EUA - O presidente americano, Joe Biden, e seu colega sul-coreano, Yoon Suk Yeol, disseram na quarta-feira (26) à Coreia do Norte que um ataque daquele país representaria "o fim" de seu regime, uma vez que terá uma resposta, inclusive com armas atômicas.

Durante uma coletiva de imprensa posterior a uma reunião na Casa Branca, os dois dirigentes multiplicaram as advertências contra o vizinho do Norte, e enfatizaram seus meios de dissuasão e sua "aliança inabalável", forjada "em tempos de guerra e que prosperou em tempos de paz", segundo Biden.

"Um ataque nuclear da Coreia do Norte contra os Estados Unidos ou seus aliados ou parceiros é inaceitável e levará ao fim de qualquer regime que tomar tal ação", advertiu o presidente americano.

"Podemos alcançar a paz mediante a superioridade de uma força esmagadora e não uma paz falsa, baseada na boa vontade da outra parte", afirmou Yoon, insistindo em que os Estados Unidos responderiam a qualquer ataque nuclear da Coreia do Norte com armas atômicas.

Os Estados Unidos e a Coreia do Sul adotaram, nesta quarta, uma "Declaração de Washington" para reforçar consideravelmente sua cooperação na área da defesa, inclusive a nuclear, através de "consultas" mais estreitas.

"Nossos dois países acordaram consultas presidenciais bilaterais imediatas em caso de um ataque nuclear da Coreia do Norte e prometem responder de forma rápida, esmagadora e decisiva, usando toda a força da aliança, inclusive armas nucleares dos Estados Unidos", afirmou Yoon.

Os Estados Unidos, que recentemente reforçaram suas relações de defesa com a Austrália, o Japão e as Filipinas, fortalecerão o guarda-chuvas de segurança para tranquilizar seu aliado sul-coreano, enquanto a Coreia do Norte efetuou um número recorde de disparos de mísseis balísticos este ano.

A mensagem também se dirige à China, considerada pelos Estados Unidos seu principal desafio estratégico para as próximas décadas.

O presidente Yoon, em visita de Estado de seis dias, chegou à Casa Branca sob aplausos de centenas de pessoas a recebeu honras militares. À noite, os dois líderes participarão com as esposas de um jantar de gala.

- Submarino nuclear -

Entre as medidas decididas no âmbito desta "Declaração de Washington" está a escala de um submarino nuclear na Coreia do Sul pela primeira vez em décadas. O envio deste submarino com mísseis balísticos dotados de ogiva nuclear será "ocasional".

A declaração também estabelece um mecanismo de consulta e troca de informações com Seul sobre dissuasão nuclear.

Um funcionário que pediu para ter sua identidade preservada assegurou que os Estados Unidos não têm a intenção de estacionar armas nucleares na Coreia do Sul. Além disso, Seul reitera na declaração seu compromisso de não obter arsenal nuclear.

Os dois países reafirmam como objetivo a desnuclearização da península coreana. Além dos submarinos, haverá "uma cadência regular" de outras plataformas, "inclusive bombardeiros e porta-aviões", mas não haverá "base para estes ativos e, certamente, não para armas nucleares", acrescentou o funcionário. Washington tomou a precaução de alertar a China, que poderia denunciar uma nova escalada na região.

Segundo Frank Aum, do Instituto para a Paz de Washington, estes anúncios podem ter um efeito contrário ao esperado. "A História mostra que reforçar as medidas de dissuasão não apenas não dissuade os exercícios militares norte-coreanos, mas também tende a exacerbá-los", estimou.

O presidente sul-coreano fará um discurso no Congresso amanhã e irá almoçar com a vice-presidente americana, Kamala Harris, e com o secretário de Estado, Antony Blinken.

Na sexta-feira, ele viajará a Boston para visitar as universidades MIT e Harvard, antes de voltar à Coreia do Sul no sábado.

Após chegar à capital americana na segunda-feira, Yoon esteve na terça no cemitério de Arlington e no centro espacial Goddard, da Nasa, perto de Washington. À noite, visitou com Biden o Monumento à Guerra da Coreia, no centro da capital, formado por estátuas de aço em escala real de soldados que lutaram na Guerra da Coreia (1950-1953) contra o Norte comunista.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), realizou, nesta terça-feira (25/04), a entrega de uma placa à família do Prof. Dr. Sérgio Mascarenhas de Oliveira e da Profª. Drª. Yvonne Primerano Mascarenhas referente ao título “Patronos da Ciência de São Carlos”, em alusão ao Decreto Municipal nº 678/2022. A homenagem se deve “pela contribuição fundamental ao desenvolvimento nacional e internacional da Ciência, Tecnologia e Inovação, e à atividade científica inspiradora e criativa na consolidação do destino de São Carlos como cidade do conhecimento da Ciência, da Tecnologia e do Empreendedorismo”.
A cerimônia aconteceu na própria sede na SMCTI e contou com a participação de diversos secretários municipais, vereadores e pesquisadores que trabalharam diretamente com os homenageados, como o membro titular da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências da América Latina (ACAL) e ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, e o membro titular da ACAL e coordenador do Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (InovaUSP), Tito Bonagamba, além de familiares.
Em nome da família, o filho de Sérgio e Yvonne, Paulo Mascarenhas, destacou que receber tal honraria da Prefeitura tem uma representatividade especial. “É com muito prazer que a gente agradece essa homenagem, que tem um significado muito importante, porque mostra a preocupação da cidade e da comunidade com a ciência e tecnologia e com a colaboração que os meus pais deram a São Carlos. Quando se tem uma homenagem dentro da academia é uma coisa, mas, quando isso passa para fora da universidade, mostra a importância que a cidade está dando para o tema”, disse Paulo.
O secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi, lembra que o prêmio retribui os esforços protagonizados pelos profissionais que tanto fizeram pelo desenvolvimento científico da cidade. “Estes professores contribuíram decisivamente para que São Carlos se tornasse a Capital da Tecnologia e do Conhecimento, portanto, nada mais justo que homenagear estes dois cientistas que dedicaram suas vidas também a construir instituições e formaram muitos pesquisadores que se destacam no Brasil e no mundo em várias áreas”, salienta Tundisi.
Netto Donato, secretário municipal de Governo que representou o prefeito Airton Garcia no evento, comenta que esta é uma forma de reconhecimento do poder público. “Isso é muito importante porque a gente valoriza as pessoas que trabalharam ou trabalham por São Carlos. Alguns, infelizmente, já partiram, e outros estão aqui contribuindo pela ciência e pela tecnologia. Reconhecer este trabalho é uma prioridade do governo Airton Garcia”, finaliza Donato.
Também estiveram presentes os secretários municipais de Administração Regional, Walcinyr Bragatto, de Comunicação, Leandro Severo, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Will Marques, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nino Mengatti, e de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, assim como o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, e os vereadores Djalma Nery, Fábio Zanchin e Professora Neusa.

ISRAEL - Israel deu início às comemorações anuais do Dia da Independência na noite de terça-feira, embora dezenas de milhares de pessoas tenham decidido protestar novamente contra os planos controversos do governo de impor restrições ao Judiciário.

Enquanto dignitários e convidados de honra realizavam a cerimônia anual de acendimento da tocha em Jerusalém, os manifestantes se reuniam em Tel Aviv agitando bandeiras israelenses azuis e brancas, que se tornaram um símbolo dos protestos semanais contra os planos de revisão judicial, agora entrando em sua 16ª semana.

Embora o Dia da Independência normalmente seja uma ocasião para a unidade patriótica, os israelenses permanecem polarizados sobre a legislação planejada, que segundo seus proponentes restauraria o equilíbrio para as autoridades israelenses, e que os críticos dizem que remove os controles sobre os que estão no poder.

“Este pode ser como o último Dia da Independência como o conhecemos. No próximo ano pode ser completamente diferente, pode ser como regras ou restrições diferentes”, disse o manifestante Ido Durst, de 23 anos, à Reuters. “Temos que tomar uma posição especialmente hoje.”

Israel está comemorando seu 75º aniversário em um clima turbulento e incerto, com algumas das divisões sociais mais profundas desde a fundação do país em 1948.

O Dia Memorial foi na terça-feira, homenageando os militares mortos do país, com o Dia da Independência um dia depois – ambos tradicionalmente serviram como marcadores de união em uma nação que travou repetidas guerras desde a sua criação.

Reportagem de Emily Rose / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na noite de hoje e a análise do mérito na próxima semana. A medida foi articulada para que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), possa negociar as mudanças propostas pelos partidos.

Durante a sessão desta noite, deputados contrários à proposta negaram o acordo. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica se posicionaram contra a votação da urgência. Arthur Lira, no entanto, manteve a votação sob o argumento de que a inclusão do texto na pauta era sua "prerrogativa regimental". 

Responsabilização

Em meio a muita polêmica, o PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. Na ocasião, o texto seguiu para Câmara, onde mudou quase completamente. No ano passado, parlamentares rejeitaram a votação em regime de urgência por apenas oito votos e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico.

O projeto de lei prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.

O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

*Com informações da Agência Câmara

Por Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos assinou na tarde desta segunda-feira (24/04) com a Empresa NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários quatro contratos que totalizam R$ 2,07 milhões para obras de recape asfáltico nos bairros Jockey Clube, Jardim Paulistano e Jardim Tangará, no condomínio de chácaras Val Paraíso e no distrito de Água Vermelha.
Serão recapeados aproximadamente 39 mil metros quadrados, o equivalente a 42 quarteirões de vias públicas. Do total de recursos de R$ 2,07 milhões R$ 1,20 milhão foram conquistados através de emendas parlamentares, sendo R$ 455 mil do deputado federal Celso Russomano, R$ 510 mil do deputado federal Marcos Pereira, R$ 238,8 mil de emenda de relatoria e R$ 870 mil de recursos próprios da Prefeitura.
O secretário de Governo, Netto Donato, ressaltou que por determinação do prefeito Airton Garcia, que sempre teve como foco o recape integral da cidade, o serviço continua.  “Isso tem acontecido com a ajuda dos vereadores, neste caso do Elton Carvalho, Malabim e o vereador licenciado, hoje secretário de Educação, Roselei Françoso, que trabalharam junto aos deputados para conquistaram recursos de emendas parlamentares. O Prefeito Airton vai continuar com essa política de recape por toda a cidade até o final do seu mandato”, destacou o secretário Netto Donato.
O secretário de Obras Públicas, João Muller, lembrou que no primeiro mandato do prefeito Airton Garcia já foi executado a recuperação de 60% das vias públicas. “Como são recursos federais, nós vamos encaminhar esses contratos para a Caixa Econômica Federal em Piracicaba que submete ao Ministério do Desenvolvimento Regional em Brasília o contrato, saindo a autorização nós já poderemos executar as obras. O contrato de Água Vermelha é exclusivamente de recurso próprio da Prefeitura (fonte 1) e caso demore a autorização do Governo Federal nós poderemos iniciar o recape pelo distrito”, anunciou João Mulher.
O vereador Elton Carvalho agradeceu ao Republicanos, partido do governador Tarcísio de Freitas e o trabalho do deputado federal Marcos Pereira pela liberação dos recursos para São Carlos. “Nós vimos as dificuldades, o trabalho que vinha sendo executado de recape no bairro Jockey Clube, mas que ainda não tinha sido contemplado em 100% das ruas, portanto destinamos o recurso para esse serviço. Também através do deputado federal Celso Russomano, com apoio do o vereador Malabim, vamos conseguir recapear algumas ruas dos bairros Paulistano e Tangará”, concluiu o vereador Elton Carvalho.
O secretário de Educação, Roselei Françoso, que na condição de vereador conquistou os recursos para o recapeamento do distrito de Água Vermelha, ressaltou que os investimentos da Prefeitura na recuperação viária do distrito foram expressivos.  “Já havia sido feita a recuperação de 80% das ruas do distrito, faltando somente a rua 30 de junho, uma parte da Estrada do Lobo e a avenida Bela Cintra, que serão contempladas agora. Um importante investimento para o distrito”, agradeceu Roselei Françoso.
O vereador Malabim afirmou que é muito gratificante poder trabalhar como vereador e conseguir recursos para a cidade.  “O município tem um orçamento arrochado com pouca porcentagem para investimento e o deputado federal Celso Russomano nos abriu as portas, sendo que além de emenda para o recape ele também já destinou para a área de saúde. Vamos lutar para conseguir mais verbas para São Carlos”, finalizou.
Também participaram da assinatura do contrato o vice-prefeito Edson Ferraz, os secretários Fernando Carvalho (Relações Legislativas e Institucionais), Leandro Severo (Comunicação) e o representante da empresa NJ Caetano, vencedora do processo licitatório.

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados.

A votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Com a divulgação do voto do ministro, que é relator das denúncias, os demais nove ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Em votação já encerrada, a Corte aceitou denúncia contra 100 investigados pela participação nos atos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

MAYOTTE - Começou na segunda-feira (24) uma polêmica operação policial que promete desmontar favelas e expulsar até 10 mil imigrantes clandestinos do arquipélago de Mayotte. O governo francês enviou centenas de policiais para a operação "Wuambushu", de combate a imigração ilegal e ao crime no departamento francês situado entre Moçambique e Madagascar. Bem recebida pelos políticos locais, a operação repressiva, no entanto, é contestada por defensores de direitos humanos.

Na favela de Kawéni, os moradores estão em pânico. A questão não é mais se a polícia virá, mas quando virá. Com medo de serem despejados, ou por medo da violência, muitos deles já desmontaram suas próprias casas.

Na beira da estrada, na entrada da favela, Ali tenta vender seus quatro patos a qualquer custo. Ele quer sair antes da chegada dos policiais da operação "Wuambushu". "Os vizinhos estão se preparando. Isto vai ser catastrófico. Como não queremos nenhum problema, estamos fazendo as malas tranquilamente enquanto esperamos para sair de casa", relata. "Não quero ficar aqui e ver a violência."

A população das favelas está com medo entre duas ameaças: a megaoperação policial, anunciada na semana passada pelo ministro do Interior, Gérald Darmanin, e os grupos armados que têm aterrorizado o arquipélago.

No final de semana, diversos confrontos aconteceram em Tsoundzou, ao sul de Mamoudzou. Um total de 1.800 membros da força policial estão mobilizados para a Operação Wuambushu e alguns moradores temem uma repetição dos tumultos de 2011.

Nesta segunda (24), diversas operações policiais começaram nas localidades de Majicavo e Combani. Nos assentamentos informais, a população tem certeza que a destruição das favelas é iminente.

Para Daniel Gros, representante da Liga dos Direitos Humanos em Mayotte, a operação policial para destruir casas de favelas é inaceitável.

"Destruir as favelas é estigmatizar os pobres. É dizer que quem está em favelas são pessoas sempre em situação de clandestinidade, ligadas à delinquência. Eles são pobres e não têm casa, é isso", critica Gros.

"Esta "ação espetacular" de destruição de favelas e expulsões maciças prometidas por Gérald Darmanin anuncia múltiplas violências e violações da lei", diz a associação de proteção aos migrantes UCIJ-2023, que reúne 400 ONGs de defesa dos direitos humanos.

Crise de migração e de segurança

O departamento francês vive uma crise de migração simultânea a um aumento da violência.

O território, próximo ao Oceano Índico, tem recebido há anos grandes quantidades de imigrantes da África e da Ásia. Quase metade dos estimados 350.000 habitantes de Mayotte não tem nacionalidade francesa, segundo o INSEE (Instituto Nacional de Estatísticas), mas um terço dos estrangeiros nasceu na ilha.

Os imigrantes, que vivem em bairros pobres atormentados pela violência e pelo tráfico, são em sua maioria empregados em trabalhos manuais na ilha e seus filhos estão matriculados nas escolas.

No entanto, parte da população e dos políticos de Mayotte culpam os imigrantes pelos problemas de infraestrutura e pelas ondas de criminalidade.

"É uma operação para recuperar os espaços perdidos da República", afirmou Mansour Kamardine, membro do Parlamento de Mayotte.

Gérald Darmanin disse que espera destruir mil bangas, ou casebres, em dois meses. O ministro afirma que as pessoas serão realojadas, de acordo com a lei. No entanto, quem não tiver visto para permanecer em território francês não deve ter a mesma sorte.

A França planeja retirar os imigrantes clandestinos das favelas do departamento francês e expulsar os comorianos presentes ilegalmente no território para a ilha comoriana mais próxima, Anjouan, a apenas 70 km de distância.

As Comores impediram que o primeiro barco que transportava migrantes de Mayotte atracasse nesta segunda-feira. O tráfego de passageiros no porto onde os deportados geralmente são desembarcados foi suspenso.

Com informações de Romain Philips, enviado especial da RFI

PERU - O ex-presidente peruano Alejandro Toledo, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito do megaescândalo de subornos pagos pela empreiteira brasileira Odebrecht, ingressou na noite de domingo (23) em uma prisão em Lima após ser extraditado dos Estados Unidos.

Toledo, de 77 anos e diagnosticado com câncer de acordo com seus advogados, cumprirá 18 meses de prisão preventiva enquanto aguarda julgamento, anunciou a justiça, depois de descartar a possibilidade de prisão domiciliar solicitada pelo acusado.

O ex-chefe de Estado, que chegou ao país em um voo procedente de Los Angeles sob custódia de agentes da Interpol, foi levado para a penitenciária de Barbadillo, no leste de Lima, onde também estão presos os ex-presidentes Pedro Castillo (2021-2022) e Alberto Fujimori (1990-2000).

Ao chegar a Lima, o ex-presidente foi submetido a exames médicos e foi levado a uma audiência com um juiz para a verificação de sua identidade. 

Toledo, que governou o Peru de 2001 a 2006, se entregou a pedido de um juiz na manhã de sexta-feira em um tribunal federal de San José, na Califórnia. Ele é acusado de ter recebido milhões de dólares da Odebrecht em troca de contratos de licitações para obras públicas. Os promotores pedem 20 anos e seis meses de prisão. 

Alejandro Toledo, que sempre alegou inocência, havia sido detido em 2019 nos Estados Unidos, onde residia depois de ter trabalhado na Universidade de Stanford. Ele chegou a ser preso em um primeiro momento, mas em 2020 foi colocado em prisão domiciliar com uma tornozeleira eletrônica.

O advogado Roberto Su declarou no domingo que o ex-presidente tem câncer, sem revelar mais detalhes.

Pedro Toledo, um dos nove irmãos do ex-presidente, compareceu ao aeroporto na manhã de domingo. Ele insistiu que o ex-presidente está doente e pediu um "processo justo".

- O megaescândalo Odebrecht -

A empreiteira brasileira Odebrecht admitiu o pagamento de propinas no Brasil e em outros países da região no âmbito do escândalo Lava Jato, pelo qual dezenas de políticos e empresários latino-americanos foram presos.

No caso de Toledo, os depoimentos de seu ex-colaborador Josef Maiman e de Jorge Barata, ex-representante da Odebrecht no Peru, foram fundamentais. Ambos afirmam que o ex-presidente recebeu suborno.

Outros quatro ex-presidentes peruanos enfrentam processos judiciais por corrupção: Ollanta Humala (2011-2016), Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), Martín Vizcarra (2018-2020) e Pedro Castillo (2021-2022).

O Peru foi um dos países da região mais afetados pela corrupção do escândalo da Odebrecht, que atingiu quase todos os presidentes da nação no século XXI.

O ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000) também foi condenado por corrupção, além de crimes contra a humanidade, e Alan García (2006-2011) cometeu suicídio em 2019, quando a polícia estava a ponto de detê-lo por suspeita de vínculos com o caso Odebrecht.

AFP

BRASÍLIA/DF - O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo.

As imagens estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial que investiga os ataques de 8 de janeiro, mas trechos delas foram divulgadas pela CNN na última quarta-feira (19). Na sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas, determinou a quebra do sigilo das imagens para envio à investigação que está em andamento no STF. 

O então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão depois de aparecer nas imagens junto com outros funcionários da pasta, no momento em que os vândalos invadiam o Palácio. Pelo menos nove desses servidores foram identificados pelo próprio GSI. 

Imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. - Gabinete de Segurança Institucional/Reprodução

Alexandre de Moraes determinou que todos eles fossem ouvidos pela PF no prazo de 48 horas. A Polícia Federal (PF) está colhendo neste domingo (23) os depoimentos. Dias já prestou seu depoimento antes do fim de semana. 

Na última sexta-feira (21), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, em entrevista, que os depoimentos à PF são importantes para apurar responsabilidades. 

“Imagens, sobretudo quando elas têm algum grau de edição, não são instrumentos que possam provar absolutamente nada. São instrumentos que as instituições que podem fazer a apuração devem utilizar, como outros, para identificar a responsabilidade de todos aqueles que aparecem”, disse o ministro. 

Padilha ressaltou que o ex-ministro Gonçalves Dias tem uma “biografia” de serviços públicos prestados nas Forças Armadas e na segurança da Presidência da República em outros governos. “Aquelas imagens, a priori, não desmontam essa biografia, mas é muito importante que ela sirva de instrumento, com outros, para que a apuração seja feita pela Polícia Federal e pelo Judiciário”. 

O ministro Padilha afirmou ainda que o presidente Lula solicitou ao ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, que faça um raio-x dos servidores que estão hoje no GSI e que possam ter participado dos atos golpistas. 

Em nota divulgada no dia 19, o GSI, informou que os agentes estavam buscando evacuar o quarto e o terceiro piso para concentrar os invasores no segundo andar, onde foram presos depois da chegada da Polícia Militar do Distrito Federal.

Na nota, o GSI informou ainda que as ações dos agentes da pasta no dia da invasão estão sendo investigadas e, caso sejam comprovadas condutas irregulares, eles serão responsabilizados.

Imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. - Gabinete de Segurança Institucional/Reprodução

CPMI

Na entrevista de sexta-feira, o ministro Alexandre Padilha afirmou que o governo está aguardando a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro para montar sua estratégia.  

“O que eu sinto, tanto na Câmara quanto no Senado, desde o dia 8 de janeiro, é uma ampla maioria que rechaça os atos terroristas do dia 8. O Legislativo foi atacado, foi invadido, foi violentado. Quem praticou aqueles atos terroristas não queria reconhecer a eleição do presidente da República, mas também não queria reconhecer o papel do Congresso”. 

Segundo ele, a CPMI terá o papel de desmontar “uma teoria conspiratória absurda de que as vítimas” foram as responsáveis pelos atos terroristas. Padilha acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de ser “responsável moral, espiritual e organizativo” pelos atos. O ministro disse que tanto a PF quanto a CPMI vão atrás daqueles que financiaram, planejaram e mobilizaram e também dos servidores que possam ter auxiliado os invasores dentro do Palácio do Planalto. 

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Empresários do Estado de São Paulo podem financiar projetos culturais e esportivos por meio de benefício fiscal do ICMS, o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) estabelece que os contribuintes credenciados e habilitados no Programa de Ação Cultural (PAC) e no Programa de Incentivo ao Esporte (PIE), poderão destinar recursos financeiros para apoiar projetos culturais e esportivos. Os programas são vinculados às secretarias estaduais das duas áreas.

A medida foi estabelecida por meio da Resolução SFP-19/2023, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13 de abril e em vigor desde o dia 17.

O montante máximo de recursos disponíveis para 2023 será de R$ 100 milhões para projetos culturais credenciados no PAC; e R$ 60 milhões para projetos esportivos do PIE.

O benefício fiscal permite que o contribuinte patrocinador se credite de 100% do valor destinado ao patrocínio de projetos culturais ou esportivos credenciados. O sistema de apoio da Sefaz-SP busca, portanto, facilitar a participação dos interessados, dando transparência ao processo.

Os interessados em destinar parte do ICMS aos projetos culturais e esportivos podem consultar um manual sobre os programas no site da Sefaz-SP.

Alguns requisitos devem ser cumpridos pelas empresas patrocinadoras, entre eles o enquadramento no Regime Periódico de Apuração (RPA) e situação regular em relação às obrigações principal e acessórias definidas na legislação, como a entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) e pagamento do imposto devido.