BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou nesta última 3ª feira (12) projeto que proíbe a inscrição de devedores em cadastro negativos durante a pandemia. Como foi alterada, a matéria volta à Câmara dos Deputados. O projeto ainda determina que os bancos públicos deverão ter uma linha de crédito de R$ 10.000 para que essas pessoas renegociem suas dívidas.

Segundo o texto, quem for negativado na vigência da nova lei será inscrito em uma categoria diferente da dos devedores comuns. Essas pessoas poderão requisitar ainda que suas dívidas sejam renegociadas, se isso não for feito em 30 dias depois do pedido elas caem no cadastro ordinário.

Além das dívidas com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2020 não poderem ser executadas enquanto durar a pandemia –o decreto de calamidade vai até o fim do ano–, os emprestadores não terão acesso e não poderão usar as informações dos bancos de dados de negativados para negar crédito.

Por fim, a nova lei, que ainda precisa ser analisada novamente pelos deputados, exige que os bancos públicos abram uma linha de crédito de R$ 10.000 para que quem estiver negativado possa renegociar suas dívidas. Eis a íntegra do relatório (439 KB).

“A proposta, ao impedir a inscrição de informações negativas nesses cadastros em meio ao ápice da pandemia, é desejável, pois evita que consumidores que se tornem temporariamente inadimplentes em face dos efeitos econômicos adversos das medidas de isolamento social”, explicou no documento a relatora Rose de Freitas (Pode-ES).

*Por: MATEUS MAIA / PODER 360

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou nesta última 3ª feira (12) projeto que suspende os pagamentos do Fies (Programa de Financiamento Estudantil) durante o Estado de calamidade pública no Brasil, que vai até o fim do ano. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Inicialmente, a suspensão era por 60 dias prorrogáveis por outros 60, mas isso mudou no substitutivo apresentado pelo Senado. Além da suspensão, os estudantes também poderão aderir ao 1 refinanciamento das parcelas em atraso.

São afetados pela suspensão dos estudantes que estejam em dia com os pagamentos ou que tenham débitos com até 180 dias de atraso no dia 20 de março de 2020. A medida também não permite que os beneficiários sejam considerados inadimplentes ou “descumpridores de quaisquer obrigações com o Fies”.

O projeto ainda permite que profissionais da saúde tenham descontos em seus financiamentos do programa. O Fies poderá abater mensalmente, 1% do saldo devedor, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também poderá ser abatido até 50% do valor devido mensal.

Essa possibilidade, contudo, é concedida para quem já tem pelo menos 6 meses de trabalho, podendo chegar a 1 ano em outros casos. Enquanto isso, a União fica autorizada, segundo a matéria, a participar com até R$ 4,5 bilhões no fundo garantidor do Fies.

Renegociação de dívidas

• Os estudantes que estiverem em débito com o Fies quando a lei for publicada, poderão aderir ainda a 1 programa especial de regularização. Eis as possibilidades que ele poderá escolher:
• liquidação integral, até 31 de dezembro de 2020, em parcela única, com redução de 100% dos encargos moratórios;
• liquidação em 4 parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos moratórios, com vencimento a partir de 31 de março de 2021;
•  parcelamento em até 145  parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2021, com redução de 40%  dos encargos moratórios;
• parcelamento em até 175  parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2021, com redução de 25% dos encargos moratórios.

*Por: MATEUS MAIA / PODER 360 

MUNDO - O Estado de Nova York se prepara para iniciar nesta 6ª feira (15) a 1ª fase de reabertura econômica em 3 regiões do norte (Lago Finger, Vale de Mohawk e Southern Tier), que cumprem com os requisitos definidos pelas autoridades de saúde, em medida que não afetará a capital, que tem o mesmo nome.

O governador do estado, Andrew Cuomo, afirmou no inicio desta semana que o estado voltou ao ponto que estava em 19 de março, “antes de cair no abismo da covid-19“.

De acordo com os dados coletados pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, dos quase 80.000 óbitos contabilizados no país, 26.641 aconteceram apenas no estado de Nova York, que é o epicentro local da pandemia.

“Conseguimos superar o pior e agora poderemos avançar de maneira inteligente para a reabertura“, disse Cuomo.

No momento, 3 das 10 regiões do Estado poderão iniciar a retomada de atividades e o relaxamento das restrições sociais, embora o governador tenha garantido que é possível que voltar atrás, caso alguns fatores indicados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) entrem em alerta.

Entre os itens estão a taxa de contágio e de hospitalização, o número de leitos disponíveis, a quantidade de testes e o rastreamento de resultados positivos, que serão geridos em salas regionais de controle, por funcionários do governo, pesquisadores e especialistas em saúde.

*A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

*Por: PODER 360

SÃO CARLOS/SP - O reservatório de retenção de águas pluviais, conhecido também como piscinão, ganha novos contornos na região da CDHU. Após 45 dias de trabalho a empresa inicia nesta semana a interligação da saída de água, do vertedouro, na rede de água pluvial localizada próxima ao prédio da Exposhow, local onde funciona a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

O piscinão está sendo construído após assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) envolvendo a MRV Engenharia e a Prefeitura de São Carlos.

A capacidade do piscinão é de 108 mil metros cúbicos de água, com 6 metros de profundidade. O reservatório está sendo construído no cruzamento das avenidas Heitor José Reali com Airton Salvador Leopoldino Júnior.

De acordo com o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, a contrapartida é referente a pendências da construtora com relação aos empreendimentos Monte Real, Monte dos Andes e Monte Amazonas. “É um investimento de R$ 1.231.076,00 com previsão de execução em 120 dias, mas acreditamos que até julho já esteja pronto. Além de ajudar na contenção das águas aqui na região da CDHU, vai diminuir 15% o volume de água que chega na região do Mercado Municipal”, explica o secretário.

“A obra está adiantada, tanto que foram retirados mais de 25 mil metros cúbicos de terra para abertura do piscinão. A nossa intenção é acabar com as enchentes, para isso estamos trabalhando, seja com recursos próprios ou com assinatura de TAC para que a iniciativa privada  ajude, o que é muito bom devido ao momento pelo qual o município atravessa”, disse o prefeito, agradecendo o empenho da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo que vem adotando essa postura e no lugar de enviar dinheiro de multas ou verbas referentes a acordos por meio de Termos de Ajustes de Condutas para um fundo estadual, dá preferência para que esses recursos fiquem no município para obras de interesse da população.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (MDB), apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (12), dois ofícios – subscritos pelos demais vereadores – onde solicita informações ao prefeito Airton Garcia (PSL), em relação às medidas adotadas no enfrentamento do novo coronavírus [Covid-19] na cidade.

Lucão ressaltou que a Prefeitura Municipal editou três decretos municipais, estendendo o período de isolamento social na cidade, com o fechamento das atividades comerciais não essenciais; entre elas, de restaurantes, lanchonetes e bares com consumo no local; academias; cinemas; clubes de lazer; casas de festas e eventos; boates; buffet em geral e shoppings centers, de cultos e celebrações religiosas, além de proibir a realização de feiras livres em áreas públicas.

São Carlos contabilizava, até à tarde desta terça-feira, 40 casos confirmados de Covid-19, bem como, 13 casos suspeitos em internação. “Juntamente com todos os vereadores, decidimos solicitar ao prefeito o envio de relatórios detalhados da atual situação da doença na nossa cidade, com análise de evolução e evidências de aparecimento de pessoas infectadas pelo coronavírus, dentre as regiões e bairros de São Carlos, apontando-os através de mapeamento com os seus locais de surgimento”, explicou.

Lucão também relatou que considera importante a necessidade de se discutir e debater as possíveis soluções e medidas a serem adotadas pelo município no combate à prevenção do Covid-19 e a gradativa reabertura da economia. “Precisamos se a prefeitura já tem – e qual será – o plano de reabertura da economia da nossa cidade. Queremos saber quais as medidas a serem tomadas em curto, médio e longo prazo, detalhando as etapas e os segmentos do comércio e serviços contemplados em cada uma delas”, comentou. “A cidade precisar ter protocolos de medidas preventivas e mitigadoras para conciliar a reabertura da economia ao combate do coronavírus, claro, observando e seguindo todas as recomendações das entidades responsáveis pela situação epidemiológica na nossa cidade”, finalizou Lucão.

Os ofícios serão encaminhados para o Poder Executivo. “Nós, vereadores de São Carlos, esperamos que a prefeitura nos envie essas informações até a próxima semana, por que se não vierem, a gente vai transformar em requerimento, a ser apreciado e votado por este plenário, que obrigará a informação desses dados, mas temos certeza que seremos prontamente atendidos pela atual administração, mostrando transparência no tratamento desses dados”, finalizou o presidente do Legislativo.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 12, que deve enviar hoje um "projeto federal com urgência constitucional" sobre ideologia de gênero. Em evento de hasteamento da Bandeira Nacional, com a participação de ministros, Bolsonaro ouviu o pedido de uma criança: "Nós crianças não queremos a ideologia do gênero".

O grupo de crianças era tutelada pelo padre polonês Pedro Stepien, ativista antiaborto que costuma comparecer ao Palácio da Alvorada para fazer pedidos ao presidente, entre eles o fim do aborto e da lei de alienação parental.

"Nós sabemos que por 11 a 0 o Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei municipal que proibia a ideologia de gênero", disse Bolsonaro. Em 24 de abril, o STF julgou inconstitucional uma lei do município de Novo Gama (GO) que proibia a discussão de gênero nas escolas. A legislação vedava a veiculação de informações e materiais no ambiente escolar que tratasse sobre ideologia de gênero.

"Já pedi ontem (segunda-feira, 11) para o Major Jorge, nosso ministro (Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência), que providenciasse uma lei federal agora, um projeto, e devemos apresentar hoje esse projeto com urgência constitucional", declarou o presidente.

*Por: Emilly Behnke / ESTADÃO

MUNDO - O presidente americano, Donald Trump, encerrou abruptamente nesta segunda-feira (11) a coletiva de imprensa diária sobre o enfrentamento do novo coronavírus no país, após se envolver em uma áspera discussão com uma repórter americana de origem asiática.

Weijia Jiang, repórter da CBS News, perguntou a Trump porque ele continuava a insistir em que os Estados Unidos estavam se saindo melhor do que outros países nas testagens do coronavírus.

"Por que isso importa?", perguntou a jornalista. "Por que isto é uma competição mundial quando, todos os dias, americanos ainda estão perdendo suas vidas?".

"Estão perdendo vidas em todas as partes do mundo", reagiu Trump. "E talvez esta seja uma pergunta que você deveria fazer à China. Não me pergunte, faça esta pergunta à China, OK?"

Jiang, que se identifica em seu perfil do Twitter como uma "oeste-virginiana nascida na China", retrucou.

"Senhor, por que está dizendo isso a mim especificamente?", perguntou, sugerindo que se devia à sua raça.

"Estou dizendo a todo aquele que fizer uma pergunta maldosa como esta", respondeu Trump.

Quando tentou passar para outro repórter, Jiang continuou a pressioná-lo por uma resposta.

Trump chamou outra jornalista, mas imediatamente se dirigiu a uma terceira.

Quando as mulheres tentaram lhe fazer a pergunta da colega asiática, Trump abruptamente encerrou a coletiva e voltou para a Casa Branca.

As reações de apoio a Jiang apareceram rapidamente na Internet e a hashtag #StandWithWeijiaJiang (Apoie Weijia Jiang, em tradução livre) se tornou rapidamente um dos assuntos mais comentados no Twitter, recebendo a adesão de personalidades como o ator de 'Star Trek' e ativista asiático-americano George Takei.

Trump, que nunca omitiu a irritação com a imprensa, costuma ter atritos com jornalistas durante suas coletivas sobre o coronavírus.

Mais de 80.000 pessoas morreram nos Estados Unidos na pandemia do novo coronavírus, com mais de 1,3 milhão de infectados, segundo os números mais recentes desta segunda-feira (11) da Universidade Johns Hopkins.

O número de mortos nos Estados Unidos é, de longe, o maior de um único país por COVID-19 em todo o mundo.

*Por: AFP

SÃO PAULO/SP - Até o dia 4 de abril, quando acabou o prazo para filiação partidária de quem vai disputar a eleição municipal deste ano, 68 dos 197 vereadores eleitos pelo PT no Estado de São Paulo tinham deixado o partido. O número equivale a um terço (34%) dos vereadores eleitos.

O principal motivo, segundo vereadores e dirigentes, é a mudança na lei eleitoral que proibiu as coligações para cargos proporcionais. Incapazes de montar chapas completas somente com candidatos do PT em suas cidades, os parlamentares decidiram trocar de sigla para manter chances de reeleição.

A debandada é ainda reflexo da derrota sofrida pelo PT nas eleições municipais de 2016. Naquele pleito, caracterizado pelo antipetismo na esteira da Lava Jato, o partido caiu de 69 para oito prefeitos no maior colégio eleitoral do país. Dois deles também já deixaram o partido.

“Não consegui 11 pessoas para fechar uma chapa completa. Está pesado lidar com isso, tenho uma história no PT e pretendo manter o vínculo”, disse Homero Marques Filho, 35 anos, vereador no quarto mandato pelo PT em Palmital, cidade de 21 mil habitantes localizada há 415 km da capital.

Homerinho, como é conhecido, trocou o PT pelo PSD, partido do prefeito José Roberto Ronqui, que tenta a reeleição. De acordo com ele, o motivo foi pragmático. Em 2016 o partido não atingiu o coeficiente eleitoral e Homerinho teria ficado de fora se o PT não tivesse se coligado com o PSD e outros partidos.

Segundo ele, o fenômeno atingiu outros partidos. Dos 11 vereadores da cidade, oito trocaram de legenda por causa do fim das eleições proporcionais.

A debandada preocupa a direção do PT. “É um desafio a construção de chapas puras. O PT tem uma tradição nisso, mas no interior é mais difícil. Então acontece de as pessoas saírem por cálculo eleitoral”, disse a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann.

De acordo com o presidente estadual do partido, Luiz Marinho, o fim das coligações proporcionais aumentou o poder dos prefeitos no interior para atrair vereadores. “O prefeito, quando está com a caneta na mão, manobra muito”, disse Marinho. Segundo ele, até 2012, o PT crescia a cada eleição no Estado em São Paulo. “Aí em 2016 veio a tsunami”, lembra o ex-ministro do Trabalho e da Previdência, em referência à onda antipetista.

De acordo com Marinho, o número de eleitos é diretamente proporcional ao de candidatos. Em 2012, o PT lançou 6.697 candidatos a vereador em São Paulo e elegeu 672 – no mesmo ano foram 257 candidatos a prefeito e 69 eleitos. Na eleição seguinte, em meio ao “tsunami”, o PT teve 2.900 candidatos a vereador e elegeu 197 – 102 disputaram prefeituras e oito foram eleitos.

Em 2020, o PT estima lançar 4.500 candidatos a vereador no Estado e quer eleger 10% deles. Serão cerca de 140 candidatos a prefeito em São Paulo. A meta é que pelo menos 30 vençam.

*Por: Ricardo Galhardo / ESTADÃO

O parlamentar vai destinar uma verba que será investida na compra de equipamentos

SÃO CARLOS/SP - O provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, recebeu na últimas exta-feira (8), a visita do Deputado Estadual Gil Diniz (PSL).

O parlamentar veio anunciar uma indicação de recursos. De acordo com a portaria de nº 1518/2020, a indicação feita ao Governo do Estado de São Paulo, é referente à aquisição de equipamentos para ajudar a Santa Casa de São Carlos no combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no valor equivalente a R$5 milhões. O recurso ainda aguarda a aprovação do Governo.

Alguns dos equipamentos que constam na lista de indicação para ajudar o hospital na pandemia são: ventiladores mecânicos, testes sorológicos, circuitos para ventiladores e EPIs.

A indicação do parlamentar foi um pedido feito pela Administradora de Empresas, do Partido Podemos,Marília Rinaldo: “como moradora da cidade de São Carlos, valorizo todo o trabalho feito pela Santa Casa. Por ser um hospital utilizado pela população da cidade e região, precisamos olhar mais atentamente para as necessidades da saúde e ajudar como for possível”.

O Deputado Gil Diniz reforçou o apoio à Instituição e disse que busca outras parcerias para ajudar o hospital: “estamos trabalhando para conseguir efetivar o quanto antes essa indicação. A Santa Casa é uma referência na regiãoe todo investimento é fundamental para ajudar na saúde da população, não só no combate à Pandemia, mas também para outros serviços prestados pelo hospital”, ressalta o parlamentar.

Para o Provedor da Santa Casa,Antônio Valério Morillas Júnior, essa ajuda é fundamental, principalmente, nesse momento de crise: “ficamos agradecidos com a visita e apoio do Deputado Gil Diniz. Nesse momento de pandemia toda ajuda em dinheiro ou EPIs é muito importante. A Santa Casa está sendo a estrutura de atendimento para a população. Essa indicação, além de valorizar nosso trabalho, vai ajudar muito, pois estamos fazendo todo esforço pra atender pacientes da cidade e região”.

Também acompanharam a visita o médico infectologista e diretor técnico da Santa Casa, Vitor Marim, a Coordenadora do Setor de Captação de Recursos da Santa Casa, Ariellen Guimarães, o Assessor de Captação de Recursos, Marcos Daniel Sousa, o Presidente do Podemos São Carlos, Acenir Magalhães, e o Vice-Presidente, Antônio Sasso.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos retomará as sessões ordinárias nesta terça-feira (12), conforme decisão da Mesa Diretora oficializada pelo Ato No.05,  que atualiza os procedimentos de prevenção ao contágio e à propagação da Covid 19 no âmbito da Casa . A norma determina regras a serem adotadas a partir de hoje 11, de modo preservar a saúde das pessoas que frequentam a Câmara.

As sessões ordinárias, que estavam suspensas desde o final do mês de março, voltam a ocorrer às terças-feiras a partir das 15h, no Edifício Euclides da Cunha. Durante a suspensão das atividades, a Câmara realizou duas sessões extraordinárias no mês de abril para apreciar projetos enviados pelo Executivo, entre eles o que autorizou repasse  à irmandade da Santa Casa de R$ 900 mil oriundos de devolução do duodécimo da Câmara destinados para o combate à pandemia de Covid-19.

A partir deste dia 12 na realização de sessões semanais, enquanto persistirem os problemas de saúde pública, a Câmara poderá fazer uso de ferramentas da tecnologia para efetivação do processo de votação em sistema de ambiente virtual.

No período, somente terão acesso à Câmara os vereadores, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de imprensa, representantes de órgãos públicos, fornecedores e empregados que prestam serviços ao Legislativo. O Ato da Mesa Diretora recomenda a utilização de máscara de proteção facial às pessoas que estiverem nas dependências Câmara.

Vereadores com idade a partir de 60 anos e aos que se enquadram no grupo de risco do novo coronavírus estableecido pelo Ministério da Saúde  terão justificadas suas ausências em reuniões de comissões e sessões ordinárias e extraordinárias.

As sessões plenárias poderão ser acompanhadas pela população por meio de transmissões ao vivo pelo canal 8 da NET e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br),Youtube(youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.