PEQUIM - Os ministros das Relações Exteriores da Arábia Saudita e do Irã, dois países rivais e sem relações oficiais desde 2016, se comprometeram na quinta-feira (6) em Pequim a trabalhar juntos para levar “segurança e estabilidade” para sua região turbulenta.

Depois de romper os vínculos em 2016, Arábia Saudita e Irã, países de religião sunita e xiita respectivamente, anunciaram em março o restabelecimento das relações diplomáticas, após uma negociação mediada pela China.

Em um comunicado conjunto divulgado após uma reunião entre o ministro das Relações Exteriores iraniano, Hossein Amir-Abdollahian, e seu homólogo saudita, o príncipe Faisal bin Farhan, os dois países se comprometeram a seguir colaborando para melhorar suas relações.

“As partes destacaram a importância de dar continuidade à aplicação do Acordo de Pequim e sua ativação, de forma que amplie a confiança mútua e os âmbitos de cooperação e contribua para criar segurança, estabilidade e prosperidade na região”, afirma a nota.

A Arábia Saudita cortou relações em 2016, depois que manifestantes iranianos atacaram suas representações diplomáticas em resposta à execução em Riad do clérigo xiita chiita Nimr al Nimr.

O anúncio da reconciliação em 10 de março surpreendeu a comunidade internacional e pode transformar as relações no Oriente Médio, uma região caracterizada por décadas de turbulência.

– Reabertura das embaixadas –

As duas partes “negociaram e trocaram opiniões com uma ênfase na retomada das relações bilaterais e medidas executivas para a reabertura das embaixadas e consulados dos dois países”, afirmou o ministério iraniano das Relações Exteriores.

O canal saudita Al Ekhbariya exibiu imagens dos dois ministros apertando as mãos, conversando e sorrindo.

Mao Ning, porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, elogiou o encontro e destacou que os ministros “expressaram gratidão a China por sua contribuição para a promoção do diálogo”.

“A China trabalhará com os países do Oriente Médio para implementar iniciativas (…) com o objetivo de promover a segurança, estabilidade, desenvolvimento, prosperidade, tolerância e harmonia”, destacou Mao.

Com o acordo anunciado no mês passado, os dois países devem reabrir suas embaixadas e consulados no prazo de dois meses e aplicar os acordos de cooperação econômica e de segurança assinados há mais de 20 anos.

O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, deve visitar Riad em breve.

Raisi aceitou o convite do rei Salman da Arábia Saudita, anunciou na segunda-feira o primeiro vice-presidente do Irã, Mohamad Mokhber.

– Grupos rivais –

Irã e Arábia Saudita apoiam grupos rivais em diversas áreas de conflito da região, incluindo o Iêmen, onde os rebeldes houthis têm o apoio de Teerã, enquanto Riad lidera uma coalizão militar de apoio ao governo.

Os dois países também disputam influência na Síria, Líbano e Iraque.

Washington, tradicional aliado de Riad, recebeu com satisfação a aproximação, mas afirmou que ainda é necessário observar se os iranianos “cumprirão sua parte do acordo”.

O sucesso da China na aproximação diplomática entre Irã e Arábia Saudita provoca dúvidas sobre o papel dos Estados Unidos como principal país de influência no Oriente Médio.

O Irã também espera restabelecer as relações com o Bahrein, grande aliado saudita, que há alguns anos acusou Teerã de apoiar uma revolta liderada por xiitas no reino governado por sunitas, uma acusação que o regime iraniano nega.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos assinou na tarde de quarta-feira (05/04), no Paço Municipal, o Acordo Coletivo para Ajustamento de Condições de Trabalho entre a Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Carlos e o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM) para o período de 01/03/23 a 29/02/24.
O acordo assegurou folga de aniversário dos servidores, garantindo 1 dia de descanso remunerado a ser escolhido pelo servidor no mês de seu aniversário, em comum acordo com a chefia direta, fornecimento  de uniformes  e equipamentos  de proteção individual (EPI), para os servidores dos setores operacionais,  protetor solar fator 60 com repelente para os servidores  que prestam serviço a céu aberto,  incluindo Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, equipamentos de proteção contra a COVID-19, café da manhã, horário especial ao servidor matriculado em cursos regulares de formação ou qualificação profissional, graduação e pós-graduação, horário especial para estágio curricular, auxilio creche, entre outros benefícios.  
“Trabalhamos para valorizar os servidores de São Carlos e o prefeito Airton Garcia assinou o acordo, além do reajuste de 12% dos salários dos servidores, o aumento no ticket refeição e a adequação do percentual de desconto, outras reivindicações do acordo coletivo da categoria também foram atendidas”, explica Netto Donato, secretário de Governo.
A assinatura do Acordo reuniu as presenças dos secretários municipais Netto Donatto (Governo), Ana Beatriz Sodelli (Gestão de Pessoas), João Carlos de Oliveira (adjunto da Gestão de Pessoas), Leandro Severo (Comunicação), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM) Adail Alves de Toledo, o vice-presidente, Lucinei Custódia, além de outros dirigentes sindicais.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos elaborou seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no ano de 2022, com ampla participação dos funcionários e também da sociedade. Dentre as ações mais importantes a serem realizadas no âmbito do órgão, se inclui a melhor separação dos resíduos descartados – principalmente os recicláveis e orgânicos–, a melhora na coleta seletiva, além da diminuição na geração de alguns resíduos específicos, como garrafas e copos plásticos muito utilizados no local e que podem ser substituídos por alternativas mais sustentáveis.

Foi proposta a criação de uma Comissão que será responsável por acompanhar o processo. A próxima etapa consiste no desenvolvimento de ações de educação ambiental para que os funcionários e frequentadores da Câmara tenham maior conhecimento e envolvimento no tema, o que tornará as ações mais efetivas.

O PGRS foi uma iniciativa pioneira da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, gestão 2021-22, então composta pela vereadora Professora Neusa e pelos vereadores Djalma Nery e Robertinho Mori. O Plano foi elaborado por uma equipe especializada contratada.

Uma Consulta Pública realizada no período de 02/12/2022 a 15/02/2023 constatou o interesse da sociedade em que a Câmara dê esse bom exemplo em relação à gestão dos seus resíduos sólidos, pois esse exemplo poderá ser seguido pela sociedade como um todo e também por outros prédios públicos.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um dos instrumentos previstos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, que propõe diretrizes para que o Brasil trate seus resíduos sólidos de uma maneira mais sustentável. O PGRS tem o objetivo de entender como ocorre a gestão dos resíduos de um determinado estabelecimento para então propor melhorias, ações e metas tendo como norte a sustentabilidade.

BRASÍLIA/DF - O MDB e a Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao partido, divulgaram nota em que se posicionam contrariamente a uma possível reversão da reforma do ensino médio.

"A ideia da revogação do Novo Ensino Médio é inaceitável. Ela é defendida apenas por alguns que se sustentam em palavras de ordem, na busca pelas velhas e estéreis batalhas ideológicas que nada constroem", diz o texto.

A reforma do ensino foi implementada no governo do presidente Michel Temer (MDB), em 2017, e é considerada por ele um dos seus mais importantes legados.

Segundo o partido, "os que defendem a revogação têm utilizado de desinformação para influenciar o debate público em torno do tema". A pressão contra a reforma veio sobretudo de setores ligados ao PT e a sindicatos de esquerda.

Nesta semana, o ministro da Educação, o petista Camilo Santana, anunciou uma pausa na implantação da reforma por 90 dias, embora não tenha anunciado seu cancelamento. A medida foi criticada por secretários estaduais da área.

Segundo o MDB e a Fundação, os problemas da reforma não devem ser motivo para que ela seja inviabilizada. "[Os opositores da reforma] Pegam exemplos pontuais e rasos para tornar a regra do que tem sido feito na implementação", afirma.

por FÁBIO ZANINI / FOLHA de S.PAULO

CHILE - O Congresso chileno aprovou, nesta quarta-feira (5), a lei "Naín-Retamal", também conhecida como "gatilho fácil", que estabelece a "legítima defesa privilegiada" para agentes das forças de segurança, em meio ao aumento dos crimes no país.

O assassinato, na semana passada, da sargento dos carabineiros (polícia militarizada) Rita Olivares, que foi baleada ao sair de uma viatura policial enquanto atendia uma ocorrência, acelerou a tramitação do projeto, que estabelece que, caso um policial ou militar utilize suas armas de serviço, se presumirá que estas "foram empregadas corretamente" quando os agentes atuarem em legítima defesa, similar ao que se conhece como excludente de ilicitude no Brasil.

Após um acordo entre o governo e o Senado, vários dos pontos mais polêmicos do projeto foram retirados. O debate no Congresso se deu em clima de forte atrito, com a presença de vítimas da repressão policial e de familiares de policiais assassinados.

"Concordamos em deixar de fora algumas ideias francamente aberrantes que tentaram introduzir neste projeto [...] Não é verdade que a polícia tem apoio quando lhe é dada carta branca", disse no Congresso a ministra do Interior, Carolina Tohá.

O acordo com o governo também eliminou a cláusula que permitia o uso de armas quando um policial é atacado por duas ou mais pessoas desarmadas, assim como a isenção de responsabilidade dos comandos policiais e militares por eventuais crimes protagonizados por seus subordinados.

"O que este projeto faz é que, quando um policial usa uma arma em legítima defesa, ou de terceiros porque sua vida está em risco, deve se presumir que o policial deveria ter agido de acordo com os princípios profissionais, mas uma investigação pode provar o contrário", explicou a ministra Tohá após a aprovação da lei.

"Carabineiros morreram para que este projeto viesse à tona [...] a proteção de nossos policiais, dando-lhes maiores poderes, devolve a esperança aos chilenos", destacou o deputado opositor Andrés Longton, autor da iniciativa.

O projeto original, que durante os trâmites foi apelidado de "gatilho fácil", foi criticado por criminalistas e pelas Nações Unidas.

"Não está em conformidade com a lei internacional de direitos humanos", criticou o representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) na América do Sul, Jan Jarab.

De acordo com as pesquisas, a segurança pública é a principal preocupação dos chilenos e seu aumento pressionou o governo e o Congresso a tramitarem uma série de leis de combate ao crime.

Considerado um dos países mais seguros da América Latina, o Chile vivência um aumento recente da criminalidade.

Segundo a Subsecretaria de Prevenção ao Crime, os homicídios cresceram 33,4% em 2022, em comparação com o ano anterior, a segunda maior variação na América Latina depois do Equador, que registrou aumento de mais de 80%.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio de um trabalho conjunto entre as secretarias municipais de Educação e Agricultura e Abastecimento, realizou a entrega de caixas de chocolate para todas as crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino nesta quarta-feira (05/04). Foram 20 mil caixas de bombom, marca Garoto, entregues aos estudantes, alegrando a Páscoa de milhares de famílias são-carlenses.
Efetuada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a compra das caixas de chocolate aconteceu em três modalidades. A maioria dos alunos recebeu bombons com variedade de sabores adquiridos via ata de registro de preço, enquanto os chocolates comprados para os alunos com intolerância à lactose e alérgicos à glúten ocorreu por meio de compra direta.
O secretário da pasta, Paraná Filho, ressaltou o empenho da Prefeitura em adquirir os doces a tempo de entrega-los a todos os estudantes antes do domingo de Páscoa. “Todos os anos, a Páscoa é uma data em que há muita apreensão porque, por conta de questões burocráticas e licitatórias, pode acontecer problemas com a entrega deste doce aos alunos da rede municipal de ensino. Neste ano, felizmente conseguimos êxito em fazer esta licitação e adquirir as caixas de bombom para atender 100% dos alunos matriculados. Entendemos que adquirir caixas de bombom ao invés de ovos de páscoa tem vantagens consideráveis, pois temos melhor oferta e qualidade mais garantida do produto no mercado, bem como uma oferta de mais chocolates com mais variedade e com um custo muito menor. Um ovo de páscoa com esta gramatura custaria cerca de R$ 40,00 e cada caixa de bombom saiu em torno de R$ 11,00. É mais chocolate, mais qualidade e mais variedade, além de economia aos cofres públicos”, disse Paraná.
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, lembrou da logística montada para que todas as crianças recebam o chocolate na mesma data. “Hoje, a totalidade dos nossos alunos receberá estes bombons nas 61 escolas. São mais de 16 mil atendimentos somente na rede municipal de ensino e também os projetos que são parceiros do município que estão recebendo os bombons. Espero que estes chocolates possam alegrar o coração de cada criança, de cada pai e de cada mãe, pois, infelizmente, muitas vezes os pais não conseguem fazer a compra de um chocolate para os filhos neste período de Páscoa e a Prefeitura de São Carlos, autorizada pelo prefeito Airton Garcia, tem feito a aquisição destes bombons para as nossas crianças. Isso é motivo de muita alegria”, comenta Roselei.
Já o vice-prefeito Edson Ferraz destacou o significado desta ação para os lares das crianças são-carlenses. “Um trabalho muito bem organizado da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento com a Secretaria Municipal de Educação e que chega a toda a rede de educação. Toda criança tem um sonho e, nestas datas festivas, fica na expectativa de ganhar um chocolate, um bombom, e a Prefeitura fazendo a entrega destas caixas de chocolate é motivo de muito orgulho para todo mundo. Temos que parabenizar todos os que trabalharam para isso e por fazer a alegria das crianças. Vamos continuar trabalhando desta forma, pois isso não é gasto para a Prefeitura, mas sim um investimento que tem que ser feito. É muito bonito ver a criança ganhando uma caixa de chocolate e compartilhando com seus pais, irmãos ou amigos ao chegar em casa”, finaliza o vice-prefeito.
No ato de entrega das caixas de chocolate ocorrido na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Prof. Afonso Fioca Vitali, o CAIC, no bairro Cidade Aracy, onde estiveram os secretários de Educação, Agricultura e Abastecimento e o vice-prefeito, também participou o vereador Dé Alvim.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos entregou, na manhã desta terça-feira (04/04), dois veículos modelo Citroën C3 que serão utilizados pela Secretaria Municipal Especial da Infância e Juventude (SMEIJ). A cerimônia de entrega dos automóveis, que totalizam um investimento de R$ 157.700,00, aconteceu no Paço Municipal e faz parte do processo de renovação da frota do município.
Os veículos foram custeados de três formas: por meio de emenda parlamentar do vereador licenciado Paraná Filho, em 2022, ocasião em que foram destinados R$ 63 mil; via saldo residual do programa Recriart, da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, com valor de R$ 62.325,48; e mais R$ 32.374,52 provenientes de recursos da própria pasta (Fonte 1).
Conforme a secretária municipal de Infância e Juventude, Ana Paula Vaz, os veículos fazem parte de uma reestruturação e que atende diversas necessidades. “Esses veículos complementam o elenco de conquistas que a SMEIJ tem obtido e um destes será utilizado pelo Conselho Tutelar, enquanto o outro auxiliará nos deslocamentos pertinentes às atividades administrativas da Secretaria e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Estas aquisições, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e usuários, são importantes para a renovação da frota, gerando menor gasto com manutenções corretivas em relação aos veículos mais antigos”, destaca a secretária, lembrando que os veículos já possuem seguro.
Presente na ocasião, o vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho, recordou da destinação da emenda parlamentar que resultou na compra de um dos veículos. “Fomos procurados pela conselheira tutelar Ariane Fondanto solicitando auxílio com emenda parlamentar para a aquisição de veículo e então pudemos destinar recurso para a compra de um dos automóveis. Aproveitando o ensejo, a Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude tinha outro recurso que poderia ser utilizado e oportunamente se abriu uma licitação para comprar os dois veículos. O Conselho Tutelar tem um papel fundamental no nosso município e nós precisamos dar condições adequadas a estes homens e mulheres que atuam frente a esta causa", ressalta Paraná.
Já o secretário municipal de Governo, Netto Donato, enalteceu as melhorias trazidas para a sociedade com a compra dos veículos. “É muito importante o trabalho do Conselho Tutelar e, em parceria com a Câmara Municipal, através da emenda do vereador Paraná Filho, melhoramos a infraestrutura para o servidor e também do atendimento para a população. É isto que o prefeito Airton Garcia quer e é esta a nossa função na Prefeitura”, acrescenta Donato.
Também estiveram presentes o vice-prefeito, Edson Ferraz, os secretários municipais de Comunicação, Leandro Severo; de Gestão de Pessoas, Ana Beatriz Sodelli; de Relações Legislativas e Institucionais, Fernando Carvalho; e de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini. Além deles, compareceram os vereadores Bira e Dé Alvim, que representou o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, na ocasião.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, presidiu na última segunda-feira (3) na Câmara Municipal, uma audiência pública – solicitada pelo parlamentar – que discutiu assuntos relacionados ao autismo no município de São Carlos. A Comissão é composta também pelos vereadores Bruno Zancheta e Ubirajara Teixeira, que compareceram ao evento.  O Dia Mundial de Conscientização do Autismo transcorreu no sábado, 2 de abril.

Durante a audiência pública, representantes de secretarias da administração municipal, entidades da sociedade civil e Conselho da Pessoa com Deficiência, abordaram problemas enfrentados pelas crianças com autismo, mencionando também a importância da atenção ao autista na fase adulta. Entre os temas em pauta estiveram a proteção do Direito da Pessoa com TEA, estudos do número de autistas no município, cadastro de pessoas com autismo, inserção no mercado de trabalho e ampliação de equipe multidisciplinar para diagnóstico.

 Robertinho discorreu sobre a luta que tem realizado há  anos para conseguir um local para atendimento de crianças após o diagnóstico de autismo. O vereador vem fazendo gestões junto ao Executivo para a definição de um espaço, com possibilidade de ser o antigo prédio do SESI, próximo à APAE.

Falaram na tribuna a secretária da Pessoa com Deficiência, Amariluz Garcia; o diretor pedagógico da secretaria de Educação,Paulo Rogerio da Silva a secretária de Cidadania e Assistência Social,  Vanessa Soriano Barbuto, a representante da Secretaria de Saúde, Daiane Fernanda Campos,  a presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, Margarida Maria Roncon, a professora da Unicep, Ana Claudia Figueiredo Rebolho, a representante da ACORDE, Cleonice Amato, a gerente da APAE, Cristina Schiabel, a representante da ONG Espaço Azul, Rose Fernandes, a representante do Instituto Coragem, Marli Moretti, o advogado Fabrício Pepato e os vereadores Lucão Fernandes e Ubirajara Teixeira.

BRASÍLIA/DF - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.  

Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.  

“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.  

Reajuste salarial

Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.  

Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração. A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.  

“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.  

A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio. 

Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2013. 

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

EUA - Pela primeira na história norte-americana, um ex-presidente se torna réu. Donald Trump se apresentou à Justiça, na terça-feira (4), para responder sobre as 34 acusações criminais relacionadas ao caso de suborno para silenciar uma atriz pornô. 

Trump chegou ao tribunal de Manhattan, onde ficou por cerca de uma hora e se declarou inocente das acusações. Após a audiência de custódia, ele foi liberado e vai responder ao processo em liberdade.

O ex-presidente foi fichado criminalmente junto à Justiça de Nova York e teve as impressões digitais coletadas.

A próxima audiência está marcada para o dia 4 de dezembro, de acordo com a imprensa americana.

O ex-líder norte-americano foi investigado por supostamente tentar encobrir um pagamento de 130 mil dólares para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels. Ela alega que teve um caso extraconjugal com Trump.

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