AMERICANA/SP - Uma auxiliar de farmácia foi presa suspeita de desviar medicamentos controlados de uma unidade hospitalar de Americana. A mulher, de 38 anos, armazenava em casa mais de 700 remédios psicotrópicos e seringas.

As investigações se iniciaram após a Polícia Civil receber a denúncia de que a suspeita estaria comercializando medicamentos controlados de venda proibida. No curso da apuração, os policiais apreenderam uma sacola com ampolas de substâncias diferentes e seringas.

Os agentes da Delegacia de Investigações Gerais passaram a monitorar a mulher. Na quarta-feira (4), ela foi abordada assim que saiu de um hospital municipal. Inicialmente, a suspeita negou as acusações, mas na bolsa havia diversos medicamentos controlados sem comprovação da origem. Também foram feitas buscas na casa dela. Os policiais encontraram 770 caixas de diversos remédios. Os itens foram apreendidos para a perícia.

A mulher foi levada até a Delegacia de Investigações Gerais, onde permaneceu presa por receptação, corrupção e peculato. Os policiais seguem com as investigações para identificar outros envolvidos no crime.

BRASÍLIA/DF - Os medicamentos vão pesar mais no bolso da população a partir deste domingo, 31 de março. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa autorizou o reajuste anual dos preços em até 4,5%.

E o aumento dos preços pesa principalmente para quem faz uso contínuo de medicamentos. Luzia Paes, de 76 anos, reclama dos preços, que pesam bastante no orçamento mensal da família.

Emília Feitosa, dona de casa, 64 anos, diz que gasta quase R$ 400 por mês com remédios para ela e seu esposo.

Segunda a Anvisa, esse o menor reajuste de medicamentos desde 2020. O órgão informa que o aumento não é automático, mas sim um máximo de reajuste permitido pela agência reguladora.

Por Gésio Passos - Repórter da Rádio Nacional

Grupo escondia os produtos em dois imóveis inabitáveis na região

SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - Quatro homens, entre 19 e 21 anos, foram presos em flagrante na última quinta-feira (14) por roubarem mais de 400 caixas de medicamentos e esconderem em duas casas inabitadas no bairro Jardim Nascimento, em São Bernardo do Campo.

Policiais militares do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) estavam em patrulhamento pela região quando encontraram uma moto sem placa com um homem ao lado. Na abordagem foi solicitado os documentos do suspeito, que disse que estava em um imóvel próximo. No local, havia mais três suspeitos.

Durante busca no imóvel, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com oito munições, além de quatro cartões bancários, seis chaves e duas peças de moto e dois capacetes. Além disso, várias caixas de remédios foram encontradas.

O grupo confessou que havia roubado as caixas dias atrás e informou que em outra casa havia mais produtos. A equipe se deslocou ao local indicado e encontrou mais itens. No total, haviam 444 caixas de 20 medicamentos diversos.

Os quatro suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados ao 6º DP de São Bernardo do Campo, onde o caso foi registrado como receptação e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

ALEMANHA - A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aprovou nesta segunda-feira uma vacina da Pfizer/BioNTech dirigida especificamente às subvariantes BA.4 e BA.5 da ômicron.

"O Comitê de Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da EMA recomendou autorizar uma vacina bivalente adaptada dirigida às subvariantes BA.4 e BA.5 da ômicron, além da cepa original do SARS-CoV-2", disse a EMA em nota.

Esta vacina é uma nova versão e "mais eficaz", segundo a EMA, da vacina Comirnaty, da Pfizer/BioNTech. É destinada às pessoas acima de 12 anos que já tenham sido imunizadas contra a covid-19, afirmou a agência europeia.

A EMA advertiu no início do mês que novas variantes do coronavírus poderiam aparecer neste inverno, mas afirmou que as vacinas protegerão a população contra as formas graves da doença.

Enquanto "novas ondas de infecções são previstas para a temporada de frio", esta recomendação "ampliará ainda mais as opções de vacinas contra a covid-19" na UE, comemorou a reguladora.

No início do mês, a EMA aprovou outras duas vacinas adaptadas pela Pfizer e sua concorrente Moderna para atacar a cepa covid-19 original e a subvariante anterior BA.1 da ômicron.

O parecer do CHMP sobre a "Comirnaty Original/Omicron BA.4-5" será enviado agora a Comissão Europeia para uma decisão final. A análise dos dados confirmou que a vacina "cumpre as normas de qualidade da UE", segundo a EMA.

Os Estados-membros da União Europeia utilizam as mesmas vacinas aprovadas há dois anos contra a cepa original, que oferecem alguma proteção contra a ômicron e suas subvariantes, menos nocivas, porém mais contagiosas. No entanto, o mundo espera vacinas mais específicas e eficazes, temendo uma nova onda neste inverno.

"A estratégia da UE consiste em dispor de uma ampla gama de vacinas adaptadas que se dirigem a diferentes variantes do SARS-CoV-2", explicou a reguladora, "para que os Estados-membros disponham de opções para planejar suas campanhas de vacinação".

Ômicron e suas subvariantes foram dominantes ao longo de 2022, tomando rapidamente o lugar das variantes anteriores Alfa e Delta.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), protocolaram o projeto de lei de número 506, que "Institui o Banco de Medicamentos no município de São Carlos".

Os parlamentares destacaram a importância dessa medida: “Este projeto de lei é de grande importância para o município. Todas as pessoas que têm medicamentos que não estão sendo utilizados em suas residências poderão ir até o "Banco de Medicamentos" e fazer uma doação destes remédios para que assim uma próxima pessoa, se necessitar, possa ir até o local e retirar o medicamento de maneira gratuita e segura”.

Bruno e Roselei completaram: "Além da doação, os munícipes poderão se locomover até o local e levar medicamentos vencidos para que sejam descartados de maneira correta, algo que irá ajudar muito nosso município na questão do descarte correto de resíduos”.

O Projeto de lei está sendo analisado pelas Comissões do Legislativo para posteriormente ser apreciado e votado pelos vereadores.

BRASÍLIA/DF - A farmacêutica britânica AstraZeneca anunciou na segunda-feira (11) que obteve resultados positivos em testes de fase três de um novo coquetel de drogas, uma combinação de anticorpos de longa ação (LAAB, na sigla em inglês), no tratamento contra a covid-19. O medicamento foi batizado de AZD7442.

De acordo com a companhia, houve uma redução "estatisticamente significativa" de casos graves ou mortes em pacientes não-hospitalizados que usaram medicamento na comparação com quem usou placebo.

No comunicado global sobre os resultados, a farmacêutica detalhou que um total de 90% dos participantes inscritos nos testes eram de populações com alto risco de progressão para covid-19 grave, incluindo aqueles com comorbidades, como câncer, diabetes, obesidade, doenças pulmonares, entre outras.

"O ensaio atingiu o desfecho primário, com uma dose de 600 miligramas (mg) de AZD7442 administrada por injeção intramuscular (IM), reduzindo o risco de desenvolver covid-19 grave ou morte (por qualquer causa) em 50% em comparação com o placebo em pacientes ambulatoriais com sintomas de sete dias ou menos".

O ensaio registrou poucos eventos adversos no braço dos pacientes. Foram 18 ocorrências entre 407 que tomaram o AZD7442 e 37 no braço de quem tomou placebo, de um total de 415. O LAAB foi geralmente bem tolerado no teste, enfatizou a companhia.

Testes

Segundo o comunicado, o teste foi randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, e avaliou a segurança e eficácia de uma dose única de 600 mg intra-muscular de AZD7442 em comparação com um placebo. O ensaio foi conduzido em 96 locais, como  Brasil, República Tcheca, Alemanha, Hungria, Itália, Japão, México, Polônia, Rússia, Espanha, Ucrânia, Reino Unido e Estados Unidos da América (EUA). Ao todo, envolveu 903 participantes, entre os que receberam o medicamento e o placebo.

Os participantes eram adultos de 18 anos mais que não estavam hospitalizados e tiveram com covid-19 nas formas leve a moderada e sintomáticos há sete dias ou menos. Aproximadamente 13% dos participantes tinham 65 anos ou mais.

BRASÍLIA/DF - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, na quarta-feira (29), critérios para importação de radiofármacos, medicamentos para tratamento câncer. A decisão foi tomada devido um risco de desabastecimento no país.

Segundo Alex Machado Campos, diretor da Anvisa, o novo critério permite que 18 produtos poderão ser importados por agentes públicos e privados até o dia 31 de dezembro. Anteriormente, eles eram providos predominantemente pelo Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares).

A aprovação acontece após desfalque na produção de radiofármacos gerado por um corte de verba federal no Ipen.

“Um quadro desolador. Como se não bastasse a crise da Covid, que já impacta a vida dos hospitais, pacientes, estamos diante de uma situação extremamente grave. A iniciativa não dá solução ao que está ocorrendo, mas pode ser uma alternativa imediata para essa crise”, disse o diretor da Anvisa.

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou autorização emergencial em caráter experimental de um medicamento para tratamento de pacientes com covid-19, o Sotrovimabe.

O remédio foi autorizado para uso em pacientes com quadros leve e moderado e com risco de evolução para uma situação grave. Ele é contraindicado para pacientes hospitalizados, que precisem de suporte ventilatório.

O medicamento não será disponibilizado para comercialização direta ao público, mas terá uso ambulatorial, devendo ser prescrito por um médico para que seja ministrado. O prazo de validade do produto é de 12 meses, armazenado em temperaturas de 2º a 8º.

A autorização foi definida por unanimidade pelo colegiado. A diretora relatora do caso, Meiruze Freitas, destacou que as áreas técnicas avaliaram os dados enviados pela empresa responsável e consideraram eles satisfatórios.

“Com relação aos aspectos clínicos, os resultados de eficácia demonstraram que o tratamento com uma dose de 500g resultou em uma redução clínica com significância estatística na proporção dos voluntários com covid-19 leve e moderada que participaram do estudo”, concluiu Freitas.

Mas ela ressaltou que é importante realizar o monitoramento da aplicação do remédio para mapear casos adversos. Atenção especial foi destacada pela área técnica para o uso em gestantes, para as quais deve ser avaliada com cuidado a relação custo-benefício.

A diretora também lembrou que a agência reguladora europeia para medicamentos já emitiu parecer apoiando uso do Sotrovimabe como opção de tratamento para pacientes adultos e adolescentes acometidos com covid-19.

Segundo o gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos, Gustavo Mendes, o tratamento tem que ser iniciado logo após o teste positivo e, preferencialmente, até cinco dias do início dos sintomas. A aplicação é de dose única, de 500 mg.

Os estudos clínicos realizados, seguiu Mendes, com voluntários nos Estados Unidos, Canadá e em outros países, inclusive Brasil, tiveram resultados com “relevância importante” da redução da carga viral.

A gerente-geral de fiscalização e inspeção sanitária, Ana Carolina Marinho, relatou que foi avaliado o processo de produção, realizado em duas fábricas, uma na China e outra na Itália. “Informações sugerem cumprimento aceitável para justificar a autorização em uso emergencial no cenário pandêmico em que nos encontramos”, avaliou a gerente-geral.

*Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da covid-19 foi debatido na quarta-feira (14) no Senado. O governo autorizou o reajuste a partir do dia 1º, segundo anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que define o teto dos aumentos.

A resolução aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara estabelece três percentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos e perfil de concorrência da substância: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).

“Os reajustes, no meu entendimento, e no entendimento da maioria dos brasileiros, não se justificam diante da continuidade da emergência na saúde pública gerada pela pandemia e da brutal perda de renda, perda de empregos, fechamento de empresas, redução de salários, tudo isso que é exaustivamente conhecido de todos”, defendeu o senador Lasier Martins (Podemos - RS), autor do Projeto de Lei n° 939, de 2021, que veda o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

O parlamentar lembrou que, no ano passado, a Medida Provisória 933, editada justamente para barrar o aumento, acabou perdendo eficácia por não ter sido votada.

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini, reagiu às declarações dos senadores de que a indústria farmacêutica é uma das mais lucrativas do país. Ele disse que a aprovação de uma proposta para congelar os preços dos medicamentos teria como consequência o desabastecimento. “Se vamos ter que fazer um congelamento de preços, deveríamos olhar também para esses bens da cesta básica. Por que não congela tudo? E a resposta é simples, não se congela tudo porque isso já foi tentado no nosso país, e já vimos que, mesmo por curtos períodos, o congelamento não funciona”, argumentou.

Mussolini citou o governo do ex-presidente José Sarney, quando, por causa da inflação alta, os congelamentos eram comuns e os produtos sumiam das prateleiras. “Sumiram não porque o empresário não quis entregar. Sumiram porque, quando o custo de produção fica maior do que o preço de venda do produto, o produto desaparece do mercado. E essa é a lógica que sempre funcionou. Nós precisamos ter um balanço para que as coisas funcionem”, disse.

Para o setor, a única saída viável seria a isenção de impostos. O representante da indústria farmacêutica destacou que a média de tributos de medicamentos no Brasil é de 31,3%, enquanto a média mundial é de 6%. “Há uma PEC do Senador Reguffe, PEC nº 2, de 2015, que cria imunidade tributária para medicamentos. Essa PEC precisaria ser votada, essa PEC precisaria andar, porque, caso a gente tenha uma imunidade tributária, o custo do medicamento no Brasil do dia para a noite cairia em 31%, porque a regra de preços da Cmed determina que qualquer aumento tributário ou redução tributária tem que ser repassado automaticamente para o preço”, afirmou.

Pauta

O senador Lasier Martins adiantou que o reajuste dos medicamentos deve entrar na pauta da Casa. “Esperamos que o plenário venha a, talvez na próxima semana, pelo menos tem prometido o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco levar à pauta, de novo, discutir e votar a vedação durante esta pandemia, porque não é justo o que nós estamos vendo”, disse.

O senador defendeu que haja uma moderação. “O setor farmacêutico é um dos mais lucrativos no Brasil. Não se ouve falar em fechamento de farmácias, a não ser quando está em lugar muito ermo, muito distante. Agora, a abertura de farmácias é numa quantidade notória em toda parte, por quê? Porque dá lucro, porque é bom negócio. Então, vamos moderar isso. Nós estamos vivendo uma situação de excepcionalidade”, acrescentou.

Além da PEC que isenta impostos, entre as propostas em tramitação no Senado sobre medicamentos, os senadores destacaram a PEC 65, de 2016, que veda impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoa de baixa renda e o PL 1.611, de 2019, que prevê dedução do Imposto de Renda dos gastos com medicamento.

*Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) aprovou um aumento de até 4,88% no preço dos medicamentos. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Técnico-Executivo da CMED na última sexta-feira, 12. Os novos preços foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda e passam a vigorar imediatamente.

O valor dos medicamentos é reajustado anualmente e a mudança costuma valer a partir do dia 31 de março. O governo não explicou por que adiantou em duas semanas o aumento deste ano.

Em 2020, devido à pandemia, o reajuste no preço dos medicamentos foi suspenso por dois meses, passando a valer em 31 de maio. Na época, o aumento máximo foi fixado em 5,21%.

Este ano, o aumento de 4,88% ficará um pouco abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de junho do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 5,85%.

A CMED disponibiliza uma lista com o preço máximo de cada medicamento. Para consultá-la, clique aqui.

*Por: Mariana Hallal / ESTADÃO