. Chegar cansado pode interferir na produção escolar.

• Faça as contas

Além do valor da mensalidade, é preciso pôr na ponta do lápis outras despesas, como aulas extracurriculares, lanches e lista de materiais de apoio. Assim, é possível chegar ao investimento real da escola e do impacto que ela terá no orçamento familiar.

• Criatividade

Durante a visita, analise a criatividade da instituição escolar observando o mobiliário. A disposição de mesas e cadeiras, design, espaço de lazer e orientação dos professores pesa muito nessa questão.

• Tamanho da escola

Analise se prefere uma escola focada em determinada fase da vida do seu filho ou se optaria por uma que reúne toda a educação básica em um mesmo espaço. Ambas têm suas vantagens e desvantagens.

• Apoio

Avalie se existe uma equipe que fornece apoio pedagógico e psicológico para ajudar a lidar com a complexidade inerente ao ser humano em formação.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Educação (SME), com apoio do Rotary Club, promovem neste sábado (10/12), o programa “Ação Saúde na Escola”. 
As equipes das duas secretarias vão percorrer 6 unidades escolares da rede municipal de ensino, das 8h às 14h, para realizar a atualização vacinal das crianças e para a realização de atividades pedagógicas junto aos estudantes.
A Secretaria Municipal de Saúde tem como proposta desenvolver uma ação de atualização e manutenção das doses previstas no calendário nacional de vacinação e também realizar a imunização contra a COVID-19. Cada unidade escolar oferecerá oficinas de pintura, projeção de filmes e outras atividades lúdicas.
Participam da “Ação Saúde na Escola” as seguintes unidades: CEMEI “Professor Antônio Cotrim” (São Carlos VIII), CEMEI “Renato Jensen” (Jardim Zavaglia), CEMEI “Deputado Vicente R. Keppe” (Santa Felícia), CEMEI “Julien Fauvel” (Vila São José), CEMEI “João Jorge Marmorato” (Vila Isabel) e EMEB “Afonso Fioca Vitalli” (Cidade Aracy).

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), esteve na CEMEI Bento Prado Júnior no Bairro Jardim Douradinho para acompanhar in loco a manutenção das calhas e de toda estrutura do telhado da unidade escolar. 

 Desde o início de seu mandato, o parlamentar tem cobrado através de requerimentos e falas na tribuna do poder legislativo a manutenção geral do telhado desta escola.

O parlamentar destacou: “Vencemos! A manutenção geral do telhado da CEMEI Bento Prado era uma cobrança do nosso mandato, de outros Vereadores, da direção, dos professores, alunos e de toda comunidade escolar. Fui conferir de perto como está sendo realizado. Saber que os professores e as crianças estarão em um local seguro independente das condições climáticas me deixa muito aliviado e feliz”.

“Para que tenhamos uma ideia, será realizada manutenção e limpeza em todas as calhas da escola, além da troca de mais de 100 telhas que estavam totalmente danificadas, trazendo riscos. Quero agradecer a secretaria municipal de Educação, Wanda Hoffmann e a toda equipe que de forma assertiva tem realizado as manutenções necessárias nesta CEMEI no Bairro Jardim Douradinho”, completou o vereador Bruno Zancheta.