SÃO CARLOS/SP - A votação do projeto de lei que cria a Política Municipal pela Primeira Infância em São Carlos, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), que estava na pauta da sessão desta última terça-feira (16) foi adiada em duas sessões para melhor apreciação, inclusive dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
A nova Política, se aprovada, definirá princípios, diretrizes e competências para o fortalecimento do atendimento à primeira infância, que compreende os primeiros seis anos de vida da criança. “Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento de uma pessoa e por isso precisamos garantir esse direito a todos”, destaca Roselei.
“O objetivo é organizar as políticas públicas municipais que envolvem as crianças”, salienta o presidente. “E essa nova lei deve respeitar o princípio de prioridade absoluta estabelecida pela Constituição Federal, artigo 227, Estatuto da Criança e Adolescente, artigo 4º, e Marco Legal da Primeira Infância, artigo 3º”, explica.
Uma das metas da Política pela Primeira Infância é servir de base para estabelecer o Plano Municipal da Primeira Infância, onde devem constar cronograma de ação, objetivos, orçamento específico e outras informações. “O município já executa uma série de programas e ações, em diversas áreas em prol das crianças, agora vamos conectá-las a uma política pública bem fundamentada na legislação”, detalha.
Temas como educação, saúde, assistência social estão englobados na Política pela Primeira Infância. De acordo com Roselei, é preciso organizar a rede de atendimento para fortalecer a relação familiar na formação educacional das crianças e oferecer apoio em áreas prioritárias para evitar violência doméstica, abuso ou exploração infantil, trabalho infantil, desnutrição, entre outros problemas que afetam, principalmente, as famílias mais carentes.
Na prática, segundo Roselei, o projeto de lei estrutura melhor programas e recursos já existentes, além de ser uma ferramenta de gestão eficiente para dar transparência aos gastos e investimentos públicos. “Nós precisamos de instrumentos modernos para controlar as ações governamentais”, frisa o presidente da Câmara.
Pelo projeto de lei, os recursos investidos com criança em todas as Secretarias ou outros órgãos públicos devem ser destacados no Orçamento Municipal, consolidando essas informações em uma única rubrica. “Essa é uma forma de facilitar a identificação pela sociedade e permitir que possamos cobrar novos avanços”, explica.
Roselei recorda que a Prefeitura de São Carlos já possui experiência na área de infância e juventude com várias ações. No entanto, práticas implantadas em gestões anteriores deveriam ser retomadas.
Ele cita o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), implantado em 2005 e que funcionou até 2012. “Foi uma ação de governo fundamental, que infelizmente deixou de ser praticada em 2013”, destaca. “Entretanto, os servidores públicos de várias Secretarias conhecem bem essa sistemática e podem retomá-la sem grandes complicações”, frisa.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno (PSDB) recebeu na tarde desta segunda-feira (15) a visita da atleta são-carlense Jessica Roberti – atualmente uma das melhores do país na prova de 400 m rasos - que se prepara para disputar as Olimpíadas de Tóquio representando nosso país.
A são-carlense, que pratica o atletismo desde 2005, já representou várias equipes nacionais, sendo recordista de campeonatos regionais e detentora de títulos paulistas, brasileiros e internacionais, como o bicampeonato sul americano e presença no pódio em GPs internacionais. Atualmente está entre as melhores do Brasil e se declara “pronta para mais um passo importantíssimo na carreira”.
Jéssica iniciou a carreira participando do projeto “Campeões do Futuro”, do SESI, que incluía vários outros esportes. Certo dia quando subiu para a pista viu um garoto realizando corridas e saltos, e aquilo lhe chamou muito atenção. O projeto teve fim, mas o esporte continuou. Jessica foi se firmando cada vez mais, treinos começaram a ficar mais sérios, passou a participar em competições na cidade, na região e aos poucos foi conhecendo o maravilhoso mundo que esse esporte proporcionaria.
Iniciaram viagens, a chance de conhecer lugares, pessoas, envolvimento com atletas, histórias que se assemelhavam a de Jessica, e começou a se construir o sonho de chegar no auge de um atleta que seria a participação no Jogos Olímpicos.
“Entendi que o esporte apareceu para me tornar atleta, e mais que tudo me preparar para agir como um ser humano que luta, cai, levanta, tenta, conquista, perde, melhora, cresce, evolui, batalha, formando-me um ser humano resiliente e sonhador”, disse a atleta.“Agora a vida resolveu presentear-me com a chance que todo atleta sonha, a oportunidade de ir às olimpíadas gente”, acrescentou.
Atualmente Jéssica está sem patrocínio, pois diferentemente de outros anos, os olhos dos patrocinadores estão voltados para o futebol e os outros esportes são deixados de lado. “Sou uma atleta que nunca se deixou vencer e nunca medi esforços para representar o nosso Brasil e presentear meus compatriotas com medalhas novas e uma inédita classificação para os jogos olímpicos. Quero participar de uma Olímpiada, e conto com a sua ajuda, Para isso, escolhi o crowdfunding da Kickante para financiar meus treinos em São Paulo”, afirmou.
Ela informou que o objetivo dessa primeira campanha é obter patrocínio para 200 dias de treino, preparando-se assim para mais uma etapa e sua carreira atlética.
O vereador Rodson, que é um admirador e incentivador dos atletas. parabenizou Jessica pelo trabalho que vem desenvolvendo. “Quero desejar muita sorte a Jessica e tenho certeza que ela representará muito bem o Brasil e com certeza realizar seu sonho de ir para as olimpíadas”, declarou.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori (PSL) encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando a elaboração de um cronograma para a implantação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) referente ao ano de 2021.
Segundo o parlamentar, o objetivo do ofício nº 06/2021, protocolado na última sexta-feira (12), “é facilitar e incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos junto à Prefeitura, inclusive com a possibilidade de ampliação da quantidade de parcelas para Pessoas Físicas e Jurídicas”.
O Refis funciona como um programa de renegociação de dívidas de contribuintes, que torna possível reduzir multas e juros.
SÃO CARLOS/SP - Em atenção aos apelos feitos pelo vereador Bruno Zancheta (PL), a CPFL e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizaram na última sexta-feira (12) os serviços de manutenção necessários na iluminação pública no Jardim Embaré. Foram trocadas todas as lâmpadas queimadas e também implantada a iluminação na segunda rotatória que dá acesso ao bairro.
Na última quarta-feira (10), o vereador esteve no Jardim Embaré analisando e fiscalizando a iluminação da entrada do bairro, que vinha sendo alvo de muitas reclamações dos moradores, e fez um vídeo solicitando a solução do problema “o mais breve possível”. Além disso, protocolou um requerimento na Câmara cobrando melhorias.
Bruno Zancheta ressaltou a importância da manutenção e agradeceu a CPFL e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos pela pronta atenção dedicada à resolução dos problemas. Para o vereador, o atendimento da justa reivindicação foi uma vitória da população e da intermediação feita por seu mandato.
“Os serviços de infraestrutura são essenciais e sua manutenção deve ser permanente, especialmente no que se refere à iluminação pública, item também relacionado com a segurança pública”, concluiu.
SÃO CARLOS/SP - Na segunda-feira (8), o vereador Tiago Parelli esteve em reunião com o diretor do Departamento de Fomento ao Turismo, Rykoff Aidar, e com o vice-prefeito Edson Ferraz para entender e resolver a situação do grupo Airsoft Blackwater. Esteve presente também Jeferson, um representante do grupo.
Conforme descrição no site do Blackwater, o airsoft é uma atividade esportiva e recreativa que utiliza réplicas de armas de combate e táticas militares para promover treinamento físico e mental, através de simulações de combate e técnicas de movimentação. As réplicas de armas são de pressão e atiram projéteis plásticos não letais. É praticado em ambientes fechados ou ao ar livre, frequentemente em áreas de grande extensão.
Durante a reunião, foi discutida a necessidade do grupo por um espaço adequado para a prática do esporte.
O vereador Tiago Parelli aproveitou a ocasião para conversar com Rykoff sobre melhorias e possibilidades para promover eventos e outros incentivos ao turismo em São Carlos.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania), ao se pronunciar na sessão da Câmara Municipal de São Carlos nesta última terça-feira (9), alertou para o esgotamento do atendimento hospitalar na cidade na pandemia e considerou “totalmente irresponsável” a decisão do governo estadual de determinar o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas.
Azuaite citou a preocupação diante de documento da Santa Casa datado de segunda-feira (8) informando que está esgotada a capacidade atual de internação nos 10 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI coronariana, 5 leitos de UTI infantil, 5 leitos de UTI neonatal, 18 leitos de COVID-19, 7 leitos da sala amarela (urgência clínica) e 3 leitos da sala vermelha (cirúrgicas).
“Isto significa dizer que tudo o que existe na Santa Casa está ocupado e se algum de nós nesse momento precisarmos de socorro terá que entrar na fila das internações; estamos no limite e é preciso que tenhamos todos os cuidados desse mundo”, declarou.
O parlamentar lamentou, no entanto, que existam aqueles que não têm cuidado e “aqueles que, exercendo cargos públicos, são totalmente irresponsáveis”. Ele fez referência ao governador João Dória, “que se não bastasse relegar à miséria com baixos salários os professores da rede estadual de ensino, quer matar de Covid-19 os professores, profissionais de educação e alunos ao determinar o recomeço das aulas presenciais”.
“Pergunto: se houver um óbito, uma internação, uma doença, o governador se responsabilizará? Porque quem induz alguém ao perigo, quando cria uma situação que possa levar à morte, passa a ser o mentor intelectual dessa morte”, acrescentou.
O vereador ressaltou que Dória não assumirá a responsabilidade se o pior acontecer: “Aí ele vai fugir e a responsabilidade recairá sobre a família que, de boa fé, leva o filho à escola e, sobre o professor que, para não perder seu salário e parte de seu orçamento doméstico, vai lecionar no período mais crítico da pandemia”.
Para Azuaite têm toda a razão as pessoas que criticam o modo lamentável como age o presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. “Temos que juntar na turma do Bolsonaro o governador Dória”. A seu ver, além da flagrante irresponsabilidade, o governador paulista demonstra-se insensível e incoerente ao insistir na reabertura das escolas sem que antes os professores tenham acesso à vacina. “Em São Carlos as escolas reabrem quando a cidade está na fase mais intensa do contágio de Covid-19, algo incompreensível e digno de repúdio”.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve na última sexta-feira (5) nos Distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia para ouvir demandas dos munícipes e realizar os encaminhamentos necessários em busca de soluções.
Em Água Vermelha, o vereador esteve no Loteamento Cabeceira das Araras e pôde apurar de perto a situação das estradas rurais. “A manutenção das estradas rurais precisa ser periódica e isso não vem acontecendo. Darei os devidos encaminhamentos às secretarias responsáveis para que elas equacionem tal problema”, disse o vereador.
Já no Distrito de Santa Eudóxia, o parlamentar constatou in loco a péssima qualidade do asfalto e a situação de abandono dos campos de futebol. “Precisamos olhar com mais carinho para Santa Eudóxia. Farei requerimentos e cobrarei medidas do poder público em busca de soluções para tudo que verifiquei”, argumentou o vereador.
SÃO CARLOS/SP - O Vereador Dé Alvim ( Solidariedade ) reuniu-se com a chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Vanessa Soriano, para tratar de assuntos relacionados com a UPA do Cidade Aracy.
O parlamentar ficou muito feliz com o credenciamento da UPA pelo Ministério da Saúde e sobre o aporte financeiro de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a mais mensalmente para atender melhor a população desta grande região.
Dé Alvim ressaltou a importância desse credenciamento para a região Sul da cidade “Essa é uma grande conquista para a população do Grande Cidade Aracy, e aproveito também para solicitar com urgência a instalação de Raio X na unidade”.
O vereador tem cobrado continuamente melhorias na área da saúde no município.
O vereador reforça o compromisso de repassar a remuneração que recebe da Câmara Municipal ao hospital enquanto durar a pandemia
SÃO CARLOS/SP - O Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, e a Coordenadora Financeira e de Captação de Recursos da Santa Casa, Ariellen Guimarães, receberam a visita do Vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) na quarta-feira (3/2). Na ocasião, o parlamentar fez a doação do salário integral que recebe da Câmara Municipal de São Carlos no valor de 5.863,52 para ajudar o hospital nas despesas no combate à pandemia de COVID-19. Esse recurso será investido na reforma de 15 poltronas de acompanhantes, para dar mais conforto aos familiares que precisam ficar mais tempo com paciente no quarto.
De abril a dezembro de 2020, o parlamentar doou para o hospital um valor total de R$ 36.697,62. Essa quantia foi investida em rolos de TNT para a confecção de máscaras e jalecos para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à COVID-19; 120 cortinas para os biombos que dividem os leitos; órteses de coxins (travesseiros de espuma em formato de caixa de ovo para prevenir as lesões de pele em pacientes acamados da UTI COVID); macas para a ALA COVID e insumos respiratórios.
Desde o início da pandemia até agora, 407 pacientes com diagnóstico de COVID-19 receberam tratamento na Santa Casa. Por isso, a contribuição do parlamentar foi fundamental, uma vez que ajudou a garantir a aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e, ainda, a manter a qualidade na assistência dos pacientes.
De acordo com o Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, o apoio do vereador foi fundamental no enfrentamento da pandemia.
“Quero enaltecer e agradecer a atitude nobre e o gesto de amor ao próximo do vereador Azuaite que, durante o ano de 2020, fez a doação do seu salário de parlamentar para ajudar o hospital no combate à COVID-19”.
O Provedor ainda afirma que o hospital vem enfrentando muitas dificuldades financeiras. Os valores dos anestésicos e de alguns equipamentos de proteção individual aumentaram cerca de 300%. E para agravar a situação, o Governo do Estado decidiu cortar 12% das verbas para as Santas Casas e hospitais filantrópicos.
“E mais uma vez a ajuda do parlamentar tem sido importante. Há mais de 20 anos, o vereador Azuaite e o vereador Lucão Fernandes (MDB) apresentaram um projeto de lei, que na época, não foi possível implantar. No final de 2020, o prefeito aprovou a lei. Esse projeto é a doação espontânea mínima de R$ 5,00 na conta de água da população. O hospital teve que buscar outras fontes de recursos para manter o atendimento. Essa é mais uma alternativa que vai ajudar o hospital a superar essa grave crise de pandemia e econômica”, explica o provedor.
A Santa Casa é o principal hospital da região para média e alta complexidade (urgência e emergência, cardiologia, neurologia, neurocirurgia, cirurgia ortopédica, oftalmologia, maternidade e, também, referência no enfrentamento à COVID-19). A Instituição atende 6 municípios (São Carlos, Dourado, Ribeirão Bonito, Porto Ferreira, Descalvado e Ibaté), em um total de 400 mil habitantes.
O parlamentar afirma o compromisso de ajudar a Santa Casa até quando durar a pandemia. “A Santa Casa tem exercido um papel fundamental no combate ao Coronavírus. Neste ano não será diferente, pois os desafios aumentaram. Como fiz no ano passado, em 2021, enquanto durar a pandemia, vou doar todo o meu salário de vereador para ajudar o hospital. Fica um apelo para quem puder contribuir com algo para ajudar a Instituição a dar continuidade no trabalho de salvar vidas”, comenta o vereador.
SÃO CARLOS/SP - Preocupado com o funcionamento das Unidades de Saúde de São Carlos, a equipe técnica do Vereador Elton Carvalho – REPUBLICANOS, visitou a Unidade de Saúde da Família – USF do CDHU.
Na ocasião, foram constatadas diversas discrepâncias que interferem negativamente no atendimento aos munícipes e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
No contexto estrutural, o prédio, reinaugurado no dia 23 de outubro de 2020, a menos de 04 meses de sua reforma, apresenta infiltrações e mofos em quase toda a estrutura, vale ressaltar que a reforma em questão custou aos cofres públicos municipais um montante de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais), que foram provenientes de tarifas e impostos pagos pela população.
Notou-se também que em praticamente todas as salas a iluminação está deficitária, sendo que, praticamente todas as luzes estão queimadas, necessitando de troca imediata, já que a falta de iluminação prejudica os atendimentos odontológicos, aplicação de vacinação e punções praticados na USF.
Outro problema verificado é a falta de manutenção em dois pontos das concertinas de proteção do prédio público, já que encontram-se danificadas. Cumpre destacar que esse gabinete já havia requerido ao setor competente da Prefeitura essa manutenção específica em outra ocasião, mas até o presente momento a manutenção não foi realizada, deixando assim, a UBS vulnerável à invasão por pessoas mal intencionadas.
Por final, foi constatado também que o prédio da USF constantemente vem sendo atacado por bichos peçonhentos, roedores e outros insetos, necessitando nesse caso de dedetização para proteção dos servidores que trabalham no local e em especial aos munícipes que fazem uso da UBS.
Na ocasião o vereador Elton carvalho se posicionou, “vou fiscalizar de perto durante todo o meu mandato os órgãos públicos e a qualidade dos serviços prestados à população. Quando tiver que reconhecer um bom trabalho, vamos elogiar. Quando situações como essas forem encontradas, vamos denunciar e cobrar melhorias. Sempre daremos a máxima transparência à população. É a forma que trabalhamos em nosso gabinete.”
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