SÃO PAULO/SP - A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual e municipal, sendo certo que cada Estado e Município tem uma regulamentação específica, e é claro, a federação também tem uma regulamentação diferenciada.
No que se refere aos servidores públicos federais, temos a disposição expressa na lei Nº 8.112/90 e, no bojo dela, conseguimos encontrar normas que dizem se o funcionário pode ou não participar de algum tipo de empresa. O artigo 117-10 informa que não é possível para qualquer servidor público federal estar relacionado com algum tipo de empresa, sendo ele administrador deste local. Nesse caso, é possível ser um acionista, sócio quotista, mas não um administrador.
Isso porque, muitas vezes, não é possível exercer essas duas atividades ao mesmo tempo. Um servidor público provavelmente já tem trabalho suficiente para investir ainda mais tempo em uma empresa, especialmente com o risco de se prejudicar nesse processo, uma vez que a lei veda essa questão e impedindo a legalidade do ato.
Em âmbito estadual, essa regra é diferente. Mas como cada Estado possui uma dinâmica própria dessa regra, vou contextualizar de forma genérica. Nesses casos, para saber se é possível ter uma empresa ou alguma relação com a atividade, é necessário procurar na legislação as normas aplicadas ao Estado ou Município se há algo dispondo em sentido contrário.
No Estado de São Paulo, por exemplo, a lei que relata essa informação é a Nº 10.261/68, sendo que no Artigo 246-2 existe a informação da possibilidade do funcionário público ser empresário em determinados casos com algumas condições, como a proibição de relação com instituições bancárias ou com o Estado. Entretanto, ao interpretar o texto dessa legislação, é perceptível que não veda que a pessoa seja empresária ou sócio administrador desse estabelecimento.
Cada caso e local têm as suas peculiaridades, mas no geral, é importante verificar as determinações cabíveis a cada tipo de servidor e aplicar de acordo com as suas normas.
Sobre Victor Ganzella
Advogado, pós graduado em Direito Constitucional pela USP, com perfil dinâmico e proativo, conhecido pela sua experiência, detalhismo e multidisciplinaridade. Para saber mais, acesse https://duartemoral.com/, pelas redes sociais @duartemoraladv ou envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Fazenda comunica que o incentivo fiscal aos contribuintes do ICMS e para a atividade industrial deve ser solicitado até o próximo dia 31 de julho no portal da Prefeitura de São Carlos no www.saocarlos.sp.gov.br no banner Inventivo Fiscal ICMS / Industria.
Conforme a Lei Municipal 13.692/2005 esses benefícios possibilitam que a empresa requeira desconto no IPTU 2021 para imóveis nos quais se desenvolvam atividades de empresas privadas, inclusive as de pequeno porte, estabelecidas no município de São Carlos.
Por meio dessa legislação, o IPTU dos imóveis nos quais se desenvolvam atividades de contribuintes do ICMS poderão obter descontos que podem chegar a 100% do valor original. Para receber esse incentivo, é necessário também ser declarante do valor adicionado, ter apresentado valor adicionado positivo nos dois exercícios anteriores ao exercício do requerimento de aplicação do incentivo e ter encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda, por meio eletrônico, as Guias de Informação de Arrecadação – GIAS mensais - e as Declarações para o Índice de Participação dos Municípios – DIPAMs, bem como, os respectivos protocolos de entrega.
De acordo com a Lei Municipal, o locatário do imóvel onde a empresa está instalada também pode solicitar o desconto, desde que a obrigação de pagamento do IPTU esteja expressamente prevista no contrato de locação da empresa.
Já o incentivo à atividade industrial, equipara o valor do metro quadrado do terreno onde se localiza a indústria ao valor do Distrito Industrial Miguel Abdelnur, o que possibilita proporcionar maior competitividade às empresas de São Carlos que não estão localizadas nos distritos industriais.
Vale lembrar que esses benefícios não são cumulativos e, no caso de aprovação, é concedido o de maior desconto.
O link traz um formulário para que as empresas solicitem o desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 e a novidade é a inclusão da opção de entrega do carnê de IPTU/2021 por e-mail.
Outras informações sobre os benefícios podem ser obtidas pelo telefone (16) 3362-2986.
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Clique qui para fazer a solicitação ou digiteo link http://simonline.saocarlos.sp.gov.br/incentivo/ |
BRASÍLIA/DF - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou na linha de empréstimo para capital de giro o total de R$5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. O valor estava previsto no plano inicial de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentado pelo banco de fomento em março, no início da pandemia de covid-19.
Segundo o BNDES, já foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas, com valor médio de R$ 318 mil por operação. Como a pandemia ainda não acabou, o programa vai ser ampliado até o fim do ano, com a disponibilização de mais R$5 bilhões.
“Devido ao sucesso da iniciativa, e considerando a extensão da pandemia e dos impactos econômicos para as micro, pequenas e médias empresas, o Banco vai disponibilizar mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos pela linha, que terá sua vigência ampliada de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020”, informou o banco.
O BNDES informa que o principal setor econômico contemplado pela linha de empréstimo foi o de comércio e serviços, que adquiriu 79,7% dos recursos, seguido pelo de indústria de transformação (19,5%). O agronegócio ficou com 0,7% dos recursos e a indústria extrativista, 0,1%.
O objetivo do Crédito Pequenas Empresas nesta segunda etapa será o mesmo, segundo o banco. “Oferecer recursos para o uso livre das empresas, de maneira simples e ágil, por meio dos agentes financeiros parceiros (cooperativas de créditos e bancos comerciais, públicos ou privados)”. Atualmente, o BNDES conta com 31 agentes parceiros atuando nos estados.
Podem solicitar o financiamento empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais. O valor liberado é de até R$ 70 milhões por ano, com carência de até 24 meses e prazo para pagamento de até 60 meses. As taxas de juros são negociadas entre a empresa e o agente financeiro.
*Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - As lições para economia em recessão, resultado da pandemia causada pelo covid-19, são claras. As empresas devem segmentar seus consumidores e focar nos mais lucrativos e influentes. Mas a pergunta principal é: Quem são eles? Onde estão e como se sabe isso?
É fundamental entender a necessidade desse público. Qual a sensibilidade dos clientes aos fatores de qualidade, narrativa, entrega, preços. Existem novos segmentos de mercado a serem traçados? Se houver, quem são e como são esses potenciais consumidores? É preciso decidir qual público atingir, estudar suas características e conhecê-lo a fundo. Com este perfil em mãos, o empreendedor não apenas saberá com quem está falando, mas como e o que falar e por quais ferramentas.
Outra dica valiosa: usar o passado como ferramenta do presente. As pessoas tornam-se nostálgicas em momentos difíceis. Nós, consumidores contemporâneos, tendemos a acreditar que dias do passado são bem melhores em relação ao atual. As pessoas sentem carinho por lugares e objetos que evocam e remetem tempos mais saudosos e aprazíveis. São produtos e peças de comunicação que representam integridade, estabilidade e felicidade. Nesses casos, as marcas tentam ajudar seu público a se sentir bem em relação ao mundo.
Estimular o “boca a boca” focando no básico, os consumidores estão cada vez mais mutantes, requerendo dinamismo por parte das empresas. Os princípios fundamentais e cardiais do marketing continuam presentes e se amplificam. O “boca a boca”, o santo graal do marketing, nunca esteve tão em evidência, tudo aquilo que é falado sobre a empresa fica guardado para a posteridade em rastros digitais. Por isso, estimular debate é fundamental. Também é importante lembrar que a melhor fórmula para o sucesso é sempre focar no básico, em humanizar seu atendimento e criar um contato direto com o consumidor.
Mais do que nunca, as empresas serão julgadas pela práxis. Reputação, liderança e autenticidade são as palavras da vez e, por isso, responsabilidade social ganhará uma nova dimensão. O discurso assumirá um caráter menor do que antes. Ainda mais secundário, quiçá pueril. Marca forte será sinônimo de inteligência social. Consumidores depositarão suas expectativas em um portfólio reduzido de marcas. O poder de diferenciação é o que marcas estelares possuem em comum. No contexto atual de crise sem precedentes, diferenciação significa entregar valor real para a sociedade de forma única, ativa, eficiente e humana.
As prioridades mudarão, pois enfrentaremos uma crise, quiçá, depressão econômica. E isso terá um impacto transgeracional. O Covid-19 também acelerará tendências que já estavam aí: integração de dados, trabalho remoto, veganismo e debates sobre privacidade.
Sobre Gabriel Rossi
Professor da ESPM, palestrante profissional em marketing, estrategista especializado na construção e no gerenciamento de marcas e reputação e diretor-fundador da Gabriel Rossi Consultoria, com passagens por instituições como Syracuse/Aberje, Madia Marketing School, University of London e Bell School. Especialista convidado para lecionar no curso de extensão da Fundação Escola de Sociologia e Política (FESP) e na pós-graduação de Marketing da USP. Referência de mercado, Gabriel é, atualmente, o profissional no País mais requisitado pela grande mídia (mainstream) para falar sobre marketing. É citado extensivamente, sendo colunista de portais de destaque, como Mundo de Marketing. Possui diversos artigos e estudos publicados no Estadão, em o Globo, Brasil Econômico, Correio Braziliense, JT, UOL, HSM e colabora com veículos como Band News TV, Folha de S. Paulo, Revista Nova, Veja, Portal G1, entre inúmeros outros. Rossi e sua equipe atuam tanto no campo político como no empresarial, trabalham com empresas internacionais, como Petrobras, The Marketing Store e Tetra Pak, além de serem candidatos ao Senado Federal. Rossi participou de momentos históricos importantes, como o comentarista especial da TV Estadão no primeiro e no segundo turno das eleições 2010 e comentarista oficial para a rádio Eldorado.
*Por Gabriel Rossi
Empresas podem desenvolver projetos de pesquisa e inovação junto a pesquisadores da UFSCar
Inscrições vão até 28 de junho e os projetos podem ser alinhados junto aos pesquisadores da Universidade
SÃO CARLOS/SP - Empresas podem desenvolver projetos de pesquisa e inovação junto à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O edital do Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/ DAI, aberto pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), prevê a colaboração entre o setor empresarial e a Universidade. O objetivo é contribuir para o aumento da capacidade inovadora e para o desenvolvimento científico-tecnológico do País.
O programa conta com 10 bolsas de Mestrado, 10 de Doutorado e até 60 de Iniciação Tecnológica. As bolsas serão custeadas pelo CNPq, cabendo às empresas apoiarem o desenvolvimento das pesquisas por meio de contrapartida prevista no Edital do processo (acesse aqui: https://ain.ufscar.br/MAI_DAI/
Inscrições - O prazo para inscrição vai até 28 de junho. Todas as empresas interessadas podem participar. A indicação, feita pelo Edital, é para que as empresas busquem Professores da Universidade para alinhamento da proposta e submissão conjunta. Para tanto, é possível usar a ferramenta de busca SAGINWeb, disponível no Portal da Agência de Inovação da UFSCar (acesse aqui: http://ain.ufscar.br/search.
"A aprovação da UFSCar para participar do Mestrado e Doutorado para Inovação representa uma ótima oportunidade: viabiliza pesquisas, desenvolvimento de processos e produtos inovadores, parcerias e o fortalecimento da formação de nossos estudantes. Investir em pesquisa e inovação é investir em pessoas, e investir em pessoas é construir um País com visão de futuro e capaz de superar desafios cada vez mais complexos", ressalta a Reitora da UFSCar, Wanda Hoffmann.
O Programa - Lançado pelo CNPq em 2019, a UFSCar participa desde sua criação. "No ano passado implementamos 9 bolsas de Doutorado. Em 2020 teremos bolsas de Mestrado, Doutorado e Iniciação Tecnológica, totalizando até 80 bolsas. Nesta primeira fase do processo, empresas e Professores podem se inscrever para participar", explica o Representante Institucional da UFSCar para proposição junto ao CNPq, Rafael Aroca.
Confira:
- Edital do processo UFSCar:
https://ain.ufscar.br/MAI_DAI/
- Plataforma para busca de projetos e pesquisas da UFSCar:
http://ain.ufscar.br/search.
- Dúvidas podem ser endereçadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
BROTAS/SP - Mais doações chegaram de empresas de Brotas, alimentos que viraram cestas básicas para famílias carentes, cadastradas em programas sociais da Prefeitura.
O prefeito Leandro, agradece ao empresário Lúcio, da Maq-Lúcio Casa Agropecuária pela doação de uma tonelada de produtos. Agradece também ao empresário Etore Pinotti, da Loja Calcinhas e Cuecas, pela destinação de 17 cestas básicas.
O Fundo Social e Secretaria de Desenvolvimento Social já entraram em contato com as famílias cadastradas nos programas sociais e estão organizando a distribuição!
Universitários criam projeto para ajudar micro e pequenas empresas durante a quarentena
Empresas juniores da UFSCar participam da iniciativa, intitulada Transforme SP
SÃO CARLOS/SP - A Federação de Empresas Juniores do Estado de São Paulo (Fejesp), com colaboração do Núcleo São Carlos de Empresas Juniores, criou o projeto Transforme SP, uma campanha de financiamento coletivo que objetiva auxiliar micro e pequenas empresas (MPEs) do Estado de São Paulo a enfrentarem o momento de crise causado pela pandemia da Covid-19, minimizando prejuízos, evitando demissões e falências, além de investirem em educação empreendedora. A ideia é arrecadar R$ 240 mil e promover consultorias gratuitas junto às MPEs, que serão prestadas por empresas juniores (EJs).
O projeto foi a maneira que o Movimento Empresa Júnior (MEJ) paulista encontrou para ajudar o empreendedorismo do Estado durante a pandemia. Nesse sentido, quatro núcleos regionais de empresas juniores e uma centena de EJs se uniram para concretizá-lo - entre elas, cinco são da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar): empresas juniores de Engenharia de Produção do Campus São Carlos (Produção Jr) e do Campus Sorocaba (Líder Jr); de Computação (Cati Jr), do Campus São Carlos; de Administração (Meta Jr); e de Economia (Otimiza), ambas do Campus Sorocaba.
Marcelo Ávila, estudante do curso de Engenharia de Materiais da UFSCar e presidente do Núcleo São Carlos de EJs, diz que este "é o maior projeto do MEJ Paulista, com instâncias trabalhando para auxiliar micro e pequenas empresas a passarem pelo momento de crise com os menores efeitos colaterais possíveis". De acordo com ele, os agentes envolvidos irão trabalhar de maneira conjunta: "As empresas juniores irão desenvolver projetos, enquanto os agentes facilitadores - Fejesp e núcleos - devem levar a iniciativa até as MPEs. Os investidores, por sua vez, trabalharão para fazer os projetos acontecerem sem nenhum gasto para os que mais precisam".
As consultorias gratuitas oferecidas para as MPEs do Estado devem auxiliar com novas estratégias perante o atual cenário em áreas como Marketing e Gestão Empresarial e Financeira, contribuindo para um melhor planejamento para que as empresas consigam manter suas fontes de renda.
Pessoas interessadas em colaborar com doações podem realizá-las pelo site https://fejesp.org.br/
Aplicativo lançado pela Dimastec auxilia empresas em meio ao cenário de aumento de home office
RIBEIRÃO PRETO/SP - O registro de ponto é uma das frentes que necessitam de um acompanhamento de perto das empresas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas, os benefícios dos colaboradores e as jornadas de trabalho, que impactam diretamente na vida financeira das companhias. O uso do reconhecimento fácil por meio de inteligência artificial nessa atividade é a maneira mais tecnológica de controle de ponto na atualidade. De olho nos cenários corporativos que se apresentaram durante os anos, a Dimastec, empresa especializada no segmento, desenvolveu uma solução para atender às necessidades do meio empresarial e solucionar, principalmente, os problemas de mobilidade.
O DT Faceum é uma tecnologia composta por um software, que fica instalado na empresa e recebe os registros faciais dos colaboradores, e por um aplicativo, que pode ser baixado em smartphones e tablets com sistema operacional Android, que servirá de ferramenta para o colaborador registrar o ponto remotamente. Empresas com atividades externas, como de representação comercial, de vendas, de transporte ou até mesmo de atividades rurais, costumam ter dificuldades para viabilizar o controle de ponto de maneira eficiente, abrindo até precedentes jurídicos para futuros processos.
“Pensando em otimizar esse trabalho, desenvolvemos um conceito e uma estrutura capaz de trabalhar de forma independente de marcas, hardware e de softwares já existentes no mercado, e que consegue conversar com o ambiente e equipamentos já adquiridos pelos clientes, demandando um baixo custo de investimento para as empresas”, explica Dimas Fausto, presidente da Dimastec.
O sistema de reconhecimento facial, junto do aplicativo, recebe as atualizações em tempo real quando está on-line, e quando não há sinal de internet ou telefonia, também é capaz de atuar off-line, armazenando os dados no aparelho para, quando estiver novamente conectado, enviar os dados para o sistema normalmente. O software consegue mapear pontos e medir os traços do rosto do usuário, respeitando todos os fatores do tempo e do dia a dia, como diferentes penteados, cortes de cabelo, barba, óculos, mudanças como o envelhecimento, entre outros fatores. Além disso, o aplicativo oferece ao empregador a georeferência dos funcionários, permitindo o controle de fluxo de trabalho.
“A leitura facial evita fraudes e falhas humanas na marcação de ponto, sendo extremamente precisa e ágil, já que leva 3 segundos para ser realizada. O cadastro pode ser feito pelos próprios colaboradores, otimizando o trabalho do RH”, pontua Dimas. Outra vantagem que a tecnologia traz, segundo o especialista, é a possibilidade de acompanhar os dados das equipes de trabalho de perto e na palma da mão, um recurso importante para quem gerencia diversas frentes de trabalho ou filiais de empresas.
No cenário atual de pandemia pelo coronavírus, muitas companhias aderiram ao sistema de home office, o que tornou um pouco mais difícil o controle das jornadas. A solução apresentada pela Dimastec surge também para auxiliar nesse contexto, comenta Dimas, permitindo o acompanhamento em tempo real de todo o histórico do colaborador, como entrada, saída, horário de almoço, intervalos e também horas-extras.
“Por meio dessa tecnologia, o empregador consegue até mesmo entender a ocupação das equipes e se planejar para gastos extras com horas excedentes de trabalho no final do mês ou rever a distribuição do fluxo entre as equipes”, conta o presidente da Dimastec.
Solução higiênica para quem também precisa frequentar as empresas
Além do app DT Faceum, voltado para marcação de ponto, desde janeiro deste ano a Dimastec trabalha o software de reconhecimento facial para controle de acesso de pessoas. Locais que adotarem o sistema e que possuam grande movimentação e aglomerações de pessoas, tais como empresas, condomínios, prédios comerciais, hospitais e escolas, poderão proporcionar a entrada e saída dos ambientes sem que haja contato físico com maçanetas, leitores de impressão digital ou cartões de acesso.
A tecnologia também funciona por meio do registro dos pontos faciais das pessoas com acesso aos locais desejados, respeitando as características pessoais de cada um. Além disso, as empresas que já possuem câmeras de segurança podem aproveitar o equipamento para leitura, sem gerar novos gastos com investimentos em equipamentos.
“É uma medida higiênica que, diante do cenário, vem para somar com os esforços da área da saúde, permitindo mais segurança e tranquilidade aos usuários”, pontua Dimas.
Sobre a Dimastec – Gestão de ponto e acesso
Com pouco mais de 25 anos dedicados à gestão de pontos, acessos de entradas em prédios e condomínios, a Dimastec, sediada em Ribeirão Preto (SP), é hoje uma das referências nacionais no setor desenvolvendo produtos com tecnologia avançada, integrando soluções para mais de mil clientes empresariais. A empresa presta serviços em todo território nacional, com uma infraestrutura completa com mais de 2000 metros quadrados e 35 funcionários diretos.
O diferencial oferecido pela Dimastec está em ter um laboratório próprio de desenvolvimento tecnológico, para assim oferecer ferramentas digitais, softwares e hardwares de última geração que atendam às principais demandas dos clientes e do mercado atual.
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