Escola do Legislativo da Câmara Municipal abre inscrições para curso sobre direitos e deveres previdenciários
SÃO CARLOS/SP - A presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Carlos, vereadora Raquel Auxiliadora, anunciou nesta semana a abertura das inscrições para o curso “Disseminadores das Informações Previdenciárias”, ofertado em parceria com o Programa de Educação Previdenciária (PEP) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O curso tem o objetivo de apresentar a Previdência Social, seus direitos, deveres e sua importância na vida dos cidadãos brasileiros, apontando sugestões de disseminação dessas informações. As atividades serão realizadas de forma híbrida, com aulas presenciais nos dias 25/10 e 1º/11, sempre das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Câmara Municipal, e atividades remotas pelo site da Escola PEP, após a finalização do conteúdo presencial.
A inscrição é aberta a toda a população e voltada principalmente para agentes públicos e comunitários, representantes de entidades da sociedade civil organizada, pessoas que trabalham com atendimento a grupos em condição de vulnerabilidade social, entre outros.
A presidente Raquel Auxiliadora convidou todos os interessados a participar e destacou que o curso oferecido é uma oportunidade única de aprender, com especialistas do INSS, os direitos e deveres do Regime Geral de Previdência Social. Ela ainda enfatizou a importância da ampliação do acesso da população ao conhecimento sobre as políticas públicas previdenciárias e de assistência social como forma de fortalecimento da democracia e da cidadania.
COMO PARTICIPAR – Faça a sua inscrição pelo endereço: https://forms.gle/
BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.
A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou "incompatível" com as atribuições legais dos militares.
"Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente", afirmou.
De acordo com Moraes, as Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
Na mesma decisão, o TSE também retirou o Supremo Tribunal Federal (STF) das entidades fiscalizadoras. Para o tribunal, três ministros do Supremo também fazem parte do TSE e, além disso, a Corte é alvo de recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral.
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos. Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.
O grupo de fiscalização é composto por partidos políticos e representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras entidades.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
ARMÊNIA - Milhares de homens, mulheres e crianças deixaram o disputado enclave de Nagorno-Karabakh nesta terça-feira (26) sob a supervisão de soldados do Azerbaijão.
Do lado azerbaijano da ponte Hakari, no posto fronteiriço instalado em abril por Baku e que bloqueia o acesso ao corredor de Lachin – única rota que liga a Armênia ao enclave –, a fila de carros não para de aumentar.
Após a ofensiva militar relâmpago de Baku contra as tropas de Nagorno-Karabakh, o Azerbaijão reabriu no domingo este posto estratégico no qual moradores da região disputada fogem com o que restou de sua antiga vida.
Alguns veículos, velhos carros Lada soviéticos ou reboques, devem passar por detectores. Mas para a maioria a parada dura apenas alguns segundos.
A fiscalização dos soldados azerbaijanos, ora furtiva, ora mais rígida, pede para verificar cofres e para que os homens desçam de seus veículos e olhem para as câmeras de vigilância.
"Olhem para cima!", ordenam. Com isto, as autoridades de Baku procuram identificar possíveis autores de "crimes de guerra" que tentam fugir deste enclave, disse à AFP uma fonte do governo do Azerbaijão.
"Nos expulsaram", disse um homem ao atravessar a ponte em direção à Armênia.
- 80 quilômetros em 24 horas –
Após cruzarem a fronteira, poucos refugiados aceitam dar entrevistas. Alguns dizem que foram obrigados a deixar suas casas e que desejam voltar ao enclave, habitado por uma população majoritariamente armênia.
"Os armênios nos pediram para sair. Vou para Ierevan, tenho filhos lá. Mas quero voltar aqui com eles", diz o armênio Hrant Haroutounian, de 83 anos.
Outros afirmam que os soldados de Nagorno-Karabakh pediram para que deixassem a região enquanto as tropas de Baku avançavam.
A cinco quilômetros de distância, em Kornidzor, está o primeiro posto de controle armênio.
Muitos dos deslocados relataram que levaram um dia inteiro para percorrer os 80 quilômetros que separam a "capital" do enclave, Stepanakert, da fronteira. Uma viagem que tiveram que fazer sem comida e, em alguns casos, sem água.
"Saí de casa para continuar viva. Que o mundo saiba que agora somos cães sem lar", disse uma mulher.
Um pouco mais longe, em Kornidzor, Sveta Moussayelian descansa na casa de uma amiga que conheceu em 2020, durante a guerra anterior entre Ierevan e Baku. É o seu segundo exílio forçado em 50 anos de vida.
"Não sou velha, mas já vivi tantas coisas!", suspira a mulher.
Perto do posto de controle da polícia armênia, centenas de pessoas estacionam seus carros de forma desordenada para esperar por familiares.
"Estou esperando pela família da minha irmã. Eles partiram ontem", diz Artak Soghomonian, completando que não foi possível se comunicar com eles.
Seu irmão também quer deixar Stepanakert, explica o homem de 36 anos, mas ele ainda não encontrou gasolina disponível para abastecer seu carro e poder sair.
A busca por estes combustíveis preocupa, visto que na noite de segunda-feira (25), a explosão em um depósito de combustível invadido na "capital" deixou 20 mortos e 200 feridos.
Embora muitos dos refugiados sigam em direção a Goris, uma pacata cidade armênia de 20 mil habitantes - localizada perto da fronteira com o Azerbaijão -, outros esperam poder retornar a Nagorno-Karabakh.
SÃO CARLOS/SP - A convite da FecomercioSP, o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), Paulo Roberto Gullo, participou nesta segunda-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes - sede do Governo do Estado - , da solenidade de lançamento do programa Facilita SP.
Lançado pelo governador Tarcísio de Freitas, o Facilita SP tem como objetivo desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista. O programa representa um passo importante na direção da desburocratização das empresas, por meio da criação de um comitê de simplificação do registro de empresas e novos negócios e de um portal integrador.
Carro oficial da secretaria de cidadania é visto em São Paulo com Assessor de Gabinete do Prefeito
SÃO CARLOS/SP - Como se não bastasse os problemas em relação a falta de assistência aos moradores de rua, o veículo da Secretaria de Cidadania foi flagrado ontem, 25, por volta das 16h, na cidade de São Paulo com o Assessor do Prefeito Airton Garcia.
Rafael Almeida que assessora o Prefeito que está recluso em sua residência há meses, esteve presente em um evento que contou com a presença do Governador Tarcísio.
O que chama a atenção é o fato de o assessor estar em um veículo que não pertence a sua secretaria e nem mesmo a viagem estar agendada para o Prefeito.
Seria apenas uma viagem como tantas as outras que oneram os cofres públicos?
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (28), às 19h, no Edifício Euclides da Cunha uma sessão solene para entrega oficial dos títulos de “Mulher Empreendedora do Ano” para Cristina Yumi Wakizaka, “Mulher Empreendedora Homenageada do Ano” para Débora Aparecida de Almeida Balthazar, e de “Mulher Empreendedora Emérita do Ano“ para Glória Aparecida Quinzani Keppe.
As homenageadas são, respectivamente, proprietárias dos empreendimentos comerciais Lojas Sumirê, Picnic Fotos e Padaria Vovó Lúcia.
A solenidade, prevista em lei municipal e aberta ao público, coloca em evidência a contribuição das mulheres empreendedoras ao desenvolvimento empresarial de São Carlos.
Cristina, Débora e Glória foram eleitas para receber os títulos pelo Conselho da Mulher Empreendedora e pela Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC).
A sessão solene será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pelo canal 31 da DESKTOP/C.LIG, online via Facebook e canal do Youtube por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
CAIRO - O Egito realizará uma eleição presidencial entre 10 e 12 de dezembro, informou a autoridade eleitoral do país nesta segunda-feira, com a expectativa de que o presidente Abdel Fattah al-Sisi seja reeleito, apesar de uma crise econômica que inclui inflação recorde e escassez de moeda estrangeira.
Sisi, de 68 anos, pode se candidatar a um terceiro mandato devido a emendas constitucionais aprovadas em 2019 que também estenderam a duração dos mandatos presidenciais de quatro para seis anos, abrindo caminho para que ele permaneça no cargo até pelo menos 2030.
Os resultados das eleições devem ser anunciados em 18 de dezembro e, no caso de um segundo turno, os resultados finais devem ser anunciados no máximo em 16 de janeiro, informou a autoridade eleitoral.
Embora Sisi não tenha anunciado formalmente sua candidatura, os partidos pró-governo iniciaram uma campanha que inclui outdoors no Cairo apoiando sua reeleição.
Sisi foi declarado vencedor das eleições de 2014 e 2018 com 97% dos votos. Em 2018, ele enfrentou apenas um oponente, um fervoroso apoiador do próprio presidente, depois que o principal adversário foi preso e outros candidatos desistiram, alegando intimidação.
Quatro outros candidatos manifestaram a intenção de concorrer desta vez, com destaque para um ex-membro do Parlamento, Ahmed Eltantawy, que diz que os serviços de segurança prenderam alguns de seus associados e o impediram de realizar eventos eleitorais. As autoridades não responderam às suas alegações.
Ex-chefe do Exército, Sisi se tornou presidente em 2014, um ano depois de liderar a derrubada do líder democraticamente eleito Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, após protestos contra seu governo.
Os analistas dizem que Sisi mantém o apoio dos serviços de segurança, principalmente do Exército, que tem se tornado mais poderoso e expandido sua influência econômica.
A presidência de Sisi tem sido marcada por uma repressão à dissidência em todo o espectro político.
Sisi e seus apoiadores disseram que as medidas são necessárias para trazer estabilidade após a destituição do ex-presidente Hosni Mubarak em 2011, durante as revoltas da "Primavera Árabe", e para abrir caminho para o desenvolvimento econômico.
Por Nayera Abdallah e Nadine Awadalla em Dubai / REUTERS
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher para a Suprema Corte.
“O critério não será mais esse”, respondeu Lula.
“Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar”, disse o presidente.
Lula tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras, e para o STF, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira (26) e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.
Para Lula, a sociedade brasileira precisa “voltar à normalidade” em relação à independência entre os poderes. “O Congresso Nacional faz política, o Poder Executivo executa e o Poder Judiciário julga. Eu quero voltar isso. Eu não quero ficar nessa disputa entre política e judiciário, entre judiciário e executivo, não. Se cada um cumprir sua função no país as coisas vão ficar muito bem”, disse o presidente.
Cirurgia no quadril
Nesta semana, o presidente Lula cumpre agenda em Brasília. Na sexta-feira (29), ele passará por cirurgia no quadril, por causa de artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência.
“A minha cirurgia é apenas para cuidar da saúde, eu quero voltar a jogar bola, eu quero voltar a correr, eu quero voltar a fazer esteira, eu quero voltar a fazer ginástica. E eu estou desde agosto do ano passado com dor, dor para dormir, dor para levantar, para sentar, para ficar em pé”, explicou Lula.
O presidente disse que está tranquilo e otimista com o procedimento. “É uma cirurgia que a ciência domina bem, não tem nenhuma novidade”.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos sediará na nos próximos dias 27, 28 e 29, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, a Conferência Municipal da Cidade, que será promovida pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano em parceria com o COMDUSC (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e o Legislativo.
Com o tema “Atualidades do Desenvolvimento Urbano”, a conferência discutirá o desenvolvimento urbano sustentável de São Carlos e as políticas públicas setoriais elencadas e base para definições a integrar o Plano Diretor do Município. Trata-se de um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade para discutir soluções relacionadas aos problemas decorrentes da urbanização.
O evento constará de palestras e debates com participação de especialistas e visa colocar na agenda pública e política, questões urbanas que devem ser observadas além do âmbito local, como o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Planejamento Urbano. Também objetiva a busca do bom convívio entre o rural e urbano, desenvolvimento e sustentabilidade, previstos em legislações municipais que devem interagir com as estaduais e federais, priorizando as estratégias integradas para tratar as questões que refletem diretamente no bem estar dos são- carlenses.
Deverão participar profissionais e entidades ligadas ao setor de urbanismo, a população em geral para apresentar e conhecer propostas de expansão urbana, do convívio entre o urbano e rural, habitações históricas e ocupação.
A Conferência será aberta na quarta-feira (27) às 9h, discutindo o eixo temático urbanização/planejamento territorial, com palestras de Claudio Bernardes (Secovi) e Lacir Balduco (Graprohab), seguida de debates a partir das 11h.
No período da tarde, às 14 horas, será desenvolvido o eixo temático meio-ambiente/
Na quinta-feira (28), a partir das 9h, será discutido o eixo temático planejamento urbano e social com palestras de Antonio Nigro Falcoski (UFSCar) e de Celso de Oliveira (UFSCar), com abertura para discussão às 11h. Na parte da tarde, às 14h, será a vez do eixo temático planejamento/desenvolvimento com palestra de José Roberto (consultor FIA) e abertura para discussões a partir das 15h.
A Conferência será encerrada na sexta-feira (29), discutindo o eixo temático meio ambiente, sustentabilidade urbana e rural com palestras de Elisa Rocha/Lara Freitas (Instituto Ecobairro Brasil/Paisagem DesignRegenerativo) e de Rui Machado (Embrapa) a partir das 9h. As discussões dos temas terão início às 11h. No período da tarde, às 14h, haverá a participação do professor e estatístico Jorge Oishi (Statsol). A partir das 15h será aberta a palavra para os participantes, encerrando as atividades da Conferência.
As palestras e discussões da Conferência da Cidade serão transmitidas ao vivo pelo canal 20 da NET, pela rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 - TV aberta digital, canal 31 da DESKTOP/C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
NÍGER - A França retirou o seu embaixador de Niamey e vai encerrar a cooperação militar com o Níger até ao final do ano, após golpe militar em julho, anunciou Macron. Militares nigerinos no poder saudaram a decisão de Paris.
O Presidente Emmanuel Macron anunciou a sua decisão numa entrevista à imprensa francesa. "A França decidiu trazer de volta o seu embaixador e, nas próximas horas, vários diplomatas também regressarão a França. E vamos pôr fim à nossa cooperação militar com as atuais autoridades do Níger, porque já não querem lutar contra o terrorismo", revelou.
A junta militar no poder no Níger ordenou em finais de agosto a expulsão do embaixador francês em Niamey, Sylvain Itté, e retirou-lhe a imunidade diplomática.
O prazo para a saída do embaixador já tinha terminado, mas a França não lhe pediu para regressar por não reconhecer a legitimidade da junta militar que está no poder desde o golpe de Estado de 26 de julho.
Ao anunciar a sua decisão, Macron disse que já tinha falado com o Presidente deposto Mohammed Bazoum por telefone, na tarde de domingo (24.09), "porque é a única autoridade legítima do Níger, que foi eleito pelo povo e que é hoje refém e vítima do golpe de Estado, porque estava a fazer reformas corajosas e porque há sobretudo ajustes de contas étnicos e muita covardia política."
Macron sublinhou que continua a considerar o Presidente democraticamente eleito Mohammed Bazoum, atualmente detido pelos golpistas, como o líder legítimo do país.
A retirada das tropas francesas, com cerca de 1.500 soldados, representa uma grande baixa nas operações de combate ao terrorismo no Sahel e na influência da França na região.
O líder francês avançou que a retirada vai decorrer de forma organizada: "Os soldados regressarão de forma ordenada, nas próximas semanas e meses. E, para isso, vamos entrar em contacto com os líderes do golpe, porque queremos que isso aconteça de forma pacífica."
Regime no poder saúda retirada
Desde 2022, o Níger abriga boa parte das tropas restantes da operação francesa Barkhane, que tinham sido transferidas do Mali, onde a junta militar no poder aliada à Rússia recusou categoricamente a presença francesa no seu território.
Os militares que governam Niamey saudaram este domingo (24.05) o anúncio feito pelo Presidente francês. Num comunicado lido na televisão estatal nigerina, a junta militar classificou a medida como "um novo passo rumo à soberania".
"As tropas francesas, bem como o embaixador de França irão abandonar solo nigeriano até ao final do ano. É um momento histórico, que prova a determinação e a vontade do povo nigeriano", reagiram os militares no poder.
Horas antes, os militares golpistas interditaram a entrada no espaço aéreo de aviões franceses ou fretados por França, segundo a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e Madagáscar.
Devido à situação política no país, o Níger está a ser alvo de sanções por parte das potências ocidentais e regionais africanas.
Na sexta-feira, em Nova Iorque, o Governo militar de Niamey acusou o secretário-geral da ONU, António Guterres, de "obstruir" a plena participação do país na Assembleia Geral, a fim de agradar a França e os seus aliados.
por:content_author: tms, com agências
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