O álcool doado será usado para a desinfecção geral de ambientes, equipamentos e EPIs

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos recebeu a doação de quase 1.000 litros de álcool líquido 70 % dos Vereadores Leandro Guerreiro (Patriota) e Dimitri Sean (PDT). A doação vai ajudar o hospital no enfrentamento da COVID-19, bem como na higienização de ambientes, equipamentos e EPIs.

De acordo com o Vereador Leandro Guerreiro, logo que surgiu a pandemia, ele lançou uma campanha para que os vereadores se unissem para ajudar a Santa Casa. “Gostaria que todos os vereadores colaborassem de alguma forma. É muito importante contribuir, pois sabemos que a demanda é grande e a Santa Casa sempre fez o melhor para atender toda população. Por esta razão, a Santa Casa vem em primeiro lugar”.

“Nesse momento de pandemia, é importante que cada um faça a sua parte e ajude o próximo como puder. Em tempos difíceis, o exercício da solidariedade e da empatia se tornam ainda mais importantes”, afirma o vereador, Dimitri Sean Ribeiro Carneiro.

O Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, destacou a importância da doação dos vereadores: “essa doação de álcool vai ajudar na desinfecção dos setores e na higiene dos EPIS para os profissionais de enfermagem que estão no grupo de linha de frente. Essa ajuda é muito importante nesse momento de pandemia. Nossos agradecimentos aos vereadores por esse gesto de carinho e amor ao próximo”.

PIRASSUNUNGA/SP - A Prefeitura da cidade de Pirassununga publicou, nesta última terça-feira (12), um decreto que considera como serviços essenciais as academias, salões de beleza e barbearias.

O funcionamento desses locais, porém, estará condicionado a uma série de regras impostas pela administração municipal devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus. (Veja abaixo as medidas obrigatórias).

O decreto de Pirassununga foi publicado um dia depois do Governo Federal considerar como essenciais a execução das mesmas atividades. O decreto estadual ainda proíbe o funcionamento desses serviços.

Regras

A prefeitura afirma no decreto nº 7.522/2020 que a cidade está realizando testagem rápida e está conseguindo monitorar sintomas, identificar e conter a doença. Cita ainda que não há registro de utilização de respiradores artificiais por pacientes graves e não há nenhum leito de UTI sendo utilizado por pacientes com a doença.

No decreto, a administração estabelece uma série de regras para funcionamento dos serviços essenciais. São eles:

• o número de clientes no interior do estabelecimento deverá ser controlado e limitado na proporção máxima de uma pessoa para cada 15 metros quadrados.
• os estabelecimentos deverão manter, pelo menos, um funcionário identificado na entrada do comércio com a atribuição de organizar filas externas e orientar as pessoas a manterem a distância de 1,5 metro entre si.
• as máquinas de cartão de crédito e de débito deverão ter o teclado imediatamente higienizado após a utilização por cada cliente.
• os estabelecimentos não poderão permitir a entrada de pessoas que não estiverem fazendo o uso de máscaras de proteção facial.

Questionada pelo G1 sobre alguma regra específica para o funcionamento de academias, locais onde muitas pessoas acabam tocando no mesmo lugar, a prefeitura respondeu que além das determinações publicadas no decreto municipal, há a necessidade de atendimento de todas as determinações do Ministério da Saúde.

Entretanto, não há nenhuma determinação específica sobre academias emitida pelo Ministério. O ministro da Saúde, Nelson Teich, foi surpreendido com uma edição extra do Diário Oficial com a classificação de três novas categorias.

*Por: G1 São Carlos e Araraquara

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou nesta última 3ª feira (12) projeto que proíbe a inscrição de devedores em cadastro negativos durante a pandemia. Como foi alterada, a matéria volta à Câmara dos Deputados. O projeto ainda determina que os bancos públicos deverão ter uma linha de crédito de R$ 10.000 para que essas pessoas renegociem suas dívidas.

Segundo o texto, quem for negativado na vigência da nova lei será inscrito em uma categoria diferente da dos devedores comuns. Essas pessoas poderão requisitar ainda que suas dívidas sejam renegociadas, se isso não for feito em 30 dias depois do pedido elas caem no cadastro ordinário.

Além das dívidas com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2020 não poderem ser executadas enquanto durar a pandemia –o decreto de calamidade vai até o fim do ano–, os emprestadores não terão acesso e não poderão usar as informações dos bancos de dados de negativados para negar crédito.

Por fim, a nova lei, que ainda precisa ser analisada novamente pelos deputados, exige que os bancos públicos abram uma linha de crédito de R$ 10.000 para que quem estiver negativado possa renegociar suas dívidas. Eis a íntegra do relatório (439 KB).

“A proposta, ao impedir a inscrição de informações negativas nesses cadastros em meio ao ápice da pandemia, é desejável, pois evita que consumidores que se tornem temporariamente inadimplentes em face dos efeitos econômicos adversos das medidas de isolamento social”, explicou no documento a relatora Rose de Freitas (Pode-ES).

*Por: MATEUS MAIA / PODER 360

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou nesta última 3ª feira (12) projeto que suspende os pagamentos do Fies (Programa de Financiamento Estudantil) durante o Estado de calamidade pública no Brasil, que vai até o fim do ano. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Inicialmente, a suspensão era por 60 dias prorrogáveis por outros 60, mas isso mudou no substitutivo apresentado pelo Senado. Além da suspensão, os estudantes também poderão aderir ao 1 refinanciamento das parcelas em atraso.

São afetados pela suspensão dos estudantes que estejam em dia com os pagamentos ou que tenham débitos com até 180 dias de atraso no dia 20 de março de 2020. A medida também não permite que os beneficiários sejam considerados inadimplentes ou “descumpridores de quaisquer obrigações com o Fies”.

O projeto ainda permite que profissionais da saúde tenham descontos em seus financiamentos do programa. O Fies poderá abater mensalmente, 1% do saldo devedor, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também poderá ser abatido até 50% do valor devido mensal.

Essa possibilidade, contudo, é concedida para quem já tem pelo menos 6 meses de trabalho, podendo chegar a 1 ano em outros casos. Enquanto isso, a União fica autorizada, segundo a matéria, a participar com até R$ 4,5 bilhões no fundo garantidor do Fies.

Renegociação de dívidas

• Os estudantes que estiverem em débito com o Fies quando a lei for publicada, poderão aderir ainda a 1 programa especial de regularização. Eis as possibilidades que ele poderá escolher:
• liquidação integral, até 31 de dezembro de 2020, em parcela única, com redução de 100% dos encargos moratórios;
• liquidação em 4 parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos moratórios, com vencimento a partir de 31 de março de 2021;
•  parcelamento em até 145  parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2021, com redução de 40%  dos encargos moratórios;
• parcelamento em até 175  parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2021, com redução de 25% dos encargos moratórios.

*Por: MATEUS MAIA / PODER 360 

MUNDO - O Estado de Nova York se prepara para iniciar nesta 6ª feira (15) a 1ª fase de reabertura econômica em 3 regiões do norte (Lago Finger, Vale de Mohawk e Southern Tier), que cumprem com os requisitos definidos pelas autoridades de saúde, em medida que não afetará a capital, que tem o mesmo nome.

O governador do estado, Andrew Cuomo, afirmou no inicio desta semana que o estado voltou ao ponto que estava em 19 de março, “antes de cair no abismo da covid-19“.

De acordo com os dados coletados pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, dos quase 80.000 óbitos contabilizados no país, 26.641 aconteceram apenas no estado de Nova York, que é o epicentro local da pandemia.

“Conseguimos superar o pior e agora poderemos avançar de maneira inteligente para a reabertura“, disse Cuomo.

No momento, 3 das 10 regiões do Estado poderão iniciar a retomada de atividades e o relaxamento das restrições sociais, embora o governador tenha garantido que é possível que voltar atrás, caso alguns fatores indicados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) entrem em alerta.

Entre os itens estão a taxa de contágio e de hospitalização, o número de leitos disponíveis, a quantidade de testes e o rastreamento de resultados positivos, que serão geridos em salas regionais de controle, por funcionários do governo, pesquisadores e especialistas em saúde.

*A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

*Por: PODER 360

SÃO CARLOS/SP - O reservatório de retenção de águas pluviais, conhecido também como piscinão, ganha novos contornos na região da CDHU. Após 45 dias de trabalho a empresa inicia nesta semana a interligação da saída de água, do vertedouro, na rede de água pluvial localizada próxima ao prédio da Exposhow, local onde funciona a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

O piscinão está sendo construído após assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) envolvendo a MRV Engenharia e a Prefeitura de São Carlos.

A capacidade do piscinão é de 108 mil metros cúbicos de água, com 6 metros de profundidade. O reservatório está sendo construído no cruzamento das avenidas Heitor José Reali com Airton Salvador Leopoldino Júnior.

De acordo com o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, a contrapartida é referente a pendências da construtora com relação aos empreendimentos Monte Real, Monte dos Andes e Monte Amazonas. “É um investimento de R$ 1.231.076,00 com previsão de execução em 120 dias, mas acreditamos que até julho já esteja pronto. Além de ajudar na contenção das águas aqui na região da CDHU, vai diminuir 15% o volume de água que chega na região do Mercado Municipal”, explica o secretário.

“A obra está adiantada, tanto que foram retirados mais de 25 mil metros cúbicos de terra para abertura do piscinão. A nossa intenção é acabar com as enchentes, para isso estamos trabalhando, seja com recursos próprios ou com assinatura de TAC para que a iniciativa privada  ajude, o que é muito bom devido ao momento pelo qual o município atravessa”, disse o prefeito, agradecendo o empenho da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo que vem adotando essa postura e no lugar de enviar dinheiro de multas ou verbas referentes a acordos por meio de Termos de Ajustes de Condutas para um fundo estadual, dá preferência para que esses recursos fiquem no município para obras de interesse da população.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (MDB), apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (12), dois ofícios – subscritos pelos demais vereadores – onde solicita informações ao prefeito Airton Garcia (PSL), em relação às medidas adotadas no enfrentamento do novo coronavírus [Covid-19] na cidade.

Lucão ressaltou que a Prefeitura Municipal editou três decretos municipais, estendendo o período de isolamento social na cidade, com o fechamento das atividades comerciais não essenciais; entre elas, de restaurantes, lanchonetes e bares com consumo no local; academias; cinemas; clubes de lazer; casas de festas e eventos; boates; buffet em geral e shoppings centers, de cultos e celebrações religiosas, além de proibir a realização de feiras livres em áreas públicas.

São Carlos contabilizava, até à tarde desta terça-feira, 40 casos confirmados de Covid-19, bem como, 13 casos suspeitos em internação. “Juntamente com todos os vereadores, decidimos solicitar ao prefeito o envio de relatórios detalhados da atual situação da doença na nossa cidade, com análise de evolução e evidências de aparecimento de pessoas infectadas pelo coronavírus, dentre as regiões e bairros de São Carlos, apontando-os através de mapeamento com os seus locais de surgimento”, explicou.

Lucão também relatou que considera importante a necessidade de se discutir e debater as possíveis soluções e medidas a serem adotadas pelo município no combate à prevenção do Covid-19 e a gradativa reabertura da economia. “Precisamos se a prefeitura já tem – e qual será – o plano de reabertura da economia da nossa cidade. Queremos saber quais as medidas a serem tomadas em curto, médio e longo prazo, detalhando as etapas e os segmentos do comércio e serviços contemplados em cada uma delas”, comentou. “A cidade precisar ter protocolos de medidas preventivas e mitigadoras para conciliar a reabertura da economia ao combate do coronavírus, claro, observando e seguindo todas as recomendações das entidades responsáveis pela situação epidemiológica na nossa cidade”, finalizou Lucão.

Os ofícios serão encaminhados para o Poder Executivo. “Nós, vereadores de São Carlos, esperamos que a prefeitura nos envie essas informações até a próxima semana, por que se não vierem, a gente vai transformar em requerimento, a ser apreciado e votado por este plenário, que obrigará a informação desses dados, mas temos certeza que seremos prontamente atendidos pela atual administração, mostrando transparência no tratamento desses dados”, finalizou o presidente do Legislativo.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 12, que deve enviar hoje um "projeto federal com urgência constitucional" sobre ideologia de gênero. Em evento de hasteamento da Bandeira Nacional, com a participação de ministros, Bolsonaro ouviu o pedido de uma criança: "Nós crianças não queremos a ideologia do gênero".

O grupo de crianças era tutelada pelo padre polonês Pedro Stepien, ativista antiaborto que costuma comparecer ao Palácio da Alvorada para fazer pedidos ao presidente, entre eles o fim do aborto e da lei de alienação parental.

"Nós sabemos que por 11 a 0 o Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei municipal que proibia a ideologia de gênero", disse Bolsonaro. Em 24 de abril, o STF julgou inconstitucional uma lei do município de Novo Gama (GO) que proibia a discussão de gênero nas escolas. A legislação vedava a veiculação de informações e materiais no ambiente escolar que tratasse sobre ideologia de gênero.

"Já pedi ontem (segunda-feira, 11) para o Major Jorge, nosso ministro (Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência), que providenciasse uma lei federal agora, um projeto, e devemos apresentar hoje esse projeto com urgência constitucional", declarou o presidente.

*Por: Emilly Behnke / ESTADÃO

MUNDO - O presidente americano, Donald Trump, encerrou abruptamente nesta segunda-feira (11) a coletiva de imprensa diária sobre o enfrentamento do novo coronavírus no país, após se envolver em uma áspera discussão com uma repórter americana de origem asiática.

Weijia Jiang, repórter da CBS News, perguntou a Trump porque ele continuava a insistir em que os Estados Unidos estavam se saindo melhor do que outros países nas testagens do coronavírus.

"Por que isso importa?", perguntou a jornalista. "Por que isto é uma competição mundial quando, todos os dias, americanos ainda estão perdendo suas vidas?".

"Estão perdendo vidas em todas as partes do mundo", reagiu Trump. "E talvez esta seja uma pergunta que você deveria fazer à China. Não me pergunte, faça esta pergunta à China, OK?"

Jiang, que se identifica em seu perfil do Twitter como uma "oeste-virginiana nascida na China", retrucou.

"Senhor, por que está dizendo isso a mim especificamente?", perguntou, sugerindo que se devia à sua raça.

"Estou dizendo a todo aquele que fizer uma pergunta maldosa como esta", respondeu Trump.

Quando tentou passar para outro repórter, Jiang continuou a pressioná-lo por uma resposta.

Trump chamou outra jornalista, mas imediatamente se dirigiu a uma terceira.

Quando as mulheres tentaram lhe fazer a pergunta da colega asiática, Trump abruptamente encerrou a coletiva e voltou para a Casa Branca.

As reações de apoio a Jiang apareceram rapidamente na Internet e a hashtag #StandWithWeijiaJiang (Apoie Weijia Jiang, em tradução livre) se tornou rapidamente um dos assuntos mais comentados no Twitter, recebendo a adesão de personalidades como o ator de 'Star Trek' e ativista asiático-americano George Takei.

Trump, que nunca omitiu a irritação com a imprensa, costuma ter atritos com jornalistas durante suas coletivas sobre o coronavírus.

Mais de 80.000 pessoas morreram nos Estados Unidos na pandemia do novo coronavírus, com mais de 1,3 milhão de infectados, segundo os números mais recentes desta segunda-feira (11) da Universidade Johns Hopkins.

O número de mortos nos Estados Unidos é, de longe, o maior de um único país por COVID-19 em todo o mundo.

*Por: AFP

SÃO PAULO/SP - Até o dia 4 de abril, quando acabou o prazo para filiação partidária de quem vai disputar a eleição municipal deste ano, 68 dos 197 vereadores eleitos pelo PT no Estado de São Paulo tinham deixado o partido. O número equivale a um terço (34%) dos vereadores eleitos.

O principal motivo, segundo vereadores e dirigentes, é a mudança na lei eleitoral que proibiu as coligações para cargos proporcionais. Incapazes de montar chapas completas somente com candidatos do PT em suas cidades, os parlamentares decidiram trocar de sigla para manter chances de reeleição.

A debandada é ainda reflexo da derrota sofrida pelo PT nas eleições municipais de 2016. Naquele pleito, caracterizado pelo antipetismo na esteira da Lava Jato, o partido caiu de 69 para oito prefeitos no maior colégio eleitoral do país. Dois deles também já deixaram o partido.

“Não consegui 11 pessoas para fechar uma chapa completa. Está pesado lidar com isso, tenho uma história no PT e pretendo manter o vínculo”, disse Homero Marques Filho, 35 anos, vereador no quarto mandato pelo PT em Palmital, cidade de 21 mil habitantes localizada há 415 km da capital.

Homerinho, como é conhecido, trocou o PT pelo PSD, partido do prefeito José Roberto Ronqui, que tenta a reeleição. De acordo com ele, o motivo foi pragmático. Em 2016 o partido não atingiu o coeficiente eleitoral e Homerinho teria ficado de fora se o PT não tivesse se coligado com o PSD e outros partidos.

Segundo ele, o fenômeno atingiu outros partidos. Dos 11 vereadores da cidade, oito trocaram de legenda por causa do fim das eleições proporcionais.

A debandada preocupa a direção do PT. “É um desafio a construção de chapas puras. O PT tem uma tradição nisso, mas no interior é mais difícil. Então acontece de as pessoas saírem por cálculo eleitoral”, disse a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann.

De acordo com o presidente estadual do partido, Luiz Marinho, o fim das coligações proporcionais aumentou o poder dos prefeitos no interior para atrair vereadores. “O prefeito, quando está com a caneta na mão, manobra muito”, disse Marinho. Segundo ele, até 2012, o PT crescia a cada eleição no Estado em São Paulo. “Aí em 2016 veio a tsunami”, lembra o ex-ministro do Trabalho e da Previdência, em referência à onda antipetista.

De acordo com Marinho, o número de eleitos é diretamente proporcional ao de candidatos. Em 2012, o PT lançou 6.697 candidatos a vereador em São Paulo e elegeu 672 – no mesmo ano foram 257 candidatos a prefeito e 69 eleitos. Na eleição seguinte, em meio ao “tsunami”, o PT teve 2.900 candidatos a vereador e elegeu 197 – 102 disputaram prefeituras e oito foram eleitos.

Em 2020, o PT estima lançar 4.500 candidatos a vereador no Estado e quer eleger 10% deles. Serão cerca de 140 candidatos a prefeito em São Paulo. A meta é que pelo menos 30 vençam.

*Por: Ricardo Galhardo / ESTADÃO