BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.

Julgamentos

Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.

Novo ministro

No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho, do partido Republicanos, apresentou um requerimento à Prefeitura Municipal de São Carlos, indagando sobre a possível interrupção nos serviços veterinários gratuitos oferecidos à comunidade, atraves de clínicas conveniadas.

Carvalho ressalta que seu gabinete tem recebido diversas queixas e denúncias relacionadas às dificuldades enfrentadas pela população para acessar os serviços veterinários. Ele está formalizando questionamentos aos departamentos responsáveis.

"Estamos vigilantes, e é nossa responsabilidade compreender a situação atual dos atendimentos veterinários. Nosso objetivo é orientar e até mesmo colaborar na elaboração de políticas públicas que tenham impacto positivo na causa animal em nosso município", destacou o vereador Elton.

Elton ressalta que a Prefeitura mantém parceria com clínicas conveniadas e que muitas pessoas têm questionado sobre uma possível interrupção, que está sendo analisada pelo parlamentar.

IBATÉ/SP - A Câmara Municipal de Ibaté aprovou, em Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (29), as contas da Prefeitura de Ibaté referentes ao ano de 2021.
 
A aprovação unânime seguiu o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), órgão fiscalizador das contas municipais das cidades paulistas.
 
A aprovação acontece por votação, que pode aprovar ou recusar as contas apresentadas pelo município, por meio de seu representante legal, ou seja, o prefeito. O exame é realizado pelo Tribunal de Contas, que também é o responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
 
O trabalho desenvolvido é muito criterioso, com isenção “in loco” observando-se os números oficiais apresentados pelo município junto ao Sistema AUDESP, que acompanha on-line as contas municipais.  O parecer com a aprovação das contas posteriormente é encaminhado para apreciação e votação da Câmara de Vereadores. 
 
O prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, destacou que a aprovação das contas, tanto pelo TCESP, órgão técnico que auxilia a Câmara de Vereadores, é resultado da excelente gestão fiscal que vem sendo realizada pela sua administração, citando ainda o empenho e dedicação dos servidores públicos municipais para o bom andamento da administração pública. “É dever do gestor municipal administrar a cidade com responsabilidade e respeito ao dinheiro público”, comentou.
 
Ele explica que essa excelente notícia, significa também que a prefeitura vem agindo dentro da lei, comprovando a idoneidade e credibilidade da atual administração. “Essa é uma notícia que está ligada a vida de todos os ibateenses. Hoje as pessoas veem que os investimentos feitos pela cidade são de forma totalmente transparente”, disse.
 
O prefeito salientou que tem uma grande responsabilidade junto à população que o elegeu, por isso, administra a cidade com a visão e experiência de empresário. “É como sempre digo, não sou um prefeito político, sou um prefeito empresário porque trabalho pelo bem da cidade e não por meus interesses pessoais. Cuido desta prefeitura como se fosse minha empresa, tratando os assuntos com bastante seriedade”, finalizou.

IRÃ - O Irã responderá a qualquer ameaça dos Estados Unidos, disse o chefe da Guarda Revolucionária iraniana, Hossein Salami, nesta quarta-feira, enquanto Washington avalia sua resposta ao assassinato de militares norte-americanos por militantes alinhados a Teerã.

"Ouvimos ameaças vindas de autoridades norte-americanas, dizemos a elas que já nos testaram e agora nos conhecemos, nenhuma ameaça ficará sem resposta", afirmou Salami, segundo a agência de notícias semi-oficial Tasnim.

Em janeiro de 2020, a Guarda Revolucionária atacou a base norte-americana de Ain al-Asad no Iraque após um ataque de drone dos EUA em Bagdá que matou Qassem Soleimani, o comandante da Força Quds de elite da Guarda Revolucionária do Irã.

O enviado do Irã às Nações Unidas, Amir Saeid Iravani, também alertou na quarta-feira que Teerã responderia de forma decisiva a qualquer ataque ao seu território, seus interesses ou cidadãos iranianos fora de suas fronteiras.

Os comentários das autoridades iranianas foram feitos um dia depois de o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter anunciado que decidiu como responder a um ataque de drones realizado por grupos iraquianos alinhados ao Irã que matou militares norte-americanos na Jordânia, sem entrar em detalhes.

Vários guardas revolucionários iranianos foram mortos após ataques israelenses na Síria, com cinco membros morrendo em 20 de janeiro e outros dois em 25 de dezembro.

Na segunda-feira, outro ataque israelense atingiu o que Tasnim descreveu como um "centro de assessoria militar iraniano" na Síria, matando duas pessoas, mas o enviado do Irã à Síria negou os detalhes sobre o alvo e disse que as vítimas não eram iranianas.

Em 15 de janeiro, o Irã atacou o que diz ser um "quartel-general de espionagem" israelense na região semi-autônoma do Curdistão iraquiano.

REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou na terça-feira (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite de hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga suposto esquema de produção de informações clandestinas dentro da Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ). Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, o presidente Lula havia dito, em entrevista, que se fosse comprovado o envolvimento de Moretti no monitoramento ilegal feito no governo passado, não haveria condições de ele permanecer na instituição.

O delegado federal Alessandro Moretti estava na Abin desde março de 2023 e continuou no órgão por ter relação de confiança com o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, nomeado pelo presidente Lula.

Com a saída de Moretti, o segundo maior posto do órgão passará a ser ocupado por Marco Aurélio Chaves Cepik, conforme nota divulgada pela Casa Civil da Presidência da República. Cepik é professor universitário e o atual diretor da Escola de Inteligência da Abin.

Antes da Abin, Moretti ocupou direção de Inteligência Policial (2022 a 2023) e de Tecnologia da Informação e Inovação (2021 a 2022) da Polícia Federal. Ele também atuou como diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2020 e foi secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2018 e 2020.

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação, recebeu na segunda-feira (29/01), o primeiro lote dos uniformes escolares que serão entregues para os alunos da rede municipal de ensino.
No total serão entregues 159 mil peças de uniformes para 17 mil alunos da rede, um investimento de R$ 5,4 milhões via Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN), com recursos do próprio município. Todas as 62 unidades escolares vão receber as peças que serão distribuídas para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A distribuição será realizada por cada unidade escolar desde os primeiros dias de aula. A intenção é que até o final de fevereiro todos os alunos já tenham recebido os novos kits.
O kit é composto por camisa escolar manga curta (39 mil peças) camiseta escolar regata para as atividades de educação física (20 mil peças), bermuda masculina (20 mil peças), camiseta escolar manga longa (20 mil peças), bermuda feminina (20 mil peças), jaqueta escolar (20 mil peças) e calça escolar (20 mil peças).
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, explicou que é necessário ter um pouco de paciência na entrega dos uniformes porque o volume é grande e as equipes da SME estão separando as peças por kits para entregar aos alunos até o final de fevereiro.
“O uniforme escolar não é só bonito, ele significa segurança, igualdade, isonomia e principalmente a uniformização das nossas crianças, por isso é com muito prazer que recebemos os uniformes para iniciar o ano letivo 2024 com tudo preparado e organizado”, disse.
Vale lembrar que os recursos disponibilizados para a aquisição dos uniformes não são contabilizados nos 25% obrigatórios de investimento na educação.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lucão Fernandes, presidente da Comissão de Saúde da Câmara (presidida por ele e integrada pelos vereadores Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha), encaminhou na segunda-feira (29) ofício ao prefeito Airton Garcia e à secretária municipal de Saúde Jôra Porfírio, solicitando abertura de procedimento administrativo para verificar as condutas e procedimentos na UPA de Cidade Aracy com relação ao caso de um adolescente, vítima de atropelamento no último domingo. O atendimento ao menor, que deveria ser de emergência, foi retardado em duas horas.

Conforme relatado no ofício, o adolescente de 14 anos chegou por meios próprios à UPA, onde um médico verificou a necessidade de transferência do paciente para a Santa Casa, sendo acionado o SAMU, com o pedido de remoção através de uma USA (Unidade de Suporte Avançado) às 18h10. A USA é o veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências.

“Há notícia da negativa do médico de plantão do SAMU, em um primeiro momento, em realizar tal remoção através da USA, sendo-lhe encaminhada uma unidade básica do SAMU por volta das 18h30. Somente após a chegada da unidade básica do SAMU à UPA é que percebeu-se a gravidade da situação ante ao quadro clínico apresentado pelo paciente, com o rebaixamento de seu nível de consciência e vômitos”, prossegue o relato.

Ainda conforme a Comissão de Saúde, “após essa verificação, o médico do SAMU então, se convenceu a encaminhar uma Unidade de Suporte Avançado para remoção do paciente à Santa Casa (às 19h15), pedindo para que se estabilizasse o paciente”.

“Entretanto, neste ínterim, a ocorrência de outro acidente grave no bairro Eduardo Abdelnur  levou a USA a ser deslocada da UPA do Cidade Aracy, o que fez com que o paciente fosse transferido à Santa Casa através de uma unidade básica do SAMU com acompanhamento do médico plantonista da UPA, o que se deu apenas às 20h08”.

No ofício, Lucão Fernandes observa que “o ocorrido merece investigação quanto ao atendimento e conformidade dos procedimentos realizados”. Ele solicita que seja enviada à Comissão de Saúde da Câmara toda a documentação referente ao caso “para acompanhamento de tais fatos” e que  o órgão seja comunicado a respeito do andamento do processo a ser instaurado pela Secretaria Municipal de Saúde “à luz da contínua melhoria nas condições de prestação e de atendimento à população dos serviços de saúde no Município”.

BRASÍLIA/DF - A ex-deputada federal e ex-bolsonarista Joice Hasselmann (PSDB-SP) reproduziu o meme que ela mesma deu origem, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados em 2022, mas dessa vez ironizando o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira, 29.

"Carluxo: 'Toc, toc, toc'. Quem é? 'É a Polícia Federal'", diz Joice que, logo após, pisca um dos olhos, ergue uma taça de champagne e propõe um brinde. A publicação foi feita em seu perfil no Instagram, com a legenda "Para você, Carluxo. Com todo carinho, Joice".

Nos stories, a ex-aliada de Bolsonaro compartilhou ainda uma série de capturas de tela com matérias jornalísticas que noticiam a operação.

O filho "02? do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos da Operação Vigilância Aproximada, que investiga a supostas espionagens ilegais na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante o período em que foi comandada pelo atual deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), amigo da família Bolsonaro.

A operação vasculhou 21 endereços no último dia 25 e na segunda-feira cumpriu outros nove mandados de busca e apreensão, sendo cinco no Rio de Janeiro (RJ), um em Angra dos Reis (RJ), um em Brasília (DF), um em Formosa (GO) e um em Salvador (BA).

A PF apreendeu o celular de Carlos Bolsonaro na casa em Angra dos Reis (RJ) utilizada no domingo, 28, para uma transmissão ao vivo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos seus três filhos políticos. Outros equipamentos e um computador da Abin foram apreendidos com outros alvos.

Segundo Fábio Wajngarten, assessor e advogado de Bolsonaro, o ex-presidente e seus filhos tinham saído para pescar quando os policiais chegaram. Carlos Bolsonaro não se manifestou sobre a ação, mas o irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro reclamou, nas redes sociais, que os mandatos seriam "genéricos" e que foram apreendidos equipamentos de pessoas que não estavam no alvo da operação.

POR ESTADAO CONTEUDO

VENEZUELA - O regime de Nicolás Maduro impôs a sua solução final para varrer a oposição das eleições presidenciais deste ano, ratificando que María Corina Machado, a franca favorita para derrotar o presidente, não poderá concorrer ao pleito, previsto para o segundo semestre.

Ela e o ex-governador Henrique Capriles foram inabilitados para ocupar cargos públicos por 15 anos, numa decisão do Supremo Tribunal de Justiça, alinhado ao governo venezuelano.

A sentença não surpreende, por ter sido aplicada anteriormente para afastar opositores do caminho do chavismo, mas desta vez as circunstâncias são diferentes.

A participação da oposição nas eleições era o fio condutor do Acordo de Barbados, assinado em outubro passado entre governo e a Plataforma Unitária, sob a mediação da Noruega e observação de outros países como EUA e Brasil.

Etapas como a libertação de prisioneiros foram cumpridas, entre eles o empresário colombiano Alex Saab, aliado do presidente e detido em 2020 nos EUA por suspeita de lavagem de dinheiro.

Numa primeira reação à sentença de inabilitação da candidata, o governo americano prometeu revisar a política de sanções contra a Venezuela, sinalizando claramente que o mecanismo que resultou em alívio econômico para o país será revertido. María Corina Machado, que lidera com vantagem a disputa contra Maduro, assegurou que continuará a campanha até o final.

“O regime decidiu acabar com o Acordo de Barbados, mas não acaba com a nossa luta pela conquista da democracia através de eleições livres e limpas. Maduro e seu sistema criminoso escolheram o pior caminho para eles: eleições fraudulentas”, atestou a candidata pela rede social X.

Quem é Corina Machado, a líder de oposição na Venezuela que foi impedida de concorrer nas eleições

O impasse eleva a já conturbada tensão política no país. Na semana passada, o governo prendeu 36 pessoas, sob a acusação de conspiração para matar Maduro. “Os Acordos de Barbados estão feridos mortalmente, declaro que eles estão em terapia intensiva. Eles foram apunhalados, chutados”, afirmou o presidente, em pronunciamento após as prisões.

Regime e opositores concordam que o pacto firmado em Barbados ruiu, mas cobrem de incertezas os próximos passos. Maduro tem o controle das instituições, mas é rechaçado por 80% dos venezuelanos, segundo as pesquisas.

Sem o nome de Machado na cédula, as especulações recaem sobre um substituto na oposição ao presidente, há uma década no poder. O nome do atual governador de Zulia, Manuel Rosales, que concorreu às presidenciais em 2006 e foi derrotado por Hugo Chávez, é o mais cotado.

Ele se apressou a classificar como indesculpável a inabilitação da candidata, que ganhou as primárias de outubro com mais de 90% dos votos.

Conforme observou o cientista político Luis Vicente León, a oposição não pode cometer novamente o erro de boicotar o pleito. “Se quiser participar da eleição, tende a procurar um mecanismo de substituição de candidato no qual María Corina Machado participe como parte fundamental dessa negociação.

Sem ela, a derrota da oposição está cantada”, acredita Vicente, diretor do instituto Datanálisis.

Entre as manobras mais manjadas de Maduro para aferrar ao poder, está a de conseguir dividir os opositores. A dúvida é se agora cairão nesta armadilha.

G1

COREIA DO NORTE - O líder norte-coreano Kim Jong Un supervisionou os testes de dois mísseis de cruzeiro lançados a partir de um submarino, informou a imprensa estatal nesta segunda-feira (29), em meio a tensões crescentes entre Coreia do Norte e Coreia do Sul.

Os dois mísseis Pulhwasal-3-31 "voaram no céu acima do Mar do Leste... para atingir o alvo insular" no domingo, afirmou a agência estatal de notícias estatal KCNA, acrescentando que Kim Jong Un "guiou" o lançamento.

Segundo a KCNA, os mísseis permaneceram no ar por 7.421 segundos e 7.445 segundos, mas a agência não informou a distância percorrida ou se foram lançados abaixo ou acima da superfície do mar.

O Exército sul-coreano anunciou no domingo que detectou mísseis de cruzeiro lançados nas águas próximas à área de Sinpo, na Coreia do Norte.

O Pulhwasal-3-31 é uma nova geração de míssil de cruzeiro estratégico que Pyongyang afirmou ter testado pela primeira vez na quarta-feira da semana passada, com vários disparos em direção ao Mar Amarelo.

Os testes de domingo a partir de um submarino "não tiveram nenhum impacto na segurança de um país vizinho e não têm nada a ver com a situação regional", afirmou a KCNA.

A agência acrescentou que Kim "expressou grande satisfação" com os lançamentos, "que têm importância estratégica na execução do plano de modernização militar que pretende criar uma força naval poderosa".

O líder norte-coreano também inspecionou "a construção de um submarino nuclear" e discutiu questões relacionadas com a fabricação de navios, segundo a imprensa estatal..

A capacidade norte-coreana de lançamento a partir do mar não é clara. Testes anteriores foram realizados a partir de navios mais antigos ou de uma plataforma subaquática.

Em março do ano passado, a Coreia do Norte lançou dois mísseis de cruzeiro que percorreram 1.500 km, segundo Pyongyang, o que permitiria atingir todo o território da Coreia do Sul e do Japão.

O Norte também possui um míssil balístico lançado por submarino (SLBM) chamado Pukguksong-3, com alcance calculado de 1.900 km. Em outubro de 2021, o país anunciou o teste bem-sucedido de uma nova versão deste míssil.

- Desenvolvimento naval -

O SLBM pode ser lançado do fundo do mar, o que significa muita mobilidade e dificulta a detecção.

A capacidade comprovada de SLBM da Coreia do Norte levaria o arsenal do país a um novo nível, ao permitir o avanço além da península coreana e uma resposta em caso de um ataque.

Aumentar o poder naval do país foi uma das decisões da reunião de fim de ano do regime. A presença de Kim para supervisionar o lançamento de domingo é um indício da direção da política de defesa para este ano, segundo analistas.

O país também realizou exercícios com o que chamou de seu "primeiro submarino de ataque tático nuclear".

Pyongyang tem acelerado os testes de armas, incluindo testes do que chamou de "sistema de arma nuclear subaquático" e de um míssil balístico hipersônico de combustível sólido.

Ao contrário dos mísseis balísticos, os testes de mísseis de cruzeiro não são proibidos pelas atuais sanções da ONU contra Pyongyang.

Os mísseis de cruzeiro tendem a ser impulsionados por jatos e voam a uma altitude mais baixa do que os mísseis balísticos mais sofisticados, tornando-os mais difíceis de detectar e interceptar.

As relações entre as duas Coreias sofreram uma acentuada deterioração nos últimos meses, com ambos os lados abandonando acordos-chave de redução de tensões, intensificando a segurança na fronteira e conduzindo exercícios ao longo da fronteira.

AFP