ISRAEL - O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou no domingo (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "cruzou a linha vermelha" ao comparar as ações do país na Faixa de Gaza ao extermínio conduzido por Adolf Hitler, no qual 6 milhões de judeus foram mortos de forma sistemática durante o Holocausto.

"As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Isso banaliza o Holocausto e prejudica o povo judeu e o direito de Israel de se defender. Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é cruzar a linha vermelha", escreveu o premiê na plataforma X.

Na mesma publicação, Netanyahu disse que decidiu, junto ao ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, convocar o embaixador brasileiro em Israel para uma "dura conversa de repreensão".

Mais tarde, em discurso na Conferência dos Presidentes das Principais Organizações Judaicas Americanas, o primeiro-ministro israelense voltou a citar o comentário do líder brasileiro. "O presidente Lula desonrou a memória de 6 milhões de judeus assassinados pelos nazistas e demonizou o Estado judeu como o antissemita mais virulento. Ele deveria ter vergonha de si mesmo", afirmou.

Lula disse neste domingo, em entrevista na Etiópia, que as ações militares de Israel na Faixa de Gaza configuram um genocídio. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", disse.

Além do primeiro-ministro, o ministro da Defesa israelense foi outro a criticar o governo brasileiro. "Acusar Israel de cometer um Holocausto é ultrajante e abominável. O Brasil esteve ao lado de Israel por anos. O presidente Lula apoia uma organização terrorista genocida, o Hamas, e ao fazer isso envergonha seu povo e viola os valores do mundo livre", disse Yoav Gallant também por meio da plataforma X.

Sem mencionar o nome de Lula, o presidente de Israel, Isaac Herzog, publicou mensagem na mesma rede social condenando a "distorção imoral da história" e dizendo que as forças de segurança de Tel Aviv encontraram na Faixa de Gaza um livro que elogiava a ideologia de Hitler e o Holocausto.

No Brasil, a Conib (Confederação Israelita do Brasil) disse que o governo Lula "abandona a tradição de equilíbrio e a busca de diálogo da política externa brasileira".

A Federação Israelita do Estado de São Paulo também lamentou a fala do presidente. "Comparar a legítima defesa do Estado de Israel contra um grupo terrorista que não mede esforços para assassinar israelenses e judeus com a indústria da morte de Hitler é de uma maldade sem fim", diz nota divulgada neste domingo.

LULA NA CÚPULA DA UNIÃO AFRICANA

Na Etiópia, Lula discursou na sessão de abertura da cúpula da União Africana, teve eventos oficiais com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, e uma série de reuniões bilaterais com líderes do continente.

A situação na Faixa de Gaza foi o principal tema da viagem de cinco dias de Lula, primeiro ao Egito e depois a Adis Abeba. No entanto, o próprio presidente minimizou o seu poder de influenciar a situação para que as partes estabeleçam um cessar-fogo.

O presidente antes esteve no Cairo, onde se encontrou com o ditador egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, e também discursou na Liga Árabe, além de realizar turismo nas pirâmides ao lado da primeira-dama Janja.

Na quinta (15), ao lado do ditador Abdel Fattah al-Sisi, o presidente brasileiro já havia criticado Israel pela resposta desproporcional após ser atacado pelo grupo terrorista Hamas.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, decretou luto oficial de três dias no Legislativo são-carlense, pelo falecimento neste sábado (17) do ex-prefeito e ex-vereador José Bento Carlos Amaral, aos 92 anos.

Amaral chefiou o Executivo no período de 1º. de janeiro de 1969 a 23 de abril de 1970, quando foi afastado do cargo por ato discricionário do regime militar na vigência do AI-5. Havia sido eleito em 1968 como sucessor do prefeito Antônio Massei, seu grande amigo e de quem era considerado o “braço direito” nas gestões de 1952 a 1955 e de 1964 a 1968. Por três legislaturas exerceu mandatos de vereador na Câmara Municipal, de 1 de janeiro de 1960 a 31 de dezembro de 1963, de 1 de janeiro de 1964 a 31 de janeiro de 1969 e de 1 de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996.

Marquinho Amaral, expressou profunda tristeza pelo falecimento de seu tio. “Ele era o único remanescente de uma geração de ouro que reunia Antonio Massei, Mário Maffei, Francisco Xavier Amaral Filho, Antonio Cabeça Filho, Vicente Botta, Ernesto Pereira Lopes, Antônio Adolpho Lobbe, Luís Augusto de Oliveira e Alderico Vieira Perdigão e tantos outros homens públicos dedicados e que amavam São Carlos”.

“Mais do que um familiar querido, tio Zé Carlos, como era carinhosamente conhecido, dedicou sua vida ao desenvolvimento da cidade, tanto no âmbito do poder executivo quanto no legislativo. Deixa um legado de dedicação, uma perda irreparável à partida do nosso tio que abre um vazio imenso em nossos corações” declarou Marquinho. “Sua memória será eternamente preservada por aqueles que tiveram a honra de conhecê-lo e conviver com ele”.

O presidente da Câmara salientou que Zé Carlos deixa um legado de honradez e de resiliência, de alguém que nunca se curvou nem se abateu diante das dificuldades e decepções que lhe foram impostas na vida pública. Teve coragem, sempre foi leal aos amigos e ao povo de São Carlos”.

José Bento Carlos Amaral nasceu em São Carlos no dia 21 de março de 1931, filho de Francisco Xavier Amaral e Maria da Penha Carvalho Amaral. Era viúvo de Maria de Lourdes Grande Amaral e pai de dois filhos, José Bento Carlos Amaral Júnior e Léa Patrícia Amaral e avô de três netos. Pertenceu a uma família de grande atuação política na cidade: seu irmão Francisco Xavier Amaral Filho, foi diretor da Câmara por 44 anos, prefeito, vereador e presidente do Legislativo, cargo exercido, além de Marquinho pelo seu sobrinho Samuel Amaral, já falecido.

Amaral começou a trabalhar aos 11 anos no escritório de contabilidade de seu pai. Funcionário da Prefeitura durante décadas, o início na vida pública se deu ao lado de Antonio Massei e do ex-prefeito Alderico Vieira Perdigão.

Foi secretário geral da comissão de festejos do centenário de São Carlos em 1957 e, no mesmo ano, secretário dos Jogos Abertos do Interior, realizados na cidade. Foi diretor e presidente da Prohab São Carlos nas administrações dos prefeitos Vadinho de Guzzi e Dagnone de Melo, quando ganhou o apelido de “homem das casas”, responsável pela implantação dos conjuntos residenciais Arnon de Mello, Lourival Maricondi, Romeu Santini, Astolpho Luiz do Prado, São Carlos VIII, loteamento social Santa Angelina e casas em mutirão em Santa Eudóxia.

Como diretor da Prohab trabalhou na urbanização da ex-favela do Gonzaga (1990). Foi presidente do Grêmio Esportivo São-carlense por três anos, diretor administrativo da empresa Sinalume e agente regional do Citibank.

Na vida partidária, foi secretário e presidente dos diretórios municipais do PTN, PTB, PSP, Arena e PP. Presidiu a Associação de Amigos da Catedral, responsável pela reforma externa e iluminação da igreja em 2007.

Entre as obras realizadas durante os governos dos quais participou, estiveram a construção do novo mercado municipal, da estrada São Carlos a Ribeirão Preto, do viaduto Arnaldo Cerdeira (atual Viaduto Antonio Massei, ligando o centro à Vila Prado), do Pronto Socorro Municipal, do Teatro Municipal Dr.Alderico Vieira Perdigão, aberto em 1966 e inaugurado oficialmente em 1969 após obras realizadas por sua gestão na Prefeitura.

Em 1969, realizou a obra de captação de águas do ribeirão Feijão e instituiu a criação do SAAE. Também inaugurou o Parque Infantil Dona Carmelita Rocha Ramalho, na Vila Prado, a Avenida Salgado Filho, e trabalhou pela instalação da Universidade Federal de São Carlos.

José Bento Carlos Amaral como vereador, foi autor da lei que criou a bandeira do município, da lei que concedeu isenção de IPTU a aposentados e pensionistas e da lei que regulamentou o horário livre para o funcionamento do comércio. Também conquistou a pavimentação da Avenida Getúlio Vargas e a construção do CAIC da Cidade Aracy. Durante sua atuação como parlamentar e prefeito ofereceu apoio à APAE e à Santa Casa de Misericórdia.

Numa carta em que apresentou José Bento Carlos Amaral para concorrer às eleições de 1968, o prefeito Antonio Massei afirmou que o amigo e auxiliar “destacou-se pela sua lealdade, pela sua capacidade de ação e trabalho, pela sua honestidade e caráter exemplar, pela força de vontade, espírito de combatividade e amor que dedica às coisas públicas”.

“Zé Carlos é um moço de ampla visão e conhecedor profundo da administração municipal; honrado e digno, chefe de família, goza da simpatia e amizade de todos e é, inclusive, respeitado pelos seus adversários”, enfatizou Massei.

O falecimento de José Carlos Amaral neste sábado representa o encerramento de uma era prolífica da política de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Faleceu nesta madrugada desta sábado, 17, o ex-prefeito José Bento Carlos do Amaral, aos 92 anos.

José Bento, foi Prefeito de São Carlos nos anos de 1969 e 1970. Zé Bento (como era conhecido), em 26 de junho de 1969, foi o criador do SAAE, e em junho do ano passado participou foi do aniversário de 54 anos da autarquia.

O velório será realizado na manhã de hoje, no Paço Municipal, à partir das 9h30 e o enterro às 16h no Cemitério Nossa Senhora do Carmo.

Aos familiares e amigos os nossos sentimentos.

SÃO CARLOS/SP - Um caminhão que transportava milho tombou na rodovia W.L, na altura do Tenda atacado, na tarde desta sexta-feira (16).

O acidente bloqueou as duas faixas da pista sentido interior-capital, causando um grande congestionamento na região. Os motoristas que seguiam para a capital foram desviados para a alça de acesso sentido Getúlio Vargas, onde ocorreu outro acidente envolvendo uma moto, um caminhão e um carro.

O motociclista sofreu ferimentos leves. A concessionária que administra a rodovia econoroeste, a polícia rodoviária e os agentes de trânsito estão trabalhando para liberar a pista e orientar os motoristas. Ainda não há previsão de quando o tráfego será normalizado. A recomendação é que os usuários da rodovia evitem o trecho afetado pelo acidente e busquem rotas alternativas.

Quem vai seguir para a capital deve ter muita cautela e paciência, pois o congestionamento já ultrapassa a entrada do Fagá.

CUBA - Cuba e Coreia do Sul restabeleceram as suas relações diplomáticas após mais de seis décadas de ruptura.

O retorno foi formalizado na quarta-feira (14) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, onde os representantes dos países se encontraram enquanto se aguarda a abertura das respetivas embaixadas.

Os dois países comunicaram a notícia do restabelecimento das relações diplomáticas de forma relativamente discreta, em linha com o sigilo que tem marcado as suas negociações nos últimos anos.

O Ministério das Relações Exteriores de Seul emitiu um comunicado no qual afirma que espera que esta nova conexão marque um "ponto de virada crucial" nos seus esforços para expandir os seus horizontes diplomáticos e fortalecer a diplomacia com a América Latina e o Caribe.

O novo movimento é um passo histórico para ambos os países, que estabeleceram relações diplomáticas em 1949, mas as romperam dez anos depois, quando triunfou a Revolução Cubana e o seu líder Fidel Castro impôs um regime comunista no país latino-americano.

Desde então, Cuba tem sido um aliado próximo da Coreia do Norte, o outro que mantém um regime comunista no mundo, que até hoje não abraçou a economia de mercado e que está em estado técnico de guerra com a Coreia do Sul.

Este foi o principal impedimento para Havana e Seul restabelecerem as suas relações ao longo dos anos, mas o obstáculo agora foi superado.

O fator norte-coreano

As conversas para uma reconexão diplomática entre Cuba e a Coreia do Sul foram mantidas sob estrita confidencialidade ao longo dos anos.

“Nossos últimos governos tentaram várias vezes, sem sucesso, restabelecer relações com Cuba”, disse uma fonte diplomática sul-coreana anônima à BBC Mundo.

Esta fonte atribui o atraso à pressão diplomática da Coreia do Norte, um aliado próximo de Cuba desde a década de 1960, bem como à relutância dos principais líderes cubanos da velha guarda.

“Parece que houve algum tipo de compromisso que remonta à época de Fidel Castro e Kim Il-sung de não dar esse passo”, declarou um ex-funcionário de Havana.

O histórico líder cubano e o fundador da Coreia do Norte construíram uma relação política sólida entre os seus países que dura até hoje.

Um bom exemplo disso é a embaixada da Coreia do Norte em Havana, a maior do regime de Kim Jong-un nas Américas e o centro nevrálgico da sua atividade diplomática na região.

A presença de embaixadas de ambas as Coreias num único país não é uma exceção, uma vez que ocorre em muitos locais, incluindo China, Rússia, Espanha e Reino Unido.

No entanto, indicou o diplomata sul-coreano, “Cuba tem uma importância simbólica muito grande para a Coreia do Norte porque é a sua base de operações na América, e é por isso que sempre pressionou o governo cubano para se manter longe de Seul”.

A estreita amizade entre Havana e Pyongyang contrastava com a falta de relações econômicas e comerciais.

E não só isso: os laços econômicos e culturais entre Cuba e a Coreia do Sul – inimigo da Coreia do Norte e aliado dos Estados Unidos – intensificaram-se nos últimos anos.

A presença sul-coreana em Cuba

Apesar da falta de relações diplomáticas, Havana e Seul a troca comercial entre os países foi de 21 milhões de dólares em 2022, dos quais 14 milhões foram exportações do país asiático para Cuba, segundo dados da Associação Comercial da Coreia.

Isso é perceptível no cotidiano da ilha: os carros Hyundai e Kia são comuns em sua limitada frota de veículos, e os poucos estabelecimentos que vendem eletrodomésticos oferecem marcas sul-coreanas como Samsung e LG, embora a preços fora do alcance do cubano médio.

As empresas sul-coreanas também monopolizam boa parte dos estandes das feiras cubanas, como a Feira Internacional de Havana

Para compensar a falta de uma embaixada, a Coreia do Sul mantém uma sede da sua organização comercial estatalna capital cubana para o intercâmbio econômico entre os dois países e gere os assuntos diplomáticos a partir da sua sede diplomática na Cidade do México.

Vantagens mútuas

A Coreia do Sul não vê Cuba como uma potencial fonte de rendimento para o Estado ou para os seus conglomerados multinacionais, já que as vendas globais dessas empresas atingem valores de doze dígitos. O país tem outras razões para estreitar laços.

“É um país geograficamente estratégico, próximo dos Estados Unidos, e posicionar-nos lá é importante no longo prazo”, indicou a fonte diplomática sul-coreana.

Por outro lado, com a abertura de uma embaixada na capital cubana, a Coreia do Sul marca um ponto contra a Coreia do Norte num momento em que os dois países mantêm um confronto tenso.

O revés não é apenas simbólico, mas também a perda de influência política e diplomática do regime comunista de Kim Jong-un no seu país homólogo no continente americano, liderado pelo presidente Miguel Díaz-Canel.

Por outro lado, a Coreia do Sul mantém há anos a política de expansão da sua influência cultural até aos últimos cantos do mundo - e Cuba não é exceção.

Assim como em outros países latino-americanos, muitos jovens da ilha consomem conteúdos do país asiático, desde músicas até novelas, e o fã-clube local sul-coreano conta hoje com mais de 10 mil membros.

“Com uma embaixada será mais fácil promover a nossa cultura”, disse a fonte sul-coreana.

Finalmente, a Coreia do Sul já mantém relações diplomáticas com todos os países da ONU, exceto a Síria e a Coreia do Norte.

“Cuba era o último objetivo pendente para expandir a nossa diplomacia”, afirmou o diplomata do país.

Cuba, por sua vez, já mantém relações diplomáticas com todos os Estados membros das Nações Unidas, exceto Israel.

O governo cubano dá especial importância à diplomacia como forma de legitimar o seu sistema político e econômico diante de seu isolamento internacional. Também é uma forma de denunciar ao mundo o embargo financeiro e comercial que os Estados Unidos lhe impõem há seis décadas.

Mas os benefícios que espera da sua nova relação com a Coreia do Sul são mais econômicos.

A grave crise financeira que Cuba atravessa há décadas intensificou-se desde a pandemia, gerando uma grave escassez de alimentos, medicamentos e produtos básicos - e o maior êxodo de migrantes na sua história.

Isto levou o governo a procurar qualquer fonte de receitas que ajude a manter o país à tona.

O restabelecimento das relações “abre todo um leque de coisas que podem acontecer, como a abertura aqui em Havana de escritórios da Samsung, Hyundai ou de empresas sul-coreanas que hoje têm presença comercial e econômica em Cuba”, diz Carlos Alzugaray, cientista político e ex-diplomata cubano.

“Isso seria bom para a economia cubana e se, por exemplo, uma empresa sul-coreana estiver interessada em investir em Cuba, agora tem luz verde do governo sul-coreano”, indicou.

Destacou também que os laços com a Coreia do Sul permitiriam a Cuba solicitar doações ou empréstimos vantajosos ao seu novo parceiro diplomático.

“A Coreia do Sul é um dos países com um programa e recursos financeiros mais desenvolvidos para fornecer cooperação para o desenvolvimento, créditos de importação e assistência técnica”, explicou Alzugaray.

Enquanto isso, na Coreia do Norte...

Sangmi Han, jornalista do Serviço Coreano da BBC, diz que o estabelecimento de relações diplomáticas entre Havana e Seul “reafirma o isolamento diplomático da Coreia do Norte, cujo espaço na comunidade internacional está di minuindo."

Mas este não é o único golpe para Pyongyang, segundo Cho Han-beom, pesquisador do Instituto Coreano para a Unificação Nacional, um instituto de pesquisa sul-coreano.

“O fato de Cuba, país irmão da Coreia do Norte, ter estabelecido relações diplomáticas com a Coreia do Sul em extremo sigilo, sem o conhecimento de Pyongyang, será uma enorme ferida difícil de aceitar” para os norte-coreanos, diz o analista.

Espera-se que a embaixada sul-coreana em Havana seja estabelecida rápida e facilmente com base no escritório comercial já existente.

A sua inauguração seria uma boa notícia para as cerca de 1.100 pessoas de ascendência coreana que residem em Cuba, bem como para os turistas sul-coreanos que visitam o país e que antes da pandemia eram cerca de 14 mil anualmente.

No caso da embaixada cubana em Seul, os especialistas acreditam que seria mais complicado devido às limitações orçamentárias do país latino-americano, podendo demorar mais.

de Atahualpa Amerise - Da BBC News Mundo

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajou em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) durante o feriadão de Carnaval.

Lira partiu de Brasília para Salvador na manhã de sexta-feira (9). Na capital baiana, o presidente da Câmara e o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) acompanharam, entre outras atrações, a apresentação do cantor Bell Marques no "Bloco Vumbora".

No domingo (11), Lira viajou de Salvador ao Rio de Janeiro. Durante a noite do mesmo dia, o deputado desfilou pela escola de samba Beija-Flor de Nilópolis. A agremiação recebeu patrocínio de R$ 8 milhões da Prefeitura de Maceió para homenagear Rás Gonguila, personagem histórico do Carnaval da capital alagoana –governada por um aliado de Lira, o prefeito João Henrique Caldas (PL).

O site da FAB que registra voos de autoridades em aeronaves oficiais afirma que os deslocamentos foram solicitados por Lira por motivos de segurança. Os voos entre as capitais federal, da Bahia e do Rio tiveram oito passageiros cada –a lista não é divulgada pela Força Aérea.

Decreto da Presidência da República de 2020 estabelece que autoridades como ministros de Estado e os presidentes do Congresso e da Câmara podem solicitar transporte aéreo em aeronave do Comando da Aeronáutica.

A norma também afirma que as solicitações serão atendidas em ordem de prioridade que envolve emergências médicas, motivos de segurança e motivos de viagem a serviço.

O site da FAB aponta que apenas Lira usou as aeronaves do governo entre 10 e 13 de fevereiro. No dia 12, Lira viajou do Rio para Campinas (SP) às 6h15.

Procurada, a assessoria de Lira não se manifestou sobre as viagens durante o Carnaval e também não informou qual foi a agenda do presidente da Câmara na cidade paulista.

Lira deve retornar a Brasília no começo da próxima semana, quando a Câmara retomará as sessões parlamentares.

O presidente da Câmara também usou voo da FAB durante o Carnaval de 2023, quando viajou de Salvador a São Paulo em 19 de fevereiro do ano passado. Ele havia acompanhado as festas da cidade, incluindo shows como o de Bell Marques, ao lado de parlamentares.

No último domingo (11), no Rio, Lira desfilou no sambódromo e cumprimentou Anísio Abrão David, presidente de honra da Beija-Flor que já foi condenado pela Justiça por fazer parte da cúpula do jogo do bicho no estado.

Lira disse, ainda na Sapucaí, ser torcedor da escola. "É a minha escola do coração. Sou Beija-Flor desde criancinha. Sempre venho aqui, fico nos camarotes, mas é a primeira vez que desfilo. E ontem estava em cima do trio elétrico de Bell Marques, em Salvador."

Questionado pela reportagem, no domingo, sobre a relação entre políticos e contraventores, o deputado afirmou que a escola de samba é um "movimento democrático".

"Os governos realizam parcerias público-privadas, incentivam a cultura. Ninguém pode desconhecer que a escola de samba é um movimento democrático. Independentemente de como chegou até aqui, o Carnaval é fundamental da cultura brasileira", disse Lira.

Em maio de 2023, a Prefeitura de Maceió formalizou o "termo de fomento" de R$ 8 milhões com a Beija-Flor para o desfile de Carnaval do Rio.

Em nota, a prefeitura disse que não utilizou verba de emendas parlamentares. "O investimento da secretaria teve por objetivo incentivar e fomentar a cultura local, bem como o turismo na capital alagoana", disse o governo municipal.

O presidente da Câmara afirmou, em publicação feita nas redes sociais, que o desfile era um "momento histórico para a nossa capital e para o estado de Alagoas".

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entrega no próximo domingo (18/02), às 9h, aos moradores da região sul da cidade, a reforma completa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cidade Aracy.
Logo após a inauguração, em 2016, o prédio começou a apresentar problemas estruturais, passando por vários reparos. Em 2022 recebeu uma nova higienização no telhado, no forro e nos vidros. Porém em maio do ano passado a atual administração transferiu os atendimentos de urgência e emergência para o Centro da Juventude (CJ) “Lauriberto José Reyes”, iniciando as obras para recuperar totalmente a unidade. 
A reforma e adequação da UPA Cidade Aracy começou após a homologação do Convite de Preços nº 22/2022, no valor de R$ 258.388,36 para a primeira etapa.  Outros R$ 276.012,42 foram necessário para realização da segunda etapa da reforma.
Foram realizadas a impermeabilização, adequação hidráulica, reforma dos revestimentos, da cobertura e da instalação elétrica, além da pintura interna e externa do prédio.
De acordo com a secretária de Saúde, Jôra Porfírio, também foram adquiridos novos móveis, computadores, novas camas hospitalares e prontuário eletrônico, proporcionando mais conforto aos usuários e servidores. “Também teremos recepção climatizada, área kids e agora teremos pediatra 24 horas para atender as crianças, o que vai melhorar muito a fluidez do atendimento”, disse a secretária.
Daniele Robles, diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Hospitalar (DGCH), afirmou que passam pela UPA do Aracy cerca de 6 mil usuários SUS por mês. “Em média são 200 atendimentos por dia e para isso vamos ter durante o plantão diurno 4 médicos, sendo 3 clínicos e 1 pediatra. No período noturno serão 3 médicos, 2 clínicos e 1 pediatra. Cada enfermeiro vai receber um novo kit com aparelho de pressão, termômetro e oxímetro”.
A UPA Cidade Aracy também possui aparelho de raio-X e oferece exames laboratoriais. A unidade está localizada na rua Reinaldo Pizzani, nº 357.

BRASÍLIA/DF - O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que o proibiu de manter contato com o presidente do PL, seu partido, Valdemar Costa Neto, no inquérito do golpe.

A medida é padrão em investigações criminais para evitar, por exemplo, tentativas de combinar versões ou de obstruir o trabalho da polícia.

Os advogados de Bolsonaro alegam, no entanto, que ele é o principal cabo eleitoral do partido e que a restrição prejudica as articulações para as eleições municipais de 2024. O documento afirma que a decisão "compromete não apenas a atividade política partidária, mas também a essência do debate democrático".

Além de vetar o contato direto entre os investigados na Operação Tempus Veritatis, Alexandre de Moraes também proibiu que eles conversem por meio de seus advogados.

O criminalista Marcelo Bessa, que coordenada a defesa de Bolsonaro em outras investigações no STF, renunciou na quinta-feira, 15, aos processos envolvendo o ex-presidente. Procurado pela reportagem, ele informou que não comentaria a saída.

O advogado atuava em inquéritos como o das milícias digitais, das fake news sobre vacinação e sobre o vazamento de dados do ataque hacker aos sistemas da Justiça Eleitoral. Ele será substituído pela advogada Luciana Lauria Lopes.

Bessa também representa Valdemar Costa Neto e permanecerá na defesa do presidente do PL. A decisão de deixar os processos de Bolsonaro estaria relacionada ao impedimento imposto por Moraes no inquérito do golpe.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirma que a decisão do ministro do STF de impedir o contato dos advogados viola as prerrogativas da classe e o direito de defesa dos investigados. A entidade acionou o STF para tentar reverter a restrição.

A defesa do ex-presidente também questiona a atuação de Moraes. Os advogados pediram que o inquérito seja redistribuído e que as decisões tomadas pelo ministro sejam anuladas por falta de imparcialidade.

A Polícia Federal (PF) descobriu que Moraes foi monitorado clandestinamente e que aliados próximos de Bolsonaro envolvidos na trama golpistas queriam a prisão do ministro.

A chance do recurso prosperar é pequena. O STF já validou a atuação de ministros em situações semelhantes, como no caso do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

POR ESTADAO CONTEUDO

VENEZUELA - O chanceler da Venezuela, Yvan Gil, anunciou na quinta-feira (15) a decisão do governo de suspender as atividades do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país, instalado em 2019, e ordenou a saída dos seus funcionários em 72 horas.

O anúncio vem após um comunicado da entidade da ONU que manifestou "profunda preocupação" com a detenção da ativista venezuelana Rocío San Miguel, crítica do ditador Nicolás Maduro acusada de terrorismo -o regime regularmente acusa opositores de planejar golpes e até o assassinato de Maduro, todas acusações veementemente negadas pelos partidos da oposição e pelos seus membros.

"Esta decisão é tomada devido ao papel inadequado que esta instituição tem desenvolvido, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, tornou-se o escritório de advocacia privado do grupo de golpistas e terroristas que conspiram permanentemente contra o país", disse o chanceler nesta quinta.

Ele indicou que a decisão será mantida até que o Alto Comissariado "retifique publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas". Gil acrescentou que o regime fará uma revisão dos termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com o comissariado nos próximos 30 dias.

"Lamentamos este anúncio e estamos avaliando os próximos passos. Continuamos a nos envolver com as autoridades e outras partes interessadas", disse a porta-voz do órgão da ONU, Ravina Shamdasani, à agência de notícias Reuters. "Nosso princípio orientador tem sido e continua sendo a promoção e proteção dos direitos humanos do povo da Venezuela."

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos estabeleceu seu gabinete na Venezuela em 2019, quando a ex-presidente chilena Michelle Bachelet ocupava o posto máximo no órgão. Antes de deixar o cargo, ela disse ter notado progressos nos direitos humanos na Venezuela, mas afirmou que ainda havia muito a fazer.

Seu sucessor, Volker Türk, visitou a Venezuela em janeiro de 2023, quando foi acordado que o escritório continuaria funcionando por mais dois anos. Durante a sua estadia, incentivou as autoridades a libertar todos os detidos arbitrariamente e insistiu na tomada de medidas para acabar com a tortura.

O comissário reuniu-se na ocasião com vários setores da sociedade civil, assim como com autoridades governamentais, e abordou queixas sobre as execuções extrajudiciais. Ele observou que havia restrições de acesso a alguns centros de detenção no país.

A principal função do gabinete era a de apoiar a implementação eficaz das recomendações emitidas nos relatórios que o alto comissariado apresenta ao Conselho de Direitos Humanos. Desde 2019, houve pelo menos seis documentos sobre a situação na Venezuela.

O último relatório, publicado em julho de 2023, denunciava centenas de casos de tortura, além de censura e falta de transparência. O documento citava o fechamento de emissoras de televisão e rádio e o bloqueio de sites de notícia.

POR FOLHAPRESS

As unidades habitacionais fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos deve publicar nos próximos dias, no Diário Oficial do Município, o edital de chamada pública para seleção de empresas para executar a construção de 400 unidades habitacionais de interesse social, no bairro Santa Felícia. A empresa vencedora será indicada pelo município à Caixa Econômica Federal (CEF). A iniciativa faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1), do Governo Federal e as unidades habitacionais são voltadas à população com renda total de até R$ 2.640,00.
Pela parceria os recursos são do Governo Federal, mas a seleção da empresa vencedora é de responsabilidade dos municípios e feita através de chamada pública. O programa Minha Casa, Minha Vida oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no país.
Vale lembrar que a Portaria MCID Nº 1482, do Governo Federal confirmando a primeira seleção de propostas do novo Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 que contemplou São Carlos para receber as 400 moradias, já foi publicada o Diário Oficial da União, em 23 de novembro de 2023.
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Prohab (Progresso e Habitação de São Carlos), havia cadastrado 4 propostas no Governo Federal, duas delas foram selecionadas e anunciadas pelo Ministério das Cidades. As áreas escolhidas pelo Governo Federal para construção das moradias foram as disponibilizadas pelo município no bairro Santa Felícia.
Rodson Magno do Carmo, presidente da Prohab, lembrou que nesta primeira seleção a cidade conquistou 400 unidades, mas o trabalho vai continuar com o objetivo de conquistar outras 400. “As áreas escolhidas no Santa Felícia também fazem parte da nova proposta do programa que agora quer construir as moradias em áreas urbanas mais centrais e já com infraestrutura como escolas e unidades de saúde”, explica o presidente da Prohab, agradecendo o apoio do deputado federal Fernando Marangoni.
Rodson disse, ainda, que a Prohab tem 6.367 pessoas cadastradas que ganham até um salário mínimo e 6.644 que ganham até 2 salários. “Essas pessoas estão aptas para o sorteio, porém isso somente ocorrerá depois que as moradias estiverem praticamente prontas, ou seja, daqui um ano ou mais. Quem tiver qualquer dúvida pode ligar diretamente na Prohab, no telefone 3373-7600 que passamos todas as informações”, finalizou o presidente da Prohab.
Netto Donato, secretário de Governo, ressalta a importância das parcerias com o Governo Federal e Governo Estadual que representam vitória das famílias que vão deixar de pagar aluguel para morar na sua própria casa. “Moradia popular, mais do que nunca, tem que fazer parte da agenda de qualquer prefeito, por isso, faz tempo que o prefeito Airton Garcia vem trabalhando nesse sentido, portanto, assim que o cadastro foi reaberto já solicitamos a inclusão das propostas de São Carlos, inclusive fomos a Brasília para acompanhar esse trâmite”, afirmou Netto.
O Ministério das Cidades é o gestor do programa e fica a cargo do órgão estabelecer as regras e condições para implantação dos empreendimentos, definir o padrão das moradias, a exigência de participação financeira dos beneficiários, sob a forma de prestações mensais, estabelecer os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários, entre outras prerrogativas. Uma importante inovação foi ressaltada no novo Minha Casa, Minha Vida, especificamente nas modalidades subsidiadas (faixa 1 de renda), é que serão isentos de prestações os beneficiários que recebam BPC ou sejam participantes do Bolsa Família. Para essas famílias, o imóvel será 100% gratuito. A prioridade de atendimento volta a ser as famílias da Faixa 1. Os beneficiários dessa faixa poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas.
Os últimos dois investimentos do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) em São Carlos foi a construção 887 moradias no Jardim Planalto Verde e 962 no Residencial Eduardo Abdelnur.