BRASÍLIA/DF - Victor Godoy Veiga foi confirmado, nesta segunda-feira (18), como o novo ministro da Educação. Ele havia assumido o posto interinamente em 30 de março após a saída conturbada de Milton Ribeiro do cargo. A nomeação definitiva de Godoy está publicada no Diário Oficial da União.

Godoy estava como secretário-executivo da pasta desde julho de 2020, posto assumido durante a gestão de Ribeiro. O ex-ministro deixou o governo após denúncias de que dois pastores estariam pedindo propina para facilitar a liberação de verbas da pasta.

Antes de ser o braço direito de Ribeiro no MEC, Godoy atuou na CGU (Controladoria-Geral da União) por 16 anos nos cargos de auditor federal de finanças e controle; chefe de divisão; coordenador-geral e diretor-substituto de auditoria; e diretor de auditoria da área social e de acordos de leniência.

IRÃ - O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, advertiu nesta segunda-feira Israel contra qualquer ação que tenha seu país como alvo, em um discurso aos militares por ocasião do Dia do Exército em Teerã.

"Devem saber que se tentarem adotar a mínima ação contra a nação iraniana, o objetivo de nossas Forças Armadas será o centro do regime sionista", declarou Raisi em referência a Israel.

O presidente iraniano afirmou na quinta-feira que o Irã não permitiria a Israel, grande inimigo do regime de Teerã, colocar em perigo a segurança da região por meio de outro país, incluindo o Iraque.

Em março, o Irã disparou mísseis balísticos contra Erbil, capital da região autônoma do Curdistão iraquiano. Dois civis ficaram levemente feridos.

A Guarda Revolucionária, exército ideológico do Irã, confirmou o lançamento dos mísseis e alegou que tinham como alvo um "centro estratégico" usado por Israel.

O governador de Erbil, Omed Khoshnaw, negou a existência de centros israelenses na região".

“A grande potência de nossas Forças Armadas não os deixará tranquilos", alertou Raisi nesta segunda-feira.

Teerã anunciou no fim de janeiro a intenção de parar de utilizar o complexo conhecido como Tesa, em Karaj, ao oeste da capital, alvo de um ataque em 2021 que os iranianos atribuíram a Israel.

SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro criticou, na sexta-feira (15), o acordo feito entre o Tribunal Superior Eleitoral e o WhatsApp para que mudanças no aplicativo, como a possibilidade de enviar mensagens para milhares de pessoas de grupos diferentes, só comecem a valer no Brasil após as eleições deste ano. Ele afirmou que a medida é "inadmissível, inaceitável e que não será cumprida", sem dar explicações.

"E já adianto que isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo, sem problema. Agora abrir uma excepcionalidade no Brasil, isso é inadmissível e inaceitável. E não vai ser cumprido esse acordo que porventura eles realmente tenham feito com o Brasil, com informações que eu tenho até este momento", afirmou Bolsonaro.

O WhatsApp anunciou, na quinta-feira (14), uma nova funcionalidade na plataforma. O recurso, chamado de Comunidades, vai permitir que os administradores enviem mensagens a diferentes grupos ao mesmo tempo. O lançamento no Brasil, porém, só ocorrerá após as eleições deste ano.

Na prática, a novidade permite disparos em massa para diversos grupos de interesses comuns. Isso acende um alerta quanto ao envio de informações falsas em ano de eleição, mas a empresa ressaltou que nenhum recurso novo será implementado antes do pleito de 2022.

"É importante ressaltar que, como já previamente informado em uma reunião entre o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o CEO do WhatsApp, Will Cathcart, o WhatsApp não implementará nenhuma mudança significativa do produto no Brasil antes das eleições", divulgou a empresa.

Após o período eleitoral, o aplicativo vai promover uma série de novidades, além da implementação das Comunidades. Entre elas estão as reações com emojis a mensagens, a exclusão de mensagens em grupos pelo administrador, o aumento da capacidade de envio de arquivos grandes para até 2 gigabytes e chamadas de voz com apenas um toque para até 32 pessoas.

RÚSSIA - A Rússia enviou esta semana uma carta diplomática aos Estados Unidos da América (EUA) a alertar que, se Washington não parar de fornecer armas à Ucrânia, haverá "consequências imprevisíveis", avançou um jornal dos EUA.

Segundo avançou o jornal The Washington Post, que indica ter tido acesso à referida carta diplomática, Moscovo adverte no documento que os envios de armas dos EUA e da NATO para a Ucrânia estão "a adicionar combustível" ao conflito e podem estar a desencadear "consequências imprevisíveis".

Horas antes do The Washington Post ter avançado com a notícia, o canal de televisão CNN também disse ter tido acesso ao documento.

Na quarta-feira (13.04), o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comunicou ao seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, o envio de um pacote adicional de assistência militar no valor de 800 milhões de dólares (mais de 740 milhões de euros), com armas mais letais, para enfrentar a Rússia na nova fase da guerra, agora mais focada no Donbass (leste ucraniano).

Depois de falar ao telefone com Volodymyr Zelensky, Biden disse em comunicado que as armas dos EUA e de outros países ocidentais foram "cruciais" para Kiev resistir à invasão russa no primeiro mês e meio de guerra, ainda assim com um "efeito devastador" para a Ucrânia.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para o dia 18 de abril, segunda-feira, às 15h, na Sala das Sessões do edifício Euclides da Cunha, a realização de uma audiência pública para debater sobre Problemas de Saúde Mental e sua relação com a Covid-19. A audiência é uma solicitação da Comissão de Saúde e Promoção Social que é composta pelos vereadores Lucão Fernandes, presidente da comissão de Saúde, Cidinha do Oncológico, secretária da comissão e Sérgio Rocha, membro da comissão.

Segundo a Comissão este é um debate necessário, uma vez que foram documentados em todo o mundo aumento nos números casos de ansiedade, depressão, estresse e até pensamentos suicidas associados à quarentena por Covid-19. Os vereadores demonstraram que a situação é tão alarmante, que o próprio Ministério da Saúde (MS) reconhece a necessidade de reforçar as medidas preventivas devido ao aumento de casos de suicídios no país nos últimos anos.

“Os sentimentos de sobrecarga, medo e angústia durante a pandemia também se agravaram. Em nosso município, o panorama que envolve a saúde mental já passou por várias fases e mudanças significativas, entretanto, em termos de assistência concreta, ainda precisa melhorar bastante, pois há profundas lacunas que comprometem seriamente a reabilitação do paciente”, destacou o vereador Lucão Fernandes.

 A Comissão de Saúde salientou que transtornos mentais diagnosticados – incluindo transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, autismo, transtorno bipolar, transtorno de conduta, depressão, transtornos alimentares, deficiência intelectual e esquizofrenia – podem prejudicar significativamente a saúde, a educação e futuras conquistas. Tudo isso somado ao desinteresse da esfera pública e a falta de investimentos no setor, coloca os serviços do SUS em um estágio cada vez mais degradante no que se refere à assistência à saúde mental.

BRASÍLIA/DF - Foi publicada ontem (14) no Diário Oficial da União a promulgação da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2021, que institui a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida (FP-Controle).

Segundo a resolução, assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “o grupo tem como finalidade promover amplo debate sobre controle de armas e munições no âmbito do Congresso Nacional e formular, aprimorar e apresentar proposições que tratem de providências direcionadas ao controle de armas e munições e ao regulamento das limitações de autorizações para compra, transporte, porte, uso e registro de armas de fogo”.

Outra atribuição da Frente Parlamentar, que pode ter como integrantes parlamentares, instituições, organizações sociais, entidades da sociedade civil e instituições policiais e militares interessadas, é promover e difundir, por todos os meios de comunicação social, a conscientização dos benefícios sociais gerados pelo controle de armas e munições.

RÚSSIA - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira que Moscou irá trabalhar para redirecionar suas exportações de energia para o Oriente, enquanto a Europa tenta reduzir sua dependência, e acrescentou que os países europeus não irão conseguir abandonar o gás russo imediatamente.

A Rússia fornece cerca de 40% do gás natural da UE, e as sanções ocidentais por conta do que Moscou chama de sua "operação militar especial" na Ucrânia atingiram as exportações energéticas complicando o financiamento e a logística de acordos pré-existentes.

Enquanto a UE debate se aplica sanções sobre o petróleo e o gás russos, e países do bloco buscam o fornecimento em outros países, o Kremlin têm formado laços mais próximos com a China, maior consumidor de energia do planeta, além de outros países asiáticos.

"Os chamados parceiros de países hostis admitem para eles mesmos que não conseguirão ficar sem os recursos energéticos da Rússia, incluindo o gás natural, por exemplo", disse Putin em uma reunião do governo televisionada.

"Não há substituição racional para o gás russo na Europa hoje".

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Lucão Fernandes, presidente da comissão de Saúde, Cidinha do Oncológico, secretária da comissão e Sérgio Rocha, membro da comissão, encaminhou ofício solicitando da Prefeitura uma atenção especial com relação às UPAs neste feriado prolongado.

O presidente da Comissão de Saúde Lucão Fernandes declarou que considerando o feriado prolongado de Páscoa, a Comissão está empenhada em colaborar com o bom funcionamento das UPAs, e tentará principalmente evitar que uma possível sobrecarga ocorra nas UPAs, devido ao aumento da procura pela população.

“O momento exige equilíbrio, planejamento e agilidade, portanto a Comissão solicita que sejam reforçadas as equipes de profissionais que atuam nestes equipamentos, ou seja, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e quem mais ora for pertinente para que a população esteja assistida de forma humanizada e com atendimento de qualidade”, concluiu o vereador Lucão Fernandes, presidente da Comissão.

BRASÍLIA/DF - O governo federal lançou na quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que normatiza o certificado.

A estimativa do governo é de um investimento potencial de R$ 14 bilhões por ano no setor de reciclagem. O cálculo leva em conta o quanto o país deixa de ganhar anualmente ao não reciclar grande parte de materiais e embalagens descartadas após o consumo.

Por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem, cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de matérias recicláveis, solicitar o certificado de crédito. Este documento é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo.

Segundo o governo, todas as notas fiscais utilizadas para a emissão do crédito de reciclagem passarão por um rigoroso processo de homologação, realizado por verificador independente, que irá atestar a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, além da rastreabilidade do material coletado. Há ainda a garantia do retorno da massa ao setor produtivo, realizado pelo reciclador final. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado com empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa.

Atualmente, a legislação brasileira exige que empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras e comerciantes de diversos tipos de produtos, como pneus, lâmpadas, óleos, agrotóxicos, eletrônicos, embalagens de plástico, vidro ou metálicas, entre outros materiais, promovam a coleta e a destinação para reciclagem após o consumo. Essa é a chamada logística reversa. Pelos cálculos do governo, cerca de 1 milhão de catadores de materiais recicláveis do país poderão ser beneficiados com o CCR, além das próprias empresas, que podem atingir suas metas de logística reversa de forma mais rápida e desburocratizada.

"Esse programa, na verdade, certifica os 800 mil simples brasileiros, eles passam a ser agentes de reciclagem. E, do outro lado, essas empresas adquirem os créditos de reciclagem. O custo vai cair em torno de 80% para as empresas privadas que fazem a logística própria reversa de reciclagem. E, ao mesmo tempo, vamos poder transferir R$ 200, R$ 250 para cada um desses 800 mil brasileiros que já têm um salário médio de quase R$ 1 mil. Então, um aumento de 20% a 25% no salário dos brasileiros mais humildes", destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

"Vamos atuar com todos os elos da cadeia, com atenção especial aos catadores de lixo, que passam a virar agentes de reciclagem. A coleta dos resíduos separados em cada casa, cada edifício, será uma atividade complementar e uma renda extra para esses catadores de lixo", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Plano Nacional

Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro também assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instrumento previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos do governo federal, criada pela Lei 12.305/2010. Aguardado há mais de uma década, o plano estabelece diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País. Além do encerramento de todos os lixões, já previsto pela lei, o plano prevê  aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos. Atualmente, apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o plano prevê também o aumento da reciclagem de resíduos da construção civil para 25%, incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a criação de empregos verdes e possibilita atendimento de compromissos internacionais e acordos multilaterais assinados pelo Brasil.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil 

CARACAS - Milhares de militantes do chavismo foram às ruas de Caracas na quarta-feira (13) para lembrar a volta ao poder de Hugo Chávez após um golpe militar frustrado há 20 anos.

O presidente Nicolás Maduro, herdeiro de Chávez após sua morte em 2013, participou da mobilização em Caracas, que chegou ao palácio presidencial de Miraflores.

São “20 anos da ‘revolução de abril’, 20 anos da derrota histórica do golpe consumado contra nosso povo e contra o comandante presidente Hugo Rafael Chávez Frías”, disse Maduro em seu discurso. “O povo da Venezuela há 20 anos, em um dia como hoje, deu uma lição histórica à oligarquia nacional, ao imperialismo e à direita mundial”.

Chávez deixou o poder por menos de 48 horas depois de um golpe de Estado em 11 de abril, seguida de uma enorme manifestação convocada pela oposição e grupos empresariais, que deixou 19 mortos e dezenas de feridos.

Na madrugada de 12 de abril, comandantes militares anunciaram a renúncia do presidente e seu encarceramento.

Um “governo provisório”, que anulou a Constituição e todos os poderes do Estado, foi instalado até 13 de abril. Esse dia um grupo militar leal conseguiu a libertação de Chávez e seu retorno à presidência, entre manifestações maciças a seu favor.

“Chávez, o gigante, o grande, quem tinha a visão, quem tinha tudo, de fato, tem os anos que tem de falecido e aqui estamos ainda (…) com o futuro que ele queria”, expressou Mildred Vargas, uma ativista de 54 anos que foi à mobilização desta quarta-feira.

A passeata percorreu cerca de 3,5 km em Caracas até Miraflores, com a participação de militantes, funcionários públicos e integrantes da Milícia Bolivariana, corpo civil subordinado à Força Armada.

Havia música folclórica, merengue e salsa e alguns milicianos dançavam com fuzis no ombro.

“Vamos para uma etapa superior de fusão entre o povo e a Força Armada”, destacou Maduro. “Juro me comprometer a trabalhar fielmente pela construção do século XXI”.

Maduro pediu a seus seguidores que jurassem “pelo legado” de Chávez e se manterem “em combate permanente e em união cívico-militar”, frases comuns no discurso oficial.

Chávez governou entre 1999 e 2013 em meio a uma forte bonança petroleira não herdada por Maduro, em cujo governo o país mergulhou na maior crise econômica de sua história moderna.

ISTOÉ