TEERÃ - Os ativistas iranianos apelaram a uma greve e a uma nova vaga de manifestações a partir desta segunda-feira como parte das mobilizações que têm vindo a decorrer há quase três meses para denunciar a morte sob custódia de Mahsa Amini, que foi preso pela "polícia de moralidade" por alegadamente usar o véu de forma incorreta

Vários ativistas publicaram na rede social Twitter o apelo a protestos, o que inclui evitar compras durante três dias e terá o seu epicentro numa manifestação na quarta-feira na Praça Azadi de Teerão.

O apelo aos protestos surge após o Procurador-Geral do Irão, Mohamad Yavad Montazeri, ter insinuado a possível dissolução da "polícia de moralidade", embora os meios de comunicação estatais tenham posteriormente qualificado o anúncio e afirmado não haver confirmação oficial.

Montazeri disse no sábado que "a 'polícia moral' foi desmantelada pelas mesmas pessoas que a criaram" e acrescentou que o aparelho judicial não tinha qualquer controlo sobre ela, numa mensagem aparentemente destinada a acalmar os ânimos dos manifestantes após as manifestações, que deixaram mais de 400 pessoas mortas, segundo as ONG.

No entanto, horas depois, a televisão estatal Al Alam criticou os meios de comunicação ocidentais por interpretarem as declarações de Montazeri como "uma retirada da República Islâmica da sua posição sobre o hijab e a moralidade religiosa na sequência dos distúrbios. "Nenhum funcionário da República Islâmica do Irão afirmou que a Patrulha de Irshad - a 'polícia de moralidade' - foi anulada", disse o radiodifusor.

A dissolução da "polícia de moralidade" e um processo de reforma e democratização das autoridades iranianas têm estado entre as principais reivindicações dos manifestantes, que denunciam a repressão sofrida pela população, que também se encontra mergulhada numa grave crise económica.

por Pedro Santos / NEWS 360

EUA - A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na quarta-feira (30) um projeto de lei para evitar uma greve no transporte ferroviário de cargas que poderia ser catastrófica para a maior economia do mundo.

O projeto de lei, votado por uma maioria bipartidária na Câmara baixa, impõe a adoção de um acordo, embora não tenha tido a aprovação de todos os atores sociais. O texto irá agora ao Senado, onde deve ser aprovado.

Diante da perspectiva de uma possível greve a partir de 9 de dezembro, o presidente Joe Biden decidiu entregar a questão ao Congresso, apoiado por uma lei de 1926, que impõe um acordo coletivo em caso de impasse nas negociações.

Biden elogiou a vontade bipartidária que evitou uma greve que "devastaria nossa economia e as famílias de todo o mundo", mas disse que a medida precisa se aprovada rapidamente no Senado.

"O Senado deve enviar urgentemente o texto à minha mesa" para que seja homologado, disse Biden no Twitter. A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, afirmou que o presidente espera ter acesso ao texto ainda esta semana.

O acordo preliminar, com aplicação retroativa a 2020 e que se estende até 2025, havia sido assinado por oito dos doze sindicatos do setor. As quatro entidades contrárias se disseram dispostas a convocar seus filiados a cessar os trabalhos.

O texto prevê aumento salarial de 24% no quinquênio 2020-2024 (com efeito retroativo), com aumento salarial imediato de 14,1%, além de cinco gratificações de US$ 1.000 cada.

A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, justificou a decisão de seguir pela via legislativa para aprovar o novo acordo coletivo de trabalho no transporte ferroviário de carga pela necessidade de "proteger a economia americana, que segue se recuperando, e evitar a devastadora paralisia das ferrovias em nível nacional".

Uma greve nos transportes de cargas teria reduzido a atividade econômica do país em US$ 2 bilhões por dia, segundo estimativa da Associação Ferroviária dos Estados Unidos (ARA, na sigla em inglês).

Em 2020, cerca de 28% das mercadorias nos Estados Unidos foram transportadas por ferrovias, segundo a empresa Union Pacific.

- Risco político descartado -

De acordo com outro estudo do American Chemical Council (ACC), uma paralisação de um mês no transporte de cargas teria causado uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) e uma aceleração da inflação.

Uma vez que 97% da rede utilizada pela companhia ferroviária nacional Amtrak é gerida por operadores de transporte de mercadorias, uma greve também teria repercussões consideráveis no tráfego de passageiros.

A perspectiva de um impasse ferroviário nos Estados Unidos representou um risco político significativo para Biden, já que a inflação continua alta e a economia dá sinais de desaceleração.

Mas ao forçar a adoção do acordo coletivo e evitar o diálogo social, Biden se expôs às críticas dos sindicatos e da ala de esquerda do Partido Democrata.

Em uma tentativa de reunir os opositores, os democratas apresentaram nesta quarta-feira um projeto de lei complementar que prevê sete dias de licença médica garantidos por ano.

O tema da licença médica havia escancarado o descontentamento de muitos funcionários do setor. Este segundo texto foi aprovado após a votação do próprio acordo.

Antes da votação, três dos quatro sindicatos refratários deixaram a oposição de princípio à intervenção da política e pediram ao Congresso que aprovasse o texto adicional sobre a licença médica.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Empregados(as) da Ebserh entraram em greve por tempo indeterminado desde quarta-feira, em todo o Brasil, inclusive em São Carlos. O movimento paredista foi decretado em cerca de 45 hospitais universitários de 20 estados. A greve acontece depois que os trabalhadores passaram mais de três anos tentando negociar o seu Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Os serviços essenciais à população serão mantidos.

Na mesa de negociação, os(as) trabalhadores(as) da Ebserh apresentaram uma pauta que inclui a manutenção das cláusulas sociais do ACT vigente e uma reposição inflacionária linear de 22,30%, referente aos três anos de congelamento salarial. Além do reajuste linear, a categoria busca um aumento de R$ 600,00 aos assistentes administrativos, uma vez que eles recebem os menores salários pagos pela Ebserh e muitos não recebem insalubridade.

Em resposta a demanda da categoria, inicialmente a Ebserh ofereceu reajuste zero. Na última rodada de negociação, eles chegaram a um percentual de 20% para os assistentes administrativo e técnicos e de 13% para os cargos assistenciais, sem retroatividade. A proposta teve como principal objetivo dividir a categoria ao oferecer percentuais diferentes de reposição inflacionária dos salários, mas acabou surtindo um efeito contrário. A empresa também insiste em reduzir o adicional de insalubridade do salário-base para o salário mínimo, o que irá diminuir o salário de todos os trabalhadores.

Está prevista uma reunião em Brasília, de mediação convocada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nessa quinta-feira, 29.

BRASÍLIA/DF - Os servidores do Banco Central realizaram na terça-feira, 13, e vão fazer nesta quarta-feira, 14, dois atos virtuais contra a demora do governo federal em enviar a proposta de reestruturação de carreira da categoria ao Congresso Nacional, afirma o presidente do Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), Fábio Faiad.

Segundo Faiad, a expectativa é de adesão majoritária ao protesto, que irá ocorrer entre 14h e 16h, sem nenhuma paralisação de serviços do órgão. Mas, caso não haja avanços, a categoria ameaça entrar em “operação diferenciada” a partir de 27 de setembro, o que poderia dificultar algumas atividades do BC, diz Faiad.

“Mas foi o último alerta! Os servidores do Banco Central do Brasil estão cobrando uma reunião urgente com o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a fim de resolver o pleito da Reestruturação de Carreira de uma vez por todas. Se a enrolação do Governo Federal continuar, os servidores do BC poderão entrar a partir de 27/9/2022 em operação diferenciada, dificultando alguns processos de trabalho do BC”, afirmou o presidente do Sinal, em nota.

Após o fim da greve no BC, que durou cerca de três meses, um ato nos mesmos moldes já foi realizado no dia 23 de agosto, após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de reajuste de 18% para o Judiciário em 2023.

Na ocasião, foram discutidos os problemas enfrentados pelo corpo técnico do órgão e o futuro da mobilização. Além disso, a categoria marcou os dois novos protestos previstos para esta terça e quarta. Na segunda-feira, 12, houve reunião com a diretora de Administração do BC, Carolina Barros, mas sem avanços, segundo Faiad.

O movimento dos servidores do BC por recomposição salarial e reestruturação de carreira começou na virada do ano, após o presidente Jair Bolsonaro indicar que iria privilegiar categorias policiais com ganhos salariais este ano. Mas os funcionários cruzaram os braços de vez no início de abril.

Depois, com o veto do Planalto a qualquer aumento no contracheque do funcionalismo federal em 2022, a greve foi encerrada e a única vitória da categoria foi o envio de uma proposta de Medida Provisória ao Ministério da Economia com a pauta não salarial.

Dentre os pontos pedidos, há a exigência de ensino superior em concursos para o órgão, a mudança do nome do cargo de analista para auditor, a criação de uma taxa de atividade e de um bônus de produtividade. A proposta, contudo, “empacou” na Economia e os servidores agora cobram o envio imediato ao Congresso.

Nos corredores do BC, há insatisfação com a maneira que o movimento dos servidores foi conduzido pela diretoria do órgão, com queixas sobre a articulação política. A greve este ano prejudicou uma série de serviços e publicações importantes do BC, algumas delas ainda não estão em dia.

Thais Barcellos / ESTADÃO

LONDRES - As greves por reajustes salariais se multiplicaram neste verão (hemisfério norte) no Reino Unido e há novas paralisações previstas para o final de agosto, diante de uma inflação em alta e um poder aquisitivo em queda brusca. Os sindicatos britânicos RMT, TSSA e Unite convocaram uma nova paralisação de funcionários ferroviários para esta quinta-feira (18) e sábado (20).

O movimento, que envolve dezenas de milhares de trabalhadores, começou em junho e representa a maior greve no setor nos últimos 30 anos.

Neste período de férias escolares, a Network Rail - administrador público da rede ferroviária - alertou que circularia com apenas um trem de cada cinco e pediu aos britânicos que "usassem os trens somente se absolutamente necessário".

Nesta sexta-feira (19), toda a rede de transportes de Londres ficará praticamente paralisada e continuará debilitada por todo o fim de semana.

No domingo (21), os estivadores do porto de Felixstowe (leste da Inglaterra), o maior porto de carga do país, iniciarão uma greve de oito dias, ameaçando interromper grande parte do tráfego de cargas.

Em todos os lugares, o lema é o mesmo: os trabalhadores exigem reajustes salariais correspondentes à inflação, que atingiu 10,1% em 12 meses em julho e pode superar 13% em outubro, segundo projeções do Banco da Inglaterra.

O poder de compra está sendo consumido em velocidade recorde pelo aumento dos preços, o que "demonstra a necessidade vital de defender o valor dos salários", disse Sharon Graham, secretária-geral do Unite, um dos principais sindicatos do país.

Primeira greve em 35 anos

Convocados pelo sindicato do setor CWU, mais de 115 mil funcionários dos correios planejam quatro dias de greve entre o final de agosto e o início de setembro, enquanto 40 mil trabalhadores da operadora de telecomunicações BT farão sua primeira greve em 35 anos.

Ações semelhantes estão planejadas ou já ocorreram em depósitos da Amazon, entre advogados criminais e entre coletores de lixo.

"As empresas fazem todo o possível para ajudar seus funcionários a passar por esse período", disse o sindicato dos empregadores da CBI na terça-feira (16). "Mas uma maioria não pode se dar ao luxo de aumentar os salários o suficiente para compensar a inflação", acrescentou.

Algumas greves foram evitadas de última hora graças a ofertas de aumento salarial consideradas satisfatórias.

Funcionários de uma empresa de abastecimento de combustível no Aeroporto Internacional de Heathrow, em Londres, que ameaçaram interromper o tráfego, acabaram cancelando a greve.

A equipe de terra da British Airways, que pedia como mínimo o restabelecimento dos salários cortados em 10% durante a pandemia, aceitou um aumento de 13% e desistiu da paralisação.

Mas os ferroviários mantêm a greve, já que as negociações com uma multidão de operadores privados estão congeladas.

São Paulo/SP - O governo federal conseguiu ao menos parcialmente liminares judiciais que proíbem eventuais bloqueios da greve dos caminhoneiros, marcada para a segunda-feira, nas rodovias federais de Santa Catarina, de partes do Paraná e das estradas federais que interligam a refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do Sul. Os pedidos foram feitos pela Advocacia Geral da União (AGU).

O Tribunal de Justiça de São Paulo também deferiu liminar, solicitada pela CCR Nova Dutra, proibindo o estacionamento no acostamento da rodovia Presidente Dutra e o seu bloqueio pela categoria. A Justiça Federal do Paraná proibiu, em outra decisão, o bloqueio dos trechos da rodovia BR-116 do Paraná e Santa Catarina sob a responsabilidade da concessionária Autopista Planalto Sul, autora do pedido.

As liminares solicitadas pela AGU têm como réus as entidades de caminhoneiros que organizam a paralisação: Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL). Os pedidos judiciais das concessionárias de rodovias citam apenas “pessoas incertas e não conhecidas”.

No Paraná, o juiz federal substituto de plantão Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, atendendo ao pedido da União, determinou multa de R$ 100 milhões à entidade que obstruir ou dificultar a passagem em rodovias federais de Curitiba e outros 28 municípios. O magistrado determinou ainda multa de R$ 2 mil por pessoa na manifestação por hora e autorizou as forças policiais a usar medidas “necessárias, proporcionais e suficientes” ao resguardo da ordem e a solicitar dados pessoais, como CPF, RG, idade, profissão e residência, dos participantes.

Na rodovia Dutra, a juíza Flávia Martins de Carvalho proibiu o estacionamento de veículos destinados à manifestação de caminhoneiros ou a outros protestos organizados por centrais sindicais, órgãos de classe ou movimentos sociais, por toda extensão do trecho sob concessão da CCR, de São Paulo ao Rio de Janeiro, sob multa de R$ 300 mil por dia de descumprimento. A magistrada determinou ainda o distanciamento mínimo de 500 metros de participantes da manifestação das praças de pedágio e que o comando da Polícia Rodoviária Federal seja oficiado para ajudar no cumprimento das medidas.

No Rio Grande do Sul, o juiz federal Ricardo Humberto Silva Borne determinou a “imediata desocupação das rodovias federais ou outros bens da União” que interligam a refinaria Alberto Pasqualini. O magistrado estabeleceu multa de R$ 10 mil por pessoa que participe da manifestação e de R$ 100 mil por entidade caso haja bloqueio das vias. O juiz federal Ivori Luis da Silva Scheffer determinou multa de R$ 5 mil por pessoa e de R$ 100 mil por entidade que organize ou apoie manifestação que bloqueie o trânsito de veículos e pessoas em rodovias federais de Santa Catarina, além de ter autorizado a desobstrução das estradas “com uso de força policial nos limites legais.”

A liminar obtida pela Autopista Planalto Sul, concessionária dos trechos da BR-116 no Paraná e em Santa Catarina, determina que qualquer manifestante que pretenda interditar rodovias seja identificado e intimado a se abster, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano determinou também o envio de ofícios à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar para cumprimento das medidas.

As liminares se somam a outras já conquistadas pelo governo federal em Goiás e no Porto de Santos. Em Pernambuco, o juiz federal Allan Endry Veras da Silva negou pedidos de liminar da AGU para determinar multas e autorizar o recolhimento de dados pessoais de manifestantes no Estado.

Paralisação está mantida, diz entidade

O presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, disse ao Estadão/Broadcast desconhecer as liminares obtidas pelo governo contra possíveis interdições e ocupações de rodovias durante a paralisação de caminhoneiros marcada para esta segunda-feira, 1º. Segundo Dias, o movimento está mantido.

"No dia primeiro estamos nas pistas e temos de ser ouvidos pelo governo para resolver a nossa situação", afirmou. O CNTRC é uma das entidades que organiza o movimento, junto com a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).

Cícero Cotrim e Isadora Duarte / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - Entidades e associações que representam caminhoneiros avaliam a possibilidade de realizar uma paralisação nacional a partir de domingo (25), Dia do Motorista, que poderia crescer na segunda-feira (26). Há um descontentamento de parte da categoria com promessas não cumpridas pelo governo Jair Bolsonaro e com as altas recentes do preço do óleo diesel.

Entre as insatisfações também são citadas o fim da isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, os preços elevados dos insumos para o transporte de cargas e a falta de fiscalização do piso mínimo do frete. Algumas entidades já decidiram apoiar a interrupção das atividades, mas reuniões ainda serão realizadas ao longo desta semana para definir a posição da categoria, segundo representantes dos grupos.

Uma das entidades que decidiu apoiar a paralisação é o CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas). Plínio Dias, presidente da entidade, disse que a mobilização começa no dia 25 e que a adesão pode crescer na segunda-feira e nos dias subsequentes.

A entidade afirma já ter apresentado 387 ofícios ao governo desde o começo do ano com as reivindicações dos caminhoneiros, como o fim da política de PPI (Preço de Paridade de Importação) da Petrobras para combustíveis, maior fiscalização nas estradas para cumprimento do piso mínimo de frete e a aposentadoria especial para os motoristas. Segundo o representante, a pauta é a mesma da paralisação do início de 2021. "Até o presente momento, o governo e as pastas cabíveis não chamaram para conversar", disse Dias.

O descrédito do governo vem aumentando junto aos caminhoneiros em virtude de algumas promessas não cumpridas. Em maio, preocupado com movimentos grevistas e as constantes ameaças de paralisações, o governo anunciou um pacote de medidas para a categoria, o "Gigantes do Asfalto". Entre as medidas consta a criação do Documento Eletrônico de Transportes (Dt-e), uma das principais apostas do governo para o segmento autônomo.

O projeto foi aprovado na última quinta-feira (15), pela Câmara dos Deputados por meio da Medida Provisória nº 1051/21 e vai tramitar no Senado. Trata-se de um recurso que vai unificar os documentos exigidos para o transporte de cargas e que poderá ser usado pelo celular do motorista. Também foi visto pela categoria como tentativa de acalmar os ânimos.

A Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) vai decidir sobre a adesão no movimento em reunião com seus associados nesta quinta-feira (22). "Estamos conversando e orientando a categoria para seguirmos para termos os cumprimento das leis que conquistamos", disse o presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão. A entidade vem cobrando o Executivo quanto à efetivação de uma série de medidas anunciadas para a categoria em manifestações frequentes.

O representante da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil), José Roberto Stringasci, disse que a entidade apoia a categoria na sua decisão, mas ponderou que os caminhoneiros ainda estão decidindo se vão parar ou não. Conforme Stringasci, várias reuniões de lideranças sindicais, de associações e cooperativas estão sendo realizadas no Brasil todo nesta semana. "Vamos ver a decisão da maioria da categoria. O que a maioria decidir estaremos junto e apoiando."

Conforme Stringasci, a questão dos combustíveis é chave. "Não tem mais condições para o caminhoneiro, e nem para o povo brasileiro, de tanto reajuste. A categoria quer uma reforma na política de preço", disse o líder. Dias, do CNTRC, que participou de uma reunião em junho com o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, afirmou que até o momento os caminhoneiros não foram chamados à mesa para escutar a resposta da empresa aos seus pedidos.

Segundo os líderes, há possibilidade de maior adesão agora do que na paralisação de fevereiro, em virtude dos reajustes no diesel de lá para cá. Conforme o representante da ANTB, alguns motoristas e entidades que a princípio eram contra, por achar que era um movimento contra o governo, agora acreditam ser "uma questão de necessidade" a paralisação para reivindicar seus "direitos". "Entenderam as pautas, principalmente a do combustível", disse. "Agora o caminhoneiro está com a corda no pescoço e viu que o combustível subiu e que, se a gente não se mexer, vai subir de novo", afirmou Dias.

*Por Agência Estado 

R7

MUNDO - O governo argentino convocou para a próxima semana uma nova conversa entre sindicatos portuários e empresas agroexportadoras para tentar desbloquear um conflito salarial que já dura mais de duas semanas, com graves consequências para a economia, disseram à Reuters nesta sexta-feira algumas fontes com conhecimento do assunto.

“Na terça (próxima) haverá uma audiência convocada pelo Ministério do Trabalho”, respondeu um porta-voz do sindicato. Uma fonte das empresas confirmou o encontro e o porta-voz do ministério confirmou posteriormente à Reuters que a reunião está agendada “inicialmente para as 11 da manhã de 29 de dezembro”.

As atividades portuárias e de moagem de grãos da Argentina estão comprometidas desde 9 de dezembro, quando dois sindicatos de petroleiros e a central de trabalhadores técnicos portuários Urgara iniciaram uma greve simultânea.

Os trabalhadores cobram aumentos salariais reais e suficientes para compensar riscos associados à pandemia de Covid-19.

Na última quarta-feira os sindicatos rejeitaram uma nova proposta das empresas setoriais, por considerá-la insuficiente, o que tem causado o atraso nos embarques de mais de 100 navios na área dos portos de Rosário, cerca de 300 quilômetros ao norte de Buenos Aires. Longas filas de caminhões esperam para descarregar mercadorias.

A greve na Argentina, importante fornecedora global de alimentos e a maior exportadora mundial de azeite e farelo de soja, fez recentemente com que os preços da soja disparassem na Bolsa de Valores de Chicago para os níveis mais altos em seis anos.

A câmara dos exportadores e processadores de grãos, a CIARA-CEC, anunciou nas últimas horas da terça-feira que havia apresentado uma nova proposta conjunta aos sindicatos de trabalhadores, com o objetivo de resolver a greve.

O protesto atinge as operações de empresas agroexportadoras internacionais como Cargill, Bunge e Louis Dreyfus, que possuem terminais próprios onde estão localizadas suas usinas de moagem.

Uma fonte do setor agroexportador disse à Reuters que a maioria dos terminais portuários agrícolas do país foram afetados pela greve.

De acordo com a Bolsa de Valores de Rosário (BCR), desde a semana passada nenhum caminhão com carga de farelo de soja entrou nos terminais de Rosário, onde fica o principal cordão agroindustrial do país.

As negociações entre os sindicatos de trabalhadores da indústria de azeite e soja e o CIARA-CEC começaram em outubro, em meio a uma crise econômica com alta inflação iniciada há mais de dois anos e agravada pela pandemia do coronavírus.

*Por: Jorge Otaola / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - Um edital do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos e Dourado (SINDSPAM), publicado pelo Jornal Primeira Página, está convocando toda corporação da Guarda Municipal de São Carlos, para uma assembleia extraordinária na próxima 5ª feira (12).

Segundo o edital, a pauta é sobre uma possível greve, pois a prefeitura não estaria cumprindo o acordo coletivo de trabalho, não estaria honrando o pagamento de horas extras, com adicional de 100% aos feriados.

A Assembleia está marcada para ser na sede da corporação na Avenida Bruno Ruggiero, número 1.591, no Santa Felícia, a partir das 18h30.

Veja o edital abaixo.

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil