MUNDO - A China está implementando medidas para combater as sanções impostas ao país e às empresas chinesas. Segundo o Ministério do Comércio do país, novas regras foram introduzidas para “combater a aplicação extra-territorial injustificada” das leis estrangeiras, como as impostas pelos Estados Unidos.
O governo de Pequim anunciou no sábado (9.jan.2021) que vai punir companhias que cumpram as sanções internacionais. Bert Hofman, diretor do Instituto da Ásia Oriental da Universidade Nacional de Cingapura, disse que a nova lei prevê ainda que as empresas prejudicadas pelas sanções possam entrar com ações judiciais nos tribunais chineses.
“Pessoas jurídicas prejudicadas pela aplicação da legislação estrangeira podem emitir processos judiciais e reivindicar indenização pelos danos causados”, afirmou Hofman. “O governo também pode tomar outras contramedidas.”
Na semana passada, o presidente norte-americano, Donald Trump, assinou um decreto que proíbe transações com 8 aplicativos chineses, incluindo a plataforma de pagamentos Alipay, bem como o WeChat Pay. Trump considera que as empresas representam “uma ameaça” à segurança nacional dos Estados Unidos.
Nesta 2ª feira (11), a NYSE, bolsa de valores de Nova York, vai remover a China Mobile, China Telecom e China Unicom Hong Kong, segundo determinou outro decreto de Trump, de novembro de 2020.
A remoção segue uma série de ações contra empresas chinesas nos últimos meses, incluindo a rede social TikTok, a empresa de telecomunicações Huawei e a fabricante de microchips SMIC (Semiconductor Manufacturing International Corporation).
Trump afirma que tais empresas de tecnologia compartilham dados com o governo chinês. A China nega.
Especialistas jurídicos dizem que não está claro como a nova lei será implementada na China.
Nicholas Turner, advogado da Steptoe & Johnson em Hong Kong, disse à BBC que não é possível saber se a medida tem como alvo sanções contra a China ou contra terceiros.
“Um ponto que resta ser esclarecido é se a ordem pretende atingir especificamente sanções contra a China ou sanções direcionadas a um país terceiro, como o Irã ou a Rússia, que têm um impacto prejudicial sobre as empresas chinesas“.
Turner acredita que esta também é uma tentativa da China de se proteger contra futuras sanções que Trump pode implementar antes de deixar a Casa Branca no final deste mês.
“Espera-se que mais ações sejam tomadas antes do dia 20 [de janeiro, data da posse de Joe Biden] com base em declarações do Departamento de Estado dos EUA, embora ainda não se saiba se eles podem empurrar quaisquer novas medidas a tempo, dada a situação”, ressaltou Turner.
*Por: PODER360
Arquivei, Luiza Labs, Stoq, Onii, ONOVOLAB e Predify, além da USP e UFScar são algumas das mais de 400 empresas e instituições presentes no mapeamento inédito da cidade
SÃO CARLOS/SP – O Sanca Hub – grupo de empresas do Ecossistema de Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação da cidade de São Carlos – anuncia o primeiro mapeamento de empreendedorismo da cidade. O levantamento reúne mais de 400 empresas e instituições – entre elas Arquivei, Luiza Labs, Stoq, Onii, ONOVOLAB e Predify, além da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de São Carlos (UFScar). O report completo está disponível para download no site www.reportsancahub.com.br.
De acordo com Victor Azouri Bermudes, fundador e CEO da Onii, uma das empresas mantenedoras do projeto, o report tem o objetivo de facilitar a conexão entre startups, empresas, grupos, iniciativas, pessoas e projetos, gerando inovação e oportunidades de negócio. “São Carlos está crescendo muito rápido já há alguns anos e as iniciativas de inovação já são bastante robustas. Entendo que as grandes empresas já perceberam que a descentralização das atividades para polos no interior é uma alternativa inteligente e esse nosso movimento de união e organização só tende a acelerar ainda mais esse processo”.
Para Anderson Criativo, CEO e sócio fundador do centro de inovação ONOVOLAB, também mantenedor do report, São Carlos é hoje um dos ecossistemas mais vibrantes do Brasil. “Temos empresas gigantescas buscando inovação em nossa cidade, startups ganhando escala e atraindo milhões em investimento. As coisas estão acontecendo de maneira cada vez mais rápida e exponencial, de modo que esse report vem para trazer visibilidade para o que está acontecendo. Quem ainda não estava por dentro, pode se inteirar do que está rolando na cidade”, afirma
Atualmente, o ONOVOLAB sedia empresas como Ambar, Stoq, Onii, entre outras centenas de startups. Além disso, o centro de inovação sedia ainda iniciativas de gigantes do mercado que buscam acelerar seus processos de inovação, dentre elas Banco Santander, Magazine Luiza, iFood, Serasa Experian e Amdocs.
Polo de inovação
Conhecida como capital brasileira da tecnologia, São Carlos é a 13° maior cidade do interior do estado de São Paulo, contando com mais de 250 mil habitantes. Desde a sua fundação, o município tem se destacado como ponto regional industrial de referência, tendo sua atividade econômica pautada nos setores industrial, tecnológico e agropecuário. Atualmente, os setores de tecnologia e empreendedorismo tem ganhado cada vez mais força.
Uma das principais razões para essa ebulição tecnológica é localização de instituições de ensino de ponta na cidade, com destaque para a Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de São Carlos (UFScar). Um dado curioso é que a cidade abriga hoje 2,5 mil pessoas com doutorado, uma média de 1 doutor a cada 100 habitantes, a maior do País.
Alguns números do Report:
- 179 Startups e Empresas de Tecnologia
- 9 Polos Educacionais
- 28 Eventos de Empreendedorismo
- 17 Espaços de Inovação e Coworkings
- 30 Comunidades, ONGs e Grupos da Cidade
- 200 Organizações Universitárias
Sobre o ONOVOLAB
Criado em 2018, na cidade de São Carlos, interior de São Paulo, o ONOVOLAB é um Centro de Inovação que reúne e conecta as melhores e mais inovadoras startups às grandes corporações que precisam acelerar seu processo de desenvolvimento e transformação digital. Situado nas antigas instalações de uma fábrica de tecidos, o ONOVOLAB conta com uma área total de 21 mil metros quadrados, ocupada hoje por cerca de 70 empresas de diferentes portes, em especial startups, e trabalha em parceria com grandes companhias como Cielo, Mapfre, Philip Morris, Electrolux, Roche, Santander e Ambev. Essas empresas desenvolvem diversos trabalhos no campus, desde o desenvolvimento de tecnologia e inovação, patrocínio e investimento a startups e novos talentos, entre outros trabalhos sob demanda. O ONOVOLAB foi fundado por Anderson Criativo (CEO) e Leandro Palmieri (COO). Para mais informações: https://onovolab.com/
Sobre a Onii
Fundada em 2019, a Onii desenvolveu um modelo de loja autônoma que funciona dentro de condomínios residenciais, empresas, centros logísticos, entre outros espaços. Resumidamente, o sistema permite que as pessoas façam compras nessa conveniência e paguem diretamente pelo aplicativo, sem precisar do intermédio de entregadores ou caixas. Em apenas 12 meses, a empresa já conta com uma rede de mais de 80 lojas autônomas espalhadas em quatro estados do Brasil. Mais informações: https://onii.com.br/
SÃO CARLOS/SP - Os comércios, indústrias e empreendedores de São Carlos contam com uma ferramenta fundamental para agilizar a formalização dos estabelecimentos no Estado: o Via Rápida Empresa, módulo estadual de licenciamento que facilita a vida do empresário. Em 4 anos 21.780 empresas foram licenciadas na cidade.
Conduzido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o serviço integra os órgãos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), com o licenciamento dos estabelecimentos de baixo risco em até cinco dias.
O Diretor de Fiscalização Rodolfo Tiberio Penela, informou que a cidade de São Carlos está inserida em primeiro lugar ranking, como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em uma média de 1 dia.
Penela disse que existe um trabalho integrado entre a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Fazenda, que permite uma integração após a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura Municipal, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores.
O atendimento e dúvidas de contadores e munícipes são realizados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Faz parte da viabilidade a análise de zoneamento, vizinhança (se a atividade da empresa é permitida naquele local), imóvel, vagas de garagem, acessibilidade, tipo de uso e horário de funcionamento. Além disso, o sistema também é moldado segundo as leis municipais de cada cidade, suprindo particularidades em qualquer segmento empresarial que o município tenha na legislação.
Sendo assim, foram analisados de janeiro de 2017 até o final de dezembro de 2020, aproximadamente 108.000 pedidos de viabilidades pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura Municipal de São Carlos.
Pesquisa aponta que 75% das micro e pequenas empresas esperam que a Black Friday salve faturamento de 2020
Sondagem feita pela startup vhsys em parceria com a Stone revela que maioria dos descontos vai variar de 20 a 40%; 26% das empresas afirmam que farão vendas apenas em locais físicos
SÃO CARLOS/SP - De acordo com pesquisa realizada pela startup vhsys em parceria com a Stone, empresa de tecnologia em serviços financeiros, 75% dos micro e pequenos empresários esperam que a Black Friday seja a salvação do faturamento em 2020. Os dados também revelam que os descontos dados pelas micros e pequenas empresas irão variar de 20% (citado por 46% dos entrevistados) até 40% (citado por 29%). Apenas 2% das empresas consultadas darão descontos acima de 60%.
Segundo a sondagem, 65% das empresas pretendem atrair novos clientes, enquanto 31% dos negócios apostam em aumentar as vendas para clientes antigos. A pesquisa foi feita com a base de clientes da Stone e da vhsys em todo o país, e mais de 1.500 empresas responderam.
“Black Friday é a data mais esperada para o comércio no ano, junto com Natal e Dia das Mães, mas nesse ano o cenário é diferente. Em meio a uma pandemia e uma crise econômica sem precedentes, os micro e pequenos negócios esperam o evento não apenas para vender mais, mas para recuperar a perda de meses com vendas baixas. Talvez esse seja o motivo de a maioria das micro e pequenas empresas não apostar em descontos mais altos, pois precisam de segurança para terminar o ano de forma mais controlada”, analisa Reginaldo Stocco, CEO da vhsys, empresa que fornece software de gestão empresarial na nuvem e faz parte do grupo Stone.
Em relação às possíveis complicações que os micro e pequenos negócios poderão enfrentar este ano, os efeitos da Covid-19 lideram as respostas (63%), mas outro dado expõe os problemas de planejamento desse segmento: 35% das micro e pequenas empresas temem que a falta de estoque possa atrapalhar as vendas, seguido de dificuldade de atendimento devido ao aumento da demanda (10%).
Mesmo assim, 31% das empresas afirmam estar com o estoque adequado, especialmente porque vão aproveitar os produtos que ficaram sem giro nos meses anteriores. Já 24% afirmam ter antecipado as compras e estão com o estoque bem dimensionado.
Economia aquecida
Mais da metade das empresas farão suas vendas online e também nas lojas físicas (55%). A pesquisa também aponta que 30% dos lojistas acreditam que a presença online das empresas em lojas virtuais ajudará no resultado positivo da Black Friday, seguido de 28% que veem como positivo o aumento da confiança do brasileiro no comércio eletrônico. De acordo com o levantamento, a maioria das empresas (43%) acredita que a economia já está reaquecendo.
Vendas físicas e descontos
Mesmo com a força do comércio on-line, 26% das empresas ouvidas afirmam que farão vendas apenas em locais físicos e 29% citam a flexibilização das medidas de isolamento para compras presenciais como fator positivo para um bom resultado da Black Friday 2020.
Sobre a vhsys
A vhsys é uma empresa de tecnologia que desenvolve sistema de gestão empresarial descomplicado para micro, pequenas e médias empresas, com módulos online para emissão de nota fiscal, controle financeiro, vendas e estoque, além de uma loja de aplicativos. A vhsys também oferece integrações exclusivas que ampliam os recursos do empreendedor. Desde 2019, a empresa é uma das investidas do grupo StoneCo, em uma parceria que alia sua ferramenta de gestão com o serviço de pagamentos da Stone. A empresa integra o ranking das melhores empresas para se trabalhar, segundo o Great Place to Work, e é uma das empresas mais amadas do Paraná, de acordo com a Glassdoor. Mais informações no site https://vhsys.com.br.
Sobre a Stone
A Stone é uma empresa de tecnologia financeira que possui uma plataforma de soluções de venda e gestão cujo propósito é melhorar a vida do empreendedor brasileiro, ajudando-o a vender mais, gerir melhor o seu negócio e crescer sempre. Por meio de tecnologia e inovação, contribui para o fortalecimento e a evolução do mercado. Com clientes espalhados por todo o Brasil, desenvolve um relacionamento próximo e personalizado com cada um dos lojistas que atende.
SÃO PAULO/SP - Pesquisa do Cemec/Fipe (Centro de Estudos do Mercado de Capitais) mostra que a pandemia fez a rentabilidades das empresas brasileiras retrocederem para o menor nível desde 2009.
As informações são do jornal Estado de S. Paulo e foram divulgadas neste sábado (7). Para realizar a pesquisa, foi avaliada a situação financeira de 460 companhias.
Pelos dados do Cemec, no 2º trimestre, a remuneração do capital estava em 7,4% ao ano enquanto o custo do capital era de 11,4%. Em 2009, eram de 11,5% e 11,4%, respectivamente.
O estudo aponta que, na prática, os investimentos privados irão demorar mais para voltar. Isso pode tornar a retomada da economia mais lenta. Os investimentos delas caíram de 4,33% do PIB (Produto Interno no Bruto), em 2019, para 2,79%, no 2º trimestre de 2020.
A dívida financeira bruta das companhias avaliadas, sem considerar Petrobras, Eletrobras e Vale, registrou alta de 24,1% em junho comparado com dezembro de 2019. O estoque alcançou R$ 1,446 trilhão.
*Por: PODER360
MUNDO - O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, anunciou na terça-feira (27) um novo pacote de medidas, avaliado em mais de 5 bilhões de euros, para apoiar as empresas atingidas pelas restrições anunciadas recentemente para tentar conter a pandemia do coronavírus Sars-CoV-2.
O anúncio foi feito pelo premiê italiano durante entrevista coletiva no Palazzo Chigi. Os ministros da Economia, Roberto Gualtieri, e do Desenvolvimento Econômico, Stefano Patuanelli, também estiveram presentes.
As medidas incluem subsídios, incentivos fiscais e fundos adicionais para esquemas de dispensa temporária. Segundo o governo, a quantia é "expressiva". O decreto vale 5,4 bilhões de euros de dívida líquida, com saldo de 6 bilhões a financiar".
Gualtieri explicou que, para restaurantes com até 400 mil euros de volume de negócios, a contribuição será entre 5.173 euros e 25 mil euros. Já para cinemas, entre 5 mil e 30 mil euros. A ajuda para confeitarias e sorveterias será de 150% a mais do que recebiam com o decreto anterior.
O documento ainda destina 2,4 bilhões de euros para setores totalmente fechados, como academias, piscinas, teatros, cinemas, que receberão um valor dobrado do benefício.
Um subsídio de mil euros será fornecido para trabalhadores do turismo, incluindo aqueles com contratos temporários, e do entretenimento, enquanto os motoristas de taxi e proprietários de locadoras também vão receber uma ajuda.
Para as empresas, está ainda previsto uma suspensão das contribuições relativas aos trabalhadores para o mês de novembro. De acordo com a ministra do Trabalho, Nunzia Catalfo, o governo vai garantir para todas mais seis semanas de dispensas que podem ser usadas de 16 de novembro a 31 de janeiro de 2021.
Desde que o governo italiano anunciou regras mais rígidas, incluindo uma alteração no horário de funcionamento de bares e restaurantes, centenas de pessoas foram às ruas para protestar contra o "semi-lockdown".
Durante a coletiva de imprensa, Conte explicou que as decisões tomadas pelo governo podem ser "legitimamente criticadas", já que "estamos em uma democracia", mas deixou claro que não fez "escolhas indiscriminadas".
"Para evitar que a curva nos escape, é fundamental reduzir as principais oportunidades de socialização. Só assim podemos descongestionar o transporte público, evitar reuniões, aliviar o sistema de rastreamento. Não encerramos atividades que consideramos menos importantes que outras, não há atividades da Série A e da Série B", acrescentou.
O primeiro-ministro da Itália ainda ressaltou a importância dos cidadãos respeitarem as medidas anunciadas para tentar conter o avanço da doença no país.
"Se respeitarmos essas medidas, temos boas chances de enfrentar dezembro com alguma serenidade, sem um sistema de saúde estressado. Caso contrário, vamos nos encontrar diante da necessidade de um bloqueio, temos que evitá-lo", finalizou.
*ANSA
SÃO PAULO/SP - Um em cada quatro donos de pequenos negócios implementou alguma inovação desde o início da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), os empresários que desenvolveram práticas inovadoras em seus negócios tiveram mais sucesso na melhora do nível de faturamento. Enquanto os pequenos negócios inovadores registraram perda de 32% da receita, as empresas que não inovaram tiveram um percentual de perda maior (39%).
Para incentivar a inovação entre as micro e pequenas empresas, o Sebrae está promovendo, ao longo deste mês, que marca o Mês da Inovação, uma série de palestras e cursos online, em áreas como inteligência artificial e digitalização dos negócios. Segundo a entidade, mais de 19 mil pessoas já se inscreveram e estão acompanhando a programação, que tem 250 horas de conteúdo gratuito na internet. Os empreendedores interessados podem se informar melhor sobre a programação na página da Jornada da Inovação, criada pelo Sebrae.
Entre os principais desafios para os micro e pequenos empresários na atualidade está justamente digitalização dos serviços. A empresária Idalegugar Fernandes e Silva de Castro, mais conhecida como Guga Fernandes, montou a primeira indústria de vitaminas e minerais das regiões norte e nordeste do país em 2013. Até o ano de 2018 a empresa alcançava rentabilidade muito modesta por meio de pontos de vendas localizados em pontos estratégicos das cidades onde atuava. Após um treinamento no Sebrae, ela abandonou a ideia de vender em pontos físicos e automatizou o comércio para o digital, usando principalmente redes sociais. Além disso, contratou uma equipe de funcionárias para fazer a revenda.
"Com nossa transformação, saltamos de um lucro de R$ 15 mil mensais para R$ 200 mil. Isso é incrível, levou tempo e amadurecimento. Através das jornadas de imersão no meu negócio eu desenvolvi uma visão macro. Mesmo sabendo dos produtos de alta qualidade que tinha, só pensava em vendas locais. Com as redes sociais podemos chegar muito mais longe, podemos vender para o Brasil e para o mundo”, analisa Guga. A presença consolidada nas redes sociais também permitiu que a empresária enfrentasse a crise econômica decorrente da pandemia com mais estabilidade.
*Por: REDETV!
Atividade empresarial da zona do euro fica estagnada em setembro com contração de serviços, mostra PMI
MUNDO - A atividade empresarial da zona do euro ficou estagnada neste mês uma vez que o setor de serviços voltou a contrair devido ao ressurgimento dos casos de coronavírus, o que levou governos a readotarem medidas de restrições, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).
A nova contração em serviços mais do que compensou o mais forte crescimento da indústria em dois anos.
Os números de casos de coronavírus começaram a subir de novo em importantes economias e os governos tiveram que voltar a adotar restrições, levando o PMI Composto preliminar a 50,1 em setembro de 51,9 em agosto.
O resultado ficou pouco acima da marca de 50 que separa crescimento de contração e bem abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de 51,7.
"A recuperação econômica estagnou em setembro, uma vez que o aumento das infecções de Covid-19 levou a uma nova contração da atividade do setor de serviços na região", disse Chris Williamson, economista-chefe do IHS Markit.
O PMI preliminar do setor de serviços caiu a 47,6 este mês de 50,5, abaixo da previsão mais pessimista na pesquisa da Reuters que apontava uma leitura de 50,5.
A indústria teve desempenho bem melhor, com o PMI do setor subindo a 53,7, máxima em pouco mais de dois anos, de 51,7 e expectativa de 51,9. Enquanto o dado de serviços ficou abaixo de todas as expectativas, o da indústria ficou acima de todas.
*Reportagem de Jonathan Cable / REUTERS
Venda mais utilizando o ACISC Commerce
SÃO CARLOS/SP - Lançado com o objetivo de alavancar as vendas pelos canais digitais, realizando uma verdadeira transformação no comércio local, o ACISC Commerce – ferramenta criada e disponibilizada pela ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) – já conta com mais de 20 empresas associadas utilizando a nova ferramenta.
José Fernando Domingues, presidente da ACISC, ressalta que aplicativo tem sido um sucesso e muito elogiado pelos comerciantes associados. “Aqueles que começaram a utilizar essa ferramenta para alavancar suas vendas pela internet, têm elogiado muito o ACISC Commerce”, enfatizou.
O aplicativo é ideal para praticamente todos os modelos de vendas e serviços pela internet e possibilita que os comerciantes participem da jornada digital, controlem suas vendas, pedidos, pagamentos, entregas e toda essa operação será feita na palma da mão.
O ACISC Commerce é uma maneira mais fácil, segura e inteligente de vender via WhatsApp, Facebook Messenger e/ou Instagram Direct, possibilitando que os comerciantes recebam pagamentos das principais bandeiras de cartão.
Zelão ressalta que o mundo digital se tornou fundamental e é um caminho sem volta. “Especialmente nessa época de pandemia que estamos enfrentando, ferramentas como essa, ajuda manter os negócios ativos”, relatou.
O presidente enfatiza que o ACISC Commerce tem possibilitado ao comerciante associado, cadastrar vendedores e produtos, fazer o compartilhamento através de catálogos; enviar link para pagamento e o gerenciamento dos pedidos. “O comerciante conseguirá conversar com seus clientes de maneira prática, apresentar os produtos cadastrados e alavancar suas vendas de uma maneira incrivelmente simplificada”, relatou.
O cadastro dos produtos é feito de maneira prática, rápida e intuitiva e os clientes poderão visualizar, tirar dúvidas e concretizar suas compras de uma maneira extremamente fácil, sem precisar baixar nenhum tipo de aplicativo no seu celular ou programa em seu computador.
Zelão lembra que os associados que tiverem o interesse de utilizar o novo serviço, devem acessar o Aplicativo ACISC no seu celular, clicar na aba “ACISC Commerce”, em seguida, preencher os dados solicitados e aguardar a confirmação. “Essa confirmação será feita através do e-mail cadastrado pelo associado. Nessa resposta também será encaminhado um login e uma senha para que o comerciante associado possa ter acesso ao serviço”, explicou.
Além dos dados de acesso ao ACISC Commerce, também será enviado um vídeo explicativo para que o associado aprenda a utilizar a ferramenta, que será disponibilizada gratuitamente nos seis primeiros meses. “Esse vídeo será um passo-a-passo para orientar nossos associados, porém, caso tenham dúvidas, eles poderão entrar em contato com o nosso setor de Relacionamento, através do telefone 3362.1900”, finalizou.
BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar essas empresas a se manterem abertas diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. O projeto segue para sanção presidencial.
O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.
O relator da MP na Câmara, deputado Efraim Filho (DEM-PB), incluiu no projeto o Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões, o chamado “crédito fumaça”. A instituição financeira vai considerar o valor de vendas que passou pela maquininha um ano antes do período da pandemia, calcular o valor médio e fixar um valor de empréstimo para essa empresa, limitado ao teto de R$ 50 mil. Os juros são de até 6% ao ano.
A previsão é o Tesouro Nacional disponibilizar R$ 10 bilhões, repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o Peac.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), considerou a ideia de Efraim “fabulosa” e não fez alterações em relação ao projeto aprovado na Câmara. “Vai gerar liquidez, fôlego para essas empresas. O projeto que a gente tem que aplaudir pelo seu acerto e alcance social”, disse. O senador também evitou acatar emendas de colegas, mesmo considerando algumas meritórias. No seu entendimento, a matéria é urgente no socorro aos pequenos e médios empresários.
A medida é uma complementação ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas.
Auxílio a estados e municípios
Os senadores também aprovaram a MP 938, que repassa R$ 16 milhões para estados e municípios, por meio dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM). A ideia é ajudar os entes federativos a enfrentarem a crise advinda da pandemia do covid-19, considerando a redução da verba desses fundos no período de março a junho. Estados e municípios sofrem com a queda nos fundos que são abastecidos com a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O texto havia sido aprovado na Câmara no dia 22 de julho e agora segue para sanção presidencial.
*Por: Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
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