SÃO PAULO/SP - O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar nesta quarta-feira (13) que suspende a lei que obriga bares e restaurantes do estado a fornecer água filtrada gratuita aos clientes. A regra havia sido sancionada também nesta quarta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) (leia mais abaixo).

A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) moveu uma ação direta de inconstitucionalidade, e a desembargadora Luciane Bresciani acatou o pedido de suspensão. Sendo assim, nenhum restaurante ou bar do estado precisa fornecer água de graça aos consumidores.

Segundo a desembargadora, "é relevante o argumento relacionado à violação à livre iniciativa, o que já foi reconhecido pelo C. Órgão Especial em demanda similar, ajuizada pela mesma parte, contra a Lei nº 17.453/2020 do Município de São Paulo, que dispunha sobre a oferta gratuita de 'Água da Casa'".

Ela também argumentou que ser possível aguardar o julgamento do mérito da ação já que "não há dano irreparável à coletividade, que seria beneficiada com a lei" e também por ser plausível o argumento da confederação de que, apesar de o custo para o cumprimento da lei não ser "exorbitante", haveria "diminuição da receita na venda de bebidas (não apenas da água propriamente)".

A TV Globo solicitou ao governo paulista um posicionamento sobre a liminar, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Sanção da lei

Horas antes, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) havia sancionado o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a oferecer água potável de graça e à vontade a seus clientes.

A lei entraria em vigor nesta quarta (13), data em foi publicada no Diário Oficial. A gestão estadual ainda iria definir detalhes sobre a aplicação, sanções e prazos aos estabelecimentos.

O texto da lei suspensa pela Justiça estabelece que os estabelecimentos devem deixar visível, seja no cardápio ou em cartazes, que a água potável está disponível.

O projeto de lei, de autoria do deputado Átila Jacomussi (Solidariedade), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa no final de agosto.

A capital paulista também tem uma legislação parecida, em que a CNTur também entrou na Justiça pedindo a revogação. A discussão está atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), no aguardo de análises de recursos.

O que diz a Abrasel

Confira a íntegra da nota da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel):

"A Abrasel informa que compreende e valoriza a intenção por trás da recente lei que determina a oferta gratuita de água filtrada em estabelecimentos. No entanto, gostaríamos de expressar algumas preocupações significativas sobre as consequências práticas e amplas desta medida.

Impacto Econômico: O setor de bares e restaurantes já enfrenta desafios econômicos consideráveis. A oferta obrigatória de água, embora pareça simples, pode introduzir custos adicionais. A receita da água vendida muitas vezes ajuda a equilibrar os custos de outros produtos e serviços.

Efeito nos Funcionários: A venda de água não beneficia apenas os proprietários. Ela tem um papel direto nas gorjetas e na remuneração dos funcionários. Uma redução nas vendas pode afetar a renda de muitos trabalhadores que já operam com margens estreitas.

Flexibilidade Limitada: Muitos estabelecimentos, por escolha própria, já oferecem água aos seus clientes. Impor essa prática pode tirar a autonomia dos proprietários em definir suas políticas de preços e ofertas.

Burocracia Aumentada: A necessidade de fiscalizar e aplicar penalidades pode introduzir mais burocracia, aumentando os custos operacionais e a complexidade para os estabelecimentos.

Concluímos reforçando que, enquanto a intenção da lei é nobre, é essencial considerar todas as suas ramificações. Pedimos uma reflexão mais profunda sobre os impactos diretos e indiretos dessa medida. #PenseAlémDaÁgua"

Por Andressa Motter, GloboNews e TV Globo

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a oferecer água potável de graça e à vontade a seus clientes.

A lei entra em vigor nesta quarta (13), data em foi publicada no Diário Oficial, mas a gestão estadual ainda irá definir detalhes sobre a aplicação, sanções e prazos aos estabelecimentos.

Pelo texto, os estabelecimentos deverão deixar visível, seja no cardápio ou em cartazes, que a água potável está disponível.

O projeto de lei, de autoria do deputado Átila Jacomussi (Solidariedade), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa no final de agosto.

A capital paulista também tem uma legislação parecida.

No entanto, bares e restaurantes de São Paulo associados à Confederação Nacional do Turismo (CNTur) entraram na Justiça pedindo a revogação da lei que obriga estabelecimentos a oferecer água filtrada gratuitamente, e a discussão está atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), no aguardo de análises de recursos.

Lei municipal e briga judicial

Bares e restaurantes de São Paulo associados à Confederação Nacional do Turismo (CNTur), entraram na Justiça pedindo a revogação da lei municipal em março deste ano.

A lei foi sancionada em setembro de 2020. Mas só entrou em vigor em setembro de 2021. O texto determinava que estabelecimentos deveriam incluir a oferta de água no cardápio, de modo visível, informando os consumidores que havia "água da casa", e ela deveria ser dada ao cliente sempre que solicitada.

Em nota, a CNtur informou que, em agosto de 2021, ajuizou uma ação contra a lei para diminuir os prejuízos do setor, um dos mais afetados economicamente pela pandemia de Covid-19.

Em junho de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou a lei inconstitucional. A prefeitura da capital recorreu a decisão.

O TJ, então, acatou e determinou o encaminhamento do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo foi encaminhado ao STF em fevereiro deste ano, e o relator é o ministro Edson Fachin.

Por SP2

ITIRAPINA/SP - A Prefeitura instalou um novo reservatório de água de 200 mil litros na Rua 5, em Itirapina. O novo reservatório representa um reforço importante na capacidade de armazenar água e garantir o abastecimento na região central da cidade e nos bairros Monte Alegre, Vila Garbi, Colônia da Fepasa, Vila Santa Cruz, Jardim dos Eucaliptos, Jardim dos Indaiás e Jardim Lemos.

Segundo a prefeita Graça Zucchi Moraes, essa conquista garantirá mais segurança hídrica para a população. "Nossa expectativa é garantir o abastecimento de água nas residências no dia a dia. E quando acontecer alguma intercorrência, ter mais alternativas para que os moradores não sejam tão prejudicados durante uma manutenção", finalizou.
 

PMI

89 pessoas foram atendidas e 04 tarifas sociais concedidas.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) recebeu e atendeu quase 90 pessoas em seu estande montado durante os cinco dias em que aconteceu o ‘Cidade Legal’, programa para regularização de imóveis desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em parceria com a Prefeitura por meio da Progresso e Habitação São Carlos (Prohab), no Jardim Gonzaga.
Entre os dias 16, 18, 19, 20 e 21 de julho a equipe de atendentes e assistência social do SAAE acolheu, esclareceu dúvidas, atualizou cadastros e agendou serviços. Dentro do contingente de atendimento, quatro receberam o benefício de tarifa social, previsto em lei e também regulamentado pela ARES/PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Regina Célia, Gerente de Gestão Comercial do SAAE São Carlos, disse que toda iniciativa que estreita a relação com o público e promove ações na direção de diminuir demandas e resolver problemas é sempre bem-vinda. “Todo contato feito de forma presencial com os moradores é sempre motivador, tanto para eles como para nós também. E fora dos ambientes de nossas unidades esse encontro ganha um caráter especial, porque somos nós que vamos ao encontro de quem espera uma orientação e uma solução”.
O presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo, agradeceu o empenho dispensado pelos funcionários da autarquia no mutirão e disse que próximos eventos iguais a este, quando surgirem, também terão a mesma adesão. “Qualquer esforço em favor da comunidade, em que houver a possibilidade de participação do SAAE, estaremos sempre presentes. Essa união de vários agentes públicos, em suas variadas esferas, desempenha um papel importante para ajudar a diminuir a distância entre o cidadão e a gestão pública da cidade em toda a sua dimensão, principalmente no que se refere ao serviço de saneamento”.

ARARAQUARA/SP - Um funcionário do DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), do setor de cortes, foi agredido durante o serviço, na Avenida Cientista Frederico de Marco, na última quarta-feira (19).

Segundo informações, a vítima de 37 anos, foi efetuar o corte de água em um estabelecimento comercial, sendo recebido pelo proprietário, um homem de 34 anos. Ele afirmou que, mesmo mostrando a conta paga, o funcionário da autarquia fez o corte e houve um entrevero entre o funcionário e o proprietário do estabelecimento.

As partes foram levadas na delegacia onde o caso foi registrado em boletim de ocorrência.

Segundo o proprietário, a ação foi irregular e teria, além das contas pagas, gravações que comprovam suas alegações.

Em nota, o Daae esclarece que o corte de água ocorrido em um estabelecimento comercial, localizado na avenida Frederico de Marco, na Vila Xavier, no dia 19 de julho, ocorreu devido aos débitos referentes aos meses de março e abril de 2023, totalizando o valor de R$ 1.991,60.

Conforme o procedimento da autarquia, às 9h, o funcionário esteve no imóvel para o procedimento de corte. O usuário não apresentou o comprovante de pagamento. Assim, o funcionário começou a execução do serviço.

Após a realização do corte, o funcionário saiu de moto para o próximo serviço, quando ouviu um carro acelerando. No veículo, estava o usuário, dono do restaurante, que partiu para cima do funcionário, derrubando-o ao chão. Em seguida, deixou o local sem prestar ajuda ao funcionário.

Diante desta situação, foi necessário acionar a polícia militar e a equipe de apoio, que veio de carro, para ajudar na execução do serviço.

O Daae conclui que o imóvel teve o abastecimento de água interrompido na calçada, com a retirada do medidor. Os funcionários do Daae estiveram no local para dar apoio ao funcionário. Informa, ainda, que após o pagamento dos débitos será feita a reabertura da água, dentro do prazo legal de 48 horas.

Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

Servidores estarão em 3 unidades de atendimento presencial, das 8h às 14h. 

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) vai estender o atendimento ao público em três de suas cinco unidades presenciais: centro, Vila Prado e Cidade Aracy. A medida passa a valer a partir deste sábado, dia 15 de julho, e o horário será das 8h às 14h. 
A ideia é ampliar a oportunidade para que a população possa resolver questões como ligação inicial de água e esgoto, revisão de contas, fornecimento de segunda via, atualização cadastral, negociação e renegociação de dívidas, entre outros serviços. O atendimento será prestado em caráter experimental nos próximos quatro sábados, e uma vez justificada a demanda poderá ser permanente. 
“Algumas pessoas perguntam porque o SAAE não faz esse atendimento aos sábados, a exemplo do comércio em geral. Foi então que surgiu a ideia de abrirmos essa chance, em fase de teste, para termos um retorno se os moradores irão aderir ou não a essa comodidade”, afirmou Regina Célia, Gerente de Gestão Comercial do SAAE São Carlos.
ENDEREÇOS – A Unidade de Atendimento Presencial do centro fica na Rua 7 de Setembro, 2.152. A da Vila Prado fica na Rua Bernardino de Campos, 636. E na Cidade Aracy, na Rua Lucy Serillo, 155.
O presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo, que incentivou a proposta, frisou que toda iniciativa que ajude a população merece apoio. “Quem trabalha a semana inteira, sabemos, usa parte do período de almoço para resolver situações parecidas: pagamento do carnê na loja, do boleto no caixa eletrônico do banco ou na lotérica, de uma ida ao Poupatempo, etc. Com o SAAE, agora, pode ter sua demanda atendida aos sábados, durante seis horas, com mais folga e sem pressa. Estamos na torcida para que seja ótimo para os dois lados”.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) informa que nesta terça-feira, 11/07, fará ligação de água e esgoto no Bairro Cruzeiro do Sul e, por isso, será necessário interditar o trânsito na Avenida Dr. Pádua Salles, na altura no número 197, e entre os trechos da Theodureto de Camargo e Elias Arsenios, nos dois sentidos: bairro/centro e centro/bairro.

A interdição, com apoio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, será das 8h às 12h.

Em função disso, a orientação é para que os motoristas evitem essa região no período em que o trabalho será executado e procurem rotas alternativas. O SAAE agradece a compreensão!

Equipamento funciona como ‘estetoscópio’ para descobrir fendas ou fissuras na rede subterrânea; população também pode colaborar.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE), através do 0800 300-1520, recebeu várias reclamações de falta de água do Núcleo Residencial Silvio Vilari nesta quinta-feira, 29/06. Equipes foram até o local e rapidamente descobriram o motivo: era um vazamento subterrâneo na rede de água na Rua Francisco Marmorato. E esta descoberta só foi possível porque, mais uma vez, o SAAE colocou em operação o geofone, detector eletrônico acústico de vazamentos constituído de amplificador, sensores de ruídos e fones de ouvido. O equipamento eletrônico ajuda com mais precisão a detectar vazamentos de água através do áudio. É uma espécie de ‘estetoscópio’ que consegue captar o barulho da água vazada de forma subterrânea. 
 

VANTAGENS - O procedimento é simples: a cada 50 cm no curso da rede de água é feita uma escuta com o geofone, até identificar o local onde o ruído é maior, sinalizando, dessa forma, o lugar exato do vazamento. Outras vantagens:  esse equipamento permite menor abertura de buraco com a máquina retroescavadeira, suja menos a rua ou avenida, interdita o trânsito em tempo mais reduzido e, portanto, causa menos transtornos a moradores, pedestres e motoristas. Além desses benefícios, é uma atividade de prevenção adotada pelo SAAE que, principalmente, diminui bastante a ocorrência de futuras e grandes perdas para o usuário e para a autarquia também.
 

ORIENTAÇÃO - Lauriberto Corcci (Mola), Gerente de Obras e Saneamento do SAAE, revela que, em média, por semana, o uso dessa tecnologia consegue detectar 15 vazamentos não visíveis nas vias. “Estamos trabalhando com dois geofones para identificar e resolver os problemas externos, na rua. Nesses casos, o SAAE pode ser acionado pelo 0800 300-1520 para detecção e reparo.  Mas é importante que a população também colabore e faça uma boa inspeção dentro de casa, para descobrir os possíveis vazamentos internos. A dica é: feche todas as torneiras e veja se o hidrômetro está parado. Se ele continuar girando, é sinal de que pode haver um vazamento na cozinha, no banheiro, na garagem, no quintal, etc.” Vale ressaltar que nesta situação é o morador quem deve procurar um profissional para o conserto.
O presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo, disse que os dois equipamentos de geofone usados têm ajudado bastante a controlar as perdas. “Dentro de nosso orçamento, e de nossas demandas urgentes, vamos analisar a chance de aquisição de novos geofones e montagem de mais equipes treinadas para a ampliação dessa atividade que detecta os vazamentos na origem e fase inicial, evita prejuízos e garante economia para o usuário e para o SAAE”.

Ideia é traçar diagnóstico para análise de implantação e redução de custos. Conta mensal da autarquia gira em torno de R$ 2,7 milhões, 30% da receita.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) está com processo aberto de licitação, na modalidade Chamamento Público de Estudos, para seleção de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e de modelagem jurídica, que apresentem suporte à viabilidade para concessão pública da implantação e gestão de geração de energia solar fotovoltaica para atender a todos os prédios e espaços públicos do SAAE São Carlos. A autarquia, entre os vários questionamentos, também quer saber se o melhor é a instalação nos vários locais ou concentrar a geração de energia solar em um único lugar com uma usina fotovoltaica.
ESTUDOS PRELIMINARES - Os estudos elaborados deverão considerar a regulamentação e a legislação vigentes pertinentes, bem como a respectiva viabilidade de implementação. O Termo de Autorização reproduzirá as condições estabelecidas no edital, inclusive quanto às atividades a serem desenvolvidas e aos prazos intermediários.  Ela será conferida sem exclusividade, conforme critério de seleção, e somente valerá para a realização de estudos, bem como não obriga o Poder Público a realizar a licitação e não cria qualquer direito ao ressarcimento pelo poder público dos valores envolvidos na elaboração dos respectivos estudos. 
Os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos de que trata o edital deverão conter relatórios de análise socioeconômica, eficiência energética, estudos de engenharia, aspectos do mercado de energia elétrica, potencial de economia de fontes renováveis,  viabilidade ambiental, obtenção de licenças, autorizações e permissões,  implantação de Usina Solar, além de outros. Para cada etapa há prazos definidos que podem ser conferidos na íntegra, assim como todo o edital, através do site do SAAE (www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações). Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA –  De acordo com dados da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, a geração própria de energia solar no Brasil ultrapassou 21 gigawatts (GW) de potência instalada em maio último. O volume corresponde à capacidade de painéis fotovoltaicos instalados em residências, comércios, indústrias, áreas rurais, prédios públicos e pequenos terrenos do país. No total, são quase dois milhões de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede e cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras. Já é a segunda maior fonte de energia renonável no país. Entre os Estados com grande capacidade instalada estão: Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Piauí, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Já as cidades com expressiva capacidade instalada são Florianópolis, Brasília, Campo Grande, Cuiabá e Teresina. 
Os painéis fotovoltaicos representam 98% de toda a potência da categoria de geração distribuída, segmento onde a produção de energia está perto do consumidor. Ainda segundo dados da Aneel, no Brasil, a geração residencial já atinge a marca de 10 GW de potência instalada, enquanto o setor comercial apresenta aproximadamente 6 GW. 
CONTA DE ENERGIA DO SAAE -  Para atender toda a autarquia, sede e unidades, e principalmente os ambientes operacionais que atuam com bombas que “sugam” energia em volume gigantesco, como as Estações de Tratamento de Esgoto do Monjolinho, Água Vermelha e Santa Eudóxia; Estação de Tratamento de Água do centro e do CEAT; as duas captações superficiais, do Monjolinho e Ribeirão Feijão; as 34 captações subterrâneas e os 71 reservatórios, com algumas variações em função de inverno ou verão, a conta mensal do SAAE chega, em média, aos R$ 2.700.000,00.
Para o presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo, a ideia, por enquanto, é um estudo para diagnóstico da viabilidade técnica de implantação. “Este setor de energia solar fotovoltaica tem crescido ano após ano no Brasil porque garante os grandes pilares da agenda global do meio ambiente. A energia solar não polui, é renovável, limpa, sustentável e silenciosa. Além disso, é de fácil instalação e manutenção, as placas solares são resistentes à ação do tempo, possuem longa vida útil e são recicláveis. E o que importa, de modo mais urgente, é isto: dependendo do projeto, pode representar uma economia em escalas que vão de 30 até 60% na conta. Isso, para o SAAE, seria fantástico, já que 30% de nossa receita são gastos com energia elétrica”.

IBATÉ/SP - O Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março. Para celebrar a data, a Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria de Educação promove ao longo desta semana nas escolas da rede municipal de ensino, atividades diversificadas enaltecendo a importância da água e a conservação desse recurso natural.

Entre os assuntos abordados estão a importância da preservação dos recursos hídricos, ações que devem ser realizadas no cotidiano, não jogar lixo nos rios, lagos e mar, economia de água nas atividades diárias como banhos, escovação de dentes e lavagem de louças.

Em sala de aula, os professores exploraram conteúdos curriculares relacionados ao tema. Para enriquecer as aulas, os alunos passaram por mini oficinas, confecções de cartazes, brincadeira com bolinhas de sabão, jogo da memória, pintura e leitura.

De acordo com a secretária de Educação e Cultura, Danielle Garcia Chaves, o Dia Mundial da Água precisa ser mais lembrado e celebrado. “É muito importante ensinar as crianças a preservar e não poluir nossos rios e mares. O lixo acumulado nos mares prejudica os animais marinhos e corais. Muitas vezes, demora milhares de anos para se decompor. Acreditamos que com esse trabalho nossos alunos serão multiplicadores. Plantamos nossa sementinha para que mais tarde ela venha dar bons frutos”, alega.

“O mundo tem sede de iniciativas, por isso não poderíamos deixar de levar para nossas crianças a importância e a conscientização sobre a água”, pontuou a secretária.