SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico (PP) reiterou às autoridades estaduais na quinta-feira (16) em Araraquara, a reivindicação de São Carlos para que seja implantado na cidade um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Cirúrgico. Cidinha reforçou a necessidade da obra ao encontrar-se com o governador João Dória e em conversa também com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. O secretário informou que comunicará a parlamentar assim que houver uma  deliberação definitiva a esse respeito.

BRASÍLIA/DF - Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Portaria 439/21, do Ministério do Meio Ambiente, que cria o Programa Rios + Limpos, último eixo da Agenda Ambiental Urbana. A partir da disponibilização de dados sobre a qualidade das águas e efluentes em uma plataforma digital, o objetivo do programa é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, que lançou a iniciativa ontem no Mato Grosso, esse sistema vai oferecer mais transparência para os usuários e gerar incentivo a melhorias operacionais, além de aprimorar a orientação de ações de fiscalização pelos órgãos ambientais e agências reguladoras, com instrumentos para verificação das metas de desempenho.

A iniciativa vai permitir ações de despoluição dos rios, incentivar a limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais, além da implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais, bem como a promoção de projetos que visem o reuso de efluentes no país.

Ainda segundo o MMA, a plataforma para informatização dos dados de saneamento, inserida entre as ações do Marco Legal do Saneamento Básico, permitirá uma regulação mais robusta e fiscalização mais ágil e, com isso, melhores serviços prestados aos cidadãos. O novo Marco do Saneamento prevê atração de investimentos de R$ 700 bilhões e geração de mais de 700 mil postos de trabalho.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), reuniu os secretários municipais João Muller (Obras), Luiz Lopes (Esportes), o comandante da Guarda Municipal, Michel Yabuki, e o vice prefeito Edson Ferraz com objetivo de discutir melhorias na pista de skate localizada no Complexo Esportivo “Chico Preto” no Santa Felícia.

O parlamentar recebeu os skatistas Tiago Bernardi, Luiz Otávio de Souza, Vitória Assolini, Victor Lopes Formenton, campeão paulista de 2019, e Patrícia Riccó, responsável pelo Projeto Skate Cidadão, e a arquiteta e cidadã Cristiane Krohling.

O objetivo do grupo foi o de reivindicar melhorias na infraestrutura da pista, uma vez que há rachaduras, corrimão faltando e depredação dos banheiros e demais espaços, melhorar a iluminação, uma vez que há um ponto sem luz, e aumentar a segurança do local.

Pesquisa do IBGE apontou que 14,6% deste público já foram tocados, manipulados, beijados ou passaram por situações de violência sexual

BRASÍLIA/DF - A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada na última semana, mostrou que um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar (14,6%) - até os 17 anos - já sofreu algum tipo de abuso sexual ao longo da vida. Além disso, cerca de 9% das meninas já foram obrigadas a manter relação sexual contra a vontade. O levantamento reuniu informações de 188 mil estudantes de todo o país.

Para enfrentar esta situação, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), executa uma série de ações que vão desde a denúncia até a capacitação de profissionais nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Outros números mostram que em cerca de 80% dos casos, os agressores, abusadores, estão dentro de casa. O contexto da pandemia agravou ainda mais essa situação e pode ter prejudicado a identificação e denúncias desses casos”, avaliou o secretário Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.

O primeiro passo tem sido reforçar os canais de denúncia como o Disque 100 e o ligue 180. “O Governo Federal passou a priorizar este tipo de ferramenta. Por exemplo, realizamos mudanças no protocolo da central de atendimento, que fez diminuir o tempo de espera dos denunciantes de 50 minutos para menos de um minuto”, relatou Cunha.

Atualmente, também é possível realizar atendimento imediato por meio do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”, pelo Telegram e WhatsApp.

Acesse o site da ONDH

CUBA - Cuba publicou na quarta-feira (15) projeto há muito aguardado de um novo código de família que abrirá as portas para o casamento gay se aprovado. Ativistas dos direitos LGBT celebraram de forma comedida, pois permanecem cautelosos sobre a real implementação.

O novo código define o casamento como "união voluntária de duas pessoas" sem especificar o gênero, em oposição à definição atual de "união de um homem e uma mulher".

O projeto ainda precisa ir a um debate, e então receberá emendas para levar em consideração as opiniões dos cidadãos antes de seguir para um referendo. Ativistas temem que a comissão encarregada da medida possa ceder à pressão de grupos religiosos e daqueles que preferem a cultura do machismo tradicional.

SÃO CARLOS/SP - O retorno presencial das aulas nas escolas municipais de São Carlos será tema de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (17) às 18h, conforme solicitação da Comissão de Educação,Cultura, Ciência e Tecnologia presidida pelo vereador Azuaite Martins de França e integrada pelos vereadores Bruno Zancheta (secretário) e André Rebello (membro).

Em função da pandemia, o evento será realizado no formato híbrido – virtual e presencial – e será transmitido ao vivo pelo Canal 8 da Net, pela rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link: https://us06web.zoom.us/j/83517862496?pwd=vwvgr0nttkjydfhoqlhuogxsmwfhdz09

PROTOCOLOS SANITÁRIOS – No requerimento em que propôs a audência, a Comissão observa que o Ministério Público do Estado de São Paulo manifestou-se recentemente para que a reabertura das escolas da rede municipal de Educação aconteça “somente após a Prefeitura Municipal adotar todas as medidas necessárias para o cumprimento dos protocolos sanitários”

Também aponta que o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (Sindispam) propôs ação civil ao MPSP após verificar as condições das unidades escolares e diversos vereadores  visitaram as unidades e receberam em seus gabinetes pais, professores e pessoas ligadas à Educação, que expressaram preocupação quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários em relação à Covid-19.

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores.

Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos.

Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.

ARGENTINA - O presidente argentino, Alberto Fernández, decide como enfrentar o vácuo de poder provocado por renúncias em massa ordenadas pela sua vice, Cristina Kirchner, quem exige uma reforma ministerial. A crise institucional na cúpula do poder da Argentina tem um final incerto, que ameaça a governabilidade do país.

Após 11 demissões de ministros, presidentes de empresas estatais e diretores de organismos públicos, o presidente Alberto Fernández recebeu o apoio dos ministros que não renunciaram, de governadores provinciais e de sindicalistas. Os respaldos visam preencher o vácuo de poder provocado pela disputa com a sua própria vice, Cristina Kirchner.

"Todo meu apoio a Alberto Fernández", disse a ministra da Segurança Pública, Sabina Frederic. "Meu total e incondicional apoio ao presidente Alberto Fernández", declarou o ministro do Transporte, Claudio Moroni.

Diversas organizações sociais devem manifestar nesta quinta-feira (16) para demonstrar apoio ao presidente, mas a fratura no comando do país já está exposta.

A tensão é provocada pela vice-presidente, Cristina Kirchner, que exige mudanças de ministros, a começar pelo chefe do gabinete, Santiago Cafiero. A vice-presidente considera que só alterações significativas podem permitir ao governo dar um sinal de mudança que reverta a dura derrota eleitoral nas eleições primárias de domingo (12). Para o Presidente, as mudanças só deveriam vir depois das eleições legislativas de 14 de novembro.

Para pressionar, a vice-presidente deu ordens de renúncias em massa. Um a um, seis ministros (Interior, Justiça, Meio-ambiente, Ciência e Tecnologia, Cultura e Desenvolvimento Territorial) e cinco secretários de Estado, presidentes de empresas e diretores de instituições públicas pediram demissão dos seus cargos, abrindo uma crise institucional cujo desenlace incerto ameaça a governabilidade do país.

"O presidente não pode resistir a uma mudança ministerial depois de uma derrota tão contundente. Seria um risco não mudar ninguém. Porém, se mudar agora vai demonstrar fraqueza e ceder poder à Cristina Kirchner. Se não mudar ninguém, vai fraturar de vez a relação com a sua vice", observa o analista político Rosendo Fraga.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade na sessão plenária de terça-feira (14) um projeto de lei de autoria do vereador Bruno Zancheta (PL), que  estabelece a gratuidade do transporte coletivo para pacientes com câncer e seus acompanhantes.

“Sabemos que as pessoas acometidas com esta doença necessitam de uma melhor assistência neste momento tão duro e difícil”, disse o vereador, que comemorou a aprovação da proposta. 

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Legislativo, presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira (Bira – PSD) e como membro o vereador Robertinho Mori (PSL), estiveram reunidos com a Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Amariluz Garcia, e com o presidente e vice do Sindicato Rural de São Carlos – respectivamente Olinto Petrilli e Cláudio Di Salvo -, para discutir questões relacionadas à cessão de um espaço do CEMOSAR para retomada da equoterapia no município.

Os membros da Comissão relataram que saíram “bastante entusiasmados” do encontro realizado no último dia 9. Eles agradeceram a cordialidade e o esforço dos representantes do Sindicato Rural em contribuir com o município e ficaram com boa expectativa após a reunião. “Esperamos muito em breve trazer boas novidades”, declarou Bruno Zancheta.