BRASÍLIA/DF — O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na terça-feira, 11, um requerimento para abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O pedido, endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentado para investigar atos e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia a partir de novembro do ano passado.

Entre os pontos que seriam alvos de apuração do colegiado, estão o atraso no início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos; apagão de dados no Ministério da Saúde após um ataque hacker; ataques do presidente da República a técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à imunização de crianças; e a insuficiência na política de testagem.

Para instalação da CPI, no entanto, são necessárias 27 assinaturas de senadores e decisão favorável de Pacheco. No Twitter, Rodrigues anunciou que já começou o recolhimento das assinaturas. Procurada, a assessoria de imprensa do senador disse que ainda não há balanço da quantidade de signatários do documento.

O senador lembra no requerimento que, desde o encerramento da primeira CPI da Covid, que teve relatório final aprovado em 26 de outubro do ano passado, os ataques de Bolsonaro à vacinação passaram a ser constantes.

“A nova fronteira do absurdo tem sido o boicote do presidente à vacinação das crianças, afrontando os direitos inscritos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. No dia 06 de janeiro de 2022, o Presidente da República, na sua interminável campanha de desinformação da população brasileira e de propagação de fake news, voltou a atacar a Anvisa e a vacinação infantil contra Covid-19, em uma entrevista amplamente repercutida pela mídia”, lembrou o senador no requerimento.

Randolfe também argumentou que o apagão de dados, que começou em 9 de dezembro e persiste até então, impossibilita mensurar a real dimensão da pandemia no Brasil, em um momento de aumento de casos por causa da variante Ômicron.

“(O apagão) leva a um quadro em que não se sabe número exatos sobre a evolução de casos, internações, mortes e vacinação, inviabilizando o trabalho da comunidade científica em obter um retrato fiel da pandemia e tornando impossível que políticas públicas efetivas sejam implementadas.”

O parlamentar justifica no requerimento que a primeira CPI da Pandemia, que durou de abril a outubro do ano passado, foi “fundamental para pressionar o governo brasileiro a comprar e avançar a oferta de vacinas para a população”.

“A comissão desvendou os caminhos tortuosos que nos levaram a essa situação catastrófica. Inúmeras provas reveladas comprovaram omissões e ações deliberadas em torno de uma falsa imunidade de rebanho, com a promoção de tratamentos ineficazes e boicotes às medidas não farmacológicas como o uso de máscaras, distanciamento social e álcool em gel. Isso tudo apoiado por uma extensa rede de fake news alimentada por autoridades públicas”, escreveu o senador para defender a necessidade de uma nova comissão.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da primeira CPI, afirmou que apoia a abertura de uma nova comissão. “Há fatos novos e determinados: boicote à vacinação infantil, apagão de dados no MS, tocado por um sabujo, além da explosão de casos”, afirmou ele, no Twitter.

Bruno Luiz e Daniel Weterman / ESTADÃO

MOSCOU - A Rússia anunciou na terça-feira (11) que não está otimista após uma primeira rodada de negociações com os Estados Unidos sobre a crise na Ucrânia, e disse que não irá permitir que suas exigências por garantias de segurança do Ocidente fiquem empacadas em negociações tortuosas.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que é positivo que as negociações em Genebra estejam sendo realizadas de maneira aberta, substancial e direta, mas que a Rússia está interessada apenas em resultados.

"Não há prazos claros aqui, e ninguém está estabelecendo isso --há apenas a posição russa de que não iremos nos satisfazer com o alongamento sem fim desse processo", afirmou.

A Rússia pressionou o Ocidente a vir para a mesa de negociação ao acumular tropas próximas à fronteira com a Ucrânia enquanto pressiona um conjunto de demandas para impedir que a Ucrânia participe da Otan, e para fazer a aliança regredir de duas décadas de expansão na Europa. 

Os EUA disseram que não irão aceitar as exigências, embora estejam dispostos a negociar em outros aspectos da proposta da Rússia ao discutir o destacamento de mísseis ou limites no tamanho de exercícios militares.

Peskov disse que a situação ficará mais clara após mais duas rodadas de negociações das quais a Rússia deve participar nesta semana: com a Otan em Bruxelas na quarta-feira e na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em Viena na quinta-feira.

Os negociadores russos e norte-americanos não deram sinais de estreitarem suas diferenças em briefings após a primeira sessão de conversas em Genebra.

Reportagem de Dmitry Antonov e Gabrielle Tétrault-Farber / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta sexta-feira (14) às 15h30 uma audiência pública na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha para discutir assuntos relacionados a “Políticas Públicas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de São Carlos: infraestrutura, recursos humanos e manutenção das viaturas”.

 A realização do evento foi solicitada pelo presidente do Legislativo, Roselei Françoso, e pelos vereadores Elton Carvalho e Ubirajara Teixeira – Bira. Os três parlamentares estiveram no SAMU nesta segunda-feira (10) para ouvir as demandas dos servidores e conhecer as principais necessidades. Com a audiência, pretendem debater ideias, projetos e buscar soluções de maneira conjunta.

 A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450 e online pelo Facebook, Youtube e site oficial da Câmara.

 A população também poderá participar de forma online, por meio do link da plataforma do Zoom abaixo:

https://us06web.zoom.us/j/87343121013?pwd=WXdvVXQ3TVZxODJIZXlabnZRTlVQUT09

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, firma parceria com a Fundação CASA São Carlos para ministrar o curso “Trabalho em Equipe” para os jovens em cumprimento de medidas socioeducativa.

O curso tem como objetivo orientar e preparar o cidadão na busca de um emprego compatível com seus interesses, habilidades, qualificação profissional e competências.

“Nós entendemos a situação de vulnerabilidade social em que se encontram os menores, e realizar uma parceria com objetivo de empregabilidade é além de ampliar os horizontes conhecidos desta juventude, apresentar uma alternativa de realidade à aquela em que eles estão inseridos”, afirmou Murilo Locatti, diretor do Departamento de Trabalho e Emprego para a Juventude.

Para Danieli Fernanda Favoretto Valenti, chefe de Gabinete, respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, “a preparação do menor infrator para enfrentar os desafios do mercado de trabalho pode ser vista como ferramenta de inclusão satisfatória, além de auxiliar no desenvolvimento e na melhoria da autoestima. O preconceito, o medo e a desinformação ainda preponderam sobre a consciência social solidária. As políticas públicas são essenciais para tentar incluir esses jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho”.

A previsão é que o curso tenha início em abril e termine em junho; o programa deve promover habilidades e competências para preparação de currículo, técnica de procura de vagas, saúde pessoal, planejamento financeiro, empreendedorismo, entre outros.

WASHINGTON - A vice-secretária de Estado dos Estados Unidos Wendy Sherman disse na segunda-feira (10) que os Estados Unidos foram firmes em recusar propostas que "não tinham chance de avançar" durante negociações com seu equivalente russo em Genebra, e acrescentou que o governo de Washington não irá permitir que ninguém feche a política de portas abertas da Otan.

Autoridades dos Estados Unidos tiveram discussões francas e categóricas com a delegação russa ao longo de quase oito horas, e estão abertas a se reunirem de novo em breve para discutir questões entre EUA e Rússia com mais detalhes, disse Sherman.

A delegação russa, liderada pelo vice-ministro de Relações Exteriores Sergei Ryabkov, delineou suas exigências, apresentadas pela primeira vez no mês passado, incluindo uma limitação sobre a expansão da Otan e o encerramento das atividades da aliança militar nos países da Europa central e oriental que entraram no bloco após 1997, disse Sherman a jornalistas em uma teleconferência após a reunião.

A parte norte-americana foi "firme" em recusar propostas que o Ocidente considera que não têm possibilidade de avançar, disse.

"Não vamos permitir que ninguém feche as portas da Otan, que tem política de portas abertas", disse, insistindo que os Estados Unidos não irão tomar decisões em nome de outros países sem eles.

Quase 100 mil militares russos estão reunidos ao longo da fronteira com a Ucrânia em preparação para o que Washington e Kiev dizem que pode ser uma invasão, oito anos depois de a Rússia ter tomado a península da Crimeia da Ucrânia. A Rússia nega a acusação e diz que está respondendo o que classifica como comportamento agressivo e provocador da Otan e da Ucrânia, que se aproximou do Ocidente e aspira participar da aliança militar.

Reportagem de Simon Lewis, Arshad Mohammed, Doina Chiacu e Daphne Psaledakis / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro negou na segunda-feira (10) ter acusado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, de corrupção.

"Eu me surpreendi com a carta dele. Carta agressiva, não tinha motivo para aquilo. Eu falei o que estava por trás do que a Anvisa vem fazendo. Não acusei ninguém de corrupção. Por enquanto, não tenho nada que fazer no tocante a isso aí", afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan, retransmitida nas redes sociais do presidente.

Em seguida, Bolsonaro avaliou o trabalho da agência e comentou sobre a nomeação de Barra Torres para o cargo, no início do governo. 

"Eu acho que a Anvisa, acredito que o trabalho poderia ser diferente. Eu o nomeei para lá. Depois da nomeação, ele ganhou luz própria. Eu espero que ele acerte na Anvisa. Mas nós não tivemos nenhum atrito a ponto tal de ele falar que eu tinha que indicar qualquer indício de corrupção", acrescentou. 

No sábado (8), Barra Torres divulgou nota em que nega a existência de interesses ocultos por trás da aprovação da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra covid-19. No texto, ele pede retratação ao presidente Jair Bolsonaro sobre fala relacionada ao assunto.

A carta foi uma resposta à Jair Bolsonaro, que durante entrevista para uma rádio, na semana passada, questionou o interesse da Anvisa com a aprovação da vacina da Pfizer contra covid-19 para crianças nessa faixa etária. “Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí?", perguntou.

Na nota, Barra Torres disse que se o presidente tiver informações que indiquem corrupção deveria determinar investigação policial. “Agora, se o senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário”, escreveu o diretor-presidente da Anvisa.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Após vetar integralmente um projeto que permitiria a repactuação de débitos tributários para MEIs (microempreendedores individuais) e empresas do Simples Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda-feira (10), que o governo pretende adotar uma "solução parcial" para permitir que microempreendedores que contraíram dívidas durante a pandemia possam renegociá-las.

"Hoje devemos ter uma decisão para atender o pessoal do MEI que contraiu empréstimo por ocasião da pandemia, para que seja renegociado isso sim", declarou Bolsonaro, durante entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul.

"Pretendemos uma solução parcial agora e com a volta do Parlamento eu tenho certeza que o Parlamento vai derrubar o veto."

A decisão do governo de vetar integralmente a proposta gerou mal-estar entre o Palácio do Planalto e a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

Durante sua live semanal na quinta-feira (6), Bolsonaro demonstrou contrariedade com a orientação de membros da equipe econômica em favor do veto ao texto.

"Como são as coisas, né? O cara querendo que eu vetasse o Simples Nacional", disse Bolsonaro na ocasião, aparentando não saber que a transmissão havia começado.

Na entrevista à rádio nesta segunda, Bolsonaro argumentou que foi obrigado a vetar o texto para não ferir a legislação eleitoral e por conta da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Ele também defendeu que o Congresso derrube o seu próprio veto presidencial.

"Se eu sanciono, digo a vocês, estou em curso na Lei de Responsabilidade Fiscal, chama-se crime de responsabilidade; e responderia também perante a legislação eleitoral porque em ano eleitoral tem certas coisas eu não posso sancionar nem posso apresentar projeto naquele sentido", declarou.

"Mas o Parlamento, derrubando o veto, eu espero --tenho certeza que vai derrubar o veto-- a questão estará solucionada", afirmou.

RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que determina que autores de maus tratos aos animais sejam obrigados a arcar com todas as despesas do tratamento veterinário dos animais agredidos. O projeto de lei foi protocolado logo na primeira semana de 2022.

Uma lei municipal recente, que atendeu a uma proposta do parlamentar mais jovem do Legislativo, por meio do PL 20223/2021, estabeleceu uma parceria entre os poderes Legislativo e Executivo para realização da campanha “Dezembro Verde”. A iniciativa alcançou diversos pontos da cidade e buscou conscientizar a população contra o abandono e maus tratos de animais.

“Após realizarmos o Dezembro Verde, o trabalho de combate ao abandono e maus-tratos de animais não pode parar. Por isso, apresentei este projeto de lei, fruto de uma série de ideias que recebi de pessoas envolvidas na causa animal para que possamos endurecer ainda mais a punição contra quem comete tal crime”, informou Bruno Zancheta. 

O projeto de lei, após receber parecer das comissões técnicas da Câmara, irá para votação em plenário. Caso aprovado, será encaminhado ao prefeito para ser sancionado.

ITIRAPINA/SP - A prefeita de Itirapina Maria da Graça Zucchi Moraes iniciou 2022 anunciando que, em breve, a cidade terá um portal de entrada, na rua 8, na Vila Santa Cruz, para acolher "em grande estilo" os visitantes.

Essa obra é mais uma conquista por Itirapina ser MIT (Município de Interesse Turístico) e receber recursos do Governo do Estado. Com um investimento de R$ 361.108,44, o projeto do novo portal já está pronto e foi elaborado levando em conta uma série de detalhes, inclusive a idéia do visitante estacionar com segurança, por alguns minutos, para fazer uma fotografia e guardar de recordação.

Segundo a prefeita Graça, o principal objetivo é que Itirapina tenha um portal moderno, que torne a entrada da cidade mais atrativa, elevando assim o potencial turístico do município.

PMI

WASHINGTON - O Irã enfrentará graves consequências caso ataque americanos, disse a Casa Branca neste último domingo, incluindo qualquer um dos que foram sancionados por Teerã pela morte do general Qassem Soleimani em 2020 após um ataque de drones.

O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, disse que as sanções do Irã no sábado foram realizadas ao mesmo tempo em que as milícias de Teerã atacam tropas americanas no Oriente Médio.

"Trabalharemos junto aos nossos aliados e parceiros para deter e responder a qualquer ataque realizado pelo Irã", disse Sullivan em um comunicado.

"Se o Irã atacar qualquer um de nossos cidadãos, incluindo qualquer uma das 52 pessoas sancionadas ontem, enfrentará graves consequências."

No sábado, o Irã impôs sanções a dezenas de americanos, muitos deles do exército dos EUA, pelo assassinato de Soleimani em 2020.

O Ministério das Relações Exteriores do Irã disse que 51 americanos foram implicados em "terrorismo" e violações dos direitos humanos. A medida permite que as autoridades iranianas apreendam quaisquer ativos que eles possuam no Irã, mas a aparente ausência de tais ativos significa que provavelmente a punição foi simbólica.

Não ficou claro por que a declaração de Sullivan se referia a 52 pessoas enquanto Teerã disse ter sancionado 51.

*Por Doina Chiacu / REUTERS