Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) vai qualificar agentes da PRF para disseminar boas práticas nas estradas federais e evitar violações dos direitos humanos

FLORIANÓPOLIS/SC - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ganha importantes reforços na promoção de temas de direitos humanos - entre eles a ampliação das ações de enfrentamento à violência contra a mulher e a disseminação dos serviços prestados pelo canal de denúncias Ligue 180. A Pasta e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmaram parcerias, por meio de quatro Acordos de Cooperação Técnica (ACT), que foram assinados em Florianópolis (SC).

As colaborações têm como objetivos capacitar e a qualificar os agentes com cursos relacionados à temática por meio da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF). A finalidade dos acordos é que os servidores possam replicar este conhecimento na defesa dos direitos humanos em ações nas estradas federais por todo o país.

A assinatura das parcerias pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ocorreu durante a cerimônia de formatura de 1,6 mil policiais da corporação e contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres. Damares Alves ressaltou a importância da união de esforços entre os diferentes órgãos do Governo Federal.

“Serão diversas iniciativas realizadas nesta parceria. Nós trabalhamos para universalizar os direitos humanos e proteger os que mais precisam. Esta parceria com a PRF será de extrema importância para difusão de boas práticas e para que os nossos policiais possam ter um olhar mais atento na identificação de violação dos direitos e com isso proteger ainda mais nosso povo”, destacou a ministra.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, comemorou a parceria com o MMFDH. “Nossos convênios trarão novas ações, desde a qualificação e formação dos nossos policiais até o combate a criminosos, em especial à pedofilia e a violência contra mulheres. Já temos ações neste sentido, mas a parceria ampliará este trabalho”, ressaltou Vasques.

Acordos

Quatro secretarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participarão da parceria. Caberá a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) compartilhar produtos de educação em Direitos Humanos, produzidos ou promovidos pela Pasta, que possam colaborar com o desenvolvimento das atividades realizadas pelos servidores e agentes da Polícia Rodoviária Federal. O objetivo será criar um curso de educação em direitos humanos para agentes de segurança pública.

Já o acordo com a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres (SNPM) prevê a divulgação de ações educacionais sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, tendo como objetivo multiplicar e a disseminar a cultura do respeito e da equidade, por meio das ações do Projeto Salve Uma Mulher.

Por meio do Projeto “A Segurança Pública na Promoção da Igualdade Racial”, desenvolvido pelo MMFDH e pelo Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) qualificará e capacitará servidores da PRF. A iniciativa tem a finalidade de fortalecer o olhar dos agentes para detectar de forma mais rápida situações de racismo e injúria racial.

Por fim, a parceria entre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e a PRF vai ampliar a divulgação dos serviços prestados pelo canal de denúncias - Ligue 180. Além disso, os agentes da PRF serão treinados e capacitados para realizar palestras em ônibus de transporte coletivo, orientando motoristas e passageiros para que possam estar atentos a possíveis casos de violações dos direitos.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de quarta-feira, 22, Dom Luiz Carlos esteve no Gabinete do Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia.

Quando Dom Luiz chegou ao município o prefeito estava internado. O encontro foi um desejo do Bispo para expressar sua solidariedade bem como para reafirmar o desejo da Igreja ser um braço amigo da sociedade são carlense.

SÃO CARLOS/SP - A Lei 20.223 de 19 de julho de 2021, que institui o “Dezembro Verde”, de autoria do vereador Bruno Zancheta, tem como principal objetivo combater o abandono e os maus tratos de animais. Em diversos pontos da cidade, uma intensa campanha de conscientização vem sendo realizada, com o objetivo de conscientizar os são-carlenses que maltratar um animal ou abandoná-lo é crime.

O gabinete do vereador Bruno Zancheta (PL), em parceria com a Prefeitura Municipal, através de um trabalho multisecretarias (Secretaria de Serviços Públicos – destacadamente o Departamento de Defesa Animal – e a Secretaria de Comunicação) vem realizando diversas ações, por meio da distribuição de folders, matérias em canais de comunicação e publicações nas redes sociais, visando alcançar o maior público possível. O parlamentar, sua equipe e defensores da causa animal estiveram no Calçadão da General Osório e no Mercado Municipal ampliando a divulgação da campanha “Dezembro Verde”.

O parlamentar frisou a importância da Lei: “Não podemos admitir que nossos animais sofram tanto com os maus tratos e abandono, principalmente no mês de Dezembro. Segundo dados estatísticos no mês de dezembro temos uma crescente em 50% destes casos. Nosso intuito é conscientizar o máximo de pessoas possível sobre a importância do cuidado com os animais e também divulgar os canais de denúncia caso tenham conhecimento de um caso de abandono ou maus tratos”.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através do Fundo Social de Solidariedade, foi contemplada com o programa estadual “Escolas de Qualificação Profissional - Escola da Moda”, idealizado pelo Fundo Social de São Paulo [FUSSP], do Governo do Estado, com o objetivo de proporcionar a inclusão social e dar oportunidades de trabalho à população em situação de vulnerabilidade social.  

O curso do programa foi reformulado em 2019/2020 para ampliação de áreas, com novas propostas pedagógicas desenvolvidas em parceria com o Centro Paula Souza-CPS e serão ministrados no próximo ano.

De acordo com a diretora da Assistência Social, Adriana Adegas Martinelli, a ampliação das áreas e reformulação pedagógicas de cursos se devem a importância de manter o cidadão atualizado profissionalmente para o mercado de trabalho. "A oferta de conteúdos pedagógicos atuais se tornou uma necessidade, além de contribuir com a qualidade da prestação do serviço público proporcionado por meio do programa”, destacou.

A implantação do projeto na cidade vai atender o interesse das pessoas que necessitam de uma qualificação profissional, proporcionando oportunidade para o ingresso no mercado de trabalho ou por meio autônomo. “Organizaremos quatro turmas [com 10 alunos cada] de qualificação profissional em diversas técnicas na área da moda. O projeto será desenvolvido em dois semestres, ou seja, duas turmas por semestre”, explicou Adriana.

Os interessados em participar do curso, obrigatoriamente, deverão ter 18 anos completos e estar em situação de vulnerabilidade social. Os cursos serão realizados por meios de aulas teóricas e práticas, com orientação de monitor capacitado. 

Serão adotadas todas as medidas previstas nos protocolos de higiene para evitar o contágio e a disseminação da COVID-19. “Ao final do curso, os alunos que tenham sido aprovados em avaliação individual prática receberão um certificado de conclusão”, lembra.

Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (16) 3343-5985 ou (16) 3343-4414.

BRASÍLIA/DF - O PV anunciou o desejo de filiar o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que saiu do PSDB na semana passada e é cotado para ser candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O partido se soma ao Solidariedade e ao PSB, que manifestaram o mesmo interesse e ao PSD, que tem a intenção de lançá-lo ao Palácio dos Bandeirantes.

O convite partiu de José Luiz Penna, presidente nacional do PV, que foi secretário de Cultura na gestão do ex-governador paulista. A sigla tem quatro deputados, nenhum senador e nenhum governador.

“O Alckmin sempre tentou buscar o equilíbrio entre o meio ambiente e o progresso”, afirmou, por meio de nota, Brito França, Secretário de Organização do PV em São Paulo. Procurado, Alckmin não respondeu até a conclusão desta edição.

O partido mantinha conversas com outros dirigentes partidários em busca de uma candidatura alternativa a Lula e ao presidente Jair Bolsonaro, mas decidiu na terça-feira, 21, declarar apoio ao petista em 2022 e também endossar a chapa "Lula-Alckmin" . A direção nacional da legenda também anunciou apoio à formação de federação com PT, PSB e PCdoB.

Uma federação é um instrumento que determina que as alianças partidárias terão que ser respeitadas por no mínimo quatro anos e reproduzidas em todos os cargos legislativos e executivos nacionalmente, sem possibilidade de comportamento diferente nos Estados. O instrumento beneficia partidos pequenos porque facilita o cumprimento das exigências da chamada cláusula de desempenho. Pela regra, caso não consiga um determinado número de votos, a legenda fica sem acesso a recursos públicos e tempo de propaganda no rádio e na TV.

Apesar do apoio a Lula, uma ala da legenda ainda tenta fazer o PV mudar de ideia. O ex-deputado Eduardo Jorge (PV-SP), que foi candidato a presidente em 2014, publicou nas redes sociais mensagens deixando claro que discorda da decisão do partido.

PV fecha apoio à candidatura de Lula para a eleição presidencial e deve integrar a Federação Partidária ao lado do PT. É mais um feat para consolidar o topo dos charts federais em 2022. https://t.co/o0saJUu9V9 pic.twitter.com/E0AoQQ0NpR

— BCharts (@bchartsnet) December 21, 2021

Visto com maior chance de filiar Alckmin, o PSB ainda não bateu o martelo porque negocia com o PT a formação de palanques estaduais. Dirigentes da sigla querem que o partido de Lula dê apoio para candidatos em Estados como São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo.

ALEMANHA - A Alemanha expressou"grande preocupação" com a ameaça do Presidente russo de uma resposta "militar e técnica" se os países ocidentais não puserem termo a uma política que considerou ser "claramente agressiva".

"A minha preocupação é grande", comentou a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, citada pela agência de notícias France-Presse. Baerbock insistiu que a "grave crise" nas relações com a Rússia só pode ser resolvida através do diálogo.

Num contexto de tensões crescentes sobre a Ucrânia, Putin disse que tomará "medidas de retaliação militares e técnicas adequadas" se o Ocidente mantiver a sua política contra Moscovo.

"Caso se mantenha a linha claramente agressiva dos nossos colegas ocidentais, vamos adotar medidas militares e técnicas adequadas de represálias, reagir firmemente às ações hostis (...). Temos perfeitamente esse direito", declarou Putin na terça-feira (21.12), numa intervenção perante responsáveis militares russos.

A Rússia alega que os Estados Unidos e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) estão a reforçar a sua presença nas fronteiras da Rússia, armando a Ucrânia, conduzindo manobras militares na região e destacando forças para o Mar Negro.

O Ocidente acusa Moscovo de ter concentrado cerca de 100.000 soldados na fronteira com a Ucrânia, indiciando uma invasão iminente, depois de ter anexado a península ucraniana da Crimeia, em 2014.

Discutir as exigências de Moscovo

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, disse na quarta-feira (22.12) que a Rússia e os Estados Unidos se vão reunir em janeiro, para discutir as exigências de Moscovo de garantias que impeçam a expansão da NATO para a Europa de Leste, incluindo a Ucrânia.

Lavrov disse ainda que, em janeiro, o seu Governo também iniciará conversações separadas com a Aliança Atlântica para discutir o assunto, acrescentando que as discussões separadas se realizarão sob os auspícios da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Na semana passada, Moscovo apresentou uma proposta exigindo que a NATO retirasse o convite de adesão à organização da Ucrânia e de outros países da esfera de influência da antiga União Soviética.

Washington e os seus aliados europeus recusaram aceitar a proposta, mas disseram estar disponíveis para negociações.

Programa ‘Vida Longa’ é uma parceria entre o Estado e o município.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da PROHAB, e em parceria com Secretaria Estadual de Habitação, assinou nesta quarta-feira, 22/12, a ordem de serviço de execução de obras e serviços de engenharia para a realização de empreendimento composto de 22 unidades habitacionais e demais benfeitorias destinadas a pessoas idosas (60 anos ou mais), sozinhas ou com vínculos familiares fragilizados, independentes para as atividades da vida diária, em situação de vulnerabilidade e risco social, com renda mensal de até 02 salários mínimos. O valor do contrato é de R$ 2.992.906,65.

Moradia assistida e gratuita - O Programa ‘Vida Longa’ trata-se de uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e o Município de São Carlos. O Programa tem por objetivo implantar equipamento comunitário de moradia assistida e gratuita, visando a oferta de serviço socioassistencial de acolhimento em República. 

O Programa pretende promover maior socialização dos moradores, resgatando o modelo de comunidade. Foi mantido o modelo com tipologia habitacional de unidades autônomas, projetadas com base no Desenho Universal.  Vários itens de segurança e acessibilidade estão presentes, tais como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antiderrapantes.

Espaço - As áreas comuns também são projetadas com recursos de acessibilidade para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso. O projeto paisagístico é diferenciado para proporcionar um ambiente agradável, e o Centro de Convívio garante um espaço comunitário adequado ao desenvolvimento das atividades previstas no Projeto Social. As áreas externas também foram adequadas para promover melhor aproveitamento pelos moradores, definindo áreas para horta, área de churrasqueira para refeições coletivas externas. O mobiliário prevê áreas de sombreamento trazendo maior conforto, permitindo a permanência dos idosos nas áreas externas da Vila.

O equipamento comunitário de moradia gratuita é especialmente projetado em condomínios horizontais, com área de convivência e integração dotadas de mobiliário básico tanto para as unidades habitacionais como para as áreas comuns.

O município é responsável pela indicação dos beneficiários, pela doação de terrenos para a construção do equipamento, pela gestão e manutenção do empreendimento após a conclusão das obras. O investimento pela Secretaria de Habitação para construção do empreendimento é a fundo perdido.

SÃO CARLOS/SP - Nos dias atuais, muitas pessoas ainda não possuem condições de frequentarem uma academia para praticarem atividades físicas. Em virtude disso, as academias ao ar livre surgem como uma alternativa capaz de atender essa parcela da população.

Nesse sentido, o vereador Malabim (PTB), após ser procurado pelos munícipes residentes do bairro apresentou um requerimento solicitando o projeto para a instalação de uma academia ao ar livre, no bairro Jardim Cardinalli, o parlamentar sugeriu que os equipamentos fossem instalados na praça situada na Rua Lucas Perroni, transformando a área num local de entretenimento e de atividades físicas. 

BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional aprovou na noite de terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial.

O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.

O texto foi aprovado em sessão separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.

O Orçamento para 2022 concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões. O aumento para os servidores já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado após acordo entre os parlamentares e cortes no Orçamento.

O texto também prevê tem aumento para os recursos para educação. O Orçamento prevê R$ 113,4 bilhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementação da União ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 30,1 bilhões. 

A proposta de Orçamento para 2022 estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilhões no ano que vem. O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira versão do relatório, seriam destinados R$ 5,1 bilhões. O montante final que foi aprovado no Orçamento para o financiamento público para o pleito de 2022 foi R$ 4,9 bilhões. Durante a votação no Senado, parlamentares tentaram diminuir esse valor, mas foram derrotados.

O Orçamento 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. No projeto original, enviado pelo Poder Executivo, destinava R$ 34,7 bilhões. Já as despesas com Saúde tiveram um crescimento de R$ 15 bilhões em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilhões.

VATICANO - Em sua mensagem de paz anual, o papa Francisco isse que as nações deveriam direcionar o dinheiro gasto com armamentos para a educação, denunciando os gastos militares crescentes às custas de serviços sociais.

Na mensagem divulgada na terça-feira (21) para o dia 1º de janeiro, o Dia Mundial da Paz da Igreja Católica, Francisco também pediu um equilíbrio maior entre uma economia de livre mercado e a necessidade de ajudar os necessitados e proteger o meio ambiente.

Ele dedicou cerca de um terço da mensagem de quatro páginas à educação, dizendo que houve uma "redução significativa" nos gastos com educação e treinamento em todo o mundo, enquanto os dispêndios militares aumentaram acima dos níveis do final da Guerra Fria e "parece certo que crescerão exorbitantemente".

Ele não informou nenhuma fonte das estatísticas.

"Está mais do que na hora, então, de os governos desenvolverem políticas econômicas que visem inverter a proporção de fundos públicos gastos com educação e com armamentos", disse ele na mensagem, que é enviada a chefes de Estado e a organizações internacionais.

"A busca de um processo genuíno de desarmamento internacional só pode se mostrar benéfica para o desenvolvimento de povos e nações, liberando recursos financeiros melhor usados para saúde, escolas, infraestrutura, cuidados com a terra e assim por diante", disse ele.