BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.

"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.

"Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado", diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.

CHINA - A China aumentará este ano o consumo de carvão para sustentar sua recuperação econômica depois de sofrer vários meses com apagões no ano passado, anunciou o primeiro-ministro Li Keqiang, apesar do compromisso de Pequim de reduzir as emissões de CO2.

O país sofreu no verão passado (hemisfério norte, inverno no Brasil) com o aumento do custo mundial das matérias-primas, em particular do carvão, que alimenta 60% de suas centrais elétricas.

A situação obrigou as centrais a reduzir o ritmo de geração em momentos de forte demanda, o que provocou o racionamento de energia elétrica e elevou os custos de produção das empresas.

A conjuntura se estabilizou posteriormente.

A segurança energética, no entanto, deve ser "preservada", afirmou o primeiro-ministro chinês, de acordo com a agência estatal de notícias Xinhua.

"O abastecimento de carvão será aumentado e as centrais elétricas a carvão serão apoiadas para operar com plena capacidade e gerar mais energia elétrica", declarou Li Keqiang em uma reunião sobre a situação econômica do país.

Para aliviar a pressão, as autoridades já haviam autorizado nos últimos meses a reabertura de minas de carvão.

Ao mesmo tempo, o presidente Xi Jinping prometeu iniciar a redução das emissões de CO2 até 2030.

Flagrante foi realizado por integrantes do GOE, da Deic local

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Civil prendeu um homem, de 38 anos, responsável por um estabelecimento comercial que estava funcionando por meio do furto de energia elétrica. Além disso, o local era usado para armazenar veículo produtos de crime. A ação ocorreu no último dia 10, no Parque São Paulo, em Campinas.

Integrantes do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) local, realizavam uma operação conjunta com a companhia fornecedora de energia do município quando foram até um comércio de sucata realizar vistoria.

No espaço, as equipes constataram uma ligação irregular de energia elétrica, bem como localizaram dois veículos produtos de roubo e furto, e um terceiro com o número identificados suprimido.

BRASÍLIA/DF - Com os efeitos da pandemia na renda das famílias e o encarecimento da tarifa de energia em razão da crise hídrica, mais brasileiros não conseguem pagar a conta de luz em dia. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 39,43% das famílias de baixa renda atrasaram a fatura por pelo menos um mês em 2021. A parcela desses consumidores com contas em aberto cresce desde 2012, quando o índice começou a ser medido e ficou em 17,85%.

Sem recursos para honrar os pagamentos, famílias ficam expostas ao corte de luz, que voltou a ser permitido desde outubro passado. O atraso de apenas um mês no pagamento já põe o fornecimento do serviço em risco. Pelas regras da agência reguladora, não há uma quantidade mínima de contas em aberto que autorize as empresas de distribuição de energia a interromper o abastecimento. A única regra é que os consumidores devem ser avisados com antecedência mínima de 15 dias. São consideradas famílias de baixa renda as com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa – hoje, R$ 606.

A suspensão do corte estabelecido pela agência em 2020 e 2021 derrubou a quantidade de desligamentos. Foram 391 mil em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19. Em 2019, foi feito 1,3 milhão de cortes. Outras medidas também podem ser tomadas, como o envio do nome do consumidor para o cadastro negativo.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, ressalta que, apesar da autorização para efetuar o corte já no primeiro mês de atraso, as empresas buscam outros mecanismos. “O corte é o último instrumento. Não interessa manter o consumidor cortado, não faz sentido, mas tem de permanecer ativo na forma adequada.”

Aumentos

Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, desde 2015 a conta de luz dos brasileiros subiu mais do que o dobro da inflação. Em sete anos, a tarifa residencial acumula alta de 114% – ante 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço da energia elétrica residencial subiu 21,21% no ano passado.

O consultor do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, afirmou que as famílias entraram em um ciclo de pagamento de faturas em atraso. Ele avalia que a situação é similar quando se trata das contas de água, que também colocam em risco o fornecimento de um serviço essencial para o dia a dia. “Tem todo um histórico de aumentos da tarifa, e isso tem impactado o orçamento das famílias. Os consumidores estão cada vez mais endividados”, afirma. “As pessoas escolhem pagar outras contas, sabendo do risco de terem o serviço suspenso.”

Para ele, mesmo que o programa Tarifa Social traga um alívio para as famílias, é necessário rever as políticas públicas relacionadas ao setor elétrico. O programa atende 12,6 milhões de famílias, que recebem descontos de até 65%. “Não temos como negar que beneficia as pessoas, mas não está sendo suficiente. Mesmo com esse desconto, as famílias não estão livres de encargos. O sistema precisaria ser revisto para que seja mais eficaz”, afirmou.

Os dados da Aneel apontam que não apenas os mais pobres têm tido obstáculos para manter a conta em dia. Considerando todos os consumidores residenciais, 22,44% das famílias atrasaram o pagamento por pelo menos um mês.

Diogo Lisbona, pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (Ceri) da FGV, disse que as faturas têm um peso maior para quem tem baixa renda. “Mesmo para quem recebe o desconto, por estar enquadrado como baixa renda, o peso da tarifa de energia é maior do que para os que têm uma renda maior”, afirma.

As projeções para os próximos anos também não são animadoras. A conta de luz deve continuar subindo, pressionada pelo empréstimo bilionário autorizado pelo governo para amenizar os reajustes em 2022, ano de eleições presidenciais. O financiamento será pago nos próximos anos, com juros.

“Tem crise econômica, desemprego e o consumidor não consegue arcar com essa conta. É um contexto macroeconômico completamente desfavorável e um contexto setorial muito complicado, vem de uma crise hídrica e da necessidade de gerar energia de usinas termelétricas com custos muito elevados”, diz Lisbona.

Marlla Sabino / ESTADÃO

WASHINGTON - Os Estados Unidos estão em negociações com países e empresas produtoras de energia de todo mundo por conta de um potencial desvio de fornecimento para a Europa caso a Rússia venha a invadir a Ucrânia, afirmaram autoridades do governo Biden nesta terça-feira.

Ao falar a jornalistas em uma teleconferência, as autoridades não ofereceram nomes de países ou empresas específicas com as quais estão negociando para garantir um fluxo ininterrupto de energia para a Europa para o restante do inverno, mas disseram que há uma ampla gama de fornecedores, inclusive exportadores de gás natural liquefeito (GNL).

A Reuters reportou no início do mês que autoridades do Departamento de Estado estavam discutindo planos de contingência com empresas de energia para garantir o fornecimento estável para a Europa caso o conflito entre Rússia e Ucrânia interrompa o fornecimento vindo da Rússia.

"Estamos trabalhando para identificar volumes adicionais de gás natural não-russo de várias áreas do planeta: do norte da África e Oriente Médio e dos Estados Unidos", afirmou uma autoridade sênior em condição de anonimato.

"Proporcionalmente, estamos em discussões com grandes produtores de gás natural pelo mundo para entender suas capacidades e disposição para expandir temporariamente a produção de gás natural para alocar os volumes aos compradores europeus", disse a autoridade.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta quarta-feira (15), às 18h, uma audiência pública para debater sobre “problemas relacionados à constante falta de energia elétrica na região rural da Fazenda Pinhal".

 O evento atende uma solicitação do vereador Paraná Filho e será realizado na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo.

 A audiência será aberta à população, mas devido à pandemia de Covid-19 a lotação do local será reduzida. Também é possível acompanhar o evento ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.

Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.

A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.

A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.

As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.

Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na noite de quinta-feira (14), que irá determinar ao ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) a volta ao normal da atual bandeira tarifária --que tem gerado aumento na conta de luz.

Durante um evento organizado pela igreja evangélica Comunidade das Nações, o mandatário comemorou ainda a chuva registrada em algumas regiões do país.

"Meu bom Deus nos ajudou agora com chuva. Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico na sociedade. Dói a gente autorizar ao ministro Bento, das Minas e Energia, decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou pedir para ele --pedir não, determinar-- que volte a bandeira ao normal a partir do mês que vem", declarou.

Embora Bolsonaro tenha citado a modalidade vermelha, a bandeira tarifária atualmente em vigor no Brasil é a da "escassez hídrica".

CHINA - Autoridades de Pequim a Chennai buscavam reverter a enorme escassez de energia na terça-feira (12), provocando preocupações nos mercados de que o aumento dos custos da energia vai provocar inflação e prejudicar a recuperação econômica.

Os preços da energia saltaram para máximas recordes nas últimas semanas devido à escassez na Ásia, Europa e Estados Unidos, com a expectativa de que a crise energética na China dure até o fim do ano e afete o crescimento do país.

Nesta terça-feira, a China adotou a medida mais ousada na reforma de décadas do setor energético, afirmando que permitirá que fábricas que usam carvão repassem os altos custos de geração para alguns usuários finais através de preços de eletricidade direcionados pelo mercado.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra). Esta prorrogação, válida por 20 anos, está prevista na lei de desestatização da Eletrobras, sancionada em julho. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (17).