BRASÍLIA/DF - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu na terça-feira (6) a servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Oliveira. Fiscal de contratos de vacinas no órgão, ela foi apontada pelo também servidor da pasta Luis Ricardo Miranda e pelo irmão dele, deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), como responsável pelo contrato assinado entre o governo federal e a Bharat Biotech para compra da vacina indiana Covaxin. O documento foi posteriormente suspenso em função das suspeitas de irregularidades.

Segundo a denúncia, a fatura de pagamento referente ao contrato de aquisição de 20 milhões de doses do imunizante teria indícios de irregularidades e, mesmo assim, foi aprovada pela servidora. Em sua defesa, Regina Célia afirmou que não identificou "nada atípico" na fiscalização do contrato para compra da vacina indiana Covaxin. "Não achei nada atípico no processo, no que me cabe. Em relação à minha função de fiscalizar a execução do contrato, não teve nada atípico", declarou.

Logo no início de sua exposição, Regina Célia desmentiu a declaração dos irmãos Miranda à CPI sobre os trâmites da importação da vacina. "Não seria verdade o fato de se ter pagamento antecipado para esse contrato", garantiu. Segundo ela, o pagamento só seria feito após aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A servidora disse ainda aos senadores que também fiscalizou contratos do governo federal com a Pfizer, o Instituto Butantan, a Janssen e a União Química.

Demora

Ao responder a perguntas de senadores sobre por qual motivo teria demorado a notificar o atraso da companhia no envio de doses, Regina Célia explicou que à época não podia fazer nada, pois ainda não havia sido nomeada para a função de fiscalizar o contrato da compra da Covaxin. Segundo a servidora, o processo ficou quase um mês sem ninguém para fiscalizá-lo.

Cronologia

À CPI, Regina Célia afirmou que sua nomeação como fiscal do contrato se deu no dia 22 de março, cinco dias após o descumprimento do prazo de envio das primeiras doses por parte da Bharat Biotech, fabricante da vacina negociada por meio de um acordo do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos assinado no dia 25 de fevereiro. "A portaria que me indicou como fiscal desse contrato só foi publicada no dia 22. Eu não poderia me manifestar antes disso", explicou.

A servidora acrescentou que a primeira manifestação dela com questionamentos a respeito dos atrasos na entrega das doses foi feita no dia 30 de março, três dias depois de o segundo prazo também ter sido descumprido e dez dias depois da suposta visita do deputado federal Luís Miranda ao presidente Jair Bolsonaro. O Brasil não chegou a receber nenhuma dose da Covaxin, no mês de junho; depois das denúncias, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato.

Regina Célia disse aos senadores que na função que desempenha não tem competência para paralisar o processo de importação da Covaxin. A servidora também negou ter sofrido pressão ou ameaça de exoneração de seu cargo comissionado para facilitar a aquisição de vacinas.

Impostos

Segundo Regina Célia, o pagamento de impostos e tributos relativos à compra da Covaxin deveria ser feito no Brasil, como determinava o contrato originalmente assinado com a empresa Precisa Medicamentos. Apesar disso, segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), uma mudança contratual transferiu essa responsabilidade para a empresa Madison Biotech, com sede em Cingapura. “O contrato da Covaxin prevê que esses custos devem ser absorvidos pela Precisa Medicamentos. Por isso, não seria cabível o que fizeram. Por que os encargos deveriam ser pagos em uma empresa em paraíso fiscal? Isso é um horror”, criticou Calheiros.

A servidora reconheceu que o pagamento de tributos em separado pela Madison Biotech “não seria cabível”. Mas justificou que a avaliação sobre esse ponto do contrato deveria ter sido feita por outro setor no ministério, a Divisão de Importação da pasta. “Os tributos têm que estar incluídos no preço final do produto, não fica separado”, disse.

Indicação

Aos senadores, Regina Célia Silva Oliveira negou que tenha assumido cargos de confiança na pasta em razão de indicações políticas. "Minha nomeação em todos esses cargos foi unicamente por razões técnicas. Eu não tive nenhum patrocínio, eu não conheço nenhum político que possa ter intervindo na minha nomeação", afirmou.

Ainda durante o depoimento, a servidora do Ministério da Saúde confirmou que aprovou mudança na quantidade de doses da Covaxin que seriam entregues na primeira remessa, de 4 milhões para 3 milhões.

Invoice

Entre os pontos suspeitos, levantados pelos irmãos Miranda, está o fato de a invoice (fatura) da primeira remessa de doses ter vindo no nome da Madison Medicamentos. A empresa ainda não havia sido citada na negociação e seria uma terceira nesse processo. A fabricante da Covaxin é a empresa Barath Biotech e a representante da empresa no Brasil é a Precisa.

Perguntada sobre negociações com essa terceira empresa, a servidora disse que não considerou o aceite da invoice com a inclusão da Madison como intermediadora do contrato. Perguntada pelo relator se seria possível efetuar o pagamento a uma terceira empresa que não constava no contrato, a servidora respondeu que não e que esse tipo de ação nunca teria acontecido antes no Ministério da Saúde.

Ela ainda afirmou que recebeu o link contendo a primeira invoice no dia 18 de março e, após essa data, as tratativas de negociação para correção da invoice foram feitas entre a Divisão de Importação e a empresa e que ela não teria sido "copiada". Sobre o papel da Madison Medicamentos na contratação, ela afirmou que, de acordo com a informação colocada pela Precisa Medicamentos no primeiro e-mail, a Madison seria responsável pelas exportações da Bharat Biotech.

Suspeita de favorecimento

Durante o depoimento, Regina Célia garantiu que não favoreceu de nenhuma maneira a Precisa Medicamentos e que nunca recebeu da empresa ofertas de vantagens. A servidora negou que houvesse alguma situação incomum na execução de contratos de produtos relacionados à pandemia. Ela também afirmou que a empresa não influenciou na escolha dela como fiscal do contrato e nunca a orientou sobre como proceder.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O apresentador José Luiz Datena se filiou, nesta última segunda-feira (05), ao PSL (Partido Social Liberal).

A legenda estuda lançar o apresentador como candidato à Presidência da República em 2022, o PSL quer que Datena seja um dos possíveis nomes da “terceira via”.

Em 2016, Datena, então filiado ao Progressistas, abriu mão da candidatura à Prefeitura de São Paulo. Em 2018, no DEM, declinou de concorrer ao Senado. Na ocasião, foi cotado para ser vice de Bruno Covas (PSDB) na reeleição para prefeito da capital paulista, mas anunciou que estava fora do páreo eleitoral.

*Por: Plínio Aguiar, do R7

IBATÉ/SP - O vice-governador Rodrigo Garcia e o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, liberaram R$ 2 milhões para a Prefeitura de Ibaté. O evento de assinatura aconteceu na cidade de São Carlos na sexta-feira, 02 de julho, e contou com a presença do prefeito José Luiz Parella.

Os recursos, pleiteados no dia 16 de junho, através de ofício endereçado ao governador João Doria, contendo projeto e a estimativa orçamentária, quando o prefeito foi recebido por Marco Vinholi, no Palácio dos Bandeirantes, serão utilizados na construção de guias e sarjetas, bem como, na pavimentação asfáltica da ampliação do Distrito Industrial e da interligação dos dois novos conjuntos habitacionais, o Antônio Moreira (CDHU) com o Jardim das Palmeiras II.

Parella ressalta que, recentemente, a prefeitura adquiriu essas áreas com recursos próprios, mediante desapropriação amigável – autorizada através da Lei Municipal nº. 3.289 – com o objetivo de gerar empregos, aumentar a arrecadação municipal e trazer novos investimentos à cidade, principalmente, em um momento tão difícil de pandemia mundial. “Mais uma importante conquista para a nossa cidade, que vem crescendo dia a dia”, comentou o prefeito. “Agradeço a atenção do governo estadual, especialmente, do secretário Marco Vinholi, que deu encaminhamento ao pedido da cidade de Ibaté”, completou.

A Prefeitura de Ibaté está construindo a maior Creche Municipal da cidade, também com recursos próprios, que atenderá aos moradores dos dois novos bairros. “Por este motivo, destacamos a importância de pavimentarmos essa interligação, que trará mais segurança aos nossos pedestres e motoristas que irão se deslocar de bairro a bairro”, enfatizou o prefeito.

O prefeito ressaltou que essa obra de pavimentação também vai beneficiar o transporte público, o qual atenderá os bairros com interligação no Terminal Rodoviário, que também está sendo construído com recursos próprios.

“Ibaté, representada pelo seu prefeito Zé Parrella, tem sido um grande exemplo de administração na nossa região e grande parceira do governo estadual. Estamos destinando os recursos para que a atual administração possa executar as benfeitorias necessárias”, afirmou Rodrigo Garcia.

Novamente, Vinholi se comprometeu estar presente no inicio das obras na cidade. “Prepare as máquinas que estaremos ao lado de vocês, no inicio dessas obras”, afirmou. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) reuniu-se na tarde de segunda-feira (05) juntamente com representantes de chácaras, para participar de uma reunião com o coordenador do Comitê da Covid-19 do nosso Município, Matheus Aquino e o secretário de Segurança Pública, Tenente Coronel Samir Gardini. 

Durante a reunião foram discutidas condições para o setor de chácaras da cidade voltar a funcionar com número reduzido de pessoas.  

Na ocasião foi protocolado um Ofício pedindo a liberação para alugar as chácaras e vários protocolos sanitários que os representantes se propuseram a fazer e seguir. 

BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a eventual adoção da impressão do voto em urnas eletrônicas obrigará o transporte de 150 milhões de cédulas no país do roubo de carga e de milícias.

"Qual a razão pela qual o TSE tem se empenhado contrariamente ao voto impresso? É que vamos ter que transportar 150 milhões de votos no país do roubo de carga, da milícia, do Comando Vermelho, do PCC, dos Amigos do Norte", disse Barroso em audiência pública no Senado que discute mudanças na legislação eleitoral.

Barroso destacou que o atual sistema é seguro e "totalmente transparente", citando que as urnas eletrônicas, quando estão em funcionamento, não entram em rede.

"As pessoas dizem que atacam a Nasa, o FBI, Pentágono, por que não atacam o TSE? Mesmo que ataquem, derrubem o sistema do TSE, as urnas não entram em rede", afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido a adoção do voto impresso na eleição do ano que vem, em meio a frequentes acusações sem fundamentos de que existem fraudes no sistema atual. Ele tem atacado duramente a atuação de Barroso.

Bolsonaro, que afirma de maneira errada que a votação eletrônica não é auditável, diz ter provas de fraude na eleição presidencial de 2018, alegando tê-la vencido já no primeiro turno. Ele, no entanto, jamais apresentou as provas que alega possuir e, na semana passada, disse que as apresentará "se quiser".

A eventual adoção do voto impresso --em discussão no Congresso Nacional-- tem enfrentado resistências de partidos políticos, inclusive aliados do governo.

PARADOXO

Para Barroso, a única forma para que a impressão do voto seja "algo palatável" é que a contagem seja feita de forma automática e não de forma manual.

"Há um paradoxo. O voto impresso seria imprimido pela mesma urna eletrônica que está sob suspeita, portanto, se fraudar o eletrônico, frauda o impresso", disse.

"De modo que vamos gastar 2 bilhões de reais, criarmos um inferno administrativo para essa licitação, com um risco imenso de fraude e, pior, quebra de sigilo tão ruim quanto porque no voto eletrônico o eleitor vota e vai para um arquivo da urna", reforçou.

Na apresentação, o presidente do tribunal disse que há um discurso para tirar a credibilidade de algo que sempre funcionou bem, "como se pudesse haver um grande esquema de fraude conduzido pelo TSE".

"Teria que ser uma conspiração de milhares de pessoas", afirmou.

Mais cedo, pesquisa CNT/MDA apontou que 32,9% manifestaram confiança elevada no sistema atual de votação, ao passo que 30,8% disseram ter confiança moderada, 15,8% confiança baixa e 18,7% nenhuma confiança.

Além disso, 58% dos entrevistados disseram ser a favor das urnas com impressão do voto, alegando que a iniciativa iria gerar maior confiança nos resultados. Outros 34,9% afirmaram serem contra a prática, porque o sistema atual já funciona bem.

*Por Ricardo Brito / REUTERS

BRUXELAS - A União Europeia exortou Londres na terça-feira a considerar um acordo veterinário ao estilo suíço com Bruxelas sobre alimentos agroalimentares para encerrar uma disputa pós-Brexit na 'guerra da linguiça' sobre certos bens que se deslocam entre o Reino Unido e sua província Irlanda do Norte.

A tensão aumentou em relação aos acordos comerciais para a Irlanda do Norte, especialmente carne resfriada, porque a fronteira aberta da província com a Irlanda, membro da UE, agora faz parte da fronteira da Grã-Bretanha com o mercado único da UE.

O comissário europeu Maros Sefcovic, principal interlocutor do executivo da UE com a Grã-Bretanha desde que completou sua saída do bloco no ano passado, disse que o maior desafio para Bruxelas é como reconstruir a confiança e realinhar seu relacionamento com Londres.

"Para construir a confiança mútua, é necessário primeiro trabalhar em conjunto e evitar surpresas", disse ele, referindo-se à extensão unilateral dos períodos de carência da Grã-Bretanha para algumas importações de alimentos para sua província da Irlanda do Norte.

"Em resposta, fomos forçados a iniciar um procedimento de infração (ação legal) e, sem medidas satisfatórias por parte do Reino Unido para remediar essas medidas, não teremos escolha a não ser acelerar esses procedimentos legais", disse ele em uma conferência.

A UE teme que as mercadorias possam fluir sem controle da Irlanda do Norte para o mercado único do bloco.

Londres diz que uma parte importante do Brexit não está vinculada às regras da UE e pediu à UE que mostre mais flexibilidade na busca de soluções para o impasse.

A Grã-Bretanha também acusou a UE de uma interpretação excessivamente legalista do protocolo da Irlanda do Norte, um acordo que rege os acordos comerciais após o Brexit.

Sefcovic disse que medidas legais sobre o protocolo não são a opção preferida da UE e que um acordo na semana passada para uma extensão de três meses para a livre circulação de carnes refrigeradas na província sinalizou sua disposição em encontrar soluções pragmáticas. consulte Mais informação

Ele disse que uma solução de longo prazo para evitar verificações sanitárias e fitossanitárias (SPS) para produtos agroalimentares, que vão desde animais vivos a carne fresca e produtos vegetais, poderia ser na linha de um acordo que a UE tem com a Suíça.

Esse pacto remove quase todas as verificações físicas do SPS, embora não as verificações documentais, e consegue isso por meio de um mecanismo regulatório dinâmico que cria uma Área Veterinária Comum.

"Isso poderia ser negociado muito rapidamente e resolveria muitas preocupações", disse Sefcovic. "O Reino Unido continuar a aplicar as regras SPS da UE eliminará a vasta maioria dos controles no Mar da Irlanda e não exigirá verificações em outros lugares, digamos, na Irlanda do Norte."

Ele disse estar ciente das preocupações do governo britânico sobre tal solução, mas acrescentou que é importante "não se envolver muito" com as preocupações sobre o alinhamento de regras e regulamentos entre a Grã-Bretanha e a UE.

*Por: John Chalmers / REUTERS

Reportagem adicional de Gabriela Baczynska

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico (PP) entregou na sexta-feira (2) ao o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, ofício para ser encaminhado ao governador João Dória, formalizando a solicitação para autorizar a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Cirúrgico em São Carlos. Vinholi compareceu à audiência pública, com presença do vice-governador Rodigo Garcia, para tratar da criação da Aglomeração Urbana Central, que reúne 26 municípios e cerca de 1 milhão de habitantes. 

Cidinha do Oncológico buscou o apoio do secretário de Desenvolvimento Regional  ao reiterar a solicitação para que o Governo do Estado finalize as providências para a construção do AME Cirúrgico em São Carlos. “Essa unidade de saúde irá contribuir em muito para a redução da fila da demanda reprimida de cirurgias de baixa complexidade e exames na cidade e região”. 

A vereadora, que em maio passado encaminhou moção de apelo ao governador João Dória para a implantação do chamado AME Mais, ponderou que o Ambulatório Médico de Especialidades, implantado na cidade em 2018, realiza em média 2000 consultas ambulatoriais e 1733 exames mensais, atendendo pacientes de São Carlos, Ibaté, Descalvado, Porto Ferreira, Dourado e Ribeirão Bonito – região que concentra uma população de 402.547 habitantes. A unidade oferece atendimento em 20 especialidades médicas e 23 tipos de exames. 

“A implantação de um AME com porte cirúrgico, representará um atendimento na média de 8000 consultas/exames e pelo menos 160 procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade”, observou Cidinha. “Esta obra representará um ganho significativo em estrutura de atendimento de saúde em São Carlos, que para essa finalidade, dispõe de um terreno de 5000 m2, já doado pela Prefeitura ao Governo Estadual (Matrícula 140160), localizado na zona norte da cidade, próximo ao Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos e do SAMU”, explicou. 

No dia 27 de abril, quando o pleito foi  oficializado pelo prefeito Airton Garcia Ferreira, o secretário Marco Vinholi apoiou a demanda que teve apoio do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, do Departamento Regional de Saúde III - que encaminhou o projeto - e da coordenação do AME.  O prefeito Airton Garcia Ferreira se manifestou perante o governo estadual e concordou com a utilização para essa finalidade, da área doada pelo município. 

“Confiamos na sensibilidade do governador João Dória, no sentido de agilizar a concretização dessa conquista muito importante para fortalecer a estrutura de saúde pública em nossa cidade e região”, concluiu Cidinha. 

BRASÍLIA/DF (FOLHAPRESS) - Sob influência do terceiro protesto em pouco mais de um mês pedindo a saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a CPI da Covid inicia a semana com a expectativa de ouvir Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. Além disso, quer avançar no caso Covaxin, e quebrar sigilos bancário e telefônico de alguns dos principais personagens envolvidos em denúncias de irregularidades na compra de vacinas.

Estão na pauta da reunião deliberativa da CPI desta terça-feira (6) requerimentos pedindo dados de Cristiano Carvalho, representante da empresa Davati no Brasil, e de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como vendedor de vacinas e afirmou à Folha ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

A CPI também quer quebrar o sigilo telefônico e bancário dos deputados Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e Luis Miranda (DEM-DF). Em depoimento à CPI, o deputado e seu irmão Luis Ricardo colocaram Bolsonaro no centro da CPI ao afirmarem ter alertado o presidente sobre supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin. O mandatário teria atribuído o caso a Barros, de acordo com Miranda.

Os requerimentos foram apresentados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que também pediu a convocação de Carvalho para depor na comissão. "A ideia é aprofundar as linhas que já temos, especialmente a compra da Covaxin", afirma.

A decisão sobre quais requerimentos serão votados deve ser tomada na reunião que os membros da CPI fazem toda segunda-feira à noite.

A comissão também pautou requerimentos de informações para que a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) e o Ministério da Saúde detalhem como é feita a administração das redes sociais dos dois órgãos e sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo governo federal sobre a Covid-19 entre março de 2020 e junho de 2021.

Em junho, reportagem da Folha revelou que o governo Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas sobre o combate ao vírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo.

Há ainda requerimento para convocação do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, para prestar esclarecimentos sobre pressões da empresa Precisa Medicamentos para a aprovação da Covaxin.

A negociação do imunizante é o tema do depoimento de Regina Célia Silva Oliveira, servidora da Saúde que teria autorizado a importação da Covaxin apesar de problemas no contrato. Ela falará na terça.

Autor do requerimento, o senador Humberto Costa (PT-PE) avalia que o depoimento da servidora ajudará a esclarecer pontos da negociação.

"Principalmente saber por que é que ela, sendo a fiscal do contrato, autorizou que a invoice [nota fiscal internacional] pudesse ser encaminhada para a Anvisa para garantir a importação da Covaxin no momento em que o analista dessa invoice chegou à conclusão de que ela não estava de acordo com o contrato, que aquilo era ilegal", diz Costa. "Nós queremos saber por que é que ela tomou a decisão de mandar seguir, se foi resultado de alguma pressão, se ela tem alguma outra justificativa para isso."

Internamente, os membros da CPI se debruçam sobre outras linhas de investigação a partir do empresário Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa. Ele aparece como sócio de outras companhias, como a Global Gestão em Saúde e a Primares Holding e Participações, entre outras.

Na quarta-feira (7), a comissão ouve Roberto Ferreira Dias, ex-diretor da Saúde exonerado após a Folha revelar a denúncia de que ele teria cobrado propina de US$ 1 por dose para fechar contrato.

E na quinta-feira (8) é a vez de Francieli Fontana, ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações) que pediu demissão na quarta-feira (30). Em entrevista à Folha, ela afirmou que a decisão de deixar o cargo foi tomada por conta própria e ocorreu devido a dificuldades para alavancar a campanha contra a Covid, situação que ela atribui à falta de vacinas e de apoio em ações de comunicação.

Em meio a isso, a CPI avalia os efeitos dos protestos. Na opinião de Humberto Costa, as manifestações dão força à comissão. "Principalmente dá força para essa possibilidade de haver a prorrogação [dos trabalhos]", diz. "Isso é uma das coisas que pode ajudar. Quando o movimento começa a tomar força maior, muita gente também toma coragem de fazer denúncias de coisas que viram e acompanharam."

No domingo (4), um dia após os protestos, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), engrossou as críticas ao presidente Bolsonaro.

"Síntese de 60 dias de CPI: Bolsonaro desdenhou da pandemia, criou governo paralelo, sabotou os imunizantes, alastrou o vírus e entregou vidas a charlatães e lobistas de cloroquina como ele e os filhos;300 mil mortes eram evitáveis; só quis a vacina quando houve chance de propina", escreveu.

A manifestação ocorre dias após o senador ser indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (2)

Segundo as investigações da PF, Renan teria ocultado e dissimulado a origem de R$ 1 milhão, em 2012, recebido do Grupo Odebrecht. Ainda segundo a PF, o senador teria recebido a quantia em troca de apoio político para a aprovação de um um projeto de lei que beneficiou a empresa.

Em nota, Renan disse que a PF não tem competência para indiciá-lo, apenas o STF. Afirmou ainda que a investigação está aberta desde março de 2017 e, "como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação".

*Por: DANIELLE BRANT / FOLHA

VENEZUELA - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, respondeu ao apelo ao diálogo com a oposição que o governo Joe Biden pretende promover, acusando a Agência Central de Inteligência (CIA) de traçar um plano para assassiná-lo junto com outros líderes do regime chavista . Maduro não implicou diretamente o presidente dos Estados Unidos, mas deu a entender, ao ser perguntado se estava ciente da existência de um complô. O sucessor de Hugo Chávez também afirmou, sem apresentar provas, que fontes da inteligência bolivariana informaram a seu gabinete outra operação para acabar com sua vida, coordenada pelo Comando Sul.

Foi assim que Maduro reagiu à mudança de posição de Washington diante da profunda crise na Venezuela. O governo Biden justamente deixou para trás o belicismo da era Trump para se alinhar com a União Europeia (UE) e abriu a porta para suspender as sanções econômicas contra o regime se mostrar disposição para o diálogo e para convocar eleições livres. O líder venezuelano, porém, optou pelo contra-ataque. “Denunciei e demonstrei que o presidente Donald Trump deu a ordem de me matar a qualquer custo. A mim, e aos principais líderes políticos e militares de nosso país. Eles tentaram aberta e publicamente em 4 de agosto de 2018 “, exclamou Maduro, referindo-se à explosão de dois drones com explosivos ocorrida no meio de um desfile militar presidido por ele na avenida central Bolívar, em Caracas. “Joe Biden ratificou as ordens de Donad Trump de liderar a Venezuela em uma guerra civil e nos matar?” Perguntou.

“Nossas fontes na Colômbia nos asseguram - e são fontes confiáveis que sempre nos disseram a verdade - que vieram preparar um plano para atentar contra minha vida e contra a vida de importantes líderes políticos e militares da Venezuela. Para isso veio Craig Faller e o diretor da CIA para a Colômbia, e para isso também visitaram o Brasil: para finalizar os preparativos e voltar com um plano violento “.

A reação de Maduro se deu diante do mais recente aceno que Estados Unidos e União Europeia fizeram para a Venezuela. Na sexta-feira, Josep Borrell, alto representante de Política Externa da União Europeia, e Antony Blinken, secretário de Estado norte-americano, elaboraram um documento, juntamente com o Canadá. Nele, os representantes da diplomacia europeia e norte-americana pedem a Caracas um plano de reformas em que Maduro se comprometa a realizar eleições democráticas, e oferecem em troca um levantamento progressivo de sanções, uma oferta que se transformou no principal eixo da nova estratégia sobre a Venezuela.

Mas a reação acusatória de Maduro gerou uma resposta quase que imediata. “Negativo. O grande plano é apoiar negociações que resultem em eleições livres e justas”, afirmou Juan González, assessor especial do presidente Biden, em sua conta no Twitter. González também é diretor para o Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional.

Negativo. El gran plan es apoyar negociaciones que resulten elecciones libres y justas. https://t.co/Mr2Umpl5Qx

— Juan S. Gonzalez (@Cartajuanero) July 3, 2021

Até então, as gestões para o início das rodadas de negociação entre o Governo de Nicolás Maduro e Juan Guaidó, representando os partidos da oposição, com a intermediação da Noruega, começavam a ganhar velocidade. Uma delegação da União Europeia visitará Caracas para avaliar se é factível que uma missão internacional vá à Venezuela nas próximas eleições regionais de novembro.

Enquanto isso, o Governo de Nicolás Maduro, interessado em sair da área de assédio do cenário internacional, oferece novas concessões, procurando estimular a participação eleitoral de seus inimigos: recentemente oficializou o fim da vigência dos “protetores” – figura nomeada no Poder Executivo para tutelar a gestão dos governadores eleitores da oposição –; e anunciou o retorno às eleições de partidos de oposição, cujo direito à essa participação havia sido confiscado pelo Poder Eleitoral em anos recentes. Ao mesmo tempo, o novo Parlamento, controlado pelo governismo, elabora uma nova Lei de Cidades Comunais que aumentaria seu controle sobre os Estados do país em detrimento dos governadores.

Uma comissão de dirigentes de oposição, liderada por Gerardo Blyde, Leopoldo López e Julio Borges, visitou recentemente Washington e Bruxelas com o objetivo de fortalecer as convergências atuais e alinhar pontos de vista para apresentar na mesa de negociações. A oposição proporá um cronograma de eleições gerais como ponto de partida para legitimar novamente os poderes públicos, sem reconhecimento por boa parte do mundo ocidental desde 2018, sob a convicção de que uma consulta popular honesta será o único parâmetro possível para reconstruir o país. Maduro pede que qualquer acordo com a oposição comece por reconhecer as autoridades constituídas em seu regime. É muito provável que Maduro procure orientar qualquer acordo sobre a realização de eleições presidenciais para 2023.

Convergências sem consenso

A nova área de convergência de Bruxelas e Washington em relação à crise venezuelana apresenta matizes importantes. A divisão dentro da Administração de Joe Biden sobre a Venezuela, em particular, e América Latina, em geral, é cada dia mais óbvia. Menos de quatro meses após chegar ao poder, a Casa Branca manifestou em termos contundentes, através de Juan Sebastián González, assessor para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional, e o homem que sussurra no ouvido do presidente em assuntos latino-americanos, que uma mudança de política em relação à Venezuela (e Cuba) não era “prioritária” na agenda internacional do mandatário democrata. Com uma guerra comercial aberta com a China e dando os primeiros passos para tentar salvar o acordo nuclear com o Irã, Washington quer apostar em segurança e não abrir outra frente, de modo que continua mantendo o unilateralismo e as sanções da era Trump.

Na Casa Branca parece existir a determinação de não levantar sanção alguma a Maduro se não existir um compromisso democrático genuíno de sua parte. Ao mesmo tempo, o Departamento de Estado joga o papel que lhe cabe, o da diplomacia, e opta pelo consenso e a negociação, segundo fontes diplomáticas europeias em Washington, ainda que esse acordo deva sempre ser canalizado através da União Europeia. Mas a disposição diplomática de apoio não impede que Blinken chame Nicolás Maduro de “ditador brutal” e afirme que os EUA continuarão reconhecendo o líder oposicionista Juan Guaidó como o presidente da Venezuela.

James Story, embaixador norte-americano na Venezuela lotado em Bogotá, considera que “as sanções são somente um instrumento para forçar a transição à democracia”. “Eu acho que o acordo é factível. A política não é estática, estamos sempre revisando as táticas. Mantemos a pressão das sanções e, principalmente, os mesmos objetivos”, disse ao EL PAÍS.

Em um setor da equipe negociadora da oposição venezuelana há cautela diante do enfoque e os estilos de Josep Borrell, um político a quem consideram em geral pouco comprometido com um restabelecimento genuíno da democracia no país e mais interessado em se ver livre de um problema de enorme complexidade e em forjar um consenso parcial sobre as eleições regionais. Temem que só consiga comprometer vagamente Maduro a organizar eleições que ocorrerão em 2023.

Sendo a Espanha, por razões históricas e culturais, o interlocutor natural da Europa para a América Latina, os políticos venezuelanos acreditam contar com a compreensão de quase todas as nações do Velho Continente, em particular as da Europa oriental, mas alguns estimam que essas impressões passam pelo filtro de Borrell, cuja interpretação matiza o julgamento dos excessos cometidos por Maduro nesses anos em função de uma estratégia que necessariamente precisa ser gradualista e prática. Essa seria a causa pela qual os comunicados do Parlamento Europeu sobre o caso Venezuela costumam ser muito mais enérgicos do que as declarações do próprio Borrell.

“Na Europa não há uma ideia muito fundamentada das implicações e gravidade da ditadura de Maduro, e se sabem não dão muita importância”, comenta um funcionário venezuelano de alto escalão muito próximo ao processo de negociação que preferiu o anonimato. “Os Estados Unidos sabem e se importam. Essa é a diferença”.

O tic eleitoral da oposição

O enfoque gradualista liderado por Borrell encontra convergências com Henrique Capriles Radonski, um líder fundamental da oposição venezuelana que questionou Juan Guaidó e sua estratégia nos tempos de Donald Trump, e que lidera uma facção emergente de ativistas independentes dedicados a explorar caminhos diferentes, particularmente, aos de Leopoldo López. Capriles participou do acordo que tornou possível a nomeação dos novos membros do Conselho Nacional Eleitoral, gerido por Maduro. Por vontade própria, entretanto, o líder oposicionista está à margem da equipe negociadora de oposição atual com o chavismo.

As ofertas feitas por Maduro para melhorar o questionado marco eleitoral venezuelano desses anos estão encorajando as bases militantes dos partidos que sustentam o próprio Guaidó. Nos últimos tempos aumentou o número de dirigentes que pretendem participar das eleições regionais de novembro. Esse ânimo revisionista inclui o Vontade Popular, – partido fundado por Leopoldo López, ao qual pertence Guaidó—, o que mostrou até agora a atitude mais combativa contra a hegemonia chavista.

“Nosso grande temor é que essa missão da União Europeia diga o que Maduro quer que se diga”, afirma outro dirigente oposicionista próximo à equipe de Guaidó. “Suspeito que para eles é suficiente eleições regionais medianamente transparentes e deixar esse problema nas mãos de Maduro outra vez. Não se preocupar mais com ele”.

Movimentos em Washington e Bruxelas

Na semana passada se reuniram no edifício que tradicionalmente funcionou como residência do embaixador da Venezuela em Washington a subsecretária do Departamento de Estado, Wendy Sherman, e Julio Borges, colaborador próximo a Guaidó e seu homem para os assuntos da Venezuela relacionados com as Relações Exteriores. Em um comunicado posterior ao encontro, a diplomacia norte-americana informou sobre essa reunião e reafirmou que continuaria coordenando “com seus parceiros internacionais e venezuelanos os esforços para atender às necessidades humanitárias do povo venezuelano”.

Borges agradeceu essa pálida ajuda e “a ratificação de seu apoio à democracia na Venezuela”. Julie Chung, com cargo interino dentro da agência dedicada ao Hemisfério Ocidental, se expressou nesse mesmo sentido ao declarar que os Estados Unidos se orgulham “de se associar ao povo venezuelano e com o Governo liderado por Guaidó para apoiar o retorno à democracia na Venezuela”. “Continuaremos trabalhando juntos a uma solução negociada que conduza a eleições presidenciais e parlamentares livres e justas”, concluiu Chung. Mas além de prometer uma maior colaboração com os aliados dos EUA e de apoiar a entrega de mais ajuda humanitária à Venezuela, o Governo de Biden pouco fez para afrouxar a campanha de “pressão máxima” de Trump para derrubar Maduro. Sem dúvida, o comunicado após a reunião de Sherman e Borges estendia pontes e era um gesto por parte da diplomacia norte-americana, que ocorria enquanto vários líderes de oposição visitavam a capital dos EUA, entre os quais se encontravam Leopoldo López, Carlos Vecchio, representante diplomático de Guaidó nos EUA, e um enviado de Henrique Capriles. Biden sabe que se abandonar o pulso firme contra o regime bolivariano se arrisca a uma sublevação na Flórida, berço do exílio venezuelano. No lado europeu, Borrell já deu passos à frente e, apesar das reticências de uma parte de Bruxelas, decidiu enviar à Venezuela na próxima semana uma “missão exploratória” que analisará a situação no local e avaliará as possibilidades de enviar uma missão de observação eleitoral às eleições de novembro. Inicialmente, o envio da primeira missão não provocou o repúdio frontal do Parlamento Europeu, onde o Partido Popular europeu (conservadores) foi o único dos grandes grupos que se opôs. Por outro lado, os liberais do Renew, onde militam os eurodeputados espanhóis do Cidadãos, não se opôs, uma posição que fontes diplomáticas consideram muito significativa. Por sua vez, na Comissão Europeia consideram que a administração Biden não se envolverá profundamente na resolução da crise venezuelana até que não se encerrem as negociações com o Irã para recuperar o pacto de desnuclearização. Um pacto em que a comunidade internacional segue, certamente, o mesmo padrão da nova política em relação à Venezuela: um pedido de certas medidas em troca da retirada de sanções.

*Por: Alonso Moleiro,Bernardo De Miguel ,Yolanda Monge / EL PAÍS

SÃO CARLOS/SP - Passados pouco mais de sete meses das eleições 2020, ocorrido em 15 de novembro, os holofotes estão voltados ao prefeito reeleito Airton Garcia (PSL). O paradeiro de quem venceu o pleito é bem conhecido: o Paço Municipal “Sesquicentenário de São Carlos”.

Mas onde estão os outros 11 candidatos que disputaram o posto de chefe do Executivo Municipal?

Leandro Guerreiro

Guerreiro como é mais conhecido terminou o mandato de vereador ajudando uma mãe que estava com o bebê precisando do seu auxílio. E em 2021 continuou ativo na rede social facebook (quando facebook deixou) com muitas curtidas em cada postagem, assuntos como Covid-19, contra lockdowm, cobrando o poder público em vários assuntos... Em fevereiro, continuou na Rádio São Carlos e conduzido o Programa ‘Fala São Carlos’, enquanto o nosso amigo Tucura se recupera do Covid-19. Sobre a política, está com grandes chances em ir para o MDB, onde o presidente do partido João Mulher disse que vai lançar candidatos a deputados estadual e federal e segundo Guerreiro, “eu quero disputar as eleições do ano que vem. Mas é apenas um convite”.

Leandro está bloqueado no facebook, que segundo ele, “deve ser os esquerdistas que ficam me denunciando meu perfil”, está usando também o TikTok que está indo bem com mais 20 mil seguidores, e tem vídeo de aproximando de 1 milhão de visualizações, sem falar no WhatsApp que tem mais de 3 mil contatos e 1 mil pessoas que veem o status.

Guerreiro afirma que continua sendo procurado pelo povo e que tenta ajudar o máximo possível e que ouve na rádio e pela rua que ele está fazendo muita falta na atual câmara municipal.

ANTONIO SASSO

Antonio Sasso é advogado, com pós-graduação em direito empresarial e especialista em relações sindicais. Continua advogando, filiado ao PODEMOS e ouvindo a população e encaminhando as demandas ao partido a nível estadual e federal.

“Prezado Ivan, boa tarde. Em primeiro lugar gostaria de agradecer pelo convite que me foi apresentado, para que eu pudesse falar um pouco sobre a trajetória que venho tomando após as eleições de 2020. Refleti muito sobre a minha participação nas referidas eleições e acredito que concorrer ao cargo de prefeito municipal da minha amada São Carlos/SP, tenha sido uma experiência muito importante para mim: pude conhecer melhor a nossa cidade, pude aprender mais sobre a nossa gente e pude entender melhor como funciona a política ‘pelo lado de dentro’. Juntamente com os membros da Direção local do partido, com o meu candidato a vice e com os candidatos a vereadores, também nos foi possível protagonizar uma maior consolidação da “Podemos” aqui em São Carlos. Por outro lado, o fato de não ter sido eleito não me desanima na luta que todos temos que travar por uma cidade mais moderna, mais humana e melhor gerida! Por isso, desde o encerramento das eleições de 2020, tenho me dedicado integralmente não apenas à família e à profissão (como você sabe, sou advogado e faço parte de um escritório de Advocacia daqui da nossa querida São Carlos/SP), mas também a acompanhar a política local sempre imaginando como teria agido frente a este ou àquele desafio, se tivesse sido eleito. No meu ministério privado, tenho sempre conjugado as três principais características da (boa) política, quais sejam: a arte de bem conviver, de bem articular e de agir com boa fé no trato da “coisa pública”! Nisso tudo é onde tenho colocado foco na minha atuação institucional e no fortalecimento “Podemos” aqui em São Carlos, secundado pelos demais membros da Direção local do partido e pelos valorosos cidadãos que integraram o nosso quadro de candidatos”.

MARINA MELO

Marina Melo é formada em direito e empresária. Nós entramos em contato pelo WhastApp, onde foi ouvido o áudio, mas não tivemos a resposta.

SERGIO FERRÃO

Nascido em São Carlos, Sérgio Ferrão é formado em publicidade e propaganda, pós-graduado em administração pública. Tem uma agência de comunicação há mais de 15 anos e é ex-presidente do Country Club. Segundo Ferrão, ele cumpre o que disse em campanha, não se sustenta com dinheiro público, está fazendo cursos de atualização política. Continua trabalhando com terceiro setor ajudando as entidades que precisam. Os trabalhos junto a população continuam, que inclusive, está sendo desenvolvido um portal de notícias onde irá fiscalizar o poder público e apresentando propostas. E dentro das conversas políticas o futuro à Deus pertence.

AIRTON GARCIA

Airton Garcia conhecido como O homem do boné é político e empresário, casado e tem dois filhos e filiado ao Partido Social Liberal (PSL).

No último pleito, Airton foi reeleito com 54.573 votos (48,88%) dos votos válidos, continua trabalhando para o desenvolvimento do município.

CHICO LOCO

Francisco Márcio de Carvalho, mais conhecido como Chico Loco nasceu em Santo André, é médico neurologista e intensivista, atuando em São Carlos desde 1992. O candidato continua exercendo normalmente sua atividade profissional como médico, assim como fez em toda a campanha política. Em relação ao futuro político, afirma que depende da possibilidade de ser aceito pela legenda PSB, para novas candidaturas, considerando-se que sua votação pouco expressiva para prefeito (3347 votos) indica que seu projeto de governança corporativa, não agradou ao eleitor são-carlense.

MESTRE TAROBA CAPOEIRA

Em entrevista, Mestre Taroba fala sobre os resultados pós eleições municipais. “Estou muito feliz pelo reconhecimento que tenho da população caminhando pelas ruas de São Carlos. Posso sentir o carinho das pessoas em cada conversa, em cada pedido que fazem. A política transformou minha vida. Já recebi convites de alguns partidos políticos para concorrer às eleições de 2022. Estou estudando a possibilidade, mas continuo afiliado ao partido do Avante. Lugar tive a oportunidade de concorrer à Prefeitura de São Carlos. É bom ressaltar que pela primeira vez, nossa cidade, teve os únicos candidatos negros a prefeito e vice-prefeito.

O trabalho não para. Sigo firme em torno dos projetos sociais. São mais de 40 anos ajudando nossas crianças e adolescentes a vencer a barreira das drogas e da violência através do projeto social da capoeira.

Outro ponto positivo é o projeto da Capoterapia. Estou trabalhando online em razão da pandemia e mesmo a distância o projeto entrega benefícios a população como: auto estima, combate a depressão e outros de caráter físico e mental aos nossos idosos da nossa querida São Carlos.” Finaliza Mestre Taroba.

NETTO DONATO

Donato é casado e advogado com especialização em direito público e mestrado em gestão e políticas públicas. Netto está como coordenador estadual de Cidades Inteligentes. Nossa redação entrou em contato com assessoria do coordenador que disse que iria responder no mesmo dia (01/07), mas até fechamento desta matéria não fomos respondidos.

RONALDO MOTA

Nascido em São Paulo, é professor da rede pública e particular, militante da educação e das causas sociais como direção da Apeoesp (sindicato dos professores) e membro do PSOL-RESISTÊNCIA E TRAVESSIA. Com o fim das eleições retomou as aulas na escola pública estadual que estava afastado por imposição da lei e continuou com as aulas particulares. Professor Ronaldo considera positiva a participação nas eleições, o que lhe obrigou a dividir ainda mais o tempo destinado ao trabalho e a família com a organização dos movimentos sociais.

“Com poucos recursos financeiros, conseguimos apresentar o programa do PSOL na defesa dos direitos de 99% da população, isto é, os grupos oprimidos como a população negra; as mulheres; a comunidade LGBTQIA+; trabalhadores desempregados, uberizados e sem teto. O partido se afirmou como o defensor dos serviços e servidores públicos ao lutar, por exemplo, por melhores condições de trabalho e salário para garantir atendimento a toda população no que diz respeito às suas demandas em saúde, educação, habitação, transporte e meio ambiente.

Acumulamos a grande vitória de ocuparmos pela primeira vez uma cadeira na Câmara dos Vereadores por meio do nosso amigo e companheiro Djalma Nery, que está garantindo a implementação de projetos de grande alcance social e, ao mesmo tempo, mantém a fiscalização do poder executivo municipal.

Ademais, nossas vitórias aumentam o nosso compromisso com as bandeiras defendidas pelo PSOL e, consequentemente, intensificam a nossa obrigação de manter o trabalho de acompanhamento e de organização, sobretudo, dos setores periféricos que continuam sendo negligenciados pelo atual prefeito e seu grupo político. O maior exemplo disso é a forma como ocorre o controle da pandemia, ou seja, sucumbe-se às pressões dos grandes setores econômicos que forçam a manutenção da abertura da economia irresponsável e, simultaneamente, abandona-se os pequenos empresários e trabalhadores autônomos que estão falindo por falta de apoio econômico. Também estamos participando dos movimentos sociais de solidariedade ativa aos setores mais vulneráveis e também estamos cobrando os executivos municipal, estadual e nacional para que tomem todas as medidas indicadas pela ciência para minimizarmos o número de mortos e para garantir a dignidade dos brasileiros com renda por meio da luta pelo auxílio emergencial no valor de no mínimo R$600,00, além da  continuidade da não  volta das aulas presenciais enquanto a população não estiver vacinada.

Em suma, o governo de Bolsonaro boicotou a compra das vacinas, única forma de controle da pandemia e da economia voltar a normalidade. Aliás, pior que isso, o presidente incentiva a população a abandonar os protocolos de segurança como o uso de máscara e o distanciamento social.

Levando tudo isso em conta, continuamos militando nos movimentos sociais e movimentos institucionais (na câmara municipal) contra os bolsonaristas de São Carlos que imitam as atitudes grosseiras e ignorantes do Presidente. A cidade da ciência e tecnologia é rodeada por grupos que desprezam e odeiam a produção universitária e discriminam a população periférica.

SÃO CARLOS precisa mudar e isso será resultado de luta e organização”.

JÚLIO CESAR

Nascido em São Carlos, Júlio Cesar é professor universitário, mestre em ciência política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas, bacharel em direito e possui licenciatura plena em história.

Foi vereador por três oportunidades. Foi secretário de Planejamento, presidente da Câmara e deputado estadual.

Entramos em contato com o Júlio, através de áudio enviado via WhatsApp, e o mesmo reproduziu o áudio, porém não retornou ou se manifestou.

ERICK SILVA

Erick Silva, é metalúrgico, formado em Ciências Sociais com mestrado em gestão pública. Atualmente metalúrgico na Volkswagen, Dirigente do Sindicato na VW, Presidente do PT São Carlos e Diretor Executivo da FEM (Federação Estadual dos Metalúrgicos/SP).

DEONIR

Deonir nasceu em Ciríaco (RS) é empresário, formado em magistério, engenharia química e processos gerenciais. Foi candidato a vereador por duas vezes, em 2012 e 2016, e secretário municipal de Agricultura e Abastecimento do município entre os anos de 2017 e 2019.

"Após as eleições de 2020 eu voltei a administrar minha empresa, pois não vivo da política, entretanto moro e fui bem acolhido por São Carlos, então decidi que irei continuar fiscalizando. Estou de olho no que vem acontecendo com relação ao Ginásio de Esportes, aos 120 leitos que foram prometidos e só ficaram no papel, e vou cobrar!  Primeiramente como cidadão, depois como um lutador pela dignidade do povo de São Carlos e pelas pessoas que acreditam em meu trabalho. Irei dedicar ainda mais tempo para fiscalizar e mesmo não estando na prefeitura, irei cuidar de São Carlos mostrando o que deve ser feito de melhor para a cidade".

*Colaboração: Rodrigo Stein