ESPANHA - A Espanha vai impor quarentena aos viajantes do Brasil e da África do Sul por pelo menos sete dias após a chegada no país, disse a ministra da Saúde, Carolina Darias, na quarta-feira (17), como parte dos esforços para conter variantes mais transmissíveis do novo coronavírus.

Esses viajantes terão de ficar em casa e não receber visitantes por dez dias depois da chegada, a menos que testem negativo durante a quarentena, acrescentou a ministra, caso em que recuperariam a mobilidade após sete dias.

“É uma medida absolutamente necessária e urgente para evitar a propagação dessas variantes em nosso país”, afirmou Carolina Darias, pedindo às regiões que não flexibilizem as medidas. "Precisamos aprender com o que aconteceu nas ondas anteriores porque uma vez que os números aumentam, é muito difícil derrubá-los novamente."

Depois de uma elevação de casos pós-Natal, em que as infecções diárias ultrapassaram 40 mil, a terceira onda na Espanha está recuando, com a incidência de duas semanas caindo ontem para 350 casos por 100 mil pessoas, ante 900 no fim de janeiro.

O número de casos aumentou em 10.829, para 3,1 milhões nessa quarta-feira, enquanto o número de mortos subiu para 66.316 após 337 novos óbitos.

Na próxima fase de seu plano nacional de imunização, a Espanha administrará a vacina contra coronavírus da AstraZeneca em pessoas com idade entre 45 e 55 anos, disse o Ministério da Saúde.

*Por Nathan Allen e Clara-Laeila Laudette / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar as discussões e ações relacionadas aos direitos das mulheres, foi aprovada na sessão ordinária de terça-feira (16), a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres.  O projeto é uma iniciativa do mandato da vereadora Raquel Auxiliadora (PT), que ressalta a importância de agregar a sociedade civil ao debate parlamentar.

A Frente Parlamentar terá como atribuições divulgar normas de proteção e defesa das mulheres, estimulando e fiscalizando seu cumprimento; formular diretrizes e incentivar promoção de políticas que visem eliminar a discriminação contra as mulheres; promover debates e audiências; receber e examinar denúncias relativas à discriminação das mulheres  e encaminhá-las aos órgãos competentes; elaborar projetos de lei; desenvolver programas e projetos, incentivando a participação social e política das mulheres.

Para Raquel, é preciso criar mecanismos para que os serviços públicos, as diferentes esferas governamentais, e principalmente a sociedade civil e todas as mulheres, possam ter vez e voz na Câmara Municipal. “Essa é uma pauta urgente e a Câmara tem o dever de aprofundar o tema, de garantir a participação da população no debate e na proposição de ações na defesa dos direitos das mulheres”, explica.

Ainda segundo a vereadora, a violência contra a mulher no Brasil bate recordes alarmantes, que foram mais agravados pela pandemia, e em São Carlos esses números também aumentaram. “Espero que com a instituição dessa Frente a gente consiga entender mais esse fenômeno e criar políticas públicas para que possamos combatê-lo”, reforça.

Nos próximos dias, o mandato de Raquel Auxiliadora convidará representantes do poder público, organizações, movimentos sociais e da sociedade em geral para integrar a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres e dar início ao trabalho.

BRASÍLIA/DF - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou na quarta-feira (17) um cronograma em que prevê a distribuição de cerca de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até julho. O anúncio foi feito durante reunião virtual com governadores, informou a pasta.

Na programação apresentada, o ministro incluiu as negociações com os laboratórios União Química/Gamaleya e Precisa/Bharat Biotech, que podem garantir ao Brasil a chegada da vacina russa Sputnik V e da indiana Covaxin, respectivamente. A previsão, de acordo com a pasta, é que o contrato com os dois laboratórios seja assinado ainda nesta semana. Os dois imunizantes ainda não possuem pedido de uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“[No cronograma] listamos todos os laboratórios com os quais o ministério vem trabalhando, com instituições como o Butantan e a Fiocruz já com compras e contratos executados, com previsões de entrega perto de 300 milhões de doses. Com os demais laboratórios contratados, chegamos a 450 milhões de doses [de vacinas] no total", afirmou o ministro Pazuello.

As próximas entregas aos estados acontecem ainda em fevereiro: serão 2 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 9,3 milhões da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil. Em março, a pasta também aguarda a chegada de 18 milhões de doses da vacina do Butantan e mais 16,9 milhões da vacina da AstraZeneca.

A assessoria do Ministério da Saúde informou o seguinte cronograma sobre a entrega das vacinas no país:

Fundação Oswaldo Cruz (vacina AstraZeneca/Oxford)

 A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deverá entregar mais 110 milhões de doses, com produção 100% nacional.

Fundação Butantan (vacina Coronavac/Sinovac)

Até setembro, serão entregues mais de 22,3 milhões de doses da Coronavac, totalizando os 100 milhões contratados pelo Ministério da Saúde.

Covax Facility

União Química (vacina Sputnik V/Instituto Gamaleya/Rússia)

 Com a incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá produzir, no Brasil, 8 milhões de doses por mês.

Precisa Medicamentos (vacina Covaxin/Barat Biotech/Índia)

*Por Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou na sessão desta terça-feira (16) a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde. O plenário acatou, nesse sentido, requerimento do vereador Marquinho Amaral, que presidirá a CPI, com prazo de 90 dias para apresentar o relatório final. Integrarão a comissão os vereadores Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros).

É a seguinte a íntegra do requerimento aprovado pelos vereadores:

“REQUERIMENTO

SOLICITA ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

CONSIDERANDO que a SAÚDE PÚBLICA passa por SÉRIAS DIFICULDADES e que o secretário da PASTA tem feito afirmações desencontradas e não tem demonstrado transparência em muitos atos administrativos que envolvem VIDAS HUMANAS;

CONSIDERANDO que a população não está tendo um atendimento humano, digno e eficaz na ÁREA DA SAUDE;

CONSIDERANDO que o secretário da importante pasta, senhor MARCOS PALERMO, denuncia, só nos bastidores e sem provas, a interferência de vereadores nas decisões da SECRETARIA de SAÚDE e não fornece detalhes e documentos;

CONSIDERANDO, ainda que a CAMPANHA DA VACINAÇÃO, está confusa e sem norte e diretrizes SÉRIAS, sendo uma VERDADEIRA CAIXA PRETA;

CONSIDERANDO que cabe aos vereadores, democraticamente eleitos pelo povo, FISCALIZAR OS ATOS, hoje obscuros e confusos, do DESPREPARADO secretário de SAÚDE, é que:

REQUEIRO, após as formalidades regimentais e da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, a instauração de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, para apurar possíveis irregularidades na gestão da secretaria de saúde com relação aos seguintes fatos:

1 – cirurgias eletivas realizadas no Município de São Carlos, no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2021;

2 - repasses feitos à SANTA CASA, no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2021;

3 – efetiva e regular destinação dos recursos oriundos de emendas parlamentares dos vereadores para a SECRETARIA DE SAÚDE e  para SANTA CASA, todos os recursos recebidos e gastos dos governos ESTADUAL E FEDERAL para o COMBATE DO CORONAVÍRUS, bem como os recursos municipais aplicados ao combate da Covid19;

4 – a contratação, execução e pagamentos pela secretaria de PRÒTESES, APARELHOS DE SURDEZ, CADEIRAS DE RODAS e BOMBAS DE OXIGÊNIO, no período de 2017 a 2020;

5 - listagem das pessoas que receberam as VACINAS contra o CORONAVÍRUS.

Ademais, requeiro tudo quanto necessário para o assessoramento desta CPI, conforme art. 95,§6º do Regimento Interno.

Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2021.

MARQUINHO AMARAL

Vereador – PSDB”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) participou de reunião no Paço Municipal, com o secretário municipal Samir Gardini (Segurança Pública) e supervisores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com o objetivo de discutir medidas para maior segurança dos servidores que trabalham nesses locais.

Na reunião realizada na semana passada, o vereador apresentou as  reivindicações dos funcionários e também da população, que constatou  em visitas técnicas realizadas no período noturno.

“A falta de controladores de acesso, da presença da Guarda Municipal por conta do baixo efetivo e a ausência de protocolos de segurança, coloca em vulnerabilidade a infraestrutura e os equipamentos das UPAs, ou seja, o patrimônio público, além de expor a integridade física e psicológica dos servidores que, muitas vezes são vítimas de violência”, afirmou Elton.

O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, explicou que por conta das forças-tarefas com foco no combate à COVID19 e pela grande quantidade de servidores indisponíveis na Guarda Municipal neste momento, não consegue suprir essa demanda de maneira mais efetiva.

“Se eu falar que vou conseguir colocar um GM nas UPAs 24h, estarei mentindo. Nosso efetivo está reduzido e a quantidade de viaturas é limitada”, explicou o secretário. O Comandante da Guarda Michel, Teruo Yabuki, complementou: “Nós fizemos um relatório com diversas sugestões para melhorar a segurança nas Unidades. Na unidade que implementou, as ocorrências foram reduzidas. O ideal seria replicar nas outras UPAs”.

Com relação aos atendimentos psiquiátricos o caos é ainda maior. Em reunião no ano passado entre representantes do Hospital Universitário, Secretaria de Saúde, Departamento Regional de Saúde e Santa Casa, ficou definido que a  Secretaria de Saúde disponibilizaria alimentação aos pacientes psiquiátricos que aguardam referenciamento para internação. No entanto, o acordo não foi cumprido.

“Estamos colocando todos os questionamentos referentes à segurança nas UPAs e com relação às demandas referentes a humanização dos atendimentos psiquiátricos no papel e vamos formalizar junto à Prefeitura, bem como pedir providências urgentes. No que eu puder contribuir, o farei”, disse Elton. Segundo ele, existe processo em análise para contratação de controlador de acesso para as UPAs e há consenso entre os participantes da reunião na Prefeitura que, com a medida, grande parte dos problemas serão resolvidos.   

RIO DE JANEIRO/RJ - A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite de terça-feira (16), em Petrópolis, Região Serrana do Rio, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), depois que ele divulgou um vídeo no qual defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar. As informações são do G1.

A prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o mandado poderia ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.

Moraes também determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e deu ordem para que a polícia armazene cópia do material. A decisão deve ser analisada pelo plenário do STF na sessão desta quarta-feira (17).

Polícia federal na minha casa neste momento cumprindo ordem de prisão, ilegal, do ministro Alexandre de Moraes. pic.twitter.com/vbkm6bPQah

— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021

*Por: ISTOÉ

SÃO CARLOS/SP - A votação do projeto de lei que cria a Política Municipal pela Primeira Infância em São Carlos, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), que estava na pauta da sessão desta última terça-feira (16) foi adiada em duas sessões para melhor apreciação, inclusive dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

A nova Política, se aprovada, definirá princípios, diretrizes e competências para o fortalecimento do atendimento à primeira infância, que compreende os primeiros seis anos de vida da criança.  “Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento de uma pessoa e por isso precisamos garantir esse direito a todos”, destaca Roselei.

“O objetivo é organizar as políticas públicas municipais que envolvem as crianças”, salienta o presidente. “E essa nova lei deve respeitar o princípio de prioridade absoluta estabelecida pela Constituição Federal, artigo 227, Estatuto da Criança e Adolescente, artigo 4º, e Marco Legal da Primeira Infância, artigo 3º”, explica.

Uma das metas da Política pela Primeira Infância é servir de base para estabelecer o Plano Municipal da Primeira Infância, onde devem constar cronograma de ação, objetivos, orçamento específico e outras informações. “O município já executa uma série de programas e ações, em diversas áreas em prol das crianças, agora vamos conectá-las a uma política pública bem fundamentada na legislação”, detalha.

Temas como educação, saúde, assistência social estão englobados na Política pela Primeira Infância. De acordo com Roselei, é preciso organizar a rede de atendimento para fortalecer a relação familiar na formação educacional das crianças e oferecer apoio em áreas prioritárias para evitar violência doméstica, abuso ou exploração infantil, trabalho infantil, desnutrição, entre outros problemas que afetam, principalmente, as famílias mais carentes. 

Na prática, segundo Roselei, o projeto de lei estrutura melhor programas e recursos já existentes, além de ser uma ferramenta de gestão eficiente para dar transparência aos gastos e investimentos públicos. “Nós precisamos de instrumentos modernos para controlar as ações governamentais”, frisa o presidente da Câmara.

Pelo projeto de lei, os recursos investidos com criança em todas as Secretarias ou outros órgãos públicos devem ser destacados no Orçamento Municipal, consolidando essas informações em uma única rubrica. “Essa é uma forma de facilitar a identificação pela sociedade e permitir que possamos cobrar novos avanços”, explica.

Roselei recorda que a Prefeitura de São Carlos já possui experiência na área de infância e juventude com várias ações. No entanto, práticas implantadas em gestões anteriores deveriam ser retomadas.

Ele cita o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), implantado em 2005 e que funcionou até 2012. “Foi uma ação de governo fundamental, que infelizmente deixou de ser praticada em 2013”, destaca. “Entretanto, os servidores públicos de várias Secretarias conhecem bem essa sistemática e podem retomá-la sem grandes complicações”, frisa.

MYANMAR - A junta militar de Myanmar garantiu, nesta última terça-feira (16), que vai realizar uma nova eleição e que entregará o poder. Os militares negaram que a derrubada do governo eleito tenha sido um golpe e acusaram os manifestantes em todo o país de violência e intimidação.

A tomada do poder no dia 1º de fevereiro e a prisão da líder de governo Aug San Suu Kyi e outros foram sucedidas pelo retorno dos manifestantes às ruas. A China rebateu rumores espalhados nas redes sociais de que teria ajudado a consumar o golpe em Myanmar.

"Nosso objetivo é realizar uma eleição e entregar o poder ao partido vencedor", disse o brigadeiro-general Zaw Min Tun, porta-voz do conselho governante, na primeira entrevista coletiva da junta militar desde a derrubada do governo de Suu Kyi.

Os militares não forneceram uma data para a nova eleição, mas impuseram estado de emergência pela duração de um ano. Zaw Min Tun disse, entretanto, que a junta militar não manterá o poder por muito tempo.

Questionado sobre a detenção da ganhadora do Prêmio Nobel da Paz Suu Kyi e do presidente do país, Zaw Min Tun rebateu as acusações de que eles foram detidos, dizendo que eles estavam em suas casas por medida de segurança enquanto a lei seguia seu curso.

Ele também disse que a política externa de Myanmar não mudará, permanecendo aberta para negócios, e que os acordos vigentes serão mantidos.

*Com informações da agência Reuters.

Por Agência Brasil*

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, iniciou nesta semana os trabalhos de recuperação das ruas de terra no loteamento de chácaras localizado na Quinta da Felicidade, na região do Varjão. 

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, os trabalhos são realizados após um pedido dos moradores e proprietários de chácaras, após constatar que os locais estavam intransitáveis devido às fortes chuvas dos últimos dias. Além da terraplanagem das ruas, os trabalhos contemplam a colocação de cascalhos nas vias, limpeza e roçagem.

ERBIL - Um ataque de foguete contra forças lideradas pelos EUA no norte do Iraque matou na segunda-feira um empreiteiro civil e feriu um militar dos EUA, disse a coalizão dos EUA no Iraque, no ataque mais mortal em quase um ano.

A barragem de foguetes atingiu uma base aérea militar ocupada pela coalizão liderada pelos EUA no Aeroporto Internacional de Erbil. Duas autoridades americanas disseram que o empreiteiro morto não era americano. A coalizão disse que outras cinco contratadas foram feridas, sem dar mais detalhes.

O ataque, reivindicado por um grupo pouco conhecido que algumas autoridades iraquianas dizem ter ligações com o Irã, aumenta a tensão no Oriente Médio, enquanto Washington e Teerã exploram um possível retorno ao acordo nuclear iraniano.

Grupos armados alinhados com o Irã no Iraque e Iêmen lançaram ataques contra os Estados Unidos e seus aliados árabes nas últimas semanas, incluindo um ataque com drones a um aeroporto saudita e foguetes contra a embaixada dos EUA em Bagdá.

A maioria dos incidentes não causou baixas, mas manteve a pressão sobre as tropas e aliados dos EUA na região nos primeiros dias da presidência de Joe Biden.

O governo de Biden está avaliando um retorno ao acordo nuclear com o Irã, que seu antecessor Donald Trump abandonou em 2018, que tinha como objetivo conter o programa nuclear iraniano.

Aliados dos EUA, como a França, disseram que qualquer nova negociação deve ser estrita e incluir a Arábia Saudita, o principal inimigo regional do Irã. O Irã insiste que só retornará ao cumprimento do acordo de 2015 se Washington suspender as sanções paralisantes.

A tensão EUA-Irã frequentemente se manifestou em solo iraquiano.

Um ataque de drones dos EUA que matou o mentor militar do Irã, Qassem Soleimani, em Bagdá, em janeiro de 2020, colocou a região à beira de um confronto em grande escala.

Um ataque de foguete a uma base no norte do Iraque em março do ano passado matou um britânico e dois americanos.

O ataque de foguete de segunda-feira em Erbil, capital da região autônoma curda no Iraque, foi o mais mortal contra as forças da coalizão desde então.

Fontes de segurança curdas disseram que três foguetes atingiram o aeroporto e pelo menos outros dois pousaram nas proximidades. Repórteres da Reuters ouviram várias explosões e viram um incêndio começar perto do aeroporto.

As tropas dos EUA ocupam uma base militar adjacente ao aeroporto civil. Uma terceira autoridade dos EUA, falando sob condição de anonimato, disse que o ferimento do militar americano foi uma concussão.

Um grupo que se autodenomina Saraya Awliya al-Dam assumiu a responsabilidade pelo ataque à base liderada pelos EUA, dizendo que tinha como alvo a “ocupação americana” no Iraque. Ele não forneceu evidências para sua afirmação.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse na segunda-feira que os Estados Unidos ficaram "indignados" com o ataque.

Em um comunicado, Blinken disse que havia entrado em contato com o primeiro-ministro do Governo Regional do Curdistão, Masrour Barzani "para discutir o incidente e prometer nosso apoio a todos os esforços para investigar e responsabilizar os responsáveis".

Grupos que algumas autoridades iraquianas dizem ter ligações com o Irã reivindicaram uma série de ataques com foguetes e bombas nas estradas contra as forças da coalizão, empreiteiros que trabalham para a coalizão e instalações dos EUA - incluindo a embaixada em Bagdá - nos últimos meses.

O governo do Iraque, sob o primeiro-ministro Mustafa al-Kadhimi, aliou-se aos Estados Unidos contra as milícias alinhadas com o Irã, mas tem lutado para colocar os poderosos grupos paramilitares sob controle.

*Reportagem de John Davison em Erbil, Ahmed Rasheed; reportagem adicional de David Shepardson / REUTERS