Iniciativa abrange mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade em 3,5 mil municípios brasileiros

BRASÍLIA/DF - Quatro milhões de mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade serão beneficiadas com a oferta e a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de absorventes higiênicos. A ação foi anunciada na última quarta-feira (23) durante evento no Ministério da Saúde (MS), cuja Portaria, com as diretrizes da iniciativa, está publicada na edição de quinta-feira (24), do Diário Oficial da União (DOU).

Veja a Portaria no DOU

Anfitrião do evento, o ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, ressaltou a importância dos cuidados voltados às mulheres em situação de vulnerabilidade. “A história da menstruação é tão antiga quanto a história da humanidade. Essa política da saúde menstrual resgata a dignidade das mulheres que vivem em condição de vulnerabilidade”, afirmou.

A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, viu com entusiasmo a iniciativa do MS. “Estamos empenhados em garantir vidas dignas a todas as meninas e mulheres do nosso Brasil. É nesse sentido que eu parabenizo o Ministério da Saúde, que fez de tudo para viabilizar a implementação de uma política tão importante e tão sonhada. Essa é uma grande entrega”, pontuou a gestora.

A ministra também citou a Lei aprovada no Congresso Nacional e que trata sobre o tema. Ela enfatizou que esse tempo foi importante para dar segurança jurídica e garantir que não falte recursos para a iniciativa.

Números

Segundo a publicação, serão beneficiados os seguintes grupos:

• 17,2 mil mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, cadastradas em equipe de Consultório na Rua, homologada pelo Ministério da Saúde, observados os critérios do Programa Previne Brasil - faixa etária entre 8 e 50 anos;

• 3,5 milhões de estudantes de baixa renda, matriculadas nos níveis de ensino fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissional, em escolas pactuadas na adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), com percentual mínimo de 50% dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, conforme Portaria Interministerial 1.055 de 25 de abril de 2017, em 36.549 escolas pactuadas em 3.394 municípios;

• 291 mil adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa, cadastradas em uma equipe Saúde da Família ou equipe de Atenção Primária, observados os critérios do Programa Previne Brasil (faixa etária entre 12 e 21 anos).

O Programa será implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante a atuação das áreas da saúde, assistência social, educação e segurança pública. A distribuição ficará a critério do gestor local, dependendo da organização de cada município, em locais como Unidades Básicas de Saúde, escolas que participam do PSE e Consultórios na Rua homologados pelo Ministério da Saúde.

O impacto financeiro estimado para a promoção da saúde menstrual em 2022 é de R$ 23,4 milhões para os últimos dois meses do ano. Já para 2023, a meta é investir R$ 140,4 milhões e para 2024, o repasse também será de R$ 140,4 milhões levando em conta o número de beneficiadas.

(Com informações do Ministério da Saúde)

“Não podemos ser reféns dessa estrutura que não traz resultados, precisamos apresentar algo diferente”, declarou Lucão

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Comissão da Saúde da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (MDB), participou na tarde da última quarta-feira (23) de audiência pública onde se discutiu a falta de ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Lucão destacou que a Comissão de Saúde está acompanhando todo o trabalho que vem sendo realizado pela nova equipe que está buscando reestruturar a área da saúde em São Carlos e que é preciso buscar alternativas para solucionar problemas como os enfrentados pelo SAMU.

 “Não podemos ser reféns dessa estrutura que não traz resultados, precisamos apresentar algo diferente, isso não é só com o SAMU, mas também nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com as mudanças que ocorreram na estrutura da Secretaria da Saúde, já conseguimos algumas mudanças, ampliamos os atendimentos nas UPAs e deixamos aberto durante os feriados prolongados a Unidade Básica de Saúde da Vila Isabel, com certeza iremos buscar uma alternativa para o SAMU também, por exemplo podemos estudar a possibilidade de locação de ambulâncias reserva para reposição quando uma viatura estiver em manutenção preventiva. Digo que toda a estrutura da saúde está sendo mapeada e a Comissão de Saúde está dando todo suporte. Não iremos ficar assistindo esse desmanche do SAMU e do SITS”, disse Lucão.  

 O parlamentar frisou ainda que o poder Legislativo está unido em ajudar o SAMU para a aquisição de novas ambulâncias. “Os vereadores se uniram para a aquisição de uma nova ambulância, cada um irá destinar R$ 20 mil reais em emendas para a saúde”, destacou e finalizou informando que a Comissão de Saúde irá acompanhar de perto o processo de licitação que foi aberto esta semana para a aquisição de ambulâncias para o SAMU e também para o SITS.

 BRASÍLIA/DF - Crítico recorrente do Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra, por causa de termos depreciativos. A petição chegou no STF na sexta-feira, 25. O processo foi distribuído e caiu nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Corte por Bolsonaro.

Bolsonaro argumentou que Lula e Gleisi utilizaram comícios e outras atividades da campanha eleitoral de 2022 para “macular sua honra” com “falas ofensivas”.

Bolsonaro listou na ação episódios nos quais Lula usou atos de campanha e a propaganda eleitoral gratuita para chamá-lo de “genocida”, “miliciano”, “assassino”, “demônio” e “canibal”. O presidente afirma que Gleisi teria o “difamado e injuriado” em diversas oportunidades.

Ele pediu a imputação de crimes aos petistas. O requerimento de abertura de investigação foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira.

por Eduardo Gayer / ESTADÃO

 BRASÍLIA/DF - Crítico recorrente do Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra, por causa de termos depreciativos. A petição chegou no STF na sexta-feira, 25. O processo foi distribuído e caiu nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Corte por Bolsonaro.

Bolsonaro argumentou que Lula e Gleisi utilizaram comícios e outras atividades da campanha eleitoral de 2022 para “macular sua honra” com “falas ofensivas”.

Bolsonaro listou na ação episódios nos quais Lula usou atos de campanha e a propaganda eleitoral gratuita para chamá-lo de “genocida”, “miliciano”, “assassino”, “demônio” e “canibal”. O presidente afirma que Gleisi teria o “difamado e injuriado” em diversas oportunidades.

Ele pediu a imputação de crimes aos petistas. O requerimento de abertura de investigação foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira.

por Eduardo Gayer / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Desde o início de seu mandato, o vereador Bruno Zancheta vem cobrando melhorias em diversos pontos na área da saúde.

Uma das cobranças realizadas por ele era a reforma geral da Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Astolpho Luiz do Prado/Jardim Munique. 

 Bruno Zancheta (PL) destacou: “Visitei recentemente a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Astolpho Luiz do Prado/Jardim Monique, atendendo pedido dos servidores e da população para juntos buscarmos soluções para a mesma demanda: a reforma completa da Unidade de Saúde. Precisamos de uma manutenção geral estrutural em todas as nossas unidades de saúde.”

 “Protocolei documentos cobrando a Secretária de Saúde e nosso pedido foi atendido. A Unidade de Saúde foi inteiramente reformada e agora sim, está pronta para receber os servidores e a população como merecem. Fiz questão de conferir in loco como ficou, agradeço de forma especial à toda equipe da Saúde que se empenhou para que isto acontecesse. Seguimos lutando pela melhoria da saúde”, finalizou o vereador.

CHINA - O presidente chinês, Xi Jinping, disse ao líder norte-coreano Kim Jong Un que Pequim está disposta a trabalhar com Pyongyang pela paz mundial, informou a mídia estatal norte-coreana neste sábado. 

A mensagem de Xi foi enviada dias depois que a Coreia do Norte disparou um míssil balístico intercontinental (ICBM), alertando que responderia às ameaças nucleares dos EUA com suas próprias armas nucleares. 

Xi disse na mensagem que a China está pronta para trabalhar com o Norte pela "paz, estabilidade, desenvolvimento e prosperidade na região e no mundo", informou a agência de notícias oficial da Coreia do Norte KCNA.

O governante chinês afirmou na mensagem que "as mudanças no mundo, nos tempos e na história ocorrem de maneiras sem precedentes", disse a KCNA, segundo a qual a mensagem era uma resposta às felicitações que Kim enviou a Xi pelo congresso do Partido Comunista da China. Nesse congresso, realizado em outubro, Xi foi nomeado para um terceiro mandato presidencial. 

A Coreia do Norte realizou uma série recorde de lançamentos de mísseis nas últimas semanas, levantando temores de que planeja realizar seu sétimo teste nuclear, que seria o primeiro desde 2017. 

Pouco antes do lançamento do ICBM, Xi conversou com o presidente dos EUA, Joe Biden, à margem da cúpula do G20 em Bali, e disse que Pequim não quer uma escalada causada por Pyongyang.

Biden pediu a Xi que use sua influência para conter o belicismo norte-coreano. 

O míssil lançado em 18 de novembro parecia ser o mais novo ICBM da Coreia no Note e é capaz de atingir o território continental dos Estados Unidos. 

A Coreia do Norte enfrenta várias sanções internacionais por seus programas balísticos e nucleares. 

A China é o principal parceiro comercial da Coreia do Norte, respondendo por mais de 90% do comércio do país empobrecido e recluso.

AFP

BRASÍLIA/DF - Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, marcada para quinta (24) na Comissão de Agricultura (CRA), foi adiada para a próxima terça-feira (29).

O PL 1.459/2022 trata da pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação, exportação, destinação final e fiscalização de agrotóxicos. Desde o início da tramitação na comissão, a matéria é fruto de ampla divergência entre os senadores.

O relator do projeto e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), já havia lido seu relatório, mas, após pedidos para ampliação do debate, apresentou novamente seu parecer hoje.

Entre as medidas previstas no substitutivo estão a concentração do poder decisório sobre os agrotóxicos no Ministério da Agricultura e a alteração da nomenclatura agrotóxico, que passaria a ser chamada, na legislação, de pesticida.

O texto prevê ainda a fixação de prazo para a obtenção de registros desse tipo de produto no Brasil — com possibilidade de licenças temporárias quando não cumpridos prazos pelos órgãos competentes — e a suavização da classificação explícita de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente.

“Hoje demora-se, em média, oito ou até dez anos para a autorização de um novo princípio ativo. É um tempo muito longo para produtos mais modernos, seguros e eficazes entrarem no mercado. A nova lei prevê um prazo máximo de dois anos para que um novo produto seja analisado”, destacou Gurgacz.

Durante a reunião de quinta, o senador lembrou que estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de usuários de pesticidas, ficando atrás de países como Japão, Coréia do Sul, Alemanha, França, Itália e o Reino Unido.

*Com informações da Agência Senado.

AGÊNCIA BRASIL

“Parlamentar destaca união entre legislativo e executivo, e rateio entre os vereadores para aquisição de ambulância”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) apresentou e destacou os principais resultados da audiência pública realizada na última quarta-feira (23), a respeito da falta de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Entre os destaques, o parlamentar frisou a união entre legislativo e executivo na busca por soluções efetivas, a parceria entre os vereadores para a aquisição de uma nova ambulância e a possibilidade de locação de ambulâncias reserva para reposição quando uma viatura estiver em manutenção preventiva.

 “Eu agradeço primeiramente a população, aos servidores do SAMU e a imprensa por provocarem essa discussão e por nos ajudar a colocar este assunto no topo da agenda governamental. Acredito que, juntos, encontramos algumas soluções para problemas antigos, seja na frota insuficiente, problemas estruturais e operacionais do SAMU”, disse Elton. “Outro fato que me deixou contente, é a união entre vereadores para a aquisição de uma nova ambulância, onde cada um destinou 20 mil reais em emendas para a saúde. Isso demonstra maturidade, diálogo e que o legislativo entendeu e vai atender o clamor popular”, complementou.

Elton se comprometeu em acompanhar a evolução e implementação das soluções para assegurar que elas de fato ocorram no menor espaço de tempo possível.

“Vamos acompanhar de perto o processo final de licitação de quatro ambulâncias, onde 2 foram conquistadas por vereadores, uma através do Ministério da Saúde e uma viabilizada através de esforços do nosso secretário de planejamento Netto Donato ”, finalizou.

BRASÍLIA/DF - O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 24, pelo Twitter, que a multa determinada na quarta-feira (23) ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, é "absurda". Para ele "chegou a hora da direita se organizar" e "reagir com firmeza".

"Vive-se hoje, nacionalmente, uma polêmica justificada em função da questão da confiabilidade das urnas eletrônicas e das ações contundentes e exacerbadas do TSE", escreveu o vice-presidente.

"O recente recurso do PL, protocolado mais de 20 dias depois da proclamação oficial dos resultados das eleições, não dá ao TSE o direito de rejeitá-lo peremptoriamente e extrapolar, mais uma vez, por intermédio de uma multa absurda e inclusão dos demandantes em inquérito notadamente ilegal", acrescentou. Mais cedo, o presidente do Republicanos, partido de Mourão, deputado federal reeleito Marcos Pereira (SP), disse que a legenda não foi consultada sobre a ação do PL que pede a anulação de votos de determinadas urnas no segundo turno da eleição presidencial. "Reconheci o resultado publicamente às 20:28 do dia da eleição", disse Pereira.

Mourão também acusou Moraes de agir com autoritarismo e de "ferir de morte o Pacto Federativo". "Assim, é chegada a hora da direita conservadora se organizar contra a esquerda revolucionária", frisou o general. "Necessário é reagir com firmeza, prudência e conhecimento; dentro dos ditames democráticos e constitucionais, para restabelecer o Estado Democrático de Direito no Brasil", concluiu.

Moraes rejeitou na quarta-feira a ação apresentada pelo PL que pedia a anulação dos votos de mais de 279 mil urnas eletrônicas no segundo turno das eleições presidenciais, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso na disputa contra o atual chefe do Executivo. O ministro fixou uma multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e determinou a suspensão do fundo partidário da coligação Pelo Bem do Brasil, formada pelo PL, PP e Republicanos até que o pagamento da penalidade seja feito.

por Estadao Conteudo

TURQUIA - O governo da Turquia negou sexta-feira que os seus bombardeamentos contra grupos curdos no norte do Iraque e na Síria pudessem prejudicar as forças da coligação internacional liderada pelos EUA, depois do Pentágono ter dito que as suas tropas na Síria estão "directamente ameaçadas" pela ofensiva turca.

O Ministro da Defesa turco Hulusi Akar salientou que "está totalmente excluído que vamos causar danos às forças da coligação ou aos civis", informou a agência noticiosa estatal turca Anatolia. "Temos apenas um alvo, que são os terroristas", disse, acrescentando que Ancara "fez e continuará a fazer o que for necessário para acabar com o terrorismo e garantir a segurança do país".

O porta-voz do Pentágono Patrick Ryder afirmou na quarta-feira que "os recentes ataques aéreos na Síria ameaçaram directamente a segurança do pessoal dos EUA que trabalha na Síria com parceiros locais para derrotar o Estado islâmico". "Além disso, acções militares descoordenadas ameaçam a soberania do Iraque", disse ele.

Entretanto, Akar aumentou o número de membros suspeitos do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e das Milícias Curdas-Sírias de Protecção do Povo (YPG) "neutralizados" desde o início da ofensiva para 326. A Turquia utiliza o termo "neutralizado" para significar que os suspeitos foram mortos, capturados ou entregues às autoridades. No caso dos bombardeamentos, implica que Ancara os considera mortos.

O Presidente turco Recep Tayyip Erdogan salientou na quarta-feira que a nova campanha de bombardeamentos contra grupos curdos no Iraque e na Síria "é apenas o início" e reiterou que Ancara lançaria operações terrestres "quando o considerar apropriado". Disse também que não excluiu uma conversa com o seu homólogo sírio, Bashar al-Assad, para abordar a situação.

A operação turca, apelidada de "Garra de Espada", foi lançada na sequência do ataque de 13 de Novembro em Istambul, que deixou seis pessoas mortas e que a Turquia culpa o PKK. No entanto, tanto o grupo como as Forças Democráticas Sírias (SDF) - uma coligação de milícias liderada pelo YPG e apoiada pela coligação internacional - dissociaram-se do ataque e expressaram as suas condolências às vítimas.

por Pedro Santos / NEWS 360