BRASÍLIA/DF - A ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil abriu uma vaga para Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) agora é suplente do colegiado, indicado pelo bloco MDB-Republicanos-PP.

Antes substituto, o também governista Luis Carlos Heinze (PP-RS) tornou-se titular na cota do mesmo grupo de partidos.

Para a defesa do governo Bolsonaro, Flávio se junta ainda aos titulares Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e ao líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), outro suplente.

Mesmo quando não era integrante, Flávio já vinha comparecendo a algumas sessões da CPI. Agora, o filho do presidente passa também a ter acesso a todos os documentos sigilosos obtidos pela comissão.

Como 2º suplente do bloco MDB-Republicanos-PP, Flávio atuará em votações em sessões deliberativas na ausência de um dos 3 titulares e do 1º suplente, Jader Barbalho (MDB-PA). Ele também poderá apresentar requerimentos.

Curiosamente, o filho do presidente se tornou suplente pelo mesmo bloco do relator da CPI e seu maior desafeto no colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL). Os outros titulares são o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), e Heinze.

*Por: Nicholas Shores / PODER360

PERU - Uma aliança liderada pela oposição venceu uma votação na segunda-feira (26) para liderar o Congresso do Peru, o que representa uma derrota para o presidente eleito Pedro Castillo às vésperas de sua posse, e um sinal de que seus planos de reformar a Constituição e aumentar os impostos para mineradoras vão enfrentar desafios.

Uma equipe de liderança chefiada pela parlamentar de centro María del Carmen Alva, do partido Ação Popular, obteve 69 votos contra 10 obtidos por um grupo rival liderado pelo militar da reserva Jorge Montoya, que é de um partido de direita ultraconservador.

Uma lista de candidatos proposta pelo partido de Castillo, Peru Livre, foi rejeitada por conta de questões procedimentais, ressaltando os desafios que o presidente eleito irá enfrentar para avançar reformas em um Congresso fragmentado onde nenhum partido detém a maioria.

Alva, que será a presidente do Congresso no período legislativo de 2021-22, teve um apoio importante do partido de direita Força Popular, de Keiko Fujimori, candidata que perdeu por uma margem estreita para Castillo no segundo turno das eleições no dia 6 de junho, prometendo combatê-lo.

Castillo conquistou forte apoio entre a população rural e mais pobre, com um programa de governo que promete reescrever a Constituição do país andino, que já tem décadas, e aumentar expressivamente os impostos sobre as empresas de mineração de cobre para custear reformas nas áreas de saúde e educação.

A ascensão do ex-professor e filho de fazendeiros conseguiu, entretanto, estremecer as elites políticas e empresariais do Peru, apesar das atitudes de Castillo para se distanciar de regimes mais duros de esquerda na região e para trazer a bordo conselheiros mais moderados.

No domingo, Castillo anunciou uma lista de candidatos para liderar o Congresso escolhidos por seus partidos aliados, ao invés do seu próprio, para apoiar a "governança" no país, embora sua lista tenha sido rejeitada já que um dos candidatos não estava registrado da maneira correta.

Castillo, de 51 anos de idade, será empossado na quarta-feira (28), no dia em que o Peru comemora o bicentenário de sua independência. Ele deve fazer seu primeiro pronunciamento como presidente, apresentando seu plano de governo para o mandato entre 2021 e 2026.

*Por Marco Aquino - repórter da Reuters

SÃO CARLOS/SP - O Fundo Social de Solidariedade de São Carlos iniciou o repasse de 2 mil cestas básicas para 50 entidades assistenciais cadastradas oficialmente na Prefeitura de São Carlos.

As cestas básicas foram repassadas para o Fundo Social de São Carlos pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Social de São Paulo (FUSSP), para atender famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas em entidades assistenciais do município.

A presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Carlos, Lucinha Garcia, explicou porque as cestas são repassadas para entidades. “As entidades, além de atender as famílias, agregam valor, normalmente essas entidades atendem essas famílias em outros aspectos também então, nós estamos fazendo as nossas doações para essas instituições”, ressaltou.

O prefeito Airton Garcia, acompanhado do secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, esteve na manhã desta terça-feira (27/07), na sede do FSS. “Muitas pessoas estão desempregadas, sem renda, vivendo em situação difícil, portanto essas doações ajudam muitas pessoas. A Prefeitura faz a sua parte, mas nesse momento toda a ajuda é bem-vinda”, disse o prefeito de São Carlos.

Antes da pandemia eram repassadas de 350 a 400 cestas básicas por mês através de programas sociais, além das cestas distribuídas pelo FSS diretamente as instituições assistências. Em virtude da pandemia hoje mais de 1.600 famílias são atendidas pela Prefeitura de São Carlos com essa ajuda.

SÃO CARLOS/SP - Na última semana, os bairros Jardim Novo Horizonte e Jardim Tijuca receberam uma nova iluminação de LED a pedido do jovem parlamentar Bruno Zancheta. Este é um pleito realizado pelo vereador desde o início de seu mandato. O parlamentar destacou a união de forças realizada para que os bairros fossem iluminados.

“Gostaria de agradecer ao secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, e ao diretor Anderson de Oliveira pela sensibilidade não só com as demandas de nosso mandato, mas com a população. Divido essa conquista com todos os moradores do bairro que se esforçaram para que isso se concretizasse”, argumentou o parlamentar.

O vereador ainda completou: “Desde o início do nosso mandato, temos lutado pela implantação da iluminação de LED em toda cidade, e neste momento, o Jardim Novo Horizonte já foi contemplado e outros bairros também. O mais importante dessa nova tecnologia de LED é que, além de proporcionar uma redução nos custos e maior economia ao munícipio, torna o bairro mais seguro e com maior qualidade de vida”, finalizou Bruno Zancheta.

BRASÍLIA/DF - O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) afirmou nesta terça-feira, 27, que aceitou o convite para ser o novo ministro da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada após reunião entre Nogueira e o presidente da República no Palácio do Planalto.

"Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente @jairbolsonaro. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita", escreveu Nogueira no Twitter.

A escolha já havia sido sacramentada na semana passada, mas Bolsonaro afirmou que preferia conversar com o senador antes de confirmá-lo no cargo. O presidente do Progressistas, principal partido da base governista, estava de férias no México e chegou à Brasília na madrugada desta terça.

Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente @jairbolsonaro. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita.

— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) July 27, 2021

A troca na Casa Civil provocou um rearranjo em outros ministérios. Atual chefe da pasta, o general Luiz Eduardo Ramos vai para a Secretaria-Geral da Presidência, comandada por Onyx Lorenzoni, que por sua vez irá para o recriado Ministério do Trabalho, que se chamará Emprego e Previdência.

As trocas ministeriais serão publicadas no Diário Oficial da União e a criação da nova pasta será feita por meio de uma medida provisória, que precisa ser confirmada pelo Congresso em até quatro meses.

O novo ministro da Casa Civil responde a cinco processos na Justiça. Entre eles estão inquéritos que investigam propina recebida da Odebrecht e da JBS.

Nogueira exerce influência no governo desde meados de 2020 e tem um ex-assessor no comando de um órgão bilionário do Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Agora, com Ciro Nogueira na Casa Civil, serão quatro os ministérios ocupados por partidos que integram o Centrão – que também tem os deputados João Roma (Republicanos-BA) na Cidadania e Fábio Faria (PSD-RN) nas Comunicações e Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo .

Sem legenda desde 2019, Bolsonaro tem citado o Progressistas como opção de partido para concorrer à reeleição em 2022. Além do novo ministro da Casa Civil, a sigla também tem a liderança do governo na Câmara, com Ricardo Barros (Progressistas-PR), e a presidência da Casa Legislativa, com Arthur Lira (Progressistas-AL).

*Por: Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

COREIA - As Coreias do Sul e do Norte firmaram um acordo que reativa as linhas de comunicação entre os países, cortadas de forma dramática em junho do ano passado. O anúncio foi feito por Seul na noite de 2ª feira (26) e confirmado por Pyongyang.

A KCNA (agência de comunicação estatal da Coreia do Norte) confirmou em nota que os canais de comunicação inter-coreanos foram reabertos às 10h desta 3ª feira (26.jul) (no horário coreano).

“Os líderes do Norte e do Sul concordaram em dar um grande passo para recuperar a confiança mútua e promover a reconciliação, restaurando as linhas de comunicação inter-coreanas por meio de várias trocas recentes de cartas pessoais”, consta na nota.

“O restabelecimento das linhas de comunicação terá efeitos positivos na melhoria e desenvolvimento das relações Norte-Sul”, concluiu o governo norte-coreano.

O rompimento das comunicações entre os 2 países foi realizado quando a Coreia do Norte explodiu, em 16 de junho de 2020, o escritório de intermediação entre eles, em Kaesong, próximo à fronteira.

O ato elevou as tensões na Península da Coreia, minando esforços de reaproximação entre as nações. A explosão foi motivada por ameaças de ativistas de enviar panfletos contra Pyongyang ao outro lado da fronteira.

Desde abril deste ano, o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, têm trocado cartas para melhorar a relação entre os países.

Moon acredita que, com o estreitamento dos laços, as negociações com o presidente dos EUA, Joe Biden, vão evoluir no sentido de desmantelar os programas nucleares do país vizinho.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Carlos, presidida pela vereadora Raquel Auxiliadora (PT), acompanhará o caso de agressão sofrida pelo mestre Romeu Bertho, de 84 anos, professor, técnico de Jiu-Jitsu e referência em artes marciais na cidade.

Segundo Raquel, a Comissão acompanhará a investigação de todo o processo de apuração deste ato de violência, cobrando para que o agressor venha a ser responsabilizado e punido na forma da lei. “Não podemos permitir que isso fique impune e cobraremos também que o Prefeito Airton Garcia não fique omisso diante do acontecido, já que o agressor é um cargo de confiança seu. Infelizmente já tivemos um caso gravíssimo de racismo dentro da Prefeitura e as devidas medidas não foram tomadas. Não podemos permitir que isso ocorra novamente, caso contrário, o que virá depois?”, questiona a vereadora.

Em nota oficial, o presidente da Câmara, Roselei Françoso, lamentou o fato ocorrido e afirmou que a Câmara Municipal repudia veementemente todo e qualquer ato de violência, defendendo a convivência pacífica entre os cidadãos, pressuposto de uma Nação civilizada e sob o primado do estado de Direito.

BRASÍLIA/DF - O governo federal estuda alterar sua proposta sobre a compensação do novo Bolsa Família. A ideia é apresentar uma fonte de recursos temporária para que a aprovação do novo programa social não seja travada pela discussão da reforma tributária. As informações são da Folha de S.Paulo.

O governo tinha enviado ao Congresso Nacional, em 15 de julho, um PL (projeto de lei) que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O objetivo do projeto era indicar que projetos ainda em tramitação pudessem ser considerados como compensação para a criação de despesas com programas sociais.

A criação de uma despesa permanente (como é o caso de um programa social) exige uma compensação no orçamento, a despesa não pode ser criada de forma a simplesmente aumentar o gasto público. A equipe econômica pedia que as mudanças na tributação do IR (Imposto de Renda) fossem as financiadoras do novo Bolsa Família.

Assim, o governo pode enviar o projeto do novo programa social, mas não poderia começar a funcionar antes de uma decisão do Congresso sobre a tributação. Como a fonte de recursos é incerta, segundo a Folha, a proposta não foi bem aceita por congressistas. Por isso, a necessidade de uma nova estratégia.

A proposta é estipular uma fonte temporária para os recursos do novo Bolsa Família. Mas, assim que a reforma do IR for aprovada, ainda é o plano do ministro Paulo Guedes (Economia) que as alterações financiem o programa como uma medida de compensação a longo prazo.

A reformulação do Bolsa Família tem sido um dos temas do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para as eleições de 2022. O novo programa deve ser anunciado no último trimestre deste ano como uma forma de impulsionar sua popularidade, que está em baixa.

Entre as propostas já faladas por Bolsonaro está o aumento do valor médio do benefício, atualmente de R$ 190. O presidente chegou a falar em “no mínimo R$ 300“. Mas a equipe econômica trabalha com valores que vão de R$ 250 a R$ 280.

O governo federal também planeja ampliar em 4 milhões o total de famílias beneficiadas. A ação deve fazer com que o programa social alcance um total de 18,6 milhões de famílias de baixa renda.

Com mais beneficiários e maior valor, o novo Bolsa Família deve ter um orçamento total de R$ 50 bilhões em 2022, segundo Guedes. A cifra representa um reajuste de 56% em relação ao valor desembolsado anualmente.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal,  vereador Roselei Françoso (MDB), manifestou solidariedade ao instrutor e mestre de Judô e Jiu-Jitsu Romeu Bertho, de 84 anos, brutalmente agredido por um jovem de 22 anos durante discussão de trânsito ocorrida na última quinta-feira.  

Em nota oficial, Roselei lamentou o episódio, destacou que Romeu Bertho é uma personalidade de renome internacional no esporte e informou que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal acompanhará o processo de apuração do caso. O parlamentar afirmou esperar que o agressor seja responsabilizado e punido na forma da lei.

Esta é a íntegra da nota:

Diante do lamentável fato ocorrido na última quinta-feira, quando o Mestre Romeu Bertho, de 84 anos, foi brutalmente agredido por um jovem de 22 anos, a Presidência da Câmara Municipal de São Carlos vem expressar solidariedade ao Instrutor e mestre de Judô e Jiu Jitsu de renome internacional, cuja trajetória é motivo de orgulho para nosso município.
A comoção social provocada pelo episódio, de grande repercussão nas redes sociais e repúdio expresso da Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Esportivo, por meio de nota assinada pelo Mestre Moisés Muradi, são compartilhados pelo Poder Legislativo de São Carlos.
Tendo em vista a gravidade do episódio, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, por determinação da Presidência, acompanhará o processo de apuração deste ato de violência, clamando para que o agressor venha a ser responsabilizado e punido na forma da lei.
Como representante do conjunto da população são-carlense, a Câmara Municipal repudia veementemente todo e qualquer ato de violência e defende a convivência pacífica entre os cidadãos, pressuposto de uma Nação civilizada e sob o primado do Estado de Direito.

WASHINGTON - O senador republicano que é o principal negociador do partido de oposição para um projeto de infraestrutura dos Estados Unidos disse neste domingo que espera um acordo ainda esta semana, apesar de haver indefinição sobre gastos com transporte público, e uma fonte democrata disse que várias outras questões ainda não foram resolvidas.

Os parlamentares esperam realizar uma votação no Senado já na segunda-feira para decidir se devem iniciar o debate sobre o plano bipartidário, enquanto os negociadores tentam acertar detalhes finais. As questões que prejudicaram o acordo incluem uma cláusula que visa aumentar os salários dos trabalhadores.

O projeto bipartidário negociado com o presidente Joe Biden e anunciado há mais de um mês prevê 1,2 trilhão de dólares em financiamento em infraestrutura ao longo de cinco anos, incluindo cerca de 579 bilhões de dólares em estradas, pontes, portos e outros projetos de obras públicas.

Os parlamentares e a Casa Branca vêm tentando diminuir as diferenças entre as partes.

"Avançamos em 90% do caminho até a aprovação", disse o senador republicano Rob Portman ao programa "This Week", da ABC, neste domingo, acrescentando que as negociações continuaram neste fim de semana e que a única questão pendente é o transporte público.

*Por: Susan Cornwell / REUTERS