SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia Ferreira, sancionou e promulgou a lei de número 20.472/2021, de autoria do vereador mais jovem do legislativo, Bruno Zancheta (PL), que prevê a reserva de vagas em estacionamento para pessoas com Transtorno Espectro Autistas (TEA) em locais públicos e privados. A publicação foi realizada no Diário Oficial do município no dia 14 de Dezembro de 2021.

O parlamentar destacou a atitude do executivo municipal: “Gostaria de agradecer ao Prefeito Municipal, Airton Garcia, pela sensibilidade em sancionar a lei e, principalmente, com todas as famílias que possuem pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA)”.

“Nosso intuito é muito claro: dar respeito, dignidade e principalmente tornar nossa cidade cada vez mais inclusiva. Em breve, nos reuniremos novamente com o setor responsável (Secretaria de Transporte e Trânsito) para que esta lei definitivamente seja implementada”, finalizou o vereador. 

SÃO CARLOS/SP - O Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles (ex-ministro da Fazenda), recebeu na quarta (22) uma comitiva de autoridades de São Carlos e representantes da empresa Tecumseh do Brasil. O assunto da audiência agendada pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) na capital paulista, foi a solicitação da Câmara Municipal de São Carlos do ressarcimento de créditos tributários (ICMS) da empresa Tecumseh do Brasil no valor de R$ 70 milhões que estão retidos junto ao Governo Paulista.

Participaram da audiência com o secretário Meirelles, o deputado federal Herculano Passos, o vice-prefeito de São Carlos Edson Ferraz, o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso, o vereador Lucão Fernandes, o Diretor-Presidente da Tecumseh do Brasil, Ricardo Ferreira, o diretor de finanças da Tecumseh Claudio Fidelis, o diretor do CIESP São Carlos, Paulo Giglio, a advogada da Tecumseh, Rogeria Zapparoli e Hélio Kubata da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT).

Além da questão do crédito tributário, foram tratados também outras demandas das indústrias referentes à exportação, benefícios e políticas de incentivo ao se utilizar a circulação de mercadorias via zona franca de Manaus.

O Diretor-Presidente da Tecumseh do Brasil, Ricardo Ferreira agradeceu ao presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso, ao poder público de São Carlos e ao deputado federal Herculano Passos por conseguirem a agenda com o secretário Meirelles. “O nosso caso está aparentemente  resolvido, houve uma ressonância, São Carlos ter comprado a nossa briga entre aspas fez toda diferença para  a Tecumseh buscando o nosso direito junto ao Governo Estadual,  e essa parceria que a gente conseguiu criar como o Poder Público de São Carlos, isso sendo resolvido, a empresa vai respirar e manter alto o nível de vendas. Estou muito otimista e espero que tudo seja resolvido”, frisou Ferreira 

O presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso explicou que juntamente com o vereador Lucão Fernandes foi procurado pela Tecumseh há 15 dias sobre a questão do crédito tributário que não estava sendo liberado. “Solicitamos uma agenda ao deputado federal Herculano Passos que conseguiu a audiência com o ex-ministro Henrique Meirelles; “a reunião no Palácio dos Bandeirantes foi muito positiva, nos explicaram todos os problemas que houveram no meio do caminho, sistemas, apuração, mudanças de portarias e atendendo ao nosso pedido analisou a documentação apresentada pela Tecumseh do Brasil e deve liberar esse crédito tributário, inclusive desburocratizando esse sistema hoje imposto pelo governo do estado de São Paulo há mais de 10 anos”

Sobre os benefícios Roselei disse ainda que “serão beneficiadas também outras empresas que precisam reaver os créditos e no caso da Tecumseh possibilita a contratação de novos funcionários, competição no mercado, compra de matéria-prima, continuar a prestação de serviços e produção de riquezas no nosso país”, finalizou.

O vice-prefeito Edson Ferraz também agradeceu ao secretário Meirelles e ao deputado federal Herculano Passos que prontamente atenderam São Carlos “A liberação dos recursos é um ganho importante não só para a Tecumseh que gera mais de 2 mil empregos há 40 anos em São Carlos, mas porque garante empregos. Hoje ficou demonstrado que quando você tem a vontade política vem as vitórias e a certeza que nós vamos sair daqui com boas notícias para a nossa cidade”.

O diretor do CIESP São Carlos, Paulo Giglio, ressalta que o CIESP sempre está ao lado de seus associados. “A Tecumseh é uma empresa que emprega hoje 2.400 pessoas na cidade e essa ajuda que está existindo entre o CIESP São Carlos, a Prefeitura Municipal com o apoio da Câmara Municipal e a conversa direta com o secretário Henrique Meirelles, tem uma  grande importância que vai objetivar em resultado rápido para empresa e para a cidade”, ressaltou.

“Projetos de lei aprovados, captação de recursos em Brasília, fiscalizações, CPI e presidência do partido são alguns dos principais pontos”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) foi reeleito como segundo vereador mais votado, com 2.381 votos, para a legislatura de 2021 a 2024.  Assim como no primeiro mandato, o parlamentar reafirma seu compromisso com a ética e com a transparência, prestando contas anualmente de suas ações.

“Quando faço um balanço das atividades de 2021, avalio que foi um ano muito produtivo. Ainda temos muito o que fazer pela frente, mas não faltou empenho e dedicação, não só de minha parte, mas de toda a equipe. Vale destacar que não fizemos mais que nossa obrigação, mas buscamos representar da melhor forma possível as mais de 2.300 pessoas que creditaram votos de confiança ao nosso mandato”, enfatizou Elton. 

No total, Elton apresentou 40 Projetos de Lei, sendo eles 7 aprovados por unanimidade e 33 em tramitação. Foram protocolados 180 ofícios, 212 requerimentos, 4 indicações, 6 moções, além de 5 projetos de decreto apresentados, 2 aprovados. 

Diante desta perspectiva, 

Captação de Recursos em Brasília – Através do Deputado Marcos Pereira (Republicanos), que é o presidente nacional do partido, Elton viabilizou para São Carlos: 

R$ 500.000,00 – Cirurgias eletivas (pago). O convênio com a Santa Casa já foi aprovado e serão realizadas 320 cirurgias de catarata. 

R$ 500.000,00 – Infraestrutura (indicada e cadastrada). O valor estará disponível para pavimentação asfáltica. O projeto está sendo elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

R$ 300.000,00 – Um ônibus escolar para utilização da Secretaria Municipal de Educação. O valor é estimado e aguarda liberação do Fundo Nacional de Educação (FNDE). 

R$ 250.000,00 – Moradores de rua. O valor já foi cadastrado e um projeto está sendo realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. O foco está na ampliação de vagas e em políticas públicas voltadas à análise das “causas raízes” que levam as pessoas em situação de rua e em como a problemática pode ser mitigada. 

CPI da Saúde – Elton foi relator da CPI da Saúde que investigou principalmente os gastos com covid19. Presente em todas as oitivas e nas fiscalizações in loco, foram analisados milhares de páginas documentais para a elaboração do relatório final.

“Sumarizar milhares de documentos, com informações contábeis, com especificações, é um trabalho denso e cansativo. Somado a isto, o mandato não para, fiscalizações, elaboração de proposituras, a busca por recursos demanda muito esforço de um parlamentar. Tive total respaldo do presidente da CPI e dos servidores da Câmara. Não adianta ter pressa e entregar algo que não esteja bem redigido, de fácil leitura e com encaminhamentos contundentes. O importante é fazer algo de qualidade, bem feito. Já entregamos um escopo, que passa por revisões jurídicas e, acredito que logo no início do ano, o relatório final estará à disposição da CPI e da Câmara para apreciação e votação”, ressaltou. 

Fiscalizações – O vereador realizou frequentemente fiscalizações em unidades de saúde, em hospitais, no centro de triagem de covid19, em escolas, em dispositivos de assistência social e até mesmo nos bairros, principalmente em regiões periféricas como Vida Nova São Carlos, São Carlos 8, Cruzeiro do Sul entre outros. A realidade é crítica e demanda intervenção do poder público. Falta segurança pública, infraestrutura, dispositivos de lazer em boas condições de uso entre outras questões. Vamos cobrar assiduamente o poder executivo por políticas públicas voltadas aos bairros que realmente precisam”, disse Elton. 

Emendas Parlamentares – Com foco em melhorar a infraestrutura de predial de dispositivos públicos, as verbas parlamentares foram empregadas por meio de Secretarias Municipais para atender demandas da saúde, educação, transporte e trânsito, manutenção de áreas verdes, de vias públicas e zeladoria. Cadeiras de roda, banho e andadores também foram viabilizadas com recursos destinados pelo parlamentar.

Elton destaca os investimentos na saúde, voltadas a atenção básica que carece de muitas melhorias. Melhorias na infraestrutura predial das Unidades de Saúde do Jardim Botafogo e Cruzeiro do Sul foram cruciais para tornar os atendimento mais dignos para a população e aos servidores. 

Presidência do Partido Republicanos – Em agosto Elton tornou-se presidente da Executiva Municipal do Partido Republicanos, em São Carlos. 

“Nós assumimos a presidência do partido e imediatamente iniciamos uma reestruturação contábil, jurídica e de marketing político. Estruturamos as redes sociais do partido em âmbito municipal, estabelecemos uma equipe de comunicação e já temos os núcleos de trabalho Jovens Republicanos e Mulheres Republicanas. Avaliamos atentamente algumas lideranças e vamos desenvolver capacitações e treinamentos, para que no futuro tenhamos excelentes quadros, técnico políticos para participar das eleições”, destacou.        

Metas para 2022 – O parlamentar afirmou que se encontra na fase de planejamento estratégico junto a sua equipe para o ano de 2022. No entanto, o foco maior será em diagnosticar as principais lacunas existentes e na busca de recursos para contribuir com o município. 

“Já estou me reunindo com minha equipe e planejando o ano de 2022. Temos metas voltadas para a intensificação das fiscalizações, principalmente considerando  a saúde, educação, assistência social e segurança pública. Com base num diagnóstico, vamos elaborar projetos e pleitear recursos junto ao Estado e em Brasília. Nosso intuito não é só apontar o problema, mas auxiliar na construção de soluções”, finalizou.

ISRAEL - Israel informou que sua população cristã está crescendo, dias após o clérigo mais antigo da Igreja Anglicana apoiar acusações de que as políticas do Estado judeu estão afastando a comunidade.

O Escritório Central de Estatísticas de Israel anunciou na terça-feira que 182 mil cristãos vivem no país, 1,4% a mais que no ano passado.

O arcebispo de Canterbury (sudeste da Inglaterra), Justin Welby, chefe da Igreja Anglicana, e o arcebispo anglicano de Jerusalém, Hosam Naoum, provocaram uma resposta de Israel após denunciarem o "declínio constante" dos cristãos em Jerusalém Oriental.

Em uma coluna publicada no domingo passado no Sunday Times, os dois religiosos afirmaram que o atual "aumento das violências físicas e verbais contra os sacerdotes cristãos e o vandalismo de locais sagrados por grupos marginais e radicais" eram uma "tentativa orquestrada" de expulsar os cristãos de Israel.

O texto apoiava a denúncia, em 13 de dezembro, de líderes cristãos em Jerusalém de que "grupos radicais continuam a comprar imóveis estratégicos no bairro cristão com o objetivo de reduzir a proporção de cristãos".

O Ministério das Relações Exteriores israelense rebateu, dizendo que as acusações "eram infundadas e distorciam a realidade da comunidade cristã em Israel".

“A população cristã em Israel, incluindo a de Jerusalém, se beneficia de total liberdade de culto e crença e está em constante crescimento, tornando-se parte do mosaico único que é a sociedade israelense”, declarou o ministério em um comunicado na segunda-feira.

Israel assumiu o controle de Jerusalém Oriental em 1967, uma decisão não reconhecida pela maioria dos países da comunidade internacional.

A cidade abriga muitos espaços sagrados para o cristianismo, como a Igreja do Santo Sepulcro, onde os crentes afirmam que Cristo foi crucificado e sepultado.

AFP

TÓQUIO - O governo do Japão espera que o banco central mantenha os esforços para alcançar a meta de inflação de 2% e que ambos trabalhem juntos em relação à política econômica, disse o primeiro-ministro, Fumio Kishida, nesta quinta-feira.

"A economia do Japão pode retomar o crescimento saudável garantindo que a política monetária do Banco do Japão e a política fiscal do governo trabalhem juntas", disse Kishida em seminário.

"É por isso que é importante que ambos os lados se comuniquem e se coordenem."

Futuras decisões podem ser influenciadas por acontecimentos na economia global e pela pandemia de Covid-19, completou ele.

"Mas, por enquanto, é importante que ambos os lados coordenem a política com base em um entendimento esboçado em comunicado conjunto de 2013", disse Kishida.

"O documento esclareceu o papel que o governo e o banco central têm em tirar o Japão da deflação, especificando a meta para a alta de preços pela primeira vez.

Reportagem de Leika Kihara / REUTERS

Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) vai qualificar agentes da PRF para disseminar boas práticas nas estradas federais e evitar violações dos direitos humanos

FLORIANÓPOLIS/SC - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ganha importantes reforços na promoção de temas de direitos humanos - entre eles a ampliação das ações de enfrentamento à violência contra a mulher e a disseminação dos serviços prestados pelo canal de denúncias Ligue 180. A Pasta e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmaram parcerias, por meio de quatro Acordos de Cooperação Técnica (ACT), que foram assinados em Florianópolis (SC).

As colaborações têm como objetivos capacitar e a qualificar os agentes com cursos relacionados à temática por meio da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF). A finalidade dos acordos é que os servidores possam replicar este conhecimento na defesa dos direitos humanos em ações nas estradas federais por todo o país.

A assinatura das parcerias pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ocorreu durante a cerimônia de formatura de 1,6 mil policiais da corporação e contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres. Damares Alves ressaltou a importância da união de esforços entre os diferentes órgãos do Governo Federal.

“Serão diversas iniciativas realizadas nesta parceria. Nós trabalhamos para universalizar os direitos humanos e proteger os que mais precisam. Esta parceria com a PRF será de extrema importância para difusão de boas práticas e para que os nossos policiais possam ter um olhar mais atento na identificação de violação dos direitos e com isso proteger ainda mais nosso povo”, destacou a ministra.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, comemorou a parceria com o MMFDH. “Nossos convênios trarão novas ações, desde a qualificação e formação dos nossos policiais até o combate a criminosos, em especial à pedofilia e a violência contra mulheres. Já temos ações neste sentido, mas a parceria ampliará este trabalho”, ressaltou Vasques.

Acordos

Quatro secretarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participarão da parceria. Caberá a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) compartilhar produtos de educação em Direitos Humanos, produzidos ou promovidos pela Pasta, que possam colaborar com o desenvolvimento das atividades realizadas pelos servidores e agentes da Polícia Rodoviária Federal. O objetivo será criar um curso de educação em direitos humanos para agentes de segurança pública.

Já o acordo com a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres (SNPM) prevê a divulgação de ações educacionais sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, tendo como objetivo multiplicar e a disseminar a cultura do respeito e da equidade, por meio das ações do Projeto Salve Uma Mulher.

Por meio do Projeto “A Segurança Pública na Promoção da Igualdade Racial”, desenvolvido pelo MMFDH e pelo Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) qualificará e capacitará servidores da PRF. A iniciativa tem a finalidade de fortalecer o olhar dos agentes para detectar de forma mais rápida situações de racismo e injúria racial.

Por fim, a parceria entre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e a PRF vai ampliar a divulgação dos serviços prestados pelo canal de denúncias - Ligue 180. Além disso, os agentes da PRF serão treinados e capacitados para realizar palestras em ônibus de transporte coletivo, orientando motoristas e passageiros para que possam estar atentos a possíveis casos de violações dos direitos.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de quarta-feira, 22, Dom Luiz Carlos esteve no Gabinete do Prefeito Municipal de São Carlos, Airton Garcia.

Quando Dom Luiz chegou ao município o prefeito estava internado. O encontro foi um desejo do Bispo para expressar sua solidariedade bem como para reafirmar o desejo da Igreja ser um braço amigo da sociedade são carlense.

SÃO CARLOS/SP - A Lei 20.223 de 19 de julho de 2021, que institui o “Dezembro Verde”, de autoria do vereador Bruno Zancheta, tem como principal objetivo combater o abandono e os maus tratos de animais. Em diversos pontos da cidade, uma intensa campanha de conscientização vem sendo realizada, com o objetivo de conscientizar os são-carlenses que maltratar um animal ou abandoná-lo é crime.

O gabinete do vereador Bruno Zancheta (PL), em parceria com a Prefeitura Municipal, através de um trabalho multisecretarias (Secretaria de Serviços Públicos – destacadamente o Departamento de Defesa Animal – e a Secretaria de Comunicação) vem realizando diversas ações, por meio da distribuição de folders, matérias em canais de comunicação e publicações nas redes sociais, visando alcançar o maior público possível. O parlamentar, sua equipe e defensores da causa animal estiveram no Calçadão da General Osório e no Mercado Municipal ampliando a divulgação da campanha “Dezembro Verde”.

O parlamentar frisou a importância da Lei: “Não podemos admitir que nossos animais sofram tanto com os maus tratos e abandono, principalmente no mês de Dezembro. Segundo dados estatísticos no mês de dezembro temos uma crescente em 50% destes casos. Nosso intuito é conscientizar o máximo de pessoas possível sobre a importância do cuidado com os animais e também divulgar os canais de denúncia caso tenham conhecimento de um caso de abandono ou maus tratos”.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através do Fundo Social de Solidariedade, foi contemplada com o programa estadual “Escolas de Qualificação Profissional - Escola da Moda”, idealizado pelo Fundo Social de São Paulo [FUSSP], do Governo do Estado, com o objetivo de proporcionar a inclusão social e dar oportunidades de trabalho à população em situação de vulnerabilidade social.  

O curso do programa foi reformulado em 2019/2020 para ampliação de áreas, com novas propostas pedagógicas desenvolvidas em parceria com o Centro Paula Souza-CPS e serão ministrados no próximo ano.

De acordo com a diretora da Assistência Social, Adriana Adegas Martinelli, a ampliação das áreas e reformulação pedagógicas de cursos se devem a importância de manter o cidadão atualizado profissionalmente para o mercado de trabalho. "A oferta de conteúdos pedagógicos atuais se tornou uma necessidade, além de contribuir com a qualidade da prestação do serviço público proporcionado por meio do programa”, destacou.

A implantação do projeto na cidade vai atender o interesse das pessoas que necessitam de uma qualificação profissional, proporcionando oportunidade para o ingresso no mercado de trabalho ou por meio autônomo. “Organizaremos quatro turmas [com 10 alunos cada] de qualificação profissional em diversas técnicas na área da moda. O projeto será desenvolvido em dois semestres, ou seja, duas turmas por semestre”, explicou Adriana.

Os interessados em participar do curso, obrigatoriamente, deverão ter 18 anos completos e estar em situação de vulnerabilidade social. Os cursos serão realizados por meios de aulas teóricas e práticas, com orientação de monitor capacitado. 

Serão adotadas todas as medidas previstas nos protocolos de higiene para evitar o contágio e a disseminação da COVID-19. “Ao final do curso, os alunos que tenham sido aprovados em avaliação individual prática receberão um certificado de conclusão”, lembra.

Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (16) 3343-5985 ou (16) 3343-4414.

BRASÍLIA/DF - O PV anunciou o desejo de filiar o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que saiu do PSDB na semana passada e é cotado para ser candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O partido se soma ao Solidariedade e ao PSB, que manifestaram o mesmo interesse e ao PSD, que tem a intenção de lançá-lo ao Palácio dos Bandeirantes.

O convite partiu de José Luiz Penna, presidente nacional do PV, que foi secretário de Cultura na gestão do ex-governador paulista. A sigla tem quatro deputados, nenhum senador e nenhum governador.

“O Alckmin sempre tentou buscar o equilíbrio entre o meio ambiente e o progresso”, afirmou, por meio de nota, Brito França, Secretário de Organização do PV em São Paulo. Procurado, Alckmin não respondeu até a conclusão desta edição.

O partido mantinha conversas com outros dirigentes partidários em busca de uma candidatura alternativa a Lula e ao presidente Jair Bolsonaro, mas decidiu na terça-feira, 21, declarar apoio ao petista em 2022 e também endossar a chapa "Lula-Alckmin" . A direção nacional da legenda também anunciou apoio à formação de federação com PT, PSB e PCdoB.

Uma federação é um instrumento que determina que as alianças partidárias terão que ser respeitadas por no mínimo quatro anos e reproduzidas em todos os cargos legislativos e executivos nacionalmente, sem possibilidade de comportamento diferente nos Estados. O instrumento beneficia partidos pequenos porque facilita o cumprimento das exigências da chamada cláusula de desempenho. Pela regra, caso não consiga um determinado número de votos, a legenda fica sem acesso a recursos públicos e tempo de propaganda no rádio e na TV.

Apesar do apoio a Lula, uma ala da legenda ainda tenta fazer o PV mudar de ideia. O ex-deputado Eduardo Jorge (PV-SP), que foi candidato a presidente em 2014, publicou nas redes sociais mensagens deixando claro que discorda da decisão do partido.

PV fecha apoio à candidatura de Lula para a eleição presidencial e deve integrar a Federação Partidária ao lado do PT. É mais um feat para consolidar o topo dos charts federais em 2022. https://t.co/o0saJUu9V9 pic.twitter.com/E0AoQQ0NpR

— BCharts (@bchartsnet) December 21, 2021

Visto com maior chance de filiar Alckmin, o PSB ainda não bateu o martelo porque negocia com o PT a formação de palanques estaduais. Dirigentes da sigla querem que o partido de Lula dê apoio para candidatos em Estados como São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo.