SÃO CARLOS/SP - Após dois meses de trabalho intenso, a Prefeitura de São Carlos entregou reformada e pronta para uso a piscina do Centro da Juventude Lauriberto José Reyes, no bairro Cidade Aracy, que voltará a atender ao seu público em melhores condições. Há algum tempo os alambrados e vestiários tinham sido destruídos e torneiras e chuveiros furtados. Além disso, a parte hidráulica e a bomba da piscina também foram furtadas e o espaço estava precisando dessa manutenção feita agora. 

As intervenções para a recuperação e melhoria do espaço foram resultados das ações da Prefeitura, com dedicação especial do Diretor Financeiro da Secretaria de Infância e Juventude, Leandro do Amaral, além de doações e trabalho voluntário, o que gerou uma economia de R$ 30 mil aos cofres públicos.

Durante a entrega do novo ambiente, estiveram presentes o prefeito Airton Garcia, a Secretária de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli e o diretor Leandro do Amaral, a secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Lucinha Garcia, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, o secretário de Obras Públicas, João Muller, a secretária de Educação, Wanda Hoffmann, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Fábio Cervine, o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, o presidente da FESC, Fernando Carvalho, a chefe de Gabinete da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, Danielle Favoretto, além dos vereadores Marquinho Amaral e Dé Alvim.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha destinou recurso parlamentar para a reforma da Praça Vicente Paulo de Arruda Camargo, também conhecida como "Praça da Clube", no Jardim Cruzeiro do Sul.

Vereadores Roselei e Bruno se reuniram com secretário Muller e supervisora do SAMU São Carlos

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Bruno Zancheta (PL) discutiram com o secretário de Obras Públicas da Prefeitura de São Carlos, João Muller, e com a supervisora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Izabel Lima, a reforma e adequação da base que funciona na Vila Marina.

Inaugurado em junho de 2006, o SAMU São Carlos terá seu prédio reformado, o pátio coberto e a Sala de Regulação ampliada para melhor abrigar os servidores responsáveis pelo atendimento via telefone.

O projeto de reforma e ampliação foi elaborado pelo Departamento de Projetos da Progresso e Habitação (Prohab) de São Carlos. “Nós precisamos trocar o telhado e fazer uma reforma geral”, explicou Izabel.

“Agora, a Secretaria de Obras vai estimar o valor da reforma para em seguida abrirmos o processo de licitação”, explicou o secretário João Muller. Segundo ele, já há entendimentos junto ao secretário de Saúde, Marcos Palermo, para viabilizar a reforma.

“Há muitos anos o prédio não passa por reformas”, destacou o vereador Bruno Zancheta. “É urgente melhorarmos a estrutura deste importante serviço de saúde de nosso município”, destacou.

Para o presidente da Câmara, as reformas são necessárias e irão contribuir para melhorar ainda mais o serviço prestado. “O SAMU é um dos melhores serviços oferecidos pelo município e precisamos valorizá-lo dando melhores condições para os servidores”, frisou.

Continua depois da publicidade

O projeto elaborado pela Prohab já foi encaminhado à Secretaria de Obras. “Vamos tabelar  preços, indicar recursos para posteriormente abrir a licitação”, frisou.

BRASÍLIA/DF - A proposta de reformulação do Imposto de Renda, em tramitação na Câmara dos Deputados, não vai aumentar a carga tributária, disse na sexta-feira, 9, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro admitiu a possibilidade de ajustes no texto, mas disse que o texto está “na direção correta” e reiterou a defesa da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas distribuída aos sócios e acionistas).

“[A reforma tributária] vai sair bem feita ou não vai sair. Não vai ter esse negócio de aumentar imposto”, declarou Guedes em videoconferência promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O evento homenageou o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, que morreu de Covid-19 em junho.

Durante o evento, o ministro voltou a defender a reintrodução do Imposto de Renda sobre dividendos. A proposta prevê alíquota de 20% sobre a distribuição desses recursos, com lucros de até R$ 20 mil mensais isentos. Sem entrar em detalhes, o ministro citou pressões contrárias para evitar a tributação dos mais ricos, possibilitada pela medida.

 “A renda dos mais ricos, não interessa se vem de salário, de aluguel, de bônus bilionários ou se vem de dividendos. Ela deveria cair no progressivo e ponto final. Nós temos tecnologia para fazer tudo direito, mas você sabe que tudo é mais difícil no mundo real, tem lobby, tem pressão”, afirmou.

Segundo Guedes, o ideal seria que todos os tipos de renda, até os ganhos com dividendos, pagassem as mesmas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física, que atualmente vão de 7,5% a 27,5%. O ministro, no entanto, disse que esse modelo poderá ser adotado no futuro, mas que não pode ser implementado neste momento.

Petrobras

Além de homenagear o economista Carlos Langoni, Guedes elogiou o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco. Na avaliação do ministro, Castello Branco fez um “trabalho extraordinário” no comando da estatal, ao vender subsidiárias e comprometer-se com a liberalização dos preços dos combustíveis.

Em fevereiro, Castello Branco foi substituído pelo general Joaquim Luna e Silva na presidência da Petrobras. A destituição, no entanto, só foi aprovada pelos acionistas da estatal em abril.

*Por: VEJA.com

BRASÍLIA/DF - Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.

A decisão ocorre horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.

Apesar de o relatório ter sido apresentado em outra comissão, a decisão de Lira provocou um impasse na tramitação da reforma tributária. Isso porque o parecer de Ribeiro, que se baseia na Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45), apresentada na Câmara em 2019, não será votado na Casa. “Não é conveniente que, após a leitura do relatório, esse texto voltasse para a comissão [especial] que não mais existe”, justificou Lira.

O presidente da Câmara prometeu buscar entendimento com o relator e líderes partidários da Câmara e do Senado para garantir uma saída para o impasse da tramitação da reforma tributária. “Agora, vamos fazer um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido", disse.

Relatório

A decisão de Lira ocorre num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo. Ribeiro apresentou um relatório que propõe a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.

Apesar de sustar a comissão especial da Câmara, Lira elogiou o trabalho de Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária. Ele disse acreditar que muitos pontos do parecer serão aproveitados. Ontem (3), Lira havia defendido o fatiamento da reforma para facilitar a tramitação.

Mais cedo, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), leu uma nota do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, elogiando o texto de Aguinaldo Ribeiro e os trabalhos do colegiado. “A comissão mista fez um trabalho longo. É razoável e inteligente a oportunidade de concluir o trabalho que se efetiva com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse Pacheco.

O presidente Roberto Rocha disse que a comissão mista tem um caráter político e “a política é a arte de conciliar o contraditório”. Rocha concedeu vistas coletivas e deu prazo até sexta-feira (7) para envio de sugestões ao relator. Segundo ele, entre 8 e 10 de maio, o relator vai avaliar as sugestões e na próxima terça (11), haverá a apresentação da versão final do texto.

Fusão

A comissão mista da reforma tributária discute a fusão de duas PECs sobre o tema: a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços.

Além das duas PECs, a comissão especial discute o Projeto de Lei 3887/20. Apresentado pelo Executivo em julho do ano passado, o projeto unifica o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

* Com informações da Agência Câmara

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

COLÔMBIA - O presidente colombiano, Ivan Duque, disse no início da semana que vai retirar a proposta de reforma tributária de pauta, depois de protestos, muitas vezes violentos, no país e de ampla oposição por parte dos parlamentares.

Na sexta-feira (30), Duque afirmou que a lei seria revisada para remover alguns de seus pontos mais polêmicos - como o nivelamento do imposto sobre vendas de alguns alimentos e de serviços públicos - mas o governo já havia insistido que não o retiraria de pauta.

Os protestos contra a reforma causaram diversas mortes em todo o país.

"Estou pedindo ao Congresso que retire a lei proposta pelo Ministério da Fazenda e elabore urgentemente um novo texto que seja fruto do consenso, a fim de evitar incertezas financeiras", disse o presidente em vídeo.

*Por Julia Symmes Cobb - Repórter da Reuters

ALEMANHA - O Parlamento da Alemanha aprovou na quarta-feira (21) a polêmica reforma de uma lei que reforçará os poderes do governo de Angela Merkel para impor medidas contra a covid-19, em meio a fortes protestos entre a polícia e milhares de manifestantes em Berlim.

A nova lei, que prevê a imposição automática de fortes restrições quando uma região alcançar uma alta incidência de casos, foi adotada graças aos votos dos conservadores e dos social-democratas, aliados em uma coalizão governamental. No total, 342 deputados votaram a favor, 250 contra e 64 optaram pela abstenção.

Enquanto os deputados votavam a reforma, cerca de 8.000 manifestantes protestaram contra a nova lei nas proximidades do edifício do Reichstag, que abriga o Parlamento alemão.

A polícia recorreu ao gás lacrimogêneo para dispersá-los e informou sete prisões, alegando que alguns manifestantes lançaram projéteis contra os policiais.

Os manifestantes não usavam máscaras e também não respeitaram o distanciamento de segurança, e a maioria rejeitou sair de lá, gritando lemas como "Nós somos o povo!", "Basta de confinamento!" e "Defendemos nossas liberdades", observou uma jornalista da AFP.

Depois dessa votação, o texto terá que passar pelo Bundesrat (Conselho Federal, câmara alta) provavelmente na quinta-feira, antes de entrar em vigor.

Para o governo é fundamental tomar o controle da gestão da pandemia, que provocou em um ano mais de 80.000 mortes no país, e que agora está em uma terceira onda que parece não ter chegado ainda ao seu ponto máximo.

O objetivo desta norma é aumentar as competências do chefe de Governo federal nos âmbitos da saúde e da educação.

Concretamente, a lei concede à chanceler o poder de decretar restrições severas até 30 de junho se os casos chegarem a 100 em cada 100.000 habitantes.

A ativação automática deste recurso encerrará as tensões com as regiões, cujos líderes flexibilizam ou até ignoram as medidas estritas decretadas pela chanceler Angela Merkel.

A questão não é simples em um país que aprecia seu sistema federal, instaurado após o nazismo. Por exemplo, a implantação dos toques de recolher noturnos reacende as lembranças ruins no território da ex-RDA comunista.

Contra as críticas, o governo flexibilizou seu projeto inicial de proibir as saídas entre 21h e 5h e propôs um toque de recolher menos severo, por exemplo para as saídas para praticar esportes até meia-noite, e mais rígido entre meia-noite e 5h, exceto por motivos de trabalho, segundo um projeto modificado consultado pela AFP.

Nesta quarta-feira, a taxa de incidência diminuiu levemente, até 160,1 de média, com cerca de 23.000 novos casos. O aumento diário de casos variou nos últimos dias, entre 10.000 e quase 30.000.

*Por: AFP

COLÔMBIA - O governo da Colômbia apresentou ao Congresso nesta quinta-feira uma reforma tributária polêmica, que busca financiar a crise econômica gerada pela pandemia. O projeto, no entanto, enfrentará obstáculos em um Legislativo sem maioria governista.

Embora tenha sido apresentada como uma ferramenta para mitigar a pobreza em meio à emergência sanitária, a iniciativa esbarra na rejeição de sindicatos e especialistas, que denunciam o prejuízo à classe média. O ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla, defendeu a necessidade de "ir ampliando gradativamente a base de contribuintes" do país.

Segundo o texto divulgado, a iniciativa aumenta o IVA de 5% a 19% para a gasolina, e aplica a mesma taxa aos serviços básicos em regiões de classe média alta. Também taxará pela primeira vez com imposto sobre a renda as pessoas que receberem mais de 656 dólares por mês, uma medida criticada pelos sindicatos, em um país onde o salário mínimo é de 248 dólares.

A reforma cria ainda um imposto temporário sobre a riqueza para os altos salários, e prorroga os auxílios mensais aos lares mais pobres, que irão oscilar entre 22 e 100 dólares, segundo o tamanho da família.

"É certo que algumas pessoas irão pagar um pouco mais, mas também é certo que estamos ajudando solidariamente a reduzir a incidência de pobreza e extrema pobreza", que afetam 36% e 10% dos colombianos, respectivamente, justificou Carrasquilla.

Um total de 74% da arrecadação virá de pessoas físicas e 3,7 trilhões de pesos, de empresas. A oposição e sindicatos anunciaram mobilizações para o próximo dia 28.

A iniciativa terá um caminho difícil no Congresso, onde o governo não conta com maioria clara e enfrenta a reticência de seus aliados, a um ano das eleições presidenciais. O projeto deve ser aprovado pelo Legislativo antes de 20 de junho.

A economia colombiana teve contração de 6,8% em 2020 em relação a 2019, o pior desempenho em quase meio século. Após um ano de pandemia, cerca de metade da população trabalha na informalidade.

O FMI prevê que o PIB do país crescerá 5,1% este ano, mas os novos fechamentos, decretados para conter a terceira onda da pandemia, e o avanço lento da imunização podem reduzir essa previsão.

*Por: AFP

Três escolas da cidade estão com novos reservatórios metálicos. Várias unidades escolares receberam pintura completa e reparos, como a troca e instalação de toldos

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizou o trabalho de substituição dos reservatórios metálicos das Escolas Municipais Vera Helena Trinta Pulcinelli, no bairro Jardim Icaraí e Jovina de Paula Pessente, no Jardim Mariana, além da recuperação do reservatório da EM Júlio Benedicto Mendes, no Centro de Ibaté.

Segundo o Secretário Municipal de Obras, Daniel Luis Antonio Cardoso, as substituições foram necessárias em razão da deterioração natural das caixas-d'água.

"Os dois reservatórios que foram trocados têm a capacidade para 11 mil litros de água cada e são do modelo taça coluna cheia. Já o reservatório da escola Júlio Mendes tem capacidade para 34 mil litros e só precisou de uma reforma e pintura interna e externa feitas no próprio local", explicou.

Como parte do trabalho contínuo de manutenção predial, desde o final de 2020 a Prefeitura de Ibaté está preparando as escolas e creches municipais para a retomada das atividades presenciais, com reparos, como a troca e instalação de toldos, e com a pintura completa das escolas em paredes, tetos, pisos, gradis, esquadrias, muros, portas, mourões, parquinhos e quadras esportivas.

O trabalho de pintura foi feito na Escola Brasilina Teixeira Ianoni, no Jardim Cruzado, e em outras cinco unidades escolares municipais de Ibaté: EMs Ermínia Morganti e Profª. Solange Ap. Rodrigues, no Conjunto Habitacional Nello Morganti (Popular); Ruth Zavaglia Gomes, no Jardim Nossa Senhora Aparecida; Profª. Alice Rossito Cervoni, no Jardim Encanto do Planalto e na EM Bruna Espósito, no Centro. "Também nas Escolas Ruth Zavaglia Gomes e Augusta Donatoni Valério fizemos a substituição dos toldos e nas escolas Profª. Maria Luiza Batistela Danieli e Edith Ap. Benini da Silva instalamos novos toldos para acesso dos alunos e professores. A quadra de esportes da escola Antonio Deval foi reformada e nos próximos dias já deve ser concluída a fase de pintura e marcações", acrescentou o Secretário de Obras. 

A rede municipal de ensino de Ibaté conta hoje com 14 unidades escolares e a Prefeitura está construindo uma nova creche no Conjunto Habitacional Antônio Moreira (CDHU), com um total de 1.014 m2 de área construída em um terreno de 3.857 m2.

MUNDO - Agricultores indianos rejeitaram na sexta-feira, 22, uma oferta do governo para o adiamento de três leis de reformas agrícolas no país por um ano e meio, alertando que intensificarão os protestos à medida que buscam a revogação das reformas e uma garantia de preços mínimos para as safras.

Líderes agrícolas disseram que centenas de milhares de produtores de Estados vizinhos, incluindo Haryana, Punjab e Uttar Pradesh, vão dirigir tratores por Nova Délhi em 26 de janeiro, feriado nacional do Dia da República, quando o primeiro-ministro Narendra Modi participará de um desfile de forças militares.

Embora alguns ex-funcionários do governo tenham expressado preocupação com a possibilidade de que os protestos se tornem violentos, os líderes disseram que permanecerão pacíficos e pediram para que a polícia conceda permissão para o comboio entrar na capital.

A 11ª rodada de negociações entre autoridades do governo --lideradas pelo ministro da Agricultura, Narendra Singh Tomar-- e 40 líderes agrícolas, que aconteceu nesta sexta-feira, foi inconclusiva. Os produtores mantiveram suas demandas, enquanto o governo pedia a eles que considerassem uma oferta para debater sobre preocupações após o adiamento das leis.

"Há uma espécie de impasse, já que o governo repetiu sua oferta de adiar as leis, o que não é aceitável", disse Darshan Pal, um dos líderes agrícolas, em fala a repórteres após a reunião.

O governo de Modi afirma que as leis, introduzidas em setembro, vão libertar os agricultores da obrigação de vender seus produtos apenas em mercados atacadistas regulamentados. Os fazendeiros, porém, dizem que as reformas visam beneficiar compradores privados.

Tomar afirmou que o governo está comprometido com as reformas.

(Reportagem adicional de Mayank Bhardwaj)

*Por Nigam Prusty e Manoj Kumar / REUTERS