SÃO CARLOS/SP - O vereador Julio Cesar alertou novamente a Prefeitura sobre o alto número de casos notificados de dengue na cidade. São Carlos já ultrapassou a marca de 500 casos registrados e um óbito confirmado. Para chikungunya, foi confirmado um caso até o momento.
"Precisamos redobrar a atenção, além da COVID-19, é momento de unirmos forças e voltarmos nossos olhos também para a questão da dengue", disse Julio Cesar.
Ele frisou a necessidade de uma campanha de conscientização para toda população e principalmente um trabalho efetivo da Prefeitura para equacionar este problema.
"A Prefeitura está muito vagarosa quando falamos de prevenção da dengue, os casos aumentam e não vemos nenhuma ação efetiva do poder público, passou da hora de agir, precisamos de efetividade", finalizou Julio Cesar.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) reivindicava há anos melhorias no Parque Industrial São José. A má condição das ruas de terra dificultava a locomoção no local, prejudicando as pessoas que precisam circular pela área. Conforme constatou o parlamentar, a Prefeitura atendeu o pedido com limpezas e patrolamento das ruas.
O problema não é recente. Há mais de quinze anos, Sérgio Rocha vem alertando que os empresários e funcionários das empresas instaladas no bairro sofrem com a falta de asfalto.
“O Parque São José é um importante polo industrial de referência no desenvolvimento de nossa cidade e gera centenas de empregos, movimentando nossa economia. Com as chuvas, há dificuldades de receber a matéria-prima ou até mesmo para escoar a produção. É vergonhoso para uma cidade Capital da Tecnologia, um parque industrial há anos em condições precárias”, comentou.
Durante a sessão o Projeto de Lei de autoria do vereador que dispõe de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, foi aprovado
SÃO CARLOS/SP - Durante a sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (14) o vereador Robertinho Mori, ao utilizar a tribuna, enalteceu as pessoas que trabalham com crianças e adolescentes, e particularmente os 10 Conselheiros Tutelares (CT1 e CT2) que enfrentam desafios para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes. Robertinho explana da importância do fortalecimento de políticas públicas do município para que o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente seja assegurado. Na última segunda-feira, 13 de julho, a Lei nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, completou 30 anos, onde crianças e adolescentes passaram a ser vistos sob nova perspectiva, como “sujeitos de direitos” e a preocupação da lei passou a ser a proteção integral de todas as pessoas com idade entre zero e 18 anos.
Na mesma sessão foi aprovado, por unanimidade, o Projeto Lei, de autoria do vereador, que dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo do projeto é assegurar e proporcionar às pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias o direito à cultura e entretenimento que os cinemas de nosso município trazem em suas telas, promovendo ainda o acesso à cultura e ao entretenimento.
O parlamentar enfatizou novamente a importância da população participar da Consulta Pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no município. A Consulta disponibiliza a versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, junto com uma apresentação em slides, a lei federal e um breve panorama da geração de resíduos em São Carlos. Também é possível ter acesso ao vídeo de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal no dia 10 de fevereiro deste ano. A Consulta estará acessível no portal da Câmara até o próximo dia 28 às 23h59.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) propõe que seja criado na cidade um comitê para realizar estudos e planejar ações locais para uma retomada no pós-pandemia. Em pronunciamento na tribuna da Câmara na sessão desta terça-feira (14), Azuaite afirmou que nesse momento o foco é o combate à Covid 19, cujo enfrentamento é liderado por um comitê municipal, no entanto ponderou que é importante pensar na tomada de medidas numa etapa seguinte. Ele propõe que o poder público constitua um grupo de estudos de perfil técnico e político com participação da sociedade civil.
Conforme assinalou em sua fala, as chuvas no início deste ano demonstraram a ineficiência do sistema de drenagem da cidade e a pandemia revelou a insuficiência do sistema público de saúde. Ao mesmo tempo, nem todos os estudantes tiveram acesso a aulas a distância em função da insuficiência da cobertura da rede de dados. “É preciso estabelecer a agenda da administração municipal, diante de um quadro de falências, desemprego, violência e problemas antigos como as enchentes; recuperação de emprego e renda da população deve ser prioritária”, analisou.
A função de um grupo de estudos será buscar novas fontes de receita para a cidade e iniciativas para atração de novos investimentos. “São necessárias intervenções que estimulem o desenvolvimento sustentável em São Carlos, identificar gargalos para transformá-los em oportunidades e conhecer o potencial de São Carlos”, disse Azuaite.
A seu ver é preciso que haja, por exemplo, incentivos para licenciar veículos em São Carlos para aumentar a receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), pensar no turismo de negócios, no turismo universitário e cultural, em fontes de receitas para administração e para toda a sociedade. “Estamos aquém das potencialidades. É necessário estimular o cooperativismo e o artesanato como formas de receita e de renda e também incentivar o povo de São Carlos, mesmo com todas as dificuldades, a comprar e consumir produtos de São Carlos”.
Para a atração de novos investimentos empresariais, o vereador opina que o grupo de estudos deve inventariar as potencialidades de São Carlos: os cursos universitários de graduação e pós-graduação, laboratórios, grupos de pesquisa, pesquisas em desenvolvimento, cursos profissionalizantes, empresas de tecnologia e tradicional aqui sediadas, dar divulgação e buscar investimentos em São Carlos, desenvolvendo uma política fiscal para atrair novas empresas.
Outro caminho apontado é desburocratizar e simplificar a aprovação de projetos e de licenciamento em São Carlos e universalizar a cobertura da rede de dados, além de “fazer com que a educação tenha em São Carlos, na figura do prefeito, a liderança do processo municipal, de elevação da qualidade de ensino, para que possamos apresentar essa qualidade como uma vantagem competitiva para atração e investimentos”.
“São ideias que estou apresentando para que o poder público e as instituições da sociedade civil analisem porque as ações precisam ser iniciadas em curto prazo”, enfatizou Azuaite. “A recuperação no pós-pandemia exigirá esforços de tudo e somente uma sociedade organizada poderá articular ações para que essa retomada tenha resultado benéfico para toda a população”.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha tem recebido nestes últimos meses, diversas reclamações, dos moradores da região do bairro Novo Mundo, que estão sofrendo com a infestação de escorpiões que saem dos bueiros das ruas.
Segundo os moradores a situação está bem crítica, chegando ao ponto de demonstrarem frascos contendo diversos escorpiões capturados em sua residência, colocando em risco a saúde dos moradores, principalmente crianças e idosos.
A preocupação do vereador é quanto a risco dos escorpiões estarem em fase de reprodução e que o contato do veneno deste aracnídeo com pessoas pode resultar em graves danos à saúde, principalmente se for uma criança, o que gera uma preocupação maior ainda para população.
Rocha protocolou uma Moção de Apelo à prefeitura, considerando que infestação de escorpiões vem se alastrando há vários meses e até o momento o poder público não tomou nenhuma providência, finalizou Rocha.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) deu início a apuração de denúncias de irregularidades praticadas por duas empresas que prestam serviços à Prefeitura de São Carlos. Várias pessoas o procuraram para falar do assunto.
As empresas, que fazem serviço de limpeza e controle de acesso nos prédios públicos municipais, continuaram recebendo pagamentos integrais da Prefeitura durante a pandemia de Covid-19, mesmo depois que afastaram parte dos funcionários e aderiram ao programa do governo federal que complementa em 70% os salários.
“Se isso estiver ocorrendo é fraude e, como vereador, tenho obrigação de apurar e levar as denúncias adiante”, explicou o parlamentar durante pronunciamento na sessão da Câmara Municipal.
Roselei encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Fazenda que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo, abriu um processo administrativo interno para apurar as denúncias e ouvir as Secretarias responsáveis pelos contratos.
A primeira reunião entre o parlamentar o secretário Mário Antunes (Fazenda) ocorreu na manhã de quarta-feira (8). “As notas de pagamentos já estavam com o Mário e atestam os pagamentos integrais. Agora ele irá solicitar informações mais detalhadas”, explicou Roselei.
Muitos desses funcionários afastados já são aposentados. “São pessoas que ganham um salário mínimo de aposentadoria e são obrigadas a continuar trabalhando para sobreviver”, contou o vereador.
Segundo ele, as pessoas foram afastadas por estarem no grupo de risco para a Covid-19 e deveriam receber pelo programa do governo federal, criado para evitar demissões e ajudar os empresários a manterem os empregos mesmo reduzindo a carga horária.
“Pelo que apuramos até agora, as empresas continuaram recebendo integralmente da Prefeitura e deixaram de repassar parte aos trabalhados”, detalhou. “Para piorar, aqueles que são aposentados ficaram sem receber porque não se encaixam no programa”, completou.
Para o parlamentar, que recebeu dezenas de reclamações e denúncias contra essas duas empresas, além da possível fraude, também há relatos de atrasos nos pagamentos de férias, falta de estrutura e equipamentos contra o coronavírus, entre outros problemas. “Se a fraude for constatada faremos denúncias na Polícia Federal e no Ministério Público Federal”, disse.
Cuidado – No início da pandemia, o vereador Roselei Françoso já havia solicitado à Prefeitura que estendesse os mesmos cuidados de proteção contra a Covid-19 aos funcionários das empresas terceirizadas. “Esses funcionários atuam como extensão do Poder Público e merecem os mesmos cuidados, principalmente neste momento de calamidade pública”, destacou.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, protocolou na Câmara Municipal, projeto de lei que determina que em todas as salas de cinema do município de São Carlos, sejam realizadas no mínimo uma vez por mês, sessões destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Segundo o parlamentar, o projeto “tem o objetivo assegurar e proporcionar às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias o direito à cultura e entretenimento que os cinemas de nosso município trazem em suas telas”.
Conforme a proposta, durante as sessões não serão exibidas publicidade comercial, as luzes deverão estar levemente acesas e o volume de som reduzido. Não haverá vedação à livre circulação pelo interior da sala, bem como entrada e saída durante a exibição, além de filmes apropriados às pessoas com TEA, as sessões serão identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, que será afixado na entrada da sala de exibição.
“Para que a demanda da acessibilidade seja efetivada na sua integralidade, se faz necessário entender quais são as barreiras nelas existentes, ou seja, quais são os principais entraves que as pessoas com deficiência de qualquer perfil ou característica enfrentam no seu cotidiano”, disse o vereador.
Robertinho ressaltou que a proposta está prevista na Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). O dispositivo prevê acesso da pessoa com deficiência a bens culturais em formato acessível, incluindo programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) esteve na última sexta-feira (3) visitando as instalações do banheiro público do Mercado Municipal, acompanhado do secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Caio Solci, onde constatou as precárias condições que se encontram os sanitários e solicitou ao secretário a devida manutenção.
Os banheiros, apesar de terem passado por uma reforma no ano passado, já apresentam péssimo estado de conservação, vasos sanitários quebrados, espelhos que foram instalados já não existem mais, portas que não fecham, muito mau cheiro entre outros problemas, relatou o parlamentar.
Rodson pede à população que utiliza esse equipamento que o conserve, pois trata-se de um bem necessário para essa região do comércio, para que assim o dinheiro público não precise ser gasto sempre nas mesmas coisas, podendo ser investido em outros bens necessários a população.
“Estou muito preocupado com as condições desses banheiros, pois eles são utilizados por muitas pessoas, incluindo taxistas, pessoas que ali trabalham e que necessitam desse equipamento público e consumidores que fazem compras nas muitas lojas existentes naquela região e em tempos de pandemia temos que redobrar os cuidados principalmente na higiene", acrescentou o vereador.
SÃO CARLOS/SP - Os furtos nas escolas municipais de São Carlos têm preocupado o vereador Roselei Françoso (MDB), especialmente durante o período da pandemia da Covid-19.
Para entender melhor a situação, ele protocolou um requerimento para cobrar informações da Prefeitura sobre o monitoramento e segurança dos prédios públicos municipais.
“Os furtos nos prédios públicos, especialmente nas escolas municipais, sempre aconteceram, mesmo antes da pandemia”, lembra o parlamentar. “No entanto, eles se intensificaram durante a pandemia”, frisa.
Segundo Roselei, há escolas, como o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), José Marrara, que foi furtado por seis vezes nos últimos quatro meses. Além de outras escolas, como o Dario Rodrigues, Afonso Fioca Vitalli (CAIC), Arthur Natalino Deriggi, e outras. “Em muitos casos, são pequenos furtos, mas que causam enormes transtornos porque ocorrem arrombamentos e outros estragos”, salienta.
Para Roselei, o efetivo da Guarda Municipal, responsável pela preservação do patrimônio público, não é suficiente para dar conta de toda a demanda. “Só escolas municipais, são 60 unidades, mais as unidades de saúde e muitos outros prédios”, alerta.
“Temos conhecimento que desde março há tentativa de contratar um sistema de vigilância”, lembra. “Solicitei informações para entender qual o estágio atual e como podemos auxiliar para agilizar”, observa.
SÃO CARLOS/SP - Após anos abandonados, o vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) esteve na manhã desta sexta-feira (3) visitando o bairro Jardim Novo Horizonte e constatou a necessidade de limpeza e corte do mato em diversos terrenos, praças e calçadas não pavimentadas.
Rodson constatou que principalmente na Avenida Alexandre Pedrazzani, que é a via principal que dá acesso ao bairro, a calçada está totalmente tomada pelo mato alto, forçando os pedestres andarem pela rua podendo causar perigo iminente de atropelamentos devido ao alto fluxo de veículos que trafegam pela avenida.
O parlamentar se comprometeu com os moradores a encaminhar a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Públicos para que faça o mais rápido possível o corte do mato, pois diz que “tenho certeza que o secretário Mariel Olmo dará prioridade para o atendimento dessa reivindicação que é tão importante aos moradores da região”, concluiu o vereador.
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