COLÔMBIA - O Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse domingo que está disposto a encontrar-se com antigos líderes paramilitares para discutir o processo de paz.

Petro disse que os antigos líderes militares que cumpriram as suas penas e que manifestaram publicamente a sua vontade de se reunirem deveriam explicar "em que medida" o "processo de paz foi truncado ou se pode ser concluído e finalizado".

Vi com preocupação quantas das haciendas que os paramilitares tinham em (a região de) Urabá estão agora ocupadas por homens da frente ou pelo clã do Golfo. Daí a necessidade de uma força policial especializada para cuidar destes bens e uma revisão da fase final da lei de Justiça e Paz", disse ele.

Assim, a ideia proposta pelo presidente durante a Comemoração do Dia Nacional da Memória e Solidariedade é fazer um inventário dos bens pela Agência Nacional de Terras para a reforma agrária, a fim de "aumentar o ritmo" de recolha e indemnização das vítimas.

Salientou também que houve uma re-vicalização por parte do Estado e que a corrupção, que proporcionou benefícios a alguns ex-funcionários públicos, foi um fator determinante na incapacidade de reparar as vítimas.

Neste sentido, convidou as vítimas a juntarem-se a um movimento social pela paz. Se estes milhões de pessoas se pudessem organizar, poderíamos ter o primeiro movimento social na Colômbia, cujo objetivo é alcançar a paz", disse ele.

Parece-me fundamental que as organizações de vítimas, de todos os tipos, de qualquer origem, se tornem um Movimento Social para a Paz", disse, indicando que o centro de memória deveria "acelerar tanto quanto possível os processos de restituição de terras, os processos de indemnização das vítimas e mesmo os processos judiciais que têm a ver com a verdade".

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem sua gestão no estado de São Paulo avaliada como ótima ou boa por 44% da população e como regular por 39%, enquanto 11% consideram seu desempenho ruim ou péssimo, de acordo com pesquisa Datafolha feita após três meses de mandato.

O levantamento traz também resultados menos confortáveis para o carioca que chegou ao Palácio dos Bandeirantes com o apoio do então presidente Jair Bolsonaro (PL), quebrando a hegemonia de quase 30 anos do PSDB no comando estadual, e que é apontado como presidenciável para 2026.

Uma parcela de 45% dos paulistas acha que Tarcísio fez pelo estado menos do que eles esperavam. O grupo é maior do que o de entrevistados que pensam que ele realizou exatamente o que era previsto nesse período (37%). Para 12%, o chefe do Executivo superou expectativas e fez mais do que o esperado.

O instituto ouviu 1.806 pessoas de 16 anos ou mais, em 65 municípios paulistas. Foram entrevistas presenciais, na semana passada, de segunda (3) a quarta-feira (5). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Tarcísio, que venceu as eleições no segundo turno com 55,2% dos votos válidos, ante 44,7% do adversário Fernando Haddad (PT), preservou o capital político no interior, onde superou o aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já na região metropolitana da capital, foi Haddad quem venceu.

De acordo com o Datafolha, a aprovação no interior chega a 47%, enquanto na área metropolitana fica em 41%. As taxas dos que veem o governo como regular são de 36% e 42%, respectivamente. A reprovação ficou parecida (12% na capital e entorno e 11% no restante do estado).

O interior representa 54% do total da amostra da pesquisa e a região metropolitana corresponde a 46%.

Buscando se firmar como um representante da direita moderada, com esforços para se distanciar do extremismo bolsonarista, Tarcísio chega aos cem dias de governo nesta segunda-feira (10).

Nesse período, tentou se equilibrar com acenos à base conservadora que o elegeu e evitou atritos com a esquerda, conquistando certa trégua ao abrir diálogo com Lula e pregar uma relação republicana.

O governo do presidente foi avaliado como ótimo/bom por 38% dos brasileiros, regular por 30% e ruim/péssimo por 29% na pesquisa nacional feita pelo Datafolha na semana anterior, após três meses de mandato.

Mesmo entre eleitores paulistas que declaram ter votado no segundo turno em Haddad, o atual ministro da Fazenda de Lula, 33% reconhecem a gestão de Tarcísio como ótima ou boa (17% a julgam como ruim ou péssima, e 45% a veem como regular).

Embora metade (53%) dos que votaram no petista achem que o governador fez pelo estado menos do que o esperado, 31% pensam que os gestos dele correspondem à expectativa que tinham. Outros 9% dão o braço a torcer e dizem que o candidato rival no pleito de 2022 fez mais do que esperavam.

O otimismo, naturalmente, tem taxas superiores entre os que preferiram nas urnas o ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. No grupo de simpatizantes, o índice dos que reputam o governo como ótimo/bom bate 60%. Outros 31% o consideram regular, e 6% o classificam como ruim/péssimo.

O Datafolha também comparou o desempenho de Tarcísio com o de outros governadores que foram tema de pesquisa do instituto após duração semelhante de mandato. A mais recente foi em 2011, sobre o trabalho de Geraldo Alckmin, à época no PSDB e ainda longe de migrar para o PSB e virar vice de Lula.

Com seus 44% de ótimo/bom, o atual titular do Bandeirantes tem patamar inferior ao de Alckmin (48%), mas superior aos 39% obtidos por José Serra (PSDB) em 2007.

Tarcísio, com 11%, possui nível de ruim/péssimo similar ao da lista de antecessores, que inclui ainda Mario Covas (PSDB). O já falecido tucano, que assumiu o estado em 1995, marcou 16% de reprovação na pesquisa da época. Serra também teve 16%, e Alckmin registrou 14%.

Os 39% de avaliação regular do atual governador estão acima dos 29% de Alckmin e mais próximos dos números de Serra (37%) e Covas (40%). No geral, portanto, os índices do primeiro eleito desde 1994 que não é filiado ao PSDB demonstram aceitação à linha de mudança sem grandes rupturas.

O antecessor João Doria, que em 2022 renunciou e foi substituído pelo então vice Rodrigo Garcia, não teve a gestão escrutinada pelo Datafolha no primeiro trimestre de 2019.

Distante do estilo pirotécnico de Doria, Tarcísio manteve no cargo postura comedida. O momento de maior visibilidade talvez tenha sido durante o socorro ao litoral norte após as tempestades que deixaram 65 mortos, em dobradinha com Lula na articulação de medidas emergenciais.

Com colete e pé na lama, despachando de São Sebastião, o governador ganhou exposição que foi diagnosticada por assessores e conselheiros como positiva para sua imagem.

Ele também ganhou projeção ao dar marteladas no leilão do trecho norte do Rodoanel, licitação tratada pelo governo como um de seus principais feitos até aqui. Na internet, após viralizar, a cena dividiu opiniões, com detratores classificando o vigoroso gesto como sinal de desequilíbrio.

Afora escorregões verbais, como a afirmação equivocada de que o autismo em crianças pode passar com o tempo —o que motivou uma retratação—, o chefe do Executivo passou ao largo de polêmicas mais danosas.

Também driblou crises que poderiam desgastá-lo, a exemplo da proposta de retirar câmeras dos uniformes dos policiais, tema que o pressionou na campanha e entrou em banho-maria diante das evidências de que a iniciativa é mais benéfica do que prejudicial.

Na análise da pesquisa por segmentos, as taxas de aprovação a Tarcísio se destacam em estratos que tendem a apoiar o governador e seu padrinho político. No segundo turno, Bolsonaro obteve no estado de São Paulo os mesmos 55% de votos colhidos por seu ex-auxiliar, o que indica voto casado.

Com 44% de ótimo/bom na média, o governador tem 46% entre homens, 53% entre pessoas com 45 anos ou mais, 56% entre pessoas com renda familiar acima de dez salários mínimos, 67% entre empresários e 86% entre simpatizantes do PL, partido de Bolsonaro e que compõe sua base no estado.

Por outro lado, a taxa de reprovação 11% no geral— é mais elevada entre jovens de 16 a 24 anos (16%), funcionários públicos (17%), os que têm preferência pelo PT (18%) e os autodeclarados pretos (14%).

No recorte religioso, os percentuais de avaliação estão equilibrados entre católicos (que equivalem a 38% da amostra) e evangélicos (29% do universo pesquisado).

A opinião de que o governo é ótimo ou bom é compartilhada por 50% dos católicos e 45% dos evangélicos. A classificação como regular é feita por 34% e 39%, respectivamente. E a sensação de que é ruim ou péssimo afeta a mesma proporção dentro das duas vertentes: 10%.

Católico, Tarcísio se aproximou do público evangélico na campanha, fazendo o périplo por templos e cultos comum aos candidatos em busca de votos. Já no cargo, prestigiou o segmento com a nomeação de auxiliares influentes entre os irmãos de fé, como os secretários Sonaira Fernandes (Políticas para a Mulher), Gilberto Nascimento Jr. (Desenvolvimento Social) e Roberto de Lucena (Turismo).

Além disso, o governador sancionou um projeto de lei que transformou a Marcha para Jesus, maior evento no calendário evangélico do continente, em patrimônio cultural imaterial do estado.

por JOELMIR TAVARES / FOLHA de S.PAULO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve reunido na última semana com a secretária municipal de Saúde, Jôra Porfírio, para dialogar sobre diversas pautas relacionadas à saúde do município. Ele cobrou prioritariamente a reforma emergencial de todas as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento): Cidade Aracy, Santa Felícia e Vila Prado.

O parlamentar destacou: “Conversamos sobre diversas pautas, entre elas as reformas das nossas Unidades Básicas de Saúde (UBS e USF) e principalmente a reforma das nossas UPAs. Discutimos também ações quanto à prevenção e o tratamento da saúde da mulher e quanto ao tratamento na rede para as pessoas que possuem dores crônicas (artrite, artrose e fibromialgia), além da preocupação com o quadro de Síndrome Respiratória que tem atingido um expressivo número de crianças".

Segundo o vereador, a secretária firmou o compromisso de que as UPAs vão receber as reformas tão necessárias: “Parabenizo todos os vereadores pelo esforço para que essas reformas aconteçam. Destaco o trabalho da Comissão de Saúde do Legislativo por ter nos auxiliado nesse processo”.

Bruno Zancheta finalizou: “Gostaria de agradecer à secretária Jôra Porfírio por nos receber para tratar de assuntos tão importantes para nossos munícipes e deixo nosso mandato à disposição para que possamos avançar em projetos futuros, sempre pensando na melhoria da saúde de nossa cidade”.

TEL AVIV  – Dezenas de milhares de israelenses participaram no sábado de protestos contra os planos do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, de apertar o controle sobre a Suprema Corte, apesar de preocupações de segurança maiores após dois ataques letais no dia anterior.

O mais recente de uma série de protestos contra os planos, paralisados no mês passado diante de uma onda de greves e manifestações em massa, acontece no momento em que Israel passa por um agudo crescimento de tensões em várias frentes, durante o mês sagrado para os muçulmanos do Ramadã.

Em torno de Al-Aqsa, mesquita em Jerusalém, dezenas de milhares de fiéis são esperados para orações noturnas, com preocupações sobre uma possível repetição de batidas policiais que ocorreram esta semana durante à noite, seguidas por bombardeios contra Israel e ataques israelenses contra Gaza e o sul do Líbano.

Os israelenses também ficaram nervosos após um ataque com carro em Tel Aviv na sexta-feira matar um homem italiano e ferir outros cinco turistas, horas após um ataque com arma matar duas irmãs israelenses e ferir a mãe delas perto de um assentamento na Cisjordânia, sob ocupação.

Netanyahu mobilizou reservistas da polícia de fronteira e ordenou que o exército reforçasse posições de segurança para evitar possíveis problemas, entre pedidos de calma da ONU, União Europeia e Estados Unidos.

Por Rami Amichay / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um vídeo em suas redes sociais para comemorar os 100 primeiros dias de governo, que serão completados na segunda-feira, 10, recorrendo ao mesmo mote usado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB): “O Brasil Voltou”. O slogan foi adotado pelo emedebista, que assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, na cerimônia que celebrou o segundo ano de sua gestão.

“Voltamos para cuidar do povo brasileiro, e é isso que estamos fazendo. Seguiremos trabalhando juntos por um Brasil de mais direitos e oportunidades. #OBrasilVoltou”, escreveu Lula. Os petistas acusam Temer de ter dado um “golpe” em Dilma, que foi cassada em 2016. O próprio Lula chamou Temer de “golpista” várias vezes.

No vídeo, o presidente destaca que, na atual gestão, “o valor da cultura”, “o cuidado com o meio ambiente”, “o respeito internacional”, “a proteção à saúde” e “o respeito a todas as crenças” voltaram. Os cinco pontos compuseram as principais críticas do PT ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Voltamos para cuidar do povo brasileiro, e é isso que estamos fazendo. Seguiremos trabalhando juntos por um Brasil de mais direitos e oportunidades. #OBrasilVoltou pic.twitter.com/eOGRuC9Dnj

— Lula (@LulaOficial) April 8, 2023

A equipe de Lula planeja uma série de ações para divulgar o balanço dos primeiros 100 dias de governo. Haverá, ainda, uma cerimônia no Planalto, marcada para segunda-feira, 10, com o presidente e os 37 ministros.

por Levy Teles / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Em pronunciamento na última sessão plenária da Câmara Municipal, o vereador Azuaite Martins de França apresentou números da demanda reprimida na saúde no município, fazendo referência à necessidade da população não atendida pela rede pública. Ele defendeu a adoção de políticas públicas de prevenção na área de saúde.

Azuaite fez referência à demanda reprimida de atendimentos no setor até fevereiro deste ano e apresentou os seguintes números:  cardiologia  3.327; endócrino 2.899; fisioterapia 3.236; gastroclínica 2.303; oftalmologia  7.924; otorrinolaringologia 2.098; proctologia 1.424; psicologia 2.088; psiquiatria 1.507; urologia 2191. O total da demanda reprimida de cirurgias e consultas, segundo o parlamentar, chega a 47.623. Já os dados sobre falta de exames são: audiometria 1.468; eletrocardiograma 1.290; mamografia 870; raio X 5.966; ultrassom 9.748, num total de exames atrasados de 24.539.

“Isso (o atraso no atendimento de saúde à população) não é responsabilidade exclusiva dessa gestão da Secretaria municipal da Saúde, mas o resultado de sucessivos atrasos que existem. Mas a falta de política pública para resolver isso é que nos dói”, declarou.

“Dói a gente ver a cidade toda esburacada e ver esse déficit. A Prefeitura encontra recursos para tapar buracos no asfalto, mas não encontra recursos para tapar o buraco da saúde, porque asfalto dá voto e doença traz a dependência de pedir favor para alguém resolver”, acrescentou.

Azuaite observou que não se tem dados sobre a desnutrição na cidade e atuar para enfrentar o problema é fazer política de saúde, “mas é invisível, não dá voto”. Acentuou que também são desconhecidos os números de pessoas com diabetes e sobrepeso em São Carlos. “Existem tantas doenças que podem ser combatidas com políticas públicas de prevenção, mas eu não vejo nem a quantificação, nem as estatísticas do que ocorre por aqui”, criticou.

Finalizou lamentando que “infelizmente na cabeça de nossos governantes a Secretaria de Saúde é a secretaria da doença, enquanto a saúde de fato talvez fique para algum prefeito que venha no futuro que seja lúcido e que esteja preocupado de fato com a população”.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem alusiva ao Dia Mundial da Saúde, celebrado na sexta-feira (7). No texto, ele cita a garantia constitucional da saúde como um direito universal, principalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Lula menciona os principais desafios do Brasil na área, incluindo a necessidade de alocação de médicos nas comunidades do interior e nas periferias das grandes cidades, além de acabar com as filas para exames, consultas e cirurgias.

"No Brasil, felizmente, temos a garantia constitucional de um Sistema Único de Saúde, o SUS, que assegura o acesso gratuito aos serviços por toda a população. E nos esforçamos constantemente para transformar em serviços cada vez melhores aquilo que determina a nossa Constituição", escreveu.

"Isso passa por fortalecer o SUS, levando médicos e todos os profissionais da saúde às periferias das grandes cidades e às distantes comunidades do interior brasileiro. Também passa pela realização de intensas campanhas para superar os problemas que ainda decorrem da pandemia do covid-19: as filas acumuladas de consultas, exames e cirurgias eletivas e a queda dos índices de vacinação", acrescenta a mensagem.

O presidente também ressaltou a importância da Organização Mundial da Saúde (OMS) e elogia o trabalho da atual gestão da entidade, comandada pelo etíope Tedros Adhanom.

"A OMS tem dado contribuições extraordinárias à humanidade. E merece uma profunda homenagem por estar comemorando seus 75 anos de criação também neste 7 de abril. Assim, deixo aqui registrado meu muito obrigado ao diretor-geral, Tedros Adhanon, pela sua liderança à frente da Organização".

Em rede social, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou a mensagem do presidente Lula e ressaltou que a saúde de um depende da saúde de todos.

A mensagem do presidente @lulaoficial mostra como olhamos para a saúde, a partir daqueles que mais precisam. Ideia que inspira o #SUS, a saúde de um depende da saúde de todos e, cada vez mais, da saúde do planeta. Nesse #DiaMundialdaSaúde, parabéns à @WHO por seus 75 anos. + pic.twitter.com/u0zU3yd3QY

— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) April 6, 2023

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

EUA - O governo do presidente Joe Biden divulgou nesta quinta-feira um resumo de relatórios confidenciais que, no geral, culpam seu antecessor Donald Trump pela caótica retirada das tropas dos Estados Unidos do Afeganistão em agosto de 2021, dizendo que ele não conseguiu planejar a saída acordada com o Talibã.

O resumo do governo democrata, escrito a partir de documentos secretos do Departamento de Estado e do Pentágono enviados ao Congresso, gerou reações raivosas de parlamentares republicanos que têm exigido os documentos para sua própria investigação sobre a retirada.

“As escolhas do presidente Biden sobre como executar uma retirada do Afeganistão foram severamente limitadas por condições criadas pelo seu antecessor”, disse o resumo das revisões.

“O governo que estava de saída não forneceu planos para como conduzir a retirada final ou evacuar aliados norte-americanos ou afegãos”, acrescentou.

Michael McCaul, presidente republicano do Comitê de Relações Estrangeiras da Câmara, criticou veementemente o governo. Biden ordenou a retirada e foi “responsável pelo enorme fracasso de planejamento e execução”, disse McCaul, em um comunicado.

Por Nandita Bose e Jonathan Landay / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lucão Fernandes protocolou na Câmara Municipal na quarta-feira (5) um ofício ao presidente da Casa, vereador Marquinho Amaral, solicitando o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 13 às 15h, para discutir assuntos relacionados à segurança de escolas e outras instituições de ensino e educação infantil no município.

Segundo Lucão, a solicitação tem base nos últimos acontecimentos no país, “em especial, a tragédia em Blumenau (SC), onde 4 crianças perderam a vida em uma escola particular”.

A audiência pública será transmitida  ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 - TV aberta digital, canal 31 Desktop/C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

BRASÍLIA/DF - Integrantes de partidos aliados e de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso cobram pressa e critérios claros para o novo sistema elaborado pelo governo para destinar verbas para os parlamentares, ao mesmo tempo em que preveem dificuldades na implementação do mecanismo.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto decidiu que a nova forma de direcionar dinheiro para congressistas irrigarem obras e projetos em suas bases eleitorais vai simular as emendas parlamentares.

Mas, para tentar se blindar de eventuais denúncias de corrupção relacionadas a esses repasses, Lula quer divulgar o nome do agente público que apadrinhou a operação podendo ser esse deputado, senador ou prefeito.

Parlamentares ouvidos pela reportagem indicam essa salvaguarda de transparência proposta por Lula como algo que pode criar dificuldades para o petista.

Se o Planalto divulgar uma lista de padrinhos, avaliam integrantes do Legislativo, isso poderá levar um outro problema para Lula, uma vez que o petista poderá ser cobrado por uma distribuição equilibrada entre congressistas da base e da oposição.

O Executivo tradicionalmente privilegia aliados e o alto clero do Parlamento no pagamento das emendas.

Além do mais, a publicação dos nomes dos congressistas que solicitarem os repasses tende a evidenciar negociações políticas em torno de votações importantes, o que pode gerar desgastes para o Planalto por estar cedendo ainda mais à prática do toma lá dá cá.

Lula herdou R$ 9,8 bilhões após o STF (Supremo Tribunal Federal) extinguir em dezembro as emendas de relator, principal moeda de troca em negociações políticas de Jair Bolsonaro (PL). Essa quantia foi para o caixa de ministérios, mas o petista planeja usar esse orçamento turbinado para ampliar sua base política no Congresso.

Líderes de partidos do chamado centrão dizem apoiar a ideia do Palácio do Planalto de dar transparência a essas verbas, mas ainda aguardam a proposta a ser apresentada pelo governo.

No governo Bolsonaro, houve forte resistência à divulgação de uma lista do tipo que até hoje não foi totalmente colocada às claras.

Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem enorme influência na distribuição de emendas, afirmam não resistir à ideia de Lula para divulgar os nomes. Eles avaliam que isso seria uma forma de amenizar as críticas à distribuição de emendas, que, segundo parlamentares, foram criminalizadas nos últimos anos.

A divulgação da lista ainda serviria para os parlamentares propagarem perante o próprio eleitorado a destinação de dinheiro a obras estruturantes nos respectivos municípios.

Durante o governo Bolsonaro, a publicação do destino das emendas de relator já era feita pelos deputados e senadores nas redes sociais e em ações de inauguração de obras nas respectivas bases eleitorais, mas não havia uma ferramenta para unificar essas informações.

Havia falta de transparência sobre o total que o governo dava a cada parlamentar e como eles usavam esse dinheiro. No ano passado, o Congresso criou a figura do "usuário externo" que podia ser o prefeito ou agente público que solicitava a aplicação da verba como uma forma de ocultar nomes de deputados e senadores.

Parlamentares ponderam que Lula terá de deixar claros os critérios por meio dos quais atribuirá a determinado congressista o apadrinhamento da verba. A decisão sobre como esses recursos serão distribuídos passará pelo ministro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Alexandre Padilha.

O líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), afirma ser favorável à divulgação do nome do prefeito que será beneficiado pelo Orçamento do governo e também dos parlamentares que apadrinharem a verba.

"Nossa preocupação é que o RP2 [orçamentos dos ministérios] fosse transparente. Estamos de olho nisso e vamos fiscalizar. Queremos que seja absolutamente transparente como eles cobravam que fosse o RP9 [emenda de relator]", diz Altineu.

O deputado diz que os colegas não podem ser pautados no Congresso por emendas porque isso seria "uma espécie de compra".

"Sempre aconteceram muitas críticas sobre o uso dos recursos públicos em função das votações. Então a gente espera que o governo olhe o Brasil como um todo e não só a votação dos deputados", continua o líder do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Senadores de partidos que fazem parte do governo, como o PSD, afirmam ainda não terem sido procurados para tratar da liberação dessas verbas que estão sob a tutela dos ministérios. Eles também dizem não ver problema na intenção do Planalto de deixar claro quem apadrinhou determinada verba.

"Acredito que serão importantes os critérios de transparência para que o governo possa atender aos seus programas de governo em consonância com as políticas que propõe. E o parlamentar se beneficia [da divulgação]. O que todo parlamentar quer é fazer propaganda da verba que manda para o município", diz o líder da União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).

Apesar de não se oporem ao sistema, integrantes do Senado também já apontam que pode haver problemas para o governo na hora de distribuir o dinheiro. Hoje, cada senador tem direito a R$ 60 milhões de emendas impositivas. A negociação do governo para disponibilizar mais recursos aos parlamentares pode desequilibrar a distribuição, dizem.

*LINHA DO TEMPO: DAS EMENDAS DE RELATOR SOB BOLSONARO À VERBA DE LULA RESERVADA AO CONGRESSO

De 2020 a 2022

Bolsonaro deu aval para que o Congresso tivesse mais poder sobre gastos do Orçamento. Isso ocorreu por meio das emendas de relator, que ampliaram o apoio parlamentar ao ex-presidente

19 de dezembro de 2022

O STF decide que as emendas de relator são inconstitucionais. O Congresso usava a prerrogativa de relator do Orçamento para inflar as despesas e deixar espaço para gastos em obras, aquisições e projetos de interesse de parlamentares mais alinhados ao governo e aos presidentes da Câmara e do Senado. Além disso, não havia transparência na divulgação dos beneficiados

20 de dezembro de 2022

Centrão e Lula fecham acordo para dividir os R$ 19,4 bilhões que iriam para as emendas de relator em 2023. Quase metade (R$ 9,6 bilhões) foi para emendas individuais. E R$ 9,8 bilhões foram para o orçamento de ministérios

22 de dezembro de 2022

Congresso aprova o Orçamento de 2023 e coloca trava para que Lula não possa remanejar os R$ 9,8 bilhões que herdou das emendas de relator

Fevereiro de 2023

Governo Lula cria código específico para diferenciar os R$ 9,8 bilhões das demais verbas dos ministérios. A rubrica dá singularidade a esse dinheiro que não pode ser trocado sem aval do Congresso

Março de 2023

Uma portaria do governo diz que os ministérios que receberam os R$ 9,8 bilhões devem aguardar uma orientação do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) sobre como serão aplicados os recursos

Abril de 2023

Nada foi gasto até agora, pois o Planalto trabalha num modelo para publicar os padrinhos dos contratos a serem assinados com esse dinheiro

O que são emendas?

Emenda é a forma que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar o capital político

Quais os tipos de emendas?

Hoje existem três tipos: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região) e as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso)

A fatia de R$ 9,8 bilhões são emendas?

Não são classificados como emenda. Esse dinheiro está dentro do orçamento de ministérios, mas Lula e o Congresso pretendem usar como moeda de troca política.

por JULIA CHAIB E THIAGO RESENDE / FOLHA de S.PAULO