SÃO CARLOS/SP - Neste dia 13 de maio, Festa de Nossa Senhora de Fátima, os Arautos vão promover logo após a celebração da missa das 19 horas a “noite do pastel solidário” em prol a manutenção e reforma da igreja São Francisco de Assis, que fica no bairro Jardim Pacaembu, em São Carlos. 

Lembrando que os Arautos do Evangelho fica na Rodovia Dr. Paulo Lauro km 144, (quase em frente ao açougue da Siltomac Implementos Agrícolas), com amplo estacionamento e segurança no local.

Venha participar e ajudar na reforma da igreja São Francisco de Assis.

SÃO CARLOS/SP - Equipes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM) reuniram-se na sede da PROHAB com o diretor presidente Walcinyr Bragatto, a diretora de Projetos, Jessica Seabra e a arquiteta Regina Grabarz para discussão do projeto de reforma e ampliação da unidade I da Casa de Acolhimento “Cláudia Picchi Porto”.

O projeto, solicitado pela Prefeitura e desenvolvido por técnicos do Departamento de Projetos da PROHAB, prevê ampliação dos espaços utilitários existentes, adequação de dormitórios e áreas de convivência, construção de espaços de armazenamento, instalações de acessibilidade e adaptação de uma sala de estudos, bem como a criação de uma brinquedoteca, além de reparos diversos nas acomodações da unidade. Estão previstos no projeto também novos mobiliários, a fim de atender às necessidades das crianças abrigadas na Casa.

Os técnicos Fernando Morão e Lilian Martinelli, da Vigilância Sanitária, apontaram alguns ajustes no projeto, que serão encaminhados para análise com possíveis alterações e complementações prévias à execução da obra. 

Segundo a secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, a reforma terá início o quanto antes, logo após a elaboração da documentação necessária pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e posterior licitação da obra pelo Departamento de Licitações da Prefeitura de São Carlos.

“Haverá uma melhoria significativa, com especial cuidado às condições de saúde e socialização em espaços bem definidos para as crianças e profissionais, inclusive em atendimento às disposições do Ministério Público, que vem atuando com total atenção à qualidade de vida das crianças da unidade”, ressalta Bragatto.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, publicou no último dia 2 de abril, na edição 1930 do Diário Oficial do Município, a licitação na modalidade Convite Nº 05/2022, Processo Nº 13972/2021, do tipo menor preço, para a contratação de empresa de engenharia para a reforma do Centro da Juventude “Lauriberto José Reys”, localizado no bairro Cidade Aracy II.

O valor máximo fixado para a contratação é de R$ 108.049,43 com recursos do próprio município. O prazo para a realização dos serviços será de 90 dias.

Os envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 14h do dia 11 de abril no Departamento de Procedimentos Licitatórios – Seção de Licitações, doravante DPLS-SL, na Rua Episcopal, 1.575, Centro, 3º andar do Paço Municipal. Após às 14h tem início a sessão de abertura dos envelopes de habilitação, seguindo depois para o prazo de recurso.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Obras Públicas, já iniciou as obras no Campo da Sociedade Esportiva e Recreativa de Santa Eudóxia (SERSE), maior área esportiva do distrito.

Após a realização de processo licitatório, a empresa vencedora iniciou a construção de um novo campo de areia e de uma nova arquibancada. Já o campo de bocha vai passar por reforma. O investimento é de R$ 125.558,27.

A obra foi uma reivindicação do presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso, e dos ex-vereadores Moisés Lazarine e Ditinho Matheus que destinaram emendas parlamentares para a realização da obra.

De acordo com o secretário de Esportes e Cultura, Luiz Lopes, após a conclusão das obras as competições retornam para o local. “Já estamos programando e os campeonatos Amador, Veterano e de Futebol Menor também serão novamente disputados em Santa Eudóxia, inclusive vamos implantar uma escolinha de esportes no SERSE”, garantiu o secretário.

Roselei Françoso, presidente da Câmara Municipal, relatou que também já está analisando com o município a possibilidade de levar projetos sociais para o local. “A nossa intenção é oferecer atividades esportivas, culturais e recreativas para crianças, jovens e idosos”.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Procedimentos Licitatórios, está finalizando 8 processos licitatórios para a reforma e ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIS) Walter Blanco, Olívia Carvalho, Vicente Botta, José Marrara, Homero Frei, Nilson Gonçalves, Renato Jansen e da EMEB Alcyr Leopoldino, totalizando um investimento de R$ 2.632.139,85.

Os processos licitatórios da reforma do CEMEI Walter Blanco, no valor de R$ 79.384,52, da EMEB Alcyr Leopoldino, no valor de R$ 107.998,28, do CEMEI Olívia Carvalho, no valor de R$ 421.444,41 e do CEMEI Vicente Botta, no valor de R$ 386.785,79, já estão sendo homologados. Já a licitação para a reforma da escola Homero Frei, no valor de R$ 281.793,75, já foi finalizada com a publicação da empresa vencedora no Diário Oficial do Município. 

Para finalizar o processo do CEMEI José Marrara, no valor de R$ 238.583,44, o Departamento de Procedimentos Licitatórios aguarda parecer processual para homologação.  Para ampliar o CEMEI Nilson Gonçalves, no valor de R$ 737.347,90 o processo está na fase de julgamento das propostas e para a ampliação do CEMEI Renato Jansen, no valor de R$ 378.801,76, o processo está no prazo de recurso da proposta.

A Prefeitura também já homologou outro processo licitatório, no valor de R$ 5,9 milhões, para realizar a manutenção elétrica e hidráulica, além de pintura e troca de telhados e calhas, quando necessário, em todas as 61 unidades escolares. 

“Com muita responsabilidade em relação aos recursos públicos e atendendo a demandas das nossas escolas, esperamos que com estas oito licitações e outras que se iniciarão possamos oferecer um ambiente adequado para todos da nossa rede municipal de ensino, incluindo também a licitação de R$ 2,6 milhões em equipamentos de segurança nas nossas edificações”, afirma a secretária municipal de Educação, professora Wanda Hoffmann. “Ademais, estamos fortalecendo os processos pedagógicos para, mesmo em pandemia, disponibilizar o melhor para os nossos estudantes, com uma busca constante de acolhimento e de qualidade no ensino”.

SÃO CARLOS/SP - Após dois meses de trabalho intenso, a Prefeitura de São Carlos entregou reformada e pronta para uso a piscina do Centro da Juventude Lauriberto José Reyes, no bairro Cidade Aracy, que voltará a atender ao seu público em melhores condições. Há algum tempo os alambrados e vestiários tinham sido destruídos e torneiras e chuveiros furtados. Além disso, a parte hidráulica e a bomba da piscina também foram furtadas e o espaço estava precisando dessa manutenção feita agora. 

As intervenções para a recuperação e melhoria do espaço foram resultados das ações da Prefeitura, com dedicação especial do Diretor Financeiro da Secretaria de Infância e Juventude, Leandro do Amaral, além de doações e trabalho voluntário, o que gerou uma economia de R$ 30 mil aos cofres públicos.

Durante a entrega do novo ambiente, estiveram presentes o prefeito Airton Garcia, a Secretária de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli e o diretor Leandro do Amaral, a secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Lucinha Garcia, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, o secretário de Obras Públicas, João Muller, a secretária de Educação, Wanda Hoffmann, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Fábio Cervine, o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, o presidente da FESC, Fernando Carvalho, a chefe de Gabinete da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, Danielle Favoretto, além dos vereadores Marquinho Amaral e Dé Alvim.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha destinou recurso parlamentar para a reforma da Praça Vicente Paulo de Arruda Camargo, também conhecida como "Praça da Clube", no Jardim Cruzeiro do Sul.

Vereadores Roselei e Bruno se reuniram com secretário Muller e supervisora do SAMU São Carlos

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Bruno Zancheta (PL) discutiram com o secretário de Obras Públicas da Prefeitura de São Carlos, João Muller, e com a supervisora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Izabel Lima, a reforma e adequação da base que funciona na Vila Marina.

Inaugurado em junho de 2006, o SAMU São Carlos terá seu prédio reformado, o pátio coberto e a Sala de Regulação ampliada para melhor abrigar os servidores responsáveis pelo atendimento via telefone.

O projeto de reforma e ampliação foi elaborado pelo Departamento de Projetos da Progresso e Habitação (Prohab) de São Carlos. “Nós precisamos trocar o telhado e fazer uma reforma geral”, explicou Izabel.

“Agora, a Secretaria de Obras vai estimar o valor da reforma para em seguida abrirmos o processo de licitação”, explicou o secretário João Muller. Segundo ele, já há entendimentos junto ao secretário de Saúde, Marcos Palermo, para viabilizar a reforma.

“Há muitos anos o prédio não passa por reformas”, destacou o vereador Bruno Zancheta. “É urgente melhorarmos a estrutura deste importante serviço de saúde de nosso município”, destacou.

Para o presidente da Câmara, as reformas são necessárias e irão contribuir para melhorar ainda mais o serviço prestado. “O SAMU é um dos melhores serviços oferecidos pelo município e precisamos valorizá-lo dando melhores condições para os servidores”, frisou.

O projeto elaborado pela Prohab já foi encaminhado à Secretaria de Obras. “Vamos tabelar  preços, indicar recursos para posteriormente abrir a licitação”, frisou.

BRASÍLIA/DF - A proposta de reformulação do Imposto de Renda, em tramitação na Câmara dos Deputados, não vai aumentar a carga tributária, disse na sexta-feira, 9, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro admitiu a possibilidade de ajustes no texto, mas disse que o texto está “na direção correta” e reiterou a defesa da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas distribuída aos sócios e acionistas).

“[A reforma tributária] vai sair bem feita ou não vai sair. Não vai ter esse negócio de aumentar imposto”, declarou Guedes em videoconferência promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O evento homenageou o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, que morreu de Covid-19 em junho.

Durante o evento, o ministro voltou a defender a reintrodução do Imposto de Renda sobre dividendos. A proposta prevê alíquota de 20% sobre a distribuição desses recursos, com lucros de até R$ 20 mil mensais isentos. Sem entrar em detalhes, o ministro citou pressões contrárias para evitar a tributação dos mais ricos, possibilitada pela medida.

 “A renda dos mais ricos, não interessa se vem de salário, de aluguel, de bônus bilionários ou se vem de dividendos. Ela deveria cair no progressivo e ponto final. Nós temos tecnologia para fazer tudo direito, mas você sabe que tudo é mais difícil no mundo real, tem lobby, tem pressão”, afirmou.

Segundo Guedes, o ideal seria que todos os tipos de renda, até os ganhos com dividendos, pagassem as mesmas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física, que atualmente vão de 7,5% a 27,5%. O ministro, no entanto, disse que esse modelo poderá ser adotado no futuro, mas que não pode ser implementado neste momento.

Petrobras

Além de homenagear o economista Carlos Langoni, Guedes elogiou o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco. Na avaliação do ministro, Castello Branco fez um “trabalho extraordinário” no comando da estatal, ao vender subsidiárias e comprometer-se com a liberalização dos preços dos combustíveis.

Em fevereiro, Castello Branco foi substituído pelo general Joaquim Luna e Silva na presidência da Petrobras. A destituição, no entanto, só foi aprovada pelos acionistas da estatal em abril.

*Por: VEJA.com

BRASÍLIA/DF - Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.

A decisão ocorre horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.

Apesar de o relatório ter sido apresentado em outra comissão, a decisão de Lira provocou um impasse na tramitação da reforma tributária. Isso porque o parecer de Ribeiro, que se baseia na Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45), apresentada na Câmara em 2019, não será votado na Casa. “Não é conveniente que, após a leitura do relatório, esse texto voltasse para a comissão [especial] que não mais existe”, justificou Lira.

O presidente da Câmara prometeu buscar entendimento com o relator e líderes partidários da Câmara e do Senado para garantir uma saída para o impasse da tramitação da reforma tributária. “Agora, vamos fazer um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido", disse.

Relatório

A decisão de Lira ocorre num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo. Ribeiro apresentou um relatório que propõe a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.

Apesar de sustar a comissão especial da Câmara, Lira elogiou o trabalho de Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária. Ele disse acreditar que muitos pontos do parecer serão aproveitados. Ontem (3), Lira havia defendido o fatiamento da reforma para facilitar a tramitação.

Mais cedo, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), leu uma nota do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, elogiando o texto de Aguinaldo Ribeiro e os trabalhos do colegiado. “A comissão mista fez um trabalho longo. É razoável e inteligente a oportunidade de concluir o trabalho que se efetiva com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse Pacheco.

O presidente Roberto Rocha disse que a comissão mista tem um caráter político e “a política é a arte de conciliar o contraditório”. Rocha concedeu vistas coletivas e deu prazo até sexta-feira (7) para envio de sugestões ao relator. Segundo ele, entre 8 e 10 de maio, o relator vai avaliar as sugestões e na próxima terça (11), haverá a apresentação da versão final do texto.

Fusão

A comissão mista da reforma tributária discute a fusão de duas PECs sobre o tema: a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços.

Além das duas PECs, a comissão especial discute o Projeto de Lei 3887/20. Apresentado pelo Executivo em julho do ano passado, o projeto unifica o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

* Com informações da Agência Câmara

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*