SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos vai receber do Governo do Estado de São Paulo R$ 900 mil para ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s), Bento Prado e Paulo Freire. Os recursos foram autorizados pelo governador Tarcísio de Freitas em cerimônia no Palácio do Bandeirantes na última quinta-feira (20/06).

O convênio para as obras será por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo, o Painsp, e o investimento será da Secretaria da Educação do Estado.

No total foram assinados R$ 150 milhões em convênios com 189 municípios paulistas para obras e melhorias, construção, ampliação, reformas, ampliar o número de vagas em creches e escolas e melhorar os ambientes das unidades de ensino. Estão previstas ainda construção de quadras, compra de mobiliário e equipamentos, entre eles aparelhos de ar-condicionado para uso das instituições de educação da rede pública. 

“A creche é importante para todos os municípios. É importante para o pai, para a mãe, para começar a inserir a criança em sociedade, a moldar a trajetória acadêmica dela. Temos que pensar na alfabetização na idade certa, é o grande desafio”, afirmou o governador. 

“São R$ 150 milhões para que os prefeitos façam a recuperação da infraestrutura, reforma nas escolas e creches existentes, unidades novas, ampliação de vagas.Quando falamos em municipalismo é isso, é dar apoio ao município, pensar na política pública como um todo, desde a primeira infância até a universidade”, completou Tarcísio de Freitas.

A secretaria municipal de Educação, Paula Knoff, representou o prefeito Airton Garcia na cerimônia no Palácio dos Bandeirantes que reuniu o secretário executivo da Educação do Estado de São Paulo, Vinicius Neiva, o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, parlamentares estaduais, municipais e representantes de departamentos e instituições de ensino.

“Assinamos dois importantes convênios para a educação municipal, vamos ampliar duas unidades escolares que vão beneficiar os moradores de toda a região dos bairros Tangará e Astolpho Luís do Prado nas demandas por vagas escolares. Serão construídas novas salas, banheiros e dos R$ 900 mil de investimento, metade do valor será de contrapartida do município. Assim que os recursos forem liberados pelo estado o procedimento licitatório será instaurado. O processo administrativo da Secretaria Municipal de Educação já está pronto, assim como o projeto executivo. Uma conquista importante, pois as buscas por vagas escolares sempre aumentam comprovando o bom trabalho e a excelência dos nossos profissionais da Educação”, ressaltou a secretária Paula Knoff.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou por unanimidade a lei de autoria dos vereadores André Rebello e Bruno Zancheta que versa sobre a “Inclusão do dia do Psicólogo no calendário oficial do Município de São Carlos”. A data escolhida foi dia 27 de agosto como alusão ao Dia Nacional do Psicólogo que é comemorado nesta mesma data.

“Nosso intuito com esse projeto de lei é valorizar esses profissionais que são responsáveis pelo cuidado da saúde mental de nossa sociedade, exaltando toda a importância que tiveram na pandemia e que têm atualmente. O trabalho de um psicólogo é de suma importância para o equilíbrio social”, disse Bruno Zancheta.

Agora a proposta seguirá ao executivo municipal para análise e para a sanção do prefeito municipal. “Gostaríamos de agradecer a todos os vereadores pela aprovação deste projeto, agora aguardamos a sanção do prefeito Airton Garcia", finalizou André Rebello. 

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de ontem, 20 de junho, ocorreu na baixada do mercado municipal uma mobilização contra o PL 1904/24, também conhecido como PL da Gravidez Infantil ou PL do Estupro!

Dezenas de pessoas participaram do movimento lutando contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, colocará em risco a vida de milhares de mulheres, especialmente meninas, a qual são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das brasileiras já previstos em lei.

O Projeto de Lei prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para a mulher que fizer o procedimento.

Hoje, a legislação permite o aborto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de estupro, coloca em risco a vida da mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para ser realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.

ADIAMENTO

A mobilização em todo o Brasil contra o PL 1904/24 já arrancou uma vitória: a votação do projeto de lei foi adiada para o segundo semestre deste ano. Arthur Lira declarou que uma comissão para discutir este PL será criada no segundo semestre na Câmara dos Deputados.

FORTALEZA/CE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse para uma mãe de três crianças, que é beneficiária do programa Bolsa Família, que a primeira coisa que ela tem que fazer é "parar de ter filho". A fala do petista foi feita na quinta-feira, 20, em Fortaleza (CE), em uma agenda de entregas de novas moradias do programa, onde ele também chamou o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Antônio Vieira, de "gordinho".

"Veja aquela menina que vem aqui com três crianças. Aquela moça tem 25 anos de idade e ela tem três filhos. Falei para ela: 'Minha filha, a primeira coisa que você tem que fazer é parar de ter filho, porque você já tem três", disse o presidente.

Essa não é a primeira vez que o petista pede para que uma mulher pare de ter filhos em compromissos públicos. Em maio, por exemplo, Lula citou a história de outra beneficiária do programa: "Quando é que vai fechar a porteira, companheira? Não pode mais ter filho. Ela já tem 5 filhos, ela tem 27 anos de idade."

Na quinta, Lula realizou a entrega de 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza. Nesta etapa, vão ser beneficiados 1.664 pessoas de famílias da faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. Das 416 famílias que receberão apartamentos nesta entrega, 219 são beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão isentas do pagamento de prestações.

No mesmo discurso, que durou cerca de vinte minutos, o presidente também chamou o presidente da Caixa de "gordinho". Ao introduzir Carlos Antônio Vieira no evento, Lula o apresentou para o público como o "gordinho simpático que falou tão bem aqui".

 

 

POR ESTADAO CONTEUDO

VENEZUELA - A quase um mês da eleição presidencial na Venezuela, o ditador Nicolás Maduro assinou nesta quinta-feira (20) um documento em que se compromete a respeitar o resultado do pleito. O texto não foi endossado por Edmundo González, o principal candidato da oposição, que o descreveu como uma "imposição unilateral" e voltou a lançar dúvidas sobre a lisura do processo.

"O que quer que o juiz eleitoral diga, amém", disse Maduro após a assinatura. "Chega de sabotagem contra o nosso país, chega de conspirações. A Venezuela quer tranquilidade."

O chefe do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), Elvis Amoroso, considerado próximo ao chavismo, leu o acordo durante cerimônia. O texto menciona "a vontade absoluta de reconhecer os resultados emitidos pelo poder eleitoral" e uma competição em "clima de respeito, paz e participação democrática".

Oito dos dez candidatos assinaram o acordo. Maduro foi o último; os outros sete se definem como opositores, embora sejam acusados de serem colaboradores do regime.

 

 

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, representou São Carlos no 2º Encontro Nacional de Usuários RedeMAIS 2024, no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

O evento que aconteceu nos dias 18 e 19 de junho reuniu secretários, diretores e representantes de mais de 120 instituições públicas de todo o país. Este encontro faz parte do Programa Brasil MAIS (Meio Ambiente Integrado e Seguro), um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

A abertura do evento contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, e do Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, entre outras autoridades.

O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou a importância da RedeMAIS. “Trata-se de um programa ambicioso, integralmente financiado pelo Ministério da Justiça. Estamos usando altíssima tecnologia para monitorar todo País em alta resolução por meio de satélites, que estão à disposição da sociedade brasileira, para lidar com esse desafio climático e o crime organizado. A única forma de enfrentarmos esses desafios é usando a ciência e a tecnologia”, ressaltou o ministro.

“Essa é uma pauta prioritária para o Ministério da Justiça. Combater o crime sem novas práticas é impossível. Precisamos agregar conhecimento e novos elementos para enfrentar um crime que se moderniza”, disse Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.

Nos dois dias de evento, os participantes trocarão experiências sobre o resultado do uso das imagens que monitoram diariamente os 8,5 milhões km² do território brasileiro, emitindo cerca de 20 tipos diferentes de alertas, apontando imediatamente as mudanças detectadas na paisagem.

O sistema também possibilita a detecção de deslizamentos e alagamentos, tendo sido amplamente utilizado na catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul, conforme destacado pelo Gestor do Programa, Brasil MAIS, o perito criminal federal Cristiano Cunha, da Polícia Federal.

Para Samir Gardini a participação de São Carlos no 2º Encontro Nacional de Usuários RedeMAIS 2024 é muito importante porque o município já utiliza ferramentas tecnológicas, modernizando e aprimorando o trabalho realizado no município.

“Trata-se de uma importante ferramenta tecnológica com uso de satélites da rede Planet, da qual temos o convênio com o Ministério da Justiça -SENASP, desde 2020. Cada dia mais essa ferramenta será importante para a segurança pública. Nosso objetivo é preparar o município de São Carlos para o futuro, disponibilizar esses recursos para as Polícias Militar, Civil e Técnica e a Guarda Municipal. Hoje fazemos parte de importantes sistemas como o Detecta, Córtex e SINESP, todos do poder público, sem custo algum para a Prefeitura".

O secretário de São Carlos disse, ainda, que neste momento o foco são os crimes ambientais, porém já possibilita o uso no combate às organizações criminosa, tráfico e contrabando. “A médio prazo será muito importante para combate, prevenção e operações locais, permitindo trabalhar preventivamente. Novos analíticos serão inseridos no sistema”, finaliza Samir Gardini.

Atualmente, a RedeMAIS conta com mais de 460 organizações governamentais registradas, totalizando cerca de 98 mil usuários. Somente em 2024, mais de 30 novos órgãos públicos aderiram à RedeMAIS.

BRASÍLIA/DF - Por 14 a 12 votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (19), o relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no país. O tema agora vai ao plenário da Casa.

O PL 2.234/2022 veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam uma exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, se o projeto for aprovado. A justificativa foi o tamanho da população ou do território.

Durante a sessão da CCJ, a maioria das manifestações se deu por parte dos senadores contrários ao projeto. Um dos principais argumentos trazidos foi o do impacto sobre o sistema de saúde, que deverá lidar com o aumento do vício em jogos, disseram senadores de partidos como PL e Novo.

O senador Magno Malta (PL-ES) citou o exemplo dos Estados Unidos, onde a legalização de cassinos criou um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia. Ele afirmou que o vício em jogos causam “dano moral, dano psicológico, que destrói famílias, destrói pessoas”.

Marcos Rogério (PL-RO) reforçou o argumento. “Temos hoje uma pandemia [de vício em jogo]”, afirmou. “Nós já estamos diante de um cenário que já é ruim, e a minha preocupação é agravarmos o problema”, complementou. “A compulsão em jogos de azar acarreta problemas diversos para a saúde, incluindo ansiedade e depressão.”

A favor do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) frisou a importância econômica e cultural dos cassinos para diversos municípios brasileiros. “Sabemos a importância que o Cassino da Urca [que funcionou no Rio de Janeiro até a proibição da atividade no país] teve”, citou. “Quantas cidades perderam relevância, importância, porque esse tipo de organização da atividade do jogo foi proibido”, acrescentou.  Ele ainda reforçou o argumento de que os jogos de azar devem ser regulados, para o Estado poder controlar e arrecadar impostos com a atividade.

Segundo o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a estimativa é que os cassinos podem gerar 700 mil empregos diretos e 600 mil indiretos, além de incrementar o turismo. “Qual, afinal de contas, o medo de enfrentarmos este tema?”, indagou Irajá.

A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946.

 

 

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

ISRAEL - O Exército israelense bombardeou hoje o campo de refugiados de Al Mawasi na Faixa de Gaza, previamente designado como "zona segura", após uma ofensiva em Rafah, no sul do enclave, segundo a agência de notícias palestina Wafa.

A agência, citada pela EFE, informou que a operação israelense resultou em pelo menos sete mortes.

Fontes palestinas, também citadas pela EFE, indicaram que o Exército israelense está pressionando Al Mawasi a partir do norte, enquanto avança no bairro ocidental de Tal al Sultan em Rafah, conseguindo assim cercar a cidade completamente.

Apesar das críticas de organizações humanitárias sobre a localização desse campo de refugiados próximo à costa de Gaza, composto por tendas improvisadas e sem serviços básicos, milhares de palestinos se dirigiram para lá, fugindo dos constantes ataques militares israelenses em Rafah.

Apenas 65.000 das 1,4 milhões de pessoas deslocadas permanecem nesta cidade do sul do enclave, próximo à fronteira com o Egito, informou a agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA). Outras dezenas de milhares estão distribuídas entre Al Mawasi, Kan Younes (sul) e Deir al Balah (centro), entre outros locais.

A pressão das Forças Armadas israelenses sobre Al Mawasi sugere uma nova retirada em massa em um território onde 1,7 milhões de pessoas já estão deslocadas, enfrentando uma grave crise humanitária.

"Nos últimos meses na Faixa de Gaza, aproximadamente 67% das instalações de saneamento e infraestrutura de água foram destruídas ou danificadas", alertou hoje a UNRWA na rede social X. "À medida que as doenças continuam a se espalhar e a temperatura aumenta, a falta de higiene e a desidratação ameaçam a saúde das pessoas em toda a Faixa de Gaza", acrescentou a agência da ONU.

O escritório de direitos humanos da ONU também denunciou em um relatório publicado hoje a "repetida violação dos princípios fundamentais das leis de guerra" pelos ataques israelenses contra a população civil, que "podem implicar uma acusação de crimes contra a humanidade".

Em entrevista a um canal de televisão israelense, o porta-voz do Exército israelense, contra-almirante Daniel Hagari, afirmou que "a ideia de destruir o Hamas é ilusão", pois o movimento islamita palestino, que controla Gaza desde 2007, é "um conceito". "Está enraizado no coração das pessoas. Quem pensa que podemos eliminar o Hamas está enganado", acrescentou.

Hagari sugeriu como alternativa "promover algo que o substitua", declarações que contradizem o objetivo anunciado pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de "destruir o Hamas" como condição para o fim do atual conflito.

O gabinete do primeiro-ministro, em comunicado posterior, contestou veladamente as declarações de Hagari, indicando que "Netanyahu definiu como um dos objetivos da guerra a destruição das capacidades militares e governamentais do Hamas. Em consequência, o Exército está comprometido com isso".

O conflito em curso na Faixa de Gaza foi desencadeado pelo ataque do grupo Hamas em solo israelense em 7 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortes e levou ao sequestro de duas centenas de reféns, segundo autoridades israelenses.

Desde então, Tel Aviv lançou uma ofensiva na Faixa de Gaza que já provocou mais de 37 mil mortes e mais de 85 mil feridos, de acordo com autoridades do enclave palestino, controladas pelo Hamas. Estima-se que 10 mil palestinos ainda estejam soterrados nos escombros após cerca de oito meses de guerra, que também está desencadeando uma grave crise humanitária.

O conflito causou quase dois milhões de deslocados, mergulhando o enclave palestino em uma grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas em uma "situação de fome catastrófica", o maior número já registrado pela ONU em estudos sobre segurança alimentar no mundo.

Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, ocupados por Israel, pelo menos 520 palestinos foram mortos pelas forças israelenses ou por ataques de colonos desde 7 de outubro.

 

 

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Durante a final do 14º Campeonato de Futebol do Raspadão, que aconteceu no domingo, foi feito o anúncio da liberação de R$ 150 mil de emenda parlamentar do deputado federal Paulo Teixeira (PT) para a construção de vestiário e banheiros no campo do Cidade Aracy.

O time do Zavaglia foi o campeão numa vitória nos pênaltis contra os Galos das Arabias. A final foi acompanhada por um grande público. Antes do jogo, o organizador do campeonato, Luciano Loi Landi, fez questão de agradecer a atenção do então deputado Paulo Teixeira e também o apoio do ex-prefeito Newton Lima, quem fez o pedido ao deputado.

"O professor Newton Lima está sempre com a gente aqui no Raspadão e no ano passado falei da importância de termos uma melhor estrutura no campo", conta Loi. "Ele disse que ia correr atrás e conseguiu, o dinheiro já está na conta da Prefeitura", detalha. Os recursos foram destinados via emenda parlamentar e liberados pelo governo do presidente Lula.

Segundo Loi, já existe tratativas com a Prefeitura de São Carlos para que a obra seja iniciada o mais breve possível. "Vamos correr atrás, fazer a nossa parte e temos certeza que a Prefeitura fará a dela. Nossa expetativa é ter melhores condições para os campeonatos e para os projetos sociais", observa Loi.

"O Raspadão é uma tradição do Aracy, reúne muitas pessoas durante os campeonatos e serve de base de apoio para os projetos sociais", ressalta Newton Lima. "É fundamental melhorar as condições do campo e por isso somos gratos ao então deputado Paulo Teixeira, hoje ministro de Estado, pela atenção que nos deu", frisa.

BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) teve oscilações positivas à avaliação do seu trabalho, de acordo com nova rodada da pesquisa Datafolha divulgada na terça-feira, 18 de junho. A avaliação positiva, que em março era de 35%, e ficou em 36% neste novo levantamento. Já a reprovação foi de 33% para 31%. A avaliação regular passou de 30% para 31%.

De acordo com o Datafolha, se comparar o mesmo período da gestão Bolsonaro, Lula está melhor avaliado. Aos seis meses de gestão, o ex-presidente tinha 32% de aprovação e 44% de uma avaliação negativa com relação ao seu trabalho.

Na seara da economia, a expectativa é de melhora. Os que avaliam que o cenário será positivo estão em 40%. Já 28% preveem uma piora e 27% acham que tudo ficará igual. Em março, os números eram, respectivamente, 39%, 27% e 32%.

No entanto, de acordo com o levantamento, para 42% a situação econômica do País piorou nos últimos meses, enquanto 27% falaram em melhora. Sobre a sua própria situação econômica, 29% dizem ter visto melhora, enquanto 24% falam em piora.

O instituto ouviu 2.008 eleitores em 113 municípios brasileiros de 4 a 13 de junho. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos.

 

 

POR ESTADAO CONTEUDO