BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na terça-feira (4), a lei nº 14.289/22, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas que convivem com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais crônicas. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

Pela lei, agentes públicos ou privados estão proibidos de divulgar informações que permitam identificar essas pessoas em serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública, segurança pública, processos judiciais e mídia escrita e audiovisual.

A legislação garante ainda que o sigilo profissional sobre a condição dessas pessoas só poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa acometida. Nos casos de menores de idade, a autorização deverá ser dada pelo responsável legal, mediante assinatura de termo de consentimento.

O agente público ou privado que descumprir a legislação estará sujeito às sanções previstas no artigo 52 da lei nº 13.709/2018, a chamada LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Além disso, deverá indenizar a vítima por danos materiais e morais.

Sigilo

Os serviços de saúde, públicos ou privados, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde também estão obrigados a proteger as informações relativas a essas pessoas, bem como a garantir o sigilo das informações que eventualmente permitam a identificação da condição.

A obrigatoriedade de preservação do sigilo recai sobre todos os profissionais de saúde e os trabalhadores da área de saúde.

Inquéritos

De acordo com a lei sancionada, os inquéritos ou os processos judiciais que envolvem pessoas que vivem com as doenças citadas na legislação devem prover os meios necessários para garantir o sigilo das informações.

Qualquer divulgação a respeito de fato que seja objeto de investigação ou de julgamento não poderá fornecer informações que permitam a identificação. No caso dos julgamentos em que não for possível manter o sigilo, o acesso às sessões somente será permitido às partes diretamente interessadas e aos respectivos advogados.

Priscila Mendes, do R7

VENEZUELA - Juan Guaidó foi ratificado por uma fragmentada oposição, na segunda-feira (3), como "encarregado da Presidência" da Venezuela, uma figura adotou por ele em 2019 com apoio de alguns países para tentar derrubar, sem sucesso, o presidente socialista Nicolás Maduro.

Deputados do Parlamento de maioria opositora eleito em 2015, cujo mandato terminou em janeiro de 2021, aprovaram sua "continuidade (...) por até 12 meses contínuos, a partir de 4 de janeiro de 2022", mantendo sua linha de ignorar as eleições presidenciais de 2018, assim como as legislativas de 2020. Ambos os processos são denunciados como "fraudulentos" por este grupo.

"O presidente da Assembleia Nacional atuará como encarregado da Presidência" da Venezuela, "com o propósito de defender a democracia e dirigir a proteção dos ativos do Estado no exterior”, disse, referindo-se aos fundos do Estado bloqueados para o governo Maduro nos Estados Unidos e em outros países.

O acordo foi aprovado por volta da meia-noite, em uma reunião da plataforma Zoom.

Foram reformadas as atribuições do chamado "governo interino", agora com a promessa de um maior controle na gestão dos recursos públicos. Cargos nesta estrutura foram eliminados.

"(É) uma reforma que representa, neste momento, poder não apenas prestar contas de maneira mais transparente ao país, mas também ser mais ágil", comemorou Guaidó. “Hoje vence a Constituição, hoje perde Nicolás Maduro”, acrescentou.

Depois de se negar a reconhecer a reeleição de Maduro em 2018, Guaidó prestou juramento em sua autoposse como presidente interino diante de uma multidão em uma praça de Caracas.

Porém, é Maduro quem tem o controle total do território, com o aval das Forças Armadas, às quais deu muito poder.

Guaidó "é uma espécie de Frankenstein político que fracassou", disse recentemente o presidente, cujo poder não está em risco, fortalecido pela vitória de seu partido nas regionais de novembro.

“O imperialismo acreditava que a Venezuela pertencia a eles e que, de forma colonial, poderiam colocar um presidente”.

- "Desaparecer" -

Guaidó também enfrenta uma parte da oposição convencida de que a estratégia deve ser repensada. Seu próprio "chanceler", Julio Borges, renunciou alegando que o "interino" deveria "desaparecer" e seu partido, o Primero Justicia, pressionou nesta segunda-feira para eliminar essa figura.

Só conseguiu reduzir o maquinário a serviço de Guaidó, que com controle de recursos no exterior continua liderando a oposição.

“Derrotamos a pretensão de querer dividir a alternativa democrática”, lançou Guaidó nesta segunda-feira em sessão virtual, como a da Assembleia Nacional, que perdeu a sede do Legislativo quando o chavismo venceu as eleições parlamentares de 2020, também boicotadas pela oposição.

Guaidó é reconhecido por dezenas de países, embora com cada vez menos fervor, e tem o Estados Unidos como principal aliado.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira (3), a praça localizada ao lado da ACORDE (Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional), localizada na rua José Luiz Olaio, no bairro Jardim Ricetti, recebeu iluminação elétrica, custeada por emenda parlamentar destinada pelo vereador Malabim (PTB).

O parlamentar destaca que vários munícipes do bairro o haviam procurado solicitando a iluminação, pois o local era muito escuro e perigoso, principalmente no período noturno, gerando desconforto e insegurança às pessoas que frequentam a praça e às que precisam passar pelas proximidades para chegar a suas residências.

Malabim acredita que a iluminação irá permitir que as pessoas tenham uma boa visibilidade de onde estão e de quem se aproxima, pois a iluminação pública  é essencial à qualidade de vida em áreas urbanas, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos moradores desfrutar do espaço no período noturno, proporcionando mais segurança.

O vereador agradece ao prefeito Airton Garcia e ao secretário de Serviços Públicos Mariel Pozzi Olmo pelo apoio prestado e reafirma seu compromisso de estar sempre em busca de melhorias para a cidade.

SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro teve melhora do quadro de obstrução intestinal e não há indicação de uma intervenção cirúrgica, segundo boletim médico divulgado na manhã de hoje (4) pelo Hospital Vila Nova Star. 

Bolsonaro foi internado na madrugada de ontem (3) no hospital, localizado na zona sul da capital paulista, com dor abdominal. O presidente desembarcou em São Paulo por volta de 1h30, após deixar o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina, onde passou a virada do ano.

O desconforto foi causado por uma suboclusão intestinal. A obstrução, de acordo com a equipe médica, se desfez com o tratamento clínico. Os médicos consideram que o quadro clínico e os resultados dos exames laboratoriais mostram uma evolução  satisfatória.

Ainda segundo o último boletim, Bolsonaro passará a ser alimentado com uma dieta líquida. Porém, não  há previsão de alta.

Em julho de 2021, o presidente também foi internado com suboclusão intestinal e passou quatro dias no Hospital Vila Nova Star, onde é atendido pelo cirurgião Antônio Luiz de Macedo, que o acompanha desde o atentado sofrido na campanha eleitoral de 2018.

Confira a íntegra da nota:

"O Hospital Vila Nova Star informa que o quadro de suboclusão intestinal do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se desfez, não havendo indicação cirúrgica. A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida. Ainda não há previsão de alta."

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

ANDRADINA/SP - O presidente da Câmara Municipal de Andradina, Guto Marão (PP), juntamente com os vereadores convocaram uma reunião com o Poder Executivo nesta segunda feira (03), para discutir sobre os alagamentos identificados nos últimos dias em Andradina.

O vereador Hugo Zamboni (PATRIOTAS) abriu a reunião falando sobre a questão dos alagamentos e pedindo mais diálogo sobre a situação do município. A vereadora Eloá Pessoa seguiu dizendo que a população está ajudando muito o poder público com solicitações e convocando os vereadores para estarem buscando soluções juntos.

O presidente do Legislativo, Guto Marão, solicitou do secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais, Ernesto Júnior, que mostrasse os projetos que estão em andamento e quais as prioridades do Poder Executivo.

Ernesto trouxe o mapa do município com o mapeamento dos locais de alagamento e explanou sobre os problemas que Andradina tem e as soluções que estão sendo planejadas para os próximos meses, “algumas intervenções foram feitas já em 2021, como a captação de água nas proximidades da marginal próxima a Rodovia Marechal Rondon, uma obra muito grande que ainda será terminada neste ano de 2022”. Citou.

Outro local citado pelo secretário foi a Rua 27 no Bairro Gasparelli, uma obra que está em andamento há mais de 100 dias, onde foram encontrados vários problemas e o Executivo está trabalhando para finalizar. E a Rua Josino Canoa que segue o mesmo trâmite, com muitos problemas internos na rede de coleta de água que também já estão no planejamento do Executivo.

Os vereadores solicitaram ao secretário Ernesto Júnior que convocasse para a reunião o diretor do departamento de Obras e Engenharia do município, Wande Helder Ketelhut, que explanou todos os problemas identificados pelos vereadores e apresentou as soluções necessárias.

Os vereadores incluíram novas ideias aos projetos que estão em andamento no município e também deram sugestões que partiram das necessidades da população em suas visitas aos bairros necessitados. Wande também explicou sobre os convênios que estão em andamento para solucionar os problemas apresentados na reunião.

O diretor Wande ainda citou na reunião que o atraso em algumas obras dá-se devido aos cruzamentos de algumas linhas de fornecimento de água que abastecem os bairros com o caminho das galerias.

O vereador Sérgio Santaela (DEM) disse que “deveríamos colocar nossos profissionais junto aos moradores dos locais para trazer maior resolutividade dos problemas encontrados no município.

Os vereadores presentes solicitaram com urgência ao Executivo que convoque uma reunião com a ARSAE (Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Andradina) e a empresa Águas de Andradina para que esses problemas na rede de água e saneamento básico do município sejam solucionados com maior celeridade.

O presidente Guto Marão aproveitou a reunião para solicitar ao Executivo um levantamento sobre as emendas que os vereadores conquistaram no ano de 2021, para que sejam traçados novos objetivos em benefício da população com maior busca de emendas para o desenvolvimento do município.

Após a solicitação, Guto Marão encerrou a reunião reforçando a ideia da convocação da reunião com os órgãos competentes de água e fiscalização para os próximos dias.

Estiveram presentes na reunião, além do presidente do Poder Legislativo Guto Marão (PP), Eloá Pessoa (PSB), Careca da Natação (AVANTE), Hugo Zamboni (PATRIOTA), Hernani da Bahia (PODEMOS), Sérgio Santaela (DEM), Rodarte dos Anjos (PDT), Elaine Vogel (PSD), Fabrício Mazotti (PODEMOS) e João Máximo (REDE), além do assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Andradina, Maurício Carneiro.

Titular do MMFDH integrou comitiva do Ministério da Saúde que levou médicos para a região

ILHÉUS/BA - O Governo Federal continua trabalhando para garantir acesso a saúde, direitos, assistência social e melhores condições às mais de 660 mil pessoas que vivem nos 165 municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas nos últimos dias. Na segunda-feira (3), uma comitiva levou 34 médicos para atuarem no sul do estado – os profissionais integram o Programa Mais Médicos. Estavam presentes os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Cidadania, João Roma e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

“Isso aqui é uma operação de guerra. Estamos trabalhando muito. O que estamos realizando nesta região é extraordinário e fundamental para que a situação se reestabeleça e as pessoas tenham um pouco mais de qualidade de vida. Não vamos baixar a guarda um minuto, cuidando do povo da Bahia”, disse a ministra Damares Alves, em Ilhéus (BA).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância desses profissionais que chegam à região. “Vocês (médicos) vão estar lá na ponta, vocês são os nossos braços. Eu, o Roma e a Damares, nós somos os braços sociais do governo e vocês são a nossa voz lá na frente. Vocês é que vão levar nossa palavra à população que está sofrendo lá. A prioridade do nosso governo é atenção primária”, disse o ministro Queiroga.

A operação conjunta do Governo Federal une forças dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Saúde, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além dos governos estadual e municipais. Além da ministra Damares Alves, as secretárias nacionais de Políticas Para as Mulheres, Cristiane Britto, e da Juventude, Emilly Coelho, integraram a comitiva.

Atuação

Nos últimos dias, técnicos do MMFDH promoveram iniciativas de proteção de crianças e adolescentes vítimas das enchentes. Além disso, a secretária-executiva da Pasta, Tatiana Alvarenga, se reuniu com entidades públicas e privadas, com o objetivo de realizar ações sociais para o resgate da dignidade e cidadania, além de viabilizar estratégias de inclusão produtiva para jovens e mulheres.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na Bahia, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) são algumas das instituições que se disponibilizaram a apoiar as ações federais.

Balanço

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até este domingo (2) são:

• Desabrigados: 32.594
• Desalojados: 57.451
• Feridos: 517
• Mortos: 25

RÚSSIA - China, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos e França declararam que uma expansão dos armamentos nucleares e uma guerra nuclear devem ser evitados, de acordo com uma nota conjunta emitida pelas cinco potências nucleares e publicada pelo Kremlin nesta segunda-feira (3). 

A declaração diz que os cinco países - que são membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) - consideram que sua responsabilidade primária é evitar a guerra entre Estados nucleares e reduzir riscos estratégicos, enquanto buscam trabalhar com todos os países para criar uma atmosfera de segurança. 

"Afirmamos que uma guerra nuclear não pode ser vencida e não deve nunca ser disputada", afirma a versão do comunicado em inglês. 

"Como o uso de armas nucleares teria consequências vastas, também afirmamos que as armas nucleares - enquanto elas continuarem existindo - devem servir para propósitos defensivos, para impedir agressões e para prevenir a guerra." 

A França também publicou a nota, ressaltando que as cinco potências reiteraram suas determinações pelo controle de armamentos nucleares e pelo desarmamento. Os governos vão continuar abordagens bilaterais e multilaterais no controle de armamentos nucleares, diz a nota. 

O comunicado do grupo chamado de P5 ocorre num momento em que as relações bilaterais entre Estados Unidos e Rússia passam pela pior fase desde o fim da Guerra Fria, enquanto as relações entre Washington e Pequim também estão em baixa por conta de uma série de discordâncias.

Por Andrey Ostroukh - Reuters

SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro foi levado na madrugada desta segunda-feira (3) para o Hospital Vila Nova Star, na Vila Nova Conceição, Zona Sul de São Paulo. A suspeita, segundo sua equipe médica, é que ele esteja com uma nova obstrução intestinal. Bolsonaro desembarcou em São Paulo por volta de 1h30, após deixar o litoral de Santa Catarina, onde passou a virada do ano. Ele deixou o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul (SC), à meia-noite de domingo (2), a bordo de helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), e seguiu até Joinville (SC), onde embarcou para São Paulo.

O médico Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada em setembro de 2018 e acompanha a evolução do caso desde então, informou que a comitiva relatou que o presidente sente dores abdominais e, por isso, foi levado ao hospital. Macedo, no entanto, não acredita que seja necessário Bolsonaro passar por cirurgia.

Desde que foi vítima de uma facada durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro já passou por quatro cirurgias em decorrência do episódio. Ele também passou por outros dois procedimentos não relacionados ao ferimento: a retirada de um cálculo na bexiga e uma vasectomia. Em julho, ele precisou ser hospitalizado devido a soluços persistentes.

ISTOÉ 

EUA - O presidente americano, Joe Biden, disse a seu contraparte ucraniano, Volodimir Zelenski, no domingo (2), que Washington e seus aliados "vão responder decisivamente" se a Rússia agir para invadir seu vizinho pró-ocidental, informou a Casa Branca.

Ao comentar a conversa por telefone entre os dois presidentes, a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, também disse que Biden expressou seu apoio aos esforços diplomáticos, inclusive os diálogos de alto nível entre funcionários russos e americanos, previstos para 9 e 10 de janeiro em Genebra.

"O presidente Biden deixou claro que os Estados Unidos e seus aliados e sócios responderão de forma decisiva se a Rússia chegar a invadir a Ucrânia", afirmou Psaki em um comunicado.

Biden também "reafirmou o compromisso dos Estados Unidos com a soberania e a integridade territorial da Ucrânia", acrescentou.

A demonstração de apoio dos Estados Unidos à Ucrânia ocorre dias depois de Biden ter advertido o presidente russo, Vladimir Putin, sobre graves consequências caso Moscou invada seu vizinho.

Durante a conversa com Zelensky, Biden também insistiu no compromisso de Washington "com o princípio 'nada sobre você sem você'", em uma primeira referência à necessidade de incluir a Ucrânia nas negociações sobre seu próprio futuro.

Posteriormente, Zelensky tuitou que apreciava "o apoio inquebrantável" dos Estados Unidos à Ucrânia e que o telefonema "prova a natureza especial" da relação bilateral.

No começo desta semana, Biden conversou com Putin, no segundo telefonema entre os dois líderes em três semanas, à medida que aumentam as tensões sobre a Ucrânia.

Ao falar sobre o telefonema com Putin na sexta-feira, Biden disse: "Não vou negociar aqui em público, mas deixamos claro que não pode, vou enfatizar, que não pode invadir a Ucrânia".

O presidente americano acrescentou, em declarações aos jornalistas durante sua passagem em Delaware durante as festas de fim de ano, que tinha "deixado claro ao presidente Putin que teremos sanções severas, aumentaremos nossa presença na Europa, com aliados da Otan" se a Rússia invadir a Ucrânia.

Biden também "expressou seu apoio às medidas de fomento da confiança para reduzir as tensões em Donbass e à diplomacia ativa para a implementação dos Acordos de Minsk".

Nestes pactos, negociados por França e Alemanha, a Ucrânia acordou realizar reformas políticas, enquanto a Rússia concordou em pôr fim a seu apoio aos rebeldes separatistas pró-russos.

- "Comprometer-se significativamente" -

Washington e seus aliados europeus acusam a Rússia de ameaçar a Ucrânia com uma nova invasão.

Cerca de 100 mil militares russos se concentram perto da fronteira do país, onde Putin já ocupou a região da Crimeia, em 2014, e é acusado de fomentar uma guerra separatista pró-russa que explodiu naquele ano no leste.

Moscou descreve a presença de tropas como proteção à expansão da Otan, apesar de a Ucrânia não ter sido convidada a ser membro da aliança militar.

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, conversou na sexta-feira com o diretor da Otan, Jens Stoltenberg; posteriormente, Blinken instou a Rússia a "se comprometer significativamente" nas próximas conversas sobre o tenso confronto entre Moscou e Kiev.

Stoltenberg disse que a Otan estava "unida" e "preparada para o diálogo".

No telefonema de quinta-feira Biden advertiu Putin contra a invasão da Ucrânia, enquanto o líder do Kremlin disse que as sanções contra Moscou seriam um "error colossal".

Após um telefonema de 50 minutos, o segundo em pouco mais de três semanas, os dois presidentes indicaram seu apoio a uma maior diplomacia.

Putin se disse "satisfeito" em geral com as conversas, disse a jornalistas o assessor de política externa Yury Ushakov.

Um alto funcionário americano, que falou sob a condição do anonimato, disse que o tom "foi sério e significativo".

No entanto, não foi possível ocultar a profundidade da desavença ou os riscos perigosamente altos nas franjas do leste europeu.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) destinou 7 mil reais em emendas parlamentares para o Departamento de Manutenção da Saúde. Com o valor, foram adquiridas ferramentas como: marteletes, furadeiras, parafusadeiras elétricas e materiais.

Para o Diretor Ivaldir, os recursos auxiliam e muito nos pequenos reparos e manutenção das unidades de saúde, contemplando toda a rede.

"Receber este suporte é fundamental para criar condições favoráveis ao nosso trabalho. É muito difícil atender a toda a rede de saúde, muitas vezes sem as ferramentas e materiais apropriados. Ainda precisamos de inúmeras melhorias no de departamento, mas ficamos extremamente gratos ao vereador Elton pelo auxílio", disse Ivaldir.

Para o parlamentar, o Departamento de Manutenção é fundamental, mas carece de melhorias estruturais e ferramentais.

"Fico grato por contribuir com estas melhorias. Sem este departamento, as unidades de saúde estariam muito mais precárias do que já estão. Precisamos dar condições dignas de trabalho e equipar melhor a saúde. Fica aqui o meu compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos e de buscar cada vez mais melhorias para a saúde", finalizou Elton.