BRASÍLIA/DF - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou na terça-feira, 8, que a retomada do horário de verão pode ser evitada neste ano. A decisão vai depender, diz ele, da avaliação técnica dos níveis do reservatório no país. O ministro também declarou que a definição sobre o tema deve ocorrer até a semana que vem.

"Estou levando a decisão sobre o horário de verão ao limite para ver se pode ser evitado neste ano", declarou, em conversa com jornalistas. "Se o horário de verão for imprescindível, teremos a coragem necessária", complementou.

Anteriormente, o titular da pasta de Minas e Energia havia declarado a possibilidade de retomada dessa política para novembro deste ano, após as eleições.

Nesta quarta-feira, 9, haverá nova reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), retomando a discussão sobre as medidas que vão fazer frente à seca e o impacto nos reservatórios.

Sob o ponto de vista do suprimento energético, o horário de verão tende a reduzir a demanda em horário de pico e, consequentemente, a necessidade do despacho adicional de térmicas no início da noite, quando há a falta das fontes intermitentes (energia solar e eólica) no período.

Mais cedo, o ministro Silveira participou ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e outras autoridades da sanção do PL do Combustível do Futuro - que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - A energia elétrica, com uma redução de preços de 2,77%, foi o item que mais contribuiu para a queda da inflação oficial - 0,02% - em agosto deste ano. Os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foram divulgados nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda de preço da energia elétrica pode ser explicada pelo retorno à bandeira tarifária verde em agosto e pela redução das tarifas em cidades como São Paulo (-2,43% a partir de 4 de julho, em uma das concessionárias), São Luís (-1,11%, a partir de 28 de agosto), Vitória (-1,96%, a partir de 7 de agosto) e Belém (-2,75%, a partir de 7 de agosto).

Com um recuo médio de preços de 0,73%, os alimentos para consumo em domicílio também tiveram um impacto relevante em agosto, em especial devido ao comportamento de produtos como tubérculos, raízes e legumes (-16,31%) e hortaliças e verduras (-4,45%).

“O fator mais preponderante [para a redução de preços] foi a maior oferta de tubérculos, raízes e legumes, por conta de temperaturas mais amenas nessa época do ano, o que favorece o ritmo da colheita e o aumento de produtividade no campo”, explica André Almeida, pesquisador do IBGE.

Altas

A gasolina, com alta de 0,67%, foi o item que mais contribuiu para evitar uma queda maior da taxa de inflação em agosto. Com dois reajustes seguidos, o combustível acumula elevação de preços de 3,84% desde julho.

Alguns alimentos também apresentaram inflação no mês: mamão (17,58%), banana-prata (11,37%) e café moído (3,70%). A refeição fora do domicílio subiu 0,33%.

Outros itens que tiveram alta de preços relevantes em agosto foram os planos de saúde (0,58%) e a educação de nível superior (1,09%).

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Projeto de Lei (PL) de Reforma do Setor Elétrico vai propor que a abertura do mercado livre de energia ocorra "no máximo" até 2030. Com isso, todos os consumidores passarão a poder escolher seu fornecedor de energia.

Ele afirmou que o texto já está pronto e que os debates na Casa Civil e com outros órgãos ligados à Presidência da República já começaram.

Questionado se havia decisão efetiva de encaminhamento por meio de PL, Silveira disse defender a legalidade para a implementação da reforma por meio de uma medida provisória (MP), mas salientou que a Presidência da República deve avaliar a opção, a partir de análise da Secretaria Especial de Análise Governamental.

"Estamos à beira do precipício do setor como um todo", disse. Para ele, se nada for feito, a União terá de desembolsar recursos para sustentar o setor.

Para o ministro, que concedeu entrevista à CNN no sábado, 31, a reforma visa o equilíbrio do setor elétrico, a liberdade do consumidor e a tarifa mais justa.

Parque térmico

Silveira disse ainda que acredita que será necessário acionar entre 70% e 80% do parque térmico do País, de aproximadamente 20 gigawatts (GW), em razão do período de estiagem. Segundo ele, o parque térmico está preparado para isso. A estimativa leva em conta a previsão de chuvas apresentada pelos institutos de meteorologia.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em setembro o volume de chuvas que chegará ao reservatório das hidrelétricas chegará à metade da média histórica. "Estamos vivendo momento hídrico crítico", afirmou. O ministro ponderou haver segurança energética no Brasil em 2024.

Na entrevista à CNN, ele disse ainda que, se o PL das Eólicas Offshore (nº. 576/2021), que tramita no Senado, for aprovado com emendas, ele deve sugerir vetos ao texto. Silveira criticou, principalmente, a possibilidade de contratação de novas termelétricas inflexíveis.

Acordos sobre Mariana

O ministro disse que, após o anúncio do novo CEO da Vale, Gustavo Pimenta, a prioridade do governo é "resolver o problema de Mariana". "Há danos ambientais, pessoais, materiais e de vidas humanas. Os danos ambientais se estendem pelo (Estado do) Espírito Santo e outros e precisam ser reparados imediatamente", disse.

Para ele, os acordos a serem concluídos devem ser de grandeza histórica. "Esperamos que o novo CEO tenha sensibilidade de concluir conosco os acordos", afirmou o ministro.

Além disso, Silveira disse ser preciso destravar o setor mineral nacional, no que se diz respeito a metais críticos. Ele mencionou substâncias como lítio e nióbio e a necessidade de descarbonizar o planeta.

No entanto, disse que os mecanismos para isso são complexos, visto que os "direitos minerais estão nas mãos de poucos" e que o governo buscará saídas que respeitem a segurança jurídica, responsabilidade regulatória e previsibilidade para investimentos privados.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - O caso que vamos relatar envolve uma igreja evangélica localizada na Vila Isabel, onde a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) descobriu, durante uma inspeção, um esquema de furto de energia elétrica conhecido como “gato”.

A fraude foi detectada através de um medidor de energia que estava "travado", o que impedia o registro correto do consumo de energia, sugerindo uma adulteração intencional para reduzir a conta de luz.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, a concessionária estima que o prejuízo causado pela fraude ultrapassa R$ 11 mil. Esse tipo de crime é classificado como estelionato, que envolve enganar alguém para obter vantagem ilícita.

A CPFL, ao identificar tal irregularidade, costuma adotar medidas legais contra os responsáveis, que podem incluir multas, cobranças retroativas, além de ações criminais, como é o caso registrado.

O chamado ‘Ambiente de Contratação Livre (ACL)’ representa, basicamente, economia e sustentabilidade.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) informa que a partir de 01 de março de 2025 passará a comprar energia elétrica pelo Ambiente de Contratação Livre (ACL) para 39 unidades que fazem parte de sua estrutura física geral. Juntas, elas representam 95% de toda a energia elétrica consumida pela autarquia e envolvem captações de água bruta, poços profundos, todo o complexo sistema de bombeamento e grandes elevatórias de esgoto.

O estudo para implantar esta nova forma de aquisição de energia elétrica começou em novembro de 2023. Vencidas as etapas de elaboração documental, processo licitatório e homologação da empresa vencedora (EDP Smart Energia LTDA, com sede em São Paulo, capital) o contrato foi assinado em 26 de julho de 2024.

O intervalo entre a assinatura do contrato e o início da aquisição de energia elétrica é o período legalmente estabelecido pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para que a CPFL deixe de fornecer energia para as 39 unidades, que a partir de então entrarão definitivamente no mercado livre de energia, fazendo parte de um seleto grupo de empresas públicas e privadas de saneamento que já aderiram a esta modalidade mais rentável e sustentável.

VANTAGEM DO SAEE: ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE – Com a adesão a este sistema de aquisição de energia elétrica pelo mercado livre, o SAAE alcançará uma redução ao redor de 30% nos valores financeiros de suas despesas com energia. Hoje, para se ter ideia, a autarquia gasta, em média, R$ 3 milhões mensais com suas contas. Pelo mercado livre, a expectativa é de que caia para R$ 2,1 milhões. A outra grande vantagem é que o SAAE estará comprando energia de fontes renováveis e sustentáveis.

CPFL SERÁ PRESTADORA DE SERVIÇO – Apesar do SAAE comprar energia elétrica por este novo método de aquisição, convém salientar que a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) continuará participando do processo como prestadora de serviço, uma vez que ela é responsável pela entrega e qualidade da energia elétrica, independentemente da sua origem.

O presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo, disse que está contente com esta nova conquista. “Foi fruto de muito planejamento, pesquisa e trabalho para que chegássemos até aqui. Hoje o mundo inteiro, e principalmente os órgãos públicos, precisam dar exemplo de afinação e sintonia com este binômio que é urgência universal: economia e sustentabilidade. É exatamente o passo importante que estamos dando nesta direção, ao aderirmos o mercado livre de energia elétrica. Cumprimento a todos os servidores da autarquia que se envolveram nesse projeto que, tenho absoluta certeza, somente trará benefícios para o SAAE e para a cidade de São Carlos”.

CPFL Paulista orienta sobre os perigos das queimadas em período de seca, destacando os impactos não só na rede elétrica, mas no meio ambiente

SÃO CARLO/SP -  A escassez de chuvas tem marcado o inverno de 2024 em São Paulo. Com o clima seco, as queimadas representam uma preocupação significativa. Na região de São Carlos, somente no primeiro semestre deste ano, houve 71 ocorrências de interrupção no fornecimento de energia devido ao fogo. Esses dados complementam os índices estaduais apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que registrou 1.299 focos de incêndio no mesmo período.

“As queimadas, muitas vezes provocadas de forma criminosa ou para preparar terrenos agrícolas, são impulsionadas pelos ventos e têm efeitos agravados quando atingem linhas de transmissão e redes de distribuição de energia. Isso ocorre tanto em áreas rurais quanto urbanas. Além disso, incêndios podem ser gerados a partir da queima de lixo ou pontas acesas de cigarros jogadas próximas a vegetação seca”, explica Julio César de Oliveira, Consultor de Relacionamento da CPFL Paulista.

É importante destacar que, para causar interferências ou danos na rede elétrica, as chamas não precisam necessariamente alcançar os cabos de energia. O calor do fogo gera um campo ionizado ao redor da fiação, podendo provocar curtos-circuitos e desligar as linhas ou até rompê-las, interrompendo o fornecimento.

Diante desses impactos recentes em São Carlos e região, o grupo CPFL Energia mantém sua atuação constante na discussão sobre o tema, como por exemplo as informações contidas na campanha “Guardião da Vida”. “Temos como missão alertar as pessoas sobre a segurança com a rede elétrica e a qualidade da energia distribuída. Em períodos de seca como o atual, as queimadas afetam diretamente o meio ambiente e podem prejudicar a saúde das pessoas, além de interferir no fornecimento de energia e gerar riscos de acidentes” afirma Raphael Campos, gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da CPFL Energia.

Dada a importância do tema, a CPFL ressalta que as dicas de segurança com a rede elétrica agora também podem ser acessadas pelo “Guardião no Zap”, novo canal da companhia no WhatsApp pensado para ampliar o alcance das principais mensagens de orientação quanto aos riscos envolvendo o convívio inadequado com o sistema elétrico.

Em números

Segundo levantamento realizado pela CPFL Paulista, foram identificadas 74 ocorrências de interrupção de energia na região de São Carlos entre janeiro e junho de 2024. O número total de casos é 16% superior à quantidade de ocorrências registradas durante o 1° semestre de 2023, quando foram computados 61 casos. Araraquara e São Carlos lideram o ranking.

Confira, abaixo, a lista completa:

Fique alerta

Apesar de perigosas, as queimadas podem ser autorizadas pela legislação brasileira mediante critérios técnicos que impeçam a propagação do fogo além dos limites estabelecidos. Fora das áreas permitidas, os incêndios provocados inclusive em área urbana, como a queima de lixo, podem ser enquadrados como crime. Para esses casos, as penas podem ser multa, detenção ou reclusão para os autores, de acordo com a extensão dos danos causados.

Ao identificar um foco de incêndio, a CPFL orienta a população a acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros e as autoridades competentes. Em caso de falta de energia ou de incêndio sob a rede elétrica, a população deve entrar em contato com os canais de atendimento da CPFL Paulista: além do call center (0800 010 10 10), o registro pode ser feito pelo site: www.cpfl.com.br, App “CPFL Energia”, WhatsApp (19) 99908-8888 e SMS 27351.

SÃO CARLOS/SP - O tema de hoje já foi abordado em outras ocasiões, porém como ainda existem dúvidas dos consumidores a queda e oscilação de energia é constante em nossas residências, vale a pena reforçar quais são os direitos do   consumidor.

Quem nunca teve um ou mais aparelhos queimados por conta da queda de energia e acabou tendo que arcar com o conserto ou a troca do mesmo?

Vamos lá, de início deixo claro que as concessionárias de energia elétrica são responsáveis pelos danos causados pela falta de energia ou descarga elétrica, havendo amparo legal para tanto no Código de Defesa do Consumidor e na Resolução 414/10 da Aneel.

É muito importante que o consumidor busque seus direitos e entre em contato com a empresa fornecedora de energia sempre que ocorrer danos nos aparelhos ou qualquer prejuízo decorrente da falta de energia ou da descarga elétrica. O requerimento de ressarcimento/conserto pode ser realizado por meio de atendimento telefônico, diretamente nos postos de atendimento presenciais, via internet ou em outros canais de comunicação que existir em sua cidade.

O consumidor possui 90 dias para realizar a reclamação de reparação junto a concessionária, descrevendo detalhadamente os equipamentos danificados. No caso, a concessionária realizará vistoria de inspeção nos aparelhos danificados em até 10 dias a partir da data da solicitação.

Essa vistoria pode ser realizada na unidade consumidora, numa oficina autorizada pela concessionária de energia para onde o consumidor deve levar o equipamento ou ainda, na própria distribuidora, quando ela mesma retira o equipamento para análise.

Em se tratando de equipamentos que acondicionam alimentos e medicamentos como, por exemplo, geladeiras, que são essenciais, o prazo é de um dia útil.

Lembre-se sempre de anotar os protocolos dos contatos realizados com a empresa de energia elétrica, seguir as orientações e acompanhar corretamente os prazos estabelecidos.

Mesmo não sendo usual, poderá ser solicitado pela concessionária que consumidor envie até dois laudos e orçamentos de oficinas não credenciadas ou um laudo e orçamento de uma oficina credenciada. Caso o consumidor não tenha condições de atender o requerimento, deve informar imediatamente o fato.

Depois da vistoria, a concessionária de energia tem mais 15 dias para informar se o pedido será aceito. Em caso positivo, o consumidor pode ser ressarcido em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento danificado. O prazo para o ressarcimento é de 20 dias corridos a partir da data da resposta da empresa.

Importante:  até a verificação, o consumidor não deve consertar o equipamento, exceto se a distribuidora autorizar.

O Código de Defesa do Consumidor também ampara o consumidor em caso de prejuízos como alimentos estragados pela falta de refrigeração ou até mesmo de prejuízos não materiais (por exemplo: o comprometimento da realização de um trabalho por falta de energia). Nesses casos, deve ser apresentado orçamentos, cálculos, valores dos produtos ou alimentos estragados e todos os tipos de demonstrativos e documentos para comprovar o alegado.

No caso de negativa por parte da concessionária, baseado em laudo técnico unilateral realizado por ela própria, deverá o consumidor valer-se de ação judicial, requerendo o ressarcimento material e até mesmo moral. Saliento que a chance de resolução desses casos em específico, geralmente são negados quando a reclamação é registrada via Procon e ANEEL, tendo em vista a reclamação ser apenas administrativa.

Por hoje é só, siga as dicas, exija seus direitos e até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - O nosso departamento de jornalismo vem diariamente recebendo reclamações de falta de água todos os dias, principalmente nos bairros Vila Nery, Cruzeiro do Sul e Vila São José.

A cabeleireira Joelma, 48 anos, disse que está “perdendo” clientes com isso. “Não tem como eu agendar com uma cliente, pois muitas vezes agendo e quando a cliente chega não tem água para lavar o cabelo e eu fico com a cara no chão de vergonha. Ou seja, o prejuízo é garantido”.

Outros moradores reclamam que a água falta na hora primordial para a pessoa que trabalha o dia inteiro, na hora de tomar banho. “A gente faz a correria do dia a dia e, ao chegar cansado e louco para tomar um banho e relaxar, não tem água. Aliás, não tem água para o banho, para fazer o jantar, para lavar roupa e muito menos para lavar a louça”.

Um morador da Vila Nery disse que essa falta d’água é recorrente. “Olha aqui, a minha conta de água está paga e eu não tenho o que estou pagando (água). Todo santo dia falta água e não temos uma posição do SAAE e muito menos dos nossos governantes. Aliás, nestes tempos de eleição, eles prometem resolver o problema e depois que ganham, somem”.

FALTA DE ENERGIA

Na Vila Nery, moradores reclamam da falta de energia foi registrada no domingo, segunda e terça-feira, e das oscilações que fazem alguns eletrodomésticos queimarem.

CAPITAL DA TECNOLOGIA

É isso, na capital da tecnologia falta água, falta energia elétrica e faltam muitas coisas que o cidadão tem direito e não recebe de volta, pois os impostos são pagos religiosamente.

O que a população fica “P da vida” é que ninguém avisa quando vai acabar a água ou a energia, e muito menos se manifesta sobre o que aconteceu ou está acontecendo.

Nossa reportagem entrou em contato com SAAE, mas até o fechamento da matéria, não obtivemos resposta.

BRASÍLIA/DF - A conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

De acordo com a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado no final de semana.

"Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas", afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

AGÊNCIA BRASIL

Compromisso com a sustentabilidade é o principal objetivo da parceria do Festival com a Tereos. Evento acontece no dia 08 de junho, em Ribeirão Preto/SP

RIBEIRÃO PRETO/SP - Além do line-up de peso, das diferentes manifestações artísticas, dos esportes radicais e das ações interativas com o público, a edição deste ano do João Rock também se destaca por outros detalhes como, por exemplo, o compromisso com a sustentabilidade. 

Por meio de uma parceria estratégica com a Tereos – uma das empresas líderes na produção de açúcar, etanol e bioenergia do país e fabricante do Açúcar Guarani –, 100% das emissões de carbono provenientes do consumo de energia elétrica no evento serão compensadas através da emissão de créditos de energia sustentável. 

Os créditos são gerados pela certificação I-REC, sistema internacional reconhecido por cerca de 70 países que comprova a geração de energia limpa e a rastreabilidade de sua origem. A certificação foi obtida pela Tereos em 2021 e garante que a energia elétrica gerada pela empresa é proveniente de fonte renovável – no caso, a biomassa da cana-de-açúcar.

Esta é a segunda vez que o acordo entre o João Rock e a Tereos é firmado. No primeiro ano, em 2022, foram fornecidos 230 RECs – cada REC equivale a 1 MWh de energia – que ajudaram a compensar a emissão de cerca de 175 toneladas de carbono. Para esta edição, a projeção é que seja emitida uma quantidade similar de certificados. 

“A responsabilidade ambiental está entre as nossas prioridades. Este ano, reforçamos esse compromisso e damos mais um importante passo na tarefa de reduzir o impacto gerado pelo Festival. Mais uma vez, contamos com a parceria da Tereos nesse processo”, explica Marcelo Rocci, um dos organizadores do João Rock.

“Para a Tereos, é muito importante firmar parcerias como a do João Rock, levando sustentabilidade para os eventos de forma pioneira no setor. É bastante gratificante ter parceiros culturais que compartilham da mesma visão e estão engajados em construir um futuro melhor”, comenta Gustavo Segantini, diretor comercial da Tereos.   

Com o intuito de registrar a neutralização, o Festival receberá uma obra de arte simbólica elaborada por Poline Manhas. A artista de Ribeirão Preto é conhecida por utilizar elementos orgânicos, como bagaço de cana, em suas peças.  

Programe-se
Festival João Rock 2024
Quando: 08 de junho 
Onde: Ribeirão Preto – SP
Parque Permanente de Exposições
Mais informações no site oficial