COREIA DO NORTE - As Forças Armadas da Coreia do Sul dispararam tiros de advertência a um navio da Coreia do Norte nesta segunda-feira (24), depois de considerar que a embarcação havia atravessado a disputada fronteira marítima entre os países, o que levou o Norte a devolver os disparos de alerta.

Um navio comercial norte-coreano teria cruzado a chamada Linha Limítrofe Norte, perto da ilha de Baengnyeong, às 3H42 (17H42 de Brasília no domingo), mas recuou para o Norte após os disparos da Marinha de Seul, informou o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul em um comunicado.

"As provocações contínuas e afirmações imprudentes do Norte minam a paz e a estabilidade na península da Coreia e na comunidade internacional", completa a nota.

O exército da Coreia do Norte acusou um navio militar sul-coreano de "invadir" a fronteira de fato por entre 2,5 e 5 quilômetros poucos minutos depois, o que motivou 10 disparos de advertência em resposta.

- Resposta norte-coreana -

"Unidades de defesa da costa na frente ocidental (...) adotaram uma contramedida inicial para expulsar à força o navio de guerra do inimigo ao disparar 10 projéteis de lança-foguetes múltiplos em direção às águas territoriais onde foi detectado o movimento naval inimigo", afirmou um porta-voz do Estado-Maior da Coreia do Norte em um comunicado.

"Mais uma vez advertimos com veemência os inimigos que realizaram provocações marítimas, além dos disparos de artilharia e das transmissões por alto-falantes transfronteiriços", acrescentou a fonte norte-coreana.

A fronteira marítima entre as duas Coreias nunca foi estabelecida pelo armistício de 1953 que acabou com a Guerra da Coreia. A área é considerada um ponto de conflito e foi cenário de vários confrontos ao longo dos anos.

As tensões aumentaram nas últimas semanas com vários lançamentos de mísseis e disparos de artilharia por parte da Coreia do Norte, considerados uma provocação pela Coreia do Sul e pelo Japão.

Pyongyang aumentou drasticamente nos últimos meses os exercícios militares, enquanto Seul e Washington afirmam que o regime do líder norte-coreano Kim Jong Un está próximo de executar o sétimo teste nuclear do país.

A troca de advertências desta segunda-feira aconteceu no dia em que a subsecretária americana de Estado, Wendy Sherman, visita o Japão e participa em uma reunião trilateral com Tóquio e Seul, em uma demonstração de unidade diante de Pyongyang.

Há algumas semanas, a Coreia do Norte disparou um míssil balístico de curto alcance, vários tiros de artilharia e enviou caças para a fronteira com o sul, em uma demonstração de força.

Pyongyang classificou os exercícios como manobras "táticas nucleares".

Com as negociações estagnadas, as relações entre as duas Coreias estão em um dos pontos mais complexos em muitos anos.

Kim declarou em setembro que seu país é uma potência nuclear "irreversível", o que prejudica qualquer negociação sobre o programa nuclear norte-coreano.

AFP

RIO DE JANEIRO/RJ - Dois policiais federais foram atingidos por estilhaços no domingo (23), no interior do Rio de Janeiro, ao tentar cumprir ordem de prisão na casa do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que reagiu à abordagem dos agentes.

A prisão foi determinada no sábado (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois de ataques proferidos pelo ex-parlamentar contra a ministra Carmen Lúcia.

Segundo a Polícia Federal (PF), os dois agentes que se feriram passam bem.

Em vídeos gravados dentro de sua casa, Jefferson mostra, por meio da câmera de segurança, a chegada dos policiais à entrada de seu terreno e diz que vai "enfrentá-los". Em um segundo vídeo, o político exibe a viatura da PF com o para-brisa baleado e diz que houve troca de tiros.

Fora de sua casa, Jefferson filmou outro vídeo em que afirma que "não atirou em ninguém para pegar". "Atirei no carro e perto deles", disse ele, acrescentando que não vai se entregar.

Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro informou que determinou a ida do Ministro da Justiça, Anderson Torres, ao Rio de Janeiro, para acompanhar o andamento do que considerou um lamentável episódio.

"Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a ministra Carmen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP", disse Bolsonaro.

Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, escreveu que o ministério "está todo empenhado em apaziguar essa crise, com brevidade, e da melhor forma possível".

 Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Presidente da Câmara Municipal de São Carlos e presidente do MDB de São Carlos, vereador Roselei Françoso, declarou apoio à candidatura de Lula para presidente e Fernando Haddad para governador de São Paulo.

A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (21), no auditório do Sindspam, na Vila Prado, em evento organizado pela Frente Ampla de São Carlos em Defesa da Democracia, que recebeu o candidato a vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e reuniu diversas lideranças políticas locais, regionais, militantes e apoiadores.

"Quero registrar o papel fundamental que o ex-presidente Lula teve na cidade de São Carlos”, disse Roselei. “Só temos esgoto tratado porque foi fruto de investimentos do governo Lula; só temos um Hospital Universitário, graças ao presidente Lula; mais de 5 mil casas populares construídas; três UPA’s e 9 Unidades de Saúde da Família graças aos governos Lula”, lembrou o parlamentar.

Ligado à Educação, Roselei disse ainda que o presidente Lula teve papel decisivo nos investimentos da Educação Infantil. “O presidente Lula trouxe 13 novas escolas de educação infantil para São Carlos, 28 salas de recursos da Educação Especial e ônibus para o transporte desses alunos especiais”, destacou.

Segundo Roselei, que foi candidato a deputado estadual e obteve 10,5 mil votos e que apoiou a Simone Tebet para presidente, é necessário ter gratidão àqueles que já mostraram seu apoio ao município e à região.

“Fiz questão de estar aqui com o candidato a vice presidente da República, Geraldo Alckmin, para declarar publicamente o meu apoio ao presidente Lula e ao Haddad governador de São Paulo", registrou Roselei.

Além de Alckmin, o evento reuniu os ex-prefeitos Oswaldo Barba e Newton Lima, os vereadores Azuaite Martins, Professora Neusa, Raquel Auxiliadora, Djalma Nery, Dé Alvim, Renato Barros, da OAB, Fernanda Castelano da ADUFSCar, Edinho Silva, prefeito de Araraquara, os deputados Paulo Teixeira e Márcia Lia, diversos vereadores de cidades da região, Adail Alves, presidente do Sindspam, presidentes e ex-presidentes de partidos políticos, e demais lideranças de São Carlos e região.

Troca de informações oficiais pretende dar transparência às violações de abuso sexual de crianças da região; mais de cinco mil casos foram reportados ao Disque 100 entre 2016 e 2022.

BRASÍLIA/DF - Ao Ministério Público Federal (MPF), em ofício endereçado ao procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, respondeu as solicitações do órgão encaminhadas à pasta dos Direitos Humanos. O objetivo da troca de informações é esclarecer sobre os casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes do estado do Pará.

“Cabe informar que, entre 2016 e 2022, o governo federal registrou 5.440 denúncias de estupro de crianças ou de tráfico de crianças no estado do Pará. Como praxe, tais violações foram encaminhadas aos órgãos públicos responsáveis”, declarou a ministra Cristiane Britto.

A fim de atender e dar a devida transparência a todas as solicitações feitas pelo MPF – a exemplo da lista de cada caso na íntegra com os devidos encaminhamentos oficiais cabíveis ao procedimento do MMFDH –, a gestora da pasta solicitou a prorrogação do prazo de resposta de três para 30 dias.

“Como há uma abundância de informações nesses mais de cinco mil registros na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, entendemos como razoável a dilatação do período proposto para que todas as informações recebam a devida clareza pertinente às necessidades do MPF”, explica a ministra Cristiane Britto.

Canais de denúncia

Disponível nos sistemas Android e IOS, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger – é uma ferramenta com o objetivo de facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra este público por meio do aplicativo que é diretamente ligado ao Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).

Baixe o aplicativo no sistema iOS

Baixe o aplicativo no sistema Android 

O Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes diariamente, 24h, inclusive nos finais de semana e feriados.

As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo whatsapp: (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.

SÃO PAULO/SP - Nesta sexta-feira, 21, o Instituto de Pesquisa Paraná divulgou mais um levantamento sobre o segundo turno para a corrida pelo Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

De acordo com o Instituto, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece na frente com 51% das intenções de voto, já o seu oponente Fernando Haddad (PT) está com 37,7%. Brancos e nulos representam 6,4% e indecisos, 5%.

No levantamento do último dia 14 de outubro, o Paraná Pesquisas mostrou o pupilo do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) com 49,9%, contra 39,2% de Fernando Haddad.

Se pegarmos apenas os votos válidos, que são o que realmente conta na hora da soma dos votos, o ex-ministro da Infraestrutura tem 57,5% e o ex-prefeito de São Paulo, 42,5%.

O levantamento da Paraná Pesquisas entrevistou 1.810 pessoas de forma presencial entre 16 e 20 de outubro. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo SP-01846/2022 e foi contratada pela corretora Tullett Prebon Brasil Corretora de Valores e Câmbio por R$ 126.000,00.

BRASÍLIA/DF - O ex-ministro do Supremos Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, voltou a comentar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após censurar uma fala sua no programa eleitoral do candidato à reeleição a presidência da República Jair Messias Bolsonaro (PL) veiculado na TV. Questionado sobre a medida pelo jornal Folha de S. Paulo, ele disse:

“Tempos estranhos! Onde vamos parar? Já se disse: censura nunca mais”, afirmou Marco Aurélio.

A propaganda da campanha de Bolsonaro trazia uma entrevista do ex-ministro Marco Aurélio na qual ele explicava que, ao devolver os direitos políticos de Lula, a Corte Suprema tinha decretado a nulidade do processo, não a absolvição do ex-presidente. "O Supremo não o inocentou. O Supremo assentou a nulidade dos processos-crime. O que implica o retorno à fase anterior, à fase inicial", dizia no trecho.

No trecho cortado, o ex-ministro dizia que Lula não foi inocentado. Ele afirmou que a declaração “refletiu a verdade processual no âmbito do Supremo”.

A coordenação da campanha do presidente Bolsonaro reclamou do que avaliaram como censura e de só terem sido comunicados horas antes da exibição. Na avaliação de auxiliares do candidato, o TSE poderia ter exibido uma propaganda antiga, mas não ter feito a intervenção como foi feita.

BRASÍLIA/DF - A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite de quinta-feira (20) o direito de resposta que daria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 164 inserções de 30 segundos na propaganda partidária do candidato à reeleição a presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL).

"O procedimento é incompatível com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda, nos termos do artigo 2º da portaria nº 791/2022", escreveu.

Após a campanha do presidente ter entrado com um embargo de declaração, Bucchianeri decidiu que cabia ao plenário da corte eleitoral analisar o caso. “Neste contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado […] e a eles atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva até respectiva análise colegiada”, escreveu a ministra.

Na última quarta (19), a própria ministra concedeu os direitos de resposta a favor do petista, argumentando que a campanha de Bolsonaro havia veiculado 164 vezes fatos sobre Lula “sabidamente inverídicos por descontextualização”.

A ministra apontou propagandas em que a campanha de Bolsonaro associava Lula ao crime organizado ao dizer que o petista foi o mais votado em presídios.

Se campanhas eleitorais fossem apenas de propostas nada disso estaria ocorrendo.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal São Carlos aprovou por unanimidade na sessão de terça-feira (18), projeto de lei de autoria da vereadora Raquel Auxiliadora e subscrito por 18 vereadores, estabelecendo que as agendas públicas do prefeito, dos secretários municipais e presidentes de empresas, autarquias e fundações públicas sejam divulgadas diariamente pela internet.

A medida visa estabelecer normas de transparência e publicidade das ações dos agentes públicos, devendo constar na divulgação das reuniões realizadas no Paço Municipal e dependências de prédios públicos e também atividades externas, independente de horário.

Conforme o projeto aprovado, os compromissos assumidos deverão ser confirmados com antecedência de 24 horas, sendo obrigatória a confirmação no site. Eventual alteração de agenda deverá ser justificada mediante publicação no dia seguinte e o registro de atividades já ocorridas deverá ficar disponível na internet para consulta.

A agenda pública mencionará nome, cargo, local, data e hora e o tema sucinto da atividade. A única exceção diz respeito a atos sigilosos imprescindíveis à segurança da sociedade ou da Prefeitura.

A justificativa do projeto cita a Lei Federal 12.813 de 2013 e a Resolução No.11 de 2017, da Presidência da República que estabeleceram a obrigatoriedade da publicação da agenda pública, e ressalta que a determinação é atualmente cumprida pela Presidência da República, Governador do Estado de São Paulo, Prefeito de São Paulo e prefeitos de Ribeirão Preto e São Caetano do Sul.

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que aqueles que acusam o atual governo de ameaçar a democracia são os que têm cometido atos contra o regime democrático, sem mencionar exemplos específicos.

“Os que mais acusam o governo de ameaçar a democracia na verdade têm cometido atos contra a democracia, eu não vi o presidente (Jair Bolsonaro) prender ninguém, eu não vi o presidente pedir para censurar jornal nenhum”, afirmou.

“Estou vendo uma porção de gente apoiando, às vezes, atos equivocados, escondidos atrás da fantasia da defesa da democracia. ‘Estou defendendo a democracia’. Por quê? Você está apoiando censura a um canal de televisão? ‘Estou defendendo a democracia’. Você está apoiando a volta do esquema de corrupção?”, acrescentou.

Em apresentação na Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro, o ministro reafirmou ser normal haver disputa entre poderes em uma democracia, citando que “às vezes” excessos são cometidos por um juiz, um membro do governo, um parlamentar ou um membro da imprensa.

Em tom de campanha, Guedes voltou a fazer críticas ao “modelo dirigista” de governos anteriores, argumentando que gestões passadas eram marcadas por corrupção, aparelhamento do Estado e estagnação econômica. Segundo ele, o país continuará crescendo se seguir no modelo "virtuoso" de gestão da economia.

Por Bernardo Caram / REUTERS

REINO UNIDO - O Partido Conservador britânico inicia nesta sexta-feira (21) uma campanha frenética para definir o sucessor da primeira-ministra demissionária Lizz Truss, com boatos de uma provável tentativa de retorno ao poder de Boris Johnson.

Depois de passar apenas 44 dias no cargo, período marcado por uma crise econômica desencadeada basicamente por suas próprias decisões, a líder conservadora anunciou a renúncia na quinta-feira.

Truss admitiu que não pode "cumprir com o mandato" para o qual foi eleita pelos "tories", depois que abandonou seu polêmico pacote de grandes cortes de impostos e enfrentou uma rebelião entre os deputados conservadores.

Truss sucedeu Boris Johnson em 6 de setembro, após uma campanha de várias semanas contra Rishi Sunak, e prometeu reformas profundas diante do aumento do custo de vida no país.

Sunak, ex-ministro das Finanças, que havia alertado para as consequências desastrosas do plano fiscal de Truss, passou a ser considerado um dos favoritos para assumir o posto de chefe de Governo.

Entre os aspirantes também aparece o nome de Boris Johnson, apesar dos escândalos que marcaram seu mandato e de sua reduzida popularidade ao deixar Downing Street.

"BoJo: Eu voltarei", afirma a manchete do tabloide The Sun, em referência a um possível retorno de Johnson.

De acordo com o conservador Daily Telegraph, o antecessor de Truss se apresenta como potencial salvador de um desastre eleitoral e procurou Rishi Sunak. Por sua vez, o Daily Mail destaca em sua primeira página um possível duelo entre os dois homens e afirma que Johnson antecipará o retorno das férias no Caribe.

Outros possíveis candidatos permaneceram discretos nas horas posteriores à explicação por parte dos dirigentes do partido sobre o processo de escolha do novo líder conservador, que acontecerá em 28 de outubro.

Os apoiadores de Sunak e Johnson rapidamente exaltaram seus respectivos méritos, enquanto outros dirigentes do partido, como Penny Mordaunt ou Ben Wallace, ainda pensavam sobre participar da disputa.

O novo ministro das Finanças, Jeremy Hunt, descartou uma candidatura.

O ex-ministro Tim Loughton pediu a Sunak, Mordaunt, Hunt e Wallace um acordo para uma candidatura de unidade para que o partido "volte a um certo nível de normalidade".

Outras candidaturas podem incluir representantes da ala mais à direita do partido como Suella Braverman, cuja renúncia como ministra do Interior na quarta-feira precipitou a queda de Truss.

Mas os pró-Brexit e outras alas dos conservadores "precisam deixar os egos de lado" e trabalhar juntos diante da gravidade da situação econômica, afirmou Loughton à rádio BBC.

"Precisamos de um governo unido e talentoso de adultos que se unam e nos levem de volta ao rumo certo", acrescentou.

- "Novela" -

Os candidatos não têm tempo a perder: precisam obter o apoio de pelo menos 100 parlamentares conservadores até 14H00 (10H00 de Brasília) de segunda-feira.

Isto limita a disputa ao máximo de três nomes, porque a Câmara dos Comuns tem apenas 357 conservadores.

Os representantes definirão o líder conservador em duas votações: a primeira reduzirá a disputa a duas candidaturas e a segunda servirá como "indicação" aos membros do partido sobre a opção preferida dos deputados.

Então, exceto se os parlamentares apoiarem apenas um nome, serão os filiados do Partido Conservador que definirão a questão em uma votação virtual na próxima semana.

O Partido Trabalhista e outras formações da oposição afirmam que os conservadores estão menosprezando o eleitorado.

O líder trabalhista, Keir Starmer, pediu eleições gerais antecipadas, dois anos antes do previsto, e afirmou que o "Reino Unido "não pode ter outro experimento dos conservadores".

"Esta não é apenas uma novela no topo do partido 'tory'. Está provocando um enorme dano à reputação de nosso país" e aos meios de subsistência das pessoas, disse, no momento em que o país registra inflação de 10%.

Muitos analistas consideram que os vencedores das disputas entre os conservadores serão os trabalhistas, que lideram atualmente as pesquisas de intenção de voto.

"Se você é o Partido Conservador precisa acreditar que chegou ao fundo do poço e a única direção a partir de agora é para cima", disse Tim Bale, cientista político da Universidade Queen Mary de Londres.

Para Bale, o retorno de Johnson "seria a última piada que o Partido Conservador tentou fazer com o país e o país não vai rir".

"Temos que sair do buraco em que os conservadores nos colocaram. Isto provavelmente significa uma mudança de governo", afirmou à AFP.

O jornal Daily Mirror, com tendência de esquerda, foi categórico: "Eleições já".

AFP