PORTO VELHO/RO - Um dos povos indígenas mais reduzidos do Brasil, os karipuna de Rondônia, atualmente um grupo de 62 pessoas, detectou o estabelecimento de uma clareira em seu território. O episódio confirma a presença de invasores que se deslocam até a região para explorar recursos. A área de vegetação derrubada fica próxima dos igarapés de Fortaleza, ao norte da Terra Indígena (TI), onde os karipuna sempre mantiveram o cultivo de açaí e castanha como meio de subsistência. A clareira foi identificada na segunda-feira (29).

A abertura da clareira traz também outra consequência direta, que é o fato de ficar nos arredores da estrada que dá acesso aos centros urbanos. Isso significa que os karipuna ficam sem escolha, senão deixar de circular livremente e de sair de seu território. Eles ficam, assim, impedidos de comprar alimentos nas cidades ou resolver outras pendências. O receio é cruzarem com os invasores e serem alvo de violências.

Segundo uma liderança que conversou com a Agência Brasil, também têm sido avistados na TI “barcos que chegam cheios e voltam vazios”. A avaliação dessa liderança é que esse pode ser mais um indício da tentativa de tomada da região por não indígenas com objetivos econômicos.

“A gente percebe que tem alguma coisa errada. Não sabe se é minério ou pasto”, disse o líder à reportagem, acrescentando que um parente também viu uma motocicleta circular no território e que já haviam percebido um grande fluxo de pessoas e gado no lado sul da TI. Conforme registra o Instituto Socioambiental (ISA), a TI tem como limites os rios Jacy-Paraná e seu afluente pela margem esquerda, o rio Formoso (a leste); os igarapés Fortaleza (ao norte), do Juiz e Água Azul (a oeste) e uma linha seca ao sul, ligando este último igarapé às cabeceiras do Formoso.

Conforme a Agência Brasil já noticiou anteriormente, a TI dos karipuna de Rondônia já sofria ataques de madeireiros e grileiros. Os últimos acontecimentos, portanto, indicam mais um risco a que os karipuna estão expostos.

A liderança informou que denunciou a situação de vulnerabilidade do território à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no ano passado. A autarquia, porém, não deu retorno às lideranças karipuna, que também acionaram o Ministério Público Federal (MPF), órgão que pode apresentar denúncia e pedir providências às instâncias competentes.

Desintrusão de Terras Indígenas

A retirada de invasores da TI Karipuna faz parte do plano de desintrusão apresentado pelo governo Lula 3, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, a Polícia Federal e outras forças iniciaram o processo de desintrusão.

Ao todo, foram escalados 80 agentes da corporação, além dos 11 profissionais das demais instituições parceiras, sendo um servidor da Funai e dez do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O foco foi em 20 madeireiras e serrarias que ficavam no entorno do território, que “esquentavam” a madeira obtida ilegalmente, dando um aspecto de ter havido uma extração legal.

Nos meses seguintes, houve outras operações conduzidas pela PF. Na Operação Borda de Proteção III, por exemplo, foram desmantelados dois acampamentos de invasores. Isso mostra que, como em outras TIs, os não indígenas acabam retornando aos locais, quando não há um esquema de segurança permanente, algo demandado por lideranças de diversas etnias e que enfrentam problemas distintos.

No intervalo entre 2015 e 2021, o território perdeu 4.754 hectares para o desmatamento, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com isso, a TI Karipuna ocupou a 9ª posição na lista de terras mais devastadas do país.

A Agência Brasil procurou os ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, a Funai e o governo de Rondônia. Até o fechamento desta matéria, ainda não haviam respondido.

Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil

JI-PARANÁ/RO - A 10ª edição da Rondônia Rural Show contará com a exposição direcionada à cultura e ao trabalho desenvolvido pelos povos indígenas, em um espaço que está sendo construído especialmente para expor suas culturas e tradições.

A construção da Maloca está sendo feita pelo povo Ikoleng Gavião, da Terra Indígena Igarapé Lourdes. “A ideia da construção da Maloca dentro do Centro Vandeci Rack é para mostrar aos visitantes, que essa é identidade dos povos indígenas, que trabalham de forma sustentável na floresta. Estaremos concluindo a construção do espaço na semana que vem”, salientou o cacique José Palahv Gavião.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, esse espaço será importante para que os visitantes possam conhecer a produção sustentável dos povos indígenas do Estado. “A Maloca será um instrumento de vitrine, e servirá para mostrar toda cultura e produção que é desenvolvida nas aldeias, fortalecer a comercialização, promovendo alternativas de geração de renda junto aos povos originários, por meio da comercialização de seus produtos e serviços durante a Rondônia Rural Show”, salientou.

Em Rondônia, são mais de 20 organizações indígenas, entre cooperativas e associações, organizadas no interior das terras indígenas e fomentando a produção de café, látex, óleo de copaíba, castanha-do-Brasil, açaí, farinha, comercialização de sementes nativas, agricultura, artesanato, entre outros.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, a construção da Maloca é uma parceria entre diferentes organizações e lideranças indígenas. “Ao final da Feira, todos os materiais e equipamentos utilizados, serão doados às organizações dos povos indígenas, assim como o espaço físico da Maloca, servirá como Centro Cultural dos Povos Indígenas.

A ação tem a expectativa de atender cerca 200 indígenas diretamente e 600 indiretamente, e um público de visitação de aproximadamente mil pessoas”, comentou.

A Rondônia Rural Show Internacional acontecerá de 22 a 27 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, no município de Ji-Paraná.

Por Jean Carla Costa

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.

Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público.

A reunião de Lula está prevista para ocorrer às 12h (horário de Brasília). Esta será a segunda visita do presidente ao estado desde que assumiu o mandato, no dia 1º de janeiro. Ele esteve em Boa Vista, no dia 21 de janeiro, quando foi verificar a situação humanitária do povo Yanomami e determinou socorro urgente aos indígenas.

Desde sábado (11), a assembleia reúne cerca de 2 mil líderes indígenas para discutir o tema Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Entre as lideranças, estão representantes dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona.

Durante o evento, os visitantes também poderão visitar uma feira de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas. Os debates prosseguem até terça-feira (14).

AGÊNCIA BRASIL

MANAUS/AM - Pesquisa inédita analisa comunidades indígenas no bioma mais devastado do país e conclui que, em territórios onde os direitos sobre a terra são reconhecidos, o desmatamento cai e o reflorestamento aumenta.

Entre as recém-plantadas árvores nativas que crescem na aldeia Tekoa Kalipety, a 70 quilômetros do centro da cidade de São Paulo, alguns exemplares antigos de eucalipto seguem fincados no chão. Por longas décadas, esta área ocupada tradicionalmente pelo povo guarani produziu matéria-prima para a indústria de papel e celulose. Desde que retornaram ao território, em 2013, os indígenas tentam trazer também a Mata Atlântica de volta.

"A gente está plantando perto das nascentes, estamos tentando recuperar a terra, que está muito degradada. Assim como a gente, muitos animais ficaram sem comida com a destruição da Mata Atlântica”, diz Jera Poty Mirim, primeira mulher a liderar seu povo. "Nós cuidamos da floresta”, adiciona.

Essa relação de cuidado é comprovada em dados medidos pela ciência. Um estudo publicado nesta quinta-feira (26/01) conclui que em Terras Indígenas (TIs) devidamente demarcadas na Mata Atlântica, o desmatamento cai e a área de floresta aumenta. A pesquisa, publicada na PNAS Nexus (Proceedings of the National Academy of Sciences), analisou a cobertura florestal de 129 TIs de 1985 a 2019.

"Reunimos evidências robustas que mostram que a formalização dos direitos sobre a terra influencia o desmatamento e a restauração florestal. Quando os indígenas têm autonomia e direitos assegurados, o efeito sobre o meio ambiente é direto”, detalha Rayna Benzeev, primeira autora do estudo, à DW Brasil.

Segundo os dados, a cobertura de Mata Atlântica aumentou 0,77% por ano nas TIs após a demarcação formal, em comparação com os territórios indígenas cujo processo de posse não foi concluído na Justiça.

A pesquisa é a primeira a olhar detalhadamente para o papel de populações indígenas na preservação do bioma mais devastado do país. Atualmente, restam 12% da cobertura original dessa floresta tropical.

"A questão indígena não é só Amazônia. Neste estudo, estamos falando de povos do Sul, Sudeste e Nordeste, que vivem num bioma já tão degradado. Os povos indígenas dessas regiões lutam pelo reconhecimento do território, e a gente conseguiu demonstrar que eles são muito importantes, mesmo para a proteção ambiental”, comenta Marcelo Rauber, ligado ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos coautores do artigo.

Desmatamento e conflitos em áreas não demarcadas

Para entender o contexto por trás das imagens de satélite analisadas, os pesquisadores mergulharam no histórico de alguns processos de demarcação. Em três territórios analisados no sul da Bahia, por exemplo, em que o povo Pataxó aguarda a finalização do litígio, o desmatamento chamou a atenção.

"Em especial na TI Barra Velha, queríamos entender porque havia tanta destruição da Mata Atlântica, e entendemos que isso aconteceu quando os indígenas não tinham qualquer direito sobre a terra”, comenta Rauber.

Em geral, conforme o pesquisador, o avanço da agricultura e pecuária por não indígenas motivam a destruição da vegetação nos territórios. No sul da Bahia, se agravam os conflitos violentos com fazendeiros que estão dentro dos limites das áreas reconhecidas como habitadas tradicionalmente por indígenas mas que ainda não foram completamente demarcadas. No início de janeiro, dois jovens pataxó foram assassinados por pistoleiros.

"Resultados podem ajudar consciência internacional"

"Nossos resultados podem contribuir para aumentar a consciência internacional sobre a importância de direitos da terra para os indígenas. Também podem contribuir para os processos judiciais em andamento”, avalia Rayna Benzeev, que realizou a pesquisa durante o doutorado no departamento de estudos ambientais da Universidade de Boulder, no Colorado, mas atualmente é vinculada à Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Das 726 TIs existentes no Brasil, pouco mais da metade, 487, chegaram ao fim do processo e foram homologadas. As demais estão em estágios diferentes: 122 ainda permanecem na primeira fase; 44 territórios estão na segunda fase; 74 estão na terceira etapa, ou seja, são considerados como "declarados”, mas não houve publicação do decreto presidencial que levasse à demarcação física.

O retorno dos guarani

A luta dos guarani da TI Tenondé Porã, onde fica a aldeia Tekoa Kalipety, começou em 2013, quando retomaram o território de onde foram expulsos na década de 1960. Os indígenas mais antigos contam que, naquela ocasião, homens brancos chegaram ao local dizendo que tomariam as terras e que os povos originários poderiam ficar, desde que trabalhassem. "Era um trabalho escravo”, conta Jera Poty Mirim, 41 anos.

Depois de regularizada a posse dos guarani, as lideranças foram a aldeias mais antigas no Rio Grande do Sul em busca de sementes tradicionais. Hoje, nove tipos de milho e mais de 30 variedades de batata doce crescem ali para alimentar mais de 300 famílias que vivem na TI.

"Temos muitas dificuldades na área social, na educação, mas estamos na nossa terra e queremos resgatar nossa cultura e nossa alimentação saudável”, diz Jera. O yvaro, planta sagrada usada para banhos e medicamentos, que antes era escassa, volta a se espalhar junto com a recuperação da Mata Atlântica.

"Nosso estudo também mostra que as pessoas são parte importante do processo de conservação. As comunidades indígenas que tiverem interesse podem ser incluídas em projetos de conservação nesse bioma tão ameaçado e que é prioritário no mundo para restauração”, analisa Rayna Benzeev.

por dw.com

• Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação são as áreas que mais contribuíram com a preservação e regeneração da Amazônia Legal nos últimos anos, aponta artigo.
• Entre 2005 e 2012, a taxa média de perda de vegetação nativa dentro das Terras Indígenas foi 17 vezes menor do que em áreas não protegidas; em Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação, a taxa foi 6 vezes menor.
• O estudo também mostra que territórios indígenas e quilombolas demarcados contribuíram de duas a três vezes mais para a regeneração da vegetação nativa entre 2012 e 2017.
• O Brasil tem 722 Terras Indígenas. Dessas, apenas 487 foram homologadas. Somente na Amazônia, são mais de 300 territórios aguardando o processo de demarcação.

AMAZÔNIA - Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação são as áreas que mais contribuíram com a preservação e regeneração da Amazônia Legal nos últimos anos, aponta artigo publicado na revista científica Biological Conservation em março.

Enquanto nos Territórios Quilombolas e nas Unidades de Conservação as taxas de perda de vegetação nativa foram cerca de 6 vezes menores que em áreas não protegidas da Amazônia, nas Terras Indígenas tais taxas chegaram a ser 17 vezes menores. O período analisado compreendeu os anos entre 2005 e 2012.

No caso das Unidades de Conservação, a pesquisadora responsável pelo estudo, Helena Alves Pinto, do departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), atribui as taxas de preservação da biodiversidade ao uso restrito dessas terras.

“As Unidades de Conservação têm uma série de restrições quanto às atividades. Em algumas unidades, por exemplo, são permitidas somente atividades de cunho educacional ou de pesquisa. Em outras, é permitido o extrativismo sustentável, mas não a agropecuária, por essa estar ligada ao desmatamento”, afirma Pinto.

O estudo analisou as taxas de preservação florestal de todas as Unidades de Conservação da Amazônia, tanto as de uso sustentável, como Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas, como as de proteção integral, onde se enquadram, por exemplo, áreas com sítios naturais e Reservas Biológicas.

Em relação às Terras Indígenas e Territórios Quilombolas, a pesquisadora destaca a importância da restrição de circulação de pessoas nas terras demarcadas.

“Estudos anteriores mostraram que, a partir do momento que um território indígena ou quilombola foi demarcado, começou a diminuir o desmatamento nessas terras. A principal explicação é porque a demarcação diminuiu o número de pessoas circulando dentro das áreas, restringindo a entrada somente a indígenas ou quilombolas”, diz a pesquisadora.

“Nosso estudo confirma que a demarcação ajuda a combater a entrada de invasores em Terras Indígenas e Quilombolas, e que esses povos preservam a biodiversidade”, explica Pinto.

Restauração dos ecossistemas

Mais que decisivos para a preservação, o estudo também mostra que territórios indígenas e quilombolas demarcados contribuíram de duas a três vezes mais para a regeneração da vegetação nativa entre 2012 e 2017.

“Fala-se muito em diminuir o desmatamento, mas só isso não basta mais para recuperarmos as funções da Floresta Amazônica. É fundamental começarmos a recuperar as áreas desmatadas, recuperar a vegetação nativa, recuperar o ecossistema como um todo”, afirma a pesquisadora da UFRJ.

Pinto dá como exemplo de ação regenerativa uma prática adotada por alguns povos conhecida como sistema de corte e queima.

“Esses indígenas cortam uma área pequena, de mais ou menos um hectare de floresta, queimam e plantam. Depois de um tempo, eles colhem e deixam a área, para que ela se regenere de forma natural”, descreve.

Um estudo liderado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), publicado em 2021 na revista Nature, alertou que, pela primeira vez, a Amazônia passou a emitir mais carbono do que consegue absorver, deixando de retirar da atmosfera 0,19 bilhões de toneladas de CO2 por ano.

O desmatamento tem comprometido a função da Amazônia de capturar e estocar carbono da atmosfera, principal vilão do aquecimento global. Prova disso, segundo os pesquisadores do Inpe, a área mais comprometida está no sudeste da floresta, na região do Arco do Desmatamento.

Em março, um novo estudo publicado na revista Nature Climate Change alertou que a Amazônia está se aproximando rapidamente do seu ponto de não-retorno — estágio em que a devastação transformará a floresta tropical em savana.

Invasões e desmatamento

O estudo liderado por Pinto analisou somente as Terras Indígenas já homologadas pela Funai e não separou os dados por unidade. “Olhamos para o mosaico de terras protegidas e já homologadas e comparamos com a sua área de controle”, diz.

Assim, o estudo não analisa quais são as Terras Indígenas homologadas mais preservadas da Amazônia.

Por outro lado, dados do Prodes/Inpe mostram que as Terras Indígenas mais desmatadas entre 2011 e 2021 foram as localizadas no Pará, estado que mais vem desmatando a Amazônia desde meados da década passada. São as TIs Cachoeira Seca, com 304 mil km2 desmatados em dez anos; Apyterewa, com 266 mil km2; e Ituna/Itatá, com 220 mil km2.

Vale ressaltar que o desmatamento explodiu nas três Terras Indígenas em 2019 e 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, anos em que as taxas de desmatamento ilegal bateram recorde em toda a Amazônia.

Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) sobre perda de vegetação na bacia do Rio Xingu publicado em 2021 mostra que essas três Terras Indígenas sofrem pressão de mineração ilegal, roubo de madeira e de grilagem. No interior da TI Apyterewa já existe uma vila de invasores, que pediram na Justiça recentemente a reversão da homologação da Terra Indígena para que a área pudesse ser explorada.

Quanto às Unidades de Conservação, a mais desmatada da Amazônia nos últimos dez anos também está no Pará. Trata-se da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, próxima à TI Apyterewa, que registrou 2.902 mil km2 de desmatamento entre 2011 e 2021, segundo dados do Inpe.

Ambos as reservas estão sobrepostas ao município de São Félix do Xingu, que tem o maior rebanho de bovinos do Brasil, de acordo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A Amazônia já perdeu 20% de toda a sua vegetação nativa. Sabemos que as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação mais afetadas são as próximas ao Arco do Desmatamento, uma área com expansão muito grande da agropecuária, o principal vetor do desmatamento na Amazônia”, diz Pinto.

Ameaças no Congresso

O Brasil tem 722 Terras Indígenas. Dessas, apenas 487 foram homologadas. Somente na Amazônia, são mais de 300 territórios aguardando o processo de demarcação, de acordo com dados do ISA. A entidade não inclui as Terras Indígenas de povos isolados.

A demarcação de Terras Indígenas é um direito dos povos originários do Brasil e deveria ter sido concluída pela Funai em 1993, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Um levantamento do MapBiomas publicado no ano passado já havia mostrado que as Terras Indígenas são os territórios mais preservados da Amazônia, apesar do avanço de invasores. O estudo analisou tanto as terras já homologadas (que finalizaram o processo de demarcação) como as que ainda aguardam o processo, e mostrou que, no período entre 1985 e 2020, apenas 1,6% da perda de vegetação nativa no Brasil ocorreu em Terras Indígenas.

Apesar de os dados mostrarem a importância da demarcação e da restrição de uso desses territórios aos indígenas, dois projetos de lei em votação no Congresso Nacional pretendem abrir Terras Indígenas para grandes projetos de infraestrutura e mineração (PL nº191/2020) e frear o processo de demarcação das mais de 400 Terras Indígenas que ainda aguardam para serem demarcadas (PL nº490/2007).

Nenhuma Terra Indígena foi demarcada em todo o Brasil desde 2019, durante todo o governo Bolsonaro. Esta é a primeira vez, desde a redemocratização do país (1985), que um governo não demarca nenhum território indígena no país.

por Lais Modelli / Mongabay Brasil

SÃO PAULO/SP - Estudo da Embrapa diz que até 2025 os Puyanawa deixarão de emitir cerca de 6,4 mil toneladas de gás carbônico por ano equivalente a R$ 200 mil por ano.

Práticas como privilegiar atividades agrícolas em áreas degradadas, restaurar a floresta e fortalecer quintais agroflorestais têm evitado o desmatamento, que caiu pela metade nos últimos anos.

Último levantamento do Mapbiomas mostra que os territórios indígenas são os que mais preservam as florestas e a vegetação nativa do Brasil.

Acredito que quem comprava suco de graviola não vai mais comprar. Os que compravam suco de acerola não vão mais comprar, porque agora têm no seu próprio quintal, conta José Marcondes Puyanawa, da Terra Indígena Poyanawa, situada na margem direita do Rio Moa curso de água no Acre que leva os peixes até afluentes e igarapés território adentro, contribuindo com a segurança alimentar das aldeias Barão do Rio Branco e Ipiranga.

A recomposição de áreas degradadas como a mata ciliar para proteger as águas, a promoção de roçados e atividades agrícolas preferencialmente em áreas já alteradas e o fortalecimento de quintais agroflorestais são práticas crescentes entre os Puyanawa. A participação organizada de lideranças comunitárias, instituições governamentais e ONGs tem contribuído para potencializar o uso da terra e aproveitar de forma sustentável os recursos da floresta.

Estudo recente da Embrapa constatou que essas boas práticas têm evitado o desmatamento e concluiu que a TI Poyanawa tem potencial para gerar créditos de carbono. Segundo cálculo do estudo, até 2025 deixarão de ser emitidas no território uma média de 6,4 mil toneladas de gás carbônico por ano. Considerando o mercado mundial de créditos de carbono, os pesquisadores estimam que cada tonelada de CO2 evitada pode valer cerca de 6 dólares. Na conjuntura atual, esses serviços ambientais equivaleriam a aproximadamente R$ 200 mil por ano.

Hoje tem uma demanda mundial por crédito de carbono e não tem a oferta. E o carbono indígena é diferente porque é um carbono social, diz o pesquisador Eufran Amaral, coordenador do estudo e chefe-geral da Embrapa Acre, apostando que esse carbono social poderia alcançar valores ainda mais altos. É um carbono que além de proteger a floresta, protege principalmente o homem, a mulher e as crianças indígenas.

Terra Indígena é freio para o desmatamento

Antes de ser homologada em 2001, a área de quase 25 mil hectares da TI Poyanawa havia sido ocupada por fazendas e seringais. Mais ou menos 6% da área é desmatada. Quando a terra foi regularizada, eles (os Puyanawa) já pegaram a área com esse percentual de desmatamento, explica Amaral.

Esse mapa é muito simbólico pra gente, afirma Amaral. Você percebe que a TI funciona como um freio. 90% do desmatamento que tem na TI já existia. E todo o entorno está sendo desmatado em uma velocidade 5 vezes maior do que dentro da TI. Isso mostra a efetividade de uma terra protegida.

Levantamento do Mapbiomas, publicado no final de agosto com base em imagens de satélite, mostra que entre 1985 e 2020 os territórios indígenas, já demarcados ou aguardando demarcação, foram os que mais preservaram suas características originais, representando apenas 1,6% da perda de florestas e vegetação nativa do Brasil nesse período.

No caso da TI Poyanawa, os quase 6%, ou 1.422 hectares, de área desmatada têm sido reaproveitados para fins sustentáveis e ocupados com pequenas pastagens, roçados, capoeiras e quintais agroflorestais, além de moradia e escolas. O estudo da Embrapa mostra que de 1988 a 2017 a taxa média de desmatamento na área era de 21,3 hectares por ano e que nos últimos cinco anos a taxa média de desmatamento na TI diminuiu para 12,8 hectares anuais.

A TI de 25 mil hectares abriga e alimenta uma população indígena de cerca de 800 pessoas, que têm sua principal fonte de renda na mandioca e seus derivados e conta com roçados de outros cultivos como milho, arroz e feijão, o manejo de frutas nativas, plantios agroflorestais e pequenas criações de gado, além de caça e pesca para a segurança alimentar.

A estratégia de conservação em terra indígena é a melhor que tem porque o indígena tem a floresta como sua casa. Então, ele não quer perder a sua casa, diz Amaral.

Segundo a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) há um esforço dos Puyanawa em aproveitar as áreas já desmatadas para plantios diversificados. José Frank de Melo Silva, técnico do setor de geoprocessamento da CPI-Acre explica que o importante é que os Puyanawa estão reaproveitando essas antigas áreas de pasto para restaurar, implantando roçados de mandioca e agora estão trabalhando fortemente para implementar SAFs [sistemas agroflorestais].

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou na segunda-feira (24/05) que o governo federal adote medidas imediatas para garantir a proteção à vida, à saúde e à segurança dos indígenas que vivem nas terras indígenas Yanomami, em Roraima e Amazonas, e Munduruku, no Pará.

Com a decisão, o ministro atendeu a um pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Defensoria Pública da União e por organizações de direitos humanos e partidos políticos, que solicitaram a proteção aos indígenas citando uma escalada de violência nas regiões e os riscos de transmissão da covid-19 nestes territórios. A ação pediu ainda a retirada de garimpeiros dos territórios indígenas.

Barroso determinou que o governo deve destacar "todo o efetivo necessário" para proteger os indígenas e permanecer na região enquanto houver risco. O ministro afirmou ainda que os territórios são alvo de mineração e extração de madeira ilegais, além de desmatamento.

"Entendo suficientemente demonstrados os indícios de ameaça à vida, à saúde e à segurança das comunidades localizadas na TI Yanomami e na TI Mundurucu. Tais indícios se expressam na vulnerabilidade de saúde de tais povos, agravada pela presença de invasores, pelo contágio por covid-19 que eles geram e pelos atos de violência que praticam", destacou o ministro.

Sigilo de operações

Na decisão, o magistrado proíbe que o governo de divulgar datas ou informações que comprometam o sigilo de operações contra grupos invasores na região, determina que a da Procuradoria-Geral da República acompanhe essas ações e solicita um relatório da União sobre a situação nas terras indígenas e resultado da operação.

Barroso autorizou ainda fiscais ambientais a destruir maquinário e instrumentos usados pelos infratores. O ministro criticou também a falta de transparência sobre a atuação do governo federal para a proteção dos indígenas.

"O risco à vida, à saúde e à segurança de tais povos se agrava ante a recalcitrância e a falta de transparência que tem marcado a ação da União neste feito, o que obviamente não diz respeito a todas as autoridades que oficiam no processo, muitas das quais têm empenhado seus melhores esforços, mas diz respeito a algumas delas, suficientes para comprometer o atendimento a tais povos", afirma.

O magistrado acrescenta que a demora na tomada de ações "pode ser fatal e implicar conflitos, mortes ou contágio".

A comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, está sob tensão por conta de ataques por parte de garimpeiros armados desde ao menos 10 de maio. De acordo com a Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Policiais federais também foram alvo de disparos no local, no dia 11, quando estiveram na comunidade para apurar o ataque dos garimpeiros. Lideranças indígenas afirmam que duas crianças morreram afogadas ao fugirem dos garimpeiros.

Desde a década de 1980, a região é alvo de garimpo ilegal, mas nos últimos anos essa exploração se intensificou. No território, vivem cerca de 27 mil indígenas, incluindo grupos isolados. Além da ameaça da covid-19, trazida pelos garimpeiros, os yanomami enfrentam ainda um surto de malária, agravado pela escassez de cloroquina.

*Por: dw.com