BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados pode votar um pacote de projetos da área da segurança pública em agosto, logo após o retorno do recesso parlamentar. A votação ocorrerá na semana do esforço concentrado, que é planejada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O presidente da comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Aluisio Mendes (PSC-MA), afirmou à reportagem que a votação do pacote no plenário foi confirmada por Lira.

A articulação, feita por deputados pautados pela segurança pública, ocorre desde maio, com a intenção de votar os projetos em junho. Diante de matérias mais complexas da área econômica, o esforço foi deixado para o segundo semestre, mas é uma grande demanda da bancada, que deseja aprovar as matérias antes das eleições.

Os parlamentares têm pressa, para que seja possível dar foco a uma pauta positiva que favoreça não só o governo, mas também os congressistas. Ao longo dos últimos três anos, algumas categorias, como os policiais federais, ampliaram as crítica ao governo e ao Congresso ao frisar que tiveram diversas perdas e que foram deixados de lado, ainda que seja um governo que usa a segurança pública como bandeira.

No total, oito projetos estão na lista, sendo que quatro deles ainda estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia, no entanto, é levar as matérias direto ao plenário, pulando uma fase da tramitação.

Para que seja possível aprová-los com facilidade, foram incluídos na lista projetos com certo consenso, como já havia sido adiantado por Mendes à reportagem. "Vamos trabalhar as matérias consensuais, porque não adianta levar matéria polência que não vamos conseguir aprovar", afirmou.

A definição da análise do pacote foi comemorada por parlamentares com atuação na segurança pública. Alguns, no entanto, criticaram, apontando que havia projetos mais importantes que não entraram na lista. "Confesso que estou um pouco frustrado com as matérias, que deveriam ser uma resposta à violência no Brasil", disse o deputado Gurgel (PL-RJ).

Ele elogiou a inclusão do projeto relativo ao "novo canganço" (organizações criminosas que tomam cidades inteiras, assaltando bancos, explodindo caixas eletrônicos e usando civis como "escudo humano") e às saídas temporárias de presos. "Mas, fora eles, são projetos que têm impacto, mas que não considero tão importantes assim. Tem coisas muito mais importantes que a gente poderia discutir na Câmara para dar uma resposta mais satisfatória à sociedade", argumentou.

No caso do projeto do novo cangaço, a matéria propõe a mudança da Lei 12.850, de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal. O texto prevê pena de reclusão de seis a 20 anos "se as circunstâncias do fato evidenciarem que a organização criminosa tem por objetivo o domínio ou o controle de município ou localidade, ainda que de forma parcial, para facilitar a prática delitiva".

Em maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi à comissão da Câmara frisar a importância de se legislar sobre o assunto. "Precisamos ter legislação para endurecer a legislação contra esses caras", disse o ministro.

Projeto para policiais que matam

Na ocasião, Torres também falou que é prioridade do governo um projeto que propõe afrouxar punições para agentes de segurança que matam em ações policiais. Na proposta, o governo traz novamente ao debate o chamado excludente de ilicitude, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias para integrantes dos órgãos de segurança pública. O texto, entretanto, está longe de ser um consenso na Casa, por isso, não entrou no pacote.

Confira a lista dos outros projetos, além do "novo cangaço", que estão na lista:

• – PL 4.815/2019: projeto do Senado sobre implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social;
• – PL 643/2020: dobra a pena de furto, que passa a ser considerado qualificado, nos casos em que o objeto for roubado em uma situação de calamidade pública ou desastre;
• – PL 7.223/2006: muda a Lei de Execução Penal para criar o regime penitenciário de segurança máxima;
• – PL 158/2022: aumenta as penas dos crimes de furto e roubo quando houver elementos probatórios que indiquem conduta criminal habitual, reiterada ou profissional do agente; cria causa de aumento de pena para os crimes de extorsão, extorsão mediante sequestro e estelionato;
• – PL 6.579/2013: restringe o benefício da saída temporária de presos; o detento só poderá ter o benefício da saída temporária uma vez ao ano, por até sete dias, se for considerado primário (não reincidente) e atender aos demais requisitos legais já impostos pela lei, como ter comportamento adequado e ter cumprido mais de um sexto da pena;
• – PL 224/2021: tipifica o crime de estelionato mediante a clonagem de dispositivo eletrônico ou aplicativo utilizado pela vítima; e
• – PL 2.748/2021: altera a Lei Maria da Penha e permite o monitoramento eletrônico (tornozeleira eletrônica) como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

Sarah Teófilo, do R7

ÍNDIA - Parlamentares indianos escolheram a primeira presidente da Índia vinda de uma das comunidades tribais do país na quinta-feira (21), feito que pode aumentar o apelo do primeiro-ministro Narendra Modi entre grupos marginalizados antes das eleições gerais de 2024.

Droupadi Murmu, uma professora de 64 anos que se tornou política, será a segunda mulher a ocupar o cargo basicamente simbólico de chefe de Estado ao tomar posse no dia 25 de julho para o início de um mandato de cinco anos.

Mais de 4,5 mil parlamentares estaduais e federais votaram nas eleições presidenciais na segunda-feira (18), e as urnas foram apuradas na quinta-feira. A vitória de Murmu foi garantida pelo apoio do Partido de Modi, o Bharatiya Janata (BJP), que domina a política estadual e federal no país.

"Uma filha da Índia, vinda de uma comunidade tribal, nascida em uma parte remota do leste da Índia foi eleita nossa presidente!", disse Modi no Twitter.

Nascida em uma família da tribo Santhal, do Estado de Odisha, Murmu iniciou sua carreira como professora escolar e participou ativamente em questões da comunidade.

Ela entrou para a política posteriormente e serviu como parlamentar estadual do BJP em Odisha antes de se tornar governadora do Estado de Jharkhand, no leste do país.

Sua eleição é vista como uma tentativa do BJP de tentar conseguir o apoio das comunidades tribais, que compõe mais de 8% da população de 1,4 bilhões de pessoas do país.

 Por Shilpa Jamkhandikar e Nigam Prusty - REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral destacou a programação para o dia 24 de setembro próximo o II seminário de conscientização da Doença de Alzheimer em parceria do município com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) que abordará as atualizações no diagnóstico, tratamento e assistência aos portadores da doença e seus cuidadores. O evento dará cumprimento à Lei Municipal 19.282, de autoria do vereador Marquinho, sancionada pelo prefeito em 2019, que instituiu o mês de setembro para conscientização e apoio aos portadores de Alzheimer e outras demências no município de São Carlos.

Marquinho comunicou que como inovação neste ano, durante o mês de setembro, em alusão ao  Mundial da Doença de Alzheimer, irá propor a iluminação na cor lilás (seguindo a padronização para a doença) nos prédios da Câmara Municipal, Paço Municipal, Catedral e estátua do Cristo.

O parlamentar afirmou que São Carlos se distingue entre os municípios do estado que contam com uma lei específica para nortear algumas ações ao longo do mês de setembro.

Para a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ) a iniciativa estabelece uma oportunidade para sensibilizar a população, entidades públicas e privadas de saúde, bem como os profissionais da área, para essa doença que acomete mais de 1,2 milhões de brasileiros.

Para tratar da programação deste ano, o vereador realizou no último dia 20,em seu gabinete na Câmara Municipal, uma reunião com o secretário municipal de Comunicação, Mateus Aquino, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Gustavo Curvelo, e a coordenadora científica da ABRAZ  Sub Regional São Carlos, a terapeuta ocupacional Ana Cláudia T. Barros.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, foi internado em um hospital particular, em São Carlos, nesta última 3ªfeira (19), após sofrer uma crise hipertensiva. 

Em sua rede social, sua assessoria postou o seguinte comunicado:

“Airton precisou se internar para fazer exames, em acomodações devidamente adequadas para que pudesse já realizar também o tratamento rotineiro de diálise. O quadro foi momentâneo, o prefeito está bem e receberá alta médica ainda hoje, seguindo em hospital particular da cidade apenas para realizar mais uma etapa da diálise”.

SÃO PAULO/SP - Como todo mundo já sabia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi conclamado nesta quinta-feira (21), como candidato à presidência da República. O evento ocorreu em um hotel no centro da capital paulista.

Na verdade, a convenção só existe para cumprir os tramites da legislação eleitoral, pois a escola é feita há um bom tempo atrás, tanto é que Lula, isso mesmo, o candidato não compareceu ao evento. O petista está em viagem ao Nordeste, quem o representou foi a presidente do Partido dos Trabalhadores Gleisi Hoffmann (PT).

Após este evento, o PT vai se reunir com os partidos PV e PCdoB, que formam a Federação Brasil da Esperança, para os tramites legais e confirmar a candidatura de Lula do grupo. Já a convenção nacional do PSB de Geraldo Alckmin, será apenas no dia 28 de julho em Brasília, onde levará o nome do ex-psdebista como vice na chapa de Lula. A convenção do PSOL, será em São Paulo, no final do mês.

CONVENÇÕES:

Segundo o art. 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.

Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.

Caso o estatuto do partido não possua normas para escolha e substituição dos candidatos nem para formação de coligações, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecê-las e publicá-las no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.

Durante as convenções será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer (identificação numérica). Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Deputados federais, estaduais ou distritais, assim como vereadores, podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio (Lei n° 9.504/1997, art. 8°, § 1°, e art. 15, § 2°).

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) destacou a instalação, a seu pedido, de um redutor de velocidade na rua Fortunato Dovigo, na altura do número 520, no Jardim Embaré. Após a solicitação do parlamentar por meio de documentos protocolados na Prefeitura, um estudo verificou a necessidade da obra, que foi efetuada pela administração.

 “Esta não é apenas uma luta minha e sim de toda a comunidade paroquial e moradores do bairro. A implantação deste redutor traz mais segurança a todos, principalmente nos dias e horários em que a Paróquia São João Paulo II, localizada naquela via, realiza suas atividades”, afirmou o vereador. Ele parabenizou o padre Juliano Carlos, que mobilizou a comunidade para encaminhar a reivindicação.

Bruno Zancheta expressou agradecimentos ao secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, e sua equipe pelo atendimento de seu pedido e ao secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, pela execução do projeto. “Quando unimos forças, as coisas acontecem”, completou.

Desde o início do mandato o parlamentar se empenha para buscar obras e serviços visando tornar o trânsito mais seguro para pedestres e motoristas.

BRASÍLIA/DF - O PDT oficializou, na tarde de ontem (20), a candidatura de Ciro Gomes para a Presidência da República. Essa será a quarta vez que Ciro tentará assumir o posto de presidente. Nas últimas eleições, em 2018, ele ficou em terceiro lugar, com pouco mais de 13 milhões de votos, 12,47% do eleitorado. Ciro também concorreu à Presidência nas eleições de 1998 e 2002.

“Eu quero unir o país em torno de um novo projeto”, disse Ciro, em seu discurso na convenção do partido, citando seu livro, que funciona como um documento do seu projeto de governo. “Tenho trabalhado nesse projeto há anos. Com o projeto nacional de desenvolvimento, nós vamos vencer inúmeros desafios”. Ele propôs uma reforma tributária que corrigiria desigualdades, para que os mais ricos paguem, proporcionalmente, mais impostos que os pobres.

Ciro Gomes também criticou as propostas de privatização da Petrobras e defendeu o fim da atual política de preços da estatal, que atrela ao valor do dólar o preço do combustível vendido no país. Ele defendeu ainda o fim do teto de gastos, um limite incluído na Constituição para as despesas da União. “Vai ser revogado nas primeiras horas do nosso possível governo”, disse. Para Ciro, o teto de gastos é uma medida “arbitrária e elitista” por “cortar apenas os investimentos na vida do povo e deixar intactos os juros pagos aos banqueiros”.

O PDT ainda não definiu o candidato a vice-presidente. Essa escolha ficará a cargo da Executiva Nacional do partido, conforme decidido na convenção nacional de hoje. O partido tem até o dia 15 de agosto para registrar a candidatura. Como não tem alianças formais com outros partidos, o PDT pode ter que fazer como em 2018 e lançar uma “chapa puro-sangue”. Na ocasião, a candidata a vice foi a senadora Kátia Abreu, na época no PDT.

Perfil

Natural de Pindamonhangaba (SP), Ciro Gomes construiu a carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Ciro foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deixou a Esplanada dos Ministérios para concorrer a deputado federal e foi eleito. Também exerceu dois mandatos de deputado estadual no Ceará. Tem 64 anos e quatro filhos.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil 

ITÁLIA - A direita do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi e a extrema-direita Liga, de Matteo Salvini, exigiram na quarta-feira (20) a saída do antissistema Movimento 5 Estrelas em troca do apoio a um novo governo na Itália liderado por Mario Draghi.

"Os partidos de centro-direita são a favor de um 'novo acordo' de governo e vão contribuir para a solução dos problemas do país, mas somente com um novo Executivo, profundamente renovado, liderado por Mario Draghi e sem a participação do Movimento 5 Estrelas", anunciaram os partidos em uma nota oficial.

A crise no governo começou na semana passada por membros antissistema que consideraram que vários pontos de um decreto-chave proposto por Draghi são contrários a seus princípios.

O desfecho ainda é incerto e são várias as soluções possíveis, entre elas, eleições antecipadas em setembro ou outubro.

O primeiro-ministro italiano Mario Draghi assegurou nesta quarta-feira ao Senado que a única saída para a atual crise política pela qual a Itália está passando é chegar a um novo "acordo" entre as partes em disputa.

"O único caminho a seguir, se quisermos ficar juntos, é reconstruir um pacto (de governo) com coragem, abnegação e credibilidade", propôs Draghi depois de perder o apoio de um partido de coalizão nacional que presidiu na semana passada.

Durante seu discurso, que terminará com uma moção de confiança, Draghi alertou que "a Itália não precisa mostrar confiança aparente, que desaparece quando se trata de tomar medidas difíceis".

O ex-presidente do Banco Central Europeu questionou diretamente os partidos de sua ampla coalizão que inclui da direita à esquerda: "Vocês, partidos e parlamentares, estão prontos para reconstruir esse pacto? Estão prontos para confirmar esse esforço que nos primeiros meses e depois ficou mais fraco?" ele perguntou.

"A resposta a essa pergunta não deve ser dada a mim, mas a todos os italianos", disse ele. "A Itália é forte quando está unida", acrescentou.

Os desafios internos (recuperação econômica, inflação, emprego) e externos (independência energética, guerra na Ucrânia) que a Itália e a União Europeia enfrentam "exigem um governo verdadeiramente forte e unido e um Parlamento que o acompanhe com convicção", sublinhou.

Draghi também enviou uma mensagem aos antissistema, que na semana passada retiraram o apoio a um decreto-lei fundamental, referindo-se à introdução de um salário mínimo, que a direita questiona e é uma das questões que suscita fortes disputas.

"É importante para reduzir pobreza, mas pode melhorar", frisou, uma frase interpretada como uma abertura.

No entanto, reconheceu que as disputas internas e o "desejo de se distinguir" de alguns partidos, aludindo ao antissistema do Movimento 5 Estrelas, minaram a confiança no seu governo.

"Um primeiro-ministro que não foi eleito deve ter o maior apoio possível. A unidade nacional é a garantia", afirmou.

Uma eventual queda do governo de unidade poderia desencadear uma onda de revolta social diante da inflação galopante, ameaçar o gigantesco plano de recuperação financiado pela União Europeia e alimentar o nervosismo dos mercados.

Segundo as pesquisas, a maioria dos italianos quer que Draghi permaneça no cargo, uma das razões pelas quais ele recuou e não confirmou sua renúncia.

O primeiro-ministro deve comparecer perante a Câmara dos Deputados na quinta-feira, de acordo com o método decidido pela república parlamentar.

Após a abertura do debate, em que cada partido ilustrará sua posição, um voto de confiança definirá com qual maioria conta para continuar governando ou não.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (21), as 19h30, no Edifício Euclides da Cunha, uma sessão solene para entrega do título de “Cidadão Honorário de São Carlos” ao Comendador Charles Manoel dos Santos, diretor da Associação Brasileira de Odontologia.

Natural de São Paulo, com 55 anos, Charles Manoel dos Santos veio morar em São Carlos com a família aos 6 anos de idade. Graduado em Administração de Empresas pela ASSER, possui mestrado em direção estratégica de marketing e venda, além do doutorado em administração de empresas e MBA em gestão de negócios internacionais.  

Atuou na área de vendas, gerência e direção comercial em grandes empresas até chegar à Associação Brasileira de Odontologia, como responsável pela chancela, uma certificação que confere e atesta produtos de saúde bucal e medicamentos para atender às normas do Ministério da Saúde, Inmetro, Anvisa e outros órgãos reguladores.

Charles foi nomeado Comendador  pela Federação Odontológica da América Latina em 2019 e pela Brasilider em 2021, como personalidade da saúde nacional latino-americana e personalidade do ano no setor médico-odontológico.

A homenagem da Câmara tem base no Decreto Legislativo de Número 985, de autoria do vereador Malabim, aprovado por unanimidade.

A sessão será transmitida ao vivo pelo em TV aberta digital canal 49.3 e DESKTOP/C.LIG canal 31, Net/Claro canal 8, Rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

EUA - Os Estados Unidos colocaram a Rússia na terça-feira (19) em listas de países envolvidos em "políticas ou padrões" de tráfico humano, trabalhos forçados ou cujas forças de segurança ou grupos armados apoiados pelo governo recrutam ou usam soldados menores de idade.

O Departamento de Estado incluiu as listas em seu relatório anual sobre tráfico humano, que pela primeira vez apresentou, após exigência do Congresso do país em 2019, uma seção sobre "tráfico de pessoas patrocinado pelo Estado".

A Rússia aparece várias vezes no relatório por conta de sua invasão da Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro, e pelo que o documento classifica como a vulnerabilidade ao tráfico humano de milhões de refugiados ucranianos que deixaram o país.

A embaixada russa em Washington não respondeu imediatamente a um pedido por comentários sobre as acusações no relatório.

Além da Rússia, a nova seção lista Afeganistão, Mianmar, Cuba, Irã, Coreia do Norte e outros cinco países com uma "política ou padrão documentados de tráfico humano", trabalhos forçados em setores filiados ao governo, escravidão sexual em campos do governo ou que empregam ou recrutam crianças como soldados.

O relatório também contém uma lista separada de 12 países que empregam ou recrutam crianças como soldados, incluindo a Rússia e outros na nova lista de patrocinadores estatais dessas atividades.

 Por Jonathan Landay - Repórter da Reuters