SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), destinou parte de sua emenda parlamentar, no valor de R$ 20 mil reais, para compra de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, como máscaras, luvas e afins – para a rede de saúde do município. O vereador anunciou tal destinação ontem(13) em sessão ordinária da Câmara. O ofício já foi protocolado na Prefeitura Municipal.

 “Entendemos que a destinação de recursos para a saúde é de fundamental importância, principalmente neste momento, haja vista a situação pandêmica que vivemos”, disse Bruno Zancheta.

O parlamentar destacou que a saúde é também uma das bandeiras de seu mandato, e completou: “É preciso olhar com mais carinho e valorizar os servidores da saúde que estão na linha de frente. Essa emenda vem justamente nesse sentido, ajudando a garantir mais equipamentos e uma maior proteção a todos”.

Enfrentamento da pandemia sobressai na agenda legislativa

SÃO CARLOS/SP - Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (13), o vereador Roselei Françoso, presidente da Casa, fez referência aos 100 dias, completados no último dia 10, de sua gestão à frente do Legislativo são-carlense. A Mesa Diretora empossada no dia 1º. de janeiro com mandato no biênio 2021-2022, é integrada pelos vereadores Rodson Magno (1º, vice-presidente), Robertinho Mori (2º.vice presidente),  Marquinho Amaral (1º. secretário) e vereadora Raquel Auxiliadora (2ª secretária).

Roselei ponderou que “pelas restrições impostas pelo enfrentamento da pandemia, foram 100 dias absolutamente atípicos para uma gestão que se inicia”. Observou, no entanto que os resultados alcançados “colocam a Câmara Municipal no rumo das metas que traçamos: uma Casa que preserva sua autonomia e independência e atua com transparência e em sintonia com a sociedade”.

No período foram realizadas 12 sessões ordinárias, com 139 projetos apreciados e 69 aprovados em plenário, como também 646 requerimentos, 114 moções, 16 projetos de resolução, 3 decretos-leis e ainda 248 indicações encaminhadas ao Executivo.   

  A Câmara Municipal criou a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, três Frentes Parlamentares e uma Comissão Parlamentar de Inquérito que está em andamento.

Desde janeiro foram realizadas oito audiências públicas e quatro sessões solenes, entre elas a do dia 26 de março em que foram prestadas homenagens às profissionais da Saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19.

ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – Roselei enfatizou que a pauta determinante na agenda da Câmara nos primeiros 100 dias de sua gestão tem sido com a incidência da Covid-19 em São Carlos.

           “Todos nós – vereadores e vereadoras – estamos empenhados na preservação de vidas e, dessa forma, buscando uma melhor condição ao nosso município para fazer frente à pandemia; muitas das ações deste Legislativo comprovam que estamos mobilizados e atentos”, disse.

No dia 2 de março foi aprovado projeto de lei que dispõe sobre a constituição de convênio público para a aquisição de vacinas, insumos, medicamentos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia e assuntos relacionados à vacinação pautaram a audiência pública realizada no dia 10 do mês passado e a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia.

O Legislativo realizou no dia 13 de março uma reunião com representantes da sociedade civil resultou em documento encaminhado ao Poder Executivo, propondo medidas concretas e aprovou a “CPI da Saúde” para apurar procedimento da gestão da secretaria municipal.

No último dia 26, Roselei conseguiu agendar e realizar uma reunião online entre autoridades municipais, federais e hospitais públicos de São Carlos buscando equacionar a falta de medicamentos e insumos utilizados no tratamento e manutenção da vida dos pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa. “Caminhamos na direção do que foi proposto quando assumimos o mandato no dia 1º de janeiro: meta central demonstrar o quanto os assuntos da Câmara são importantes”, declarou o presidente.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Roselei destacou, entre as atividades iniciais da Legislatura, a sessão solene alusiva aos  20 anos da Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes” e a criação das frentes parlamentares em defesa dos direitos das mulheres e em defesa dos servidores públicos. Também assinalou as audiências públicas que trataram de assuntos como a inserção da Equoterapia para beneficiar pessoas portadoras de deficiência, a questão do corte do 14º Salário e benefícios dos servidores municipais, a retomada de aulas presenciais nas escolas e as audiências de cumprimento de metas das secretarias da Fazenda e da Saúde.Outro tema discutido foi a suspensão das atividades práticas e reinserção da medicina da UFSCar no sistema de saúde do município.

Nesta semana a Câmara programou a realização de audiência pública online nesta quinta-feira (15) para tratar da situação dos cemitérios municipais, e no dia 16 para discutir a elaboração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

O presidente da Câmara informou que a Câmara realizou o procedimento licitatório para contratação de emissora de rádio para divulgação ao vivo das sessões plenárias e adiantou que “assim que possível, atuaremos no sentido de ampliar a comunicação e buscar mecanismos que facilitem a nossa aproximação com a população”.

Depois de agradecer aos vereadores e aos servidores da Câmara “pelo empenho e dedicação a este momento tão delicado que vivemos” reafirmar compromisso com a defesa da democracia e com a liberdade de atuação dos parlamentares.

“Nossa  preocupação maior segue sendo o enfrentamento da pandemia para que possamos superar esse momento e ajudar o município na retomada de suas atividades normais. Toda a ação deste Poder Legislativo tem o objetivo precípuo de defender o interesse de cada cidadã e de cada cidadão que vive neste município”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania)  afirmou  durante a sessão online da Câmara Municipal na terça-feira (13) que a Prefeitura tem a prerrogativa de decidir as regras para o retorno presencial de aulas na rede pública, inclusive estadual. Ele citou que, conforme determinação em vigor, apenas se não existir ato fundamentado em sentido contrário pelo prefeito é que o secretário estadual da Educação pode autorizar a retomada das aulas.

 “Mas onde está o prefeito para se pronunciar?”, indagou. “Será que vai ouvir a rede estadual para conhecer as suas argumentações, através de quem fala por ela, que é o CPP, a APEOESP, a APASE, a UDEMO e a diretoria de Ensino, que é a extensão da secretaria estadual da Educação?”.

Azuaite lamentou que no enfrentamento da pandemia, esteja havendo “um desencontro por falta de comando estabelecido em diretrizes pelo Ministério da Saúde e especialmente pelo presidente da República, cujo comportamento deveria estar à altura de um chefe de Estado e não está”.

O vereador declarou que “existe um vazio de comando em São Carlos, a  ponto de alguns dizerem que, infelizmente, o prefeito precisa tomar cuidado para saber o que assina, porque ele está fora da realidade, é o que consta”.

Acrescentou que “é necessário que se saiba quais as condições atuais do prefeito para administrar São Carlo; não podemos ter numa crise como essa um vazio de comando e de liderança em nossa cidade”.

Ainda em sua fala na tribuna da Câmara,  Azuaite expressou preocupação com o atual momento da pandemia  no país e no município: “Temos no Brasil 3,5 milhões de infectados pela Covid-19, 7% da população, mais de 350 mil mortos e em São Carlos 6% da população infectada (15.304), 247 mortos, 3 mortes diárias nos últimos 30 dias 3 mortes diárias”.

 “Não estou aqui com frescura ou mimimi, estou tratando de fatos e sentindo que os vereadores querem ajudar a resolver as coisas. Mas o importante é ouvir a ciência”, afirmou, apontando o número crescente de mortos no país e a falta de vacinas, para ressaltar a importância dos cuidados para evitar a propagação da doença.

“Quando eu digo que sou a favor do lockdown, sou mesmo. Lockdown é fechar tudo por um curto período de tempo, três  semanas - 21 dias – e só depois abrir de forma gradual para que não haja contradições como a que os vereadores apontam (supermercados e ônibus lotados e igrejas vazias), tem que ter regra pra tudo”, afirmou.

A seu ver as contradições “alimentam a perpetuação de injustiças, isso não queremos: provoca muito mais prejuízo passar muito tempo abrindo e fechando, restringindo uma coisa ou outra, do que abrir de forma igual, lenta, gradual, lógica para todo mundo depois de um fechamento severo por um curto espaço de tempo”.

Azuaite afirmou que tem participado da Frente Parlamentar de Enfrentamento da Pandemia e de outros coletivos de discussão e lamentou existir, da parte dos governantes, “um desprezo pela inteligência e experiência de pessoas e instituições; isso não pode acontecer”.

O parlamentar disse que respeita as opiniões divergentes de alguns vereadores sobre as medidas de enfrentamento da pandemia. “Minha posição é diferente e que ela seja respeitada; é nesse nível que a discussão deve se estabelecer. Todos nós queremos sair dessa logo e vivos, para isso precisamos estar unidos e alicerçados na ciência e no respeito”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) protocolou nesta sexta-feira, Projeto de Lei que visa a disponibilização de medicamentos para o tratamento precoce da COVID-19 na rede SUS do Município. 

No Projeto, o vereador menciona o agravamento da situação pandêmica que a população está vivenciando, além de uma série de fases mais restritivas no município e o iminente esgotamento do sistema de saúde público e privado. 

"O Poder Público deve tomar as medidas necessárias ao atendimento da população mais necessitada e disponibilizar de forma gratuita medicamentos que podem auxiliar o tratamento da COVID-19 ", destacou o vereador. 

Outro ponto do Projeto é dar voz aos profissionais da saúde, que se dedicam e se expõem diariamente para combater o vírus. “a nós vereadores, cabe apoiá-los e ouvi-los, além da nossa eterna gratidão”, finalizou Rocha.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) destacou na última sessão ordinária desta terça-feira (30), a destinação de R$ 100 mil para a saúde de São Carlos, por meio de uma emenda parlamentar da deputada federal Katia Sastre (PL).

O parlamentar frisou a importância desses recursos neste momento: “Este recurso será de grande valia para a saúde municipal, pois necessitamos de maiores investimentos para melhorar a qualidade e o atendimento. O prefeito já foi oficiado sobre a destinação desta emenda”, argumentou o vereador.

O parlamentar destacou que durante o último pleito municipal a deputada federal esteve em São Carlos e se comprometeu a destinar esta emenda, depois de um pedido feito pelos candidatos a prefeito e vice naquele momento (Julio Cesar e Maria Aires) e por todos os candidatos a vereadores do Partido Liberal. “Agradeço a deputada federal Katia Sastre por atender nosso pedido e consequentemente do município de São Carlos, e também a parabenizo por todo trabalho no Congresso Nacional. Tenho a certeza que juntos, faremos a diferença”, finalizou Bruno Zancheta.

Katia Sastre é deputada federal, policial militar, engenheira e arquiteta. Exerce seu primeiro mandato como parlamentar. Foi eleita no último pleito com 264.013 votos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou uma indicação à Prefeitura Municipal de São Carlos, sugerindo a modernização do site institucional e a criação de um aplicativo para atendimentos digitais à população.

No documento, o parlamentar justifica que a iniciativa traria grandes benefícios a Administração direta e indireta, bem como os munícipes que precisam de atendimento, principalmente em época de pandemia.

“Existem inúmeros benefícios, como evitar filas e aglomerações em órgãos públicos em busca de atendimento, preservando a saúde e as recomendações sanitárias, bem como regras de isolamento e distanciamento social”, explicou o vereador. “Adicionalmente, seria uma forma de reduzir a burocracia, encurtar o tempo de resposta ao munícipe, ampliar a qualidade na organização operacional e agilizar o atendimento à população”, acrescentou.

Elton destacou que apesar de funcional, o atual site é defasado e a interface deixa a desejar nos quesitos de usabilidade, além de inúmeras limitações e que a medida inclusive, traria economia ao erário.

“Em municípios vizinhos, centenas de serviços públicos são oferecidos via app e com funcionalidades excepcionais. Nós como poder público devemos nos ater e propiciar esses avanços, beneficiando a população e gerando economia aos cofres públicos com medidas inteligentes e sustentáveis, por exemplo, reduzindo custos com impressões e armazenamento”,  declarou.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) participou de uma reunião online na manhã desta quinta-feira (25)  com o gerente de universalização e ampliação do acesso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Eduardo Marques da Costa Jacomassi, e com o chefe de assessoria de relações institucionais, Daniel Martin D’Alburque, para pleitear a instalação de uma torre de telefonia móvel na região do Balneário do 29 em São Carlos.

Durante a reunião, Bira apresentou dados sobre a região do Balneário 29 e explicou a importância de uma torre de celular na localidade. A solicitação integra a pauta de reivindicações de melhorias para a cidade proposta pelo vereador desde o primeiro dia do mandato. 

 “Sabemos que no Balneário 29 e em todo seu entorno moram aproximadamente duas mil pessoas e que não tem sinal de celular. Nos dias de hoje as pessoas vivem conectadas e da importância que tem uma comunicação rápida, seja para pedir socorro em uma emergência de saúde ou segurança, ou até mesmo para conseguir se comunicar com familiares e amigos; por isso estamos na luta para conseguir a instalação de uma torre de celular naquela localidade”, apontou o vereador.

Os representantes da Anatel informaram que nunca houve um único pedido de instalação de torre de celular para aquela região, sendo esta a primeira, e para que seja atendida a solicitação será necessário um estudo levando em conta os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Vamos ajudar neste estudo, correr atrás de informações, de dados, de tudo o que for necessário, com o objetivo de conseguir uma solução para acabar com esse problema de falta de sinal de celular para os moradores da região do Balneário 29. Esperamos em breve receber um sinal positivo dos órgãos competentes”, finalizou Bira.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lucão Fernandes (MDB) defendeu a importância da discussão sobre a implantação na rede municipal de saúde, do tratamento precoce contra a Covid-19. O tratamento é composto por medicamentos como a hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina.

Durante a sessão da Câmara Municipal realizada na terça-feira (23), Lucão declarou que a importância da discussão do tratamento alternativo decorre do agravamento da pandemia em São Carlos e em razão das dificuldades que os hospitais já estão enfrentando na aquisição de medicamentos.

“Estamos passando por um momento muito difícil por conta dessa pandemia, existe uma movimentação muito grande em todo o Estado e, São Carlos não é diferente. Encontramos dificuldades para ampliar novos leitos, aquisição de respiradores, falta de medicamentos para intubar os pacientes, e a preocupação com oxigênio, alertada por este vereador em janeiro. Acompanhamos a evolução da pandemia e as movimentações para tentar contê-la, mas eu não quero gerar conflitos, pelo contrário, sempre trabalhei para que conflitos fossem desfeitos de uma forma muito harmônica, só que nós estamos vendo hoje um posicionamento favorável de uma parte da classe médica em relação ao tratamento precoce”, argumentou.

Lucão citou apontamento da classe médica que é favorável ao tratamento precoce, que a seu ver poderia ser oferecido como uma forma alternativa aos pacientes que se deslocam aos locais de atendimento com suspeita de Covid-19, por exemplo, o Centro de Atendimento e Triagem de Síndrome Gripal, instalado no Ginásio Milton Olaio Filho.

“Segundo relatos desses profissionais de saúde, devido à alta da demanda por exame, o tempo para o resultado é muito longo, por isso consideram a necessidade de já iniciar o tratamento precoce por se tratar de uma doença que o quadro evolui muito rápido”, declarou.

O vereador fez questão de frisar que seu apoio ao tratamento alternativo está amparado nas opiniões desses médicos renomados. “Como nós iremos questionar? Como colocar em dúvida a opinião desses médicos? Não sou eu que estou falando isso, é uma classe de médicos distribuídos em nosso país que estão adotando esse tipo de procedimento e segundo eles, o resultado é bastante positivo”.

Lucão citou a importância da discussão do assunto e mencionou que algumas cidades já disponibilizam esse tratamento em sua rede pública de saúde, como Ilha Bela (SP), Porto Feliz (SP), Chapecó (SC), Macapá (AP), São Lourenço (MG), entre outras que vem obtendo resultados satisfatórios.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara, Roselei Françoso, e o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, estiveram na manhã de terça-feira (23) em visita às obras da alça de acesso à Quinta dos Buritis, às margens da rodovia São Carlos-Ribeirão Preto e às obras de ampliação da Unidade de Saúde do distrito de Água Vermelha.

 Durante a vistoria às obras da alça de acesso da Quinta dos Buritis, eles estiveram acompanhados do presidente da Associação de Moradores, Mário Micheloni. A obra é uma conquista do mandato do vereador Roselei e dos moradores daquela região, que pelo menos há seis anos atuaram para conseguirem a autorização junto à Cetesb e, depois, pela realização da licitação e início das obras. “Eu agradeço o empenho do prefeito Airton Garcia, que determinou empenho dos seus secretários desde o início do seu primeiro governo”, registrou Roselei.

Para ele, a conclusão dessa obra, prevista para daqui a 90 dias, será mais um importante marco nas obras daquela região.

“Tivemos muitas mortes neste trecho da rodovia por falta de acessos e dispositivos seguros”, lembrou, “e agora iremos regularizar mais um acesso que atenderá uma quantidade enorme de pessoas”, frisou.

UNIDADE DE SAÚDE - Na sequência, Roselei levou o secretário de Serviços Públicos até a Unidade de Saúde de Água Vermelha. O local, que está em obras de ampliação, se tornou um importante ponto de coleta de exame de pacientes suspeitos de Covid-19 e de vacinação dos idosos.

“Desde o ano passado estamos autorizados pelo secretário Fermiano a transferir a farmácia da sala que fica no interior da Unidade para uma sala externa, que serve aos funcionários dos Serviços Públicos”, explicou Roselei. “Com esse remanejamento, iremos reduzir o fluxo de pessoas dentro da unidade”, detalhou.

“Vamos nos organizar para liberar essa sala e auxiliar os servidores dessa Unidade a melhorar o fluxo interno de pessoas, especialmente daquelas suspeitas de estarem infectadas”, destacou Mariel.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde da Saúde, solicitou na terça-feira (23) que a Câmara Municipal envie ofício ao prefeito Airton Garcia Ferreira, para que forneça a relação de  todos os recursos financeiros recebidos dos governos Federal e Estadual  destinados à saúde pública do município de 1º de janeiro de 2017 a de 1º de março de 2021.

Marquinho também pediu cópias de processos de compras diretas (sem licitações) e de processos licitatórios realizados pela Prefeitura no mesmo período, além de informações sobre as adequações do Ginásio de Esporte Milton Olaio para transformá-lo em local de atendimento à saúde pública.

A CPI requisitou relação completa de pessoas imunizadas contra Covid-19 desde o início da vacinação, com indicação do fator de risco de cada um dos imunizados que justifique a prioridade na ordem de aplicação, e uma relação de todas as doses de vacinas recebidas dos governos federal e estadual desde a primeira semana até hoje. Outra relação solicitada foi a das doses aplicadas, perdidas ou descartadas de vacinas recebidas no período (com documentos que comprovem os descartes, as perdas, extravios, bem como os locais que não aproveitaram as doses).

A CPI pediu ao Executivo  informações relacionadas aos testes para detecção de Covid-19. Quer a relação de todos os testes  (quantidade/ valor/ tipos) rápidos adquiridos ou recebidos pelo município e a lista de nomes das empresas que forneceram testes rápidos para a Prefeitura  desde o início da pandemia.

Ainda quanto aos testes, foi solicitada a relação dos nomes de pessoas que passaram pelos testes rápidos adquiridos ou recebidos pela Prefeitura, com especificação se são usuários do SUS ou de convênios médicos.

Marquinho Amaral indaga quais os critérios utilizados pela Secretaria da Saúde em relação aos testes rápidos e pede o envio à Câmara de relação detalhada do número de testes rápidos que não foram usados, descartados, vencidos ou não utilizados por alguma razão (bem como documentos que comprovem os atos) e a lista de nomes, função e locais de trabalho de profissionais de saúde que estão aptos a aplicar as vacinas.

A CPI da Saúde é composta também pelos vereadores Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros).