SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral (PSDB) apresentou na Câmara Municipal uma moção de congratulação com a Escola Estadual Sebastião de Oliveira Rocha, pela conquista de 54 medalhas na 23ª Olimpíada Brasileira de Astronomia. Neste ano, a avaliação ocorreu de forma online nos dias 12 e 13 de novembro e a participação dos alunos foi um dos instrumentos de avaliação do 4º bimestre. “O resultado obtido orgulha a educação pública de São Carlos e premia o esforço e a competência da direção, dos professores e dos alunos da escola”, ressaltou o vereador.

Na moção ele destaca que foi feita uma força tarefa nos dias da prova e cada tutor ficou responsável pelo acompanhamento, motivação e incentivo dos alunos. Conforme informou a coordenadora geral da escola – que faz parte do Programa de Ensino Integral - , Maria Carolina Freitas Andrade Mota, no dia 12 o dia “D” da avaliação OBA, os alunos tinham que mandar o comprovante, um print da tela. Como preparação, os alunos tiveram as aulas elaboradas pelos professores de ciências, no caso do ensino fundamental e de física, no ensino médio, com questões utilizadas na edição do ano passado da Olimpíada. Esse material foi disponibilizado para os alunos nas diferentes mídias sociais, como Google sala de aula, grupos de WhatsApp e do Facebook.

Os 54 alunos na listagem de medalhistas conquistaram 6 medalhas de ouro, 12 de prata e 36 de bronze. A prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia foi composta por 10 questões, a maioria de múltipla escolha. O formato permaneceu como nos anos anteriores: 7 questões de Astronomia e 3 de Astronáutica em uma única fase.

Marquinho ressaltou que os tutores foram essenciais no trabalho de manutenção do vínculo em tempos de pandemia. “A equipe da escola liderada pela competente e dedicada diretora professora Lucinei Aparecida Tavoni Bueno, trabalhou unida, em contato com a comunidade, o que fez toda a diferença, mantendo uma interação positiva entre os pais e a escola”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (10) os representantes do Loteamento Arcoville, localizado na região do Jardim Embaré, Anderson Luiz da Silva e Sidineia da Silva Santos, que manifestaram um pedido de ajuda para resolver algumas demandas.

Um dos motivos alegados é que faz quatro anos que esperam a entrega dos lotes e o que mais preocupa é que o Grupo Cem, responsável pelo empreendimento, estaria cobrando juros que deverão ser quase impossíveis para os compradores pagarem. Ainda de acordo com os representantes, o Grupo Cem ainda não cumpriu a promessa e deixou de entregar os terrenos. Inicialmente a previsão é que teriam posse em 2018 e depois foi postergado para 2020.

Rodson que é um vereador que trabalha com a Habitação na cidade, entrou em contato com o responsável pelo Grupo Cem, Willian, e marcou para a próxima semana uma reunião junto com os representantes que adquiriram os terrenos para discutir as demandas do Loteamento Arcoville.

SÃO CARLOS/SP - Neste mês de dezembro, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos deixará de realizar cirurgias de diversas especialidades, afirmou o vereador Elton Carvalho, presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara, que deu publicidade aos fatos.

O motivo, explicou o parlamentar, se deu pela falta de repasses da Prefeitura de São Carlos à Santa Casa, conforme constatado no Ofício n° 239/2020 enviado a Antonio Valério Morillas Júnior, provedor da instituição de Saúde, pelo Diretor do Departamento de regulação, Controle e Avaliação, Marco Brugnera dos Santos.

No ofício, consta a informação de um repasse de R$780.759,20 a ser pago no processo de sindicância 182/2020, com previsão para o inicio de 2021, e outro repasse no valor de R$238.750,38, previsto para ser pago este ano, se houver orçamento, caso contrário no início de 2021. Segundo informações da Santa Casa, o valor estipulado estaria em torno de R$2 milhões.

Elton Carvalho relatou que os valores são referentes às regras de manual do SUS, que prevê que todo o material não padronizado deve ter uma justificativa médica, no mínimo três cotações, autorização do médico auditor, nota fiscal e laudo do médico auditor atestando a utilização do material. Segundo o ofício, todas as contas apresentadas que geraram os valores mencionados acima atenderam esses critérios e serão pagas logo quando for resolvida essa questão orçamentária.

FILA DE ESPERA - Com a possível retomada das cirurgias no início de 2021 e em meio às incertezas, destacou o vereador, familiares aguardam a realização de cirurgias das pessoas que se encontram na fila, desejando que o quadro de saúde não piore em meio à espera, uma vez que os riscos de complicações aumentam a cada semana.

Elton Carvalho ainda salientou que “a população não tem culpa dessa falta de repasse da Prefeitura à Santa Casa, que pode ocasionar graves problemas a todos que esperam pela cirurgia. Isto é uma vergonha e tem que ser resolvido o quanto antes pela atual Administração”.

NOTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Em algumas cirurgias, como as urológicas, a Santa Casa utiliza um equipamento alugado na UROLASER, empresa que fica dentro do hospital, portanto em acordo com a Secretaria Municipal de Saúde essas taxas de locação estavam sendo pagas direto para a empresa, porém agora a Santa Casa resolveu embutir esses valores na conta das Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
Os R$ 2 milhões são relativos também a Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) que estão sendo discutidos. Quando é utilizado uma OPME ela é paga pela tabela SUS que já consta na conta de internação do paciente. A Santa Casa costuma não utilizar esse material padronizado pelo SUS e cobrar pelo não padronizado. Entre 2016 e 2019 esta cobrança vinha somente na nota fiscal, porém conforme determina o manual do SUS, para a utilização de material não padronizado é necessário apresentar inicialmente pedido de utilização oficialmente, com justificativa assinada por 2 médicos especialistas e 3 cotações que devem ser analisadas pela auditoria da Secretaria Municipal de Saúde para aprovação ou não. Se aprovado, após a cirurgia é necessário apresentar o prontuário do paciente com o mapa cirúrgico para o recebimento da OPME.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde nenhuma cirurgia foi cancelada.  A pasta solicita a execução do serviço, no caso a cirurgia via SUS (existe um contratualização com o Hospital), encaminha o paciente que a partir desse momento fica sobre a gestão do hospital. A SMS solicita que os pacientes SUS que tiveram cirurgias canceladas que procurem a Secretaria de Saúde na avenida São Carlos, 947, ou pelo telefone 3362-1350.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) solicitou, através de requerimento, informações sobre quando será feita a reconstrução do muro destruído para realizar a manutenção da galeria pluvial próximo a linha férrea na Praça Itália.

O vereador constatou a destruição de um muro de contenção construído na divisa da linha férrea com a Praça Itália, a destruição do muro foi feita com o intuito de realizar manutenção na galeria pluvial localizada naquele local, que por ocasião das chuvas de janeiro de 2020 não suportou o volume de águas e desmoronou parte deste mesmo muro em local mais próximo ao pontilhão da Praça Itália.

Sergio rocha verificou que o reparo apenas foi efetuado na parte danificada pelas chuvas, não sendo realizada a construção da barreira física, tal como existia antes.

Segundo o vereador, a falta de muro fez com que a galeria de água ficasse mais elevada que a praça, logo, as águas não entraram na galeria, mas danificaram o calçamento da Praça Itália e deixaram um grande volume de água indo em direção a Av. São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral (PSDB) solicitou a realização de uma Audiência Pública para discutir as mudanças anunciadas pela Secretaria Municipal de Educação, para a Rede Municipal de Ensino, e para que a secretária de Educação preste um esclarecimento sobre as mudanças e alterações adotadas.

Marquinho destaca que é fundamental e necessária a existência da transparência na Administração Pública, mas a secretária de Educação, Cilmara Aparecida Seneme Ruy, anunciou algumas alterações sem ouvir as categorias dos professores e dos especialistas na área de educação.

O vereador salientou ainda, que a Câmara Municipal de São Carlos não participou, através da Comissão de Educação, das discussões sobre as mudanças que serão realizadas. E segundo Marquinho, o sindicato da categoria também não foi ouvido.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) protocolou na Câmara Municipal uma moção de pelo ao prefeito Airton Garcia Ferreira, para que determine à Secretaria de Obras a realização do serviço de conserto da pista de caminhada e ciclovia da Avenida Henrique Gregori.

Segundo o vereador, o local apresenta problemas desde o início do ano, quando foi muito afetado pelas chuvas, que danificaram o solo da pista de caminhada e da ciclovia.

"A situação apresenta risco a população que utiliza a via, inclusive idosos que fazem caminhada e deparam com buracos e muitas pedras soltas”, afirma Sérgio Rocha, para quem “a conservação do local é medida que deve ser tomada com urgência pelo poder público para evitar que mais danos e acidentes ocorram no local”.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (MDB), protocolou nesta quinta-feira (15) um requerimento à Prefeitura, solicitando a realização de estudos e obras de infraestrutura e melhoria viária no viaduto de acesso ao Jardim Tangará, na zona leste da cidade.

A passagem na interligação do bairro com a Vila Nery e o centro da cidade, apresenta problemas de trânsito e de segurança para motoristas e pedestres. “Uma solução para esses problemas, diante do crescimento da cidade, se torna inadável”, afirma o vereador.

Lucão Fernandes solicita que sejam implantadas melhorias na iluminação sob o viaduto, pintura de sinalização e construção de calçadas para segurança dos pedestres que diariamente fazem a travessia naquele local. O parlamentar também propõe a instalação de semáforos para solucionar o constante risco de acidentes.

“A realização desse conjunto de obras e serviços irão proporcionar maior segurança aos munícipes e uma maior fluidez ao trânsito, trazendo um grande beneficio à locomoção do grande número de pessoas que utilizam essa via diariamente”, disse o vereador.

Os pontilhões, passagens e viadutos que transpõem a rodovia Washington Luis (SP 310) conectam vários bairros do município e é crescente o fluxo de veículos nessas regiões que fazem parte do dia-a-dia do itinerário de muitos são-carlenses.   

 Lucão destaca a importância de que nesses locais sejam implantadas melhorias como as que foram feitas no pontilhão da Avenida Capitão Luis Brandão, no Jardim Santa Maria II e no São Carlos 8.

“São medidas capazes de resolver problemas antigos e que se agravam e trazem riscos à vida das pessoas que diuturnamente trafegam por essas regiões. Principalmente na passagem que liga o Jardim Tangará ao centro da cidade, é premente que providências sejam tomadas”, concluiu o presidente da Câmara.

SÃO CARLOS/SP - Na sessão (28) o Vereador Robertinho Mori deu ênfase a Carta encaminhada ao governador do Estado de São Paulo por meio do Prof. Dr. Tito Jose Bonagamba- Prof. Titular do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP destacando que o Governador e sua Equipe sempre valorizam a importância da Ciência no combate ao novo coronavírus, pois acreditam na Ciência e consequentemente nas universidades públicas paulistas, órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. É imprescindível conhecer o trabalho realizado nas universidades públicas paulistas e federais instaladas em nosso Estado, que realizam pesquisa básica e aplicada de qualidade, incluindo desenvolvimento e inovação com o apoio da Fapesp, formando elevado número de profissionais qualificados em todas as áreas de conhecimento, com resultados de interesse para a Sociedade.

Diante deste contexto o Projeto de Lei nº. 529/2020 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), segue o caminho contrário ao discurso utilizado pelo Governador no combate ao novo coronavírus, lembrando que a data de 24 de setembro nos remete a um dos atos mais importantes do Governo do Estado de São Paulo e da Alesp. Em 24 de setembro de 1948, foi promulgada a Lei nº 161/1948, decorrente do Projeto de Lei no 10/1947 proposto pelo deputado estadual Miguel Petrilli que transformou o interior do Estado de São Paulo com a criação dos Campi da USP nas cidades de Ribeirão Preto (Medicina ) e São Carlos (Engenharia);

O parlamentar informou ainda que protocolou uma Moção de Apelo ao Governador e aos Parlamentares motivado pelas manifestações dos renomados pesquisadores como Prof. Dr. Tito J. Bonagamba ; Prof. Dr. Vanderlei Bagnato; Prof. Dr. Osvaldo Novais de Oliveira Junior - IFSC/USP , entre outros, que encaminharam Carta Aberta aos Deputados da ALESP, assim como publicações sobre os riscos que a ciência corre com a aprovação do Projeto de Lei 529.

SÃO CARLOS/SP - O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil, para investigar eventual improbidade administrativa envolvendo o Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

A solicitação de abertura do inquérito partiu de denúncia realizada pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), protocolado no dia 29 de junho de 2020.

Entenda o caso

Após o jornalista Marcos Rogério do site Fala Porto publicar uma matéria sobre um caso envolvendo o ex-secretário de planejamento e gestão da atual administração, e outra pessoa, num suposto relacionamento, sendo que para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete, pagamentos mensais deveriam ser realizados a esta pessoa que estaria se relacionando com o ex-secretário, o assunto repercutiu em toda a cidade. Esta ação é classificada como improbidade administrativa de acordo com a Lei nº 8.429, de junho de 1992.

Comprovantes de depósitos e transferências bancárias foram apresentados. Elton, no exercício da função de vereador e fiscalizador dos atos do poder executivo, entrou com uma representação no Ministério Público que acabou resultando no inquérito civil aberto pelo Promotor Sérgio Martin Piovesan de Oliveira. 

Parlamentar propõe medidas para tornar serviço mais eficiente

SÃO CARLOS/SP - Após avaliar que a falta de água se deve principalmente, às constantes quedas de energia elétrica que prejudica o bombeamento da água e leva à queima das bombas, o vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) sugeriu que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) implemente a tecnologia de energia solar fotovoltaica para reduzir custos e tornar mais eficiente o abastecimento de água.

O vereador abordou o assunto na tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (8) quando afirmou que alternativas devem ser propostas para resolver o problema da falta de água que atinge a população em diversas regiões da cidade. “A água cobrada da população em São Carlos representa um terço daquilo que é produzido. A cada três litros produzidos, um é tarifado e dois são perdidos. E por que isso acontece? Porque existe roubo, os famosos gatos, falta de tecnologia e existe um prazo de validade vencido de tubulações e adutoras na cidade”, disse.

Ele afirmou que “é injusto responsabilizar o presidente do SAAE pelo problema dos rompimentos de tubulações e adutora e da queima de bombas que geram transtornos para a população que fica sem água nas torneiras”. Ele defendeu que “o SAAE seja realmente autônomo sendo transformado em empresa de economia mista para se tornar mais eficiente”. 

Em seu pronunciamento, Azuaite destacou que o SAAE paga atualmente mais de R$ 24 milhões de energia elétrica por ano, quando poderia ter uma usina fotovoltaica que iria fazer com que após quatro  anos a empresa não tivesse que pagar um centavo sequer pela energia elétrica. “Com o desembolso durante quatro anos para a implantação do sistema de captação da energia solar, deixa de pagar a CPFL para custear o sistema”.  

O parlamentar, que é diretor regional do Centro do Professorado Paulista (CPP), informou que está implantando o sistema na sede da entidade. “Essa é uma proposta que vem se espalhando por todo o país. É medida de respeito ao meio ambiente, possibilita a redução de gases poluentes e de despesas cm outras fontes. É um passo importante no uso racional de recursos público e na discussão do desenvolvimento sustentável”.