BRASÍLIA/DF - Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, após a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro. O comitê estava parado desde 2018.

Conforme Mercadante, o fundo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, como R$ 1 bilhão provenientes da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o fundo, gerido pelo BNDES, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado.

O presidente disse ainda que foram liberados R$ 853 milhões para operações de comando e controle coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia.

“O grande desafio é sair do modelo predatório para o modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. E, para isso, nós precisamos de projetos estruturantes que impulsionam uma nova dinâmica, uma nova indústria, uma agricultura de baixo carbono, uma recuperação de pastos degradados. Esse é o grande objetivo estratégico do governo e do fundo. São 28 milhões de pessoas que precisam ter formas alternativas de vida, quando nós vamos combater, de forma implacável, o processo de devastação e destruição da Amazônia”, disse.

Novos doadores

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo recebeu sinalização de interesse da França, da Espanha e da União Europeia de doarem recursos para o Fundo Amazônia. Na última semana, os Estados Unidos também manifestaram interesse em participar.

Para a ministra, o interesse de doadores de peso mostra a volta da política ambiental brasileira, com participação e ações da sociedade civil, da comunidade científica e dos governos estaduais e federal.

Sobre a reinstalação do comitê, Marina Silva informou que há 14 projetos, datados de 2018 e estimados de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, já analisados e qualificados para aprovação pelo fundo e que podem ter continuidade se o for o desejo dos proponentes.

A ministra anunciou ainda que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será revisado e atualizado até abril, trazendo novas prioridades e destinação de recursos. Até a apresentação desse plano, as ações adotadas terão como base os critérios estipulados em 2018, quando o fundo foi extinto pelo governo passado.

“Por unanimidade, nós priorizamos, dentro do foco do que já está estabelecido, projetos para atendimento à situação emergencial das comunidades tradicionais”, afirmou a ministra, elencando os yanomamis, kayapós e mundurukus.

Dia histórico

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o dia de hoje foi histórico. “É muito importante e necessário retomar o Fundo Amazônia para que a gente possa atender e tirar os povos indígenas dessa emergência em que a gente se encontra hoje, depois desses quatro anos de abandono do governo federal”, disse a ministra, acrescentando que os povos indígenas são responsáveis pela proteção de 82% da biodiversidade mundial.  

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o fundo irá apoiar no reflorestamento de assentamentos na Amazônia e também de áreas ilegalmente desmatadas nos últimos quatro anos. “Estamos recuperando um tempo em que vamos recuperar a floresta amazônica, para que ela cumpra um papel para o clima no Brasil e no mundo. Para isso, estamos convidando os agricultores familiares, os assentados, a integrarem esse esforço de recuperação dessas matas que foram destruídas”.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

JOHANESBURGO – O barulho produzido pela mineração no fundo do mar em busca de níquel, cobalto e outros metais para a transição para energia verde pode interferir na capacidade das baleias de navegar nas profundezas do oceano e se comunicar umas com as outras, de acordo com um estudo divulgado nesta terça-feira.

Rochas do tamanho de batatas repletas de metais usados em baterias cobrem vastas extensões do fundo do oceano a profundidades de 4 a 6 quilômetros. Várias empresas têm proposto aspirar esses nódulos do fundo do mar e processar seus metais para uso em baterias de veículos elétricos.

O estudo revisado por pares, financiado pela Umweltstiftung Greenpeace, um braço da organização ambiental, argumenta que são necessárias mais pesquisas para avaliar o risco que a mineração em águas profundas pode representar aos grandes mamíferos marinhos, embora os pesquisadores não tenham coletado dados de campo.

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) sediado na Jamaica, deve aprovar a mineração em alto mar para águas internacionais já no verão europeu. Líderes na França, Fiji, Canadá e Alemanha expressaram preocupação com a prática.

Os defensores da mineração em águas profundas dizem que isso reduziria a necessidade de grandes operações de mineração em terra, que geralmente são impopulares nas comunidades anfitriãs.

Os detratores dizem que muito mais pesquisas são necessárias para determinar como a mineração em águas profundas pode afetar os ecossistemas aquáticos.

“Os sons produzidos pelas operações de mineração, inclusive de veículos operados remotamente no fundo do mar, se sobrepõem às frequências nas quais os cetáceos se comunicam”, disse o estudo, publicado na revista Frontiers in Marine Science.

Reportagem de Helen Reid; reportagem adicional de Ernest Scheyder / REUTERS

ALEMANHA - O fóssil da mais recente e exótica espécie de pterossauro descoberta em um grande bloco de calcário na Alemanha revelou um animal de aparência pouco amistosa: batizado de Balaenognathus maeuseri, o réptil voador tinha uma mandíbula longa com 400 dentes em forma de gancho alinhados. Um artigo assinado por paleontólogos da Inglaterra, Alemanha e México foi publicado na revista Paläontologische Zeitschrift, registrando a descoberta ocorrida acidentalmente, enquanto cientistas escavavam a pedra em busca de fósseis de crocodilo na Formação Torleite, no município de Wattendorf, no sul do país.

De acordo com David Martill, paleontólogo e pesquisador da Universidade de Portsmouth, na Inglaterra, e principal autor da pesquisa, o bom estado de preservação do fóssil sugere que o animal foi enterrado por sedimentos pouco depois de morrer, no calcário de camadas finas que é uma ótima superfície para preservação de fósseis.

“Este foi um achado casual de um esqueleto bem preservado com articulação quase perfeita, que sugere que a carcaça deve ter estado em um estágio muito inicial de decomposição com todas as articulações, incluindo seus ligamentos ainda viáveis”, disse o cientista, em comunicado.

Além da boa preservação, a descoberta se destaca pelo formato de dentes nunca visto em um pterossauro, que utilizava seu bico em formato de colher para capturar líquidos e, em seguida, espremer o excesso, capturando as presas na boca. “Esses pequenos ganchos teriam sido usados ​​para capturar os minúsculos camarões dos quais o pterossauro provavelmente se alimentava – certificando-se de que descessem pela garganta e não fossem espremidos entre os dentes”, explica Martill. Segundo consta, o animal atravessava lagoas rasas, sugando crustáceos de forma semelhante a patos e flamingos.

O nome Balaenognathus com o qual o pterossauro foi batizado se traduz como “boca de baleia” por seu método filtrante de alimentação: o termo maeuseri foi incluído em homenagem a Matthias Mäuser, coautor do estudo, que faleceu durante a redação do artigo. Apesar de sua dentição impressionante, o réptil voador alemão recém-descoberto não é campeão de dentes: o Pterodaustro, descoberto na Argentina no final dos anos 1960, por exemplo, carregava mais de mil dentes grossos em sua mandíbula.

por Vitor Paiva / HYPENESS

MANAUS/AM - Pesquisa inédita analisa comunidades indígenas no bioma mais devastado do país e conclui que, em territórios onde os direitos sobre a terra são reconhecidos, o desmatamento cai e o reflorestamento aumenta.

Entre as recém-plantadas árvores nativas que crescem na aldeia Tekoa Kalipety, a 70 quilômetros do centro da cidade de São Paulo, alguns exemplares antigos de eucalipto seguem fincados no chão. Por longas décadas, esta área ocupada tradicionalmente pelo povo guarani produziu matéria-prima para a indústria de papel e celulose. Desde que retornaram ao território, em 2013, os indígenas tentam trazer também a Mata Atlântica de volta.

"A gente está plantando perto das nascentes, estamos tentando recuperar a terra, que está muito degradada. Assim como a gente, muitos animais ficaram sem comida com a destruição da Mata Atlântica”, diz Jera Poty Mirim, primeira mulher a liderar seu povo. "Nós cuidamos da floresta”, adiciona.

Essa relação de cuidado é comprovada em dados medidos pela ciência. Um estudo publicado nesta quinta-feira (26/01) conclui que em Terras Indígenas (TIs) devidamente demarcadas na Mata Atlântica, o desmatamento cai e a área de floresta aumenta. A pesquisa, publicada na PNAS Nexus (Proceedings of the National Academy of Sciences), analisou a cobertura florestal de 129 TIs de 1985 a 2019.

"Reunimos evidências robustas que mostram que a formalização dos direitos sobre a terra influencia o desmatamento e a restauração florestal. Quando os indígenas têm autonomia e direitos assegurados, o efeito sobre o meio ambiente é direto”, detalha Rayna Benzeev, primeira autora do estudo, à DW Brasil.

Segundo os dados, a cobertura de Mata Atlântica aumentou 0,77% por ano nas TIs após a demarcação formal, em comparação com os territórios indígenas cujo processo de posse não foi concluído na Justiça.

A pesquisa é a primeira a olhar detalhadamente para o papel de populações indígenas na preservação do bioma mais devastado do país. Atualmente, restam 12% da cobertura original dessa floresta tropical.

"A questão indígena não é só Amazônia. Neste estudo, estamos falando de povos do Sul, Sudeste e Nordeste, que vivem num bioma já tão degradado. Os povos indígenas dessas regiões lutam pelo reconhecimento do território, e a gente conseguiu demonstrar que eles são muito importantes, mesmo para a proteção ambiental”, comenta Marcelo Rauber, ligado ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos coautores do artigo.

Desmatamento e conflitos em áreas não demarcadas

Para entender o contexto por trás das imagens de satélite analisadas, os pesquisadores mergulharam no histórico de alguns processos de demarcação. Em três territórios analisados no sul da Bahia, por exemplo, em que o povo Pataxó aguarda a finalização do litígio, o desmatamento chamou a atenção.

"Em especial na TI Barra Velha, queríamos entender porque havia tanta destruição da Mata Atlântica, e entendemos que isso aconteceu quando os indígenas não tinham qualquer direito sobre a terra”, comenta Rauber.

Em geral, conforme o pesquisador, o avanço da agricultura e pecuária por não indígenas motivam a destruição da vegetação nos territórios. No sul da Bahia, se agravam os conflitos violentos com fazendeiros que estão dentro dos limites das áreas reconhecidas como habitadas tradicionalmente por indígenas mas que ainda não foram completamente demarcadas. No início de janeiro, dois jovens pataxó foram assassinados por pistoleiros.

"Resultados podem ajudar consciência internacional"

"Nossos resultados podem contribuir para aumentar a consciência internacional sobre a importância de direitos da terra para os indígenas. Também podem contribuir para os processos judiciais em andamento”, avalia Rayna Benzeev, que realizou a pesquisa durante o doutorado no departamento de estudos ambientais da Universidade de Boulder, no Colorado, mas atualmente é vinculada à Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Das 726 TIs existentes no Brasil, pouco mais da metade, 487, chegaram ao fim do processo e foram homologadas. As demais estão em estágios diferentes: 122 ainda permanecem na primeira fase; 44 territórios estão na segunda fase; 74 estão na terceira etapa, ou seja, são considerados como "declarados”, mas não houve publicação do decreto presidencial que levasse à demarcação física.

O retorno dos guarani

A luta dos guarani da TI Tenondé Porã, onde fica a aldeia Tekoa Kalipety, começou em 2013, quando retomaram o território de onde foram expulsos na década de 1960. Os indígenas mais antigos contam que, naquela ocasião, homens brancos chegaram ao local dizendo que tomariam as terras e que os povos originários poderiam ficar, desde que trabalhassem. "Era um trabalho escravo”, conta Jera Poty Mirim, 41 anos.

Depois de regularizada a posse dos guarani, as lideranças foram a aldeias mais antigas no Rio Grande do Sul em busca de sementes tradicionais. Hoje, nove tipos de milho e mais de 30 variedades de batata doce crescem ali para alimentar mais de 300 famílias que vivem na TI.

"Temos muitas dificuldades na área social, na educação, mas estamos na nossa terra e queremos resgatar nossa cultura e nossa alimentação saudável”, diz Jera. O yvaro, planta sagrada usada para banhos e medicamentos, que antes era escassa, volta a se espalhar junto com a recuperação da Mata Atlântica.

"Nosso estudo também mostra que as pessoas são parte importante do processo de conservação. As comunidades indígenas que tiverem interesse podem ser incluídas em projetos de conservação nesse bioma tão ameaçado e que é prioritário no mundo para restauração”, analisa Rayna Benzeev.

por dw.com

EUA - Uma enorme baleia jubarte macho de 10 metros de comprimento apareceu na costa de uma praia de Long Island, nos Estados Unidos, na manhã de segunda-feira (30).

A baleia foi encontrada por volta das 6h30 no Lido Beach West Town Park, localizado na cidade de Hempstead, disse a polícia do condado de Nassau. Quando as autoridades chegaram a baleia estava morta, disse o supervisor da cidade de Hempstead, Don Clavin.

Enquanto as baleias encalhadas são bastante comuns – a costa de Jersey viu sete em cerca de um mês – a cidade de Hempstead não via uma há vários anos, de acordo com Clavin.

“Este é de longe a maior”, observou ele. “As equipes que estão aqui há quase duas décadas nunca viram uma baleia desse tamanho.” As equipes moveram a gigantesca criatura para a costa e irão fazer uma autópsia do animal para tentar identificar a causa da morte.

por Diego Sousa / ISTOÉ DINHEIRO

MATOPIBA - A devastação no cerrado avançou em 2022, especialmente na fronteira agrícola do Matopiba, como é conhecida a região do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Dados do SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado) apontam que os alertas de desmatamento no bioma cresceram quase 20% em relação a 2021.

De janeiro a dezembro do ano passado, foram destruídos 8.100 km² de cerrado, uma área pouco maior do que a da Grande São Paulo (7.900 km²). No mesmo período de 2021, o índice ficou em 6.900 km².

O SAD Cerrado foi desenvolvido pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com a rede MapBiomas e com o Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás.

A ferramenta funciona por meio de inteligência artificial e usa imagens de satélite, com resolução de dez metros, para acompanhar o desmatamento. O objetivo, segundo pesquisadores, é que ele complemente outros sistemas de alerta, como o Deter Cerrado, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Considerando só o mês de dezembro, o desmate no bioma quase dobrou (88,9%): foi de 444 km² para 839 km². O número surpreende especialmente porque este período é de chuvas na região, o que torna o desmate mais difícil.

"Dezembro não é um mês que a gente espera que tenha um aumento do desmatamento do cerrado -e teve. Isso faz parte de um contexto político, que pode ter causado esse crescimento", sugere a pesquisadora do Ipam Júlia Shimbo, que é coordenadora científica do MapBiomas no Brasil.

Ela afirma que pode ser observado não apenas um aumento na devastação do bioma, em geral, mas também no tamanho das áreas desmatadas, que se concentram em terras privadas. Cerca de 80% do desmatamento no cerrado no ano passado aconteceram nesse tipo de propriedade.

"O esforço de combater o desmatamento no cerrado depende dos governos federal, estaduais e municipais, mas depende muito dos setores privado e financeiro. Se não tiver o envolvimento desses setores, fica muito difícil acabar com o desmatamento no bioma."

O cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e corresponde a quase um quarto de todo o território nacional (23,3%). A pesquisadora explica que a destruição vem crescendo em todo o país, mas é particularmente acentuada no chamado Matopiba.

Esta região representa 30% do cerrado, ao mesmo tempo em que é responsável por cerca de 60% da devastação dele. Esse quadro é preocupante porque, enquanto o sul do bioma já foi bastante desmatado historicamente, no Matopiba ficam os últimos grandes remanescentes deste tipo de vegetação.

"Ao mesmo tempo, essa é a principal fronteira agrícola do país nos últimos anos, principalmente para cultivo de soja, milho e pecuária", ressalta Shimbo.

Ela aponta que um estudo concluiu que a conversão de áreas nativas do cerrado para pastagens e agricultura já tornou o clima na região quase 1°C mais quente e 10% mais seco. "Isso sem contar com as mudanças climáticas, que devem acentuar esse cenário."

O que hoje nós chamamos de cerrado é só metade da área que o bioma ocupava originalmente. Mas mesmo essa metade restante não está intacta, já que há processos de degradação da vegetação nativa, como a fragmentação da paisagem, a invasão por gramíneas e por gado.

Os dados do Ipam também mostram que a maior parte da destruição (65%) está concentrada nas paisagens de savana, que compõem a maioria do cerrado -e que ficam fora de muitos mecanismos que visam combater o desmatamento.

"Por exemplo, a legislação da União Europeia antidesmatamento considera só as florestas. Então, grande parte do cerrado estaria desprotegido -74% da vegetação nativa do bioma, considerando savanas e campos", explica a cientista. "É importante que outras formações não florestais sejam consideradas nas ações de combate e nas legislações internacionais que banem produtos com origem ou relação com o desmatamento."

Shimbo acredita que o aumento no desmate registrado em 2022 é um reflexo da política de enfraquecimento de órgãos de fiscalização e da falta de incentivo para preservação -além do incentivo às atividades agropecuárias no bioma.

"Agora, a gente espera que tenhamos um cenário mais favorável, com outro cuidado na questão ambiental. E que isso traga uma oportunidade de diálogo e engajamento não apenas de governos, mas do setor privado e da sociedade como um todo para reduzir o desmatamento no cerrado e incentivar a conservação do bioma", conclui.

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.

por JÉSSICA MAES / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - Pouco antes de completar o primeiro mês à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva reconhece que a realidade ambiental do Brasil é "muito pior" do que o esperado e que, para compensar o tempo perdido e proteger a Amazônia, ela precisará de mais apoio internacional.

Marina vem retomando a rotina do ministério, com "muitas horas de trabalho".

Mas a ecologista, com quatro décadas de trajetória política, sente-se "agradecida" por voltar ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério do Meio Ambiente, com o qual conquistou feitos históricos para o país no combate ao desmatamento entre 2003 e 2008.

No entanto, ela volta à pasta após o Brasil bater recordes negativos durante o governo de Jair Bolsonaro, que atraiu críticas domésticas e internacionais por defender a exploração comercial e da mineração da Amazônia.

"A realidade é muito pior do que esperávamos, porque tínhamos um apagão", disse Marina Silva em entrevista à AFP em seu gabinete.

"O esforço não será pequeno, porque o desmantelamento (no Ministério) que tivemos nesses quatro anos foi muito grande".

"Me preocupa, mas tenho certeza que teremos uma terceira oportunidade", afirmou.

A ministra garante que o novo governo Lula, com quem já teve divergências no passado, agora "coloca a agenda ambiental no nível mais alto de prioridade. É uma mudança compatível com o que está acontecendo no mundo".

A manutenção da meta de desmatamento zero até 2030 é um símbolo desse compromisso, garantiu.

"Temos consciência que não será um caminho fácil (...) Mas vamos tentar recuperar o tempo perdido", completou, em referência aos quatro anos de governo Bolsonaro.

- Visão transversal -

De concreto, a ministra explicou que o plano de prevenção contra o desmatamento está sendo restabelecido após ser praticamente paralisado durante a gestão Bolsonaro, e que o governo 'Lula 3' propõe uma visão transversal, na qual as políticas ambientais serão tratadas por 17 ministérios.

Marina não revelou metas numéricas, mas insistiu que não dará trégua ao desmatamento ilegal e que trabalhará para uma abordagem de alternativas sustentáveis na Amazônia. "Queremos levar ao convencimento de que não é um bom negócio destruir a floresta".

"Vamos investir em biotecnologia, turismo, agricultura de baixo carbono e outras fontes de geração de receitas", disse.

"Nossa meta é que com esse trabalho conjunto, possamos contribuir para retomar o controle das ações de prevenção e combate ao desmatamento, e trabalhar na ordenação territorial".

Nesse sentido, Marina explicou que a maior parte do desmatamento acontece em terras públicas e em espaços demarcados como unidades de conservação e terras indígenas. Para lidar com esse problema, novas unidades de conservação e terras indígenas devem ser anunciadas entre as medidas dos primeiros cem dias de governo.

A ministra mostrou-se cautelosa em suas palavras e esclareceu que não promete um Brasil sustentável em quatro anos de governo.

"Faremos o possível em um curto espaço de tempo. Somente governos populistas podem dizer que resolvem problemas dessa magnitude em quatro anos", afirmou.

"Esperamos chegar à COP30 em 2025 como um país que está fazendo o dever de casa", disse, em alusão à conferência da ONU sobre o clima.

- Voto de confiança -

Marina Silva, de 64 anos, participou do Fórum de Davos, seu primeiro como ministra, no qual disse ter recebido uma recepção calorosa.

"A gente sente que o Brasil está de volta (...) Foi como uma extensão da recepção à eleição do presidente Lula. Essa extensão se dá pelo que fizemos. Conseguimos reduzir o desmatamento em 83% por quase uma década (durante os dois primeiros mandatos de Lula)".

Estas marcas, segundo Marina, lhe permitem iniciar sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática com um voto de confiança internacional para as ambiciosas metas do Brasil. "Mas sabemos que, daqui para frente, precisaremos ganhar a confiança para o que vamos fazer".

Mas, para Marina, o Brasil não pode fazer milagres sem ajuda internacional.

Na questão econômica, ela elogiou a reativação e ampliação do Fundo Amazônia, cujos principais doadores são Alemanha e Noruega e que esteve paralisado durante parte do governo Bolsonaro por divergências sobre o destino dos recursos.

"Estamos conversando com o Reino Unido, França, Espanha, com todos os países para que tragam recursos ao Fundo Amazônia. Não queremos que seja somente Alemanha e Noruega".

Além de governos, a ministra afirma que as conversas avançam com empresas e filantropos.

Mas Marina espera mais do que recursos.

"Essa colaboração com os países desenvolvidos, que seja também de abertura dos mercados para nossos produtos sustentáveis (...) Que o que se produz de forma legal possa ser fonte de geração de receita, porque a Amazônia tem 25 milhões de pessoas".

"Temos o grande desafio de passar para um modelo sustentável de desenvolvimento, que garante que essas pessoas possam viver com dignidade", acrescentou a ministra, destacando também que o compromisso contra a comercialização do ouro e madeira ilegal precisa ser multilateral.

Ela também espera aportes em outras frentes.

"Se os países desenvolvidos não diminuírem suas emissões de dióxido de carbono, a Amazônia será destruída da mesma maneira", advertiu.

AFP

CANADÁ - Tubarões e raias que vivem associados aos recifes de corais ou utilizam essas áreas para passagem são os que mais estão ameaçados de extinção nos últimos 50 anos.

De acordo com uma pesquisa publicada na edição desta terça (17) da revista científica Nature Communications, quase dois terços (59%) das 134 espécies de tubarões e raias recifais apresentam algum nível de perigo, como vulneráveis, ameaçados ou criticamente ameaçados. Destas, 14 (10,5%) estão criticamente ameaçadas, 24 (17,9%) ameaçadas e 41 (30,6%) foram classificadas como vulneráveis.

Esse índice só é menor do que o de mamíferos marinhos, como baleias e golfinhos, com 75% das oito espécies avaliadas com algum tipo de ameaça. Todos os outros grupos de organismos considerados apresentavam menor risco de extinção.

Os dados analisados foram obtidos da última atualização da lista vermelha da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza, na sigla em inglês), de 2021, até 1970, compreendendo um período de meio século de avaliação das espécies.

O estudo fez um cálculo do chamado índice da lista vermelha (RLI, na sigla em inglês), que calcula a proporção de espécies com menor preocupação e aquelas consideradas ameaçadas. Quanto mais próximo de um, melhor é o estado de conservação, enquanto uma taxa próxima de zero significa que mais espécies estão perto de serem extintas.

Em 1970, todos os elasmobrânquios (grupo que inclui as raias e tubarões) tinham índices RLI próximos a um (0,95). Esse número caiu para 0,64 em 2021. Considerando os grupos específicos, as raias recifais são as que hoje têm o menor índice, de apenas 0,6, embora a tendência de queda seja muito semelhante à dos tubarões recifais.

Segundo a pesquisa, a pesca tanto intencional quanto acidental -quando o peixe é capturado junto à rede ou com o uso de ferramenta de pesca, mas não era o produto de interesse (chamado em inglês de "by-catch")- foi a principal causa de ameaça a esses peixes nos recifes de corais (100% das espécies com dados disponíveis). Em seguida, as outras causas que hoje ameaçam a vida dos tubarões e raias são as mudanças climáticas (36%), o desenvolvimento urbano em zonas costeiras (29%) e a poluição marinha (9%).

Contrariamente ao que era esperado, as espécies consideradas como passageiras foram as que apresentaram maior ameaça (76%), enquanto as espécies residentes tiveram proporcionalmente menor risco (44%). Ainda, espécies encontradas em menos de dez países tiveram risco menor de extinção quando comparadas àquelas com maior distribuição geográfica (43% contra 95%).

O risco era ainda maior para espécies de grande porte, como o tubarão cabeça-chata (Carcharhinus leucas), classificado como vulnerável pela IUCN, e que pode chegar a 3,5 metros de comprimento.

Para Samantha Sherman, pesquisadora na Universidade Simon Fraser, na Columbia Britânica (Canadá) e primeira autora do estudo, o resultado reflete a mobilidade destes animais que por estarem nas áreas costeiras de vários países se submetem a diferentes jurisdições. "Elas estão sujeitas ao encontro de redes ou equipamentos de pesca em algum momento da vida delas, e não necessariamente vão encontrar medidas de manejo similares em cada local", explica.

A pesquisadora lembra ainda que medidas de proteção de tubarões e raias devem considerar a biologia e as estratégias de vida destes animais. "Como tubarões e raias atingem a idade de reprodução mais tarde e vivem mais, os efeitos de medidas de proteção só vão ser observados depois de décadas de implementação", afirma.

Nos anos 2000, países passaram a regulamentar a pesca de tubarões, especialmente para coibir a prática conhecida como "finning", nome dado à remoção das nadadeiras dos tubarões para venda em mercados especializados no "descarte" do restante do corpo do animal no mar. No Brasil, a legislação que proíbe o "finning" é de 2009, mas mesmo no estudo de Sherman o país aparece como um dos lugares com maior risco para os tubarões recifais.

Segundo o ictiólogo Fábio Motta, professor de Conservação Marinha na Unifesp de Santos, ainda que tenha tido uma evolução importante em termos da agenda global de preservação destes animais, há um preconceito muito forte na população que prejudica a conservação de tubarões e raias.

"Por causa dos incidentes com os humanos e também por serem parte importante da dieta em alguns locais, como na região Norte, onde são pescados e comercializados, e também considerando o ciclo de vida e a longevidade, os tubarões e raias aparecem com frequência em listas de espécies ameaçadas", diz.

De acordo com o pesquisador, o ideal seria pensar em estratégias que aliem monitoramento das áreas costeiras, fiscalização, criação de áreas protegidas e conscientização da população sobre a origem do peixe. "Não adianta só fazer a proibição da pesca por proibir, precisa atuar com a participação popular para mudar o meio de consumo", avalia.

De acordo com ele, uma medida efetiva seria uma lista taxonômica com as espécies incluídas como ameaçadas para proibir a pesca. "Hoje, no Brasil, tudo que é tubarão entra em uma categoria genérica de 'cação', e o que é raia entra como raia. E não temos conhecimento sobre quantidade e tipos de espécies pescadas anualmente", explica.

Patricia Charvet, da Universidade Federal do Ceará e uma das autoras do estudo na Nature, lembra que as medidas de proteção de tubarões, embora sejam ainda incipientes, já existem no Brasil, enquanto as raias continuam como os peixes mais ameaçados e sem proteção.

"Em alguns locais existem soluções que tiveram sucesso, mas em geral elas precisam ser feitas em conjunto. É importante destacar que no caso de raias e tubarões a pesca é a principal atividade que ameaça os animais, então fazer cotas de volume de pesca, limitar as áreas, ter zonas adjacentes às áreas preservadas onde os animais podem circular, são algumas das medidas que podem ser adotadas tanto no Brasil quanto internacionalmente", afirma.

O estudo internacional discute ainda o papel de áreas de preservação ambiental marinha, as chamadas MPAs, na sigla em inglês. De acordo com a pesquisa, legislações governamentais fracas ou incipientes estavam associadas ao maior risco de extinção das espécies, e isso levanta o debate de criar zonas de restrição definitiva para a pesca de animais.

É o caso do Parque Nacional de Abrolhos, a 65 quilômetros da costa sul da Bahia. De acordo com um estudo feito pela bióloga Fernanda Rolim, do Laboratório de Ecologia e Conservação Marinha da Unifesp de Santos, o mesmo de Motta, em áreas em que a pesca era permitida não foram encontrados tubarões recifais, enquanto nas zonas classificadas como totalmente restritivas foram avistados os animais, como o tubarão-limão (Negaprion brevirostris), o tubarão-cabeça-de-cesto (Carcharhinus perezi) e o tubarão-lixa (Ginglymostoma cirratum).

"Existem hoje classificações para criar boas áreas de proteção ambiental, com critérios bem definidos, e que isso possibilite a preservação das espécies. Muitos tubarões e raias dependem dos corais para reprodução, então é importante entender também esse papel de berçário. Não adianta criar uma área de proteção marinha em uma região de mar aberto onde não tem nenhuma espécie sensível", avalia.

por ANA BOTTALLO / FOLHA de S.PAULO

MANAUS/AM - A reativação do Fundo Amazônia e a guinada na política ambiental com a mudança de governo deverão aumentar os fluxos de financiamento para preservação florestal e combate ao desmatamento. O Fundo Amazônia tem cerca de R$ 3,7 bilhões e poderá receber novas doações.

A nova política ambiental poderá facilitar o lançamento de créditos de carbono nos mercados voluntários e o acesso a recursos de outras iniciativas, como a Coalizão Leaf, com US$ 1,5 bilhão (R$ 8 bilhões) em doações de governos e corporações.

Se a oferta de recursos pode aumentar, o potencial do Brasil é gigantesco. Considerando o preço mínimo de US$ 10 por crédito de carbono (um crédito é igual a evitar a emissão de uma tonelada de gases do efeito estufa na atmosfera), a eliminação do desmatamento, legal e ilegal, na Amazônia permitiria ao País levantar US$ 18,2 bilhões (cerca de R$ 95,3 bilhões) em dez anos.

A estimativa está em relatório de junho, elaborado por pesquisadores da organização sem fins lucrativos Fundo de Defesa Ambiental (EDF) para o projeto Amazônia 2030, e foi feita o com base no preço mínimo oferecido pela Coalizão Leaf.

A Coalizão Leaf (sigla, em inglês, para Reduzindo Emissões pela Aceleração do Financiamento Florestal), uma parceria público-privada, foi lançada em abril de 2021. O lançamento foi feito na conferência ambiental chamada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que marcou a guinada na política americana para o setor. A meta era amealhar US$ 1 bilhão até o fim daquele ano, na COP-26, cúpula climática das Nações Unidas.

Doações de Estados Unidos, Reino Unido e Noruega, entre os governos, e de multinacionais como Amazon, Nestlé, Unilever, Bayer, McKinsey, Boston Consulting Group, Salesforce, Airbnb e GSK foram as primeiras. Um ano depois, a coalizão chegou à COP-27, no Egito, com US$ 1,5 bilhão.

Do lado dos governos, a Coreia do Sul aderiu. Entre as companhias, a cadeia de moda H&M e a Volkswagen foram as mais recentes adesões, num grupo que agora tem 27 corporações, incluindo companhias que ainda serão anunciadas.

O valor obtido com a floresta preservada, indica o cálculo, pode saltar a US$ 26 bilhões (R$ 136,1 bilhões) em dez anos se, de 2027 a 2031, o preço médio do crédito for a US$ 15.

A Coalizão Leaf é uma iniciativa de REDD+ (sigla para “reduzindo emissões por desflorestamento e degradação florestal”). A lógica é formar fundos para recompensar financeiramente países emergentes pela redução de emissões de gases associados ao desmate, remunerando governos nacionais ou subnacionais por manterem suas florestas em pé.

Verba

O Fundo Amazônia, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoia projetos de preservação, desenvolvimento sustentável ou combate ao desmate ilegal. Eles são propostos por governos, instituições de ensino ou entidades sem fins lucrativos, que reduzam emissões de gases estufa associadas ao desflorestamento. O BNDES seleciona quem recebe verba, conforme critérios definidos pelos doadores.

A Coalizão Leaf tem um modelo diferente. O objetivo é remunerar os resultados apresentados, ou seja, investir recursos para a compra de créditos de carbono gerados por reduções nas emissões de gases, certificados conforme diversos critérios. Integrantes da coalizão apresentam a proposta para receber financiamento, após comprovar que reduziram as emissões, com a adoção de vários tipos de medidas.

Por isso, diz Juliana Santiago, diretora da Emergent, instituição americana sem fins lucrativos que coordena a coalizão, Fundo Amazônia e Leaf podem ser complementares.

Estados da Amazônia e até a União poderão apresentar propostas para receber financiamento por ações que tenham sido apoiadas antes pelo Fundo Amazônia. Com o projeto concluído, o resultado do corte de emissões pode servir de proposta para financiamento da Leaf, após comprovação.

“Isso mantém o ciclo de financiamento climático de forma permanente e positiva para o Brasil”, diz Juliana, funcionária licenciada do BNDES e chefe do departamento responsável pelo Fundo Amazônia de 2013 a 2018.

Na COP-27, houve assinatura de “cartas de intenção” com quatro Estados – Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará.

Isolamento

De 2019 a 2022, o Brasil se isolou nos debates climáticos globais diante da escalada de crimes ambientais no País e da postura da gestão Jair Bolsonaro (PL). Com a troca de governo, diversos países já manifestaram interesse de colaborar de novo.

Apesar das ofertas de ajuda estrangeira, tem crescido a pressão sobre países ricos por mais verbas para ajudar na mitigação de impactos do aquecimento global.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ISTOÉ DINHEIRO

MATO GROSSO DO SUL - Criadores do Pantanal trabalham em várias frentes para diferenciar o gado local daquele criado fora da região. Eles buscam certificações, selos e protocolos com classificações de carne sustentável, carbono zero, carbono neutro, de preservação de fauna e flora e também com identificação geográfica (IG).

A intenção é promover uma carne “diferenciada”, produzida de acordo com padrões ambientais para ampliar sua presença no mercado nacional e conquistar clientes internacionais. A busca pelos vários selos, que vão render preço extra na venda do produto, ocorre em paralelo e une a Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável (ABPO), a Embrapa, a Secretaria Estadual da Agricultura, o Ministério da Agricultura e ONGs como WWF e Instituto Homem Pantaneiro (IHP).

O apelo da sustentabilidade vai ao encontro do movimento global de consumidores preocupados com a preservação ambiental, que querem saber de onde vem seu alimento, como foi produzido e está disposto a pagar mais para compensar boas práticas de produção.

“A ideia é valorizar o gado pantaneiro sustentável, informando aos consumidores que ele é produzido de acordo com questões ambientais de conservação”, afirma Eduardo Cruzetta, presidente da ABPO.

Parte dos bovinos da região já é reconhecida como sustentável e tem direito a pagar metade da alíquota do ICMS na venda no Estado de Mato Grosso do Sul. Mas a carne chega ao mercado praticamente sem qualquer diferenciação de qualidade ou preço, misturada às demais de outras origens.

Alimento nativo

A ABPO desenvolveu um protocolo de produção que identifica as práticas tradicionais de produção de gado no Pantanal. Os animais são alimentados apenas com grama nativa na fase de cria e recria (até cerca de 1,6 ano). Em outras regiões, normalmente eles comem ração com produtos transgênicos e químicos após o desmame.

As normas da associação preveem também a rastreabilidade do animal desde o nascimento e cumprimento das legislações ambiental, trabalhista e estatutária.

O produtor precisa passar por um processo de certificação feito por empresas independentes. Segundo Cruzetta, a carne sustentável do Pantanal está no mercado desde 2020, mas ainda não possui um selo de identificação, o que dificulta suas vendas com “prêmio” (acima do valor de produtos sem essa característica).

“Além de estar produzindo uma carne mais saudável, estamos produzindo também biodiversidade”, justifica o presidente da ABPO, que tem 85 associados. Segundo ele, a associação recebe apoio do Instituto Taquari, da Wetlands e do WWF, organizações de preservação do meio ambiente, para “fazer crescer esse movimento da agropecuária sustentável no Pantanal.”

Carne Orgânica

Nas fazendas de Mato Grosso do Sul são abatidos atualmente 50 mil a 70 mil cabeças de gado por ano com a certificação de sustentável, número que representa de 5% a 7% dos abates anuais no Pantanal. Outra carne vendida por poucos produtores é a orgânica, cujas regras de certificação são mais rígidas.

Além da identificação desde o nascimento, incluindo quem é a mãe, o gado não pode ser alimentado, em nenhuma fase da vida, com rações que contenham agrotóxicos (milho, soja, sorgo) nem receber antibióticos. O tratamento preventivo só pode ser feito com homeopatia e fitoterapia e o rebanho deve ser criado em áreas sem desmatamento ilegal.

A carne orgânica também é certificada por empresas especializadas e o protocolo de produção é do Ministério da Agricultura. “Para esse gado, o prêmio pago ao produtor varia entre 10% e 15%”, afirma Cruzetta, mas, por enquanto, atende um nicho pequeno de mercado. Em São Paulo, por exemplo, é vendido apenas na rede de lojas da Korin. Antes da pandemia, os criadores abatiam cerca de 500 a 600 cabeças por mês, número que caiu para 250 a 300 e não se recuperou.

Heitor Herrera, proprietário da Fazenda Alegria, no distrito de Nhecolândia – a cerca de 80 km de Corumbá –, tem atualmente 6 mil cabeças de gado no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, normalmente são 8 mil, mas em razão da seca extrema da região o rebanho foi reduzido até o ambiente se recuperar.

“Todo o gado é criado com pastagem nativa, não usamos ração e o rebanho come o que o ambiente oferece”, afirma Herrera, que também é professor de veterinária na Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande.

Para ele, o projeto da Embrapa e da ABDO, de criar uma certificação para o gado pantaneiro, vai agregar valor ao produto. “Hoje a concorrência é desigual, pois recebemos valor igual ao de qualquer outra fazenda”, afirma.

Nos próximos meses, os produtores também devem aderir a uma certificação que será fornecida pela Embrapa, chamada de Fazendas Pantaneiras Sustentáveis (FPS). A instituição criou uma plataforma para mensurar os índices ambiental, social e econômico das propriedades para verificar se operam com manejo adequado, baseado em técnicas, que consiga produzir gado e ao mesmo tempo conservar ativos ambientais do bioma,

RAIO X

Thiago Coppola, chefe adjunto de transferência de tecnologias da Embrapa Pantanal, informa que os dados são captados e inseridos no sistema, que faz um “raio X” da fazenda e gera um gráfico com pontuações.

“Com os dados gerados, os pesquisadores fazem uma análise e entregam um documento ao produtor indicando como a fazenda está nos quesitos propostos e quais são as boas práticas que deve executar para melhorar”. A instituição também presta consultoria ao produtor, principalmente na parte tecnológica.

A plataforma já está sendo usada de forma piloto no Pantanal de Mato Grosso e logo vai começar a rodar também em Mato Grosso do Sul. “Na parte ambiental, o mundo hoje está se voltando para a questão do carbono, da relação entre o homem e o ambiente, da conservação, e isso vai valer para pagamentos de serviços ambientais e vai gerar um diferencial para a propriedade, por exemplo para obter certificações de sustentabilidade”, diz Coppola.

O próximo passo do projeto FPS será o desenvolvimento da certificação, que terá validade internacional, favorecendo as exportações.

Baixo carbono

A Embrapa também trabalha com a ABPO para fornecer certificados de “carne de baixo carbono” ou “carbono zero”, para sistemas que neutralizam ou reduzem a emissão de metano emitido pelos animais, por meio da integração de lavouras, pecuária e florestas e manejo adequado do solo. “Queremos neutralizar o carbono que os animais emitem com o plantio de árvores nativas”, exemplifica Sílvio Balduíno, diretor executivo da ABDO.

Outra demanda dos produtores de bovinos do Pantanal, a ser oficialmente solicitada até metade do próximo ano, é a Indicação Geográfica (IG), reconhecimento para produtos ou serviços que apresentam uma origem geográfica específica e que possuem qualidades e reputação relacionadas ao local de origem. “A IG é uma forma de proteção da propriedade intelectual onde o bem protegido não é o produto em si, mas o conjunto de fatores que estão associados a ele, ambientais, culturais, históricos e sociais relacionados a um ‘saber fazer único’ em um território”, explica Balduíno.

O órgão responsável pelo Reconhecimento da IG e autorização do uso do selo é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Por se tratar de produto com características exclusivas relacionadas ao meio geográfico, tanto social quanto ambiental, Balduíno acredita que “300 anos de pecuária com 85% da vegetação original preservada, a carne sustentável do Pantanal demonstra possibilidades de reconhecimento via IG, favorecendo o desenvolvimento territorial sustentável de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso”.

Ele cita exemplos como Roquefort para queijo produzido na região de Roquefort, e Champagne, espumante da região de Champagne, ambas na França.

Onça preservada

Outra adicionalidade no quesito preservação e diversidade é a parceria da ABPO com o IHP no projeto Felinos Pantaneiros, que tem como objetivo superar o conflito entre fazendeiros e felinos. Por muitas décadas, onças são mortas por atacarem o gado. Somada a essa prática, a caça de onças-pintadas (hoje proibida) colocou o felino típico do Pantanal na lista de animas em risco de extinção.

O programa do IHP propõe a instalação de cercas elétricas ao redor dos berçários nas fazendas – local onde ficam os bezerros – e repelentes, equipamentos que emitem luzes coloridas em várias direções e espantam as onças, em propriedades e áreas onde vivem os ribeirinhos, que perdem seus animais domésticos para os felinos. “A onça-pintada preservada garante receita de turismo para a região”, diz Ângelo Rabelo, presidente do IHP.

A Fazenda Alegria, de Herrera, é uma das dez propriedades do Pantanal sul-mato-grossense que aderiu recentemente ao uso de cercas elétricas para evitar que onças ataquem o gado. A perda de bezerros representa prejuízos para o negócio, mas ele entende que matar os felinos não é a solução. O choque não fere o animal, mas o afasta da área protegida.

Uma das empresas parceiras no projeto é a General Motors, que doou duas picapes S10 para trabalhos de campo da ONG e verba para a aquisição de repelentes e apoio em outros projetos. A fazenda está nas mãos da família Herrera há 122 anos e seus antepassados caçavam onças. “Tenho uma antiga cadeira com encosto feito de pele de onça-pintada, mas eu até escondo para ninguém ver”, revela Herrera, de 61 anos.

por Cleide Silva / ESTADÃO