PERU - Peru, Chile, Equador e Venezuela estudam a abertura de um corredor humanitário para que centenas de migrantes que deixaram o território chileno possam chegar a seus países de origem, informou Vicente Romero, ministro peruano do Interior.

Os governos tentam encontrar uma solução para os migrantes que deixaram o Chile nas últimas duas semanas, após o endurecimento dos controles migratórios.

O Peru os impede de passar, alegando falta de documentação. Na quarta-feira, decretou estado de emergência por 60 dias em suas fronteiras e ordenou o envio de militares para reforçar a vigilância e enfrentar a insegurança associada a estrangeiros, segundo a presidente Dina Boluarte.

"Estamos trabalhando, no nível da Chancelaria, tanto com Chile, Equador e também com a Venezuela para poder ver e de que maneira podem cruzar essas fronteiras e não ter nenhum problema", disse Romero à radio RPP.

"A polícia nacional manterá o controle da ordem interna, com o apoio das forças armadas", disse Boluarte durante coletiva de imprensa conjunta com vários ministros na quarta-feira.

O importante - acrescentou - é "dar a segurança necessária a todos os estrangeiros que voluntariamente querem voltar para o seu país". "Uma vez que se estabeleça o corredor humanitário, vai ser feito como deve ser", prometeu o ministro.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), diariamente se concentram em média entre 150 e 200 imigrantes nas fronteiras entre Chile e Peru.

Diante do bloqueio das autoridades peruanas, alguns cruzaram irregularmente em direção à cidade fronteiriça peruana de Tacna e outros se instalaram do lado chileno, na cidade de Arica.

Dezenas de militares começaram a se posicionar hoje nas fronteiras com o Chile e Equador, segundo imagens exibidas pela TV local. "Faremos vigilância e patrulha naqueles pontos críticos e sensíveis onde se evidencia a entrada ilegal", declarou o ministro da Defesa, Jorge Chávez.

A ONG Anistia Internacional defendeu a desmilitarização das fronteiras e expressou "preocupação profunda com a precariedade absoluta em que se encontram" os migrantes retidos. "Os governos de Boric e Boluarte agravam inutilmente a situação, transformando a mesma em uma crise humanitária que aumenta o risco à vida e segurança" destas pessoas."

AFP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Gustavo Pozzi reuniu-se com o secretário Rodolfo Hernane e com o padre João Victor Bulle na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social para decidirem sobre as políticas públicas e ações que serão feitas durante o inverno para o acolhimento de pessoas em situação de rua. Também estiveram presentes alguns diretores da Secretaria Municipal.

 Durante a reunião, tanto o secretário Rodolfo quanto o vereador ouviram atentamente ao padre João Victor, que falou sobre a conjuntura das pessoas em situação de rua da nossa cidade.

Conforme relatou o parlamentar, na oportunidade foram decididos os passos que serão dados durante as frentes frias que estão se aproximando. Esse ano, o acolhimento será feito no ginásio de esportes do Jardim Pacaembu e os trabalhos serão realizados em conjunto pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e pela pastoral de rua coordenada pelo padre João Victor.

Durante o acolhimento, as pessoas receberão diversas refeições durante o dia e também terão lugar para tomar banho, colchões e cobertores. Rodolfo colocou todos os serviços da Secretaria à disposição das equipes que estão organizando a acolhida nos dias frios.

Gustavo Pozzi ressaltou, “coloco o meu mandato à disposição para buscar políticas públicas que possam atender essas pessoas que estão vulneráveis, principalmente em épocas de mais frio”.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, durante seu governo, vai demarcar “o maior número possível” de terras indígenas, medida que, segundo ele, colabora para o combate ao desmatamento. Lula participou, na sexta-feira (28), do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, manifestação anual do movimento indígena.

Na ocasião, o presidente assinou a homologação de seis terras indígenas, nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás. Os processos estavam parados desde 2018, pois o entãopresidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

“Vamos ter que trabalhar muito para que possamos fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque, se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, nós vamos precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse Lula, destacando que o processo de demarcação é demorado e passa por muitas etapas jurídicas e de estudos.

Em janeiro, a ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, afirmou a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que 14 processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser homologados.

“O que queremos é, ao terminar o mandato, os indígenas estarem sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece nesse país”, disse Lula. “É preciso criar consciência que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo. Quando dizem que vocês ocupam 14% do território nacional, passando a ideia de que é muita terra, temos que responder lembrando que, antes do portugueses chegarem aqui, vocês ocupavam 100% do território”, acrescentou.

Lula ressaltou ainda que o modo de vida e produção das comunidades indígenas protege os recursos naturais e que, para o agronegócio, é preciso recuperar as áreas já degradadas. “Uma árvore em pé vai produzir mais para esse país do que tentar derrubar para plantar soja, Nós temos mais de 30 milhões de terras degradadas que podem ser recuperadas e, nessas terras, se dobrar a produtividade sem mexer com os indígenas e as florestas”, argumentou.

Ainda segundo o presidente, é preciso cuidar dos 25 milhões de pessoas que moram na Amazônia. “Precisamos pesquisar a riqueza da nossa floresta, da nossa biodiversidade, para disso tirar e criar um modo de produção para fazer os povos que moram na Amazônia viverem decentemente e com dignidade”, disse.

Política indigenista

Nesta sexta-feira, Lula também assinou decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O objetivo dessa política é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. De acordo com a Presidência, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

O presidente ainda afirmou que o governo vai construir um novo plano de carreiras para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “A maior interessada no plano de carreira é a presidenta da Funai [Joênia Wapichana] porque ela sabe como é baixo o pagamento das pessoas. Queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer repartição”, disse Lula.

Yanomami

Ainda no Acampamento Terra Livre, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Funai, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami, em Roraima.

A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e vinha sofrendo com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactaram a segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades. A situação gerou uma crise humanitária que levou centenas de crianças e idosos à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.

Desde janeiro, o governo federal vem atuando na desocupação dos garimpeiros e no apoio aos indígenas. Para Lula, a saúde indígena é uma prioridade. “Não podemos deixar repetir o que aconteceu com os yanomami, não pode acontecer com nenhum povo indígena”, disse.

“Eu jamais imaginei que existisse um governo que deixasse crianças e pessoas adultas chegarem àquelas condições, que quase não podiam levantar de fome, por falta de comida em um país que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo. A verdade é que aquele povo estava no esquecimento, aquele povo estava refém de garimpeiros”, acrescentou o presidente.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

ASSUNÇÃO - No coração da capital paraguaia, Assunção, os eleitores se preparam para as eleições de domingo, com a economia, a corrupção e Taiwan em mente.

A nação agrícola de pouco menos de 7 milhões de pessoas irá às urnas para votar no que se espera ser uma disputa acirrada entre o economista de 44 anos Santiago Peña, que representa o conservador Partido Colorado, e o veterano Efraín Alegre, de 60 anos, que lidera uma ampla coalizão de centro-esquerda e promete uma reformulação da política externa.

As pesquisas veem uma disputa acirrada, até mesmo um empate técnico. O governista Partido Colorado tem dominado a política paraguaia nos últimos três quartos de século, mas as persistentes alegações de corrupção levaram ao surgimento de rachaduras em seu apoio.

"Nunca conversamos sobre política antes, porque uma vitória do Partido Colorado era um negócio fechado", disse o bancário Gustavo Vera, de 40 anos, à Reuters na capital. "Há um ar de mudança, o povo acordou."

No movimentado Mercado 4 em Assunção, a maioria citou a difícil situação econômica. O déficit fiscal aumentou para 3% do PIB no ano passado, o crescimento médio anual nos últimos quatro anos caiu para 0,7% e a pobreza extrema aumentou.

Quem quer que assuma a Presidência em agosto deve ficar sob pressão da legislatura recém-eleita para reduzir os gastos.

Em noticiários e colunas políticas, a conversa se centrou no debate sobre o fim das relações diplomáticas de longo prazo com Taiwan em favor da China e uma série de alegações de corrupção contra os principais líderes do Partido Colorado.

Alegre, em sua terceira campanha presidencial, reuniu uma ampla aliança de partidos independentes para desafiar a poderosa máquina política do Colorado. Mas ele foi criticado por alguns setores por indicar que encerraria quase 70 anos de relações diplomáticas com Taiwan em um esforço para abrir os enormes mercados da China para soja e carne paraguaia.

Reportagem de Lucinda Elliott e Daniela Desantis / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a Progresso e Habitação São Carlos (Prohab), entregaram na quinta-feira (27/04), na EMEB Arthur Natalino Deriggi, as matrículas de regularização fundiária das quadras 27 e 55 do bairro Cidade Aracy, correspondendo a 109 lotes e 68 imóveis.
Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). As matrículas mães dos núcleos contemplados foram entregues a Prohab, pelo secretário executivo da pasta, Eli Corrêa Filho e pela secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes.
A partir da emissão do documento, eles passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
“A regularização fundiária é um dos grandes projetos do Governo do Estado. Sabemos que as pessoas trabalham a vida inteira para ter a propriedade de um imóvel, deixando para seus filhos a casa como o único bem. Esse é o momento que nós entregamos o título definitivo, que dá a segurança de que esse imóvel está regularizado para o resto da vida”, destacou Eli Corrêa Filho.
O secretário executivo confirmou que 19 municípios da região central também receberam a documentação hoje em São Carlos. São mais de 2.800 regularizações fundiárias. “A ação faz parte dos 3 pilares do Governo Tarcísio de Freitas: diálogo, desenvolvimento e dignidade”.
Rodson Magno, presidente da Prohab, confirmou que foram entregues mais de 100 regularizações. “O objetivo da regularização fundiária é avançar na prosperidade e dignidade, ação que permite aos moradores ter o título de propriedade das suas moradias e ser dono do próprio imóvel. A certidão faz parte do sonho das pessoas que conquistam a casa própria. Que Deus abençoe cada família que hoje recebeu esse documento”, finalizou Rodson Magno, agradecendo o Governo do Estado pelo desenvolvimento do projeto Programa Cidade Legal.
Participaram da solenidade da documentação os secretários municipais de Administração Regional, Walcinyr Bragatto, de Educação, Roselei Françoso, de Segurança Pública, Samir Gardini, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Will Marques e de Meio Ambiente, Nino Mengatti, além dos vereadores Dé Alvim, Ubirajara Teixeira (Bira) e Professora Neusa.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta fez duras críticas quanto a atual situação da manutenção e zeladoria da cidade. Ele afirmou, durante sua fala na sessão da Câmara, que “São Carlos parece uma floresta, de tanto mato alto”. Ele citou os cemitérios municipais e os bairros Cidade Aracy, Jardim Zavaglia, Prolongamento do Medeiros como pontos críticos que necessitam de manutenção.

 O parlamentar disse: “Eu nunca vi a cidade de São Carlos nessa situação, por onde você anda, você encontra locais públicos com mato alto, entulhos e resíduos. A Secretaria de Serviços Públicos precisa urgente de um cronograma e um plano de ação para equacionar essa situação”.

“Precisamos de medidas efetivas o mais rápido possível, pois a população não aguenta mais a sujeira por toda cidade. É momento de união de forças e mutirões de limpeza”, finalizou o parlamentar. 

BRASÍLIA/DF - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias.  

Com os votos, o placar do julgamento está em 6 a 0 pelo recebimento. Dez ministros estão aptos a votar.

A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vai até às 23h59 de terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Após o fim do julgamento, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Na semana passada, na primeira votação sobre o caso, a Corte aceitou denúncia e tornou réus 100 investigados pela participação nos atos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

BUENOS AIRES  – Os três últimos presidentes da Argentina desistiram de disputar as eleições presidenciais marcadas para outubro, deixando a disputa aberta e o resultado incerto, com o único candidato certo sendo um libertário de extrema-direita que quer desmantelar o banco central.

A incerteza política tem agitado os já frágeis mercados financeiros da Argentina, com o peso atingindo na última semana mínimas recordes nos populares mercados clandestinos. A inflação é de 104,3% e quase uma em cada quatro pessoas está na pobreza.

“É um cara ou coroa”, disse Shila Vilker, diretora do instituto de pesquisas Trespuntozero, à Reuters sobre a disputa. “O que vemos é muita fragmentação no que é oferecido politicamente.”

O presidente Alberto Fernández, cuja popularidade despencou, descartou na semana passada uma candidatura à reeleição. Seu antecessor, Mauricio Macri, um dos líderes do principal partido da oposição, também ficará de fora da disputa.

A poderosa vice-presidente Cristina Kirchner, uma esquerdista que divide opiniões, mas tem uma base de apoio fervorosa e também já presidiu o país, disse em dezembro que não concorrerá a nada nas eleições de 2023 depois de ser condenada por corrupção.

A coalizão de oposição Juntos pela Mudança continua na liderança, mostram as pesquisas. Mas o que parecia uma vitória certa no ano passado agora parece mais nebuloso, com o economista libertário Javier Milei atraindo eleitores dos principais partidos de esquerda e direita.

“Há uma tendência ascendente de eleitores muito irritados com a política que aparentemente estão optando por essa nova força”, disse Facundo Nejamkis, diretor da pesquisa de opinião Opina Argentina.

Vilker coloca o Juntos Pela Mudança com um total de 33% dos votos prováveis, a coalizão peronista governista em entre 28% e29% e Milei com 24%. A Opina estima 31%, 26% e 23%, respectivamente. Milei, no entanto, encabeça a lista de candidatos individuais em vez de partidos.

Quem serão os outros candidatos deve ser definido nas primárias de agosto. Os favoritos da oposição conservadora são o atual prefeito da cidade de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, e a ex-ministra da Segurança, Patricia Bullrich.

Os peronistas, cambaleando com a crise econômica, estão ainda mais divididos. Os candidatos em potencial são o ministro da Economia, Sergio Massa, o veterano político Daniel Scioli e o ministro do Interior, Eduardo de Pedro. A vice-presidente Kirchner pode até fazer um retorno surpreendente, com apoiadores pedindo que ela concorra.

Reportagem de Nicolás Misculin; Reportagem adicional de Jorge Otaola e Reuters TV

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos recebeu na manhã e tarde de quarta-feira (26) alunos da Educativa – Cooperativa Educacional de São Carlos, que participaram do “Visite a Câmara”, projeto que busca ampliar os mecanismos de interação entre o Legislativo e a comunidade.

Durante a visita guiada, os alunos conheceram as instalações do edifício Euclides da Cunha e da Biblioteca Jurídica “Francisco Xavier Amaral Filho”, que inclui um acervo de jornais na Hemeroteca “Maria Thereza Nonato Petrilli” com mais de duas mil encadernações do período de 1964 a 2023.

 Na ocasião, os estudantes puderam conversar pela manhã com o vereador André Rebello e no período da tarde com a vereadora Raquel Auxiliadora, que falaram sobre a organização do Poder Legislativo, as funções dos vereadores e responderam perguntas dos alunos.

O projeto “Visite a Câmara” tem caráter educativo e é voltado para grupos de todas as idades de escolas das redes pública e particular, assim como estudantes universitários, historiadores, aposentados, trabalhadores e para o público em geral.

 Para agendar uma visita, entre em contato pelo telefone (16) 3362-2087 ou 3362-2088.

SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo lançou na quarta-feira (26) o programa Jovem Aprendiz Paulista. A iniciativa capitaneada pelo governador Tarcísio de Freitas é inédita no país, reunindo jovens que buscam aprendizado profissional e as micro e pequenas empresas, que são as que mais oferecem oportunidades para este público no Brasil.

“Estamos falando de oportunidades e de pessoas. São perspectivas que vão ser mudadas para melhor com o crescimento do nosso estado de São Paulo baseado na livre iniciativa. O nosso governo é um instrumento e uma alavanca para agilizar essas mudanças e transformações”, declarou o governador.

“Abrir as portas do mercado de trabalho para os jovens é muito gratificante, isso oferece responsabilidade e esperança. É um projeto que vai dar milhares de oportunidades e transformar a nossa sociedade. O Jovem Aprendiz Paulista, para mim, é o projeto que tenho mais carinho e o mais importante. Vamos mudar a trajetória de muita gente que tem talento e precisa de oportunidades”, reforçou Tarcísio.

O Jovem Aprendiz Paulista é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos. O programa prevê investimentos de R$ 145,5 milhões por parte do Estado para capacitar até 60 mil estudantes da rede pública de ensino, com idade entre 14 e 18 anos, por micro e pequenos empreendimentos.

“Num futuro muito próximo, o aprendiz de hoje poderá se tornar o empreendedor que vai assegurar novas oportunidades a outros estudantes. Afinal, toda microempresa pode e deve se tornar uma macro família”, disse o secretário de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos.

“Com o Jovem Aprendiz Paulista, estamos movendo a alavanca da oportunidade para oferecer ao jovem a chance de um futuro melhor, com mais dignidade”, acrescentou Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico.

A capacitação técnica dos estudantes será garantida pelo Governo de São Paulo. Assim, a iniciativa vai oferecer qualificação profissional conciliada ao ensino regular a dezenas de milhares de jovens que buscam a primeira oportunidade no mercado de trabalho. Segundo dados da Fundação Seade, a taxa de desocupação entre jovens de 14 a 17 anos é de 45%.

Outra medida importante prevista pelo Jovem Aprendiz Paulista é dar acesso a oportunidades de trabalho disponíveis nas mesmas regiões onde os adolescentes residem e estudam. A iniciativa fomenta a economia local, amplia a conexão entre empreendedores e comunidades que abrigam os micros e pequenos negócios, além de reduzir custos com transporte e tempo de deslocamento.

Para os empresários, os benefícios oferecidos pelo programa são contratações de aprendizes sem nenhum custo além do pagamento de salários e encargos, em suas próprias regiões de atuação e sem despesas com verbas rescisórias ao término dos contratos. O recolhimento do FGTS também é menor (apenas 2%), e todo o trâmite é amparado pela Lei do Aprendiz (10.097/2000).

Para os estudantes, o Jovem Aprendiz Paulista oferece oportunidades de trabalho por até 24 meses, com remuneração mensal de até R$ 917,59, com base no salário-mínimo/hora e de acordo com os períodos de expediente e treinamento. A jornada dos aprendizes será de quatro dias de trabalho, com carga horária diária de quatro a seis horas, e um dia exclusivo para capacitação online.

O treinamento será garantido pelo Governo de São Paulo, inclusive com aulas de preparação comportamental e postura em ambiente de trabalho. A matrícula regular na rede pública de ensino é obrigatória para todos os participantes, bem como a Carteira de Trabalho – o documento pode ser solicitado nos canais eletrônicos do Poupatempo.

Empresários e estudantes podem se inscrever por meio do site http://jovemaprendiz.sp.gov.br a partir desta quarta-feira (26). Os selecionados serão informados por e-mail e mensagem SMS para encaminhamento. As famílias dos aprendizes também vão participar de todo o processo de contratação, com acompanhamento e orientação de pais e responsáveis por profissionais do programa.

Diferenciais

Diferentemente do programa nacional, que onera o empresário com a capacitação do estudante e dá preferência a oportunidades em média e grandes empresas, o Jovem Aprendiz Paulista custeia 100% do treinamento dos alunos e prioriza vagas em micro e pequenos negócios – o setor tem mais de 2,3 milhões de empresas em São Paulo, segundo dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Além disso, de acordo com estudos do Sebrae, os pequenos negócios foram responsáveis por oito a cada dez postos de trabalho gerados no Brasil em 2022. A instituição também aponta que as micro e pequenas empresas são as que mais empregam a mão de obra jovem e as com maior tendência de crescimento de trabalhos com duração de 24 meses ou mais.

Do Portal do Governo