SÃO CARLOS/SP - “Não dá mais para tolerar, infelizmente passou dos limites; o comércio tem que voltar a funcionar na cidade de São Carlos”, afirmou o vereador Sérgio Rocha (PTB) depois de percorrer a área central da cidade neste último final de semana e constatar o encerramento de atividades de diversas casas comerciais. O parlamentar defende a retomada das atividades econômicas, temporariamente suspensas por decreto municipal para evitar a circulação e aglomeração de pessoas diante da epidemia do novo coronavírus.

No domingo (17),  Sérgio Rocha esteve na baixada do Mercado Municipal, área que enfrentou grandes enchentes no inicio do ano que provocaram muitos prejuízos aos lojistas, e verificou que nesses dois meses de comércio fechado “mais de 20 lojas encerraram suas atividades em definitivo”. Segundo ele, o fato pode ser constatado pela existência de placas com anúncio de “aluga-se”. “Em consequência, muitos funcionários perderam seus empregos, infelizmente”, afirmou.

A seu ver “dava, sim, para o comércio ter funcionamento normal, as lojas deveriam estar abertas há mais de um mês, adotando todos os cuidados necessários, como uso de máscara, álcool gel e entrada alternada de dois ou três clientes no estabelecimento”.

Sérgio Rocha observou que enquanto o comércio de roupas e calçados permanece fechado, os supermercados estão lotados, assim como os ônibus que saem dos bairros todas as manhãs, além das filas nas agências bancárias e casas lotéricas. “Como é que essas coisas não contaminam e o comércio vai contaminar a população? Tomando os cuidados, dá pra funcionar”, declarou.

O vereador opinou se for mantida a suspensão das atividades por mais tempo “o comércio de São Carlos vai falir, vai quebrar por responsabilidade dos governos do estado e municipal que não cedem”. “Nosso comercio está morrendo, enquanto que a gente vê outros estados como o Paraná e Minas Gerais reabrindo suas lojas, permitindo a volta de suas atividades”.

Os pequenos comerciantes, no seu modo de entender, são os mais prejudicados e deveriam receber ajuda do poder público. “O governo municipal vai receber 30 milhões de reais do governo federal  para o combate à pandemia  e poderia investir parte desses recursos na economia da cidade. Sergio Rocha sugeriu que uma das medidas de ajuda poderia ser o pagamento de “pelo menos 2 meses de aluguel para para pequenos comerciantes, a fim de que não fechem suas lojas, desempregando trabalhadores”.

“Se nada for feito e o comércio continuar paralisado vai haver um colapso de desemprego na cidade, o comércio estará falido”, disse. O parlamentar afirmou que mantém nestes dois meses a opinião de que o comércio deveria funcionar com medidas restritivas, impedindo  aglomerações: “Sempre cobrei que o comércio deve estar aberto, as lojas de São Carlos precisam funcionar”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) apresentou na Câmara Municipal uma moção de apelo ao prefeito Airton Garcia Ferreira, para que determine maior agilidade ao processo de recapeamento das ruas do bairro Romeu Tortorelli, na região noroeste da cidade.

Sérgio Rocha relata que recebeu moradores do bairro, que reclamaram do estado crítico das ruas e em visita aos locais apontados o parlamentar constatou a procedência das reivindicações. “Há diversos locais intransitáveis”, afirmou.

A Prefeitura Municipal já concluiu o processo licitatório para a execução do serviço de recapeamento de ruas e dividiu o município em quatro lotes, ficando a região do bairro Romeu Tortorelli no terceiro lote. “Porém, até o momento as ruas do bairro não foram atendidas sendo efetuados os  recapes até no lote 4 e nada foi feito nas ruas previstas no lote 3”, declarou o vereador.

“Vários  bairros possuem o mesmo problema em relação a buracos e ruas em mau estado de conservação”, acrescentou, alertando que “uma rua em bom estado evita danos nos veículos e concede bem estar aos moradores, além de proporcionar segurança”. A moção de apelo será apreciada na próxima sessão plenária da Câmara.

SÃO CARLOS/SP - Por solicitação do vereador Robertinho Mori e após  diversas reuniões e articulações do parlamentar com a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a região da Avenida Comendador Alfredo Maffei, importante ponto de interligação entre várias regiões da cidade receberá sinalização semafórica em breve.

Desde 2017, Robertinho vem pleiteando a realização de estudos para a implantação de melhorias na sinalização no cruzamento da Avenida  Comendador Alfredo Maffei com Rua Visconde Inhaúma. A mais recente proposição nesse sentido foi formalizada na Câmara  através do Requerimento 1958 de 23 de outubro do ano passado.

No documento, o vereador apontou a necessidade da adoção de medidas para melhorar a fluidez do trânsito naquele trecho e indagou sobre a previsão para a execução das alterações. Na ocasião, Robertinho enfatizou que já havia apresentado outras solicitações em relação à melhoria e intervenções no local. 

O parlamentar enfatiza que naquele ponto os munícipes passam por muito transtorno nos horários de pico. A travessia atualmente é  arriscada sem a existência do semáforo, o que compromete a segurança da população.  “A solicitação se justifica devido ao intenso trânsito no local por se tratar de via que dá acesso a vários bairros da região” completa o vereador, que reconhece o trabalho da equipe da SMTT e agradece pelo atendimento da demanda.

SÃO CARLOS/SP - Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de São Carlos desde o início da quarentena, ocorrida nesta terça-feira (12), os vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza a Prefeitura a comprar mobiliário no valor de R$ 100 mil para o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Prof. Vicente de Paulo da Rocha Keppe, localizado no Santa Felícia.

Os recursos foram destinados, por meio de emenda parlamentar, pela então deputada federal, hoje senadora, Mara Gabrilli (PSDB), em 2018 por solicitação do vereador Roselei Françoso (MDB). “Bati à porta da Mara Gabrilli como faço normalmente em busca de recursos para o nosso município e fui muitíssimo bem atendido”, relembra Roselei.

O projeto de lei deu entrada na Câmara no dia 16 de março e, rapidamente foi aprovado pelas Comissões. “Infelizmente, quando ia ser votado no plenário teve início a pandemia e o isolamento social com a interrupção das sessões”, conta o vereador. Com a aprovação, a Prefeitura pode finalizar a aquisição do mobiliário.

Serão comprados móveis para as salas de aulas dos alunos compatíveis com a idade das crianças. “O ambiente bem organizado e com a estrutura adequada é essencial para o desenvolvimento da criança”, explica a diretora da escola, Karen Andrada. A diretora agradeceu a atuação do vereador pela “representatividade que tem dado à educação municipal”. Ainda de acordo com a diretora, serão compradas mesas e cadeiras para os alunos e professores, além de conjuntos para crianças cadeirantes.

“Quero agradecer a senadora Mara Gabrilli, que por meio de seu assessor à época, Lennon Custódio, nos auxiliou. Com essa aprovação de hoje, a Prefeitura poderá iniciar os procedimentos de compra”, disse Roselei na tribuna da Câmara. O vereador também fez questão de agradecer à senadora pela liberação recente de R$ 300 mil para a Santa Casa de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) quer ajuda do Ministério Público do Trabalho (MPT) junto à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas para garantir o imediato pagamento integral dos salários dos servidores e, com isso, evitar prejuízos ao erário público com futuras ações trabalhistas.

O ofício protocolado relata os acontecimentos dos últimos anos envolvendo a Secretaria e os servidores, os quais foram agravados pela atual situação de crise na saúde pública desde o início da pandemia do novo coronavírus.

“Os servidores mais afetados são justamente aqueles que estão na linha de frente do combate ao coronavírus”, explica Roselei. De acordo com ele, centenas de servidores, especialmente os das áreas de Saúde e Segurança, mas também os da Educação, reclamam de atrasos no pagamento de horas extras, adicionais noturnos e aditamentos.

“A Constituição Federal diz que a dignidade humana é fundamento da República, sem contar que o não pagamento dentro do mês trabalhado é prejudicial no dia a dia dessas pessoas”, salienta. Ele alerta que os reiterados e injustificáveis atrasos podem configurar omissão por parte da Prefeitura e possibilitar o ajuizamento de ações trabalhistas.

Uma relação com as ações trabalhistas pagas pelo tesouro municipal nos anos de 2017 (R$ 2,33 milhões), 2018 (R$ 1,77 milhões) e 2019 (R$ 1,92 milhões, até setembro) foi juntada ao ofício. “Foram R$ 6 milhões pagos em indenizações trabalhistas, acarretando prejuízos ao município”, ressalta. Para o vereador, o não afastamento de servidores da Saúde que estão no grupo de risco para o coronavírus também é um outro problema.

O procurador do Trabalho, Rafael de Araújo Gomes, em resposta ao vereador Roselei no dia 6, informou que anexará o ofício à Ação Civil Pública ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos. A ação trata da reposição de servidores da área da saúde e dispensa daqueles que integram o grupo de risco. A Justiça deu prazo de 20 dias para a Prefeitura se manifestar quanto ao mérito da Ação.

No documento encaminhado ao MPT, Roselei indica alguns pontos que merecem atenção urgente: imediato pagamento dos atrasados, assinatura de termos aditivos pendentes e enquadramento no Estatuto de servidores da Educação, dispensa de servidores do grupo de risco para a Covid-19, reposição do quadro de servidores e garantia do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) a todos.

SÃO CARLOS/SP - Para dar mais segurança aos servidores públicos da Rede Municipal de Saúde, o vereador Roselei Françoso (MDB) apresentou um projeto de lei que obriga a Prefeitura a contratar seguro de vida e pagar indenizações no caso de invalidez ou óbito dos servidores que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19.

“Esses servidores colocam as próprias vidas em risco para salvar as nossas”, lembra. Para ele, é fundamental que a Prefeitura tenha instrumentos para, se necessário, indenizar as vítimas ou seus familiares. Para virar lei, o projeto precisa ser apreciado pelas Comissões da Câmara Municipal, passar pela aprovação em plenário e ser sancionado pelo prefeito.

A indenização, que pode chegar a R$ 50 mil, será paga após procedimentos administrativos e averiguação das causas do óbito ou da invalidez. As Secretarias Municipais de Saúde e Fazenda serão responsáveis pela apuração e autorização do pagamento.

Roselei, que também é advogado, explica que a proposta lhe foi apresentada pelo jurista e ex-presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa. “Neste momento extremo de angústia e periculosidade nada mais justo que esses profissionais tenham a possibilidade ou seus familiares de receberem uma indenização”, salienta.

“Todos queremos o fim da pandemia e o retorno à vida normal, mas não será tão simples”, observa. Roselei, que integra o Comitê Emergencial para o Combate ao Coronavírus da Prefeitura como representante da OAB São Carlos, diz que estão sendo feitos esforços para preservar a vida da população e dos servidores. “Estamos tendo resultados positivos aqui em São Carlos”, comemora.

No entanto, segundo ele, caso o pior aconteça o mínimo que o Poder Público pode fazer é amparar aquele servidor dedicado. Na justificativa do projeto, ele conta que o Estado tem uma lei semelhante (Lei Estadual 14.984/2013) para indenizar militares. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a contaminação do trabalhador por Covid-19 pode ser considerada como doença ocupacional.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Julio Cesar (PL) cobrou melhoria, em caráter de urgência, na iluminação na estrada municipal que dá acesso ao Parque Ecológico, ao Horto Municipal e ao Parque Espraiado. Os moradores do Espraiado, condomínio residencial com mais de 200 lotes, relataram a Julio Cesar, que esta é uma luta antiga que eles têm travado com a Prefeitura, através da secretaria municipal de Serviços Públicos, porém até o momento não obtiveram êxito.

“Comprometemos-nos, mesmo com todas as dificuldades, encaminhar uma cobrança de forma enérgica as secretarias responsáveis. Apesar de todas as limitações neste momento em relação à COVID-19, este problema se arrasta já há algum tempo e a Prefeitura sequer tomou alguma medida ou algum posicionamento”, disse Julio Cesar.

O vereador relatou que, através de sua assessoria, esteve no local e pode entender de perto o que realmente está acontecendo. “Do jeito que está não pode continuar. No período noturno aquele trecho está muito escuro, sem nenhuma iluminação, e o risco de que algo mais grave ocorra é iminente”, finalizou Julio Cesar.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB), após receber várias reclamações de munícipes, esteve na tarde desta última segunda-feira (27) visitando o cemitério Nossa Senhora do Carmo. No local, pôde constatar a necessidade urgente de uma limpeza, pois há restos de coroas de flores, mato alto, entulhos e vegetação crescendo entre os túmulos.

O parlamentar encaminhou a reivindicação ao departamento responsável da Prefeitura e solicitou que a limpeza seja realizada o mais breve possível, haja vista a chegada do dia das mães. 

“Diariamente recebo pessoas reclamando das más condições do local e também acompanho as reclamações pelas redes sociais, por isso venho mais uma vez pedir urgência para essa medida", reforçou Rodson.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) solicitou oficialmente nesta sexta-feira (24) que a Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de São Carlos volte a funcionar parcialmente para atender as demandas urgentes dos servidores públicos. Roselei integra o Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus como representante da OAB São Carlos.

Em São Carlos, assim como em todas as cidades, desde 11 de março quando a Organização Mundial da Saúde decretou estado de pandemia pelo coronavírus, várias medidas foram tomadas para manter o isolamento social.

Entre os decretos publicados pelo prefeito Airton Garcia com a definição de regras e orientações, está o que considerou como essencial o serviço de algumas Secretarias Municipais – Saúde, Serviços Públicos, Habitação, Segurança, entre outras.

“A Secretaria de Gestão de Pessoas não entrou nesta lista”, frisou Roselei. “Pelas conversas que mantenho com os servidores e ouvindo suas necessidades é fundamental que funcione parcialmente”, destacou. O vereador protocolou um ofício junto ao secretário de Governo, Edson Fermiano.

De acordo com o parlamentar, existe um alto número de servidores que o procuram em busca de soluções para demandas junto à Secretaria de Gestão de Pessoas. “São assinaturas contratuais, autorizações para empréstimos consignados, aditamentos, solicitação de cesta básica, tíquete alimentação, recursos administrativos e outros”, específica.

Ainda segundo Roselei, também é fundamental que a Gestão de Pessoas funcione para agilizar a contratação de novos servidores. “Tivemos concurso do pessoal da saúde e alguns profissionais ainda não foram chamados”, observou.

“A minha atuação junto à Prefeitura não é para que a Secretaria volte a funcionar integralmente, até porque existe um risco grande de contaminação e a orientação é que mantenhamos a quarentena”, explicou. “Mas pode ter um serviço de plantão para atender a demanda dos servidores públicos”, detalhou.

SÃO CARLOS/SP - Moradores que residem próximo ao Parque Antonio Henrique de Lima – Pardinho –, no bairro Jardim Monte Carlo, solicitaram apoio do vereador Roselei Françoso (MDB) quanto à limpeza do local.

Roselei já protocolou uma indicação à Prefeitura de São Carlos e entrou em contato com a Secretaria de Serviços Públicos, responsável por este tipo de serviço. “A limpeza do local será feita nos próximos dias”, informou. “Estivemos no Parque e verificamos que realmente o mato tomou conta. É claro que muitas pessoas não colaboram, há muito entulho e outros objetos jogados por lá”, relatou.

Para o vereador, embora os serviços públicos estejam comprometidos no combate à pandemia do coronavírus, é fundamental que as ações de cuidado com a cidade sejam mantidas. “Sabemos do momento delicado para todos, mas manter a cidade limpa ajudará a combater outras doenças, como a dengue”, destacou.

Segundo Roselei, é fundamental que as pessoas daquela região, assim como as de outros bairros, sigam as orientações das autoridades de saúde quanto ao isolamento social. “Independente de o Parque estar limpo ou sujo, por enquanto a orientação é ficar em casa”, destacou.

O Parque Antonio Henrique de Lima – Pardinho – foi inaugurado em 2007 em homenagem ao músico natural de São Carlos e que ficou famoso com a dupla Tião Carreiro e Pardinho. O local abriga playground, quadra e áreas de convivência.