A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.

Haddad - que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre - também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães .

Em mais um esforço no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá lideranças e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã. Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso.

Congresso

A importância da aprovação de uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou.  Além da reforma tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023.

Outro ponto destacado por Pacheco foi a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. “Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e diretas e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse.

O presidente do Senado falou ainda da necessidade de investimentos em educação como arma contra a polarização política. “A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união”, defendeu. Na avaliação de Rodrigo Pacheco um “país dividido não cresce”. Nesse sentido ele defendeu o aprimoramento de ferramentas de transparência e combate às notícias falsas. “A tranquilidade política, a segurança jurídica e a estabilidade institucional são elementos indispensáveis à confiança externa no país e ao desenvolvimento nacional”, ressaltou.

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo poderá acrescentar ou retirar alguns pontos.

As duas propostas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão.

PEC 45/2019

De autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/2019 foi relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ambos reeleitos no ano passado. O relatório chegou a ser lido na comissão especial da Câmara dos Deputados para a reforma tributária, mas teve a tramitação suspensa após o presidente da Câmara, Arthur Lira, extinguir o colegiado, alegando que o prazo de funcionamento foi extrapolado por causa da pandemia de covid-19.

A PEC 45 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União, o IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados; e o ISS, com os municípios.

A alíquota do IBS seria composta por uma soma das alíquotas da União, dos estados e dos municípios. Cada esfera de poder poderia definir a alíquota por meio de lei ordinária. A base de cálculo (onde o tributo incide) seria regulamentada em lei complementar.

Também seria criado o Imposto Seletivo, que incidiria sobre o consumo de produtos que causam danos à saúde, como cigarros, álcool e derivados de açúcar. Esse imposto seria cobrado “por fora”, no início da cadeia produtiva, incorporando-se ao custo do produto e elevando a base de cálculo sobre a qual é aplicada a alíquota do IBS.

A PEC também prevê a cobrança do IBS no destino, no estado onde a mercadoria é consumida. Isso acabaria com a guerra fiscal entre as unidades da Federação. Haveria um prazo de transição de seis anos para a adoção do IBS, com a extinção do PIS e da Cofins nos dois primeiros anos e a redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS nos quatro anos restantes.

O relatório apresentado na época previa poucas mudanças na tributação sobre a riqueza, com “alterações pontuais” para reforçar a progressividade (cobrança sobre os mais ricos) do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças e doações, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto também prevê a manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

PEC 110/2019

Apensada a uma proposta de reforma tributária paralisada no Senado desde 2004, a PEC 110/2019 foi apresentada na Casa em 2019, mas só teve o parecer lido dois anos mais tarde. Relatado pelo senador não reeleito Roberto Rocha (PTB-MA), o texto cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficaria com a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Pela proposta, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituiria a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituiria o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal.

Em relação ao IBS, o texto propõe uma lei complementar única para os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios, porém traz mais flexibilidade aos governos locais. Cada ente público poderia fixar a alíquota do IBS, que seria a mesma para bens e serviços. A cobrança seria no destino, no local onde a mercadoria foi consumida, com um prazo de transição de 20 anos.

A lei complementar poderia manter benefícios fiscais para vários setores da economia, mas as medidas seriam definidas nacionalmente, não a critério de cada estado ou município. A Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional, as Zonas de Processamento de Exportação e o regime especial para compras governamentais (compras feitas pelo governo) seriam mantidos.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seria substituído pelo Imposto Seletivo, que incidiria sobre bebidas alcoólicas, derivados do tabaco, alimentos e bebidas com açúcar e produtos prejudiciais ao meio ambiente. Assim como ocorre no IPI, a União arrecadaria o imposto, destinando parte das receitas aos estados e aos municípios.

A isenção sobre os produtos da cesta básica acabaria. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em relação aos impostos sobre o patrimônio, o relatório institui a cobrança de IPVA para veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis e jatinhos. Em contrapartida, isentaria o transporte público, o transporte de cargas, barcos de empresas de pesca artesanal e de populações aquáticas e ribeirinhas. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teria a base de cálculo atualizada pelo menos uma vez a cada quatro anos

Imposto de Renda

As duas propostas preveem a reformulação dos tributos sobre o consumo, sem interferir na tributação sobre a renda. Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro Haddad afirmou que pretende discutir a simplificação dos tributos sobre o consumo no primeiro semestre e deixar a reforma do Imposto de Renda para o segundo semestre.

As eventuais mudanças no Imposto de Renda envolveriam o retorno da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas passadas aos acionistas), em troca da diminuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Desde 1995, os dividendos no Brasil são isentos de Imposto de Renda.

Outra possível mudança, sinalizada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com centrais sindicais, seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas quem ganha R$ 1.903,98 por mês.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Gestão do Cuidado Ambulatorial, informa que a partir desta segunda-feira (09/01), a Farmácia do CEME passará por reforma estrutural, portanto não será realizado atendimento ao público nesse período de Obras.
Os usuários da Farmácia do CEME devem procurar as farmácias da UBS Redenção, UBS Cidade Aracy, UBS São José ou UBS Santa Felícia.
Informamos ainda que os pacientes que retiram medicamentos dos programas estratégicos (DST, Tuberculose, Hanseníase, Hepatites Virais e H1N1) deverão ser retirados no Centro de Atenção de Infecção Crônicas - CAIC a partir da próxima quarta-feira (11/01/23).

Confira os endereços:

 - Farmácia - UBS Santa Felícia  - Rua Joaquim Augusto Ribeiro de Souza, 1430;

- Farmácia - UBS Cidade Aracy - Rua Sebastião Lemos, 426;

- Farmácia - UBS Redenção - Rua. Desembargador Júlio de Faria, 1700; 

- Farmácia UBS São José
Av. Araraquara, 422;

- CAIC - Centro de Atendimento de Infecções Crônicas  - Rua José de Alencar, nº 36, no Tijuco Preto.

ITIRAPINA/SP - Nesta semana, a Prefeitura de Itirapina iniciará a obra de revitalização do calçadão localizado na Avenida Vereador Evaldo José Nalin. Por este motivo foi necessário interditar o acesso ao bairro Jardim Dallas, que foi feito pelos responsáveis do loteamento sem a devida autorização da Prefeitura de Itirapina para transpor o calçadão, destruindo uma obra pública que é muito utilizada pela população.

O calçadão do Vale Verde, como é conhecido, é o único acesso seguro para pedestres que desejam ir até os bairros Jardim Europa,Vale Verde e Jardim do Sol.

SÃO CARLOS/SP - O Museu da Ciência “Professor Mário Tolentino” ganhou uma nova pintura em toda a fachada do prédio, inclusive com a recolocação dos letreiros, para receber nos dias 19 e 20 de maio, durante a Semana da Óptica de 202, os estudantes da rede municipal de ensino que prestigiarão a exposição “A Vida: Do visível ao invisível”. 

A Semana da Óptica, denominada Semóptica, começa no dia 16 de maio no Instituto de Física de São Carlos (IFSC), no campus central da USP com uma série de aulas demonstrativa no Anfiteatro “Professor Doutor Sérgio Mascarenhas”. 

No dia 19 de maio, quando é comemorado o Dia do Físico, o Museu da Ciência oferecerá aulas interativas em dois períodos: manhã e tarde. O encerramento da Semóptica acontece no dia 20 de maio, no Museu da Ciência (praça Coronel Sales), com a exposição “A Vida: Do visível ao invisível” e atividades interativas, exposição paleontológica e atividade no planetário.

A exposição “A Vida: Do visível ao invisível” é uma parceria entre a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP). Em 2021, durante a pandemia da COVID-19, foi promovida uma exposição inédita aos visitantes do Museu em formato 100% virtual devido aos protocolos de controle e combate à doença. Em 2022, com o fim das regras sanitárias foi possível oferecer a exposição no formato presencial pela primeira vez.

A exposição “A Vida: Do visível ao invisível” discorre, de forma instrutiva e prazerosa, sobre aspectos diversos da vida na Terra, abordando temas fascinantes, desde o nascimento do Universo até as tecnologias mais recentes envolvendo as vacinas. 

Presencialmente, os visitantes poderão verificar painéis sobre átomos, tabela periódica, moléculas, células animais e vegetais, células tronco, genoma, corpo humano, história das vacinas e aspectos sobre a COVID-19, que é um dos principais assuntos debatidos hoje pela sociedade.

A exposição foi idealizada pelo professor Vanderlei Salvador Bagnato, Diretor do Instituto de Física da USP de São Carlos e coordenador do CEPOF (Centro de Pesquisas em Óptica e Fotônica), com correalização da Secretaria Municipal de Educação (SME), e apoio da Diretoria de Ensino da Região de São Carlos, do Centro de Divulgação Científica e Cultural (CDCC) e do Espaço Interativo de Ciências (EIC-CIBFar), e da Direção do Museu.

SÃO CARLOS/SP - Neste dia 13 de maio, Festa de Nossa Senhora de Fátima, os Arautos vão promover logo após a celebração da missa das 19 horas a “noite do pastel solidário” em prol a manutenção e reforma da igreja São Francisco de Assis, que fica no bairro Jardim Pacaembu, em São Carlos. 

Lembrando que os Arautos do Evangelho fica na Rodovia Dr. Paulo Lauro km 144, (quase em frente ao açougue da Siltomac Implementos Agrícolas), com amplo estacionamento e segurança no local.

Venha participar e ajudar na reforma da igreja São Francisco de Assis.

SÃO CARLOS/SP - Equipes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM) reuniram-se na sede da PROHAB com o diretor presidente Walcinyr Bragatto, a diretora de Projetos, Jessica Seabra e a arquiteta Regina Grabarz para discussão do projeto de reforma e ampliação da unidade I da Casa de Acolhimento “Cláudia Picchi Porto”.

O projeto, solicitado pela Prefeitura e desenvolvido por técnicos do Departamento de Projetos da PROHAB, prevê ampliação dos espaços utilitários existentes, adequação de dormitórios e áreas de convivência, construção de espaços de armazenamento, instalações de acessibilidade e adaptação de uma sala de estudos, bem como a criação de uma brinquedoteca, além de reparos diversos nas acomodações da unidade. Estão previstos no projeto também novos mobiliários, a fim de atender às necessidades das crianças abrigadas na Casa.

Os técnicos Fernando Morão e Lilian Martinelli, da Vigilância Sanitária, apontaram alguns ajustes no projeto, que serão encaminhados para análise com possíveis alterações e complementações prévias à execução da obra. 

Segundo a secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, a reforma terá início o quanto antes, logo após a elaboração da documentação necessária pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e posterior licitação da obra pelo Departamento de Licitações da Prefeitura de São Carlos.

“Haverá uma melhoria significativa, com especial cuidado às condições de saúde e socialização em espaços bem definidos para as crianças e profissionais, inclusive em atendimento às disposições do Ministério Público, que vem atuando com total atenção à qualidade de vida das crianças da unidade”, ressalta Bragatto.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, publicou no último dia 2 de abril, na edição 1930 do Diário Oficial do Município, a licitação na modalidade Convite Nº 05/2022, Processo Nº 13972/2021, do tipo menor preço, para a contratação de empresa de engenharia para a reforma do Centro da Juventude “Lauriberto José Reys”, localizado no bairro Cidade Aracy II.

O valor máximo fixado para a contratação é de R$ 108.049,43 com recursos do próprio município. O prazo para a realização dos serviços será de 90 dias.

Os envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 14h do dia 11 de abril no Departamento de Procedimentos Licitatórios – Seção de Licitações, doravante DPLS-SL, na Rua Episcopal, 1.575, Centro, 3º andar do Paço Municipal. Após às 14h tem início a sessão de abertura dos envelopes de habilitação, seguindo depois para o prazo de recurso.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Obras Públicas, já iniciou as obras no Campo da Sociedade Esportiva e Recreativa de Santa Eudóxia (SERSE), maior área esportiva do distrito.

Após a realização de processo licitatório, a empresa vencedora iniciou a construção de um novo campo de areia e de uma nova arquibancada. Já o campo de bocha vai passar por reforma. O investimento é de R$ 125.558,27.

A obra foi uma reivindicação do presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso, e dos ex-vereadores Moisés Lazarine e Ditinho Matheus que destinaram emendas parlamentares para a realização da obra.

De acordo com o secretário de Esportes e Cultura, Luiz Lopes, após a conclusão das obras as competições retornam para o local. “Já estamos programando e os campeonatos Amador, Veterano e de Futebol Menor também serão novamente disputados em Santa Eudóxia, inclusive vamos implantar uma escolinha de esportes no SERSE”, garantiu o secretário.

Roselei Françoso, presidente da Câmara Municipal, relatou que também já está analisando com o município a possibilidade de levar projetos sociais para o local. “A nossa intenção é oferecer atividades esportivas, culturais e recreativas para crianças, jovens e idosos”.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Procedimentos Licitatórios, está finalizando 8 processos licitatórios para a reforma e ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIS) Walter Blanco, Olívia Carvalho, Vicente Botta, José Marrara, Homero Frei, Nilson Gonçalves, Renato Jansen e da EMEB Alcyr Leopoldino, totalizando um investimento de R$ 2.632.139,85.

Os processos licitatórios da reforma do CEMEI Walter Blanco, no valor de R$ 79.384,52, da EMEB Alcyr Leopoldino, no valor de R$ 107.998,28, do CEMEI Olívia Carvalho, no valor de R$ 421.444,41 e do CEMEI Vicente Botta, no valor de R$ 386.785,79, já estão sendo homologados. Já a licitação para a reforma da escola Homero Frei, no valor de R$ 281.793,75, já foi finalizada com a publicação da empresa vencedora no Diário Oficial do Município. 

Para finalizar o processo do CEMEI José Marrara, no valor de R$ 238.583,44, o Departamento de Procedimentos Licitatórios aguarda parecer processual para homologação.  Para ampliar o CEMEI Nilson Gonçalves, no valor de R$ 737.347,90 o processo está na fase de julgamento das propostas e para a ampliação do CEMEI Renato Jansen, no valor de R$ 378.801,76, o processo está no prazo de recurso da proposta.

A Prefeitura também já homologou outro processo licitatório, no valor de R$ 5,9 milhões, para realizar a manutenção elétrica e hidráulica, além de pintura e troca de telhados e calhas, quando necessário, em todas as 61 unidades escolares. 

“Com muita responsabilidade em relação aos recursos públicos e atendendo a demandas das nossas escolas, esperamos que com estas oito licitações e outras que se iniciarão possamos oferecer um ambiente adequado para todos da nossa rede municipal de ensino, incluindo também a licitação de R$ 2,6 milhões em equipamentos de segurança nas nossas edificações”, afirma a secretária municipal de Educação, professora Wanda Hoffmann. “Ademais, estamos fortalecendo os processos pedagógicos para, mesmo em pandemia, disponibilizar o melhor para os nossos estudantes, com uma busca constante de acolhimento e de qualidade no ensino”.