O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi  realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - A seis dias das eleições de meio de mandato, o presidente americano, Joe Biden, alertou na quarta-feira os candidatos dispostos a negar os resultados que fazê-lo "abre o caminho para o caos".

Biden discursou no Capitólio, atacado em janeiro de 2021 por apoiadores de Donald Trump convencidos da vitória do republicano nas eleições presidenciais de 2020.

"Gostaria de poder dizer que o ataque à nossa democracia acabou naquele dia, mas não posso", expressou Biden, referindo-se ao número de candidatos dispostos a não aceitar os resultados da votação de 8 de novembro. "Há candidatos disputando todos os níveis de cargos nos Estados Unidos que não se comprometem a aceitar os resultados das eleições."

"Esse é o caminho para o caos", alertou o presidente, pedindo que o país se oponha "à violência política e intimidação dos eleitores. Como disse antes, você não pode amar seu país apenas quando vence."

Ao se pronunciar às vésperas das eleições de meio de mandato, o democrata assinalou que este "não é um ano normal". "Em um ano normal, não somos frequentemente confrontados com o questionamento se o voto que damos irá preservar a democracia o colocá-la em risco."

Durante as eleições de meio de mandato, os americanos renovam todas as 435 cadeiras na Câmara de Representantes e um terço do Senado. Também serão disputados alguns governos estaduais e vários cargos importantes em diversas regiões do país.

O presidente citou como exemplo o caso de Paul Pelosi, marido da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, que foi agredido com um martelo em sua casa na sexta-feira passada.

O agressor afirmou que na verdade procurava a líder democrata.

Na reta final das eleições, Biden tenta conduzir o debate para a proteção da democracia, enquanto os republicanos o atacam, atribuindo a ele uma "gestão cruel" da inflação.

Em resposta ao discurso de Biden, o líder da minoria republicana na Câmara, Kevin McCarthy, acusou o presidente de "não abordar as principais preocupações dos americanos".

"Em seis dias, os republicanos vencerão de forma convincente e ajudarão a colocar os Estados Unidos de volta nos trilhos", tuitou.

O consenso entre os analistas é de que os democratas perderão a maioria na Câmara dos Representantes para uma maré vermelha republicana na próxima terça-feira, enquanto o controle do partido no Senado está por um fio.

AFP

BRASÍLIA/DF - O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pediu ajuda da Força Nacional e de aeronaves da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira, 1, para desbloquear estradas ocupadas por bolsonaristas que reclamam do resultado das urnas. O chefe da corporação relatou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o uso do próprio efetivo e da Polícia Militar “não se mostrou suficiente”.

A solicitação foi compartilhada em ofícios enviados à Corte, que informaram as medidas tomadas pela PRF para desobstruir as vias. Os bloqueios fecharam rodovias e travaram a livre circulação de pessoas, bens e serviços.

A PRF informou que as aeronaves seriam importantes para o “transporte de servidores e patrulhamento das áreas afetadas”. O planejamento para o uso da Força Nacional contra os atos, segundo a polícia rodoviária, “se dará em reunião conjunta de trabalho”.

“A PRF tem trabalhado diuturnamente para o livre trânsito nas rodovias e estradas federais, garantindo a segurança e a integridade dos usuários. Não obstante, ressalta-se que o acionamento de todo o efetivo disponível desta instituição e o amparo das polícias militares não se mostrou suficiente para a completa desobstrução dos mais de 400 pontos de bloqueio”, alegou a corporação.

A Confederação Nacional de Transportes voltou a acionar o Supremo contra os bloqueios, agora pedindo que o ministro Alexandre de Moraes ordene a apreensão de veículos usados para a interdição das estradas, ‘em razão de estarem servindo como instrumento de crime contra o Estado Democrático de Direito’.

A entidade é responsável pela ação no bojo da qual foi deferida a ordem para que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares tomem ‘todas as medidas necessárias e suficientes’ para desmobilizar os manifestantes que travam vias em todo o País. No despacho, o magistrado determinou que sejam identificados os caminhões usados para bloqueios de vias, com a remessa imediata a juízo, para a aplicação aos proprietários de multa horária de R$ 100 mil.

Um dos itens mais sensíveis ao bloqueio de rodovias federais, os combustíveis, já começaram a faltar em postos de cidades do Sul e Centro-Oeste do País, segundo entidades que representam varejistas do setor. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) diz se tratar de focos de desabastecimento pontuais e nega o risco iminente de uma crise de nível nacional.

“Até aqui, são casos pontuais de falta de combustíveis. O que está nos chamando atenção é uma parte do estado de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. Essas regiões concentram os bloqueios que estão afetando o transporte rodoviário de combustível”, diz o presidente da Fecombustíveis, James Thorp.

Julia Affonso / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou à imprensa, nesta terça-feira (1º), em seu primeiro discurso após a derrota no segundo turno das eleições. Ele começou agradecendo os mais de 58 milhões de votos que recebeu e afirmou que seguirá cumprindo a Constituição.

“Queria começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 […] Enquanto presidente de República e cidadão continuarei cumprindo todo os mandamentos da nossa Constituição”, afirmou.

Ele não citou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o discurso.

Bolsonaro ainda comentou as manifestações de apoiadores que bloqueiam vias em todo o país e citou que os protestos não podem prejudicar a circulação das pessoas.

“Os atuais movimentos populares são frutos de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser como os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como a invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, concluiu.

Marcello Sapioda CNN

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve no município de São José dos Campos para conhecer um projeto inovador: a frota de veículos da Guarda Municipal dos joseenses é composta por veículos 100% elétricos.

O parlamentar elaborou um relatório de tudo que detectou e entregou no gabinete do prefeito Airton Garcia Ferreira para que ele estude a viabilidade de tal pedido.

“Depois de realizar um relatório detalhado sobre o quanto economizaríamos ao adotarmos tal medida, coloquei nas mãos do prefeito Airton Garcia. Para que tenhamos uma ideia, ao adotar tal prática (veículos elétricos), em apenas um ano, o município de São José dos Campos economizou mais de R$ 1,6 milhão de reais com combustível, além das manutenções periódicas, algo que tem sido um problema para nossa cidade. Sugeri ao prefeito que inicie pela Guarda Municipal, afinal, nossa valorosa corporação, sentiria os impactos logo no primeiro momento. A implantação dessa medida demonstra respeito com o dinheiro público, modernidade e cuidado com o meio ambiente”, afirmou Bruno Zancheta.

BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente "todas as medidas necessárias e suficientes" para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições.

Em caso de descumprimento, ele determina multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça (1º).

Segundo o ministro, tem havido "omissão e inércia" da PRF na desobstrução das vias. Moraes determina ainda que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares estaduais identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e informe quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.

As providências para desobstrução devem incluir a atuação de homens da Força Nacional e das Polícias Militares, além da PRF (Polícia Rodoviária Federal). O pedido ao Supremo foi feito pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes).

A confederação pediu para que o STF autorizasse o governo a adotar as mesmas medidas contra a greve dos caminhoneiros de 2018. Na ocasião, o pedido foi feito pelo governo Michel Temer (MDB).

Mais cedo, a CNT afirmou em nota que é contra "esse tipo de intervenção" em rodovias, e que respeita o direito de manifestação de todo cidadão, desde que ele não prejudique o direito de ir e vir das pessoas.

"Além de transtornos econômicos, paralisações geram dificuldades para locomoção de pessoas, inclusive enfermas, além de dificultar o acesso do transporte de produtos de primeira necessidade da população, como alimentos, medicamentos e combustíveis."

Na decisão desta segunda, Moraes afirma que as vias devem ser desobstruídas "com o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento".

Também devem ser impedidos, "inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias", com "garantia de total trafegabilidade".

Ao justificar a determinação, o ministro afirma que o quadro atual "revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade".

Moraes cita, então, a dificuldade de funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços devido aos bloqueios, "para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social".

"Em que pese o exercício do poder de polícia ser da competência de vários dos órgãos públicos envolvidos, como as Polícias Rodoviária Federal e Polícias Militares, o que lhe permitiria o emprego do desforço necessário para a livre circulação de bens e pessoas é também inegável (...) que a PRF não vem realizando sua tarefa constitucional e legal", acrescentou.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou uma sessão do plenário virtual da corte para referendo da decisão de Moraes nesta terça-feira (1⁰). Até o fim do dia, os 11 ministros decidirão se mantêm ou derrubam a determinação.

Desde a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, fazem bloqueios ou aglomerações em vias de estados e do Distrito Federal, segundo a PRF. Os manifestantes pedem um golpe.

A PRF registrou nesta segunda, até final da noite, 321 pontos de bloqueios ou aglomerações em vias de 25 estados e no Distrito Federal.

Por precaução, a Polícia Militar do Distrito Federal bloqueou parte da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A região compreende a Praça dos Três Poderes, onde fica o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF.

A PRF, no entanto, não agiu sobre os bloqueios. Em um vídeo ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, agentes da PRF dizem que a ordem é só permanecer no local. "A única coisa que eu tenho a dizer nesse momento é que a única ordem que nós temos é estar aqui com vocês, só isso", disse um policial que acompanhava um bloqueio em Palhoça (SC).

Em um outro vídeo, um policial em Rio do Sul (SC) disse que estaria ali para monitorar a manifestação, mas não emitiria nenhuma multa. "Outro compromisso que eu faço com vocês aqui, nenhum veículo que está aqui na manifestação será alvo de qualquer notificação. Eu não vou fazer multa nenhuma", disse o policial, sendo aplaudido em seguida.

THAÍSA OLIVEIRA E JOSÉ MARQUES / FOLHA de S.PAULO

IRÃ - O Ministério das Relações Exteriores do Irã anunciou na segunda-feira,31, sanções contra pessoas e entidades dos Estados Unidos, incluindo a CIA, por incitarem "a violência e os distúrbios" no Irã, em meio à onda de protestos pela morte da jovem Mahsa Amini.

As sanções se aplicam "a 10 pessoas e quatro entidades, por terem realizado atividades contra os direitos humanos, interferido nos assuntos internos da República Islâmica do Irã e incitado a violência e os distúrbios no país, além de atos terroristas", informou o ministério iraniano.

Essas medidas se dirigem, entre outros, ao chefe do Comando Central do Exército americano (Centcom), Michael Kurilla, à CIA e à Guarda Nacional americana, e envolvem a proibição de conceder vistos de viagem e entrada no Irã e "o congelamento de suas propriedades e ativos" no país, segundo o ministério.

Washington anunciou no último dia 26 sanções econômicas contra funcionários e empresas iranianas pela repressão violenta aos protestos recentes.

AFP

RÚSSIA - As exportações marítimas de grãos ucranianos ficou paralisadas neste domingo (30) depois que a Rússia suspendeu sua participação em um acordo que permitia essas entregas vitais para a segurança alimentar mundial, após denunciar um ataque com drones à sua frota na Crimeia.

O bloqueio da Rússia às exportações de grãos torna "impossível" que os navios de carga zarpem neste domingo, afirmou o governo ucraniano.

O acordo para desbloquear as entregas de grãos assinado por Rússia e Ucrânia com a mediação da Turquia e da ONU é fundamental para aliviar a crise alimentar mundial causada pelo conflito.

Um navio carregado com "grãos deveria deixar um porto ucraniano hoje", disse o ministro da Infraestrutura, Oleksander Kubrakov, no Twitter neste domingo. "Esses alimentos eram destinados aos etíopes, que estão à beira da fome. Mas devido ao bloqueio da Rússia ao 'corredor de grãos', a exportação é impossível", disse o ministro ucraniano.

Decisão indignante

A Rússia alegou que alguns dos drones usados para atacar sua frota no sábado tinham "módulos de navegação de fabricação canadense" e que os drones usaram uma "zona segura" do corredor de grãos. Também apontou que um dos dispositivos poderia ter sido lançado a partir de um navio civil.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chamou a decisão russa de "indignante" e seu secretário de Estado Antony Blinken afirmou que Moscou "está tentando transformar os alimentos em armas novamente".

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou estar "profundamente preocupado com a situação", disse sua porta-voz Stephane Dujarric.

 Por sua vez, a União Europeia instou a Rússia a "reverter sua decisão".

O centro que coordena a logística do acordo afirmou em nota que não há tráfego previsto para este domingo. "Não foi alcançado um acordo no Centro de Coordenação Conjunta para a movimentação de embarcações de entrada e saída para 30 de outubro", disse.

Enquanto isso, o ministério da Defesa turco indicou que as inspeções em Istambul de navios com grãos ucranianos continuarão "hoje e amanhã".

Jogos da fome

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, estimou que a Rússia bloqueia "dois milhões de toneladas de grãos em 176 navios".

Também exigiu que Moscou acabe com "seus jogos da fome" e disse que as explosões estavam a mais de "220 quilômetros do corredor de grãos".

A Ucrânia e a ONU informaram anteriormente que o acordo ainda estava em vigor.

O presidente ucraniano Volodimir Zelensky chamou a decisão da Rússia de "uma intenção absolutamente transparente de retornar à ameaça de uma fome em larga escala na África e na Ásia".

Drones

A cidade de Sebastopol, na península ucraniana da Crimeia, que foi anexada pela Rússia, foi alvo de vários ataques nos últimos meses e é o centro de comando da frota russa no Mar Negro e um centro de coordenação das operações na Ucrânia.

A Rússia afirmou que "destruiu" nove drones aéreos e sete marítimos que atacaram o porto no início do sábado e acusou especialistas britânicos de ajudar na operação.

O Exército russo também acusou o Reino Unido de envolvimento nas explosões de setembro que causaram vazamentos dos gasodutos Nord Stream 1 e 2 no Mar Báltico, construídos para transportar gás russo para a Europa.

O Reino Unido rejeitou as acusações, dizendo que o Ministério da Defesa russo recorre a "divulgar alegações falsas de dimensão épica".

A porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, afirmou no sábado que Moscou levaria esta questão, assim como os ataques de drones, ao Conselho de Segurança da ONU.

Ataque maciço

A autoridade pró-russa de Sebastopol, o governador Mikhail Razvojayev, afirmou que o ataque foi o "mais maciço" contra a península até agora no conflito.

Os ataques contra a Crimeia se multiplicaram nas últimas semanas, paralelamente ao avanço de uma contraofensiva ucraniana em direção à cidade de Kherson, próxima à península que serve de base de retaguarda para a operação militar russa.

A Ucrânia informou no sábado que na frente sul do país suas tropas "estão resistindo em suas posições e atacando o inimigo para criar condições para ações mais ofensivas".

As autoridades russas de ocupação de Kherson prometeram transformar a cidade em uma fortaleza, preparando-se para um ataque inevitável.

(Com informações da AFP)

RFI

SÃO PAULO/SP - No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em São Paulo em um hotel no Jardins ao lado de correligionários, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato derrotado para o governo paulista Fernando Haddad, o seu vice Geraldo Alckmin e Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições.

Lula foi eleito com 50,9% dos votos. O seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou 49,1% da preferência do eleitor. Ele agradeceu aos votos recebidos, parabenizou todos que exerceram o direito ao voto, inclusive os que foram dados a Bolsonaro, como uma prática cidadã e um dever civilizatório. 

“A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação”, declarou. 

Lula disse estar disposto a pacificar o país. “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil”, declarou.

Democracia e economia

Lula defendeu que a escolha hoje nas urnas foi uma escolha pela democracia. “É assim que eu entendo a democracia, não apenas uma palavra bonita escrita na lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele e que podemos construir no dia a dia. Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas”, disse.

“É com essa democracia que vamos buscar cada dia do nosso governo, com crescimento econômico repartido com toda população, porque é assim que a economia deve funcionar, como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”, acrescentou.

O presidente eleito se comprometeu ainda com a retomada da economia, com geração de empregos, elevação dos salários e renegociação das dívidas das famílias. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento”, disse. Ele citou ainda atenção especial às políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenos empreendedores.

Compromissos

O presidente eleito disse que está comprometido com as políticas de combate à violência contra as mulheres e salários iguais para a mesma função, além do enfrentamento ao racismo e todas as formas de preconceito. Ele defendeu a retomada de conferências nacionais para discussão e definição de políticas públicas federais e o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “As grandes decisões políticas que impactam a vida dos brasileiros não serão tomadas em sigilo, mas em diálogo com a sociedade.” Lula disse que vai retomar o programa Minha Casa, Minha Vida com foco em famílias de baixa renda.

Na política internacional, disse que vai retomar diálogo com países desenvolvidos, como Estados Unidos e países da União Europeia, numa posição de igualdade, mas que também vai apoiar países em desenvolvimento. Lula defendeu o desmatamento zero da Amazônia com a retomada do monitoramento e vigilância.

 Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil 

“Recurso será empregado na aquisição de um rolo compactador para manutenção de estradas rurais”

SÃO CARLOS/SP - Após solicitação do vereador Elton Carvalho (Republicanos), o deputado federal Marcos Pereira, presidente nacional do partido Republicanos, indicou uma emenda parlamentar no valor de 500 mil reais para a aquisição de equipamentos voltados à agricultura.

 Na ocasião, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Caio Solci, reivindicou ao vereador a aquisição de um rolo compactador a ser utilizado na manutenção de estradas rurais. Elton Carvalho a importância dessa parceria entre legislativo e executivo, bem como a importância do acesso ao Congresso Nacional na viabilização de recursos para o município.

 “Eu agradeço imensamente ao dep. Federal Marcos Pereira que tem nos atendido em diversos pedidos, destinando importantes recursos para nossa cidade em diferentes áreas de atuação, como saúde, promoção social, esportes e infraestrutura. Neste caso, fico muito grato ao ex-secretário Fábio Cervini por ter viajado à Brasília comigo em busca deste recurso e ao atual secretário Caio Solci pelo suporte e diálogo, em busca de alocar o recurso onde a prefeitura realmente precisa. Estou motivado e determinado em continuar a buscar recursos no Estado e na União para a nossa cidade”, finalizou.