SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (19) o deputado federal Miguel Lombardi comunicou ao vereador Gustavo Pozzi que a emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil reais para o Cantinho Fraterno já estava empenhada.

O recurso foi solicitado em uma reunião entre o presidente do Cantinho Fraterno, Luiz Botega, o vereador Gustavo Pozzi e o deputado Miguel Lombardi que ocorreu no dia 14 de janeiro de 2020.  Na reunião o presidente Luiz Botega apresentou as demandas da instituição.

Conquistas para o Cantinho Fraterno:

Além desses R$300 mil, o Deputado Federal Miguel Lombardi já havia disponibilizado para o Cantinho Fraterno uma Van adaptada no valor de R$150 mil.

Desde o primeiro ano de mandato do vereador Gustavo Pozzi já foi destinado ao Cantinho Fraterno R$450 mil reais de emenda parlamentar do próprio vereador, R$300 mil reais de recursos economizados da Câmara Municipal e os recursos do deputado federal. No período como vereador o valor encaminhado para o Cantinho Fraterno, através de ações de Gustavo Pozzi, alcançou R$1,2 milhões.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França solicitou que a presidência da Câmara determine ao Departamento Jurídico da Casa que converta em indicação ao Executivo o conteúdo do projeto de lei de sua autoria propondo instituir o Programa Espaço Infantil Noturno – Atendimento Primeira Infância no município, “sem abdicar da discussão e debate com a população, com os mais carentes e a classe política de São Carlos”.

O projeto de lei Nº 48, teve parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovado por 15 votos a 2 na sessão plenária desta terça-feira (16). A Comissão apontou que a matéria é de iniciativa privativa do Executivo. Votaram pela manutenção do projeto e contra o parecer os vereadores Azuaite França e Elton Carvalho.

Lucão Fernandes, presidente da Câmara, concordou com a solicitação do vereador Azuaite para que a proposta seja transformada em indicação, pois vereadores que falaram durante encaminhamento de votação manifestaram apoio ao conteúdo do projeto.

Azuaite argumentou que a proposta visa dar suporte aos responsáveis por crianças na primeira infância e que necessitem de apoio no horário noturno por compromissos profissionais ou acadêmicos e de acordo com a demanda.

O espaço infantil se  destinaria a atender no horário das 17h às 23h,  crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses incompletos, com atividades lúdicas e cuidados adequados a cada período do desenvolvimento infantil e às necessidades das crianças com deficiência.

Azuaite lembrou que o projeto esteve em consonância com as diretrizes do Plano Nacional Primeira Infância, estabelecido em 2016 na Lei nº 13.257 (Marco Legal da Primeira Infância).

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador que trabalhou por 40 anos na educação pública como professor e diretor escolar, disse que na maior parte de sua jornada de trabalho no período noturno deparou com docentes e alunos de cursos noturnos levavam seus filhos para a escola porque não tinham onde deixá-los.

Ele afirmou que em muitas outras atividades o problema se repete, e há muitos exemplos de crianças submetidas a violência doméstica e abuso porque na ausência do pai e da mãe, ficam com terceiros.

O vereador  ressaltou que, diante da discussão sobre  medidas para atender pais e mães trabalhadores noturnos, não se encontrou no âmbito do poder público municipal melhor alternativa senão a proposta no projeto apresentado, prevendo atividades lúdicas para crianças. “Em lugar algum está escrito que esse período é de creche. A proposta é de um espaço em que se trabalhe educativamente com as crianças”.

Azuaite disse que há dois pesos e duas medidas ao se apontar juridicamente vício de iniciativa no projeto, uma vez que na semana passada a Câmara aprovou projeto de um vereador que, pelo mesmo critério, seria iniciativa privativa do Executivo. Ele se referiu ao obriga a Prefeitura de São Carlos a contratar um seguro de vida para servidores da saúde.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Julio Cesar (PL) fez questão de alertar para a importância de uma lei de sua autoria, a lei 17505/2015, que versa sobre a concessão de benefícios aos doadores de sangue, seus componentes e derivados em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município. O parlamentar alertou a importância desta doação voluntária principalmente neste momento de pandemia.

“O intuito desta lei é salvar vidas e neste período de pandemia a doação de sangue se torna ainda mais fundamental. É momento de sermos solidários e ajudarmos o próximo”, disse Julio Cesar.

No dia 14 de junho é comemorado em todo o mundo o “Dia do Doador de Sangue”, campanhas estão sendo feitas em todo o mundo para conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de sangue. Em São Carlos, as doações podem ser realizadas no Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia.

“Com a pandemia de COVID-19, o número de doações de sangue diminuiu 80%. Se persistirmos assim, o banco de sangue terá dificuldade em atender as urgências e cirurgias. Em média, eram 30 doadores por dia, porém nos últimos dias este número tem reduzido pela metade. Neste momento, o Banco de Sangue precisa de todos os tipos sanguíneos”, destacou Julio Cesar.

SÃO CARLOS/SP - As reclamações dos usuários do transporte público municipal quanto à aglomeração dentro dos ônibus levaram o vereador Roselei Françoso (MDB) a preparar uma indicação que será protocolada nesta segunda-feira (8) na Câmara Municipal. 

A situação se agravou nesta semana com a flexibilização dos horários de abertura do comércio durante a pandemia do coronavírus.

 “Sabemos que diante desta pandemia ninguém tem soluções prontas”, lembra o parlamentar. “No entanto, é preciso que Prefeitura, empresa e o Comitê de Combate ao Coronavírus encontrem uma saída para minimizar os riscos de contaminação dos passageiros”, salienta.

De acordo com a secretária de Transporte e Trânsito da Prefeitura, Ingrid Ienco Casella, em entrevista à rádio Pop nesta sexta-feira (5), durante o período de quarentena eram transportados cerca de 13,6 mil passageiros por dia, 80% a menos do que antes da pandemia. Nesta primeira semana de flexibilização, a média diária passou para 14,9 mil passageiros.

“Sabemos que o aumento ainda é baixo, mas tudo indica que vai aumentar a cada dia”, destaca Roselei. “A Ingrid acabou de assumir a Secretaria, é uma pessoa que conhece bastante o setor, e tenho certeza que conseguirá intermediar uma solução que atenda a todos”, frisa.

Para o vereador, entre os usuários do transporte que mais reclamam das aglomerações estão os moradores de bairros e regiões mais afastados do Centro. “Quem mora em Santa Eudóxia, por exemplo, está a 40 quilômetros da cidade e não tem outra opção de transporte. Antes havia linhas a cada uma hora e agora a cada duas”, explica.

A secretária de Transporte e Trânsito informou que nesta segunda (8) uma reunião com a empresa concessionária do transporte público mostrará dados completos das linhas e horários e que a partir daí algumas ações deverão ser tomadas. “Vamos acompanhar e tentar colaborar para uma saída que atenda a todos”, diz Roselei.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) esteve no Jardim Tijuca, bairro localizado atrás do Tenda Atacado, a convite dos moradores, para verificar os problemas urbanos que têm causado transtornos àquelas pessoas.

“O vereador deve ouvir e tentar ajudar os moradores; neste caso, são problemas urbanos sem solução há anos”, observou o parlamentar, que protocolou uma indicação à Prefeitura para solicitar os serviços.

Entre os problemas se inclui a obstrução de uma galeria pluvial com concreto, o que faz a água das chuvas correrem sobre a rua e invadir as casas. Essa obstrução, segundo os moradores, foi feita pelo SAAE. O parlamentar já acionou o presidente da autarquia para verificar.

O início da rua Miguel Rugiero, que se localiza na parte baixa do bairro, não foi concluído. Faltam guias, sarjetas, pavimento e um muro de contenção na divisa com uma Área de Proteção Permanente (APP). “Sem contar o mato alto e o acúmulo de entulho e recicláveis de forma irregular por parte de um morador”, salientou.

O Jardim Tijuca como um todo precisa de reforço na sinalização vertical e horizontal e do conserto de vazamentos de água em diversas ruas. “Os moradores já reclamaram por diversas vezes desses problemas, inclusive na imprensa. O poder público precisa olhar com atenção para este local e vamos trabalhar para isso”, afirmou.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos), protocolou uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando apuração de denúncia sobre possível fraude cometida por membros do atual gestão da Prefeitura de São Carlos.

O pedido de investigação se refere a possíveis depósitos mensais de recursos públicos (“mensalinho”)  que teriam sido realizados nos anos de 2017 e 2018  pelo chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Carlos Augusto Colussi, a uma pessoa que mantinha relacionamento com o ex-secretário da pasta, Roberto Paulo Valeriani Ignatios.

“Recebemos esta denúncia e encaminhamos ao MP para a abertura de um inquérito. A função do vereador é fiscalizar a ocorrência de irregularidades no Poder Executivo”, disse Elton. “A ideia era abrir uma CPI, mas como temos algumas provas contundentes já encaminhamos direto ao MP”, acrescentou.

ENTENDA O CASO - Conforme denúncias publicadas na imprensa, Ignatios, conhecido pelo apelido de “Inigo”, teria colocado como condição para Carlos Colussi exercer o cargo de chefe de gabinete da secretaria, o pagamento mensal de R$ 1.500 a uma pessoa com a qual o ex-secretário mantinha relacionamento. Este ato conhecido como “rachadinha” é uma prática ilegal e caracteriza improbidade administrativa conforme a Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992, art. 9º parágrafo 1º.

A contribuição vai ajudar a minimizar os custos com EPIs para os profissionais que atuam na linha de frente

SÃO CARLOS/SP - O Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, e o Diretor Técnico do hospital, o infectologista Vitor Marim, receberam a visita do vereador Azuaite Martins de França (Cidadania 23), que entregou um cheque no valor de R$ 4.565,11.  Pelo segundo mês consecutivo, o vereador doa o salário integral que recebe da Câmara Municipal para ajudar o hospital no enfrentamento da COVID-19.

O recurso mais uma vez será investido na compra de rolos de TNT para confeccionar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e jalecos para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ao novo Coronavírus.

“Não acho justo ficar com esse valor já que as atividades da Câmara estão paralisadas devido à pandemia. Quero receber pelo trabalho desempenhado. Reafirmo meu apoio ao hospital, e ressalto que esse é um gesto solidário. Os voluntários que se apresentarem de alguma maneira pra ajudar o próximo, são os que realmente constroem e defendem a vida”, afirma o vereador.

O parlamentar citou ainda que, há mais de 20 anos, quando lançou a primeira lei para arrecadação de recursos voluntários através da conta do SAAE, o prefeito da época não implementou a ação, conforme previa a lei: “nesta legislatura, juntamente com o vereador Lucão Fernandes, apresentamos novamente o projeto e conseguimos aprovação de uma lei semelhante. Esperamos que o prefeito venha à utilizá-la em benefício da Santa Casa e da população”. 

A contribuição do parlamentar chegou em boa hora, pois a Santa Casa tem dependido muito da ajuda de doadores e empresários, uma vez que os recursos enviados pelo Estado não são suficientes para atender as despesas do hospital, principalmente em um momento de pandemia.

De acordo com o Provedor, o ato de solidariedade do vereador contribui para minimizar os custos com EPIs: “o vereador Azuaite sempre apoiou a Santa Casa. Desde 1997 ele luta para lançar a lei de arrecadação de recursos para ajudar o hospital. O vereador também foi o pioneiro a doar o seu salário ao hospital. Em seguida, tivemos outros exemplos como dos vereadores Leandro Guerreiro (Patriota) e Dimitri Sean (PDT). Os nossos agradecimentos mais uma vez pela sua demonstração de amor ao próximo que vai ajudar muito no atendimento da população e dos profissionais”.

O Diretor Técnico e Infectologista da Santa Casa, Vitor Marim, enaltece a iniciativa do vereador e afirma que é essencial essa ajuda ao hospital: “reforço o agradecimento ao vereador Azuaite, pois é um gesto muito nobre de pensar na saúde do próximo. Esse é um momento de união e de sensibilização de todos, de pensar no coletivo e cuidar do outro”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) protocolou na sessão desta terça-feira (26),  requerimento solicitando a prefeitura a instalação de barreiras de fiscalização sanitárias nos acessos de entrada da cidade, como mais uma medida de prevenção da proliferação do coronavirus no município.

O vereador argumenta que várias cidades estão tomando essas medidas e que as barreiras de fiscalização sanitárias são recomendadas e tem como objetivo  controlar a entrada de pessoas de outros municípios na cidade, pois pode-se verificar se elas  apresentam algum  sintoma da Covid-19 e assim impedir o seu acesso.

Devido aos decretos publicados pelo governador, João Doria, concedendo os feriados antecipados, pode haver uma grande quantidade de pessoas vindo para o interior o que prejudica o isolamento.

A Prefeitura por sua vez entende que é importante utilizar todas as formas de prevenção e diz que vai atender a solicitação do vereador e ampliar as barreiras que já vem sendo realizadas pela Polícia Militar do Estado em conjunto com a Guarda Municipal, Vigilância Epidemiológica, Depto de Saúde, Agentes da Secretaria de Habitação, Defesa Civil e PROCON com orientações para prevenção.

Rodson agradeceu ao secretário de governo, Dr. Edson Fermiano por mais essa proposiçao acolhida e diz que "não podemos relaxar na prevenção dessa doença, enquanto não tivermos um remédio ou uma vacina, temos que prevenir o contágio".

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) encaminhou moção de apelo à Prefeitura para que realize o recapeamento da Rua Campo Salles no bairro Vila Monteiro e demais ruas da região.

Os moradores daquela região reclamaram do estado crítico das ruas nas imediações da Escola Estadual Arlindo Bittencourt, onde é intenso o fluxo de veículos e pedestres.

O parlamentar recebeu moradores do bairro Vila Monteiro e em visita aos locais apontados, pode constatar a procedência das reivindicações, pois há diversos locais intransitáveis.

Segundo aponta o vereador até o momento as ruas do bairro não foram atendidas pelo serviço de recapeamento. Por meio de sua atuação parlamentar, Sérgio Rocha tem solicitado incansavelmente à Prefeitura o serviço de recape de ruas naquela região e em outras áreas da cidade que enfrentam o mesmo problema.

Lembrando que a Rádio Sanca já cobrou em reportagem esse mesmo local o ano passado!

SÃO CARLOS/SP - Com  música do Maestro Heitor de Carvalho e letra do Professor Vicente de Paulo Rocha Keppe, o Hino foi oficializado pela Lei Municipal No. 8.413, de 21 de maio de 1980, na ocasião o Sr. Antonio Massei, que sancionou a lei aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal dos Vereadores. Na data de 21 de maio de 2020, o Hino de São Carlos completou 40 anos de sua adoção oficial como símbolo da cidade. Robertinho afirma que é com muita satisfação que relembra parte desta história.

Robertinho ressalta que os vereadores da época analisaram a possibilidade de promover um concurso para a criação do Hino Oficial, porém, decidiram pela adoção do Hino do Centenário do Município, de 1957, que vencera brilhantemente um concurso instituído pela Lei Municipal 3.200/56, na gestão do Prefeito Luiz Augusto de Oliveira (Luizão). Os compositores cederam ao Município os direitos autorais.

"Por muito tempo os são-carlenses desconheceram o Hino, até que coube a mim à primazia de divulgar a partitura e promover a primeira audição da obra, no ano de 1990, com a então conceituada Banda Faber-Castell. Em 2000, tive a honra de editar um CD para a difusão do Hino, que passou a ser executado em todas as escolas municipais de São Carlos, conforme determinação da Lei Municipal 12.967/01, de minha autoria que incluiu o canto do Hino de São Carlos uma vez por semana, em viva voz. Honra-nos também a iniciativa da execução do Hino no início de cada sessão da Câmara Municipal de São Carlos, que  tornou-se obrigatória através da Resolução n°. 232/2007", declarou o vereador.

"São providências que buscam popularizar este importante símbolo da cidade, que deve ser valorizado, assim como a Bandeira e o Brasão: sinais de autonomia e identidade do Município que é um respeitável centro de cultura que muito contribui para a grandeza de nosso país", concluiu o vereador.