REINO UNIDO - Prestes a abandonar a monarquia, Barbados tem, pela primeira vez, presidente eleito. Na última semana, Dame Sandra Mason, 72, foi eleita em uma sessão conjunta da Câmara da Assembleia e do Senado do país caribenho.

Dame, a atual governadora-geral do país, fará o novo juramento em 30 de novembro, 55º aniversário da independência de Barbados da Grã-Bretanha. De acordo com a  CNN, a partir desta data, ela substituirá a Rainha Elizabeth como chefe de estado no processo de se tornar uma república. O movimento de deixar a Commonwealth, grupo das nações que formam a Comunidade Britânica, já havia sido anunciado no ano passado.

Em entrevista para a Sky News, a primeira-ministra Mia Mottley afirmou que a eleição para presidente foi um "momento seminal". "Acabamos de eleger entre nós uma mulher que é única e apaixonadamente barbadiana, não pretende ser outra coisa [e] reflete os valores de quem somos", disse.

Dame Sandra Mason já trabalhou como professora, magistrada, embaixadora na Venezuela, no Chile, na Colômbia e no Brasil. Segundo sua biografia oficial, ela foi a primeira mulher juíza do Tribunal de Apelação da Suprema Corte de Barbados e atuou como registradora do Supremo Tribunal até 2005. Em 2018, ela foi nomeada pela rainha como governadora-geral.

“Com uma carreira tão notável, Dame Sandra também se interessa por leitura, jogar scrabble, assistir críquete e viajar. No entanto, sua maior conquista foi ser mãe do filho Matthew, que também é advogado", de acordo com sua biografia.

O país, ex-colônia britânica, anunciou os planos para se tornar uma república em 2020. A independência de Barbados da Grã-Bretanha ocorreu em 1966.

"Tendo obtido a independência há mais de meio século, nosso país não pode ter dúvidas sobre sua capacidade de autogoverno. Chegou a hora de deixar totalmente para trás nosso passado colonial", afirmou Dame em um discurso escrito pela primeira-ministra.

"Os barbadianos querem um chefe de estado barbadense. Esta é a declaração final de confiança de quem somos e do que somos capazes de alcançar", disse a nova presidente do país.

Apesar da mudança, a rainha Elizabeth ainda é chefe de estado de 15 outros países soberanos que antes estavam anteriormente sob domínio britânico, incluindo a Austrália, Nova Zelândia e Canadá. Antes de Barbados, Maurício foi o último país a substituir a chefe de estado, em 1992.

M DE MULHER

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou um novo requerimento solicitando à Prefeitura Municipal de São Carlos, providências com relação a inauguração da unidade de saúde e melhorias na segurança pública do bairro Vida Nova.

O parlamentar já havia solicitado por meio de requerimento anteriormente, mas, viu a necessidade de reforçar o pedido, visto que, nenhuma medida nem com relação a saúde da população que ali reside, tampouco voltada à segurança pública, foram adotadas.

“Nós vereadores, fiscais do povo, estamos cumprindo nosso papel, cobrando a Prefeitura, apontando onde as melhorias devem acontecer. No entanto, a prefeitura como poder executivo, tem negligenciado nosso pedido e deixado o povo desassistido e o patrimônio público sendo depredado, demonstrando total desrespeito com o dinheiro da população, que escoa pelo ralo. A morosidade é absurda, não consigo aceitar essa situação”, explicou o vereador.

Diversas denúncias com relação a consumos de drogas, furtos e roubos, depredação da unidade de saúde do bairro, são recorrentes.

“Na hora de inaugurar, todo mundo quer sair na foto. Na hora de colocar para funcionar, ninguém se posiciona. A saúde de São Carlos pede socorro. É lamentável ver o ecoponto e a unidade de saúde do Vida Nova em condições precárias meses após ter sido inaugurado”, finalizou Elton.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia visitou na manhã desta segunda-feira (25/10), o canteiro de obras da empresa RUMO. Recentemente a concessionária iniciou as obras civis e de infraestrutura urbana para a duplicação do viaduto na Praça Itália.

O prefeito foi recebido por engenheiros da obra que apresentaram todo o cronograma dos trabalhos para a duplicação da passagem inferior da Praça, que passará ter 4 pistas, um investimento de mais de R$ 15 milhões.

De acordo com o secretário de Obras Públicas, João Muller, as obras já estão em execução e nesta primeira etapa está sendo realizado o novo traçado da adutora do Feijão. “Inclusive já chegaram os tubos de metal, mas em paralelo já está sendo montada a parte de ferro para fazer a abertura do atual viaduto para a duplicação. A obra deve ficar pronta até maio do próximo ano”, explica Muller.

 “É uma obra muito esperada por todos e com esse novo método de construção não será necessário interditar o trânsito para a execução dos serviços. Com a execução dessa obra vamos resolver dois grandes problemas, o do sistema viário estrangulado e o de drenagem”, avaliou o prefeito Airton Garcia.

Também acompanharam o prefeito os secretários de Serviços Públicos, Mariel Olmo, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Jorge Marques, de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, o presidente do SAAE, Benedito Marchezin e o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), além de diretores e engenheiros do município.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou nesta sexta-feira (22) uma sessão solene comemorativa aos 70 anos de atividades da Faculdade de Tecnologia SENAI – Antônio Adolpho Lobbe, que ao longo desses anos oferece, com excelência, cursos de qualificação básica, aperfeiçoamento e especialização profissional à população são-carlense.

A solenidade, realizada no auditório do SENAI São Carlos, foi presidida pelo vereador Marquinho Amaral (MDB) e contou com o vereador Robertinho Mori (PSL) como orador oficial da homenagem. Também fizeram parte da mesa de autoridades o diretor do SENAI São Carlos, Márcio Marinho, o diretor titular do CIESP São Carlos, Emerson Chu e representando o prefeito Airton Garcia Ferreira, o secretário de Serviços Públicos, Mariel Pozzi Olmo. 

A Escola SENAI de São Carlos iniciou suas atividades em 1951, na época, em um prédio de 560m2, oferecendo cursos profissionalizantes na área de marcenaria, carpintaria, mecânica e eletricidade. Em 1965 recebeu por patrono, Antônio Adolpho Lobbe, professor, empresário e ex-prefeito de São Carlos.
A partir de 2000, a Escola SENAI recebeu investimentos em obras e equipamentos e na área de recursos humanos para atender ao parque industrial dos 11 municípios da região que abriga empresas industriais e de alta tecnologia nos setores de máquinas e equipamentos, automação, metalmecânica e eletroeletrônica.

A Escola oferece, além dos Cursos de aprendizagem industrial, educação profissional nos níveis de formação inicial e continuada,  técnicos e superior de tecnologia. Para atendimento específico das empresas, oferece programas de treinamento sob medida e serviços técnicos e tecnológicos.

EMIRADOS ÁRABES UNIDOS - Os Estados árabes que normalizaram as relações com Israel em 2020 devem reverter suas decisões, afirmou no domingo (24) o líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, durante um discurso em Teerã.

"Alguns governos cometeram, infelizmente, erros, grandes erros e pecados ao normalizar (suas relações) com o regime sionista usurpador e opressor", afirmou Khamenei.

"Trata-se de um ato contra a unidade islâmica. Devem retornar e compensar este grande erro", completou o principal líder clerical islâmico do país em uma mensagem por ocasião da festividade que marca o aniversário do nascimento do profeta Maomé.

Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Sudão e Marrocos normalizaram as relações com Israel em 2020, durante o governo do então presidente americano Donald Trump.

AFP

SÃO PAULO/SP - Em Dubai, nos Emirados Árabes, onde participa da Expo 2020, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, se manifestou sobre a acusação de que 92 prefeitos e vice-prefeitos do partido foram inscritos irregularmente nas prévias presidenciais.

A denúncia acontece em meio à implantação de um sistema eletrônico de votação no partido, que utilizará aplicativo. Em conversa com jornalistas, Araújo afirmou que "o processo é inovador. Como todo processo inovador, envolve muito trabalho. Se der certo, vai beneficiar só o PSDB, como também o Brasil".

As prévias do PSDB estão marcadas para 21 de novembro, quando o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de São Paulo, João Doria, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio disputam a vaga do partido para disputar a Presidência da República em 2022.

A afirmação de Araújo acontece três dias depois do jornal Folha de São Paulo revelar acusações de fraude feitas pelos diretórios do PSDB da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul de que o diretório de São Paulo teria fraudado a data de filiação de 92 prefeitos e vice-prefeitos. A cédula paulista é controlada pelo governador do estado, João Doria.

Essas filiações teriam ocorrido depois da data final estabelecida e só foram concretizadas porque o PSDB paulista informou datas anteriores ao Tribunal Superior Eleitoral. Em resposta, aliados da candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, entraram com representação no partido contra a inscrição dos 92 prefeitos e vice-prefeitos, pedindo a exclusão dos inscritos.

Em nota divulgada na última quinta-feira (21), Araújo já havia afirmado que as denúncias seriam analisadas com "absoluta serenidade". Ele também disse que “pedidos de impugnação são naturais em qualquer processo eleitoral”. E que as acusações já foram encaminhadas à seção paulista, para que esta preste os esclarecimentos.

Mesmo assim, interlocutores do partido que estão em Dubai afirmam que o assunto traz grande desgaste interno e que está sendo tratada com gravidade.

Victor Irajá / VEJA.com

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori (PSL), protocolou na manhã de sexta-feira, 22, o ofício nº 36/21, endereçado ao secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, solicitando a possibilidade de prorrogação do Prazo do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município. Conforme a Legislação atual o Programa deu início em 1º de julho e encerrará em 29 de outubro de 2021.

O parlamentar frisa que com a dilatação de prazo os contribuintes que estão com dificuldade na realização de agendamento no SIM terão a oportunidade de conseguir Nova Agenda. Outro ponto explanado pelo vereador é que com o final do ano, muitos trabalhadores receberão o Abono Salarial (13º Salário) o que facilitará a regularização de débitos dos contribuintes, além de possibilitar a ampliação da arrecadação deste exercício ao município.

ARÁBIA SAUDITA - A Arábia Saudita, maior produtor de petróleo do mundo, deseja alcançar a neutralidade de carbono até 2060, anunciou no sábado (23) o príncipe herdeiro, Mohamed bin Salman, a poucos dias do início da COP26, a reunião de cúpula mundial do clima, na Escócia.

O reino, um dos maiores poluentes do mundo, também deseja aderir aos esforços internacionais para reduzir as emissões de metano em 30% até 2030.

De acordo com a ONU, mais de 130 países estabeleceram ou planejam estabelecer o objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa a um nível líquido de zero até 2050, um objetivo que a organização internacional considera "imperativo" para preservar um clima habitável.

"Anuncio hoje (sábado) a meta de zero emissões por parte da Arábia Saudita até 2060, graças a uma estratégia de economia circular de carbono", que pretende aumentar a eficiência do uso dos recursos e reduzir o impacto ambiental, declarou Bin Salman, que participa no fórum sobre o meio ambiente "Saudi Green Initiative".

"Me sinto honrado de anunciar estas iniciativas no setor energético que reduzirão as emissões de carbono em 278 milhões de toneladas anuais até 2030, o que praticamente dobra nossos objetivos anunciados até agora", acrescentou o príncipe herdeiro.

- Histórico -

Os objetivos "nos permitirão assegurar uma transição (energética) sustentável, sem risco de sofrer consequências econômicas ou sociais", afirmou o ministro da Energía saudita, Abdelaziz bin Salman.

No dia 8 de outubro, os Emiratos Árabes Unidos, país rico do Golfo aliado da Arábia Saudita, anunciou que pretende alcançar a neutralidade de carbono até 2050.

Os anúncios sauditas foram feitos um dia depois de o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmar que a situação climática atual é "uma passagem para o desastre" e ressaltar a necessidade de "evitar um fracasso" na COP26, que começará em Glasgow em 31 de outubro, com o objetivo de frear o aquecimento do planeta.

Esta reunião de cúpula acontecerá em um momento crucial para determinar os objetivos de redução mundial das emissões de carbono e lutar contra o aquecimento global.

O presidente da COP26, o britânico Alok Sharma, afirmou no Twitter que o anúncio da Arábia Saudita é "histórico" e expressou a esperança "de que estimule os esforços de outros países".

Em março, a Arábia Saudita iniciou uma campanha para limitar a mudança climática e reduzir as emissões poluentes, que incluía por exemplo a plantação de milhões de árvores nas próximas décadas.

- Pressão -

No entanto, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente apontou em um relatório recente que apesar dos compromissos em reduzir as emissões de gases de efeito estufa, os planos de produção de carvão, petróleo e gás continuam sendo incompatíveis com as metas do acordo sobre o clima de 2015, que busca limitar o aquecimento global.

Além disso, segundo a BBC, um importante vazamento de documentos mostra que vários países como a Arábia Saudita ou o Japão pediram à ONU que minimize a necessidade de se desprender rapidamente das energias fósseis.

Segundo estes documentos, estes países consideram que o mundo não precisa reduzir seu uso tão rapidamente quanto defende o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC).

A Arábia Saudita, líder da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), afirma que quer que a metade de sua energia proceda de fontes renováveis até 2030.

Quanto às emissões de carbono, trata-se de um país relativamente importante, pois emite cerca de 600 milhões de toneladas de CO2 ao ano, mais do que a França, mas um pouco menos do que a Alemanha (800 milhões de toneladas).

A gigante energética Saudi Aramco, por sua vez, é examinada com lupa pelos investidores no que diz respeito às emissões de poluentes, comprometeu-se a se tornar uma empresa com emissões zero até 2050.

AFP

EUA - A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou, na sexta-feira (21), em ouvir no dia 1º de novembro uma contestação a uma lei do Texas que impõe uma proibição quase total ao aborto, em um caso que pode reduzir drasticamente o acesso ao aborto nos EUA se os juízes endossarem a medida.

Os juízes aceitaram as solicitações do governo do presidente Joe Biden e de clínicas de aborto para analisar imediatamente suas contestações à lei. O tribunal recusou-se a atender ao pedido do Departamento de Justiça de bloquear imediatamente a execução da legislação do Texas.

O tribunal irá avaliar se o desenho incomum da lei é legalmente permissível e se o governo federal tem permissão para processar o Estado que tentar bloqueá-lo.

A medida do Texas proíbe o aborto após cerca de seis semanas de gravidez - um ponto em que muitas mulheres ainda não percebem que estão grávidas. A lei abre uma exceção para uma emergência médica documentada, mas não para casos de estupro ou incesto.

A juíza liberal Sonia Sotomayor discordou do adiamento da decisão do tribunal sobre o veto à aplicação da lei enquanto o litígio continua. Sotomayor disse que a nova lei suspendeu quase todos os abortos no Texas, o segundo Estado mais populoso dos EUA, com cerca de 29 milhões de pessoas.

"A estratégia do Estado funcionou. O impacto é catastrófico", escreveu Sotomayor.

A disputa no Texas é o segundo grande caso sobre aborto que o tribunal, que tem uma maioria conservadora de 6 a 3, agendou para os próximos meses. Além dela, será julgada em 1º de dezembro a legalidade de uma lei de aborto restritiva do Mississippi.

Por Andrew Chung - Repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - A corrosão do ministro Paulo Guedes (Economia) entre líderes do centrão se amenizou temporariamente. Mas isso teve um custo.

Guedes abriu mão de regras fiscais ao chancelar o drible ao teto de gastos para bancar o novo programa social do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afundou ainda mais as perspectivas da reforma do IR (Imposto de Renda), causou contrariedade no mercado e viu mais uma debandada na equipe.

Ainda não há perspectiva de data para que o ministro seja obrigado a ir ao plenário da Câmara para explicar recursos no exterior, em uma offshore. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem pressa em agendar.

Até o momento, a única previsão é que Guedes fale sobre o tema no dia 10 de novembro em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

A convocação do ministro para dar explicações sobre a offshore foi aprovada em um momento de alta insatisfação do centrão com o titular da Economia. No plenário, ele deve ser questionado sobre os rumos da política econômica e medidas para combater a inflação.

É um palco, portanto, onde pode haver um desgaste ainda maior para o ministro. Mas, na avaliação de líderes governistas, o momento atual é de cautela, e não está nos planos do centrão gerar ainda mais instabilidade.

Isso não significa que o ministro terá vida fácil daqui em diante. A avaliação de Guedes ainda é negativa no grupo de partidos que hoje fazem parte da base de apoio ao governo no Congresso, o chamado centrão.

Na sexta-feira (22), Guedes disse que a ala política do governo fez pescaria em busca de nomes para seu cargo e citou o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida como um dos sondados.

"Sei que o presidente não pediu isso, porque acredito que ele confia em mim e eu confio nele, mas sei que muita gente da ala política andou oferecendo nome e fazendo pescaria", afirmou, sem citar nominalmente quem seria.

Mesmo enfraquecido, o ministro da Economia permanece no cargo. A dúvida de governistas é se ele continua no posto até o fim do mandato de Bolsonaro --inclusive se haverá interesse do titular da Economia em seguir no governo com a aproximação da campanha eleitoral.

A visão de Guedes é que ele conseguiu conter um problema e um descarrilamento maior das contas públicas.

Guedes cedeu na agenda estritamente fiscalista e permitiu mais espaço no Orçamento para emendas parlamentares, que são instrumentos para que deputados e senadores enviem recursos para obras e projetos em bases eleitorais. Isso amplia o capital político deles.

Essas emendas sustentam o apoio de Bolsonaro no Congresso --o centrão-- e também são promessas de Lira na campanha à presidência da Câmara.

A demora para a equipe econômica encontrar uma solução para encaixar o Auxílio Brasil nas contas do ano que vem irritou líderes governistas e integrantes do governo.

Mas a solução encontrada, que também viabiliza um programa temporário de auxílio para caminhoneiros e ampliação do fundo de financiamento da campanha eleitoral de 2022, tem amplo apoio nos partidos aliados a Bolsonaro.

Portanto, segundo líderes da Câmara, Guedes, apesar do atraso, atendeu aos pedidos do Congresso e do presidente.

O que mais incomodou o centrão e a ala política do governo foi a debandada no Ministério da Economia em meio à votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda o cálculo do teto de gastos e adia o pagamento de precatórios --dívidas da União reconhecidas pela Justiça.

O texto foi aprovado em comissão especial na quinta (21), e deve ser analisado pelo plenário na próxima semana. Esse conjunto de medidas abre um espaço de R$ 83 bilhões no Orçamento de 2022, segundo o relator da proposta, deputado Hugo Motta (PB), que é líder do Republicanos.

Cerca de R$ 50 bilhões devem ser usados para bancar a ampliação da transferência de renda de cerca de R$ 190 por mês (a beneficiários do Bolsa Família) para um valor mínimo de R$ 400 por mês no Auxílio Brasil.

A demissão de maior impacto no campo político foi a de Bruno Funchal, ex-secretário especial de Tesouro e Orçamento. Ele, segundo congressistas e ministros, esteve na reunião que selou o acordo para a versão da PEC que flexibilizou o teto de gastos.

Agora há desconfiança sobre os próximos passos e sobre a intenção do time de Guedes. Líderes do centrão culpam a equipe econômica pelo impasse no Auxílio Brasil e pela semana atabalhoada.

O Palácio do Planalto chegou a organizar na terça-feira (19) uma cerimônia de anúncio das mudanças e ampliação no Auxílio Brasil. Porém, o evento não ocorreu por causa de divergências no governo e da reação negativa do mercado.

Anteriormente, o plano era usar a reforma do IR, que cria o imposto sobre lucros e dividendos, para bancar a ampliação do programa social. A Câmara aprovou o projeto no início de setembro.

Já o Senado caminha para enterrar a proposta ou então desfigurar a versão que teve o aval de deputados. Para integrantes do centrão, faltou empenho do governo e de Guedes, para fazer esse projeto avançar no Senado.

Sem uma forma de compensar a ampliação de gastos na área social, as divergências entre as áreas econômica e política se intensificaram nos últimos dias. Guedes teve de ceder e perdeu parte da equipe.

Quatro secretários do ministério pediram demissão nesta quinta, em meio ao debate da comissão, por discordarem do plano do governo de turbinar despesas em ano eleitoral e da manobra que muda o cálculo do teto de gastos.

Apesar de mais fraco, Guedes está longe de ser o ministro da Economia ideal na opinião de integrantes do centrão. Mas agora, segundo esses líderes, o foco é resolver o impasse no Orçamento, o que garante também recursos que dão impulso eleitoral para Bolsonaro e aliados.

Enquanto Bolsonaro não encontrar um substituto para Guedes, congressistas governistas não vislumbram a saída do titular da área econômica.

THIAGO RESENDE, BERNARDO CARAM E FÁBIO PUPO / FOLHA