EUA - O Senado dos Estados Unidos revelou neste domingo o texto de um acordo entre democratas e republicanos que desbloqueia bilhões de dólares em novos fundos para a Ucrânia e Israel e endurece as leis fronteiriças. Suas perspectivas de se converter em lei, no entanto, são incertas.

O pacote legislativo inclui um financiamento total de US$ 118,3 bilhões de dólares, sendo US$ 60 bilhões para ajudar a Ucrânia, igualando o pedido feito pela Casa Branca, e US$ 14,1 bilhões para Israel, segundo o resumo divulgado pela presidente da Comissão de Orçamento do Senado, Patty Murray.

O acordo também contempla US$ 20,2 bilhões para a segurança das fronteiras americanas e uma série de mudanças na política migratória acordadas pelos negociadores democratas e republicanos.

Não está claro se o projeto conta com os 60 apoios necessários para passar na primeira votação no Senado (controlado pelos democratas), esperada para acontecer até a próxima quarta-feira.

Os senadores negociam há meses um acordo para combater a imigração ilegal, com os republicanos insistindo em reforçar a segurança na fronteira em troca da aprovação de um pedido da Casa Branca de um financiamento para Kiev.

O presidente americano, Joe Biden, disse que apoia "fortemente" o acordo e pediu ao Congresso para aprová-lo. “Chegamos a um consenso sobre um acordo bipartidário de segurança nacional que inclui o conjunto de reformas fronteiriças mais duro e justo em décadas", declarou.

AFP

SANTOS/SP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na última sexta-feira uma série de afagos ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando estar "junto" do governador e garantindo que não faltará apoio do governo federal ao Estado.

Em discurso em cerimônia de comemoração dos 132 anos do porto de Santos, no litoral paulista, Lula lembrou que encontrou Tarcísio quando era presidente e ele trabalhava nas obras do gasoduto Coari-Manaus e que, antes de ser ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na gestão Dilma Rousseff.

"Eu encontrei com o Tarcísio em Coari, no meio da Amazônia, trabalhando no gasoduto. Depois o Tarcísio trabalhou com a Dilma Rousseff, depois eu estranhei vendo ele trabalhar com o Bolsonaro, mas paciência, é uma opção dele, e depois ele ganhou de nós as eleições", disse Lula, ao lembrar que Tarcísio derrotou na eleição para o governo paulista em 2022 o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, candidato pelo PT.

"O que eu vou lamentar? Eu tenho que parabenizá-lo e preparar para derrotar você nas próximas eleições e, enquanto a gente estiver governando, a gente trabalhar", acrescentou Lula enquanto dava um aperto de mão no governador paulista.

Enquanto Lula falava sobre o passado de Tarcísio em governos petistas, uma pessoa na plateia gritou "Tarcísio, entra no PT", arrancando gargalhadas do governador e de demais ministros de Lula presentes no palco.

"Eu vim aqui hoje anunciar para o Tarcísio que nós estamos juntos. Em quem ele vai votar, é um problema dele. Em quem eu vou votar é um problema meu. Mas nós estamos juntos, com o compromisso de servir o povo desse Estado e o povo brasileiro", disse Lula.

O presidente aproveitou o discurso ainda para anunciar a liberação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 1,35 bilhão de reais ao governo de São Paulo para as obras do trecho norte do rodoanel paulista, que liga as principais rodovias que chegam à capital do Estado.

"Logo logo você irá receber a notícia do Aloizio Mercadante (presidente do BNDES)", disse Lula dirigindo-se a Tarcísio.

O evento também serviu para anunciar parcerias entre o governo paulista e federal nas obras de um túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá, além de construções de moradias e de outras obras viárias na Baixada Santista.

Em seu discurso, Tarcísio, que é apontado como possível candidato à Presidência em 2026, quando Lula poderá tentar a reeleição, ressaltou a importância de realizar essas obras em parceria com o governo federal.

"Quando a gente soma todo investimento que vai ser feito aqui... a gente vai passar fácil, presidente Lula, dos 8 bilhões de reais. E nós vamos fazer isso juntos", disse o governador.

Lula, por sua vez, disse que a cerimônia era um ato para mostrar a necessidade de restabelecer a normalidade no país.

"E a normalidade é a gente respeitar o direito à diferença", disse.

"Nós disputamos com o Tarcísio e perdemos as eleições (para o governo de São Paulo), não dá para querer dar um golpe em São Paulo, invadir um prédio em São Paulo. Não!", disse Lula em alusão aos ataques de bolsonaristas radicais às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, inconformados com a derrota na eleição presidencial.

Lula lembrou que, em seus dois primeiros mandatos como presidente, os governadores de São Paulo foram seu atual vice, Geraldo Alckmin, à época no PSDB, e o tucano José Serra, em uma época em que o PSDB polarizava com o PT na política nacional, e que mesmo assim ele não deixou de tratar o Estado com respeito.

"Quero te dizer, Tarcísio, você terá da Presidência da República tudo aquilo que for necessário, porque eu não estou beneficiando o governador, estou beneficiando o Estado mais importante da Federação", disse

Lula fez ainda uma brincadeira com a relação que tem atualmente com Alckmin, a quem derrotou na eleição presidencial de 2006, marcada por troca de declarações ríspidas entre ambos.

"O Alckmin, nós brigamos tanto. Olha como é que a gente está agora, casadinho. Estamos separados pela Dona Lu (esposa de Alckmin) e pela (primeira-dama) Dona Janja, estamos ali juntinhos. O Brasil precisa disso."

Por Eduardo Simões / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve reunido nesta semana com os secretários municipais João Muller (Obras Públicas) e Mateus de Aquino (Relações Legislativas e Institucionais) solicitando o recapeamento de ruas em diversos pontos da cidade.

 “São Carlos tem um problema crônico quanto à malha asfáltica”, avalia o parlamentar. “Em determinados lugares, as ruas não recebem as devidas manutenções há mais de 20 anos, sendo assim, necessitamos que essas vias sejam recapeadas para garantirmos uma melhor segurança aos motoristas e pedestres”.

Bruno Zancheta ressaltou que “aproximadamente 70% da cidade já passou por esse processo de recapeamento asfáltico, mas precisamos que toda cidade seja contemplada”.

Ele protocolou ofícios pleiteando que algumas vias recebam a devida manutenção e agradeceu aos secretários municipais por ouvirem as demandas da população. “Todas as vias citadas nos ofícios receberam nossa visita e precisam de uma atenção especial”, concluiu.

BRASÍLIA/DF - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (2) para condenar mais 12 acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de participação nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília. São 11 homens e uma mulher, com penas de 12, 14 e 17 anos. O primeiro julgamento de 2024 sobre o caso começou um dia após a cerimônia de abertura do ano no Judiciário.

Os 12 réus, presos durante os ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, foram acusados dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

CONFIRA OS NOMES E O TEMPO DA PENA DE CADA UM DOS RÉUS:

• • Clayton Costa Candido Nunes (17 anos)
• • Gabriel Lucas Lott Pereira (12 anos)
• • Jorge Luiz dos Santos (17 anos)
• • Juvenal Alves Correa de Albuquerque (17 anos)
• • Leonardo Silva Alves Grangeiro (14 anos)
• • Lucivaldo Pereira de Castro (12 anos)
• • Manoel Messias Pereira Machado (14 anos)
• • Marcelo Cano (17 anos)
• • Marcos dos Santos Rabelo (12 anos)
• • Robinson Luiz Filemon Pinto Junior (17 anos)
• • Tiago Mendes Romualdo (14 anos)
• • Watlila Socrates Soares do Nascimento (14 anos)

As ações serão analisadas pelos demais ministros da Corte de forma virtual até a próxima sexta (9). No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico da Corte. Se há um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Já quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.

A dimensão do episódio suscitou manifestações oficiais de líderes políticos de inúmeros países, de líderes religiosos, de organizações internacionais, todos certamente atentos aos impactos que as condutas criminosas dessa natureza podem ensejar em âmbito global e ao fato de que, infelizmente, não estão circunscritas à realidade brasileira, à vista, por exemplo, dos lamentáveis acontecimentos ocorridos em janeiro de 2021, que culminaram na invasão do Capitólio dos Estados Unidos. ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO VOTO

"Como já assinalado, a motivação para a condutas criminosas visava o completo rompimento da ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos, em absoluto desrespeito ao Estado Democrático de Direito, às Instituições e ao patrimônio público", acrescentou o ministro, relator do caso.

1.345 denúncias

Desde setembro de 2023, o Supremo já condenou pelo menos 30 pessoas por envolvimento nos atos extremistas. As penas variam entre 14 e 17 anos de prisão. Ao todo, a Corte já recebeu 1.345 denúncias. Desse total, 1.113 foram suspensas para a PGR avaliar se vai propor acordos que evitem a condenação.

Os atos extremistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes deixaram um prejuízo material de R$ 20,7 milhões. Nas condenações, o STF vem estabelecendo o pagamento de uma multa de R$ 30 milhões, dividida entre todos os réus, por danos coletivos.

Gabriela Coelho e Rossini Gomes, do R7

IRÃ - O Irã não iniciará uma guerra, mas "responderá fortemente" a qualquer um que tentar intimidá-lo, afirmou o presidente Ebrahim Raisi na sexta-feira, um dia depois que os Estados Unidos disseram que estavam planejando ataques a instalações iranianas no Iraque e na Síria.

Esta semana, houve especulação crescente sobre como Washington poderia retaliar depois que três soldados norte-americanos foram mortos no último sábado em um ataque à sua base na Jordânia por um grupo apoiado pelo Irã.

A CBS News, citando autoridades norte-americanas, informou na quinta-feira que os Estados Unidos haviam aprovado planos para ataques de vários dias no Iraque e na Síria contra diversos alvos, incluindo instalações iranianas nesses países.

"Não iniciaremos nenhuma guerra, mas se alguém quiser nos intimidar, receberá uma forte resposta", disse Raisi em um discurso televisionado.

"Antes, quando eles (norte-americanos) queriam conversar conosco, diziam que a opção militar estava na mesa. Agora eles dizem que não têm intenção de entrar em conflito com o Irã", declarou Raisi.

"O poder militar da República Islâmica na região não é e nunca foi uma ameaça para nenhum país. Pelo contrário, ele garante a segurança na qual os países da região podem confiar", acrescentou Raisi.

Os Estados Unidos avaliaram que o drone que matou três de seus soldados e também feriu mais de 40 outras pessoas foi fabricado pelo Irã, segundo quatro autoridades norte-americanas disseram à Reuters.

Fontes disseram que a Guarda Revolucionária do Irã estava retirando oficiais superiores da Síria.

Assessores iranianos auxiliam grupos armados tanto no Iraque, onde os EUA têm cerca de 2.500 soldados, quanto na Síria, onde têm 900.

Reuters

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, encaminhou ofício ao comandante do 38º. Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM Luiz Sérgio Mussolini Filho, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para que a 2ª.Companhia da Polícia Militar de São Carlos realize, em sua área de abrangência, Ronda Policial nas escolas da rede municipal de ensino.

O ofício é subscrito por todos os vereadores do Legislativo Municipal e considera que “o trabalho realizado pela Ronda Policial faz toda a diferença na rotina escolar e é de extrema importância, tanto para o corpo docente, discente e também para os pais de alunos, no sentido de dar segurança e também atuar na prevenção da violência nas escolas”.

O ano letivo na rede de ensino municipal terá início no dia 6 de fevereiro. No total serão atendidos 16 mil alunos nas 61 unidades escolares, sendo 50 Centro Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s), 10 Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEB’s) e 1 Escola Municipal de Jovens e Adultos (EMEJA).

ARGENTINA - O segundo dia de protestos contra as reformas liberais de Javier Milei na Argentina teve novos confrontos entre policiais e manifestantes. Os agentes usaram balas de borracha, cassetetes, spray de pimenta e motocicletas para evitar que o grupo bloqueasse as ruas ao redor do Congresso Nacional.

É ali dentro que deputados discutem a chamada "lei ônibus" desde quarta-feira (31), em longas sessões que devem se estender pelo menos até esta sexta (2). Isso porque o plenário precisa votar o projeto em geral e depois discutir artigo por artigo para chegar ao texto final, que originalmente tinha 664 pontos e agora já tem menos de 400.

O clima voltou a esquentar na tarde desta quinta (1º), quando organizações sociais e de esquerda, assim como pessoas sem ligação com nenhum grupo, ocuparam novamente a praça em frente ao Legislativo.

O tumulto começou com um pequeno confronto por volta das 18h. Uma fileira de policiais usou escudos contra pessoas que estavam em cima da calçada, mas a situação logo se estabilizou. Momentos depois, porém, um grande efetivo de agentes federais desembarcou em caminhões em frente ao edifício, o que elevou a tensão.

Nos primeiros dias de seu mandato, em dezembro, Milei instituiu um novo protocolo com tolerância zero contra o fechamento de vias por manifestantes, os chamados piquetes, criticados por parte da população. O protocolo inclui o uso de forças federais para romper o método de protesto utilizado por organizações sociais.

Os policiais então formaram fileiras na intenção de retirar manifestantes que bloqueavam uma das ruas na lateral da praça. Houve vários focos de confronto nas duas horas que se seguiram, com os policiais usando escudos, cassetetes e spray de pimenta e os manifestantes reagindo com cabos de bandeiras e garrafas de água.

No primeiro dia de protestos, parte dos manifestantes que ocupavam a mesma praça em frente ao Congresso já haviam fechado pistas de avenidas próximas.

A Folha de S.Paulo presenciou na quarta a detenção de pelo menos um homem, que ficou imobilizado de costas no chão por agentes federais por alguns minutos. Também avistou um policial deixar a multidão mancando, apoiando-se em colegas.

Um apoiador de Milei e um jornalista do canal LN+, do mesmo grupo do jornal La Nacion, foram agredidos por dois manifestantes. O primeiro levou um soco, e o segundo, uma cuspida, registradas em vídeos.

Outras quatro mulheres foram detidas e liberadas na manhã desta quinta (1º). Em vídeos nas redes sociais, elas contaram que não se conheciam: "Passamos 12 horas presas por cantar o hino nacional pacificamente sentadas em frente ao Congresso", disse a militante Ivanna Bunge.

POR FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - Marta Suplicy apresentará um discurso com tom de volta para casa em sua refiliação ao PT, nesta sexta-feira (2), e evitará abordar as rusgas que a levaram a deixar o partido e o voto pelo impeachment de Dilma Rousseff, segundo pessoas que conversaram com a ex-prefeita nos últimos dias.

O ato terá a presença do presidente Lula (PT), que articulou o retorno dela à sigla –da qual saiu em 2015, após 33 anos– para ser vice de Guilherme Boulos (PSOL). A ideia de resgatá-la para turbinar a chapa na primeira eleição com o PT sem candidato próprio na capital foi antecipada pela Folha de S.Paulo em novembro.

Com ar festivo, o evento na Casa de Portugal, espaço na região central, reunirá mil pessoas, conforme a expectativa dos organizadores, e contará também com Boulos e líderes petistas.

Marta vem preparando sua fala com máxima discrição, mas comentários e gestos recentes foram lidos por pessoas do entorno como indicativo de que ela exaltará seus vínculos com o PT e citará o enfrentamento ao campo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como motivo para seu retorno.

Um vídeo com a música "De Volta pro Aconchego" na trilha sonora, publicado nesta semana no perfil da ex-prefeita no Instagram, é tido como sinal de seu estado de espírito e do recado que vai transmitir. A canção na voz de Elba Ramalho acompanha imagens de Marta com Lula em diferentes fases, além de fotos dela com Boulos e líderes petistas. Por fim, aparece um convite para o evento desta sexta.

"Que bom poder tá contigo de novo" e "me alegro na hora de regressar" são alguns dos versos da letra.

A futura vice na chapa teve encontros nas últimas semanas com o próprio Boulos e parlamentares e dirigentes petistas nos níveis municipal, estadual e nacional. O objetivo foi estreitar relações, alinhar mensagens e vencer resistências a seu regresso –alas minoritárias do partido pretendem contestar a refiliação.

Marta quer aproveitar a ocasião para reafirmar sua identificação com valores presentes na fundação do PT, como a defesa de justiça social e de políticas para os mais pobres, e reforçar atributos que fizeram Lula buscá-la de volta, como experiência administrativa e capacidade de diálogo.

Tratada como um trunfo para Boulos, a ex-prefeita também terá aspectos negativos explorados pelos rivais, sobretudo Ricardo Nunes (MDB). O grupo do postulante à reeleição busca colar nela a pecha de traidora, por deixar o cargo de secretária da gestão dele para se aliar ao adversário.

A avaliação de interlocutores de Marta é que ela aparenta estar bem resolvida com sua biografia e disposta a empregar sua energia no que é descrito como uma convocação de Lula.

Ela tem repetido que sua trajetória é marcada por coragem e ousadia e que, no fundo, o PT nunca saiu dela. Em diálogos recentes, lembrou que viu o partido nascer em reuniões na sua casa e ajudou a consolidá-lo. Quando rompeu, ela disse que a sigla tinha deixado para trás seus "princípios éticos".

A fala da ex-prefeita, a primeira desde que aceitou o convite de Lula, vai também apontar para o futuro e estimular a militância a se envolver na campanha.

Marta não quer se deter em explicações ou desculpas sobre sua guinada política, que incluiu passagens pelo MDB e pelo Solidariedade e o apoio a Bruno Covas (PSDB), que derrotou Boulos no segundo turno em 2020.

A principal intenção é reiterar o pragmatismo necessário para evitar uma vitória na capital de um aliado de Bolsonaro, no caso Nunes. A campanha se baseia na retórica de que o campo democrático precisa se unir contra a extrema direita no país e isolar o bolsonarismo –2026 é o pano de fundo.

Entusiasta da chamada frente ampla que deu a vitória a Lula sobre o ex-presidente, Marta avalia que seu apoio ao petista em 2022 simboliza seus compromissos e pode ajudar em sua reintrodução no petismo. Na época, ela ainda estava com Nunes, que não declarou apoio a nenhum dos dois.

O discurso desta sexta também dará mostras do papel que ela almeja ter na campanha e num eventual governo. A principal intenção é figurar como um ponto de equilíbrio, alguém que contribua para amenizar a fama de radical de Boulos e atue como um elo com setores avessos a ele.

Há um empenho para associá-la a características como esperança, generosidade, trabalho e maturidade.

A estratégia definida com PT e PSOL é que a ex-prefeita resgate marcas e realizações não só de sua atuação como prefeita (2001-2004), mas também das outras duas gestões da esquerda, as de Luiza Erundina (1989-1992) e Fernando Haddad (2013-2016).

Marta já chamou Haddad de "o pior prefeito que São Paulo já teve". O hoje ministro da Fazenda teve a presença confirmada no ato de refiliação, no que foi anunciado como demonstração de que mágoas e críticas do passado estão superadas e que a vitória em outubro é prioritária.

Nessa linha, a ampliação das alianças será enfatizada no pronunciamento, com apelos por união e conciliação. Ela escreveu em rede social, dias atrás, que "a eleição será decidida pelo centro" e "tem que ampliar para derrotar de vez o bolsonarismo". A união de Nunes com Bolsonaro foi sua justificativa para trocar de time.

A pré-candidata a vice, no entanto, deverá deixar para Boulos o confronto direto com o prefeito, para evitar constrangimentos pelo fato de ter integrado a atual gestão até o mês passado. A ideia é que ela aborde problemas urgentes e sugira propostas, mas evite vocalizar ataques a Nunes.

Pelo que foi traçado nos bastidores, deverá ser valorizado o protagonismo de Boulos, com a vice se portando como alguém que respeita o espaço de cada um e ainda acrescenta um olhar feminino à chapa. A ordem é somar forças e funcionar como uma parceira que traga soluções, não problemas.

"Nós decidimos que, mais do que o ato de filiação dela, será um evento para apresentar nossa candidatura", disse Boulos à reportagem, na terça-feira (30), durante encontro com apoiadores no Jardim Peri. No giro pela zona norte, o psolista afirmou que a disputa será dura e pediu engajamento da base.

O nome de Marta foi mencionado várias vezes nas atividades, tanto com manifestações de aprovação ao retorno dela quanto por memórias de sua administração.

Segundo aliados, a ex-prefeita está empolgada para participar da campanha de rua, que também servirá para recuperar legados tidos como chamarizes para o voto em Boulos. Os dois terão nos próximos dias agenda em Parelheiros, região da zona sul onde ela conserva apoio.

"A presença dela tem também esse sentido de revigorar a militância", afirma o presidente municipal do PT, Laércio Ribeiro, que diz ver Marta em um movimento de reencontro com suas raízes.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta protocolou documentos no Legislativo solicitando que seja realizado um estudo pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para a implantação de novas linhas de transporte coletivo, principalmente para atender os bairros Arcoville e Recreio Campestre.

 “São Carlos cresce diariamente e com isso as demandas aumentam. Uma das principais é a implantação de novas linhas de transporte coletivo, principalmente em novos bairros para atender a demanda de toda população”, destacou Bruno.

“Solicitei à Secretaria de Transporte e Trânsito que realize a implantação de novas linhas, principalmente nos bairros Arcoville e Recreio Campestre, afinal, o bom funcionamento e a expansão do transporte público são de extrema valia. Temos uma grande parcela da população que utiliza o transporte e ele precisa ser de qualidade”, finalizou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - Em reunião na quarta-feira (31/01), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, o secretário de Educação, Roselei Françoso, conseguiu a confirmação de recursos para três obras importantes de ampliação em escolas da Rede Municipal de Ensino.
Para a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Alcyr Afonso Leopoldino, no Jardim Araucária, a Prefeitura conquistou R$ 1,2 milhão para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. O projeto encaminhado ao FNDE foi desenvolvido pelos engenheiros da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Outras duas unidades escolares da educação infantil serão ampliadas. O Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Nilson Gonçalves, localizado no Jardim Embaré, vai ganhar mais duas salas de aula, novos sanitários e cobertura no pátio. Para isso o município vai receber R$ 435 mil. Já o CEMEI Vicente Botta, no Jardim Ipanema, receberá R$ 339 mil para a ampliação de duas salas e a construção de novos sanitários.
De acordo com o secretário Roselei Françoso, de Educação, 15% do valor de cada obra já foi empenhado e liberado no sistema. “Agora vamos abrir os processos licitatórios e conforme as obras seguem mais recursos vão sendo liberados. Só com essas ampliações vamos abrir mais 120 vagas, sendo 60 em cada escola. A construção da quadra na EMEB Alcyr Afonso Leopoldino também é muito importante para nós, uma vez que essa era a única escola de Educação Básica que ainda não tinha esse espaço”, explica o secretário, agradecendo o apoio do prefeito Airton Garcia que sempre priorizou a área da Educação.
O FNDE é a instituição responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação. O seu propósito é transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para garantir uma educação de qualidade a todos.