Responsável pelo maior índice de empregabilidade do PIB corre o risco de sofrer com aumento de carga tributária
 

SÃO PAULO/SP - Qualquer Reforma Tributária que avance nas esferas governamentais do País não pode ameaçar o principal setor econômico brasileiro: o de serviços, que corresponde a 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega 67% da população ocupada. Caso isso aconteça, será um risco para a própria economia nacional.
 
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) alerta que um iminente aumento na tributação do setor será prejudicial, antes de tudo, para micro e pequenas empresas, fundamentais para a saúde econômica do Brasil e, ao mesmo tempo, mais vulneráveis às mudanças na legislação tributária. Contudo, não é só isso: atingirá também relevantes segmentos centrais do setor, resultando em demissões, fechamento de empresas e queda de desempenho econômico como um todo. São negócios que vão de salões de beleza e gráficas a agências de locação de imóveis e carros e empresas de segurança privada.
 
Do ponto de vista técnico, a ideia de estabelecer alíquotas diferenciadas para atividades específicas dos serviços, como saúde e educação — para mencionar algumas —, não é suficiente para minorar os efeitos nocivos da reforma. Se a ideia da PEC de prever uma tributação diferenciada tem como objetivo evitar o sufocamento do setor de serviços, esse tratamento deveria ser estendido para os demais segmentos que o integram a fim de que não acabem suportando a elevação da tributação, em detrimento de outros segmentos.
 
Outro ponto negativo é que a criação de um órgão responsável por administrar as arrecadações estadual e municipal sem a respectiva representação dos munícipios seria uma evidente afronta à Constituição Federal, já que o sistema federativo está inserido como cláusula pétrea na Carta Magna, bem como um desacato à autonomia de Estados e municípios, que deixariam de ser financeiramente independentes.
 
A Federação e os sindicatos filiados seguem favoráveis a uma reforma que avance em direção à simplificação, à modernização e à desburocratização do sistema tributário brasileiro. A legislação atual, fruto de debates há três décadas, penaliza o empresariado e prejudica o ambiente de negócios nacional. Entretanto, é importante que essa mudança aconteça preservando os pilares da economia do Brasil — e não os enfraqueça.
 
Para a FecomercioSP e seus filiados, três pontos são fundamentais para a aprovação da Reforma Tributária:
 
1. redução (ou, ao menos, manutenção) da carga tributária setorial, uma vez que os contribuintes já suportam elevadíssima tributação;
 
2. simplificação do sistema tributário, mediante a adoção de legislação nacional do ICMS e do ISS, com tributação no destino e cadastro e nota fiscal unificados, além de eliminação de obrigações acessórias em duplicidade — ocasionando a consequente redução do elevado custo de conformidade fiscal — e extinção das multas abusivas e desproporcionais;
 
3. segurança jurídica, com a manutenção das terminologias já adotadas e consagradas, cujos limites e conceitos levaram anos para serem consolidados pela jurisprudência.

Os vereadores Lucão Fernandes, Elton Carvalho e Dé Alvim acompanharam o início das obras juntamente com a secretária de Saúde

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos iniciou, nesta terça-feira (20/06), a reforma geral da Unidade de Saúde da Família (USF) Vida Nova São Carlos, no grande Cidade Aracy. A obra será executada pela empresa Fragalli Engenharia em prazo contratual de até 180 dias, sob valor de aproximadamente R$ 600 mil.
Com a melhoria, a unidade de saúde poderá ser utilizada pela população de bairros como o próprio Vida Nova São Carlos, Planalto Verde e adjacências. Após ter sido entregue em 2021 no período crítico da pandemia, em contrapartida ao município pela construtora Pacaembu, acabou depredada e tornou-se inabilitada para a execução dos serviços de atenção básica em saúde.
O vereador Elton Carvalho, que fez diversas visitas ao local nos últimos meses, lembrou dos benefícios que o funcionamento do serviço possibilitará à região. “Lutamos pela inauguração imediata deste prédio quando foi entregue em 2021, mas houve a depredação e, por isso, precisou-se desta reforma. Com a USF em funcionamento, toda esta região será contemplada e terá à disposição uma unidade de saúde mais próxima de casa”, disse Elton.
Quem também acompanhou o início das obras foi o vereador Dé Alvim, que destacou o impacto positivo a ser gerado pela USF Vida Nova São Carlos. “Temos 500 famílias no Vida Nova São Carlos e mais mil famílias no Planalto Verde, então este é um equipamento público de grande importância e que precisamos reformar e entregar funcionando para a população”, salienta Dé.
Já o presidente da Comissão Permanente de Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes, mencionou a atenção da Prefeitura para a celeridade do projeto. “A população precisava deste espaço para atendimento e o prefeito Airton Garcia entendeu a necessidade, colocando as secretarias municipais de Obras Públicas e de Governo para que viabilizasse o mais rápido possível a reforma. Assim que estiver pronta, espero que a Secretaria Municipal de Saúde coloque uma equipe para fazer o atendimento desta população”, comenta Lucão.
Já a secretária municipal de Saúde, Jôra Porfírio, adiantou que os profissionais já foram contratados para que, tão logo a reforma esteja concluída, possam iniciar suas atividades no novo local de trabalho. “Com a alteração da Lei Municipal nº 16000, nós já chamamos por concurso público os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que neste momento estão em outras unidades apenas aguardando o início da operação da USF Vida Nova São Carlos para serem alocados”, completa a secretária.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, homologou a licitação na modalidade pregão eletrônico (nº11/2023) para contratação de empresa responsável pela execução de pequenas reformas, manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades de saúde do município, pelo sistema de registro de preços por 12 meses.
De acordo com o setor de licitações, através de uma Ata de Registro de Preços (consumo), a Secretaria Municipal de Saúde tem a partir de agora recursos no valor de R$ 13.075.000,00 para contratar serviços de reforma e manutenção em 50 unidades de saúde, entre elas Unidades Básicas e de Saúde da Família, SAMU, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Ambulatório Oncológico, Centro de Infecções Crônicas, CAPS, Centro Municipal de Especialidades, Centro de Especialidades Oncológicas, farmácias, seções de patrimônio, zeladoria, almoxarifado, entre outros setores.
De acordo com a secretária de Saúde, Jôra Porfírio, os serviços vão começar pelas unidades básicas de saúde (UBS’s) do Santa Felícia, do Cidade Aracy e da Vila Isabel. “A nossa ideia é que daqui 15 dias a empresa vencedora do processo licitatório já esteja iniciando esses reparos simultaneamente. Vamos deixar essas unidades zeradas, sem problemas estruturais e buscando sempre que durante os serviços os usuários não sejam prejudicados”, explicou a secretária.
Para Netto Donato, secretário de Governo, esse processo licitatório foi necessário e muito importante para a melhoria das unidades. “Com a ata de registro de preços a Secretaria de Saúde vai ter mais agilidade para fazer os reparos necessários em qualquer unidade de saúde. Tenho certeza que com esse processo vamos melhorar a infraestrutura, melhorando para os servidores e para o público que procura por atendimento”, finaliza Netto, adiantando que outras melhorias serão anunciadas pelo prefeito Airton Garcia em breve na área da saúde.

SÃO CARLOS/SP - Na segunda-feira (12), a vereadora Cidinha do Oncológico (PP) esteve presente no Ambulatório Oncológico “Fabiana Chiva de Castro” conferindo sua ampliação. O local destinado aos atendimentos continua no mesmo endereço (Rua Paulino Botelho de Abreu Sampaio, 865 – Vila Pureza), porém, agora com a ampliação do prédio anexo, para que os serviços sejam prestados com mais espaço e comodidade aos pacientes e funcionários.

A parlamentar já havia sugerido a ampliação a tempos e com a disponibilidade do prédio ao lado sugeriu à Secretaria de Saúde a ampliação onde foi acatado o pedido de imediato.

A ampliação do Ambulatório é uma grande conquista para todos.

De acordo com a supervisora do Ambulatório Oncológico, Alessandra Groppa, a ampliação do espaço físico representa a resolução de uma pendência surgida nos últimos tempos. “A nossa demanda aumentou e a nossa sala de espera, por exemplo, já não comportava mais o atendimento, pois muitos pacientes ficavam em pé e sem a acomodação necessária, tínhamos poucos consultórios e, agora, aumentamos a recepção e o número de consultórios para que os médicos possam atender no espaço adequado”, comenta Alessandra

Essa conquista foi uma união de esforços da parlamentar, equipe do ambulatório, secretaria de saúde e doação de mobiliários através do Dr. Orlando Ratto e do Dr. Luiz Agenor Poletto Gazzi. Novos consultórios médicos, uma sala de pós-consulta e uma recepção foram viabilizados, proporcionando mais espaço para a espera dos pacientes e para os médicos que atendem no local.

Atualmente, o Ambulatório Oncológico realiza cerca de 1,5 mil atendimentos mensais, entre consultas médicas e procedimentos com a equipe multidisciplinar. Os pacientes recebem o diagnóstico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades de Saúde da Família (USF’s) e, ao ser constatado câncer, são encaminhados ao serviço oncológico para o tratamento especializado.

“Agradeço toda equipe da Secretaria de Saúde em especial Luciana Caldeira que tão pronto atendeu nosso pedido e equipe de manutenção que tão logo fez as manutenções,  Prefeito Airton Garcia pelo apoio, Dr. Luiz e Dr. Orlando com as Doações, em toda equipe do Oncológico em especial à Alessandra que não mediu esforços sempre pensando no paciente e na busca de mobiliários inservíveis na Secretaria de educação, essa união viabilizou a ampliação do atual Ambulatório Oncológico até que o novo prédio seja concluído. Continuarei lutando por uma saúde mais humana, igualitária e de qualidade”, declarou Cidinha.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, informa que em virtude da reforma do velório municipal, localizado no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, a partir do dia 28 de abril estará disponibilizando salas de velório em três empresas da cidade. O contrato foi celebrado para dar continuidade aos serviços prestados pelo município.
As salas de velório estarão disponíveis nos seguintes locais: Grupo Vida (velório na rua José de Alencar, 539 - Vila Costa do Sol); Memorial Jardim da Paz (velório na avenida José Antônio Migliato, 1.500 - Cidade Aracy) ou no Grupo Sinsef (avenida Salgado Filho, 289 - Vila Marina).
Os procedimentos para agendar sepultamento e velório continuam os mesmos, a família deve comparecer primeiramente na funerária responsável pelo funeral (transporte, arrumação, caixão) e depois dirigir-se à Seção de Cemitérios, localizada no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, para tratar dos trâmites do sepultamento, e definir o horário e local do velório. O telefone para maiores informações é o (16) 3361-7121.
A família deverá informar se irá utilizar o serviço público de locação de velório por meio das três empresas locadoras (cuja definição caberá à Seção de Cemitérios, por meio de rodízio de plantão entre as empresas), ou se irá utilizar o serviço privado em outro local particular. No caso de utilizar o serviço público, será cobrada normalmente a devida taxa municipal de R$ 88,92. Realizada a escolha, a Seção de Cemitérios irá entrar em contato com a funerária e a locadora, confirmando o agendamento e o local da cerimônia.
Vale ressaltar que as empresas locadoras contratadas pela Prefeitura são responsáveis somente pela locação de salas para velórios, logo, o fechamento dos funerais não é obrigação das mesmas.
A Prefeitura informa ainda, que o tempo permitido para as cerimônias continua a ser de até 4 horas, entre as 7h e 17h. Para evitar atrasos nos sepultamentos, as cerimônias de velório devem terminar pelo menos 15 minutos antes do sepultamento (no caso do Grupo Vida e Sinsef) ou 30 minutos (no caso do Memorial Jardim da Paz).

REFORMA - Com investimento será de R$ 491.082,00, valor referente ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 13/21, Processo 5489/21, o projeto de reforma compreende a demolição parcial de laje com instalação de reforços metálico internos no projeto estrutural, instalação de iluminação zenital através de lanternim, a criação de uma área de estar e integração dos conjuntos das 10 salas de vigília, conjunto de sanitários coletivos masculino e feminino e 01 sanitário acessível unissex, através da mudança dos corredores de acesso existentes para uma circulação central, entre as salas, dando mais privacidade aos usuários.  Também estão previstas a construção de lanchonete, outro sanitário acessível e rampa de acesso.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a reabertura da Unidade de Saúde da Família (USF) de Santa Eudóxia no início desta semana, retomando o atendimento na unidade após a conclusão da obra orçada em R$ 358 mil e que durou cerca de quatro meses. Neste período, os atendimentos foram executados provisoriamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do distrito, sem prejuízo na quantidade de atendimentos ou dos serviços prestados.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, a reforma abrangeu melhorias na entrada, fachada, recepção e área externa da unidade de saúde, assim como nas salas de vacina, de acolhimento, de urgência, dos agentes comunitários de saúde e nos consultórios odontológicos e de atendimento em ginecologia e obstetrícia.
De acordo com a diretora de Gestão do Cuidado Ambulatorial (DGCA), Crislaine Mestre, atualmente a USF Santa Eudóxia tem 2,6 mil pessoas cadastradas, dispondo de uma média de 500 atendimentos médicos, 200 atendimentos odontológicos, 240 atendimentos e 2050 procedimentos de enfermagem por mês. A equipe é composta por um médico, uma enfermeira, dois auxiliares de enfermagem, um dentista, um auxiliar de saúde bucal e seis agentes comunitários de saúde.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Jôra Porfírio, a reforma deste e de outros postos de saúde faz parte do cronograma da pasta, que está promovendo mais projetos estruturais. “A USF Santa Eudóxia precisava de adequações e, felizmente, conseguimos concluir, com o apoio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e do Departamento de Processos Licitatórios, a reforma daquela Unidade de Saúde da Família. A pedido do prefeito Airton Garcia, também estamos realizando um processo licitatório para contemplar todas as unidades de saúde, proporcionando um melhor local de trabalho para os servidores e de atendimento para a população”, disse a secretária.

PARIS – A polícia disparou gás lacrimogêneo e lutou contra violentos manifestantes anarquistas vestidos de preto em Paris e em toda a França nesta quinta-feira, enquanto centenas de milhares de pessoas marcharam contra o plano do presidente Emmanuel Macron de aumentar a idade de aposentadoria.

O nono dia de protestos em todo o país, em sua maioria pacíficos, interrompeu viagens de trem e avião. Os professores estavam entre as muitas profissões que abandonaram o trabalho, dias depois de o governo aprovar um projeto de lei para aumentar a idade de aposentadoria em dois anos, para 64 anos.

As manifestações na região central de Paris foram de maneira geral pacíficas, mas grupos de anarquistas “Black Bloc” quebraram vitrines, destruíram móveis urbanos e saquearam um restaurante McDonald’s. Os confrontos ocorreram quando a tropa de choque repeliu os manifestantes com gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral.

O ministro do Interior do país, Gerald Darmanin, disse que 149 policiais ficaram feridos e 172 pessoas foram presas em todo o país. Dezenas de manifestantes também ficaram feridos, incluindo uma mulher que perdeu um polegar na cidade de Rouen, na região da Normandia.

“Há bandidos, muitas vezes da extrema esquerda, que querem derrubar o Estado e matar policiais”, disse Darmanin depois de visitar a sede da polícia de Paris na noite de quinta-feira.

Pequenos grupos continuaram a enfrentar a polícia em Paris até tarde da noite, acendendo fogueiras em todo o centro da cidade e brincando de gato e rato com as forças de segurança.

A polícia também disparou gás lacrimogêneo contra alguns manifestantes em várias outras cidades, incluindo Nantes e Lorient, no oeste, e Lille, no norte, e usou canhões de água contra outros em Rennes, no noroeste.

Os sindicatos temem que os protestos possam se tornar mais violentos se o governo não der atenção à crescente raiva popular em relação às mudanças no setor previdenciário.

“Esta é uma resposta às falsidades expressas pelo presidente e sua teimosia incompreensível”, disse Marylise Leon, vice-secretária-geral da central sindical CFDT. “A responsabilidade desta situação explosiva não é dos sindicatos, mas do governo.”

Os sindicatos pediram uma ação regional no fim de semana e novas greves e protestos em todo o país em 28 de março, dia em que o rei Charles, do Reino Unido, deve viajar de trem de Paris para Bordeaux.

A entrada principal da prefeitura de Bordeaux foi incendiada na quinta-feira, dias antes da visita do monarca à cidade no sudoeste francês.

Na quarta-feira, Macron quebrou semanas de silêncio sobre a nova política, insistindo que a lei entraria em vigor no final do ano. Ele comparou os protestos com a invasão do Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021.

Slogans e faixas foram dirigidas ao presidente, que evitou os repórteres ao chegar a Bruxelas para uma cúpula de líderes da União Europeia.

As pesquisas de opinião há muito mostram que a maioria dos eleitores se opõe à nova legislação previdenciária. A raiva aumentou na semana passada, quando o governo forçou as mudanças pela câmara baixa do parlamento, sem votação.

Reportagem de Dominique Vidalon, Forrest Crellin, John Irish, Sudip Kar-Gupta, Lucien Libert, Stephane Mahe, Eric Gaillard, Bertrand Boucey, Marc Leras e Benoit van Overstraeten / REUTERS

FRANÇA - O Senado francês aprovou, no sábado (11), a polêmica reforma da previdência promovida pelo presidente Emmanuel Macron, enquanto milhares de pessoas foram às ruas, embora o movimento tenha perdido força.

A votação foi um passo-chave para colocar em prática a reforma, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento francês, possivelmente na quinta-feira.

“Um passo importante foi dado”, declarou a primeira-ministra Elisabeth Borne, após 195 senadores votarem a favor da proposta e 112 contra. “Apesar das tentativas de obstrução por parte de certos grupos, o debate democrático foi finalizado”.

Borne garantiu que o governo “continuará colocando toda sua energia” para ir “até o final do processo democrático para que este texto seja votado”.

Os sindicatos convocaram o protesto para sábado com a esperança de atrair mais trabalhadores, e ainda e ainda esperam forçar Macron a desistir da proposta.

Segundo o Ministério do Interior, 368 mil pessoas foram às ruas na França neste sábado, 48 mil delas em Paris. O número é inferior ao de 16 de fevereiro (440 mil na França, 37 mil na capital), dia que havia mobilizado o menor número de manifestantes desde o início dos movimentos de protestos, em final de janeiro.

No entanto, o sindicato CGT estimou em mais de um milhão os manifestantes deste sábado, 300 mil deles em Paris.

– Reforma impopular –

Uma recontagem feita pela consultoria Occurrence para um grupo de meios de comunicação, incluindo a AFP, rebaixou as estimativas do número de manifestantes em Paris para 33 mil neste sábado.

Dois terços dos franceses, segundo as pesquisas, são contrários ao plano de elevar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030, além de antecipar para 2027 a exigência de contribuição por 43 anos (e não 42 como atualmente) para que o aposentado receba a pensão integral.

A rejeição dos franceses foi demonstrada em vários protestos desde 19 de janeiro, além de greves nos transportes e no setor de energia.

“É a reta final”, disse Marylise Leon, secretária-geral adjunta do sindicato CFDT. “Tudo está em jogo agora”, declarou em entrevista à rádio Franceinfo.

A tensão sobre a reforma atingiu o pico esta semana, depois que Macron se recusou a aceitar reuniões com representantes dos sindicatos, o que provocou “muita irritação”, segundo Philippe Martinez, líder do CGT.

“Quando milhões de pessoas estão nas ruas, quando há greves e tudo o que recebemos do outro lado é o silêncio, as pessoas perguntam: O que mais temos que fazer para sermos ouvidos?”, afirmou, antes de pedir um referendo sobre a reforma previdenciária.

“Como ele está muito seguro de si, o presidente da República deveria consultar o povo. Veremos qual é a resposta do povo”, propôs.

“Imploro aos que governam este país que saiam desta forma de negação do movimento social”, insistiu o líder do sindicato CFDT, Laurent Berger.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - Atendendo pedido de pais, professores e de toda comunidade escolar, o vereador Bruno Zancheta (PL), que é secretário da Comissão de Educação da Câmara Municipal, esteve nesta semana na CEMEI Benedicta Stahl Sodré, no Jardim Beatriz, para verificar as condições estruturais.

Na visita, Bruno esteve acompanhado pelo diretor da instituição escolar, Regis da Costa Silva, que ressaltou sua preocupação com o estado precário de toda a estrutura da escola, principalmente do refeitório e da cozinha.

“Precisamos de uma manutenção geral em toda a estrutura do prédio. Tenho lutado desde o início do meu mandato para que isto aconteça rapidamente, afinal, as obras nesta escola são urgentes”, comentou Bruno Zancheta.

O parlamentar protocolou um requerimento no Legislativo solicitando à Prefeitura que a unidade escolar seja contemplada com uma reforma geral o mais breve possível.

SÃO CARLOS/SP - Representantes da Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio das secretarias municipais de Saúde e Governo, do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM) e da Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal estiveram reunidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cidade Aracy na manhã desta terça-feira (14/02) para debater ideias quanto a operacionalização da reforma daquela unidade, no sentido de não acarretar prejuízos no atendimento à população.
Recentemente, a Prefeitura concluiu a licitação referente ao Processo Administrativo nº 2172/22 – SMS, que prevê a pintura, adequação hidráulica, impermeabilização das lajes, revestimento, cobertura e instalação elétrica da UPA Cidade Aracy. A obra foi orçada em R$ 258.388,36 e tem 90 dias como prazo para execução, mas, em função do objeto de contratação, algumas salas precisarão ficar inutilizadas por determinado tempo para que os reparos aconteçam, o que eventualmente pode prejudicar a execução habitual de alguns dos serviços oferecidos na unidade.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Jôra Porfírio, existe uma preocupação dupla em relação ao andamento da obra, seja pelas condições de trabalho dos servidores ou pelo atendimento à população. “Estamos com a licitação concluída e, com essa reunião, buscamos viabilizar a operacionalização da obra observando o ponto de vista dos servidores, do SINDSPAM e com o apoio da Câmara Municipal. Como será uma obra abrangente, existe essa preocupação quanto ao fluxo de atendimento e com a própria estrutura disponível da UPA Aracy no intuito de não acarretar prejuízos no atendimento à população. Agora, faremos uma reunião também com a empresa vencedora para entender seu planejamento e juntos realizarmos uma obra eficiente e sem danos relevantes nos serviços ofertados”, ressalta a secretária.