SÃO CARLOS/SP - “Não dá mais para tolerar, infelizmente passou dos limites; o comércio tem que voltar a funcionar na cidade de São Carlos”, afirmou o vereador Sérgio Rocha (PTB) depois de percorrer a área central da cidade neste último final de semana e constatar o encerramento de atividades de diversas casas comerciais. O parlamentar defende a retomada das atividades econômicas, temporariamente suspensas por decreto municipal para evitar a circulação e aglomeração de pessoas diante da epidemia do novo coronavírus.

No domingo (17),  Sérgio Rocha esteve na baixada do Mercado Municipal, área que enfrentou grandes enchentes no inicio do ano que provocaram muitos prejuízos aos lojistas, e verificou que nesses dois meses de comércio fechado “mais de 20 lojas encerraram suas atividades em definitivo”. Segundo ele, o fato pode ser constatado pela existência de placas com anúncio de “aluga-se”. “Em consequência, muitos funcionários perderam seus empregos, infelizmente”, afirmou.

A seu ver “dava, sim, para o comércio ter funcionamento normal, as lojas deveriam estar abertas há mais de um mês, adotando todos os cuidados necessários, como uso de máscara, álcool gel e entrada alternada de dois ou três clientes no estabelecimento”.

Sérgio Rocha observou que enquanto o comércio de roupas e calçados permanece fechado, os supermercados estão lotados, assim como os ônibus que saem dos bairros todas as manhãs, além das filas nas agências bancárias e casas lotéricas. “Como é que essas coisas não contaminam e o comércio vai contaminar a população? Tomando os cuidados, dá pra funcionar”, declarou.

O vereador opinou se for mantida a suspensão das atividades por mais tempo “o comércio de São Carlos vai falir, vai quebrar por responsabilidade dos governos do estado e municipal que não cedem”. “Nosso comercio está morrendo, enquanto que a gente vê outros estados como o Paraná e Minas Gerais reabrindo suas lojas, permitindo a volta de suas atividades”.

Os pequenos comerciantes, no seu modo de entender, são os mais prejudicados e deveriam receber ajuda do poder público. “O governo municipal vai receber 30 milhões de reais do governo federal  para o combate à pandemia  e poderia investir parte desses recursos na economia da cidade. Sergio Rocha sugeriu que uma das medidas de ajuda poderia ser o pagamento de “pelo menos 2 meses de aluguel para para pequenos comerciantes, a fim de que não fechem suas lojas, desempregando trabalhadores”.

“Se nada for feito e o comércio continuar paralisado vai haver um colapso de desemprego na cidade, o comércio estará falido”, disse. O parlamentar afirmou que mantém nestes dois meses a opinião de que o comércio deveria funcionar com medidas restritivas, impedindo  aglomerações: “Sempre cobrei que o comércio deve estar aberto, as lojas de São Carlos precisam funcionar”, concluiu.

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta 2ª feira (18) que o governo do Estado encaminha hoje para a Assembleia do Estado 1 pedido para antecipar o feriados e aumentar assim o índice de isolamento social. Doria quer antecipar para o dia 25 de maio, próxima 2ª feira, o feriado de 9 de julho.

 “Ficou muito claro que ao longo dos finais de semana nós temos índices mais elevados de isolamento. Com esta decisão, nós teremos períodos mais prolongados de feriado e maior isolamento”, disse Doria em entrevista à imprensa no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Se a assembleia legislativa aprovar a sugestão do Executivo, a próxima 4ª e 5ª feira (20 e 21 de maio) serão feriados na capital. A 6ª feira (22.mai) será ponto facultativo. São Paulo também terá feriado em 25, 26 e 27 de maio.

A medida tinha sido antecipada pelo prefeito Bruno Covas no domingo (17), em uma reunião online. “É mais uma forma que o Estado tem encontrado para correr contra o tempo e evitar que todo mundo fique doente ao mesmo tempo”, disse.

Na entrevista, Doria reforçou a importância do isolamento social e o seu apoio à ciência. “A economia existe em função das pessoas”, disse Doria, em referência ao cardeal Odilo Scherer. O governador voltou a reforçar que o inimigo da economia é a covid-19 e não a quarentena.

“É muito importante que a população de São Paulo entenda a importância do isolamento social. A desobediência e estar em desacordo com a orientação da saúde e da medicina prejudica o conjunto de ações do governo para a recuperação econômica”, disse o tucano.

Doria comunicou que na manhã desta 2ª feira, empresários e dirigentes fizeram a 9ª reunião do “comitê empresarial solidário”, que conta com 362 empresas, e os integrantes do grupo fizeram uma doação adicional de R$ 76 milhões para comprar cestas solidárias para as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.

*Por:  Mahila Ames de Lara / PODER360

MUNDO - O Catar iniciou, neste último domingo (17), a política de aplicação de sanções que vão de três anos de prisão a até multas de mais de 50.000 euros para quem não estiver usando máscara de proteção em público.

Até o momento, o Catar registra 15 mortes e mais de 30.000 infectados por coronavírus, o correspondente a pelo menos 1,1% da população deste pequeno país do Golfo de 2,75 milhões de pessoas.

Somente os microestados de San Marino e o Vaticano registraram taxas mais altas de infecção por habitante, de acordo com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças.

Atualmente, a máscara é obrigatória em 50 países. Segundo as autoridades do Catar, as reuniões familiares durante o jejum do Ramadã podem ter favorecido a disseminação do vírus.

Restaurantes, cinemas, escolas, shoppings e mesquitas foram fechados, mas a construção - principalmente a ligada à Copa do Mundo de 2022 - foi mantida aberta com a implementação das regras da distância física e com a obrigação, a partir de 26 de abril, do uso de máscara.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - O governo do Distrito Federal autorizou o funcionamento de lojas de roupas e de calçados durante a pandemia do coronavírus. As regras para a reabertura foram publicadas em edição extra do Diário Oficial local deste último sábado, 16. O texto também autoriza a retomada para o comércio de extintores e para serviços de corte e costura. O horário de funcionamento será restrito, conforme o decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Os estabelecimentos poderão funcionar entre 11 horas e 19 horas. Já são liberados no DF serviços como supermercados, postos de gasolina, lotéricas e correspondentes bancários. Nos locais, é exigida a adoção de medidas como aferição de temperatura corporal, disponibilização de álcool em gel e distanciamento de dois metros entre clientes e funcionários.

A nova flexibilização do governo local vem após a Justiça Federal, na última sexta-feira, 15, determinar a reabertura do comércio no Distrito Federal de maneira escalonada. A administração do DF se queixou de riscos à população por causa da medida pela retomada progressiva e apresentou recurso à decisão.

O governo também baixou decreto em edição extra do Diário Oficial deste sábado estipulando multa de R$ 2 mil para pessoas que circularem sem máscaras de proteção facial em espaços públicos e em comércios e de R$ 4 mil para quando a responsabilidade pela não utilização for de empresas. O uso de máscaras no DF já estava obrigatório, mas a punição em caso de descumprimento só começa a valer com o novo decreto de ontem.

*Por: Vinicius Valfré / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Os servidores públicos e o Congresso Nacional precisam contribuir para a manutenção do eventual veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para determinadas categorias do funcionalismo estadual e municipal, disse ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele discursou por cerca de uma hora em evento de balanço dos 500 dias de governo e ressaltou que o governo não quer retirar direitos de nenhum servidor, apenas pedir um esforço conjunto para impedir o descontrole das contas públicas.

“Na hora em que estamos fazendo esse sacrifício, que o Brasil está no chão, é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão, que usem a desculpa da crise da saúde para saquear o Brasil na hora em que ele cai. Nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício para o Brasil nesta hora. E não o que o Brasil pode fazer por nós”, declarou o ministro, referindo-se às tentativas de manter os reajustes para as categorias do funcionalismo que trabalham diretamente no enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Segundo o ministro, o servidor público que eventualmente superar a carga horária pode receber horas extras, sem necessidade de pedir aumento. Ele classificou como um esforço de guerra contra o vírus o congelamento de salário por 18 meses, que valerá para a maioria dos servidores estaduais e municipais conforme o projeto de lei aprovado pelo Congresso.

“Nossos heróis não são mercenários. Que história é essa de pedir aumento de salário porque um policial vai exercer sua função? Ou porque um médico vai à rua exercer a sua função. Se ele trabalhar mais por causa do coronavírus, ótimo. Ele recebe hora extra. Mas dar medalhas antes da batalha? As medalhas vêm depois da guerra”, afirmou.

De acordo com o ministro da Economia, o congelamento é essencial para que as despesas com o funcionalismo não subam nos próximos anos e para que o país tenha condições de investir mais nos próximos anos. “São centenas de bilhões que seriam transferidos para rentistas. O dinheiro continua tranquilo, mas pode ser empregado para investimentos em saneamento, por exemplo. O Brasil virará uma força movida pelo empreendedorismo”, disse.

O ministro criticou ainda parlamentares e oposicionistas que têm pressionado para derrubar no Congresso o eventual veto do presidente Bolsonaro a reajustes para o funcionalismo local. “A reconstrução de um país leva anos. Passamos um ano e meio tentando reconstruir. Quando estamos começando a decolar, somos atingidos por uma pandemia. Vamos nos aproveitar de um momento deste, da maior gravidade de uma crise de saúde, e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Vamos subir em cadáveres para arrancar recursos do governo?”, questionou.

Atividades essenciais

Guedes defendeu ainda que algumas atividades, como a construção civil, sejam consideradas serviços essenciais. Segundo o ministro, a manutenção de protocolos de saúde, com exames constantes nos trabalhadores e distanciamento físico, permitirá manter a economia girando em meio à pandemia.

“Na construção civil há 55 mil pessoas trabalhando, recebendo protocolos de como trabalhar, máscara, distanciamento durante o período de trabalho, informação. E o resultado são menos de 100 mortes [no setor]. São 100 em estado grave e 10 mortes, com 55 mil pessoas trabalhando”, destacou o ministro, que não mencionou a fonte dos números.

Na avaliação do ministro, o tratamento no trabalho é essencial para a retomada da economia. “O que significa que, se houver um protocolo eficiente, vivendo cinco, seis ou sete pessoas em um pequeno espaço confinado, a probabilidade da infecção ali é maior do que se ele estiver no trabalho, bem cuidado, bem informado e sendo testado. Porque é teste e tratamento. Testou, está bom? Segue trabalhando. Está ruim? Tratamento”, acrescentou.

Balanço

O ministro fez um balanço das medidas emergenciais tomadas pelo governo para transferir renda à população vulnerável e manter o emprego. Para Guedes, o Brasil está agindo melhor que os Estados Unidos nesses requisitos. “Os americanos, nas últimas cinco semanas, demitiram 26 milhões de pessoas, e o Brasil perdeu menos de 1 milhão de empregos e preservou, registrados, 7,5 milhões de empregos com esse programa nosso”, disse.

Sobre o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), o ministro declarou que o Brasil está conseguindo ajudar mais pessoas que os Estados Unidos e de forma mais eficiente. “Foram 40 milhões de brasileiros digitalizados em duas ou três semanas, o dinheiro chegando. Enquanto isso, nos Estados Unidos, o cheque não chegou ainda para a maior parte da população, no país mais avançado e mais rico do mundo. E nós, aqui, sendo apedrejados enquanto lutamos em defesa do país”, acrescentou. O ministro também não citou a fonte dos números nos Estados Unidos.

Guedes destacou ainda que as exportações de commodities (bens primários com cotação internacional) subiram nos últimos meses, contrariando as previsões. “O Brasil é a única economia do mundo que está aumentando as exportações. Curiosamente, no momento em que o meteoro atinge o Brasil com essa pandemia, o que era maldição vira benção. As cadeias produtivas estão rompendo, e o Brasil está vendendo produtos agrícolas e minérios”, comentou.

Além de Guedes, o evento do balanço dos 500 dias de governo teve a presença da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; do ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, e do ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.

*Por: Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (15) a assinatura de contrato de concessão entre a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a concessionária Eixo SP para operar o Lote PiPa (entre Piracicaba e Panorama).

Com a assinatura do contrato, a Eixo SP assume em junho a maior malha rodoviária já licitada no Brasil, com 1.273 quilômetros, por um período de 30 anos, segundo informações do governo estadual. O lote  abrange 12 rodovias, passando por 62 municípios do estado. Parte da quilometragem (1.055) estava sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“O consórcio vencedor, sob liderança do Banco Pátria, fará um investimento de R$ 14 bilhões e vai gerar 7 mil novos empregos diretos e indiretos já nos primeiros dois anos de contrato. Vai levar renda, oportunidade e dignidade para a população do estado de São Paulo. Isso demonstra confiança na nossa economia, no nosso governo, e estimula a economia do estado como um todo”, disse Doria.

O consórcio venceu o certame com ágio de 7.209% sobre a outorga mínima, ao apresentar a oferta de R$ 1,1 bilhão pela concessão do lote de rodovias, no leilão realizado em janeiro de 2020. Do total de investimentos previstos ao longo do período contratual, o governo informou que cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados nos dois primeiros anos da concessão.

A nova concessão soma-se a 20 concessionárias das rodovias paulistas sob gestão da Artesp.

“A agência trabalha para assegurar o alto padrão de qualidade do pacote de serviços oferecidos aos usuários nas estradas, sobretudo no quesito segurança. Por isso, é fundamental o investimento em obras, manutenção e melhorias constante nas rodovias paulistas”, disse a diretora-geral interina da Artesp, Renata Perez Dantas.

*Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira (15). No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde.

Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril.

Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro divergiam sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus no país, como as medidas de isolamento social e o uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Foi animada a manhã da última quinta-feira, 14, do presidente Jair Bolsonaro. Em uma videoconferência — ou live, para ficar no termo da moda — com empresários paulistas organizada pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, a Fiesp, Paulo Skaf, o presidente voltou à cantilena contra as medidas de isolamento engendradas por prefeitos e governadores para frear o avanço do coronavírus. “O Governo Federal, se depender de nós, estava tudo aberto em isolamento vertical”, defendeu ele. Ele voltou a reiterar que o descumprimento do decreto que estabelece atividades como academias de ginástica, barbeiros e salões de beleza como atividades essenciais por parte dos governadores configura “desobediência civil” e que “tem governador dizendo que não vai cumprir. Então eles estão partindo para a desobediência civil”. “Se alguém não concorda com um decreto meu tem dois caminhos”, ressaltou ele, afirmando que as alternativas seriam entrar com ações no Supremo Tribunal Federal ou no Congresso Nacional.

O presidente, porém, parece ter esquecido de que a Suprema Corte já decidiu, no mês passado, que a determinação do que é considerado atividade essencial não passa pelo Governo Federal. Ele cobrou que os empresários pressionem os governadores pela reabertura do comércio e a retomada dos serviços. “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado”, afirmou o presidente. “É guerra. É o Brasil que está em jogo”, vaticinou. “Os governadores, cada um assumiu sua responsabilidade e uma concorrência entre muitos para ver quem fechava mais, quem defendia mais a vida do seu eleitor, do seu cidadão, do seu estado em relação aos outros”, continuou ele. Em seguida, Bolsonaro elogiou as políticas de combate à Covid-19 adotadas pela Suécia, que não havia decretado isolamento obrigatório, tampouco proibido os negócios de funcionar. Pois bem: a Suécia tem 28.582 casos confirmados e 3.592 mortes, muito acima dos vizinhos Finlândia e Noruega, que já começam a reabrir os negócios nesta semana.

O presidente deu continuidade ao coro, afirmando que o país corre o risco de assistir a cenas de desobediência civil e saques: “Nós temos que mostrar a cara, botar a cara para apanhar. Porque nós devemos mostrar a consequência lá na frente. Lá na frente, eu tenho falado com o ministro Fernando [Azevedo], da Defesa, os problemas vão começar a acontecer. De caos, saque a supermercados, desobediência civil”, defendeu ele. “Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, referiu-se ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

No meio da retórica exaustivamente repetida pelo presidente, uma cena, no mínimo, inusitada: um “peladão” apareceu no meio da conversa virtual. “Ô, Paulo, dá uma parada aí. Paulo, tem um colega do último quadrinho ali. Saiu fora, saiu fora, tá ok?”, referia-se, rindo, a um homem que teria aparecido nu no vídeo a Skaf. “Tem um cara tomando banho aí peladão, tem um peladão aí fazendo isolamento. Peladão em casa e tal, beleza”, deu coro o ministro da Economia, Paulo Guedes, aos risos, ao lado do presidente Bolsonaro. “Me perdoe aí, viu?”, continuou uma voz intimidada. “O cara foi ficando com calor com a conversa e foi tomar um banho frio”, brincou Guedes.

Conto famoso do dinamarquês Hans Christian Andersen, A Roupa Nova do Rei fazia troça sobre vestes de um mandatário que recebera de tecelões um traje que poderia ser visto apenas por pessoas intelectualmente superiores. Só que tais vestimentas, simplesmente, não existiam e, para não parecer ignorante, a majestade rodou pelo reino completamente despido. “O rei está nu”, gritou uma criança, para a soberba crescente do monarca, para que todos entendessem que o rei estava despido. Apesar de fechada, a reunião vazou para alguns veículos de imprensa. Se queria dar continuidade a seu discurso negacionista nas sombras, é o presidente Jair Bolsonaro que, definitivamente, ficou nu.

*Por: Victor Irajá / VEJA.com

Decisão foi tomada após processo licitatório fracassado

SÃO CARLOS/SP - Após fracassar o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa para o fornecimento do vale alimentação aos alunos da rede municipal de ensino, já que nenhuma empresa interessada entrou na disputa, a Prefeitura de São Carlos vai fazer a compra direta.

A licitação foi aberta baseada na Medida Provisória 926 da Presidência da República que determina que nos casos de pregão eletrônico ou presencial, cujo objeto seja a aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência, os prazos dos procedimentos licitatórios podem ser reduzidos pela metade, porém como foi deserta, o município poderá justificar a contratação direta declarando inexigibilidade do processo licitatório, condição mencionada em lei quando ocorre situações excepcionais, sendo inviável a execução da competição.

O vale alimentação será entregue para as famílias de cada aluno matriculado na rede municipal de ensino no valor de R$ 50,00 por mês e deve ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais da cidade. O repasse desses recursos é para suprir as condições mínimas de alimentação dos alunos que estudam em uma das 60 unidades escolares do município.

De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Caio Solci, pasta responsável pela merenda escolar, a empresa que for contratada terá sete dias para enviar os cartões. “Mesmo assim precisamos dos orçamentos das empresas e como determina a Lei, temos que optar pelo menor valor. A nossa intenção é que na próxima semana conseguimos fechar essa questão, publicar todos os atos necessários para que o mais rápido possível essa ajuda chegue aos pais ou responsáveis pelos alunos”, explica o secretário.

Já o procurador do município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, disse que a Prefeitura fez todos os procedimentos de acordo com a lei e agora, após a licitação fracassada, o município tem como justificar a contratação direta. “Procedemos como estabelece a MP 926, ou seja, primeiro fizemos o pregão eletrônico com prazo reduzido para a contratação da prestação de serviço, como a licitação foi deserta, agora podemos fazer a contratação direta, inclusive devemos considerar os orçamentos que recebemos para o pregão, porque na verdade algumas empresas enviaram os valores, mas na hora não entraram no pregão. A lei geral de licitações nos dá essa prerrogativa”, esclarece o procurador.

A Secretaria Municipal de Educação já realizou o cadastro dos alunos por meio do aplicativo online e já tem a lista de distribuição do vale alimentação. Já os recursos, aproximadamente R$ 770 mil por mês, serão repassados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, responsável pela aquisição dos produtos da merenda escolar.

O auxílio vai atender mais de 16 mil alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e do EJA da rede municipal de ensino.

O cartão terá validade somente enquanto perdurar a situação de pandemia, extinguindo-se com o retorno das atividades escolares.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) apresentou na Câmara Municipal uma moção de apelo ao prefeito Airton Garcia Ferreira, para que determine maior agilidade ao processo de recapeamento das ruas do bairro Romeu Tortorelli, na região noroeste da cidade.

Sérgio Rocha relata que recebeu moradores do bairro, que reclamaram do estado crítico das ruas e em visita aos locais apontados o parlamentar constatou a procedência das reivindicações. “Há diversos locais intransitáveis”, afirmou.

A Prefeitura Municipal já concluiu o processo licitatório para a execução do serviço de recapeamento de ruas e dividiu o município em quatro lotes, ficando a região do bairro Romeu Tortorelli no terceiro lote. “Porém, até o momento as ruas do bairro não foram atendidas sendo efetuados os  recapes até no lote 4 e nada foi feito nas ruas previstas no lote 3”, declarou o vereador.

“Vários  bairros possuem o mesmo problema em relação a buracos e ruas em mau estado de conservação”, acrescentou, alertando que “uma rua em bom estado evita danos nos veículos e concede bem estar aos moradores, além de proporcionar segurança”. A moção de apelo será apreciada na próxima sessão plenária da Câmara.