SÃO CARLOS/SP - Por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos), o vereador Edson Ferreira (Republicanos) conquistou uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde. O veículo será utilizado no transporte de pacientes acamados para consultas, exames especializados, hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, fisioterapia, entre outros.

A ambulância foi entregue na manhã da última terça-feira (30) na Garagem Municipal, com a presença do prefeito Airton Garcia e do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo.

“Quero agradecer ao deputado Sebastião Santos por atender nosso pedido e destinar emenda parlamentar para compra da ambulância que com certeza será de muita valia para nosso município”, completou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) esteve na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb), mais conhecida como CAIC, localizada no Cidade Aracy, nesta última terça-feira (30). Ele entregou ao diretor o ofício que destina R$ 10 mil de suas emendas parlamentares à escola.

Segundo o diretor Alex dos Santos, os recursos serão utilizados para compra de tinta para a pintura da escola. “Já temos um grupo de pais organizados e prontos para voluntariamente pintar a escola”, disse o diretor. “Agradecemos imensamente ao vereador por esses recursos porque irá nos ajudar a melhorar o ambiente do Caic”, frisou Alex.

Na visita, que também foi acompanhada pela vice-diretora, Paula Ataíde, e pela coordenadora Roberta Bento, Roselei conheceu outros dos atuais problemas da unidade, como a falta de computadores para a sala de informática, o piso sem pintura e acabamento adequado nos andares superiores, a infiltração de água em salas de apoio, a falta de estrutura da biblioteca, iluminação ineficiente, entre outros.

“O CAIC é uma escola que tenho muito carinho, em 2012, coordenei uma reforma que custou R$ 2 milhões, trocamos telhado, calhas, fizemos pintura e melhoramos a escola consideravelmente”, lembra Roselei. “Com o tempo é preciso fazer a manutenção e tivemos um período que nada foi feito”, salienta.

Atualmente, de acordo com o diretor, a escola tem 1.186 alunos e cerca de 65 professores. Devido à pandemia de Covid-19, as aulas estão sendo realizadas por meio do whatsapp porque foi a melhor aceita pelos pais dos alunos. “Cerca de 90 pais não têm whatsapp e retiram aqui na escola um tutorial que preparamos”, explicou o Santos.

O vereador Roselei se prontificou a buscar apoio na Prefeitura e na iniciativa privada para novas parcerias que possam melhorar o ambiente do CAIC. “Vou buscar a doação de computadores para montarmos essa sala de informática e tentar obter os recursos para a pintura do piso da escola”, destaca. Um orçamento feito pela própria escola estima um valor de R$ 64 mil para a pintura do piso.

Assim como os demais vereadores, Roselei pode indicar por meio de emendas parlamentares até R$ 360 mil por ano no Orçamento Municipal. “Sou um vereador muito ligado à Educação e por isso mesmo destino praticamente todas as minhas emendas para as escolas municipais”, explica. “Infelizmente, são muitas escolas e não conseguimos resolver todos os problemas”, detalha.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou na manhã desta segunda-feira (29) uma moção de apelo ao prefeito Airton Garcia (PSL) no qual pede ao chefe do Executivo para que a Santa Casa continue atendendo a população normalmente e não apenas atendimentos referenciados.

Segundo o parlamentar, houve uma tentativa de implantação do atendimento referenciado na Santa Casa há mais de um ano atrás e, naquele momento, foi decidido não fechar por conta das UPAs e a atenção primária do município não apresentarem condições técnicas e operacionais para suportar um aumento considerável na demanda. Elton afirma que de lá para cá a situação não avançou muito e fazer apenas atendimentos referenciados pode prejudicar e muito a população.

“Temos problemas com equipamentos danificados, como raio X  das UPAs, faltam profissionais nas unidades e até mesmo exames laboratoriais não é sempre que tem. Não sou contra atendimentos referenciados pela Santa Casa, desde que as UPAs estejam em condições de receber a população com qualidade, assim como a atenção básica. Quem é da área sabe a dura realidade que é enfrentada diariamente”, disse o vereador. “Acredito que uma tomada de decisão dessa envergadura, demanda protocolos muito bem consolidados, um estudo logístico e principalmente, investimento em pessoal, quadro clinico e técnico, equipamentos e infraestrutura”, complementou.

Na última sexta feira (26), houve uma reunião no Paço Municipal, onde diversas autoridades debateram sobre este assunto. Elton se posicionou de forma contundente contra a modalidade de atendimento referenciado neste momento.

“Acredito que o cenário não é o ideal, por conta da pandemia. Acho que o correto seria convocar uma consulta pública para ouvir a população, posteriormente uma audiência pública para ouvir especialistas e autoridades no assunto para depois sim, tomar a decisão mais correta considerando todos os fatores. Sou contra esta iniciativa neste momento”, finalizou.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) solicitou a presença do diretor presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Benedito Marchesin, no distrito de Água Vermelha nesta última terça-feira (23). O vereador Dimitri Sean Carneiro também acompanhou a agenda.      

O objetivo do encontro foi cobrar agilidade nas obras de construção do emissário de esgoto na avenida Dr. Ernesto Pereira Lopes Filho, que fica ao lado da Unidade de Saúde do bairro e do campo de futebol.

“Esse emissário, além de resolver o refluxo que ocorre no cruzamento da avenida Bela Cintra com a rua 30 de julho, vai garantir a coleta dos novos loteamentos que estão em implantação em Água Vermelha”, salientou Roselei.

De acordo com o parlamentar, a segunda etapa da obra, também importante, é o recapeamento da avenida Dr. Ernesto Pereira Lopes Filho. “Teremos mais casas em breve nessa região, esgoto e recapeamento são infraestruturas fundamentais”, frisou.

Segundo a informação do diretor presidente do SAAE, as obras do emissário devem ser iniciadas ainda no mês de julho. “Ela já está licitada e já temos a empresa contratada, vamos iniciar essa importante obra o mais rápido possivel”, salientou Marchesin.

Roselei também esteve no local onde será construída a nova escola municipal, cujos recursos já estão garantidos. “O processo já está na licitação, estou cobrando a Prefeitura porque este é um ano eleitoral e tem prazos impeditivos para determinados procedimentos”, explicou Roselei.

Roselei com o presidente do SAAE, Benedito Marchesin em Água Vermelha: pedido para agilizar construção de emissário de esgoto

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori comunicou durante a sessão da Câmara Municipal nesta última terça-feira (23) que na próxima segunda-feira (29) estará disponível, a partir da 00:00 no site do Legislativo (www.camarasaocarlos.sp.gov.br)  a Consulta Pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O parlamentar como presidente da Comissão do Meio Ambiente solicitou à população que participe e dê sua contribuição quanto à inserção do Plano. “É muito importante trazermos este assunto, pois se trata de um grande passo que o município irá dar em relação á destinação adequada do lixo em nosso município”, disse o vereador.

Ao se manifestar na tribuna da Câmara, Robertinho esclareceu quanto ao Projeto de Lei de sua autoria, aprovado no último dia 9, que regulamenta o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam na área urbana. Em sua fala o parlamentar destacou que existem algumas etapas ainda a serem cumpridas até a aplicação de fato da lei. Uma dessas etapas é a promulgação e publicação em Diário Oficial do município. Robertinho esclareceu ainda que após a sua publicação da lei é necessária a elaboração do Decreto por parte do Poder Executivo.

O vereador pontuou também que a empresa Rumo tem argumentado que a lei municipal não se sobrepõe á lei federal. Entretanto, o Projeto de Lei proposto pelo parlamentar teve base na Decisão recente de fevereiro de 2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reconheceu a competência da municipalidade legislar sobre assunto de interesse local. Mencionou ainda, se por eventualidade a Rumo entender que não se aplica a lei municipal, cabe a ela recorrer através de medidas legais.

O parlamentar enfatizou e se compromete a estar nesta luta para inibir o abuso que vem ocorrendo pelo excesso de barulho de trens que percorrem o perímetro urbano.

Enalteceu ainda o apoio do Ministério Público, através do promotor de Justiça Flávio Okamoto, e do Procurador Federal Marco Antonio Ghannage Barbosa. “É o começo de uma luta, mas vamos tentar sanar ou pelo menos adaptar o uso adequado das buzina que vem operando de forma irregular em nosso município”, finalizou Robertinho.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (MDB), cobrou explicações do Poder Executivo na tarde desta terça-feira, 23, sobre a não liberação de recursos oriundos de emendas parlamentares para a Santa Casa da cidade.

Segundo contou, a Santa Casa conquistou recursos por meio de emendas de parlamentares do Congresso Nacional, totalizando R$ 850 mil. “Gostaria de saber o motivo que esses recursos não foram liberados, uma vez que, já estão nos cofres da Prefeitura”, relatou o parlamentar.

Lucão ressaltou que os recursos foram destinados pelos deputados federais Kátia Sastre (R$ 100 mil), Cezinha de Madureira (R$ 100 mil), Joice Hasselmann (R$ 200 mil), Paulo Teixeira (R$ 150 mil) e pela senadora Mara Gabrilli (R$ 300 mil).

Ele lembra que se existe algum fato que está evitando o repasse desses recursos, que o Executivo apresente ao Legislativo. “Não estou entendendo porque essas verbas não estão sendo repassadas. Isso já vem se arrastando há algum tempo”, contou.

O parlamentar lembrou que participou de duas reuniões que debateram sobre esses recursos. “Não gostaria de ficar falando isso aqui de novo. Gostaria que a prefeitura nos informasse o motivo de não estar liberando esses recursos, que foram conquistados pela própria Santa Casa”, indagou.

Lucão ressaltou que o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, informou que a parte da sua pasta já foi cumprida para que o repasse ocorra. “Agora, acho que cabe a Prefeitura a liberação desses recursos”, finalizou. 

SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (19) o deputado federal Miguel Lombardi comunicou ao vereador Gustavo Pozzi que a emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil reais para o Cantinho Fraterno já estava empenhada.

O recurso foi solicitado em uma reunião entre o presidente do Cantinho Fraterno, Luiz Botega, o vereador Gustavo Pozzi e o deputado Miguel Lombardi que ocorreu no dia 14 de janeiro de 2020.  Na reunião o presidente Luiz Botega apresentou as demandas da instituição.

Conquistas para o Cantinho Fraterno:

Além desses R$300 mil, o Deputado Federal Miguel Lombardi já havia disponibilizado para o Cantinho Fraterno uma Van adaptada no valor de R$150 mil.

Desde o primeiro ano de mandato do vereador Gustavo Pozzi já foi destinado ao Cantinho Fraterno R$450 mil reais de emenda parlamentar do próprio vereador, R$300 mil reais de recursos economizados da Câmara Municipal e os recursos do deputado federal. No período como vereador o valor encaminhado para o Cantinho Fraterno, através de ações de Gustavo Pozzi, alcançou R$1,2 milhões.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França solicitou que a presidência da Câmara determine ao Departamento Jurídico da Casa que converta em indicação ao Executivo o conteúdo do projeto de lei de sua autoria propondo instituir o Programa Espaço Infantil Noturno – Atendimento Primeira Infância no município, “sem abdicar da discussão e debate com a população, com os mais carentes e a classe política de São Carlos”.

O projeto de lei Nº 48, teve parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovado por 15 votos a 2 na sessão plenária desta terça-feira (16). A Comissão apontou que a matéria é de iniciativa privativa do Executivo. Votaram pela manutenção do projeto e contra o parecer os vereadores Azuaite França e Elton Carvalho.

Lucão Fernandes, presidente da Câmara, concordou com a solicitação do vereador Azuaite para que a proposta seja transformada em indicação, pois vereadores que falaram durante encaminhamento de votação manifestaram apoio ao conteúdo do projeto.

Azuaite argumentou que a proposta visa dar suporte aos responsáveis por crianças na primeira infância e que necessitem de apoio no horário noturno por compromissos profissionais ou acadêmicos e de acordo com a demanda.

O espaço infantil se  destinaria a atender no horário das 17h às 23h,  crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses incompletos, com atividades lúdicas e cuidados adequados a cada período do desenvolvimento infantil e às necessidades das crianças com deficiência.

Azuaite lembrou que o projeto esteve em consonância com as diretrizes do Plano Nacional Primeira Infância, estabelecido em 2016 na Lei nº 13.257 (Marco Legal da Primeira Infância).

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador que trabalhou por 40 anos na educação pública como professor e diretor escolar, disse que na maior parte de sua jornada de trabalho no período noturno deparou com docentes e alunos de cursos noturnos levavam seus filhos para a escola porque não tinham onde deixá-los.

Ele afirmou que em muitas outras atividades o problema se repete, e há muitos exemplos de crianças submetidas a violência doméstica e abuso porque na ausência do pai e da mãe, ficam com terceiros.

O vereador  ressaltou que, diante da discussão sobre  medidas para atender pais e mães trabalhadores noturnos, não se encontrou no âmbito do poder público municipal melhor alternativa senão a proposta no projeto apresentado, prevendo atividades lúdicas para crianças. “Em lugar algum está escrito que esse período é de creche. A proposta é de um espaço em que se trabalhe educativamente com as crianças”.

Azuaite disse que há dois pesos e duas medidas ao se apontar juridicamente vício de iniciativa no projeto, uma vez que na semana passada a Câmara aprovou projeto de um vereador que, pelo mesmo critério, seria iniciativa privativa do Executivo. Ele se referiu ao obriga a Prefeitura de São Carlos a contratar um seguro de vida para servidores da saúde.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Julio Cesar (PL) fez questão de alertar para a importância de uma lei de sua autoria, a lei 17505/2015, que versa sobre a concessão de benefícios aos doadores de sangue, seus componentes e derivados em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município. O parlamentar alertou a importância desta doação voluntária principalmente neste momento de pandemia.

“O intuito desta lei é salvar vidas e neste período de pandemia a doação de sangue se torna ainda mais fundamental. É momento de sermos solidários e ajudarmos o próximo”, disse Julio Cesar.

No dia 14 de junho é comemorado em todo o mundo o “Dia do Doador de Sangue”, campanhas estão sendo feitas em todo o mundo para conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de sangue. Em São Carlos, as doações podem ser realizadas no Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia.

“Com a pandemia de COVID-19, o número de doações de sangue diminuiu 80%. Se persistirmos assim, o banco de sangue terá dificuldade em atender as urgências e cirurgias. Em média, eram 30 doadores por dia, porém nos últimos dias este número tem reduzido pela metade. Neste momento, o Banco de Sangue precisa de todos os tipos sanguíneos”, destacou Julio Cesar.

SÃO CARLOS/SP - As reclamações dos usuários do transporte público municipal quanto à aglomeração dentro dos ônibus levaram o vereador Roselei Françoso (MDB) a preparar uma indicação que será protocolada nesta segunda-feira (8) na Câmara Municipal. 

A situação se agravou nesta semana com a flexibilização dos horários de abertura do comércio durante a pandemia do coronavírus.

 “Sabemos que diante desta pandemia ninguém tem soluções prontas”, lembra o parlamentar. “No entanto, é preciso que Prefeitura, empresa e o Comitê de Combate ao Coronavírus encontrem uma saída para minimizar os riscos de contaminação dos passageiros”, salienta.

De acordo com a secretária de Transporte e Trânsito da Prefeitura, Ingrid Ienco Casella, em entrevista à rádio Pop nesta sexta-feira (5), durante o período de quarentena eram transportados cerca de 13,6 mil passageiros por dia, 80% a menos do que antes da pandemia. Nesta primeira semana de flexibilização, a média diária passou para 14,9 mil passageiros.

“Sabemos que o aumento ainda é baixo, mas tudo indica que vai aumentar a cada dia”, destaca Roselei. “A Ingrid acabou de assumir a Secretaria, é uma pessoa que conhece bastante o setor, e tenho certeza que conseguirá intermediar uma solução que atenda a todos”, frisa.

Para o vereador, entre os usuários do transporte que mais reclamam das aglomerações estão os moradores de bairros e regiões mais afastados do Centro. “Quem mora em Santa Eudóxia, por exemplo, está a 40 quilômetros da cidade e não tem outra opção de transporte. Antes havia linhas a cada uma hora e agora a cada duas”, explica.

A secretária de Transporte e Trânsito informou que nesta segunda (8) uma reunião com a empresa concessionária do transporte público mostrará dados completos das linhas e horários e que a partir daí algumas ações deverão ser tomadas. “Vamos acompanhar e tentar colaborar para uma saída que atenda a todos”, diz Roselei.