BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro da Corte Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos.

"A história recente nos mostra que a existência de empreendimentos para extração de recursos hídricos, orgânicos e minerais, na prática, gera a destruição de territórios indígenas, a contaminação das populações por agentes biológicos e químicos, como o mercúrio, e o esgarçamento do tecido social destas comunidades, além de enfraquecer ou inviabilizar sua soberania alimentar e submeter mulheres e crianças à violência física e sexual", disse a entidade.

Rosa Weber

A sessão de quarta-feira (27) será a última da presidente da Corte, Rosa Weber, no Supremo. A ministra deixará o tribunal no dia seguinte ao completar 75 anos de idade e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será na quinta-feira (28).

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Residencial “Wilson Marques” possui 22 moradias e faz parte do Programa Vida Longa

SÃO CARLOS/SP - Foi inaugurado na manhã de sexta-feira (22/09), o primeiro condomínio república para idosos denominado “Residencial “Wilson Marques”, construído por meio do programa ‘Vida Longa’.
O programa é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e a Prefeitura de São Carlos, que disponibiliza moradias para idosos na modalidade república - equipamento comunitário de moradia assistida e gratuita. O investimento foi de R$ 3,5 milhões a fundo perdido.
O município fez a doação do terreno e ficará responsável pela indicação dos beneficiários, via cadastro que está sendo realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A Caritas Diocesana São Carlos será a entidade que realizará a administração do condomínio.
“O Projeto Vida Longa olha para a população necessitada que mais cresce, depois de toda uma vida de trabalho eles merecem receber um local para viver com dignidade. Pudemos constatar a qualidade deste projeto, são casas independentes com espaço ajardinado, adequado para viverem com cidadania, com boa infraestrutura de serviços, pessoas competentes e necessárias para ajudar neste momento da vida deles, então estamos alegres por sermos parceiros deste projeto por meio da Caritas e queremos que além de sucesso seja referência para outras ações”, destacou o bispo Dom Luiz Carlos.
 

ISTAMBUL - Sentimento anti-imigrante, problemas econômicos e pressões políticas estão levando alguns dos 3,3 milhões de sírios que vivem na Turquia a planejar um retorno ao seu país de origem ou a buscar abrigo na Europa, de acordo com migrantes entrevistados pela Reuters.

Eles estão preocupados com o fato de que a retórica contra os migrantes possa ganhar força na campanha para as eleições locais de março, ecoando esforços para explorar sentimentos nacionalistas vistos durante as eleições gerais de maio.

Muitos dos que vivem atualmente em Istambul enfrentam uma preocupação mais imediata -- o prazo de 24 de setembro estabelecido pelas autoridades para que eles deixem a cidade se estiverem registrados em outras províncias turcas.

De acordo com grupos de direitos humanos, a violência racista contra sírios está aumentando e as autoridades adotaram uma política mais rígida em relação aos imigrantes não registrados em Istambul.

A Turquia abriga 3,3 milhões de sírios com permissão de proteção temporária, de acordo com as autoridades turcas. Istambul tem a maior população síria, com mais de 532 mil pessoas.

Especialistas acreditam que o sentimento anti-imigrante dominará a campanha da oposição para as votações de março, como aconteceu nas eleições de maio, e temem que isso possa levar a mais violência física e verbal contra os imigrantes, incluindo maior hostilidade nas mídias sociais.

"É provável que a retórica anti-imigrante aumente antes das eleições de março", disse Deniz Sert, professor associado de relações internacionais da Universidade Ozyegin.

Ali Mert Tascier, especialista em governo local, disse que os partidos de oposição provavelmente usarão a retórica anti-imigrante, já que os municípios são os principais atores no gerenciamento de migrantes.

Durante a campanha para as eleições de maio, o principal partido de oposição, o CHP, prometeu mandar os sírios de volta. Ele se recusou a comentar sobre sua perspectiva de migração para as votações locais.

O presidente Tayyip Erdogan criticou duramente a posição da oposição, dizendo em uma conferência nesta semana que a Turquia continuará a receber refugiados sem alterações.

No entanto, antes das eleições de maio, Erdogan enfatizou seus planos de repatriar 1 milhão de refugiados sírios.

"Continuaremos a seguir nossa política de retorno voluntário. No entanto, é inadequado usar os migrantes para obter ganhos políticos", disse Osman Nuri Kabaktepe, chefe do Partido AK de Erdogan em Istambul.

Por Burcu Karakas / REUTERS

ISRAEL - O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse na sexta-feira que acredita que seu país esta à beira de firmar um acordo de paz com a Arábia Saudita, prevendo que o trato poderá ser fechado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e remodelar o Oriente Médio.

No entanto, em meio à insistência de Riad e Washington para que os palestinos sejam incluídos na diplomacia, Netanyahu disse na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, que os palestinos não deveriam ter permissão para vetar o acordo regional.

As expectativas de que Israel possa normalizar as relações com a Arábia Saudita, que é lar dos dois santuários mais sagrados do Islã, aumentaram esta semana. O príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, disse que um acordo estava se aproximando a cada dia, e Netanyahu e Biden realizaram uma reunião há muito esperada para discutir as perspectivas.

Netanyahu descreveu como os acordos de normalização de 2020 entre Israel e os Emirados Árabes Unidos e Barein, conhecidos como Acordos de Abraão e patrocinados pelo então presidente norte-americano, Donald Trump, como precursores do possível acordo com a Arábia Saudita.

"Não há dúvida: os Acordos de Abraão anunciaram o início de uma nova era de paz", disse ele. "Acredito que estamos à beira de um avanço mais dramático: uma paz histórica entre Israel e a Arábia Saudita."

Esse acordo provavelmente exigirá um amplo apoio entre os parlamentares dos Estados Unidos -- uma tarefa difícil com uma eleição presidencial em 2024.

"Acredito que podemos alcançar a paz com a Arábia Saudita com a liderança do presidente Biden", disse ele.

Embora tenha expressado sua disposição de buscar alguma acomodação com os palestinos -- cujas metas de criação de um Estado são descartadas por seu governo de extrema direita -- Netanyahu disse: "Não devemos dar aos palestinos um veto sobre os novos tratados de paz com os países árabes".

Na quinta-feira, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, disse no mesmo fórum: "Quem quer que pense que a paz no Oriente Médio é possível antes que nosso povo alcance seu pleno direito está delirando."

Netanyahu, que sempre usou a ONU para alertar contra o Irã, descreveu o arqui-inimigo de seu país como a "mosca na sopa" que tentará destruir um acordo com a Arábia Saudita.

No entanto, ele considerou que a normalização já está em andamento, citando o corredor aéreo que já existe há três anos para as companhias aéreas israelenses sobre o território saudita e um plano ambicioso, anunciado por Biden este mês, para que ambos os países façam parte de uma rede ferroviária e marítima que vai da Índia ao Mar Mediterrâneo.

Reportagem de Dan Williams e James Mackenzie / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite de quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após processo de impeachment, quando houve a separação da votação entre a cassação e a manutenção da possibilidade de exercer cargos públicos.

O placar está em 6 a 0, e todos os ministros devem inserir seus votos até as 23h59 de sexta-feira (22). Além de Rosa Weber, presidente da corte e relatora da ação, votaram em favor de Dilma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Rosa afirmou em relatório das interpelações, julgadas em bloco, que não caberia ao Supremo alterar o formato de votação do impeachment da ex-presidente, já que o processo possui caráter político, não devendo haver interferência na decisão do Senado.

Ela também afirmou que o conjunto de pedidos, protocolados em 2016, não possuem os requisitos processuais mínimos.

Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo que tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado. Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas "peladas fiscais", com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso Nacional.

A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF.

Dois anos após o afastamento do Planalto, candidatou-se ao Senado por Minas Gerais, mas foi derrotada e ficou em quarto lugar. Foram eleitos o atual presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Carlos Viana (Podemos-MG).

Em 2023, a ex-presidente assumiu a chefia do banco dos Brics, após articulação do governo Lula (PT). Ela ficará no cargo até 2025, quando acabará o mandato brasileiro --o banco é liderado de forma rotativa entre os Estados membros.

por MATHEUS TUPINA / FOLHA de S.PAULO

Projeto tem como base as normas previstas na Constituição Federal

SÃO PAULO/SP - Projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visa proteger os direitos do nascituro desde a concepção (bebês ainda no ventre), e tem como base as normas previstas na Constituição Federal, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Código Civil. 

Tendo como uma das suas principais bandeiras a defesa da vida, a deputada estadual Leticia Aguiar (Progressistas), autora do projeto de lei 98/23, institui a política estadual de proteção ao nascituro no Estado de São Paulo.

O projeto tem como objetivo proteger a vida intrauterina contra eventuais crimes aos direitos do nascituro! Partindo do princípio do direito inviolável à vida, proibindo qualquer forma de discriminação e mantendo-o à salvo de toda a forma de negligência, exploração, violência e crueldade.

Segundo a parlamentar a proliferação de abusos com seres humanos não nascidos, incluindo a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, a condenação de bebês à morte por deficiências físicas ou por causa de crime cometido por seus pais, os planos de que bebês sejam mortos com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes, tudo isso requer que sejam instituídas leis que protejam o nascituro, com a criação de elementos de proteção à vida e o fim de tantas atrocidades.

"Ao Estado cabe, além de promover políticas públicas, prestar o atendimento necessário às gestantes e capacitar profissionais de saúde, a fim de salvaguardar os direitos do nascituro, zelando por suas garantias de direitos, seu desenvolvimento sadio e harmonioso, bem como o seu nascimento em condições dignas", disse Leticia Aguiar.

Em seus artigos o projeto também cita a questão da gestação oriunda de violência sexual e destaca que: O nascituro concebido em ato de violência sexual goza dos mesmos direitos de que gozam todos os nascituros. Às gestantes vítimas de violência sexual será destinada especial atenção médica e psicológica, atendidas com absoluta prioridade, sempre com objetivo de preservação da vida do nascituro.

O projeto de lei tem o objetivo de proteger o nascituro, sobretudo no que se refere aos direitos à vida, à saúde, à integridade física, à honra, à imagem e aos demais direitos, proibindo qualquer forma de discriminação e mantendo-o a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e crueldade.

Leticia Aguiar destacou a necessidade de debater com a sociedade a valorização da vida: "Ampliar o debate sobre os direitos do nascituro, com a criação de politicas públicas é imprescindível para o fortalecimento de uma cultura de valorização da vida e responsabilidade social", declarou.

"Aquele que protege a vida, a maternidade e a infância, honra o milagre da criação, com respeito e gratidão à vida humana desde o seu estágio intrauterino", concluiu Leticia Aguiar.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará na próxima segunda-feira, 25 de setembro, às 15h, no Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023.

O Legislativo também realizará audiência pública na quarta-feira (27), às 18h, quando será demonstrado e avaliado, pela Secretaria Municipal de Fazenda, o cumprimento de metas fiscais referentes ao mesmo período.

As audiências atendem ao que determina o artigo 9º, da lei complementar nº 101/2000 e serão transmitidas ao vivo pelo canal 20 da net, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 – TV  aberta digital, canal 31 da Desktop / C.lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve reunido com alunas e professoras da FESC (Fundação Educacional de São Carlos) do bairro Vila Prado para buscar melhorias para a unidade. Posteriormente, ele esteve com o diretor-presidente da Fundação, Eduardo Cotrim, para debater as pautas tratadas na reunião e principalmente solicitar a implantação de novos cursos na FESC da Vila Prado. Além dos cursos, o parlamentar solicitou o retorno do Conselho de Ensino e uma participação ativa de todos os envolvidos nas decisões.

O parlamentar destacou a importância de novas oportunidades através dos cursos ofertados: “Meu papel como vereador é ouvir as pessoas e encaminhar suas demandas. Solicitei a implantação de novos cursos, principalmente na unidade da Vila Prado, tais como: artesanato, corte e costura, espanhol e italiano. “Sabemos que em 2030, o Brasil terá a quinta população mais idosa do mundo e em São Carlos não é diferente. Na melhor idade, precisamos dar oportunidade de esportes, lazer, educação e cultura para nossos idosos".

“Gostaria de agradecer ao diretor-presidente da FESC, Eduardo Cotrim, que foi sensível à nossa demanda e nos atendeu de pronto. Em breve, teremos novidades”, finalizou Bruno Zancheta.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano em parceria com o COMDUSC (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e a Câmara Municipal de São Carlos, realiza nos dias 27, 28 e 29 de setembro, a Conferência Municipal das Cidades com o tema “Atualidades do Desenvolvimento Urbano”.
A Conferência das Cidades é um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade para discussão de soluções relacionados aos problemas decorrentes da urbanização, portanto é importante que haja participação de todos os segmentos sociais. Durante três dias serão debatidas propostas e soluções voltadas à realidade local.
A Conferência se inicia às 9h da quarta-feira (27/09) discutindo o eixo temático urbanização/planejamento territorial, com palestras de Claudio Bernardes (Secovi) e Lacir Balduco (Graprohab), abrindo espaço para os debates a partir das 11h.
No período da tarde do dia (27/09), às 14h, o eixo temático será meio ambiente/sustentabilidade/acessibilidade com palestras de André Graziano e Cauê Martins (Licuri Paisagismo) e de Fernando Perea, com discussão dos temas às 16h.
Na quinta-feira (28/09), a partir das 9h, será discutido o eixo temático planejamento urbano e social com palestras de Antonio Nigro Falcoski (UFSCar) e de Celso de Oliveira (UFSCar), com abertura para discussão às 11h. Já às 14h, será a vez do eixo temático planejamento/desenvolvimento com palestra de José Roberto (consultor FIA) e abertura para discussões a partir das 15h.
Na sexta-feira (29/09), encerramento da conferência, será discutido o eixo temático meio ambiente/sustentabilidade urbana e rural com palestras de Elisa Rocha/Lara Freitas (Instituto Ecobairro Brasil/ Paisagem Design/Regenerativo) e de Rui Machado (Embrapa) a partir das 9h. As discussões dos temas começam às 11h.
No período da tarde, às 14h, haverá a participação do professor e estatístico Jorge Oishi (Statsol). A partir das 15h será aberta a palavra para os participantes, encerrando as atividades da Conferência.
O engenheiro André Luís Fiorentino, secretário adjunto de Habitação e Desenvolvimento Urbano e coordenador do COMDUSC, ressaltou que a Conferência é um instrumento inserido na formatação do Conselho e deve ser realizada a cada dois anos.
“A Conferência das Cidades tem uma proximidade com o que está estipulado no Estatuto das Cidades e, portanto, cumpre a legislação federal. Uma oportunidade de discutir a cidade, nos aspectos de desenvolvimento urbano, industrial, ambiental, financeiro e nesta conferência o foco será o desenvolvimento ocupacional e o planejamento urbano”, destacou fiorentino.
A Conferência tem como essência conhecer as experiências de outros profissionais para contribuir com a revisão do Plano Diretor do município, com legislação vigente desde 2016 e necessidade permanente de observação e avaliação de como está se dando o crescimento, ocupação e expansão da cidade. 
Podem participar, além dos profissionais e entidades ligadas ao setor de urbanismo, a população em geral para apresentar e conhecer propostas de expansão urbana, do convívio entre o urbano e rural, habitações históricas e ocupação.
“Essa é a função da Conferência das Cidades, resgatar de alguma forma informações externas e internas da cidade que nos ajudem buscar uma cidade com qualidade de vida, onde a população goste de viver, trabalhar, estudar. Queremos, portanto, despertar discussões, com propostas e apontar soluções que contribuam para uma revisão consistente do Plano Diretor e consequentemente nos ajudar a definir políticas públicas sustentáveis de urbanização”, finalizou André Fiorentino.
A Conferência que tem com vice-coordenador Fernando Souza Soares será realizada no plenário da Câmara Municipal com transmissão pelo site e pelas redes sociais da Câmara Municipal – Facebook e YouTube – assim como pela TV Câmara.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Fábio Zanchin, juntamente com Wander “Japa” Kazumi Okumura, diretor de Políticas Energéticas, conquistaram através do deputado federal Luiz Carlos Motta, a doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal para o município de São Carlos, para serem encaminhadas para entidades beneficentes. “A doação de mercadorias é importante, pois ajuda na manutenção das atividades de instituições que desenvolvem um trabalho de relevância e alcance social no município”, afirma Motta.

Segundo Fábio Zanchin, a prioridade é atender a Associação Sal da Terra, que ajuda crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e o Instituto Acorde, que promove a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual. “Os produtos serão destinados para a realização de bazares beneficentes e os lucros revertidos para o custeio de projetos sociais e melhorias das instituições” , destacou.

“Queremos agradecer ao deputado Motta, que sempre está atento aos problemas das nossas entidades e atendeu nossos pedidos, lutando pelas entidades do nosso município”, declararam o vereador Fábio Zanchin e o diretor Wander Japa.